quinta-feira, 25 de junho de 2015

Habeas corpus é protocolado em nome de Lula e instituto nega

Por: O Globo

Uma habeas corpus preventivo foi protocolado em nome do ex-presidente do Luiz Inácio Lula da Silva nos autos da Operação Lava-Jato. O pedido, feito pelo consultor Mauricio Ramos Thomaz, visaria evitar uma prisão preventiva do petista, e entrou no sistema do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na tarde da quarta-feira. A informação foi confirmada pela assessoria do TRF-4. O Instituto Lula afirma que a iniciativa não partiu do ex-presidente, nem foi autorizada por ele, e ressaltou afirmações dos investigadores que nem Lula nem seu instituto são alvos da operação.

“Qualquer um pode entrar com habeas corpus, que pode ser iniciativa tanto de alguém que quer defender, tanto de alguém da oposição querendo fazer uma provocação. Não se sabe de onde partiu a iniciativa e gostaríamos de ressaltar que o ex-presidente e seu instituto não são investigados, conforme já foi declarado pelos investigadores” afirmou a assessoria de imprensa do ex-presidente, que disse estranhar que a informação sobre o habeas corpus tenha sido lançado pelo Twitter do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O autor enviou o pedido de habeas corpus por email à secretaria do TRF-4. A ação foi distribuída para o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo, que deve analisá-lo

"Pela legislação brasileira, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus. Esse esse pedido não foi feito nem pelo ex-presidente Lula nem por nenhum representante dele. Soubemos do habeas corpus pela imprensa. Isso pode ter sido feito por uma pessoa de boa fé ou por um provocador para gerar um factoide", diz nota do instituto.

O Habeas Corpus é uma medida prevista na Constituição para evitar restrições indevidas ao direito de ir e vir. O pedido pode ser feito por qualquer pessoa, inclusive sem o intermédio de advogados. "Qualquer pessoa pode recorrer à Justiça, sem o intermédio de advogado ou computador; basta que seu autor aponte a ilegalidade do ato praticado e a autoridade que a determinou", diz texto do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação de que alguém teria entrado com um habeas corpus em nome do ex-presidente teria já foi publicada nesta manhã no Twitter do líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).

“Alguém vazou para Lula "Brahma" que ele seria preso nos próximos dias...”, escreveu o senador ao postar foto do registro no sistema do TRF-4.

Brahma é a forma como alguns dos executivos de empreiteiras investigados se referem ao ex-presidente em trocas de mensagem que foram interceptadas na operação. Os empreiteiros tratam de palestras e viagens internacionais de Lula nessas conversas.

AUTOR DO PEDIDO TEM HISTÓRICO DE AÇÕES

Nos últimos anos, outros casos de repercussão tiveram ações assinadas pelo mesmo nome. Em 2012, Maurício entrou com um pedido de habeas corpus em favor de Simone Vasconcelos, ré no processo do mensalão. Segundo ele, Simone está sofrendo “constrangimento ilegal” ao ser condenada por um “crime inexistente”, no caso, lavagem de dinheiro “em continuidade delitiva”.

No documento, classificou o voto de Barbosa de "mal intencionado" e "ridículo" por ter considerado inquéritos policiais e ações penais em andamento como maus antecedentes, conforme voto do ministro vazado no site do STF.



Maurício também já entrou com ações a favor de Kátia Rabello e até Diogo Mainardi. Em março de 2014, encaminhou ao Senado uma representação contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo julgamento do mensalão.

O TRF-4 informou que o HC, que entrou em um processo em que o principal réu é Nestor Cerveró, será examinado pelo desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo.
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