quinta-feira, 27 de agosto de 2015

8 medidas para a pecuária reduzir suas emissões de gases do efeito estufa



A agropecuária brasileira enfrenta um paradoxo. É considerada uma atividade importante para o país, mas gerou apenas 5% do produto interno bruto (PIB). E respondeu por 62% das emissões de gases que colaboram com o efeito estufa no planeta. Isso pesa principalmente para a criação de gado, que induz desmatamentos para abertura de novas áreas e por causa da emissão de metano durante a digestão dos bois. É possível, no entanto, diminuir o a pegada ambiental da atividade sem interferir no bom desempenho do setor. E o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) lançou um novo relatório que mostra justamente as saídas para isso.

A publicação neste momento não é à toa. Faltam quatro meses para a conferência das Nações Unidas que reunirá 196 países, incluindo o Brasil, para estabelecer uma nova meta de redução das emissões que agravam as mudanças climáticas. Até outubro, o governo brasileiro deve anunciar suas intenções de cortes. Assim, o relatório do Imazon poderá colaborar para os compromissos em relação às atividades no meio rural.

Paulo Barreto, autor do estudo, quer que o estudo repercuta junto ao poder público. “Os órgãos supervisores, como Tribunal de Contas da União, podem impulsionar a Receita Federal a aumentar a cobrança do Imposto Territorial Rural para os proprietários de terras improdutivas”, diz. Ele também espera trabalhar com os setores do agronegócio que têm visão estratégica. “Grupos como a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que une o setor agroflorestal a entidades da sociedade civil, poderão influenciar políticas públicas e privadas favoráveis à redução das emissões e de sequestro de carbono”.

Além de pouco colaborar com o PIB, a pecuária nos moldes tradicionais poderá afetar negativamente o futuro da economia do país. De acordo com a Embrapa e a Universidade Estadual de Campinas, em 2020, o aquecimento global pode afetar a produção de alimentos no Brasil com prejuízos de R$ 7,4 bilhões. Os esforços para a redução dos gases de efeito estufa são, portanto, urgentes.

Tornar a pecuária brasileira uma atividade menos nociva ao clima do planeta significa torna-la mais produtiva. Por exemplo, colocar 2 bois por hectare ao invés de 1, reduz em 25% as emissões. As medidas que o relatório do Imazon traz estão listadas e resumidas no link abaixo.


Medidas de pressão

Restringem o acesso a novas áreas para desmatamento, ao crédito e ao mercado para produtores irregulares:

1. Aplicação das leis ambientais

É preciso coibir os desmatadores ilegais com penas que incluam multas, embargos de áreas e confisco de bens. O relatório afirma que, atualmente, a aplicação de algumas penas tem sido bem-sucedida, mas pode melhorar. Menos de 2% das multas ambientais são cobradas e há evidências que fazendeiros aprenderam a burlar os embargos com o tempo.

2. Aplicação de conjunto de leis contra a grilagem de terras públicas

A pecuária extensiva é usada para ocupar ilegalmente terras públicas. E uma boa forma de combater isso é relacionar o desmatamento a outros crimes, que geralmente estão presentes nas invasões: associação criminosa, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

3. Restrição do crédito rural

Estudos já mostraram que empréstimos bancários aos produtores rurais estimula o desmatamento de novas áreas. Por isso, desde 2008, o crédito na Amazônia ficou restrito àqueles que tivessem dado início à regularização ambiental (por exemplo, tivessem registro no Cadastro Ambiental Rural). Entre 2008 e 2011 isso reduziu os desmates em 15%. Mas em 2012, o Código Florestal afrouxou essa regra e os desmatamentos aumentaram.

4. Criação e implementação de áreas protegidas

Terras indígenas e unidades de conservação restringem o espaço para ocupação de terras públicas e desestimulam o desmatamento. São registrados, no entanto, muitos casos de invasões e derrubadas nessas porções de terra. Governos devem assegurar a integridade das áreas protegidas removendo ocupantes ilegais e indenizando aqueles que têm direitos – e cobrando as multas por crimes ambientais.

5. Arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR)

Quanto mais improdutiva é um imóvel, mais ITR seu dono paga. É uma forma de estimular propriedades bem utilizadas. A cobrança, no entanto, nem sempre é eficaz e há índices desatualizados, baseados em estudos de 1975 – quando a realidade da ocupação da Amazônia e a agricultura eram bem diferentes. O imposto precisa ser revisto e fazer malhas finas nas propriedades. Com uma cobrança eficaz, os recursos arrecadados na Amazônia chegariam a bilhões de reais e poderiam ser destinados conservação e o aumento da produtividade da agropecuária, incluindo a capacitação de produtores rurais.

6. Tornar mais efetivos acordos pelo desmatamento zero na pecuária

Desde 2009, um acordo entre grandes redes de supermercados e frigoríficos prevê a compra de gado e carne apenas de fazendas que não desmatam ilegalmente. Foi uma medida relevante, mas hoje vê-se algumas limitações. O controle é feito apenas para as fazendas de engorda. É possível, então, criar bezerros em áreas desmatadas e envia-los a fazendas de engorda, que estão dentro da lei. O estudo recomenda maior monitoramento de todo o rebanho, inclusive das fazendas fornecedoras indiretas e aumentar a confiabilidade do CAR.

Medidas de apoio

Inclui incentivos à infraestrutura com créditos e apoio à pesquisas e desenvolvimento:

7. Crédito rural subsidiado

Para acelerar a adoção de uma agricultura com baixa emissão de gases do efeito estufa (chamada agricultura de baixo carbono), o governo federal poderia criar uma meta de transição para que todo crédito rural focasse em técnicas mais sustentáveis. Esse crédito poderia apoiar a capacitação dos produtores, para que adotassem boas práticas de produtividade nas fazendas. O relatório do Imazon sugere que cada ano, 10% do crédito concedido seja voltado a técnicas de agropecuária de baixo carbono. Em 10 anos, teríamos 100% dos empréstimos para esse fim.

8. Ampliar e melhorar a capacitação e assistência técnica

Na Amazônia falta gente capacitada para fazer assistência técnica e para a adoção de agricultura sustentável. No geral, produtores não investem no treinamento de seus funcionários, temendo que eles mudem para outras fazendas. Investimentos públicos e de entidades de classe poderão garantir uma formação ampla.

Fonte: Revista Época
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