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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Relator de processo contra Cunha será anunciado às 17h

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para as 17h de hoje (4) o anúncio do relator do caso contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo para investigar se houve quebra de decoro do peemedebista foi aberto formalmente ontem (3). Cunha é acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e de manter contas secretas na Suíça.

Na lista de possíveis relatores, sorteados ontem (3) entre os integrantes do colegiado, estão Fausto Pinato (PRB-SP), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). A função não pode ser assumida por parlamentares do PMDB ou do Rio de Janeiro, partido e estado de Cunha.

O processo pode durar até 90 dias úteis. Com a escolha do nome do relator, começa a contar o prazo de dez dias para apresentação de um parecer preliminar que apontará se a representação deve continuar. Se o relator definir pela admissibilidade e o colegiado aprovar a decisão, Cunha terá outros dez dias para apresentar sua defesa.

A partir daí, o conselho tem mais 40 dias para ouvir testemunhas e colher documentos. Com o fim desse período de oitivas e coleta de provas, o relator terá ainda mais dez dias para concluir o parecer final indicando a perda do mandato para que o conselho delibere sobre o destino de Cunha.

Fonte: ABr
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