sexta-feira, 22 de maio de 2015

MPF pede manutenção de prisão de acusados pelo contrabando de 'pó da China'

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça pedido da manutenção da prisão de sete investigados pelo contrabando no sudeste do Pará do agrotóxico ilegal popularmente conhecido como “pó da China”.

Para o MPF, é necessário que os investigados sejam mantidos presos para garantir que a população não seja colocada em risco e para permitir que as investigações sejam concluídas sem constrangimentos a testemunhas ou prejuízos à coleta de provas.

Os pedidos de manutenção das prisões foram enviados pelo procurador da República Felipe Giardini à Justiça Federal em Redenção no último dia 14. A prisão do grupo foi realizada no último dia 6, em operação promovida pela Polícia Federal e MPF em Redenção, Parauapebas, Tucumã e Mãe do Rio, no Pará, e Ijuí, no Rio Grande do Sul.

Segundo as investigações, o herbicida Herbex Metsulfuron Metil 60% era contrabandeado do Uruguai. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o produto, que não possui registro no Brasil, não pode ser produzido, importado, comercializado ou utilizado no país.


A mercadoria - o pentaclorofenato de sódio – era transportada por veículos terrestres particulares ou de transportadoras e aviões particulares. Interceptações telefônicas revelaram que os integrantes do grupo mantiveram estoques que chegavam a conter dez toneladas do produto.

Encerradas as investigações, o grupo pode ser denunciado pelo MPF à Justiça por contrabando, associação criminosa, comercialização irregular de agrotóxicos e transporte, armazenamento e fornecimento de substância nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, práticas passíveis de punição com penas que, somadas, chegam a quinze anos de reclusão e multa.

Fonte: MPF
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