segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Receita Federal libera créditos para mais de 44 mil contribuintes no Pará

Nesta terça-feira (15), a Receita Federal liberará créditos no valor total de R$ 61.071.544,83 para 44.931 contribuintes em todo o Pará.
Em toda a 2ª Região Fiscal, que engloba os estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 103.672 serão contemplados, totalizando R$ 131.807.116,80.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.

O crédito bancário para 2.155.086 contribuintes, em todo o Brasil, será realizado no dia 15 de setembro, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões. Desse total, R$ 80.951.209,65 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.109 contribuintes idosos e 2.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF-SETEMBRO/2015 - Pará
Ano do exercício
Nº de Contribuintes
Valor
Correção pela Selic
2015
43.654
59.508.369,35
5,35%(maio de 2015 a setembro de 2015)
2014
653
963.078,94
16,27%(maio de 2014 a setembro de 2015)
2013
426
407.417,89
25,17%(maio de 2013 a setembro de 2015)
2012
117
123.883,79
32,42%(maio de 2012 a setembro de 2015)
2011
65
64.081,61
43,17%(maio de 2011 a setembro de 2015)
2010
15
3.513,19
53,32%(maio de 2010 a setembro de 2015)
2009
1
1.200,06
61,78%(maio de 2009 a setembro de 2015)
2008
0
0,00
73,85%(maio de 2008 a setembro de 2015)


Em Belém, 27.475 contribuintes terão direito a R$ 40.634.602,52.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Restituição não creditada

Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Quando do contato, o contribuinte deve informar ao Banco do Brasil a conta, agência e o banco para o qual pode ser feita a transferência da restituição. A restituição ficará disponível no banco do Brasil durante um ano. Após esse prazo, quem não fizer o resgate, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Fonte: DRFB
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