quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Nomeado ouvidor agrário para o Baixo Amazonas e BR-163

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nomeou Deivison de Jesus Barbosa como ouvidor agrário para atuar na jurisdição do órgão com sede em Santarém, no oeste do Pará, que compreende 19 municípios do Baixo Amazonas e no eixo da BR-163.

A portaria de nomeação foi publicada hoje (5), no Diário Oficial da União (DOU), e é assinada pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón. A indicação para assumir a função de ouvidor é do superintendente do Incra Oeste do Pará, Claudinei Chalito.

Deivison Barbosa é servidor de carreira do Incra e ocupa o cargo de engenheiro agrônomo desde junho de 2013, lotado em Santarém. É natural do Rio de Janeiro e graduado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

A sede da Ouvidoria Agrária Regional fica dentro das dependências do Incra em Santarém, localizada na avenida Presidente Vargas, s/n, bairro Fátima.


Veja as competências da Ouvidoria Agrária, conforme o regimento interno do Incra
> Prevenir e mediar conflitos agrários;

> Articular com os órgãos governamentais federais, estaduais, municipais e não-governamentais para garantia dos direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas em conflitos agrários;

> Receber, processar e oferecer encaminhamento às denuncias sobre violência no campo, irregularidades no processo de reforma agrária, desrespeito aos direitos humanos e sociais das partes envolvidas nos conflitos agrários.

Fonte: Ascom/Incra
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