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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48 horas

A Justiça emitiu uma determinação que ordena o bloqueio do WhatsApp no Brasil por 48 horas. As operadoras de telefonia, por meio de seu sindicato, o SindiTelebrasil, afirmam que cumprirão a ordem a partir das 0h desta quinta-feira, 17.

A determinação, segundo a Folha de S. Paulo, imposta por meio de uma medida cautelar, partiu da Justiça de São Paulo, e prevê multa em caso de descumprimento. O autor da ação é mantido sob sigilo, então não é possível determinar com certeza quem está por trás do processo.

No entanto, é possível especular. Há meses as operadoras reclamam do serviço prestado pelo WhatsApp, que atinge diretamente o negócio destas empresas, com a troca de mensagens substituindo o SMS e as chamadas de voz pela internet, que também competem com as chamadas telefônicas convencionais.

O presidente da Telefónica Brasil, Amos Genish, chegou a alegar durante o ano que aplicativo de mensagens de texto e voz WhatsApp está "trabalhando contra as leis brasileiras". 

O argumento de Genish é que o aplicativo se aproveita da clientela e da infraestrutura das operadoras de telecomunicações sem, no entanto, estar sujeito às leis regulatórias e aos encargos tributários sob os quais elas trabalham. "Não é admissível uma empresa prover serviço de voz sem licença do regulador, usando os números das demais operadoras e sem pagar impostos", disse.
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