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quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Força Tarefa do TJPA contra corrupção apresenta relatório de mutirão regional

Os três juízes de Santarém designados para atuar na Força Tarefa contra a Corrupção do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), encerraram seus trabalhos na próxima sexta-feira (20), em apoio à conclusão dos trabalhos na região oeste do Pará que visava acelerar o cumprimento das metas 4 e 6 definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano (veja mais neste link: http://goo.gl/Bj71AK), ques preveem a movimentação de processos de investigação de improbidade administrativa de agentes públicos e ações coletivas ajuizadas no Judiciário, até dezembro de 2012.

Os juízes Karise Assad e Karla Cristiane Sampaio Nunes (da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém) e Clemilton Salomão de Oliveira(da Vara da Violência Doméstica) que atuaram no Polo Judiciário Regional (que engloba 19 municípios da região oeste do Pará), já enviaram o relatório ao desembargador Ronaldo Valle, coordenador da Força-tarefa criada pelo TJPA (leia mais aqui: http://goo.gl/iydrlY).

Os três magistrados conseguiram analisar poucos processos durante a semana, já que várias comarcas não enviaram a Santarém o que foi solicitado. Durante a semana, todos os magistrados do Pará podiam optar em realizar mutirões locais ou enviar processos para o grupo de trabalho regional, como o de Santarém. 


Ao final, os três juízes analisaram e deram andamento em 22 ações, sendo 9 processos de improbidade administrativa e 13 ações coletivas das comarcas de Juruti, Óbidos, Prainha, Santarém e Uruará, alguns dos quais encontravam-se parados desde 2013.

No total foram dadas 12 sentenças e outras decisões para movimentação processual das ações, que agora retornam às Comarcas de origem para o devido cumprimento.


Fonte: Ascom/TJE/PA
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