quinta-feira, 5 de novembro de 2015

PF deflagra operação contra quadrilha de sonegadores

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (5), uma operação de combate ao mercado clandestino de cigarros em sete estados brasileiros. A ação reúne ainda a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional. Diversas outras infrações foram descobertas durante a investigação, que apurou prejuízo de mais de R$ 2 bilhões aos cofres da União, referente a tributos não recolhidos.

Os mandados são cumpridos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.

Mais de 200 policiais federais, 90 servidores da Receita Federal e 4 procuradores da Fazenda Nacional cumprem sete mandados de prisão, sete de condução coercitiva e 50 de busca, além da determinação judicial do sequestro de 59 imóveis, 47 veículos e contas bancárias.

Outras infrações

As investigações começaram em setembro de 2014, com foco no contrabando de cigarros. Porém, foi descoberto que o esquema era bem maior. Segundo a PF, as infrações abrangem associação criminal, receptação, falsificação de documentos, sonegação fiscal, exportação irregular de fumo, contrabando de cigarros, adulteração de produtos entregues a consumo e pirataria de marcas registradas.

A PF apurou que os investigados utilizavam empresas de fachada e laranjas para desviar tabaco da cadeia econômico-tributária. Parte desse fumo era fornecido para fábricas no Paraguai através de exportação irregular e retornava ao Brasil como cigarro industrializado contrabandeado. O restante seguia para fábricas clandestinas de cigarros em São Paulo e no Rio de Janeiro.


O pagamento pelo fumo processado, conforme apontou a investigação, era realizado com o produto contrabandeado ou pirateado e em automóveis de luxo, máquinas urbanas (retro-escavadeiras e moto-niveladoras) ou agrícolas (colheitadeiras e tratores). A organização criminal ainda se encarregava de revender os cigarros e os veículos na região ou mesmo fora do estado.

Ao todo, estima-se em R$ 2,1 bilhões o total de dívidas dos investigados com a União, além de uma expectativa de novos lançamentos no valor de R$ 217 milhões.

Em razão do que foi descoberto, a PFN ajuizou na 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, três medidas cautelares fiscais contra 19 pessoas jurídicas e 17 pessoas físicas. Paralelamente, a PF representou por diversas medidas penais, incluindo prisões e buscas para apreensão de documentos, computadores, fumo desviado, máquinas industriais usadas na produção clandestina, arrecadação de dinheiro, cheques, ouro e pedras preciosas.

Uma entrevista coletiva marcada para as 14h desta quinta-feira (5), em Santa Cruz do Sul, detalhará melhor a investigação e as ações realizadas nesta manhã.

Com informações do G1
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