sexta-feira, 24 de abril de 2015

MP recomenda que Diocese contrate profissionais para o Asilo São Vicente de Paulo

Após inspeção realizada no asilo São Vicente de Paulo, o Ministério Público emitiu recomendação à Diocese de Santarém, no oeste do Pará, para que providencie a contratação de profissionais para melhorar o funcionamento da entidade, que acolhe idosos em regime de longa permanência. A recomendação foi assinada pela promotora de justiça Larissa Brasil Brandão, titular da 11ª promotoria de justiça Cível.

No dia 26 de março deste ano, a promotora de justiça realizou inspeção no asilo, administrado pelas Obras Sociais da Diocese de Santarém. Na ocasião foi constatada a inexistência do corpo técnico mínimo, visto que não há cuidadores suficientes e nem assistente social, psicólogo e profissional para desenvolvimento de atividades socioculturais.

As exigências estão dispostas na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde Social. A promotoria recomenda que no prazo de 30 dias sejam contratados quatro cuidadores de nível médio ou superior, um assistente social, um psicólogo e um profissional para desenvolvimento de atividades socioculturais de nível superior.

No âmbito do procedimento instaurado pelo MP, a promotoria requisitou ao comando do Corpo de Bombeiros Militar de Santarém, que realize inspeção na instituição e envie o relatório ao Ministério Público.

Fonte: MPE
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