terça-feira, 2 de junho de 2015

TCU contesta leilão de linha de transmissão de Belo Monte

Do jornal Folha de S. Paulo

Por causa de um aumento de mais de 100% no preço, o leilão para a construção de nova linha de transmissão para a Usina de Belo Monte terá de passar por revisão de regras, a pedido do TCU.

A obra servirá para reforçar a interligação da produção e consumo de energia entre o Norte e o Sudeste do país. O leilão estava previsto para julho. Caso atrase, aumenta o risco de a usina começar a produzir antes que a obra esteja pronta.

Quando isso ocorre, a hidrelétrica deixa de enviar energia para o sistema e o custo acaba sendo transferido para o consumidor.

Segundo relatório do TCU deste ano, a construção das linhas de transmissão e subestações tem em média 28 meses de atraso, considerando os dados após o início da assinatura do contrato.

Belo Monte deverá iniciar a produção de energia no próximo ano e ficará em construção até 2019.

A previsão é que, a partir de 2018, a usina tenha mais de metade das suas turbinas principais já em funcionamento o que, em tese, demandaria o uso da segunda linha prevista.

REMUNERAÇÃO MAIOR

A decisão do tribunal determina que sejam corrigidas as falhas identificadas nos critérios que definem a remuneração anual do investidor. Se isso não ocorrer, o TCU pode suspender a concorrência.

O edital prevê preço teto 115% superior ao da primeira linha de transmissão, licitada no ano passado: R$ 1,4 bilhão, contra R$ 650 milhões.

O leilão da primeira linha ainda terminou com um deságio de 38%, e o valor ficou em R$ 434,6 mil ao ano.

A Aneel (agência reguladora) defende que o calendário seja mantido e avalia se deve realizar as alterações.

De acordo com o TCU, a tentativa de aumentar a receita para os empresários é uma demonstração de que a agência reguladora teme um número baixo de interessados, "em face das mudanças ocorridas no cenário econômico nacional".


O pagamento da receita anual para os investidores recai sobre a tarifa dos consumidores. Portanto, quanto mais caro for o serviço prestado pela empresa que irá cuidar da operação e manutenção da linha, maior será o impacto sobre a conta de luz.

A concessão da segunda linha de transmissão para Belo Monte, com 2.518 km, terá duração de 30 anos.

Na última semana, a usina conseguiu barrar judicialmente uma obrigação de pagamento pelo atraso de 444 dias na obra.

A decisão liminar suspende a penalidade que havia sido imposta pela Aneel.

Procurada pela reportagem, a Aneel informou que não haverá atraso no leilão nem na entrega da linha e que a licitação deve ocorrer no início de julho.

A reguladora disse ainda que está analisando os argumentos do TCU e que não há determinação para novo envio de documentos.
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