quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Justiça de SP determina desbloqueio do WhatsApp


O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São paulo determinou nesta quinta-feira (17) o restabelecimento do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp.

O programa havia sido bloqueado na virada de quarta para quinta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Inicialmente, a determinação era para que o serviço ficasse fora do ar em todo o país por 48 horas.

Segundo a Folha apurou, a medida foi uma represália contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação da Justiça de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

Souza destaca, no entanto, que "em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa" em fornecer informações à Justiça.

Segundo o magistrado, ao invés do bloqueio uma multa maior poderia ser aplicada contra a empresa.

"É possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante".

O julgamento do mérito do recurso será analisado pela 11ª Câmara Criminal.

FURANDO O BLOQUEIO

O WhatsApp está conseguindo furar o bloqueio feito pelas operadoras de telefonia. A operação consiste em convencer servidores no exterior a abrirem novas "portas" para os usuários do aplicativo localizados em território brasileiro.

A Folha apurou que entre eles estão Google e Amazon. Esses acessos foram detectados por pelo menos duas operadoras na manhã desta quinta (17).

O WhatsApp é um aplicativo que pertence ao Facebook. Em sua página, o fundador da empresa Mark Zuckerberg, lamentou o bloqueio do serviço no Brasil, onde segundo ele, existem 100 milhões de usuários.
Zuckerberb também disse que a empresa estava "trabalhando para restaurar o WhatsApp" e pediu desculpas pela inconveniência.

A restauração, ainda segundo apurou a reportagem, ocorre dessa forma: a utilização de novos endereços de internet (portas de acesso) localizados fora do Brasil.

À medida que essas novas portas são ativadas, vai aumentando a utilização do serviço. Por isso, há relatos de pessoas que, mesmo com o serviço bloqueado, conseguem utilizá-lo.

As equipes de engenharia das teles passaram a monitorar o tráfego para impedir que esses novos acessos sejam feitos. Por determinação judicial, elas são obrigadas a garantir o bloqueio.

Até o momento, todas as operadoras continuam bloqueando o WhatsApp. A Oi foi a única a entrar com recurso.

PIRATARIA

As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.

"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.

"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.

Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.

Fonte: Folha de São Paulo
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