quarta-feira, 27 de maio de 2015

MP instaura inquérito relacionado à estrutura da penitenciária de Cucurunã

O Ministério Público de Santarém instaurou Inquérito Civil para apurar fatos relacionados a falhas na estrutura física das dependências do Centro Penitenciário Agrícola Silvio Hall de Moura, tanto na área administrativa como nos pavilhões. O MP deve apurar a execução do contrato existente entre a Susipe e a construtora Tapajós Comércio e Serviços para obras de reforma no prédio. O inquérito foi instaurado pelas 3ª e 9ª Promotorias de Justiça de Santarém. 

Os problemas foram detectados após reiteradas inspeções carcerárias realizadas pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, Penas e Medidas Alternativas, Controle Externo da Atividade Policial, Direitos Humanos e Medidas Cautelares de Urgência, que recebeu relatos acerca dos problemas estruturais do prédio, principalmente na cobertura e nas instalações elétricas e de drenagem sanitária. 

Um contrato administrativo foi celebrado entre a Susipe e a construtora Tapajós Comércio e Serviços tendo como objeto a execução de reformas nesses itens, no valor de R$426.064,00. O MP requisitou à Susipe a cópia integral dos procedimentos licitatórios e notas de empenho referentes ao contrato, para apuração de possíveis atos de improbidade em decorrência de uso de dinheiro público, já que a segurança no prédio permanece comprometida. 

No mês de abril a promotoria foi informada pela direção da penitenciária que haveria possibilidade de uma fuga em massa dos detentos do pavilhão II, ala B, o que gerou uma revista extraordinária, sendo descoberto um túnel escavado no local. Depois desse acontecimento, a promotoria constatou em visita, que não houve alteração na estrutura física do pavilhão, que também teve parte do teto destruído, comprometendo a segurança de toda a casa penal. 


A partir da instauração do Inquérito Civil o MP pretende apurar os fatos relacionados à correta execução das obras e determinou, dentre outras diligências, a requisição aos setores responsáveis da Susipe, da cópia integral da planta elétrica de execução do contrato e do projeto executivo do sistema de drenagem, bem como da planta de engenharia de todas as instalações que integram o complexo penitenciário de Cucurunã. 
Após o cumprimento das diligências e da juntada de documentos e depoimentos, inclusive de engenheiros, arquitetos e demais técnicos responsáveis pelas obras, o MP tomará as providências legais necessárias e cabíveis.

Fonte: MPE
Compartilhar:

0 comentários:

PONTO FINAL

DESTAQUE:

Alcoa tem projetos de neutralização de emissões no Brasil inseridos no prêmio Global ReLeaf 2019

Quatro projetos de neutralização das emissões de CO2 desenvolvidos pela Alcoa no Brasil estão entre os dez escolhidos para o prêmio Globa...

Amazônia Protege

Publicidade:

Publicidade:

Quem somos

O Blog Quarto Poder está no ar desde: 23/02/2007

O Quarto Poder é um blog jornalístico voltado para divulgação de notícias de interesse público.

Artigos e crônicas assinados são de responsabilidade de seus autores e nem sempre refletem a opinião do Blog.

Jornalistas Responsável:

Renata Rosa

Fale com a gente:

Contatos: (93) 98128-1723 - 99131-2444

E-mails: m_santos1706@hotmail.com / m_santos170676@hotmail.com

FALE CONOSCO:


Quarto Poder

Marcadores

Blog Archive