sexta-feira, 10 de abril de 2015

Consumidores reclamam de cobranças exorbitantes da Celpa

O consumidor paraense está pagando caro pela conta de energia elétrica, apesar de o estado do Pará ser responsável por quase 10% da energia hidrelétrica produzida no país. Em Santarém, desde que o sistema de bandeiras foi adotado pela concessionária que o cidadão santareno está sofrendo para arcar com os custos elevados da conta de luz. Nos escritórios da Celpa no município, o consumidor procura por explicações para o aumento exorbitante, porém, sai de lá ainda mais confuso e decepcionado diante da falta de informações convincentes sobre os reajustes que afetaram o orçamento doméstico.

Há casos em que um consumidor que antes pagava R$ 90,00 está sendo obrigado a pagar quatro vezes este valor. Na hora de reclamar, ele é informado que a bandeira vermelha está em vigor no estado e que os valores maiores são dos impostos cobrados pelo governo federal.

Outra reclamação feita pelo consumidor é contra o atraso na entrega da fatura de energia. Muita gente se queixa que a conta não chega na data prevista e é surpreendida pelo aviso de corte, informando uma conta atrasada. 

As reclamações contra as cobranças abusivas e valores exorbitantes se acumulam no Procon e também nos escritórios da concessionária, porém, ninguém consegue fazer com que a Celpa reduza os valores, já que o aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Há duas semanas, a Câmara de Vereadores de Santarém promoveu uma sessão para tratar desse caso, mas a ausência da Aneel e do MP dificultou a intenção dos parlamentares, que tentam, de algum modo, defender os interesses da população santarena.


Audiência em Brasília - Esta semana, a Comissão da Amazônia e Integração Nacional da Câmara dos Deputados, aprovou um requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) no qual é prevista uma audiência pública para debater o alto custo da tarifa de energia elétrica praticado pela Celpa, empresa concessionária de energia elétrica do Pará.

Baque na indústria - Para a indústria, por exemplo, enquanto o Estado do Pará paga R$ 572,20 por MW/h, a média do país é R$ 498,28 MW/h. A indústria do Estado do Amazonas, que tem características semelhantes ao Pará, paga apenas R$ 383,83 MW/h. Ou seja, o complexo industrial do Estado do Pará paga 37,8% a mais que a média do país e 49% a mais que a indústria do Amazonas, Estado vizinho. O preço da tarifa ao consumidor final também é significativamente mais elevado que a média nacional de estados vizinhos.

Tucuruí, a maior hidrelétrica 100% brasileira em operação, tem capacidade instalada de 8.370 MW, o que representa 6,25% da capacidade instalada do país e 9,8% da capacidade instalada de energia hidráulica. No entanto, o Estado do Pará consome apenas 25% da energia gerada pela usina, exportando cerca de 6.200 MW para outros estados. Apesar de exportar essa energia, o Pará não recebe por ela, pois o ICMS é pago no local do consumo e não onde a energia foi gerada.

Agravando o histórico de possuir uma das tarifas mais elevadas do país, o reajuste médio nas tarifas de energia elétrica do Pará, em um período inferior a um ano, ultrapassa os 40%, sendo que no mesmo período, a inflação registrada foi inferior a 5% - estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Ainda segundo Jordy, a audiência servirá para verificar o cumprimento, pela Celpa, de compromissos firmados em audiências anteriores. A empresa assinou no ano passado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, comprometendo-se a solucionar problemas apontados por consumidores ao Procon do Pará. Jordy também pretende propor uma revisão do modelo atual de geração e distribuição de energia elétrica, que penaliza o Pará, enquanto Estado produtor de energia, sem que haja qualquer compensação por isso. “Ao contrário, o Pará fica com o ônus ambiental da construção de hidrelétricas”, afirmou o parlamentar paraense.

Tributos - A empresa também enfrenta denuncias de bitributação, por conta da forma como vem sendo feita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica. A Ordem dos Advogados do Pará (OAB), está ingressando com uma ação civil pública na Justiça Estadual contra a empresa, onde os valores cobrados indevidamente poderão ser restituídos em dobro (repetição de indébito) aos consumidores.
Compartilhar:

0 comentários:

DESTAQUE:

Mais de 1.200 veículos retidos serão leiloados pelo Detran em Belém e Santarém

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) vai leiloar 1211 veículos, entre carros e motocicletas, que estão retidos nos par...

Publicidade:

Publicidade:

Quem somos

O Blog Quarto Poder está no ar desde: 23/02/2007

O Quarto Poder é um blog jornalístico voltado para divulgação de notícias de interesse público.

Artigos e crônicas assinados são de responsabilidade de seus autores e nem sempre refletem a opinião do Blog.

Jornalistas Responsável:

Renata Rosa

Fale com a gente:

Contatos: (93) 98128-1723 - 99131-2444

E-mails: m_santos1706@hotmail.com / m_santos170676@hotmail.com

FALE CONOSCO:


Quarto Poder

Marcadores

Blog Archive