terça-feira, 14 de julho de 2015

Receita Federal libera créditos para cerca de 36 mil contribuintes no Pará

Nesta quarta-feira (15),  a Receita Federal libera créditos no valor total de R$ 71.238.788,14 para 36.014 contribuintes em todo o Pará. Em toda a 2ª Região Fiscal que engloba os estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, mais 86 mil serão contemplados, totalizando R$ 156.699.787,08.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.

O crédito bancário para 1.522.666 contribuintes, em todo o Brasil, será realizado no dia 15 de julho, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões. Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 450.773 contribuintes idosos e 47.057 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.


Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF-Jul/2015
Ano do exercício
Nº de Contribuintes
Valor
Correção pela Selic
2015
34.452
68.277.408,31
3,06%(maio de 2015 a julho de 2015)
2014
1.069
2.153.426,50
13,98%(maio de 2014 a julho de 2015)
2013
258
448.217,66
22,88%(maio de 2013 a julho de 2015)
2012
109
184.483,15
30,13%(maio de 2012 a julho de 2015)
2011
74
134.362,06
40,88%(maio de 2011 a julho de 2015)
2010
48
28.952,74
51,03%(maio de 2010 a julho de 2015)
2009
4
11.937,72
59,49%(maio de 2009 a julho de 2015)
2008
0
0,00
71,56%(maio de 2008 a julho de 2015)

Em Belém, 23.156 contribuintes terão direito a R$ 48.737.553,07.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Restituição não creditada

Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Quando do contato, o contribuinte deve informar ao Banco do Brasil a conta, agência e o banco para o qual pode ser feita a transferência da restituição. A restituição ficará disponível no banco do Brasil durante um ano. Após esse prazo, quem não fizer o resgate, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Fonte: DRFB
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