segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Fiação elétrica precária coloca população em risco

Mais um poste pegou fogo em uma das ruas do centro comercial de Santarém, no oeste do Pará, e assustou moradores e comerciantes na avenida Barão do Rio Branco, entre as ruas Galdino Veloso e Floriano Peixoto, na última terça-feira (25). O fogo começou após um curto-circuito e danificou parcialmente a rede elétrica naquele perímetro, deixando o quarteirão inteiro sem energia elétrica. Não houve danos mais graves, apesar do susto. De acordo com os lojistas, a maioria das fiações elétricas nas ruas do centro da cidade está comprometida e oferece riscos à população e, principalmente aos comerciantes, que cobram manutenção da rede de energia de todas as ruas do comércio, pois este não foi o primeiro caso de incêndio em postes. O blog Quarto Poder percorreu algumas vias do comércio e constatou que em muitos postes, o emaranhado de fios acentua a preocupação da classe empresarial com relação à precariedade da fiação elétrica que volta e meia entra em curto apavorando comerciantes e pedestres.

O comerciante Laurindo Aguiar, por exemplo, falou do seu medo e do medo das pessoas que transitam pelas ruas onde há, visivelmente, postes em condições precárias, que além de ameaçarem cair a qualquer momento, estão com muitos fios emaranhados e que provocam pequenos curtos, assustando os pedestres. “É uma situação preocupante, pois todo mundo pode perceber que a rede de energia do centro comercial está comprometida e vários incidentes já foram registrados, com postes pegando fogo por causa de curtos-circuitos e a concessionária não promove a mudança dessas redes”, disse Aguiar.

Em algumas ruas do centro comercial da cidade, pelo que constatou a reportagem, vários curtos-circuitos nas redes de energia elétrica já foram registrados assustando comerciantes locais. “O que se percebe é que grande parte da fiação é antiga e em alguns postes há muitos fios entrelaçados que podem provocar um problema de graves proporções. A empresa responsável pela manutenção desse serviço deveria inspecionar toda rede elétrica da área comercial de Santarém para garantir a segurança de todos”, completou o lojista Roberto Coelho.

Celpa explica motivos de curtos-circuitos no comércio

O blog, após verificar a situação desses postes, inclusive com registro fotográfico, e ouvir comerciantes, moradores e pedestres sobre o que eles esperam que seja feito para evitar novos incidentes deste como ocorreu com a fiação do poste da avenida Barão do Rio Branco, entrou em contato com a assessoria de comunicação da Celpa que respondeu a vários questionamentos feitos pela reportagem. Abaixo, transcrevemos na íntegra o que a concessionária de energia elétrica explica sobre estes casos.

Blog Quarto Poder: A Celpa realiza algum tipo de inspeção nas redes que fornecem energia ao centro comercial da cidade? De quanto em quanto tempo esse serviço é realizado?

Celpa: A Celpa realiza inspeções periódicas na rede, conforme cronograma direcionado pelo plano de manutenção da concessionária, que é realizado com base no estabelecimento de regras de priorização e classificação dos alimentadores, ramais de média tensão e transformadores quanto à criticidade e análise de desempenho dos mesmos.

Blog Quarto Poder: Por que tem ocorrido tantos incêndios nas redes elétricas do centro da cidade?

Celpa: A concessionária informa que a maior parte das queimas que ocorrem nos padrões de ligações de energia elétrica é provocada por curtos-circuitos. Isso pode ocorrer devido ao aumento de carga sem o prévio aviso à concessionária. Para evitar os curtos-circuitos, a Celpa orienta - conforme determina a legislação do setor elétrico – que o cliente entre em contato com a concessionária para informar sobre o aumento de carga. Dessa forma, serão feitas as adequações necessárias no sistema de distribuição a fim de evitar acidentes.

Blog Quarto Poder: O amontoado de fios não sobrecarrega a rede?


Celpa: Quanto aos emaranhados de fios, os que são mostrados nas imagens referem-se a empresas de telefonia. Ocorrências desta natureza, envolvendo rede elétrica, quando chegam ao nosso conhecimento são imediatamente tratadas, uma vez que podem provocar curtos circuitos e consequentemente, interrupções no sistema.

Blog Quarto Poder: A fiação é antiga? Existe algum planejamento para trocar essa fiação por novos cabos?

Celpa: Dentro do cronograma de inspeção desses condutores é verificada a real necessidade de substituição, o que já foi feita em algumas situações recentes no centro comercial do município, como por exemplo, na Tv. Quinze de Agosto, entre Galdino veloso e Siqueira Campos e na Rua Floriano Peixoto, entre Quinze de Agosto e Quinze de Novembro.
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Praias começam a aparecer e sujões também

As praias da região estão surgindo lentamente. Mas em alguns balneários, os pequenos espaços de área disponível para o banho estão sendo muito bem utilizados pelos banhistas que aproveitam para se refrescar nas águas do Rio Tapajós do forte calor nesta época do ano. O movimento maior tem sido nas praias de Alter do Chão, Ponta de Pedras, Pajuçara e Maracanã, em Santarém, no oeste do Pará. Mas o que tem chamado a atenção das pessoas que visitam essas localidades é a falta de consciência dos banhistas que agem como extrema falta de cuidado com o meio ambiente e depositam nas areias das praias todo o lixo que produz durante sua permanência nos balneários. As cenas são chocantes, sobretudo quando se trata dos nossos principais atrativos turísticos e porque os olhos do mundo estão voltados para a Amazônia. Depois que foi confirmada a qualidade das águas de Alter do Chão para o banho, por exemplo, os banhistas retornaram à vila. Na semana passada, o produtor de cinema Emano Franklin Loureiro fez um registro fotográfico nas praias de Alter do Chão e no Aramanaí, em Belterra. As imagens mostram o amontoado de lixo nessas localidades e reforçam a falta de educação dos freqüentadores em não zelar pelas nossas praias. “Fiquei extremamente indignado com a cena que presenciei. Em Santarém e Belterra ainda temos o privilégio de curtir várias belas praias, mas infelizmente muitos dos frequentadores estão sem a devida noção de uso e preservação desses paraísos. Jogam tudo na areia, emporcalham a paisagem. Antigamente tínhamos balneários com igarapés muito bonitos. Agora estão todos assoreados, com a água suja e, de certa forma, abandonados”, desabafa.

Emano diz que como cidadão sente-se desconfortável em levar um visitante para conhecer as praias da região, pois a falta de consciência das pessoas está presente em toda parte, nas estradas, nas matas e, sobretudo nas praias, quando flagramos restos de alimentos, embalagem plásticas, latas de cerveja e refrigerante, que acentuam o desleixo dos santarenos, pelo menos de grande parte deles, com o meio ambiente. “É um verdadeiro show de horrores! A Prefeitura também tem muita culpa nisso, pois não vemos campanhas de conscientização eficientes, só panfletagem, que também acaba virando lixo e as lixeiras só aparecem no período do Sairé em Alter do Chão. As lixeiras têm que estar disponíveis em todas as praias e balneários, com coleta ininterrupta, assim como também todos nós temos de fazer a nossa parte em não jogar ou deixar nosso lixo espalhado nas praias. As praias não são depósitos de lixo!”, dispara.

O blog esteve na praia do Pajuçara e lá também constatou que as pessoas não têm cuidado com o lixo que produz durante sua permanência no local. Até dentro das águas, as pessoas depositam lixo e todo tipo de imundície que acaba por comprometer a qualidade da água que é utilizada pelos próprios banhistas.

Semma vai desenvolver campanha de conscientização

Em contato com o secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, ele informou que a Semma fará uma campanha de conscientização junto à sociedade local para trabalhar a questão da educação ambiental como forma de levar informações às pessoas sobre a importância de não se jogar lixo nas areias das praias. Segundo ele, após o resultado do primeiro estudo de balneabilidade das praias de Alter do Chão, o Poder Público adotou uma série de medidas que objetivam manter a estabilidade da qualidade da água e trabalhar a gestão ambiental do lixo. 


Podalyro Neto explicou que é importante que se continue o monitoramento das águas para o devido acompanhamento da qualidade do rio para o banho. “Para que os padrões continuem é importante que o monitoramento seja feito de forma permanente. Mas para manter essa qualidade é preciso coletar o lixo diariamente da vila de Alter do Chão e das praias, orientando as pessoas, mostrando para elas a importância de não se jogar o lixo nas areias ou nos rios. Vamos trabalhar a educação ambiental construída de maneira integrada, envolvendo sociedade e governo. Esse trabalho será feito por meio de divulgação das ações, sinalização nas praias, tudo de forma bem informativo. Não vamos entregar folder, justamente para evitar que esse tipo de material acabe virando lixo também”, disse o secretário de Meio Ambiente.

Podalyro Neto informou ainda que a Prefeitura ir disponibilizar mais banheiros químicos nas praias para evitar as pessoas usem as praias para fazerem suas necessidades. “Precisamos envolver toda a sociedade nesse processo, pois é dever de todos zelar por nossas praias”.
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Banpará abre inscrições para concurso nesta terça-feira

A partir das 10h desta terça-feira (1), o Banco do Estado do Pará (Banpará) abrirá inscrições ao Con- curso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva.

Serão vagas de Nível Médio (técnico bancário) e Superior: assistentesocial, contador, engenheiro agrônomo, engenheiro eletricista, médico do trabalho e técnico em informática (área de desenvolvimento de sistemas e acompanhamento de projetos).

O processo de inscrição ocorrerá por meio do endereço eletrônico www.exatuspr.com.br, até às 23h59 do dia 23 de setembro.

A prova objetiva será realizada na data prevista de 18 de outubro, com duração de quatro horas para realização, e início às 9h e término às 13h.

Fonte: Blog do Sid/DOE
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A-ha vem ao Pará em outubro

Sucesso desde a década de 80, a banda norueguesa a-ha vem ao Pará pela primeira vez no próximo mês de outubro a convite da Hydro, empresa global de alumínio que tem no estado parte significativa de seus negócios. Os músicos visitam os municípios de Barcarena e Paragominas, onde farão shows exclusivos para os empregados da Hydro. Os eventos celebram os 110 anos de atuação da empresa, os 30 anos da Albras e os 20 anos da Hydro Alunorte, que junto com a Hydro Paragominas são um dos maiores exemplos de verticalização do estado.

A banda vem ao Pará aproveitando a passagem pelo Brasil, onde terá agenda de shows que começa com a participação no Rock in Rio, no dia 27 de setembro. No Pará, os músicos se apresentam no dia 1º de outubro em Barcarena e no dia 3 em Paragominas, sendo os dois eventos para público fechado.

Como parte das ações de parceria com o a-ha, a Hydro lançou na Apple Store um remix do maior sucesso da banda, “Take on me”, produzido pelo DJ Kygo. O jovem norueguês de 24 anos é destaque no cenário internacional da música. Sua primeira trilha original, “Firestone”, lançada em 2014 acumulou mais de 7 milhões de execuções no SoundCloud e YouTube e mais de 40 milhões de execuções no Spotify.

Renovação e Meio Ambiente – A vinda dos músicos é parte das ações globais que a Hydro está realizando em 2015. O momento marca a nova campanha global da companhia: “Renove”, que diz respeito a tudo que é renovável, duradouro, transformador, como a empresa e o alumínio. Com 110 anos de atuação, a companhia desenvolve tecnologias inovadoras por meio do alumínio, metal infinitamente reciclável e reutilizável, o metal do futuro. Esse posicionamento da empresa e a identificação com a banda justificam a escolha dos músicos para shows no estado: o a-ha se renovou ao longo de 30 anos de carreira e é reconhecidamente engajado com temas importantes como reflorestamento, reciclagem e cidadania.

Uma das marcas da empresa é o compromisso ambiental. A Hydro global tem a meta ambiciosa de se tornar carbono-neutro até 2020. E o Pará desempenha um papel de grande importância no alcance deste resultado.

Extremamente engajada em causas socioambientais, a banda norueguesa participará de dois projetos de caráter ambiental nos municípios onde ficam as instalações da Hydro. Em Barcarena, o tecladista Magne Furuholmen fará uma oficina de reaproveitamento de materiais recicláveis com um grupo de crianças do projeto Bola pra Frente, Educação pra Gente, desenvolvido pela Hydro Alunorte, em parceria com a prefeitura de Barcarena.

Além de músico, Magne tem uma carreira como artista plástico e se dedica à pintura e escultura, entre outros estilos. Com mostras realizadas principalmente na Noruega e toda a Europa, o artista vai trazer ao Brasil um de seus projetos, que será apresentado no dia 28 de setembro no Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Niterói, no Rio de Janeiro.

Em Paragominas, o vocalista Morten Harket fará o plantio de mudas na área de reflorestamento na mina de bauxita da Hydro Paragominas, que tem a meta de equilibrar 1 hectare de área reflorestada a cada hectare de área minerada até o ano de 2017. O músico vai ter a colaboração de crianças do projeto social Caseca, iniciativa desenvolvida pela Hydro no município que auxilia a aprendizagem de mais de mil crianças e adolescentes por meio do uso da tecnologia.

Concurso vai sortear ingressos pela internet

Embora os shows no Pará sejam exclusivos, fãs da banda terão oportunidade de concorrer a ingressos para assistir à primeira apresentação do grupo no estado, no dia 1º de outubro, em Barcarena. Serão premiadas 30 pessoas com acompanhante por meio do concurso cultural “Renove sua paixão pelo futuro”, realizado pela Hydro na rede social Instagram. A participação no concurso é aberta a quem tem 16 anos ou mais, mora no estado do Pará e tem um perfil válido no Instagram.

Para concorrer, o usuário deve seguir o perfil da Hydro no Instagram (@hydronobrasil) e postar uma foto mostrando uma atitude com o potencial de transformar o futuro da humanidade para melhor. A imagem deve ser acompanhada das hashtags #RENOVESUAPAIXÃO e #REPENSEOFUTURO. Uma comissão julgadora elegerá as 30 imagens vencedoras para assistir ao show, com direito a acompanhante.

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Biodiversidade: povos tradicionais poderão negar acesso a plantas e animais

A Lei da Biodiversidade, sancionada em maio, prevê que comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares possam negar o acesso de pesquisadores e representantes de indústrias ao conhecimento e a elementos da biodiversidade brasileira. De acordo com o gerente de projetos do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Henry Novion, o consentimento prévio informado será o instrumento usado para condicionar os acessos e no documento constarão todas as regras a serem seguidas pelos setores acadêmicos e produtivos.

“A lei reconhece quem vai dizer como determinado conhecimento vai ser usado e não é o governo, não é universidade, não é a empresa. A lei diz que quem vai dizer como, segundo usos, costumes e tradições, o conhecimento pode ou não ser usado é o povo que detém aquele conhecimento. É o povo que dá o consentimento”, explicou Novion.

O gerente acrescentou que, na regulamentação da lei, estará previsto o responsável legal por dar esse consentimento, se será uma associação local, por exemplo, ou uma organização ou federação que represente as comunidades e povos. A regulamentação tem prazo de 180 dias para ficar pronta, a partir da sanção da lei.

Manoel da Silva Cunha é extrativista na Reserva Extrativista do Médio Juruá e diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas e, de acordo com ele, a comunidade já discute alguns conhecimentos que não tem interesse em compartilhar com a indústria e a academia. “Temos alguns tipos de uso de plantas, que têm rituais que o poder não é só nosso, foi o espírito que ensinou e não temos interesse de repassar. Mas têm muitos conhecimentos e muito patrimônio genético que estão aí para ter uma função social e ambiental e não estão tendo. A pesquisa e as empresas precisam chegar e a comunidade precisa abrir esse conhecimento. Eu não tenho dúvida de que a cura do câncer está aí, que a cura da aids está aí, só precisa pesquisar.”


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sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Desmatamento no Pará cai 14% e se mantém na contramão dos índices da Amazônia



O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou nesta quinta-feira, 27, o SAD 2015, calendário anual de desmatamento na Amazônia Legal relativo ao período de agosto de 2014 a julho de 2015. Segundo o levantamento, o Estado do Pará registrou queda de 14% no desmatamento em relação ao calendário anterior (agosto de 2013 a julho de 2014), ao contrário do índice da Amazônia, que aumentou em 63%.

Em toda a Amazônia, o desmatamento registrado foi de 3.322 quilômetros quadrados, ao passo que no SAD 2014 a área desmatada somou 2.044 quilômetros quadrados. Segundo o estudo do Imazon, deste total, 732 quilômetros quadrados estavam em território paraense, enquanto que no calendário de 2014 a área atingida pelo desmatamento foi de 852 quilômetros quadrados.

“Estes dados são muito positivos para o Estado, pois pela primeira vez no histórico deste índice o Pará registrou queda enquanto o restante da Amazônia caminhou no sentido contrário, acumulando índices crescentes. Sempre acompanhamos a tendência geral, mas dessa vez foi diferente”, comenta Justiniano Netto, secretário extraordinário para coordenação do Programa Municípios Verdes (PMV).

Ainda segundo o SAD 2015, o Pará deixou de encabeçar o ranking dos estados dematadores na Amazônia, lugar agora ocupado pelo Mato Grosso, que responde por 31% do total de áreas desflorestadas no período. As segunda e terceira posições ficam com Pará (22%) e Rondônia (21%), respectivamente, sendo que este último acumulou um aumento de 165% no período avaliado e o Estado do Mato Grosso 152%. Assim como o Pará, o Tocantins também conseguiu reduzir os índices de dematamento em 86%.

Dados de julho

De acordo com o SAD, em toda a Amazônia Legal o desmatamento atingiu 542 quilômetros quadrados em julho deste ano, o que equivale a um aumento de 52,6% na comparação com o mesmo período de 2014, quando foram desmatados 355 km² de florestas. O Amazonas concentra a maior parte dessa área (27%), seguido por Rondônia (22%), Mato Grosso (17%), Pará (17%), Acre (10%) e Roraima (7%).

Em relação a julho de 2014, o Pará segue a tendência de queda nos índices. No ano passado, o Estado teve 208 quilômetros quadrados desmatados e este ano apenas 93, o que representa uma redução de 55%.

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Órgãos planejam estratégias para coibir crimes ambientais na região

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícias Civil, Militar e Federal, reuniram-se para planejar ações práticas de fiscalização ambiental, com o intuito de combater a pesca predatória na região do Ituqui e Maicá.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, a operação vem atender as inúmeras denúncias que chegam diariamente ao órgão.

“O efeito surpresa é importante para termos sucesso na operação, por isso não podemos divulgar a data e o horário da ação. É um trabalho muito importante com a integração de todos os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), também contamos com o apoio dos órgãos de segurança pública para garantir a integridade dos agentes ambientais”, disse.

Durante a operação, quem for flagrado poderá ser multado, além de ter os equipamentos utilizados na pesca (arrastão e outros apetrechos) apreendidos. O responsável ainda poderá responder por crime ambiental.

Espécies e períodos de proibição

Espécie- Tambaqui
Proibição- pesca, transporte, armazenagem, beneficiamento e comercialização.
Período- Início: 01 de outubro / Término: 31 de março
Espécie- Pirarucu
Proibição- captura, comercialização e transporte
Período- Início: 01 de dezembro / Término: 31 de maio
Espécie- Acari
Proibição- pesca, transporte, comercialização e armazenamento.
Período- Início: 01 de dezembro / Término: 30 de março
Espécie- Piratipinga, Curimatá, Mapará, Aracu, Pacu, Jatuarana, Fura Calça e Branquinha
Proibição- captura.
Período- Início: 15 de Novembro / Término: 15 de março

Juíza nega pedido de devolução de som automotivo apreendido em operação ambiental
A juíza de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, Karise Assad, negou o pedido de concessão de segurança que pretendia a devolução de equipamento de som automotivo apreendido em operação ambiental por agentes da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA). O autor da ação das iniciais D.S.C. solicitou, em petição, a restituição do bem, através do seu advogado de defesa. A Semma tomou ciência da decisão ontem, quinta-feira (27/08).

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Credenciamento Çairé 2015

A Coordenadoria Municipal de Comunicação realiza até a quarta feira, 02, o credenciamento para o Çairé 2015. Além dos profissionais da imprensa, este ano a CCOM realiza, antecipadamente e por meio do mesmo formulário, o credenciamento para produtoras e pesquisadores.

O credenciamento está sendo feito exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico:

https://docs.google.com/forms/d/1eJfLQFu2w9ZBNn5NwxrQVfC2EqhSa110yWhMHnx85EQ/viewform.

Credenciamento Çairé 2015
Cissa Loyola – (93) 99182:7600
Email: cissaloyola@yahoo.com.br

Fonte: PMS
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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Justiça proíbe empresa de utilizar porto clandestino em Santarém

Atendendo pedido de ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a empresa Dinizia Trading Ltda e seus sócios e administradores estão proibidos de utilizar um porto clandestino de escoamento de madeira na praia do Macaranã, em Santarém, no oeste paraense.

O juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro deu o prazo de até cinco dias, a contar da intimação dos réus, para que a empresa cancele todas as atividades no porto. Em caso de descumprimento, a Dinizia Trading Ltda será obrigada a pagar multa diária de R$ 2 mil.

O MPF iniciou as investigações sobre o porto clandestino depois que um jornal local divulgou uma nota sobre o embarque e desembarque de produto florestal na praia do Maracanã pela empresa condenada. Em vistoria da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), realizada em fevereiro de 2014, foi constatado o funcionamento do porto sem nenhum tipo de licença.

Para agravar a situação, a equipe de servidores da Semas registrou que a quantidade de madeira encontrada no pátio da empresa era superior à declarada no sistema do órgão ambiental. Por conta disso, a secretaria também determinou a abertura de procedimento administrativo específico para apurar a ocorrência de fraude ambiental.

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XV Teia cabocla de jovens ribeirinhos fomenta protagonismo juvenil‏

No período de 10 a 12 de setembro o Projeto Saúde & Alegria realizará a XV Teia Cabocla. O evento será na comunidade de Vila do Amorim, localizada na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.

Promovido pelo Saúde e Alegria, o encontro tem como objetivo fomentar o engajamento social e o protagonismo juvenil, fortalecendo assim a cidadania e participação ativa de meninos e meninas em ações comunitárias, através de atividades culturais, debates e oficinas de comunicação.

A Teia Cabocla ao longo dos anos já se tornou um evento bastante esperado pelos jovens ribeirinhos, pois oportuniza a troca de experiências entre as comunidades de forma dialógica e colaborativa, e valoriza os potenciais da juventude em seu território. É esperado cerca de 150 jovens de 52 comunidades da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e Floresta Nacional do Tapajós, além de jovens do município de Belterra.

Este ano, além da apresentação de projetos socioeducativos que os coletivos juvenis estão realizando em suas comunidades, será debatido o Estatuto da Juventude, avaliando sua aplicação no contexto local. 

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8 medidas para a pecuária reduzir suas emissões de gases do efeito estufa



A agropecuária brasileira enfrenta um paradoxo. É considerada uma atividade importante para o país, mas gerou apenas 5% do produto interno bruto (PIB). E respondeu por 62% das emissões de gases que colaboram com o efeito estufa no planeta. Isso pesa principalmente para a criação de gado, que induz desmatamentos para abertura de novas áreas e por causa da emissão de metano durante a digestão dos bois. É possível, no entanto, diminuir o a pegada ambiental da atividade sem interferir no bom desempenho do setor. E o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) lançou um novo relatório que mostra justamente as saídas para isso.

A publicação neste momento não é à toa. Faltam quatro meses para a conferência das Nações Unidas que reunirá 196 países, incluindo o Brasil, para estabelecer uma nova meta de redução das emissões que agravam as mudanças climáticas. Até outubro, o governo brasileiro deve anunciar suas intenções de cortes. Assim, o relatório do Imazon poderá colaborar para os compromissos em relação às atividades no meio rural.

Paulo Barreto, autor do estudo, quer que o estudo repercuta junto ao poder público. “Os órgãos supervisores, como Tribunal de Contas da União, podem impulsionar a Receita Federal a aumentar a cobrança do Imposto Territorial Rural para os proprietários de terras improdutivas”, diz. Ele também espera trabalhar com os setores do agronegócio que têm visão estratégica. “Grupos como a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que une o setor agroflorestal a entidades da sociedade civil, poderão influenciar políticas públicas e privadas favoráveis à redução das emissões e de sequestro de carbono”.

Além de pouco colaborar com o PIB, a pecuária nos moldes tradicionais poderá afetar negativamente o futuro da economia do país. De acordo com a Embrapa e a Universidade Estadual de Campinas, em 2020, o aquecimento global pode afetar a produção de alimentos no Brasil com prejuízos de R$ 7,4 bilhões. Os esforços para a redução dos gases de efeito estufa são, portanto, urgentes.

Tornar a pecuária brasileira uma atividade menos nociva ao clima do planeta significa torna-la mais produtiva. Por exemplo, colocar 2 bois por hectare ao invés de 1, reduz em 25% as emissões. As medidas que o relatório do Imazon traz estão listadas e resumidas no link abaixo.

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Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio

O Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio está em sua 13ª edição e acaba de iniciar as inscrições. Aberta para profissionais e estudantes de diversas áreas, a premiação tem como objetivo incentivar ideias inovadoras e sustentáveis com o uso do alumínio. A participação é gratuita e o prazo final para se inscrever é 23 de outubro.

Nas 12 edições anteriores, 230 instituições de ensino participaram e mais de 2.000 projetos foram inscritos. Desde 2002, o prêmio já consagrou mais de 30 estudantes e profissionais de diversas áreas, como arquitetura, urbanismo, design e engenharia. “Para a Alcoa, incentivar ideias inovadoras é fundamental para desenvolver soluções que tragam melhorias para a sociedade em que vivemos. Com o Prêmio Alcoa, nós buscamos incentivar universitários e profissionais a trabalhar com pesquisa e desenvolvimento, pensando em deixar um legado de sustentabilidade para as próximas gerações”, afirma o presidente da Alcoa na América Latina, José Aurélio Drummond.

“A 13ª edição do Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio chega junto às comemorações dos 50 anos da Alcoa no Brasil. O momento é especial, pois reafirma o compromisso da Alcoa com o país e com a inovação”, declara o presidente.

Podem concorrer ao prêmio estudantes universitários e profissionais. Para participar da categoria Estudante, os interessados têm de estar em cursos de nível superior, graduação ou pós-graduação e ter 18 anos ou mais. Os projetos apresentados devem ser produzidos em equipes com, no máximo, quatro integrantes e contar com a orientação de um professor da mesma instituição.

Na categoria Profissional, podem se inscrever pessoas que trabalhem com desenvolvimento de projetos e que já atuam no mercado de trabalho. A equipe participante deve ter entre dois e quatro integrantes. É necessário que pelo menos um deles tenha formação em nível superior; os demais podem ter formação superior ou experiência profissional de no mínimo três anos. O processo de inscrição para as duas categorias deve ser feito por meio do preenchimento de um cadastro no site www.alcoa.com.br.

A avaliação dos projetos é feita em duas etapas. Na primeira, é analisada a descrição por uma Comissão de Seleção formada por no mínimo cinco e no máximo 11 profissionais da Alcoa. Nesta fase são levados em consideração os seguintes critérios: consistência das informações preenchidas no Relatório Descritivo, grau de inovação da proposta e o potencial de aplicabilidade e de sustentabilidade. São selecionados cinco projetos em cada categoria.

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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Rio Tapajós Shopping vai lançar campanha do Dia das Crianças

Quem nunca sonhou um dia em conhecer a Disney? Que tal ter seu sonho realizado ainda este ano? Esses são os motes da mais nova campanha do Rio Tapajós Shopping que será lançada no próximo dia 1 de setembro. 

A campanha 'Eu vou pra Disney' vai realizar o seu sonho de ir à Disney.

Para participar é muito fácil. A cada R$ 150,00 em compras em qualquer uma das lojas do shopping, você acumula cupons e concorre a um passagem pra Disney com direito acompanhante e com tudo pago. Confira regulamento e faça o check-in no seu sonho.

A campanha será lançada pela gerente de Marketing Marlen Castro Tapajós no primeiro dia do mês de setembro e vai até o dia 12 de outubro de 2015.

Participe!







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Leilão da Aneel atrai investidores para quatro dos 11 lotes oferecidos

O leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica durou cerca de uma hora e teve interessados em apenas quatro dos 11 lotes oferecidos, com deságio médio de 2,04%. A previsão de investimentos era R$ 7,8 bilhões mas, na média, houve participação de apenas 19% do total estimado (R$1,45 bilhão). O leilão de hoje (26) ocorreu na sede da Bolsa de Mercadorias e Futuros de São Paulo, BM&F Bovespa.

Para o diretor da Aneel, Reive Barros, o resultado ficou “aquém do esperado”. Ele disse que a Aneel ainda vai fazer uma avaliação sobre os motivos para a baixa procura, mas uma das razões pode ser a alta do dólar. Segundo ele, os empreendedores podem estar com receio dos preços futuros que poderiam ser praticados pelos fornecedores, tornando desvantajoso o investimento.

Entre os lotes licitados, o que conseguiu maior deságio, de 15,5%, foi o empreendimento previsto para Luziânia, em Goiás, com Receita Anual Permitida (RAP) fixada em R$ 21.123.287,99. O lote foi arrematado pelo grupo empresarial Celg Geração e Transmissão S.A. que apresentou proposta no valor de R$ 17.849.000.

Os demais lotes que despertaram interesse de investidores foram as linhas de transmissão que preveem o suprimento de energia para o oeste do Pará; para Rondônia, no circuito de Ariquenes-Samuel e Ji-Paraná, e para o Rio Grande do Sul, entre Santo Ângelo e Santa Maria. Esta última refere-se a empreendimento que visa ampliar a capacidade de escoamento dos potenciais eólicos.

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Vitória do Xingu: MPPA emite recomendação relacionada a procedimento de inexigibilidade de licitação


O Ministério Público do Pará(MPPA) emitiu Recomendação à prefeitura de Vitória do Xingu, relacionada ao procedimento de inexigibilidade de licitação nº06/2015 realizado pelo município na contratação da empresa CFZ de Vitória do Xingu Atividades Esportivas Ltda (EPP). O documento foi encaminhado no dia 24 de agosto pela promotoria.

O procedimento visava, além da implantação do Projeto Escola Zico 10 e pagamento mensal de 60 funcionários, a realização do I Congresso de Educação e Copa Zico 10. A recomendação tem caráter premonitório, no sentido de advertir que o prefeito local "se abstenha de efetuar gasto de dinheiro público quando verificar irregularidade em procedimento de inexigibilidade de licitação".

A autoria é da 5ª promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, por seu titular Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade. Consta de inquérito civil público que tramita no MP de Altamira (nº011/2015-MP/5ªPJ/ATM) que a inexigibilidade de licitação gerou contratos no valor total de R$5.740.000,00 pactuados entre a prefeitura e a empresa CFZ de Vitória do Xingu Ltda (EPP).

O valor total foi dividido em três contratos: o de número 20150254, de R$ 2,4 milhões; o contrato 20150255, no mesmo valor; e o de nº 20150252, no valor de R$ 940 mil, datados de 23 de junho de 2015. O primeiro contrato tem a dotação orçamentária vinculada à secretaria de Educação de Vitória do Xingu; o segundo e terceiro possuem a dotação orçamentária vinculada à secretaria de Cultura, Desporto e Lazer.

Congresso

De acordo com a divulgação do evento, a I Copa e o I Congresso de Educação e Esporte Zico 10 serão realizados de 25 a 29 de agosto, reunindo palestrantes da área esportiva e de educação conhecidos nacionalmente, além de shows com artistas nacionais. (confira os nomes na íntegra da recomendação, no link ao final da matéria).

A promotoria, ao escutar sócios-proprietários da empresa, foi informada que "em nenhum outro município do Brasil as empresas CFZ RJ, CFZ Brasília e CFZ Vitória do Xingu realizou Congresso de Educação e Esporte com a presença de diversos palestrantes; que tal objeto para realização de tal congresso ocorrerá pela primeira vez através dos contratos 20150255 e 20150254 firmados com a prefeitura de Vitória do Xingu".

E ainda que a empresa CFZ Vitória do Xingu realizou todos os contratos com os palestrantes do “I Congresso de Educação e Esporte Zico 10” em decorrência de valores previstos nos contratos mencionados. Quanto aos diversos shows musicais previstos, a informação prestada à promotoria é que a empresa CFZ está pagando as passagens aéreas e hospedagens, sem qualquer dinheiro público relacionado aos três contratos, e que todos os shows, além da copa e congresso, são gratuitos.

Requisitos para inexibilidade

Na recomendação, o MP considera que o art. 25, II, da lei 8666/93, prevê a presença simultânea de três requisitos para admissão da inexigibilidade de licitação na contratação de serviços, principalmente em relação ao "I Congresso de Educação e Esporte Zico 10": serviço técnico especializado, natureza singular do serviço e notória especialização do contratado.

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Museu João Fona será reaberto ao público na sexta-feira

Está confirmada para a próxima sexta-feira (28), a reabertura do Centro Cultura João Fona. A solenidade ocorrerá às 19 horas. O museu passou por reforma e serviços de revitalização. Os trabalhos começaram no ano passado e deveriam ter sido concluídos no mês de junho passado para ser entregue à população durante o aniversário de Santarém. 



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Horizonte Verde: Seminário debate Código Florestal

Por: Dannie Oliveira*

O Projeto Horizonte Verde com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental, promove nos dias 27 e 28 de agosto, no seu Centro de Treinamento em Novo Progresso, o Seminário: Iniciativas Públicas e Privadas para Adequação ao Novo Código Florestal. Cerca de 100 participantes entre agricultores familiares, das comunidades Riozinho das Arraias e Santa Júlia, do PA Nova Fronteira, PA Santa Julia e PDS Terra Nossa, além de lideranças locais e técnicos extensionistas da região participam do evento.

A crise ambiental que o planeta enfrenta com as mudanças climáticas requer ações redobradas tanto a nível local, regional e global, visando a mitigação dos efeitos gerados pela exploração econômica convencional dos recursos naturais. Na região de abrangência do Projeto Horizonte Verde a agricultura de corte e queima, a exploração madeireira e a pecuária extensiva têm provocado à redução da cobertura florestal, tornando necessário investir esforços na mudança deste paradigma. Assim, o seminário tem com propósito sensibilizar os atores regionais quanto a importância da adequação ambiental de suas propriedades rurais ao novo Código Florestal e apresentar os mecanismos de apoio à Economia Verde.

O evento dividido em quatro mesas redondas abordará temáticas como: o Município de Novo Progresso e seus desafios, o código florestal, economia verde e a educação ambiental, tendo entre seus palestrantes integrantes da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Sindicato dos Agricultores Familiares, Sindicato dos Produtores Rurais, Sindicato das Indústrias Madeireiras, Serviço Florestal Brasileiro, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso, Universidade Federal do Oeste do Pará, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Banco da Amazônia, Sistema de Crédito Cooperativo-SICREDI e Instituto Kabu/Kayapós.

Em um ano e meio de atividades o Projeto Horizonte Verde já implantou 4 viveiros no município com produção inicial de 120 mil mudas, 85 hectares de Sistemas Agroflorestais implantados, formou 40 agentes ambientais e sensibilizou 911 pessoas em ações de educação ambiental.

Fonte: Ascom/Projeto Horizonte Verde

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terça-feira, 25 de agosto de 2015

Justiça Federal condena pecuarista da Operação Castanheira por desmatamento ilegal

A Justiça Federal em Itaituba condenou o pecuarista Luiz Losano Gomes da Silva pelo desmatamento ilegal de aproximadamente 1.190 hectares de vegetação na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, município do sudeste paraense. A decisão atende pedido de ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em março deste ano.

O réu é um dos envolvidos na Operação Castanheira e deve apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em até 90 dias, um plano de recuperação da área degradada que contemple o cronograma de execução e procedimentos técnicos que serão utilizados na área para minimizar os danos ao meio ambiente.

“Não há dúvida, o réu desmatou, sem autorização, área de floresta nativa de tamanho expressivo, a qual deveria ficar preservada, uma vez que a manutenção da biodiversidade dentro de padrões sustentáveis, incontestavelmente, garante o oferecimento, pela natureza, de fatores ambientais essenciais à vida e ao sustento do ser humano, como água, solo, clima equilibrado”, afirma a decisão.

Embora a condenação seja do início de maio, o MPF foi notificado somente no início desta semana. O acusado foi notificado da decisão em 10 de agosto. Em caso de descumprimento, o réu Luiz Losano Gomes da Silva deverá pagar multa de R$ 5 mil por dia.

Operação - Realizada entre o final de 2014 e início de 2015, a operação Castanheira teve como alvo grupo que atuava ao longo da rodovia BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso. A área onde a quadrilha atuava concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia de 2012 a 2014.

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Santarém receberá no dia 17 junho de 2016 o revezamento da tocha olímpica

O Comitê Organizador do Revezamento da Tocha Olímpica esteve em Santarém na manhã desta terça-feira (25) e anunciou a data provável da passagem da tocha no Município: 17/06/2016. Esta é a data em que a Prefeitura passa a trabalhar para preparar a cidade, visando a celebração do espírito olímpico, através do revezamento da tocha. Da reunião participaram representantes dos órgãos e instituições que comporão a força-tarefa que atuará no revezamento em Santarém, como: Semjel, SMT, Seminfra, Semdetur, Semsa, SAMU, Comdec, Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Marinha do Brasil, entre outros.

De acordo com Jennifer Oliveira, gerente regional do Revezamento, a tocha olímpica sairá de Brasília (DF) no dia 3 de junho de 2016. Da capital federal, a tocha passa por cidades do Nordeste e depois segue para a região Norte. O Comitê reiterou que as únicas cidades paraenses contempladas com o revezamento são: Belém e Santarém.

“Essa reunião mais fechada tem o objetivo de acertar detalhes do revezamento em Santarém e receber as orientações do Comitê Regional sobre as providências que precisamos tomar para que essa festa entre para a história da cidade. Santarém tem problemas como qualquer outra cidade do País, mas tem muitos pontos fortes que precisam ser trabalhados e mostrados para o mundo. Também queremos deixar um legado do revezamento da tocha olímpica para os santarenos”, explicou Ney Bendelack, coordenador local do revezamento.

A rota do revezamento já está definida, mas não será divulgada pela coordenação por questão de segurança da logística. Mas, é certo que começará por Alter do Chão, pela importância do ponto turístico para Santarém.

Na tarde de hoje, os membros do comitê regional do revezamento: Jennifer Oliveira, Amanda Cerqueira e Simon Wadley e o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Helber Jordão, farão visita de lancha em alguns pontos da orla fluvial de Santarém, porque se trabalha com a ideia de que parte do revezamento seja feita no Rio Tapajós e no encontro das águas.

Em Alter do Chão, o revezamento deve percorrer de 7 a 8 km, e na zona urbana de Santarém, em média 20 km, o que demandará a participação de 80 a 100 condutores da tocha olímpica.

Candidatos

As pessoas que têm o desejo de carregar a tocha olímpica na passagem por Santarém, devem se inscrever nos sites dos patrocinadores oficiais do evento (Bradesco, Coca-Cola e Nissan). As inscrições prosseguem até outubro e nos meses de novembro e dezembro acontece a seleção das pessoas que terão o privilégio que conduzir a chama olímpica.

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Receita Federal realizará leilão eletrônico no próximo dia 10/9

A Receita Federal realizará leilão eletrônico para pessoas jurídicas. Os interessados podem fazer os seus lances de qualquer lugar do país. O prazo para recebimento de propostas inicia dia 1/9 às 8h00 e se estenderá até as 18h00 do dia 9/9. A abertura da sessão para os lances ocorrerá às 16h00 do dia 10/9. Importante observar que todas as etapas seguem o horário oficial de Brasília.

As mercadorias estão divididas em 08 lotes, sendo que o lote mais barato tem lance mínimo de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e de maior valor inicial é no montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

O leilão é promovido pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Belém. A exposição das mercadorias, em seus respectivos lotes, será novamente realizada nos dias 31/8, 1 e 9/9/2015 nos locais e horários indicados no edital.

Para apresentar a proposta do valor de compra, o interessado deve ser portador de certificado digital válido para pessoa jurídica e adotar os procedimentos discriminados no edital (inclusive anexos e erratas), que está disponível no sítio da Receita Federal na Internet: www.receita.fazenda.gov.br, no campo "Acesso Rápido", item "leilão", ou diretamente no endereço eletrônico: http://www25.receita.fazenda.gov.br/leilaoEletronicoInterPub/private/pages/visualizarPortalSle/visualizarPortalSle.jsf

Os bens leiloados são oriundos de apreensões realizadas pela Receita Federal e por Órgãos parceiros.

Com o intuito de promover a prevenção a ilícitos e evitar irregularidades, tanto na importação quanto na exportação, a Receita Federal tem investido, cada vez mais, em orientação à sociedade por meio de eventos de Educação Fiscal em todo o país.

Fonte: Ascom/DRFB
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Santarém sediará etapa final do Campeonato Brasileiro de Tiro Prático, no mês de novembro

Na manhã desta segunda-feira (24), no gabinete da Prefeitura, foi realizada uma reunião envolvendo os representantes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Turismo, Cultura, Infraestrutura e Agricultura e Incentivo à Produção Familiar, além de representantes do Clube de Tiro Tapajós (CTP), para tratar do apoio institucional da PMS à etapa final do Campeonato Brasileiro de Tiro Prático, evento que ocorrerá no Clube de Tiro, localizado na comunidade de Vila Nova, região do Eixo Forte, no período de 25 a 28 de novembro e que reunirá 350 atletas de vários estados brasileiros. O público esperado é de 700 pessoas.

O presidente do Clube de Tiro Tapajós, Alessandro Nascimento, ouviu do titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turismo (Semdetur), Valdir Matias Jr., que a competição contará com apoio do Poder Público com suporte antes, durante e após o evento, sobretudo na parte de infraestrutura, divulgação e logística. O secretário disse que se trata de um importante evento com apelo turístico e que elevará ainda mais o nome de Santarém no cenário nacional.

“Nosso apoio inclui recuperação de ramal, iluminação pública, limpeza e alargamento de estrada, colocação de banheiros químicos. Também daremos apoio aos organizadores do evento na recepção aos turistas, uma vez que a cidade receberá inúmeros visitantes vindos de várias partes do País”, disse.

A próxima reunião está agendada para o dia 28 de setembro.
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16º Festival da Tapioca de Boa Esperança começa neste fim de semana

O distrito de Boa Esperança, localizado na Rodovia Santarém/Curuá-Una, no km 43, da PA 370, realiza neste final de semana, no período de 28 a 30 de agosto, o 16º Festival da Tapioca, evento que movimenta toda a comunidade e atrai visitantes de Santarém e Municípios vizinhos. O evento marca o 54º aniversário de Boa Esperança. O Festival é realizado em parceria com a Prefeitura de Santarém, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur) e Cultura (Semc).

O evento inicia com a tradicional carreata com máquinas agrícolas e fubicas (veículos motorizados usados para transportar mandioca), na próxima sexta-feira (28). A solenidade de abertura ocorrerá às 18 horas com a benção do Festival. Haverá apresentação da Orquestra Wilson Fonseca, concurso de rainhas, presentação de danças folclóricas, apresentação musical com Nato Aguiar e Fabrício do Acordeon.

No sábado (29), o festival continua com as atrações musicais: Banda Cyclone e Natan Alvez e Safadões do Forró. O encerramento será no domingo (30), com a tradicional churrascada gaúcha, shows musicais com Fabrício do Acordeon, Thiago Santana, corrida de fubicas e Cyclone.

O secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo, Valdir Matias Jr., ressalta a importância do Festival, sobretudo pela importância de Boa Esperança para a cadeia produtiva de Santarém. Segundo ele, o Festival da Tapioca é um atrativo cultural e turístico do Município que atrai todos os anos visitantes de várias localidades.

“A Prefeitura deu apoio logístico e todo o suporte necessário para que o Festival de Boa Esperança alcance o sucesso de todos os anos”, disse o titular da Semdetur.
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segunda-feira, 24 de agosto de 2015

MEC prorroga até amanhã prazo para inscrição no Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que os estudantes pré-selecionados para a segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) concluam a inscrição na internet, no SisFies. A conclusão da inscrição poderá ser feita até amanhã (25). O prazo inicial tinha se encerrado no domingo (23).

Ao acessar o site, o estudante deve clicar na opção Conclua sua inscrição. Após a conclusão no SisFies, o estudante precisa validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino em até dez dias, contados a partir do dia seguinte ao da conclusão da inscrição.

Por fim, deve comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil seguinte à data da validação das informações pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento.

O Fies financia cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo. Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas.

Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos. (ABr)
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Liberação do porte de drogas volta a ser julgada em setembro


O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas deverá ser retomado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em comunicado divulgado hoje (24) à imprensa, o ministro Edson Fachin disse que vai cumprir o regimento interno da Corte e que pretende devolver o processo até o dia 31 deste mês. Na semana passada, o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Fachin.

De acordo com o regimento interno do Supremo, o ministro que pede vista deve devolver o processo para julgamento na segunda sessão ordinária subsequente. Após a liberação voto de Fachin, caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, colocar a questão em pauta. Apesar do prazo estabelecido, a norma não é cumprida pelos ministros devido ao acúmulo de processos e a complexidade dos temas julgados.

O julgamento foi interrompido na semana passada após o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da descriminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). De acordo com Gilmar Mendes, a criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida privada. (ABr)
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Sindicato e Delegacia Sindical apoiam operação da PF contra Incra

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP) e a Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), divulgaram uma carta aberta à sociedade informando seu total e irrestrito apoio à operação da Polícia Federal que resultou na prisão de vários funcionários do Incra na manhã desta segunda-feira (24), na região oeste do Pará. 

O blog reproduz na íntegra a carta das entidades que representam os servidores do órgão.


Carta aberta sobre a Operação “Madeira Limpa”

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP) e a Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), entidades sindicais dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Superintendência Regional de Santarém – SR 30 –, vêm a público se manifestar sobre a Operação “Madeira Limpa” desencadeada pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal e decretada pela Justiça Federal, que resultou na prisão do Superintendente Regional, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, e outras dezenas de mandados de prisão e busca e apreensão em diversos órgãos, inclusive no Incra, nesta segunda-feira, 24 de agosto.

As entidades declaram total apoio à operação e às investigações, à medida que nos últimos dois anos foram encaminhadas diversas denúncias ao Ministério Público Federal solicitando investigações de possíveis irregularidades no âmbito da Superintendência, denúncias estas que, inclusive, foram entregues em mãos à presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, por meio de uma carta pública, quando esta esteve na cidade, no último dia 28 de maio.

Na ocasião, foi ressalta na citada carta:

Em recente texto sobre a situação da Superintendência Regional do Incra de Marabá, o jornalista Felipe Milanez destacou que não entendia como “(…) um órgão federal tomado por corrupção e descaso – era usado, de maneira eficiente, para a concentração de terras”. Destaca esse mesmo jornalista: “O INCRA veste o que antropólogo Eduardo Viveiros de Castro me disse ser uma suposta impotência estratégica” do Estado. Finge não dar conta do problema, finge uma ‘ausência’, que na verdade, nada mais é do que uma aliança com certos interesses ilegítimos”.

Senhora Presidente, a situação da SR de Santarém não difere muito desta fotografia retratada pelo jornalista sobre Marabá. Infelizmente, a atual gestão do órgão em Santarém é ausente para dar conta dos problemas institucionais, mas muito presente para apontar soluções para seus interesses particulares e para grupos antagônicos à reforma agrária, de interesses ilegítimos. Portanto, a paralisia das obrigações institucionais na região é complementada por uma espantosa agilidade em atender a esses interesses antagônicos.

Somos sabedores que a maioria dos servidores de nossa carreira e do conjunto dos servidores da casa não compactua com essa forma de gerir. Contudo, os mecanismos internos de controle são extremamente lentos e frágeis e pior ainda, não encontrávamos na presidência anterior qualquer espaço institucional e político para formalizar qualquer denúncia. Mas, para além de nossa vontade, é nossa obrigação fazer chegar até Vossa Senhoria o conjunto de denúncias fundamentadas já protocolizadas por esta Delegacia Sindical junto ao Ministério Público Federal, que indicam e comprovam o que estamos apontando. Estes substanciosos documentos são apenas uma fração do que se presencia nesta SR, direcionando as ações para ao inverso do que determina a lei e missão institucional.

Senhora Presidente, é preciso promover uma séria investigação na conduta de gestores e de alguns servidores desta casa sob o risco da completa desmoralização do Incra na região. Também é preciso promover profundas mudanças na gestão do Incra de Santarém, não só trocando seis por meia dúzia, mas fazendo valer os princípios da Administração Pública para a escolha de dirigentes.

Por isso, declaramos que apoiamos totalmente a Operação, assim como, tornamos claro para a sociedade e para o público do programa de reforma agrária que a maioria dos servidores da casa não compactua com as irregularidades e os crimes cometidos por uma minoria alçada às chefias da Superintendência por indicações político-partidárias, que, com seus cargos, usaram a instituição para proveito próprio, e que, conforme o próprio MPF, transformaram o Incra da região num verdadeiro balcão de negócios para atender seus interesses particulares.

Santarém, 24 de agosto de 2015.

Regina Maria Martins Brito
Coordenadora Geral Adjunta – SINTSEP/PA

Deivison de Jesus Barbosa
Delegado Sindical – SINDPFA/Santarém
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Campanha de combate ao escalpelamento tem início no Pará

Começa hoje (24) e vai até sexta-feira (28), no Pará, uma campanha de combate ao escalpelamento - vítimas têm cabelos, orelhas e outras partes do rosto arrancados quando os cabelos se enroscam no eixo dos motores das embarcações que fazem o transporte pelos rios da Amazônia. A mobilização quer alertar a população ribeirinha sobre os riscos desse acidente.

Entre as ações da campanha, a promotora de Justiça Suely Catete, da Comissão de Erradicação dos Acidentes com Escalpelamento no Pará, destaca o trabalho direcionado aos barqueiros, para incentivar a cobertura do eixo do motor das pequenas embarcações.

Segundo ela, a Marinha fornece essas coberturas de forma gratuita. "Só que, infelizmente, muitos não aceitam ou aceitam e depois retiram porque acham que dificulta a retirada de água nas pequenas embarcações.

O escalpelamento ocorre quando o eixo de um barco, em rotação, enrosca os cabelos de uma pessoa, arrancando-os bruscamente. Em muitos casos, além de ter os cabelos arrancados, a vítima sofre lesões nas orelhas e sobrancelhas. Segundo a promotora, só no primeiro semestre de 2015 o Pará registrou seis acidentes como esse.

"A última ou a penúltima vítima foi uma criança, a avó estava sentada perto do motor e resolveu deitar a cabeça da criança com o cabelo solto. Aí achou que nunca ia acontecer. Esse é o grande problema: as pessoas acham que nunca vai acontecer", disse Suely.

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Operação desarticula quadrilha que atuava na exploração ilegal de madeira no Oeste do Pará

Uma operação para desmontar quadrilha de comércio ilegal de madeira está sendo realizada na manhã desta segunda-feira, 24 de agosto, em vários municípios do Pará e em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). O grupo alvo é acusado de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.

Executada pela Polícia Federal após pedido do Ministério Público Federal (MPF) tendo sido acatado pela Justiça Federal, a operação Madeira Limpa tem a meta de cumprir medidas de prisão preventiva ou temporária de 33 suspeitos de integrarem a quadrilha, incluindo servidores públicos federais e do Estado do Pará. Outro objetivo é a prisão temporária de um suspeito de ter aceitado propina do grupo, o secretário de Meio Ambiente de Óbidos, Vinícius Picanço Lopes.

Entre os servidores públicos federais com prisão decretada estão integrantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ― incluindo o superintendente da autarquia em Santarém, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior ― e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre os servidores estaduais estão funcionários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e um integrante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

No Pará, os mandados são cumpridos em Santarém, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, e Uruará, no oeste do Estado, Belém e Ananindeua, na região metropolitana, e em Castanhal, no nordeste paraense. Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos e nos órgãos públicos envolvidos.

O MPF também pediu à Justiça que quatro servidores suspeitos sejam afastados de seus cargos e que os presos na operação sejam encaminhados ao Centro de Recuperação Sílvio Hall de Moura, em Santarém.

Crimes– Os investigados são suspeitos de formarem grupo organizado, estruturalmente definido e com divisão de tarefas, voltado à práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental.

Segundo as investigações do MPF, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.


Foram presos: Itamar Gomes de Vasconcelos, em Maceió; Paulo Sérgio da Silva, vulgo “Paçoca”, em Redenção; Willian Augusto Ribeiro de Andrade, em Tucuruí; Almir de Sousa Gomes, em Itinga (MA); Wellington de Oliveira Silva, em Itinga (MA); Marcello Gomes Tartaglia, em Tucuruí; Enio Jouguet Barbosa, em Belém; Charles Andrey Mezetti, vulgo “Cabeção”, em Santarém; César de Paula Cordeiro, apelidado de “Koko”, em Novo Progresso; Sidnei Gomes, de apelido “Animal”, em Belém; Eudemberto Sampaio de Souza, de apelido “Beto”, em Uruará, e Elton Junior Santos de Castro, em Uruará. Estão foragidos Dionízio Pereira Filho Viana e Josiel Borgui Paulo.

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sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Unicef promove capacitações para os municípios da Amazônia

Na próxima terça-feira (25), Santarém, no oeste do Pará, recebe o III Ciclo de Capacitações do Selo Unicef. Nesta semana, Pará e Amapá terão seus articuladores municipais e presidentes de conselhos municipais formados para a reta final do projeto.

Em Santarém, a capacitação será realizada na Escola Bosque (Av. Bartolomeu Gusmão, s/n° - Aeroporto Velho - Santarém/PA). No Pará, a estratégia do UNICEF é de realizar três capacitações para facilitar o acesso aos municípios. Nos dias 19 e 20 foi promovida em Belém, e a próxima será em Tucuruí, nos dia 9 e 10.

Capacitação - A capacitação tem como objetivo apoiar as equipes municipais a atingir as metas definidas e a sanar os problemas que podem estar entravando o processo de construção do Selo no local. Para isso, nos dois dias de evento, os participantes terão a oportunidade de fazer uma avaliação do processo do Selo UNICEF nos municípios, destacando quais dificuldades eles enfrentam e como elas podem ser dirimidas.

Também serão ministrados conteúdos relativos ao Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação (SOMA) e ao Eixo de avaliação de Políticas Públicas. No segundo dia, os participantes vão ter mais informações sobre como analisar indicadores e desenvolver ações voltadas a atingir objetivos que envolvem maior acesso à saúde, educação e assistência social de qualidade.

São 84 municípios paraenses que participam do projeto Selo UNICEF, de um total de 461 em todos os nove estados da Amazônia Legal. O momento atual é de realização do Plano de Ação Municipal elaborado com foco nas demandas apontadas por mais de 55 mil pessoas que participaram nos Fóruns Comunitários Municipais realizados em 2014.

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Exposição "Dona Crochê" no Rio Tapajós Shopping

Com o objetivo de divulgar a versatilidade e modernidade desta técnica tradicional, o Rio Tapajós Shopping promoverá nos dias 22, 23 e 24 a exposição “Dona Crochê”, da empreendedora Palloma Sabóia. 

Por ganhar um ar fashion, o crochê é a nova tendência para o verão, pensando nisso, a exposição contará com peças de moda praia, entre outras da coleção.

A exposição “Dona Crochê” é um acervo de peças com um toque artesanal em crochê, confeccionadas por artistas de Santarém e Rurópolis, que a cada dia ganha espaço nos guarda-roupas das mulheres santarenas. O evento é uma oportunidade para a comercialização e divulgação das produções dessas amantes pelo o mundo do crochê à população do Oeste do Pará.

O charme do crochê está de volta, agora compondo peças diferenciadas, modernas e sofisticadas. Do romantismo à ousadia, hoje a moda redescobriu o crochê em forma de biquínis, blusas, croppeds, saias, vestidos e entre outros acessórios.

Das diversas peças que estarão em exposição, o destaque maior é para moda praia, devido a "Festa do Çairé" que se aproxima. A exclusividade das peças atribui um conceito único diante da industrialização e massificação da moda. Vale a pena conferir!

Fonte: Divulgação/Lana Mota
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Alcoa apoia projeto itinerante do Sebrae em Juruti

Fomentar o empreendedorismo local para promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas. Esse é o objetivo do “Projeto de Atendimento Itinerante”, que está sendo realizado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) em Juruti, no oeste paraense. A iniciativa é apoiada pela Acej (Associação Comercial e Empresarial de Juruti), Prefeitura de Juruti, Redes/Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará), Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Sistema OCB/Pará (Organização das Cooperativas Brasileiras), Sest-Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e a empresa Alcoa, que possui operações de mineração de bauxita no município.

A ação segue até sexta-feira (21), no Salão Dom Bosco, no centro de Juruti, com palestras sobre higiene e manipulação de alimentos, linhas de crédito, passo a passo para formalização, marketing e vendas e tributação, gestão de pequenos negócios e cooperativismo. Também haverá oficinas para o Micro Empreendedor Individual (MEI), abordando temas como “Sei controlar o meu dinheiro”, “Sei Vender”, “Sei unir forças”, entre outros. Para o produtor rural serão ministradas palestras sobre como empreender e controlar o dinheiro no campo.

A comunidade também terá a chance de participar. Haverá uma equipe de consultores para fazer o atendimento individual, de 8h às 18h, oferecendo informações sobre abertura e gestão de empresas.

A coordenadora do projeto pelo Sebrae, Socorro Gonçalves, afirma que essa é uma grande oportunidade para o município de Juruti. “Acreditamos que a informação é fundamental para o pequeno e micro empreendedor. Sem dúvida, os cursos, oficinas e palestras levarão oportunidade de qualificação a esses empreendedores, que poderão oferecer melhores produtos e serviços ao consumidor. Com isso, se tornarão mais competitivos no mercado”, avalia.

“O apoio a este projeto itinerante do Sebrae integra a estratégia da Alcoa de valorizar e contribuir com o fortalecimento do empresariado de Juruti e região. Capacitação é fundamental para que os fornecedores locais se mantenham atualizados e competitivos. Isso faz com que eles se tornem mais qualificados e aptos para atender não só a Alcoa, mas o mercado como um todo”, ressalta Rogério Ribas, Gerente de Recursos Humanos e Assuntos Institucionais da Alcoa Juruti.

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Obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde dos bairros Mapiri/Liberdade estão em fase final

O prefeito Alexandre Von visitou na tarde dessa quinta-feira (20), as obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família que atenderá aos bairros Mapiri e Liberdade. As obras estão em fase final e nos próximos dias, a Unidade será entregue aos moradores.

A Prefeitura atende a reivindicação das famílias e entregará um espaço mais confortável para prevenir doenças. A Unidade conta com todos os Programas preconizados pelo Ministério da Saúde e, também, um amplo barracão para realização de reuniões com grupos de hipertensos e diabéticos e para promover a saúde com orientações dos profissionais à comunidade.

Participaram da visita os vereadores Henderson Pinto e Gerlande Castro, lideranças comunitárias dos dois bairros e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde. (PMS)
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quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Falta de água potável, insegurança alimentar, alcoolismo, depressão: sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na saúde indígena no Xingu

As obras e ações previstas em 2010 como condições necessárias para a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, começaram a ser implantadas apenas recentemente, em 2015, quando a obra já solicitou até licença para iniciar a operação. Autoridades públicas responsáveis pelo atendimento de saúde aos povos indígenas afetados pela usina confirmaram unanimemente a informação nesta terça-feira, 18 de agosto, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira.

“As dificuldades que estamos enfrentando no atendimento da saúde estavam previstas no EIA [Estudo de Impacto Ambiental]. A gente apresentou a reestruturação das ações de saúde para que a gente pudesse atender o nosso compromisso com a saúde indígena. A gente sabe que muita coisa do PBA [Plano Básico Ambiental] que era pra ter iniciado há mais de quatro anos e agora que está começando. Agora que está começando a construção das UBS [Unidades Básicas de Saúde], dos sistemas de abastecimento de água, agora que a gente tá discutindo como vai ser o novo modelo de atenção”, disse o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Altamira, Lindomar Carneiro. O Dsei atende todos os povos atingidos por Belo Monte.

“O PBA de fato está se iniciando agora. O primeiro programa que existe no PBA é a reestruturação do Dsei e seguem-se alguns eventos para a organização dos serviços de saúde. Essa primeira etapa de reestruturação está acontecendo agora. Depois disso a gente vai ter que reorganizar o distrito. Essa ação era para ter acontecido lá atrás, na época da instalação dos canteiros”, confirmou Roberta Aguiar, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde que coordena o atendimento diferenciado aos indígenas em todo o país.

A inação quase total da Norte Energia SA e do governo brasileiro, responsáveis pela obra, no cumprimento das condicionantes indígenas nesses cinco anos desde a concessão da Licença Prévia de Belo Monte, transformou a vida dos mais de 3 mil indígenas afetados de maneira provavelmente definitiva. Na audiência pública, representantes de todas as etnias relataram crianças morrendo de diarreia por falta de água potável, doenças crônicas causadas pela substituição da alimentação tradicional por comida industrializada, alcoolismo, depressão.

“Eu visitei a [Terra Indígena] Trincheira-Bacajá e presenciei a morte de duas crianças indígenas. Eu fui aos Araweté e tinha acabado de morrer uma criança, todos de diarreia. Visitei aldeias infestadas de baratas. Visitei aldeias onde casas eram construídas sem nenhum cuidado e não servem para nada. Indígenas vieram até o MPF relatar que a água do rio está suja”, disse a procuradora da República Thais Santi, que convocou a audiência. “A nossa saúde está intrinsecamente interligada com a terra. Não dá para falar que a nossa saúde está boa se as nossas terras não estão seguras, se a proteção territorial não foi feita, se a demarcação não saiu, se a desintrusão não foi assegurada. Precisamos das nossas terras protegidas, demarcadas e desintrusadas. Está acontecendo o contrário. Nossas terras estão cada vez mais desprotegidas, pressionadas”, acrescentou Uwira Xakriabá, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi).

O descumprimento sistemático das condicionantes indígenas desde o início da obra de Belo Monte provocou uma situação em que os impactos previstos não foram evitados – pelo contrário, atingiram em cheio os índios – e a falta de clareza sobre as responsabilidades do poder público e do empreendedor acabou criando novos impactos. Somando tudo, a situação é caótica. “Isso causou uma insegurança que provoca danos psicológicos, conflitos entre lideranças, alcoolismo, depressão”, afirma Uwira. Os conflitos foram separando as populações, antes divididas em 18 aldeias, hoje separadas em 42, o que contribuiu para piorar o pesadelo logístico em que se transformou o atendimento à saúde na região.

Contrariando as informações trazidas ao MPF por indígenas, pesquisadores e autoridades que aplicam a política indigenista, a Norte Energia divulgou nota no dia da audiência afirmando que “os povos indígenas do Médio Xingu têm a devida atenção básica em saúde”. O professor Assis de Oliveira, coordenador do curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará, que vem monitorando em pesquisas acadêmicas os problemas trazidos por Belo Monte, criticou a nota. “Fica muito complicado quando o empreendedor não reconhece seus erros e não reconhece o que foi efetivamente implementado. Tudo o que foi feito dentro do plano emergencial contraria o que se considera como etnodesenvolvimento. O que foi feito desmantelou a proteção territorial e fragilizou os povos. Isso é algo muito preocupante, precisa ser investigado a fundo”, disse.

As populações Arara, Juruna, Xipaya e Kuruaya da Volta Grande do Xingu, área mais afetada, estão sem água para beber, cozinhar e tomar banho porque as últimas intervenções no rio deixaram as águas turvas e inservíveis e apenas metade dos sistemas de abastecimento de água nas aldeias estão prontos. “O povo Arara da Volta Grande não tem poço nem água tratada e praticamente nesses dias eles têm bebido lama. Não tem como pegar água em outro lugar, é muito longe. As crianças estão adoecendo. A minha neta vive doente, porque ela bebe aquela água que não é saudável. Se a gente desse para as pessoas da Norte Energia que vão nas reuniões na aldeia, não iam querer beber aquela água”, relatou Aldenira Juruna, da aldeia Paquiçamba, representante da etnia no Conselho Distrital.

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Alcoa recebe pela quinta vez consecutiva selo “Ouro” do GHG Protocol

Alcoa recebeu pela quinta vez, este ano, o selo Ouro do GHG Protocol. O Programa GHG Protocol, criado pela GVces (Centro de Estudos em Sustentabilidade) da FGV (Fundação Getúlio Vargas), estimula empresas e governos a elaborar e publicar inventários de emissões de gases do efeito estufa.

O selo Ouro é o mais alto reconhecimento concedido pelo Programa e demonstra a integralidade de transparência nas informações do inventário de emissões de gases de efeito estufa.

A Alcoa foi uma das primeiras empresas a participar do Programa e, desde 2008, divulga seu inventário. Para a mensuração das emissões foi necessário mapear todas as unidades da companhia no Brasil e suas etapas de produção, treinar os funcionários, além de haver comprometimento e participação efetiva de todos.

De acordo com João Batista Menezes, diretor de Sustentabilidade da Alcoa América Latina, participar do Programa GHG Protocol é fundamental para monitorar emissões e colocar em prática as ações focadas em eficiência e redução de emissões ano a ano.

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Celpa inaugura subestação de energia em Santarém

Nesta quinta-feira, dia 20, a partir das 17h30, a Celpa fará a inauguração de uma importante obra no município de Santarém, no oeste do estado. A empresa fará um evento para a apresentar a Subestação Muiraquitã, que será a responsável por levar energia elétrica de qualidade a população santarena e, assim, alavancar indicadores favoráveis no que diz respeito ao sistema elétrico da região.

A subestação já está energizada e beneficia mais de 16 mil famílias na cidade de Santarém. O investimento foi na ordem dos R$ 11 milhões e a capacidade da Muiraquitã possibilita uma melhor redistribuição de cargas no município e, sobretudo, a melhoria na qualidade do fornecimento de energia elétrica na região. A nova subestação atende os bairros da Conquista, Amparo, Maracanãzinho, Santarenzinho, e também o entorno do Aeroporto da cidade, a Vila de Alter do Chão e adjacências, e o Shopping Rio Tapajós.

Essas localidades eram atendidas por outras subestações, que, com a entrada em operação da Muiraquitã, ficaram com menos demandas. Dessa forma, cerca de sete mil famílias são beneficiadas de maneira indireta pelo pleno funcionamento da subestação.

Para o diretor de Distribuição da Celpa, Daniel Negreiros, a execução de obras desse porte contribuem muito para a adequação da conformidade da tensão, da continuidade do serviço e redistribuição do atendimento de unidades consumidoras na região. “Esperamos com isso, melhorias significativas nos níveis de tensão, redução de oscilações, DEC (quantidade de horas que o paraense fica em luz) e FEC (número de vezes que ocorrem interrupções de energia), além de redução de perdas técnicas, deixando o sistema mais confiável e com melhor operação”, avalia.

As subestações são responsáveis pela distribuição da energia. Funcionam como pontos de entrega de energia para os consumidores, pois antes de chegar às residências, a eletricidade percorre um sistema de transmissão que começa nas usinas e passa por estas subestações. Daí os transformadores farão o aumento ou diminuição de tensão para que a energia se adeque ao consumo dos clientes.

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Juiz usa redes sociais para resolver caso de pensão alimentícia de gêmeos

Um caso inusitado na 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, foi resolvido nesta quarta-feira (19) com o comparecimento de dois irmãos gêmeos, de 21 anos, que vieram receber um Alvará de dinheiro depositado pelo pai (desde 2009), fruto de pagamento parcial de pensão alimentícia que ele devia aos filhos. Os nomes dos envolvidos não foram revelados porque o processo correu sob segredo de justiça.

Os dois irmãos e a mãe deles foram localizados através das redes sociais, após determinação do juiz Laércio de Oliveira Ramos (foto), para que o dinheiro depositado não tivesse que ser devolvido já que desde o pagamento não se conseguiu mais localizar a mãe, que havia entrado com processo de execução de acordo que foi descumprido pelo pai.

A equipe do juiz, tendo à frente a assessora Joana D'arc Santos Nogueira, vasculhou a internet por vários dias através dos nomes da mãe e dos filhos, e acabou encontrando pistas na rede social Facebook onde os três tinham perfis. Como os nomes usados nos perfis eram apelidos, após uma busca mais detalhada em conversas, chegou a números de telefones para confirmar as identidades. “Fizemos contatos com mãe e filhos, que inicialmente desconfiaram das ligações”, diz Joana, “mas no final, entenderam que era coisa séria e vieram com seus documentos comprovar que era as pessoas procuradas”, finalizou.

Desencontros – Os dois jovens nasceram em 1994, fruto de um relacionamento informal dos pais. Como o pai não quis reconhecer os filhos, a mãe entrou com Ação de Investigação de Paternidade junto à Justiça, tendo resultado favorável. Diante do resultado, foi fixado um valor de pensão alimentícia pelo juiz Sílvio César Maria, à época titular da 3ª Vara. Dois anos depois, não tendo o pai repassado qualquer valor, a mãe voltou à Justiça com uma Ação de Execução de Alimentos (AEA). Na audiência com o juiz, houve um acordo entre as partes e o pai se comprometeu pagar a quantia mensal definida pela Justiça, sendo retirada a Ação.

Em 2009, quando os meninos já tinham 15 anos, a mãe entrou com nova AEA alegando que o pai descumpriu o acordo. Ele já morava no Amapá e foi citado por Carta Precatória, tendo depositado parte do dinheiro que devia aos filhos, mas quando a Justiça buscou a mãe já não a encontrou em seu endereço existente nos Autos. De lá para cá foram seis anos de várias tentativas da Justiça e da Defensoria Pública (que assistia a mãe) para localizar a mãe, todas infrutíferas. O Ministério Público, diante do desinteresse da parte no processo, se pronunciou pelo arquivamento do mesmo. Foi quando o juiz resolveu usar as redes sociais para deslindar o caso. A ação foi extinta (já que os filhos são maiores de idade) e os jovens receberão o valorreajustado em torno de 3.000 reais, que estava depositado em conta judiciária há seis anos.


Tentativa de homicídio durante Sairé acaba em condenação

Crime ocorrido há cinco anos, durante as festividades do Sairé, na Vila de Alter do Chão, foi julgado ontem pelo Tribunal do Júri Popular, da 3ª Vara Criminal de Santarém. Evaldo de Sousa Braga foi condenado por maioria de votos dos 7 jurados, por tentar matar o menor R. C. P. D. S., com um golpe de faca, atendendo ao pedido do promotor de Justiça, Rodrigo Aquino.

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terça-feira, 18 de agosto de 2015

MPPA ajuíza ação relacionada à escola São José



Na tarde do dia 27 de março de 2015, os alunos da turma 102 da Escola São José, em Óbidos, não terminaram a aula de Matemática: uma parte do teto da sala desabou. Na correria para sair, uma aluna desmaiou e os que estavam no pavilhão superior, logo acima, sentiram, literalmente, o chão se abrir.

O prédio da escola centenária acabou por ser interditado pelo Corpo de Bombeiros em abril, para proteção dos alunos e professores. Diante da situação, ainda não resolvida, o Ministério Público de Óbidos, por meio da promotora de justiça Lilian Braga, ajuizou ação civil pública contra o Estado e a secretaria de Educação (Seduc), nas pessoas do governador Simão Jatene e do secretário Estadual de Educação, Helenilson Pontes.

Após o desabamento o governo enviou um técnico da empresa Consultec para fazer reparos emergenciais para o retorno das aulas, que não foram feitos devido à situação precária do local, sendo necessário novo laudo dos Bombeiros. Em maio a comunidade se mobilizou no movimento SOS São José, com passeatas e abaixo-assinado, mas não conseguiram sensibilizar o Estado.

A mesma empresa foi contratada em 2013 para construção de 12 salas no bairro São Francisco e outra escola no bairro Santa Terezinha, para abrigar os alunos do São José. Os prédios ainda não foram entregues. “Está nítido que enquanto puder ser protelado, “empurrado com a barriga” por assim dizer, será postergado, ainda que os estudantes estejam à mercê da sorte e o compromisso com a educação entregue às baratas e ao descaso”, diz a ACP.


Medidas urgentes

Em agosto as aulas retornaram com deficiências e horário reduzido, no pavilhão que está liberado. Uma parte dos alunos está na escola do bairro São Francisco, que não abriga todos. O quadro de professores, equipamentos e mobiliários não são suficientes e não há condições de servir merenda escolar.

Na ação o MP requer a determinação em medida liminar para que o Estado e a Seduc sejam obrigados a regularizar o funcionamento integral da escola São José no prazo de 30 dias, e no mesmo prazo, obrigados a manter os alunos em local adequado e seguro, com reparos na estrutura física e aquisição de estantes e livros para a biblioteca, além de espaço adequado para armazenamento da alimentação escolar, até a inauguração das outras escolas.


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Sindicato dos Lojistas de Santarém se associa à Fecomércio

A Fecomércio-PA (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará) empossou 11 novos sindicatos que juntos, representam mais de 40 municípios paraenses. A Federação conta agora com um total de 24 sindicatos associados, uma marca histórica para a instituição, que atua há 65 anos no Pará e um importante passo rumo ao processo de modernização, projetado para os próximos anos. A posse foi realizada nesta quarta-feira, 12, no Sesc Bouelvard, em Belém.

Com o ingresso dos novos afiliados, a Fecomércio-PA amplia a atuação na capital e, principalmente, no interior. Na Grande Belém, os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara passam a contar com os serviços e apoio da Fecomércio-PA. Também serão beneficiados os municípios de Santarém, Capanema, Tailândia, Paragominas, Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Dom Eliseu, Ulianópolis, Redenção, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará e Vitória do Xingu-PA. A integração de mais sindicatos deve prosseguir. Na fila, há mais de 30 entidades representativas que estão em processo de adequação para entrada na Federação.

Alberto Oliveira, conselheiro fiscal do Sindicato do Comércio Lojista de Santarém, diz que todos ganham com o processo de modernização e de abertura da Fecomércio-PA. “Ganham os sindicatos que terão maior representatividade e ganha a Federação, que potencializará suas atividades dentro do Estado. De um lado, teremos o suporte sindical e jurídico e do outro, a instituição apresentará nossas necessidades junto ao governo do estado”, acredita o empresário.

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segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Semtras e Semdetur vão promover cursos para usuários dos CRAS

Uma parceria envolvendo as Secretarias de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) e Desenvolvimento e Turismo (SEMDETUR) vai possibilitar a oferta de cursos de qualificação para os usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).  A parceria foi fechada entre os titulares das Pastas, Zuíla Wanghon (SEMTRAS) e Valdir Matias Jr. (SEMDETUR). A reunião contou com a presença de representantes do SEBRAE, SEST/SENAT, Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Pará (IFPA), além de coordenadores dos CRAS e o infocentro Casa Brasil.

A reunião teve como foco principal encontrar maneiras de promover a qualificação profissional para os usuários desses espaços para que eles possam, de alguma forma, ser inseridos no mercado de trabalho e, também, voltar ao convívio social. O CRAS é responsável pela oferta de serviços de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Tem como objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais, por meio de desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.

O secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo, Valdir Matias Jr. explicou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) reduziu sua disponibilidade de cursos que a assistência social promove à população. Com criatividade e integração, as duas Secrearias (SEMDETUR e SEMTRAS), estão procurando outras saídas para continuar com a promoção de qualificação profissional para os jovens, usuários dos CRAS.

“Essa foi a primeira reunião para que fizéssemos o levantamento dos cursos que existem na cidade, por meio da Casa Brasil e TIN [Telecentro de Informação e Negócios], por exemplo, que são centros ligados à SEMDETUR, para que os CRAS possam qualificar nossos jovens em situação de risco e buscar um caminho que lhes proporcionem o retorno ao convívio social e sua inclusão no mercado de trabalho”, disse o secretário.

Por sua vez, a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Zuíla Wanghon, destacou que a demanda dentro dos CRAS é grande e o público atendido pela instituição é de vulnerabilidade muito grande também.

“Estamos em busca de novos parceiros para dar uma luz para os usuários. Essa reunião foi bastante proveitosa para conhecer o trabalho da SEMDETUR e conversar com os demais parceiros. O objetivo é garantir melhor visibilidade e oferta de cursos de qualificação para os usuários dentro da assistência social. Os cursos serão voltados para as mães dos usuários e os jovens que frequentam os serviços de assistência social”, disse a titular da Semtras. (PMS)

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