quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Tráfico de pessoas é debatido no Pará

O tráfico de pessoas ainda é um assunto que confunde e assusta a sociedade. Sem conhecer muito bem suas características e entender seu funcionamento, o crime é velado e difícil de combater. No Pará, as dificuldades geográficas e o desconhecimento do assunto agravam o problema, protegendo os criminosos.

O enfrentamento ao tráfico de pessoas é feito por uma rede que passa pelas esferas municipais, estaduais e federais e é formada por um Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que tem como representantes a Justiça e Segurança Pública, Embaixadas e Consulados, Postos Avançados de Atendimento, Rede de atendimento sócio assistencial do município, ONGs e instituições de ensino.

Para efetivar a Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, fortalecendo essa rede de atendimento e enfrentamento do problema, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) vai realizar nos dias 17 e 18 de setembro, na Unama BR, o “II Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Interlocução entre as Políticas para Fortalecimento da Rede”. O encontro vai reunir representantes das administrações municipais, estaduais e federais, sociedade civil organizada, estudantes e pesquisadores do tema para debater e trocar experiências, fortalecendo as ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado do Pará.

A coordenadora do Comitê Estadual de Tráfico de Pessoas da Sejudh, Leila Silva, entende que existem muitas dificuldades quanto ao diálogo com a rede de combate no interior, mas o desconhecimento do assunto ainda é a principal dificuldade. “Uma das maiores dificuldades dentro da dificuldade principal é a de que as pessoas, muitas vezes, não sabem ou tem problemas em caracterizar e identificar o crime”, explica.

Angélica Gonçalves, assistente social da ONG Sodireitos, reforça a importância de esclarecer o assunto para torná-lo visível à sociedade. “O trabalho da ONG consiste, principalmente, em uma plataforma de três eixos: a prevenção, por meio de palestras e conscientização, o conhecimento, ou seja, a produção de pesquisas para gerar informações, e, por fim, o controle social.”

Seja para a exploração sexual, trabalho escravo ou outros motivos como remoção de órgãos, o tráfico de pessoas é um crime que causa muitos danos para as vítimas, que normalmente já se encontram em situações de vulnerabilidade. “Apesar de termos casos de violência, quando a vítima é sequestrada, a maior parte é seduzida por falsas promessas de melhoria de vida. É preciso que a informação chegue a todos para que a vulnerabilidade dessas pessoas não permita que sejam enganadas”, conta Leila.

A presença de representantes da rede de apoio ao combate do tráfico de pessoas de todo o estado no Seminário é fundamental para que as Regiões de Integração no estado do Pará possam saber seus papéis nas ações de combate a esse crime e participem de forma mais efetiva.

Durante os dois dias de eventos, estão previstos debates e discussões para que as ações de combate e prevenção ao tráfico de pessoas se fortaleçam em todo o estado, e também sobre as ações de apoio às vítimas do crime.


Serviço: O II Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Interlocução entre as Políticas para Fortalecimento da Rede ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro, de 8h às 18h no auditório da Unama BR. Inscrições e informações no www.sejudh.pa.gov.br/setp.

PROGRAMAÇÃO

1º Dia –17/9/2015

08h00min às 08h30min – Credenciamento

08h30min às 09h30min–Composição da mesa de autoridades

Representantes: SEJUDH, Casa Civil, PROPAZ, DPU, SEASTER, UNAMA, PC, SEDUC, MPE, MPF, CNBB, DPEE CONVIDADO EXTERNO. (Cinco minutos para cada representante fazer uma breve apresentação)

09h30min às 10h15min–Palestra Magna

Representante: Excelentíssimo Juiz Rinaldo Barros

10h15min às 10h30min–Café com leitura

Apresentação do Livro Marcel Hazeu

10h30min às 11h30min–PainelI: Trajetória do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Pará e a Política Nacional.

Mediador: Representante SEDUC

Representante: ONG Só Direitos, SEJUDH e Ministério da Justiça (Vinte minutos para cada representante fazer apresentação).

11h30min às 12h00min–Dialogando com Painel I

Será dividido em dois tempos de 15 minutos num circuito de 5 perguntas.

12h00min às 14h00min–Intervalo para almoço

14h00min às 15h30min–Painel II: Fluxo Migratório no contexto Amazônico

Mediador: Representante PRF

Representantes: DPU, UFPA, SEJUDH e Só Direitos (Vinte e cinco minutos para cada representante fazer apresentação).

15h30min às 16h00min–Dialogando com Painel II

Será dividido em dois tempos de 15 minutos num circuito de 05 perguntas.

16h00min às 16h15min–Café com leitura

Apresentação do Livro Mulheres em Movimento

16h15min às 17h30min–Painel III: Trabalho Escravo no território paraense.

Mediador: Representante do CEDECA-EMAUS

Representantes: MPT, TRT8, AMATRA, CPT (Vinte minutos para cada representante fazer apresentação).

17h30min às 18h00min–Dialogando com Painel III

Será dividido em dois tempos de 15 minutos num circuito de 05 perguntas.

2º Dia –18/9/2015

08h30min às 12h00min–Painel IV: Os desafios do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Pará.

Mediador: Representante SEASTER

Representantes por mesorregião (Trinta minutos para cada representante fazer apresentação, após cada apresentação será feito dialogo de dez minutos com a mesorregião apresentada).

Marajó:CNBB

Metropolitana de Belém:Só Direitos, GEMPACe CEDECA-EMAUS

Sudoeste:Comitê Municipal de Enfretamento a Violência Sexual e Movimento de Mulheres

12h00min às 14h00min–Intervalo para almoço

14h00min às 16h30min–Painel V: Transversalizando as ações de assistência e apoio jurídico à pessoa em situação de tráfico.

Mediador: Representante MPF

Representantes: GT Nacional DPU, SEASTER,MUMOV,The Coalition to Abolish Slavery & Trafficking (CAST)e Projetk Resgate.

16h30min às 16h50min–Dialogando com Painel V

Será dividido em dois tempos de 15 minutos num circuito de 05 perguntas.

16h50min às 17h00min–Café com leitura

Apresentação do Livro Professor Assis Oliveira

17h00min às 17h40min–Painel VI: Apresentação do Plano Estadual de ETP e fortalecimento da Rede.

Mediador: Representante UNAMA

Representantes: SEJUDH, DAV, MPF e DPE (Dez minutos para cada representante fazer apresentação).

17h40min às 18h00min–Dialogando com Painel VI

Será dividido em dois tempos de 10 minutos num circuito de 05 perguntas.

Fonte: Secom
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