Santarém - 356 anos

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terça-feira, 31 de março de 2015

Semdetur e Coomflona definem parceria para recuperar CAT de Alter do Chão

O secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo, Valdir Matias Jr., participou de uma reunião, nesta segunda-feira (30), com membros da Cooperativa Mista da Flona do Tapajós (COOMFLONA), Conselho Comunitário, Administração Distrital da Vila de Alter do Chão e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para tratar da reforma e uso do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), de Alter do Chão. A reunião é resultado da visita de trabalho feita pelo secretário, na última quinta-feira (26), a Vila Balneária, ocasião em que ele recebeu dos comunitários as principais demandas sobre investimentos reivindicados pelos moradores para Alter do Chão referentes ao setor de turismo.

Durante o encontro, Valdir Matias Jr. disse que o Poder Público tem todo interesse em revitalizar o espaço e colocá-lo para funcionar o mais breve possível. O coordenador do setor não madeireiro da COOMFLONA, Arimar Feitosa, apresentou ao secretário uma proposta de parceria como contrapartida pelo uso do CAT, uma vez que a entidade pretende expor os produtos produzidos pelos artesãos associados à Coomflona. O ICMBio também contribuirá com a montagem do mobiliário do Centro e disponibilização de informações relacionadas ao turismo. À Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur) caberá a gestão do CAT e o aporte governamental necessário para tornar o local um espaço exclusivo de atendimento aos visitantes.

Ficou acertado que a partir da próxima segunda-feira (6), os serviços de reforma serão iniciados. A COOMFLONA assumirá a mão de obra e fará o serviço de reparos na estrutura de madeira do Centro. Após a conclusão desse serviço, o Município fará a pintura, trocará a parte elétrica e também a colocação dos vidros.

“Essa parceria certamente vai deixar o local mais apropriado para recebermos os turistas que visitam Alter do Chão todos os dias”, disse Mauro Vasconcelos, administrador daVila.

Segundo o secretário, a Prefeitura deverá disponibilizar o espaço para que seja feita a exposição de produtos artesanais da COOMFLONA, conforme solicitou a entidade ao Município, quando propôs a parceria. A autorização do uso do equipamento público será analisada pela PMS.

“Demos um passo importante hoje. O secretário foi bastante solícito e temos certeza que logo, logo, o CAT de Alter do Chão estará em pleno funcionamento”, disse Arimar Feitosa.

O Conselho Comunitário, representado por seu presidente, Carlos Santos, também se colocou à disposição em ajudar no processo de revitalização do espaço.

“Vamos acelerar os serviços já na próxima semana e esperamos colocar em pleno funcionamento o quanto antes este importante centro de atendimento aos nossos visitantes, com serviços relacionados ao turista e produtos genuinamente nossos”, completou Valdir Matias Jr.
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TRF1 abre vagas para juiz federal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília/DF, disponibilizou o edital do concurso que vai preencher 228 vagas de juiz federal substituto, com salário inicial de R$ 23.997,19. A carreira requer bacharelado em direito há, no mínimo, três anos, e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em direito.

Além do Distrito Federal, o TRF1 engloba os Estados do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Para concorrer ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, é necessário se inscrever no endereço eletrônico do Cespe/UNB (http://www.cespe.unb.br/concursos/TRF1_15_JUIZ/), banca que organiza a seleção, entre os dias 30 demarço e 28 de abril. O valor da taxa é de R$ 239.

O concurso do TRF1 envolverá as etapas de prova objetiva;duas provas escritas, sendo uma discursiva constituída de uma dissertação e duas ou quatro questões, e outra constituída da lavratura de duas sentenças, em dias sucessivos, uma de natureza cível (1ª parte) e uma de natureza penal (2ª parte); inscrição definitiva, sindicância da vida prepregressa e investigação social, exame de sanidade física e mentale exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.

O exame objetivo, primeira fase do processo seletivo, terá duração de cinco horas e será aplicado no período da manhã do dia 21 de junho.

O teste trará 100 questões com conteúdos de direito constitucional, direito previdenciário, direito penal, direito processual penal, direito econômico e de proteção ao consumidor, direito civil, direito processual civil, direito empresarial, direito financeiro e tributário, direito administrativo, direito ambiental e direito internacional público e privado.
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Redução da maioridade penal é aprovada em comissão da Câmara

Após duas semanas de intensos debates a respeito da redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Os integrantes da Comissão rejeitaram por 43 votos contra e 21 a favor, o parecer do relator Luiz Couto (PT-PB), contrário à admissibilidade da proposta, por considerá-la inconstitucional. Com a rejeição, venceu a tese de que a alteração da maioridade não constitui cláusula pétrea da Constituição Federal. Em substituição a Couto, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi escolhido novo relator. Rogério apresentou voto em separado favorável à redução e teve seu parecer aprovado por 42 votos a favor e 17 contra.

Com a aprovação na CCJ, que avalia apenas os critérios de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, será formada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. A comissão terá prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, a proposta precisa ter pelo menos 308 votos (três quintos dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

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Fapespa abre inscrições para programas de pesquisa e desenvolvimento científico

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa no Pará (Fapespa) está com editais abertos para o Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores (PPP) e para o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional (DCR).

O PPP é voltado ao apoio à atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, com financiamento para a aquisição, instalação, modernização, ampliação e recuperação da infraestrutura e viabilidade dos projetos, enquanto o DCR oferta 11 bolsas e auxílio-pesquisa para estimular a fixação de doutores no Pará, promovendo o desenvolvimento socioeconômico do estado.

As inscrições do PPP seguem até o dia 7 de abril e a do DCR até o dia 8 de abril.
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segunda-feira, 30 de março de 2015

Contribuintes têm até terça-feira para quitar débitos com o município

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Finanças, informa que a população pode procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) para quitar débitos relativos ao IPTU, ISS, ITBI e outros tributos até esta terça-feira (31/03), com descontos sobre juros e multas

Quem optar em pagar à vista tem desconto de 80%. O contribuinte, também, pode optar em pagar parcelado, de 3 a 60 vezes, com descontos que variam de 80% a 50%, dependendo do número de parcelas.

A SEFIN orienta os contribuintes a procurarem a Central de Atendimento ao Contribuinte, setor de Tributação do Município, na Avenida Sérgio Henn em frente à SEMTRAS, de 08h às 14h. Para mais informações ligue: 2101-5109 ou no 3529-2923. (PMS)
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Santarém vai sediar Encontro Regional de adequação dos Planos de Educação

O Município de Santarém vai sediar nesta terça e quarta-feira (31/03 e 01/04), o Encontro Regional para adequação dos Planos de Educação Estadual e Municipal que contará com a participação de 15 Municípios da região do Baixo Amazonas. O evento será realizado de 9h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da UEPA, localizado na Avenida Plácido de Castro 1399 - bairro Aparecida.

O evento tem como objetivo promover a assistência técnica, quanto à elaboração da análise situacional para a elaboração/adequação dos Planos Estadual e Municipais de Educação do Estado do Pará, alinhando-os ao Plano Nacional de Educação.

Com a promulgação do Plano Nacional de Educação – Lei n° 13.005, de 25 de julho de 2014 - a educação vive hoje um novo momento, já que o Plano Nacional de Educação traz o desafio da articulação para a oferta educacional de maneira integrada e colaborativa.

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Seminário debate novos modelos de Justiça baseados no diálogo

Termos como guarda compartilhada, mediação e Justiça restaurativa – que fazem parte de uma nova tendência mundial de aplicar a Justiça – serão tema de um seminário a ser realizado em Santarém no mês de abril.

O evento para discutir esses novos modelos de Justiça será organizado pela Comarca de Santarém, através das varas cíveis e do Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em parceria com a OAB/Santarém, com o núcleo regional do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Ufopa (Universidade Federal do oeste do Pará) e FIT/SER (Faculdades Integradas do Tapajós – Grupo SER) e Ulbra/Santarém.

Estão previstas palestras de juristas especializados nos temas, como o juiz Asiel Henrique de Sousa, coordenador da Justiça Restaurativa em Brasília, o advogado e doutor em relações sociais de Curitiba/PR, Waldyr Grisard Filho, especializada em guarda compartilhada e a juíza aposentada do Tribunal de Justiça do DF, formadora de mediadores e instrutores de mediação, além da juíza Josineide Pamplona, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, que atua na Infância e Juventude.

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Anvisa suspende venda e uso de lote de anticoncepcional

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (30), no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, a comercialização e o uso do lote 90602 (com validade até junho de 2015), do medicamento anticoncepcional Harmonet®, 0,075 mg de gestodeno e 0,02 mg de etinilestradiol, 21 drágeas, fabricado em novembro de 2013 pelo laboratório Pfizer Ireland Pharmaceuticals.

De acordo com o texto, a própria empresa enviou à Anvisa comunicado de recolhimento voluntário do lote depois de ter recebido duas reclamações sobre incorreção no corte da cartela onde ficam armazenados os comprimidos.

A Pfizer Ireland Pharmaceuticals informou que a decisão de fazer o recolhimento voluntário do lote foi tomada ao detectar que, em duas unidades do produto, a cartela que normalmente acondiciona 21 drágeas continha apenas 16.

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Seleção da Marinha Mercante inicia inscrições

Tem início nesta segunda-feira (30), o período de inscrições na seleção da Marinha Mercante, a qual oferta 80 vagas para ingresso nos Cursos de Adaptação a Segundo Oficial de Máquinas (Asom) e de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica (Ason).

São 40 oportunidades no curso Asom, sendo 20 no Rio de Janeiro/RJ e 20 em Belém/PA; e outras 40 ofertas no curso Ason, também distribuídas nas cidades do Rio de Janeiro e Belém, sendo 20 vagas em cada uma.

Para se inscrever no Curso de Adaptação a Segundo Oficial deMáquinas é preciso ser bacharelado em engenharia: naval,mecânica, de petróleo, industrial mecânica, produção, mecatrônica,metalúrgica, de energia, elétrica, eletrotécnica, eletrônica, auto-mação ou automação e controle.

Também são aceitos os cursos de bacharelado em ciências náuticas ou nas seguintes áreas de tecnologia: construção e manutenção de sistemas de navegação fluvial, construção naval, manutenção de sistemas de máquinas e equipamentos, manutenção industrial, mecânica, mecânica industrial, fabricação mecânica, processos de produção, metalurgia e materiais, automação insdrustrial e mecatrônica.

Já para participar do Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica o requisito é possuir diploma de bacharelado em qualquer engenharia, ciências náuticas, astronomia, oceanografia, meteorologia, matemática, física, química, química industrial,química do petróleo, estatística, economia, administração, admi-nistração industrial ou informática.

Além disso, os candidatos com diploma de nível superior nas seguintes áreas da tecnologia também podem se cadastrar: sis-temas de navegação, construção e manutenção de sistemas de navegação fluvial, sistemas de telecomunicações, construção naval ou naval. O curso Ason permite ainda que os concursandos tenham licenciatura em matemática,física ou química.

Ambos os cursos da Marinha Mercante admitem inscrições de candidatos de ambos os sexos desde que eles tenham, no mínimo,18 anos até o dia 14 de setembro de 2015.

Os interessados em participar do concurso da Marinha Mercante devem se cadastrar entre os dias 30 de março e 29 de abril. 

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Fies passa a exigir média mínima no Enem

A partir de hoje (30), o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato não pode ter nota zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de abril.

Em fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.

A estudante Kamila Monteiro, de 18 anos, obteve média de 426 pontos no Enem e conseguiu o contrato do Fies antes da aplicação da nova regra. Ela avalia que os estudantes de escola pública como ela serão prejudicados com a mudança.

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sexta-feira, 27 de março de 2015

Capa da edição deste fim de semana do Jornal Tapajós Agora

A edição de número 43, do Jornal Tapajós Agora, já está circulando. Editado pelos jornalistas Marcos Santos, Jeso Carneiro e Alailson Muniz, o jornal destaca o drama dos motoristas que trafegam pelas rodovias Santarém/Cuiabá (BR-163) e Transamazônica (BR-220), nesta época do ano. O lamaceiro causa danos e prejuízos aos setores produtivos da região. Você acompanha matéria exclusiva sobre a leniência da Justiça em julgar os processos que têm como réu principal, o ex-deputado Lira Maia. Leia ainda reportagem sobre a invasão dos Drones, equipamentos que são usados pelos produtores de vídeos e imagens em Santarém e região. Jornal Tapajós Agora - Porque você precisa de informação! 
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Renato Russo completaria 55 anos hoje

Se vivo estivesse, hoje, um dos maiores ícones do rock brasileiro dos anos 80/90, Renato Russo, completaria 55 anos, nesta sexta-feira (27). Foi-se o homem e ficou sua obra. E que obra! Renato Russo foi o símbolo de uma geração que produziu as mais belas músicas do rock nacional com a Legião Urbana. Canções que até hoje inspiram crianças, jovens e adultos. 

Suas letras falavam de política, das crianças, de justiça social, de poesia e de amor. Muitas músicas dele soam como hinos em manifestações que ocorrem país afora e ainda nos motivam a questionar o mundo ao nosso redor e acreditar que 'podemos começar tudo novo, agora mesmo', além de nos remeter ao questionamento sobre o país em que vivemos, as crises na política e seus escândalos recentes. 

Essas canções também nos dão a esperança de que 'quando tudo está perdido, sempre existe um caminho ou uma luz'. Renato Russo era extraordinário como artista e como poucos, soube, através de suas letras, expressar de forma simples e poética nossas alegrias, tristezas e esperança. "É tão estranhos, os bons morrem jovens...". 
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Incêndio criminoso: 3ª vítima morre e ninguém foi preso

Em Santarém, no oeste do Pará, vivem-se dias de insegurança.

A bandidagem toca o terror e as autoridades não conseguem conter a onda de violência que assola a cidade, sobretudo a periferia, local onde os chefões do tráfico de droga ampliam seus domínios.

Paira no ar, um clima de impunidade, já que, em alguns casos, ninguém vai pra cadeia.

O caso recente ainda gera revolta, indignação e tristeza.

O incêndio criminoso e covarde, possivelmente praticado por traficantes, ocorrido no último dia 22 de fevereiro, no bairro Santarenzinho é o exemplo da leniência das autoridades judiciárias deste país em não punir com todo o rigor da lei, que comete crimes sanguinários.

Na última quinta-feira (26), em Belém, morreu a terceira vítima desse atentado atroz.

Edison Felipe Gonçalves da Cunha, 4 anos, uma das vítimas do incêndio, lutou durante 33 dias contra a morte. Não resistiu à gravidade dos ferimentos.

Uma criança inocente que perdeu sua vida da forma mais covarde que se possa imaginar.

Será que as autoridades policiais, os membros do Ministério Público Estadual e a própria Justiça não se compadecem com tamanha brutalidade e se empenhem em buscar identificar, prender e punir os culpados por essa barbárie?

As únicas duas pessoas (Flávia da Cruz e Delson Rodrigues) suspeitas de envolvimento no atentado, presas pela Polícia Civil no dia do sinistro, foram colocadas em liberdade pela Justiça, que não encontrou indícios suficientes para mantê-las presas.

As outras vítimas mortas nessa tragédia foram: Edileusa Sousa da Cunha, de 35 anos, e Larissa Souza da Cunha, 15 anos. Ainda segue internado o jovem Breno Paulo Matos Maciel, 19 anos. Ele permanece internado no Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Metropolitano de Belém desde o início deste mês. Segundo os médicos, o estado de saúde dele é grave. O adolescente David Luan Souza da Cunha, 16 anos, que fez tratamento no Hospital Municipal de Santarém, recebeu alta no último dia 20 e já está em casa. Ele se recuperou bem dos ferimentos.
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quinta-feira, 26 de março de 2015

Produtores de plantas ornamentais participam de reunião sobre o Centro de Artesanato Cristo Rei

Os produtores de plantas e flores ornamentais de Santarém participaram de uma reunião no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Pará (Emater) para discutir sobre o espaço que será destinado a eles no Centro de Artesanato Cristo Rei, que será inaugurado em abril. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (26).

Durante o encontro foi feita a apresentação do Centro e como funcionará a distribuição dos expositores e localização do orquidário e da loja de flores, que será implantada dentro do layout geral do Centro. Também foram repassadas informações sobre a parceria entre o Governo Municipal, Emater e Sebrae, cujo objetivo será melhorar a produção e a qualidade dos produtos e serviços desses produtores.

Ao todo, são 35 produtores que terão seus produtos colocados em exposição no Cristo Rei, segundo informou a coordenadora do Centro, Neide Noronha. Segundo ela, durante a reunião, também foi sugerida a criação de uma cooperativa. O servidor Diego Raoni representou a Divisão de Marketing da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), na reunião.

O Centro de Artesanato Cristo Rei está em fase final de conclusão e a entrega do prédio pela construtora deve ocorrer até o dia 31 deste mês. A inauguração está prevista para acontecer no início de abril.
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Semdetur faz visita de trabalho em Alter do Chão

Nesta quinta-feira (26), uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (SEMDETUR) esteve em Alter do Chão reunindo com membros do Conselho Comunitário e ouvindo propostas dos moradores para dinamizar as ações previstas para a comunidade. O secretário Valdir Matias Jr. liderou a equipe e foi recebido pelo presidente do Conselho, Carlos Santos, e pelos comunitários Kleber Costa, índios Brasil e Ércio Sardinha. Acompanhado do responsável pelo setor de marketing da SEMDETUR, Emanuel Júlio, e de Renata Paulo de Oliveira, chefe da Divisão de Planejamento Turístico do órgão, Valdir Matias Jr. visitou o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), da vila que receberá atenção especial da pasta nos próximos dias.

O secretário garantiu apoio irrestrito para a revitalização do espaço e disse que a Prefeitura está se empenhando em ajudar a devolver à vila a condição de praia de água doce mais bonita do Brasil. O novo titular da Pasta informou ainda que esta foi a primeira reunião de trabalho com os moradores de Alter do Chão e que novas visitas serão feitas para que a Secretaria receba as reivindicações dos comunitários e atenda as demandas apresentadas pela comunidade.

Valdir Matias Jr. reforçou a importância da vila para o polo turístico do Tapajós e o compromisso da Prefeitura em promover melhorias em Alter do Chão para potencializar o turismo, garantindo também o bem estar de toda a comunidade.

Encontro – Encerrou nesta quinta-feira (26), em Alter do Chão, o I Encontro Comunitário Águas de Alter do Chão, evento promovido pelo Conselho Comunitário e moradores da Vila, cujo principal objetivo é conscientizar a sociedade local sobre a importância de se preservar as riquezas naturais de Alter.

O encontro ocorreu no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora da Saúde. A programação tratou, entre outras coisas, da importância da água, aquífero Alter do Chão, da responsabilidade no uso dos recursos naturais, saúde de Alter, boas práticas, soluções e alternativas para o meio ambiente.

Durante o evento foram exibidos vídeos e ocorreram, também, palestras com os professores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e da Emater.
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Prefeito reúne com DNIT e Secretaria Nacional de Portos em Brasília

Em viagem a Brasília, nesta semana, acompanhado do secretário municipal de Planejamento, Nélio Aguiar, o prefeito Alexandre Von reuniu com o diretor geral interino do DNIT, Adailton Cardoso Dias, e com técnicos da Diretoria de Planejamento e Projetos do órgão para solicitar a conclusão do projeto de engenharia que visa o alargamento e adequação do acesso rodoviário da BR-163 ao Porto de Santarém, na área urbana do Município.

Na ocasião, o prefeito defendeu a importância e a necessidade de definição do projeto técnico visando sua imediata execução, objetivando minimizar os impactos da entrada de centenas de carretas diariamente no perímetro urbano em direção ao Porto.

Na Secretaria Nacional de Portos, Von debateu com técnicos do órgão o projeto de implantação da Área de Apoio Logístico Portuário - AALP, contemplando estacionamento de carretas e serviços, como alojamentos, oficinas, borracharias, dentre outros.

Reunião com parlamentares - O prefeito Alexandre Von e o secretario Nélio Aguiar, também, visitaram, no Congresso Nacional, os senadores paraenses Flexa Ribeiro e Paulo Rocha, e o deputado federal santareno Francisco Chapadinha, solicitando apoio a projetos socioeconômicos de interesse local e regional. (PMS)


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CCJ adia análise de proposta que reduz maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, adiou a análise da admissibilidade da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos, prevista para hoje (26). Após encerrar a reunião sem colocar a proposta em votação, o presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou que pautará o tema como item único das sessões extraordinárias até que o colegiado delibere sobre a admissibilidade do texto.

A reunião foi encerrada em função da ordem do dia no plenário da Câmara. Pelo regimento, as comissões não podem deliberar quando houver votação em plenário. A próxima sessão extraordinária ficou marcada para segunda-feira (30). Lira disse que convocará sempre uma reunião ordinária e uma extraordinária. Segundo ele, o tema está atrapalhando o andamento dos demais processos da CCJ.

A emenda à Constituição era o segundo item da pauta, mas deputados discordaram da ata da última reunião e não foi possível avançar na discussão da Proposta de Emenda à Constituição 171/93. Alguns deputados disseram que havia manobra de colegas para atrasar a discussão até começar a ordem do dia, para que a reunião fosse encerrada sem a votação da matéria.

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MPF pede julgamento antecipado para demarcação da terra Sawré Muybu‏

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que faça o julgamento antecipado do processo que discute a demarcação da Terra Indígena Sawré-Muybu, dos índios Munduruku, na região de Itaituba, sudoeste do Pará. É essa região que o governo federal planeja alagar com a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. A pressão para que a terra não seja demarcada parte do setor elétrico e a disputa é em torno da simples publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), pronto desde o ano de 2013 e que permitiria somente o avanço da demarcação e não sua conclusão.

A Fundação Nacional do Índio, a quem cabe conduzir o procedimento, recusa-se a publicar o relatório, oficialmente por motivos de “orçamento” e “planejamento”, mas em reunião com os Munduruku, pouco antes de sair da presidência da Funai, Maria Augusta Assirati confessou publicamente o real motivo: para não atrapalhar o projeto de barragem do rio Tapajós. “Isso é uma estratégia de governo. O nosso papel é defender os direitos de vocês, mas têm órgãos dentro do governo que têm como prioridade, sim, construir a hidrelétrica”, disse.

No pedido de julgamento antecipado, o MPF ressalta que a publicação do RCID não esgota o procedimento de demarcação – ao contrário, é o que inicia as contestações e o exercício do contraditório. Quanto maior a demora, sustenta o procurador da República Camões Boaventura, mais vulnerabilizados ficam os Munduruku diante das invasões de garimpeiros e madeireiros. Os próprios índios, diante da omissão da Funai, promovem desde o ano passado um procedimento de autodemarcação, em que percorreram o território e detectaram dezenas de pontos com a presença de invasores retirando madeira. Há ainda um garimpo inteiro, denominado Chapéu do Sol, com 300 pessoas retirando ouro e causando severos danos ambientais.

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quarta-feira, 25 de março de 2015

Justiça Federal nega pedido para suspender implantação de hidrelétricas no Trombetas

A Justiça Federal em Santarém, na região oeste do Pará, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) formulado contra a Agência Nacional de Águas (ANA), para que fosse suspensa a implantação de empreendimentos hidrelétricos no âmbito da bacia do Rio Trombetas.

O MPF requereu, em ação civil pública, que a ANA deixe de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e sua conversão em outorga, nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos na Bacia do Rio Trombetas, até a aprovação de seu respectivo Plano de Recursos Hídricos, nos termos definidos pela Lei de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97).

O juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Santarém, Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, em decisão (veja aqui a íntegra) proferida no dia 21 de janeiro passado, mas divulgada somente nesta quarta-feira (25), considerou que, de acordo com a legislação que rege a matéria, a DRDH só pode ser exigida para outorgas de empreendimentos relativos à exploração de potenciais de energia hidrelétrica, conforme o artigo 7º da Lei n. 9.984/2000, e por recente alteração introduzida pela Lei 13.081/2015, para construção de eclusas e instrumentos de transposição hidroviária. O magistrado considerou ainda que eventual inexistência de plano de recursos hídricos na Bacia não seria obstáculo à emissão da declaração, pois sua expedição é condicionada ao que prevê o Plano Nacional de Recursos Hídricos, já aprovado e em vigor.

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Lançado o I Prêmio Municipal de Educação Fiscal

Foi lançado nesta quarta-feira (25), o Prêmio Municipal de Educação Fiscal, idealizado pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal, coordenado pela Secretaria de Finanças de Santarém (SEFIN), em parceria com a Receita Federal do Brasil, SEFA, SEDUC-5ªURE e demais Secretarias Municipais, com destaque para a participação da SEMED. O Prêmio está inserido no Programa Municipal de Educação Fiscal, oficializado através da Lei 18.034/2006, tornando obrigatório o desenvolvimento da temática Educação Fiscal, de forma transversal, em todas as escolas públicas e privadas de Santarém.

O Prêmio, uma ação pioneira no estado do Pará, foi lançado para as escolas da zona urbana, região de Rios e UMEI's para destacar os melhores projetos e as melhores práticas da educação fiscal. Ele é baseado no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, idealizado desde 2012, pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), onde o Município de Santarém está entre os dez melhores projetos, sagrando-se vencedor na edição 2014.

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Maior aquífero do mundo fica no Brasil e abasteceria o planeta por 250 anos

Imagine uma quantidade de água subterrânea capaz de abastecer todo o planeta por 250 anos. Essa reserva existe, está localizada na parte brasileira da Amazônia e é praticamente subutilizada.

Até dois anos atrás, o aquífero era conhecido como Alter do Chão. Em 2013, novos estudos feitos por pesquisadores da UFPA (Universidade Federal do Pará) apontaram para uma área maior e deram uma nova definição.

“A gente avançou bastante e passamos a chamar de SAGA, o Sistema Aquífero Grande Amazônia. Fizemos um estudo e vimos que aquilo que era o Alter do Chão é muito maior do que sempre se considerou, e criamos um novo nome para que não ficasse essa confusão”, explicou o professor do Instituto de Geociência da UFPA Francisco Matos.

Segundo a pesquisa, o aquífero possui reservas hídricas estimadas preliminarmente em 162.520 km³ –sendo a maior que se tem conhecimento no planeta. “Isso considerando a reserva até uma profundidade de 500 metros. O aquífero Guarani, que era o maior, tem 39 mil km³ e já era considerado o maior do mundo”, explicou Matos.



O aquífero está posicionado nas bacias do Marajó (PA), Amazonas, Solimões (AM) e Acre –todas na região amazônica–, chegando até a bacias subandinas. Para se ter ideia, a reserva de água equivale a mais de 150 quatrilhões de litros. “Daria para abastecer o planeta por pelo menos 250 anos”, estimou Matos.

O aquífero exemplifica a má distribuição do volume hídrico nacional com relação à concentração populacional. Na Amazônia, vive apenas 5% da população do país, mas é a região que concentra mais da metade de toda água doce existente no Brasil.

Por conta disso, a água é subutilizada. Hoje, o aquífero serve apenas para fornecer água para cidades do vale amazônico, com cidades como Manaus e Santarém. “O que poderíamos fazer era aproveitar para termos outro ciclo, além do natural, para produção de alimentos, que ocorreria por meio da irrigação. Isso poderia ampliar a produção de vários tipos de cultivo na Amazônia”, afirmou Matos.
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Carteira de meia-passagem serão válidas até 30 dejunho

A Comissão Gestora Tripartite da Meia-Passagem Estudantil Intermunicipal do Pará prorroga, até o dia 30 de junho, a validade das carteiras expedidas no ano de 2014. Esses documentos teriam prazo de validade até 30 de março, porém, há a necessidade de continuidade do benefício de abatimento de 50% (nas tarifas dos serviços de transporte intermunicipal), aos estudantes que receberam a carteira em 2014 e que estão regularmente matriculados em 2015. 

A comissão informa que várias instituições de ensino necessitaram de prazo maior para disponibilizar as listagens dos alunos e concluir a confirmação de matrículas no processo de recadastramento, portanto, mais tempo hábil para entrega das carteiras.

Mais informações clique aqui.
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terça-feira, 24 de março de 2015

Estabelecimentos sem inscrição estadual são fechados em Santarém

Auditores e fiscais de receitas estaduais de diversas unidades fazendárias realizam operação de fiscalização no comércio varejista de Santarém e Itaituba, no oeste paraense. A ação prossegue até a próxima sexta, 27. Até agora, cinco estabelecimentos foram fechados em Santarém por não terem inscrição estadual. Os agentes apreenderam um talonário fiscal, um equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) e 35 máquinas “pontos de venda” do tipo POS”. Em Itaituba, 17 ECF e um talonário de nota fiscal com prazo de validade vencido foram apreendidos em meio a 71 estabelecimentos visitados.

Pela legislação tributária, somente empresas com faturamento bruto anual acima de R$ 120 mil podem utilizar o ECF. Já os POS podem ser utilizados apenas por restaurantes e postos de combustíveis. 


A operação , que verifica a regularidade fiscal dos estabelecimentos e o correto uso de documentos fiscais, conta com 18 servidores da fazenda pública, sendo que 13 se deslocaram da capital. 

De acordo com o diretor de fiscalização da Secretaria da Fazenda, Célio Cal Monteiro, “a estratégia da Secretaria é reforçar as equipes que já existem nos dois municípios”. Ele informou, ainda, que a operação foi realizada obedecendo o cronograma de ações fiscais elaborado pela Diretoria de Fiscalização e que contempla unidades fiscais nas várias regiões do Estado do Pará. (Ag. Pará)
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MP recomenda criação de fundação para administrar compensações da Alcoa em Juruti

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará recomendaram a criação de uma fundação de direito privado para que os moradores de Juruti Velho, antiga Vila Muirapinima, localidade do município de Juruti, na divisa do Pará com o Amazonas, recebam as compensações pelos impactos da mineração de bauxita.

A mineradora americana Alcoa se instalou na região para extrair bauxita e, de acordo com um Estudo de Perdas e Danos (EPD), deve indenização em dinheiro à comunidade, além das compensações ambientais.

A indenização deve ser paga em breve e o valor ainda está sendo discutido. O montante, quando definido, será repassado aos moradores de 45 comunidades que vivem às margens do Lago Grande de Juruti e do Igarapé Balaio e são descendentes dos índios Munduruku que antigamente viviam na região.

Para os promotores de Justiça Raimundo Moraes e Lilian Braga e para a procuradora da República Fabiana Schneider, “a melhor opção para gerenciar recursos de interesse coletivo é a forma jurídica da fundação, entendida sinteticamente como um fundo destinado a um fim”.

Em nota, a Alcoa informa que já recebeu a recomendação dos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Pará para a criação de uma fundação de direito privado para gestão da indenização objeto do estudo perdas e danos referente à implantação da unidade de mineração de bauxita em Juruti (PA). A companhia continuará mantendo sua disposição para o diálogo com a comunidade e as autoridades competentes.



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Receita abre no dia 25 consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

A Receita Federal abre na próxima quarta-feira (25), a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013). Ao todo, serão contemplados 100.368 contribuintes, que receberão R$ 240 milhões.

As restituições terão correção de 9,93%, relativa às declarações de 2014, a 67,51%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre o mês de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal paratablets e smartphones.

O pagamento será feito no próximo dia 31. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

Confira o número de contribuintes beneficiados e os índices de correção para cada ano:
Tabela restituição Imposto de Renda
Fonte: Receita Federal
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Com mais prazo para pagamento de empréstimo, impacto na conta de luz será menor

O impacto dos empréstimos que as distribuidoras de energia obtiveram no mercado para cobrir os gastos com o uso das termelétricas deverá ser reduzido pela metade com o aumento do prazo para o pagamento da dívida. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, com a dilatação do prazo de 24 para 54 meses, o peso sobre as tarifas este ano, que seria de cerca de 12 pontos percentuais, ficará entre cinco e seis pontos percentuais.

O repasse para as tarifas será feito no cálculo do reajuste anual de cada distribuidora. O empréstimo, negociado em três parcelas, soma R$ 21bilhões. A última parcela, de R$ 3,4 bilhões, deve ser liberada até o fim do mês.

Rufino participou hoje (24) de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados sobre os recentes aumentos da tarifa de energia. No mês passado, a Aneel aprovou a revisão extraordinária para 58 distribuidoras de energia do país, que resultará em um aumento médio de R$ 23,4%. (ABr)
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Senac abre processos seletivos para contratação em Belém e Santarém

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Regional no Pará (Senac/PA) realiza quatro processos seletivos destinados a contratação de profissionais que irão compor o quadro de colaboradores em Belém e Santarém. Os Comunicados de Abertura contendo todas as normas que regem as seleções estão disponíveis no site www.pa.senac.br.

Os Processos Seletivos Senac 01, 02 e 03/2015 visam o preenchimento de vagas para o Centro de Educação Profissional “Jessé Pinto Freire”, no município de Santarém. No PSS 01/2015 a oferta é de 11 vagas no total, para cargos administrativos e de assistente técnico, com oportunidades de nível fundamental, médio e superior. Já as seleções PSS 02 e PSS 03/2015 objetivam a contratação de instrutores de nível médio e superior, respectivamente. As inscrições ocorrem no período de 20 a 29 de março de 2015. 

O Processo Seletivo Senac 04/2015 propõe-se a preencher três vagas do cargo de Assistente Técnico, para profissionais com formação em Ciências Contábeis ou Administração. A lotação será nas unidades do Senac na capital, Belém. É exigido Nível Superior Completo em Administração ou Ciências Contábeis, com registro ativo no Conselho Regional; experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho (CTPS). As inscrições serão feitas até o dia 25 de março. 

Inscrições – Para participar das seleções os candidatos devem, primeiramente, ler os Comunicados de Abertura disponíveis no site do Senac/PA (www.pa.senac.br), atentando para a descrição dos cargos, pré-requisitos e competências necessárias para investidura. Somente serão aceitos os candidatos que preencherem o Modelo de Currículo (ficha), constante na página. 

Todos os processos seletivos serão compostos por quatro etapas de recrutamento e seleção e de critérios de avaliação. Passada a primeira etapa, que é a inscrição, será a vez da análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos que passarem da segunda etapa terão o nome divulgado na lista de habilitados à terceira etapa, correspondente a prova de conhecimentos técnicos. As provas serão objetivas, com datas de aplicação previstas para 07 de abril, em Belém, e 18 de abril e Santarém. A quarta etapa será a entrevista individual, de caráter classificatório e eliminatório. 

O listão final de classificação dos candidatos no processo seletivo representará a quinta etapa. O resultado de cada etapa eliminatória, bem como a classificação final, será divulgado somente no site www.pa.senac.br ao término da seleção. Em todos os casos, a contratação será pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os processos seletivos terão validade de 12 (doze) meses ou até que seja realizado novo processo seletivo para o mesmo cargo. 

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segunda-feira, 23 de março de 2015

Justiça mantém prisão de desmatadores da Amazônia

A Justiça Federal negou pedido de liberdade provisória do preso Ezequiel Antônio Castanha, líder de quadrilha de desmatamento da Amazônia. Também foi negada liberdade provisória a dois outros integrantes da quadrilha: Giovany Marcelino Pascoal e Edivaldo Dalla Riva. A decisão foi tomada no último dia 20.

Presos em 21 de fevereiro como parte da operação Castanheira, Castanha e Dalla Riva estão em presídio de Itaituba, no sudoeste do Pará. Pascoal está foragido. A operação Castanheira foi deflagrada em agosto de 2014 pela Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF).

“Observa-se, da leitura dos autos, a necessidade da custódia preventiva para atender a conveniência da instrução criminal, em virtude do amplo poder de influência da organização criminosa, inclusive com relato da utilização de métodos violentos”, diz o juiz federal Ilan Presser na decisão que negou a liberdade a Castanha.

“Nesse eito, a liberdade do indiciado ostenta fundado risco de prejudicar a livre produção de prova, com a possibilidade de ameaças a possíveis testemunhas e destruição de provas, destacadamente pela função de comando e direção que o denunciado exercia nas atividades criminosas”, complementa Presser.

Bicicleta ergométrica – A Justiça Federal também negou na última sexta-feira pedidos de Ezequiel Antônio Castanha para que ele fosse mantido em cela especial e tivesse direito a bicicleta ergométrica na cela.

De acordo com o juiz federal Ilan Presser, não há provas de que a cela atualmente ocupada por Castanha não tenha condições de abrigar, em caráter preventivo, réu com curso superior.

Sobre o pedido de manutenção da bicicleta ergométrica, a Justiça Federal considerou que a solicitação só poderia ser atendida se houvesse atestado médico que comprovasse tal necessidade. “Do contrário, resta evidente que seria criado indevido privilégio para o requerente em detrimento dos demais presos, que não têm acesso ao referido equipamento”, observou o juiz federal na decisão.

Contrabando - O juiz federal Ilan Presser recebeu nesta sexta-feira denúncia do MPF contra Ezequiel Castanha e Vanderléia de Oliveira, por suposta prática do crime de contrabando de caixas de cigarro. Segundo a denúncia, foram apreendidos 695 pacotes de cigarros de origem estrangeira desprovidos de documentação fiscal durante o cumprimento dos mandados judiciais de busca e apreensão no âmbito da operação Castanheira.

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Bêbado, padre atropela e mata ciclista em Castanhal

Um padre da diocese de Bragança atropelou e matou um ciclista na manhã desta segunda-feira (23), no município de Castanhal, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Jeorge Miranda Gomes, 27 anos, pároco da igreja de São Miguel do Guamá, foi preso pelos policiais da PRF no município de Santa Maria do Pará. O acidente que matou o ciclista ocorreu por volta das 6 horas.

Segundo ainda a PRF, o padre estava alcoolizado e seguira pela BR-361, quando colidiu com a bicicleta conduzida por José Hilton das Neves Conceição. A vítima não foi socorrida e morreu logo após o acidente. 

O padre pertence a diocese do município de Bragança. O veículo é de propriedade da Igreja Católica e ficava à disposição do padre para seu uso pessoal.

Quando foi abordado pelos policiais, o padre contou que era repórter da TV Nazaré. Ele não quis parar durante a abordagem da PRF, mas foi interceptado pelos agentes em Santa Maria do Pará.

Jeorge dirigia um Fiat Strada Adventure, de propriedade da Arquidiocese de Bragança. Os policiais constataram marcas de sangue no para-brisa do veículo e sinais de colisão no capô, para-choque e para-lama dianteiro. 
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Shopping disponibiliza ônibus à população

A direção do Rio Tapajós Shopping colocou, a partir desta segunda-feira (23), um ônibus gratuito para as pessoas que desejam visitar o shopping. 

O veículo rodará por vários pontos da cidade no horário das 10 às 20 horas. A iniciativa partiu da administração do empreendimento que pretende aumentar o fluxo de pessoas daquele centro comercial.

Acompanhe o itinerário: Ulbra – SESI – Prefeitura Municipal de Santarém – FIT – Praça das Flores – Escola Álvaro Adolfo – Três Patetas – Praça Tiradentes – Praça do Pescador – UNIPE –Fórum e shopping. 
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Alcoa abre as portas à comunidade

Com o objetivo de interagir e fortalecer os laços com as comunidades de Juruti, a Alcoa realiza, desde 2007, o programa “Visita da Comunidade”. Os primeiros visitantes de 2015 foram moradores da comunidade Café Torrado, que tiveram a oportunidade de conhecer as operações da mina de bauxita e saber mais sobre o processo produtivo e os projetos socioambientais da companhia.

Em 2014, a unidade de Juruti recebeu visitas das comunidades de Araçá-Preto, São Pedro, Jararaca, São Brás e Paraíso, além de diretores da Acoglec, comunitários de Capiranga, Jauari, alunos do colégio Pitágoras, comunidade de São Raimundo do Oriente, Jabuti, Mariá e Galileia. No total, 2 mil pessoas visitaram o empreendimento. A próxima visita será no dia 25 de março, quando a unidade, em Juruti, receberá a comunidade São Paulo.

Para participar do programa “Visita da Comunidade”, basta a comunidade formar um grupo de até 20 pessoas e enviar a solicitação para o e-mail falecomjuruti@alcoa.com.br ou, ainda, procurar a área de Relações Comunitárias na portaria do Porto da Alcoa, em Juruti.

Fonte: Temple Comunicação
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sábado, 21 de março de 2015

Capa do Jornal Tapajós Agora deste fim de semana

Já nas bancas, a edição deste final de semana do Jornal Tapajós Agora, editado pelos jornalistas Marcos Santos, Jeso Carneiro e Alailson Muniz. Com circulação no oeste paraense, o jornal destaca a possibilidade de uma ex-miss ser nomeada juíza federal para a comarca de Santarém. Além de uma ema entrevista exclusiva com o presidente da Faciapa, Olavo das Neves.
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Professores anunciam greve em Santarém

O ano letivo da rede estadual de ensino nem bem começou em Santarém, no oeste do Pará, e os estudantes já se deparam com uma greve. Está programada para a próxima quarta-feira (25), uma paralisação, decidida em assembleia geral, na noite da última sexta-feira (20), pelos profissionais da educação do Estado. A assembleia foi realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp). 

Em Belém, os trabalhadores também anunciaram a greve na sexta-feira.

Os servidores reivindicam do governo, a unificação do Plano de Cargas, Carreira e Remuneração (PCCR), além de investimentos nos prédios das escolas públicas. A categoria também exige o reajuste do piso dos professores do ano de 2015 e a estabilidade na lotação. Há outros itens que compõem a pauta de reivindicações da categoria.

A partir da próxima segunda-feira (23), os coordenadores do Sintepp vão percorrer as escolas estaduais para repassar informações aos estudantes sobre a paralisação.
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Manifestação em defesa do Rio Tapajós e seus povos

Neste domingo (22) é comemorado o Dia Internacional da Água. Como forma de alertar a população santarena sobre um desastre ambiental que está prestes a acontecer com a possibilidade de construção de hidrelétricas na região do rio Tapajós, o Movimento Tapajós Vivo (MTV), Pastoral Social da Diocese de Santarém e várias instituições e entidades sociais realizam um ato público contra a construção da hidroelétrica em São Luiz do Tapajós, próximo à cidade de Itaituba e que irá, segundo os ambientalistas, gerar um impacto direto em pelo menos seis municípios do oeste paraense: Santarém, Trairão, Rurópolis, Jacareacanga, Belterra, Aveiro e Itaituba.

O manifesto, que pretende mobilizar a sociedade santarena, terá concentração na praça Tiradentes, às 16 horas. De lá, os manifestantes seguirão pela avenida Tapajós até a praça do Pescador.

De acordo com os organizadores, neste mesmo dia, ocorrerá manifestações, de forma simultânea, também nas cidades que também serão afetadas pela construção da hidrelétrica. Os coordenadores do MTV afirmam que a hidrelétrica no Tapajós trará graves danos ambientais, sociais, de ordem pública, a exemplo do projeto de Belo Monte, além da destruição dos mais de 40 km de praia do litoral santareno. (MC/GDA)

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Câmara promoveu reunião sobre distrito industrial

O vereador Júnior Tapajós (PMDB), conduziu a reunião de trabalho que debateu sobre a implantação do Distrito Industrial em Santarém, no oeste do Pará. O encontro ocorreu na manhã da última quinta-feira (19), no plenarinho da Câmara de Vereadores. O prefeito Alexandre Von foi convidado para participar da reunião e esteve acompanhado dos secretários Nélio Aguiar (Planejamento), Valdir Matias Jr. (Desenvolvimento e Turismo), do coordenador de Habitação, Edilson Quaresma e do Procurador Jurídico do Município, José Maria Lima. Participaram também representantes do Sindicato dos Ceramistas do Tapajós e vereadores da Casa Legislativa.

O tema central foi a recomendação do Ministério Público do Estado (MPE) em suspender a concessão de licenças ambientais para o setor ceramista local. O objetivo do encontro, foi cobrar do Poder Público Municipal uma área destinada a construção de um Polo Industrial para o setor, que hoje é responsável por produzir 80% da cerâmica utilizada na construção civil local e que gera cerca de quatro mil empregos diretos e indiretos.

O prefeito Alexandre Von reafirmou o compromisso em buscar uma área que atenda as necessidades dos ceramistas, assim como de outras indústrias que queiram se instalar na cidade. “Nós estamos definindo uma área fora do perímetro urbano para que atenda a construção de um Distrito Industrial que abrigue os ceramistas, o que não impede também que indústrias de outros ramos se aloquem no espaço”, disse.

Alexandre Von garantiu ainda que, enquanto a área não for definida as licenças para novos empreendimentos, assim como a renovação das que já atuam no setor, continuarão sendo expedidas.

O secretário de Desenvolvimento e Turismo, Valdir Matias Jr., reforçou as palavras do prefeito Alexandre Von e destacou que a indústria ceramista tem importância relevante para o setor produtivo do município. Juntamente com os demais membros do governo municipal, Valdir se comprometeu ajudar os empresários e disse que o poder público tem interesse em potencializar a indústria em Santarém

Elieldon Macedo, presidente do Sindicato dos Ceramistas, diz que a decisão do Ministério Público Estadual compromete seriamente o setor cerâmico da cidade. “A gente tem discutido ao longo dos meses a criação de um Polo Industrial ou um condomínio, algo que não seja tão grande e que esteja dentro de uma realidade do município, temos discutido com a prefeitura, com os vereadores para que em um espaço de tempo nós possamos estar transferindo nossas empresas para este local”, enfatizou o presidente.

Para o vereador Júnior Tapajós, a implantação de um Polo Industrial é necessária para evitar prejuízos não só aos empresários, mais também para a economia do município. “Nós queremos buscar um consenso uma vez que não foram às indústrias ceramistas que se instalaram em Santarém que invadiram a área urbana e sim a zona urbana que se instalou onde já estavam as ceramistas até porque a gente sabe que Santarém cresceu a base de invasões e estamos aqui buscando entendimento para o município e encontrar uma área para se construir este Distrito Industrial para continuar gerando emprego no município”.

Uma audiência pública, ainda sem data definida, foi sugerida pelo prefeito e deve aprofundar o debate sobre o assunto.

O presidente da Câmara Reginaldo Campos (PSB), ao final do encontro disse que o Poder Legislativo se posiciona a favor da luta dos ceramistas. O presidente destaca a importância do setor ceramista no contexto sócio econômico do município, lembrando-se da ação civil pública do Ministério Público, reafirma o interesse da Câmara encontrar uma solução para o problema, com a destinação de uma área onde os ceramistas possam implantar suas indústrias.

“O município está empenhado em resolver essa situação e a Câmara está apoiando a iniciativa do Poder Público, o prefeito já marcou uma reunião de trabalho para a próxima semana e nós estaremos presentes para ajudar a encontrar uma solução”, garante Reginaldo Campos.
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MPF lança medidas contra corrupção e a impunidade

A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou, nesta sexta-feira, 20 de março, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.

O lançamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.

No lançamento, Rodrigo Janot explicou que, ao asumir o cargo de procurador-geral da República, colocou como ênfase atuar de forma propositiva na melhoria do sistema penitenciário brasileiro e combater a corrupção. Ele falou sobre a criação da Câmara de Combate à Corrupção para coordenar a atuação nessa área tanto no viés penal quanto não penal e acrescentou que, nesse âmbito, criou comissões de trabalho com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância.

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Surfistas se preparam para estabelecer recorde na Pororoca

Eram exatamente 12h26 quando a pororoca surgiu no Rio Capim e garantiu o treino de quase 60 surfistas que tentam, nesse final de semana, estabelecer o recorde do maior número de atletas surfando a mesma onda. A espera silenciosa pela manifestação das águas foi recompensada com uma onda de doze minutos.

De acordo com o fiscal do Ranking Brasil, Luciano Cadari, será estabelecido um recorde. “Estamos criando uma nova categoria. Hoje vamos analisar como ela acontece, desde a formação, o movimento, a duração e outros aspectos. Então no sábado e domingo, vamos estabelecer um recorde. Faço a contagem, analiso as imagens, a gente homologa, entrega o troféu e a partir de segunda-feira a marca está no nosso site”, explica.

Os irmãos Breno e Bruno Soares, de 9 e 14 anos, respectivamente, vieram do município de Salinas pela segunda vez para surfar a pororoca de São Domingos do Capim. “Eles surfam desde os cinco anos. Procuro incentivar o esporte desde cedo, porque assim eles ficam longe de influências negativas. A minha menorzinha tem 5 anos, e já vai aprender o bodyboard”, contou o pai Fernando Soares.

Para a surfista Jamille Nóbrega, de 18 anos, a expectativa da chegada da onda é o que mais anima os atletas. “Eu surfo há seis anos, comecei em Salinas. É a segunda vez que venho para a pororoca e fico sempre ansiosa para saber se a onda vem grande ou pequena”, comenta.

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Faculdades do Fies podem ter multa por reajuste injusto

Os ministérios da Educação e da Justiça vão lançar, na próxima semana, um grupo de trabalho para analisar os reajustes de mensalidades de instituições que fazem parte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, uma portaria foi assinada nesta sexta-feira (20), com publicação prevista no "Diário Oficial da União" na próxima segunda (23), criando o grupo, que terá sete membros de secretarias e autarquias dos dois ministérios.

Uma das principais mudanças do Fies neste ano foi a imposição do limite de 6,4% no reajuste da mensalidade. Algumas instituições e associações chegaram a entrar na Justiça para contestar esse valor. O MEC afirma que negocia os reajustes acima deste limite caso a caso.

De acordo com Juliana Pereira, secretária Nacional do Consumidor (Senacon), um mapeamento feito com a base de dados dos Procons de todos os estados brasileiros e do site consumidor.gov.br mostrou algumas denúncias feitas por estudantes contra instituições, por aumento considerado abusivo da mensalidade.

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Desmatamento aumentou 282%, Segundo o Imazon

O Desmatamento na Amazônia em fevereiro aumentou 282% em Relação Ao MESMO Mês do Ano Passado. O novo Mapeamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 42 km² de Desmatamento no bioma em fevereiro of this ano.

Em 2014 were registrados 11 km² de áreas desmatadas. O Mato Grosso LiderA o escalão dos Estados that Mais devastam áreas verdes (35%), seguido POR Pará (25%) e Rondônia (20%).

Como Florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 49 quilómetros Quadrados EM fevereiro de 2015. Em Relação a fevereiro de 2014 HOUVE Uma Redução de 2%, Quando um Degradação Florestal somou 50 quilometros Quadrados.

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sexta-feira, 20 de março de 2015

Justiça bloqueia bens do prefeito de Tucuruí

A Justiça Federal decretou o bloqueio de 1,6 milhão do prefeito de Tucuruí, Sancler Antônio Wanderley Ferreira, da ex-secretária municipal de Educação Marivani Ferreira Pereira e do empresário Sidcley Albuquerque de Freitas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os três são responsáveis por irregularidades na contratação de transporte escolar para alunos do município.

A decisão, do juiz federal Heitor Moura Gomes, foi assinada no último dia 13 e está sendo encaminhada a cartórios e ao Banco Central desde esta quarta-feira, 18 de março. Segundo a decisão liminar (urgente) a indisponibilidade de bens foi decretada para garantir o pagamento de multa em eventual condenação por enriquecimento ilícito ou violação aos princípios da administração pública.

De acordo com a ação assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, o prejuízo de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos foi provocado pela falta de licitação para contratação do transporte escolar e irregularidades na prestação dos serviços e no pagamento de aditivos ao contrato com a empresa S.A. de Freitas EPP.

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Fiscalização ambiental coibirá pesca predatória no Pixuna do Tapará

Depois de reunir com 40 Comunitários da Comunidade de Pixuna do Tapará, em Santarém, no oeste do Pará, fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), decidiram articular estratégias para prevenir a pesca predatória na região. A reunião ocorreu na quinta-feira (19), no barracão comunitário da comunidade e contou com a participação de representantes do Conselho Regional de Pesca e Colônia de Pescadores da Z-20.

“A Semma tem reforçado no período do defeso, a fiscalização nas áreas de várzeas, planalto, feiras e mercados da cidade, com o intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória. Atendendo ao pedido da comunidade, fomos até a comunidade de Pixuna para disseminar o conhecimento no que se refere à área ambiental, para ouso racional pesqueiro daquela região. Os pescadores devem cumprir o que determina a lei, pois pescar no defeso, usar petrechos ou capturar peixes com tamanho inferior ao permitido é crime”, alertou o Chefe de Fiscalização da Semma, Arlen Lemos.

A espécie do peixe Acari está no defeso até o dia 30 de Março, já o tambaqui e o pirarucu até o dia 31 do mesmo mês.

De acordo com a Lei Federal 9.605/98, de crimes ambientais, a multa para quem pratica a pesca ilegal varia de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo de pescado irregular.

Denúncias podem ser feitas pelo telefone (93) 3522-5452.

Carvão apreendido - Após uma abordagem realizada na quinta feira (19), na BR-163 (bairro do Cambuquira, serra do Piquiatuba), agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam 82 pacotes de carvão vegetal de 1,5 kg cada pacote e 10 sacos de carvão, com aproximadamente 12 kg cada saco, sendo transportado num veículo da marca Fiat/Strada. O carvão foi apreendido por não ter documento fiscal e Autorização Ambiental.

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Definida a programação da Semana da Água e da Árvore

No período de 23 a 27 de Março deste ano, Santarém irá comemorar o dia Mundial da Água e a Festa Anual das Árvores, por meio do evento “Sombra e Água Fresca”. A abertura do evento será na segunda-feira (23), a partir das 9 horas no auditório do Centro de Educação e Informações Ambientais (CIAM).

Já a partir das 14h30min no auditório da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) será realizada uma mesa redonda que discutirá o tema “Uso racional da água”.

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 22 de Março de 1992. O dia 22 de Março, de cada ano é destinado à discussão sobre diversos temas relacionados a este importante bem natural.

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Travessa Moraes Sarmento já está com sentido único

Começou a funcionar no início da manhã desta sexta-feira (20), a alteração de fluxo da Travessa Moraes Sarmento, que passa a ter sentido único da Avenida Bartolomeu de Gusmão até a Avenida Rui Barbosa. A alteração é a segunda etapa de um projeto da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, criando binários (fluxo e contra-fluxo), nas vias da área central da cidade, que concentram elevado número de veículos em circulação.

Juntamente com a alteração de sentido, passa a funcionar a sinalização semafórica, no cruzamento da Avenida Borges Leal com a Travessa Moraes Sarmento. Nos ajustes do tempo de duração, levando em consideração a fluidez no local, ficou definida a instalação de placa com três tempos, com 20 segundos para a Travessa e 27 segundos para a Avenida.

As equipes de fiscalização e educação de trânsito estiveram no local orientando motoristas e pedestres, principalmente às proximidades do semáforo. A secretária de Mobilidade e Trânsito, Heloísa Almeida, acompanhou de perto a alteração. Segundo ela, este é um ponto crítico que realmente estava precisando de ordenamento.

A titular da Pasta adiantou que a próxima via a sofrer alteração será a Travessa Sete de Setembro. De acordo com a secretária há uma indicação para que a preferencial seja para as Avenidas Marechal Rondon e Presidente Vargas.

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Concurso de fotografia premia com viagem para Argentina

Estão abertas as inscrições para a Expedição Imerys, concurso de fotografias criado com o objetivo de apoiar o desenvolvimento da fotografia no Pará. Além de ter o trabalho divulgado em outros países, os vencedores das duas melhores fotos ganharão uma viagem para a Argentina.

O concurso é uma iniciativa da mineradora Imerys, que atua com caulim, e tem como tema os projetos sociais da empresa localizados no município de Barcarena. Fotógrafos profissionais e amadores poderão participar, se inscrevendo pelo website da empresa (www.imerysnopara.com.br). A exposição também está no Instagram como @expedicaoimerys. As inscrições vão até o dia 31/03.

Os selecionados farão uma viagem para Barcarena, onde terão a oportunidade de fotografar as atividades dos projetos sociais da Imerys. As imagens serão avaliadas por um júri composto pelo fotógrafo paraense gestor do projeto, Rafael Araújo, pelo gerente geral de Caulim da América do Sul, Marcos Moreira e mais um convidado especial. Ao final, apenas 20 fotografias integrarão a exposição que passará por Belém e, posteriormente, pela Argentina e pela França.

IMERYS - No Pará, a empresa possui a maior operação de caulim do mundo e busca desenvolver a geração de renda e qualidade de vida das comunidades do entorno dessa operação por meio de projetos sociais. Um dos mais importantes é a Casa Imerys, que completou três anos de atividades em Vila do Conde promovendo cursos para a população e em breve passará por uma expansão.


Fonte: Temple Comunicação
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Santarém adere ao projeto Município-Piloto do Pacto pela Educação do Pará

A partir das 16h desta sexta-feira (20), o prefeito Alexandre Von, acompanhado da secretária municipal de Educação Irene Escher, assina um Termo de Compromisso com o Governo do Estado do Pará para transformar Santarém em um Município-Piloto do Pacto pela Educação. Essa iniciativa faz parte do projeto Município-Piloto Pacto, que integra o Pacto pela Educação do Pará, que será lançado na primeira reunião do Comitê Estadual do Programa do ano de 2015, hoje, no Palácio do Governo, com a participação de representantes do Estado, Prefeituras, instituições, organismos internacionais, entidades e grupos empresariais. O evento será realizado em Belém e contará com a presença do governador do estado, Simão Jatene, e o secretário de Educação, Helenilson Pontes.

O projeto prevê que o Município-Piloto será uma referência para os demais municípios no desenvolvimento de programas e projetos na área de educação, a partir da execução de ações estruturais na gestão das unidades de ensino.

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quinta-feira, 19 de março de 2015

‘Gavião’ chefiava quadrilha de assaltantes em Santarém

Uma megaoperação policial realizada pelas polícias Civil e Militar desbaratou uma perigosa quadrilha de assaltantes em Santarém, no oeste do Pará. A ação ocorreu na tarde da última quinta-feira (19), no bairro Elcione Barbalho, na grande área do Santarenzinho. Quatro homens foram presos suspeitos de praticarem assaltos na cidade e de planejarem outros crimes contra empresários locais, segundo aponta a investigação da polícia. Com os homens, a polícia apreendeu um revólver calibre 38 e uma pistola 380, além de munições e outros objetos possivelmente usados pela quadrilha nos crimes. Entre os suspeitos, estava um velho conhecido da polícia, o pistoleiro Rui Hudson Duarte Almeida, vulgo ‘Gavião’, condenado pela morte do advogado Walter Cardoso, crime ocorrido em 10 de setembro de 1996.

‘Gavião’, segundo o delegado da Polícia Civil, Jamil Farias Casseb, é o líder da quadrilha. Foi na casa dele que os policiais apreenderam as armas e munições. As investigações da polícia revelaram que o bando planejava realizar um grande assalto na cidade. Os alvos dos criminosos seriam algumas empresas que já estavam sendo observadas pela quadrilha. Jamil explicou que os quatro homens são suspeitos de cometerem alguns assaltos em Santarém, mas coisa pequena. O dinheiro desses roubos seria usado para aparelhar o bando nos crimes que estavam sendo planejados. Ainda segundo o delegado, ‘Gavião’ foi quem convidou os outros três elementos para formar a quadrilha. Ele estava juntando dinheiro para comprar armas, arrumar um esconderijo num local distante da cidade e elaborarem um plano de fuga após os crimes.


Eles inclusive já teriam escolhido suas possíveis vítimas.

A polícia descobriu ainda que ‘Gavião’ convidou dois perigosos bandidos de Manaus e um de Belém. Antônio Rodrigues dos Santos, vulgo ‘Velho’, é oriundo da capital do Estado do Pará, enquanto que Patrick Vieira Silva e Adalgisio Figueira são naturais do estado do Amazonas.

Eles foram conduzidos à 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil e foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma, roubo e formação de quadrilha.

‘Gavião’ estava em liberdade, depois de cumprir pena no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã. Ele foi condenado pela morte do advogado Walter Cardoso juntamente com Ademailton Moraes Cordeiro, o Pernambuco, e Raimundo Messias, o Dinho.


Fotos: Blog do Edy
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MPF processa a Famaz por cobranças ilegais de alunos do Fies

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo judicial contra a Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz) contra a cobrança ilegal de valores dos alunos que ingressam ou que permanecem na instituição por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A faculdade está obrigando todos os estudantes a assinarem um termo de compromisso em que se comprometem a "arcar com a importância referente ao percentual de reajuste de 3,61% do valor de seu curso, resultado da diferença da correção aplicada pelo Fies com a da Famaz”. A cobrança viola frontalmente os direitos dos alunos e o regulamento do fundo.

“Os alunos, mesmo no gozo de Programa Federal que dá direito ao financiamento integral das mensalidades do curso, estão sendo obrigados a firmar compromisso de pagamento do valor que excede o percentual de reajuste autorizado pelo governo federal, em clara afronta, desproporcional, diga-se, ao direito de pleno acesso à educação em todos os seus níveis”, diz a ação do MPF, assinada pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Melina Tostes.

Para a procuradora da República, “por serem alunos que gozam de prerrogativa de financiamento, presume-se que não possuam condições financeiras atuais para solver quaisquer tipo de dívidas referentes ao custeio das mensalidades decorrentes de seus cursos respectivos, caso contrário não seriam beneficiários, já que o Fies se pauta em limite máximo de renda bruta familiar.”

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Indústria aposta na agricultura familiar como caminho para a sustentabilidade

A queima do solo feita para o preparo de terras para a agricultura ainda tem sido um dos vilões do meio ambiente no Estado do Pará. No primeiro trimestre do ano, o Portal do Monitoramento de Queimadas e Incêndios do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou mais de 880 focos na região, 500 a mais que no mesmo período do ano passado.

Em Barcarena, a Alumínio Brasileiro S/A (Albras), através de parcerias com instituições como o Sebrae, a Emater e a Embrapa, desenvolve há 14 anos o Programa de Agricultura Familiar Mecanizada (Pafam), que ajuda agricultores familiares das comunidades do Guajaraúna, Cruzeiro e Arienga Estrada a trocar as queimadas pela sustentabilidade e a qualidade de vida no campo.

Só em 2014, o programa beneficiou 68 ha de área e atendeu cerca de 40 famílias, que puderam ver sua renda média mensal aumentar para o valor de R$ 723,14, quase um salário mínimo, a partir de praticas de cultivo de maior qualidade sem agredir o meio ambiente.

“Desde o início tínhamos a preocupação de fixar esse agricultor no campo, pois quando o Pafam começou a funcionar, o cenário que tínhamos na região era de uma agricultura nômade, que utilizava várias extensões de terra para cultivar usando as queimadas, por isso, o programa procurou ir além da mecanização dando também o lado da qualificação", explicou Deivison Pinheiro, engenheiro Agrônomo do Pafam.

As famílias, além de receber apoio técnico e máquinas com tecnologia adequada que eliminam a prática da queimada, também recebem do Pafam cursos de qualificação em diversas áreas como utilização correta do solo, diversificação de lavoura, administração do próprio negócio e empreendedorismo.

Joelson Lira, da comunidade Arienga Estrada, acredita que o programa também ajuda a agregar valor aos produtos. “O Pafam está presente desde a origem, do preparo da terra, a venda do produto. Além da produção de alimentos in natura, o Pafam nos orienta dar valor agregado a este produto, com a produção de bolos, doces, polpas, e faz com que essas culturas não sejam apenas para a subsistência e sim para a geração de renda de toda a comunidade envolvida nessa produção.”, afirma o agricultor.

Pequenos produtores também recebem incentivo da Alcoa em Juruti

Diversificar a produção e ao mesmo tempo valorizar a agricultura familiar jurutiense. Esse é o objetivo da Alcoa com o Programa de Apoio à Produção Familiar desenvolvido no município de Juruti, no oeste paraense, onde a empresa possui um empreendimento de mineração de bauxita. Em parceria com o Instituto Vitória Régia (IVR), o programa, que integra os Planos de Controle Ambiental (PCAs) da Alcoa, vem beneficiando cerca de 260 famílias, por meio de oficinas e troca de experiências.

O Programa de Agricultura Familiar saltou, nos últimos três anos, de três atividades para sete: horticultura, piscicultura, produção de mudas, meliponilicultura, avicultura, Sistema Agroflorestal Sustentável e manejo de bovinos. “O programa inseriu os produtores em novos mercados, possibilitou acesso a conhecimentos técnicos e oportunidades de geração de renda”, ressalta Rogério Ribas, gerente de RH e Assuntos Institucionais da Alcoa em Juruti.

De 2010 para cá, as comunidades já produziram 38 mil quilos de hortaliças, que garantiram renda de R$ 322 mil. Aproximadamente 6,5 mil quilos de peixe foram comercializados e revertidos em R$ 31 mil para os criadores. As mudas usadas no reflorestamento de áreas mineradas totalizam 227 mil unidades e equivalem a R$ 475 mil de geração de renda.

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Câmara Federal aprova audiência para ouvir explicações da Celpa


A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18), a realização de audiência pública, pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) para debater os motivos das altas tarifas de energia elétrica praticada pela Celpa Equatorial no Pará - uma das maiores do país. O requerimento foi aprovado em conjunto com do deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que objetiva a realização de audiência para tratar sobre o sistema elétrico paraense.

A ser realizada na capital Belém, a audiência deve contar com representantes da Celpa Equatorial, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; do Ministério de Minas e Energia; do Ministério Público Federal no Pará; do Ministério Público do Estado do Pará; da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional PA; do Instituto de Defesa da Cidadania – IDC e do Procon/PA.

De acordo com o requerimento aprovado, o Pará é responsável pela geração de quase 10% da energia hidrelétrica produzida no país, que abastece não apenas a região Norte, mas também exporta energia por meio da integração ao Sistema Interligado Nacional – SIN, e sua população paga uma das tarifas mais caras de energia elétrica em todo o Brasil. Para a indústria, por exemplo, enquanto o Estado do Pará paga R$ 572,20 por MW/h, a média do país é R$ 498,28 por MW/h, ou seja, 37,8% a menos, com base em levantamento da FIRJAN.

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MPF recomenda adequações em aterro sanitário de Altamira

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a concessionária Norte Energia e a prefeitura de Altamira, no Pará, tomem todas as medidas cabíveis para cessar a poluição ambiental causada pelo aterro sanitário do município, instalado próximo à comunidade Santo Antônio de Pádua. A construção do aterro sanitário de Altamira é cumprimento de obrigação referente ao processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Entre as providências recomendadas pelo MPF está o fim de qualquer forma de contaminação dos recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, da região onde se encontra o aterro sanitário do município. Além disso, o MPF recomenda que o local seja monitorado diariamente, para evitar a proliferação de aves que buscam alimento e ponto de descanso e que podem colocar em risco os pousos e decolagens no aeroporto do município.

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