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quinta-feira, 9 de julho de 2015

Servidor acusado por desvio de documentos também foi processado por falsidade ideológica

Um dos cinco servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém (PA) denunciados esta semana por supressão de documentos públicos é réu em processo de 2014 aberto também a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF). Marcus Vinícius Reis Souto Bistene foi denunciado à Justiça Federal em Itaituba por falsidade ideológica e pode ser punido com até cinco anos e dez meses de prisão, mais pagamento de multa.

Bistene é acusado de em 2009 ter emitido uma infração ambiental em nome de um “laranja”, pessoa que serviu para ocultar a identidade do verdadeiro responsável pela fazenda Santa Clara, em Novo Progresso, sudoeste do Estado, onde foram desmatados ilegalmente 1,3 mil hectares.

O MPF também acusou de falsidade ideológica o dono da fazenda, Luiz José Gollo, e o advogado do fazendeiro, Leonardo Minotto Luize. O advogado é um dos acusados na denúncia do MPF referente à operação Castanheira, realizada em 2014 em Novo Progresso pela Polícia Federal, MPF, Receita Federal e Ibama para desbaratar organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais.

"Marcus Vinícius Reis Souto Bistene, Leonardo Minotto Luize e Luiz José Gollo praticaram, de forma livre e consciente, conduta criminosa com o especial fim de ofender a fé pública, dado a natureza de documento público do auto de infração", registra a denúncia por falsidade ideológica.

Supressão de documentos – Na denúncia por supressão de documentos públicos, Bistene foi denunciado pelo MPF à Justiça Federal em Santarém na última segunda-feira, 6 de julho, juntamente com os servidores do Ibama Elton Cândido da Silva Barros, José Nazareno da Silva, Severiano Farias Pontes Júnior e Vanderlei da Silva Santos.


Os servidores foram acusados pela eliminação, ocultação, destruição ou inutilização de documentos oficiais e pelo impedimento ou dificultação da ação fiscalizadora do poder público em questões ambientais, crimes punidos com penas que chegam a seis anos de reclusão e multa.

As penas podem ser multiplicadas pela quantidade de vezes que cada denunciado cometeu os crimes. Bistene é acusado de ter cometido os crimes por 46 vezes.

As investigações sobre irregularidades no Ibama em Santarém continuam e também analisam a ocorrência de corrupção passiva e associação criminosa, além de apurar a responsabilidade de pessoas e empresas pela corrupção ativa existente no esquema.

Processo nº 0002448-03.2014.4.01.3908 - Justiça Federal em Itaituba
Acompanhamento processual:
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00024480320144013908&secao=IAB


Fonte: MPF
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