quarta-feira, 15 de abril de 2015

TRE e PMS firmam convênio para o recadastramento biométrico

Os eleitores de Santarém serão recadastrados no sistema biométrico da Justiça Eleitoral. Um convênio firmado entre a Prefeitura do município e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) proporcionará a implantação do Programa de Identificação Biométrica, visando as eleições para prefeito e vereador que serão realizadas em 2016. Santarém conta hoje com 201.944 eleitores que, obrigatoriamente, terão que fazer a identificação. A partir de 1º de julho deste ano, a Justiça Eleitoral começará a realizar o recadastramento biométrico no Cartório Eleitoral e em postos itinerantes, principalmente na região ribeirinha. O convênio foi assinado pelo prefeito Alexandre Von e pelo presidente do TRE/PA, desembargador Raimundo Holanda Reis.

Através do convênio celebrado, o município auxiliará os colaboradores do Cartório Eleitoral que representa a 83ª, 20ª e 104ª Zonas Eleitorais com apoio de servidores, logística no transporte de equipe nos postos itinerantes, em comunidades ribeirinhas, por exemplo, e divulgação à sociedade e aos eleitores sobre o período e a importância do recadastramento.

A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor que não realizar o recadastramento biométrico até o último dia, em 26 de março de 2016, terá o título eleitoral cancelado, além de outras sanções impeditivas como: saída de programas de assistência social como o bolsa-família, cancelamento do seguro-defeso, suspensão de aposentadorias e outros benefícios, como emissão de CPF e empréstimos na rede bancária.

No próximo dia 29 de junho, às 9 horas, será realizada uma audiência pública, às 09h, no auditório da Universidade Estadual do Pará (Uepa), para o lançamento do Programa de Identificação Biométrica com a presença da sociedade civil organizada. O mesmo procedimento será realizado nos municípios vizinhos de Belterra e Mojuí dos Campos.


Os eleitores dos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos, que compõe à Região Metropolitana de Santarém, também serão recadastrados pelo sistema. Nessas cidades, o trabalho está previsto para começar a partir de agosto, segundo informou Dilson Mesquita, integrante do grupo de biometria do TRE. Ele explica que todos os eleitores terão que apresentar a documentação original em seus cartórios eleitorais para fazer o recadastro. A partir daí é feito a coleta biométrica do eleitor.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Raimundo Holanda Reis, informou que em todo o Pará, apenas nove municípios já implantaram o sistema de biometria: Ananindeua, Barcarena, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Curuçá, Paragominas, Peixe-Boi e Terra Alta. Os eleitores desses municípios votaram, em 2014, através deste sistema.
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