sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Pescadores do Baixo Amazonas cobram respostas do governo

Por: Bruna Nobre*

Pescadores e pescadoras do Baixo Amazonas se reuniram em Santarém, no oeste do Pará, esta semana, para debater os rumos da politica de pesca e mobilizar o setor sobre a deficiência de atuação do governo na região, que tem sido um entrave ao avanço de políticas de desenvolvimento sustentável, principalmente com a indefinição da regularização fundiária dos Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) na várzea do Baixo Amazonas e os possíveis impactos ambientais que devem acontecer com a suspensão do seguro-defeso. O evento aconteceu nos dias 14 e 15 de outubro, no Centro de Treinamento Emaús, onde os representantes das colônias de pescadores expuseram as principais dificuldades que os moradores e pescadores passam pela ausência de assistência do poder público municipal, estadual e federal.

A partir da provocação do encontro, o superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Pará, Jorge Panzera, propôs a criação de um termo de cooperação técnica entre SPU e Incra com ações que deverão ser executadas a partir de 2016. “Vamos retomar um trabalho que já vinha sendo realizado em conjunto com o Incra pra garantirmos a regularização fundiária dessas áreas de várzea e a utilização delas pelas comunidades que tradicionalmente já ocupam essas áreas”. O superintendente do Incra, Claudinei Chalito, afirmou que com a discussão do tema em questão o órgão retoma uma pauta importante junto ao SPU na parte de regulamentação e também implantação dos créditos que os pescadores têm direito.

Quanto a suspensão do seguro-defeso, o diretor da Z-20, Jander Ilson Pereira, afirmou que não só os pescadores devem ser afetados, mas a população de modo geral, uma vez que o preço do pescado deve subir, e as espécies em reprodução que outrora eram protegidas, ficarão a mercê da captura desordenada. “Vamos elaborar um documento relatando as demandas acordadas aqui, se não conseguimos convencer o governo a rever suas decisões, todos os pescadores, em todo o Brasil, devem se mobilizar para fazer um grande movimento pelo direito dos nossos pescadores que estão sendo tolhidos”, disse.

A classe, através da Federação de Pescadores do Pará, já entrou na justiça para cancelar a decisão, e conta ainda, com o apoio de deputados federais que já entram com pedido no Congresso para anular a decisão. “Se não conseguirmos nada, vamos fazer um movimento sindical que já está sendo articulado pelos nossos pescadores”, afirmou Jander Ilson.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, a informação sobre a suspensão do seguro-defeso pegou todos de surpresa e trouxe uma preocupação para a secretaria, já que o seguro contribuía para o processo de manutenção das espécies. “Ele cooperava para o apelo de preservação ambiental quando protegia as espécies, principalmente durante o período de reprodução. Tem a situação social e econômica do pescador que é outro tipo de avaliação que a classe deve fazer, mas ambientalmente nós estamos vendo isso com muita preocupação”, comentou.

Segundo a gerente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém, Silvana Cardins, o órgão é contra a suspensão da portaria, e já está tomando as medidas cabíveis para questionar junto o Ministério do Meio Ambiente, principalmente, em relação às questões ecológicas das espécies que saíram do defeso, sem entrar na esfera dos dados do IBGE. “É importante ressaltar que o seguro foi suspenso apenas para algumas espécies. O Pirarucu, Tambaqui e Acarari permanecem proibidos. Quanto às outras espécies, vamos continuar fiscalizando e atuando em relação ao tamanho mínimo da captura, malhadeiras proibidas e até outras situações em que há acordos de pesca com o Ibama”, frisou.


A extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura também foi um dos temas discutidos durante o seminário e contou com a participação do ex-secretário de Infraestrutura e Fomento do MPA, Eloy de Sousa Araújo. Para o ex-secretário, a decisão da Presidente em extinguir o Ministério foi uma resposta que ela queria dar para a mídia e a sociedade quanto a grande reclamação do número de Ministérios que havia em seu governo, e por isso optou em diminuir de 39 para 31, resultando na extinção do Mistério da pesca que sempre esteve na berlinda quando se falava de redução. O ex-secretário vê a extinção do Ministério como uma regressão. “A MP encontra-se no Congresso para ser votada. O que a gente tem de concreto é que a estrutura ministério se extingue e as atribuições passam para o MAPA e obviamente terá no MAPA uma secretaria que absorverá as responsabilidades da pesca, da aquicultura e dos registros”, disse.

Durante o evento foi elaborado um documento com as principais reivindicações e propostas do movimento, que deve ser encaminhado às autoridades competentes. Segundo a mediadora do encontro, Socorro Pena, na próxima semana os organizadores do seminário devem se reunir para finalizar as sugestões da carta que será entregue pessoalmente às autoridades em Brasília. Ainda segundo a mediadora, já está prevista e mobilizada pelo movimento dos pescadores uma audiência pública para o dia 27 de outubro que deve contemplar os principais pontos tratados durante o encontro.

“Nossa expectativa era poder reunir diferentes atores junto ao movimento pra fazer um debate e avaliar como está o movimento da pesca na região e qual a perspectiva para o desenvolvimento da pesca no Baixo Amazonas. O evento cumpriu o seu papel, nós alcançamos os nossos objetivos; as autoridades convidadas participaram, trouxeram suas contribuições e assumiram compromissos com as demandas que foram pautadas. É um pontapé inicial para construirmos ate um plano de desenvolvimento da pesca aqui na região”, finalizou Socorro.

Como encaminhamento das mesas de debates, foi criado um grupo de trabalho que irá acompanhar o processo de regularização fundiária da Várzea liderado pelo INCRA, SPU e Terra Legal. O Ministério Público através da promotoria agrária, que acompanha os processos de regularização dos territórios, vai integra-se ao grupo que será composto pelo Mopebam, Z-20, Ufopa, Sapopema e Fetagri.

O encontro foi realizado pela Sapopema, Z-20; Movimento dos Pescadores do Oeste do Pará e Baixo Amazonas; Earth Innovation Institute e UFOPA. Contou com a participação do Ibama, SPU, Incra, Semma, Terra Legal, Fetagri e representantes de 13 colônias de pescadores, totalizando 32 entidades.

*É jornalista
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