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quarta-feira, 17 de junho de 2015

MP expede recomendação para o fechamento da fábrica de iogurte em Itaituba

A Promotoria de Justiça de Itaituba, representada pelo promotor de Justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu hoje (16) Recomendação ao município de Itaituba, representada pela prefeita Eliene Nunes de Oliveira, visando o fechamento da fábrica de iogurte “Danadinho” por não estar em acordo com as legislações de saúde pública.

A Recomendação surgiu a partir de denúncias alegando que haveria insetos dentro de potes de iogurte da empresa Armando A.N. Miqueiro – ME, “Danadinho”, sendo encontrados nas merendas em escolas municipais.

O MPPA, por meio do grupo técnico interdisciplinar, realizou vistoria técnica e concluiu que a empresa está em desacordo com a legislação vigente nos quesitos de higiene e estrutura, assim como a negligência, por parte do serviço de inspeção municipal, em fiscalizar o laticínio.

“Até o momento, a empresa continua em operação, apesar do Ofício encaminhado pela Procuradoria do município informando que o empreendimento será notificado para o fechamento”, explica o promotor de Justiça João Batista.

O Ministério Público requer que a prefeita Eliene Nunes de Oliveira adote providências administrativas necessárias para cessar as atividades do estabelecimento, no prazo de dez dias.

Fonte: MPE
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