terça-feira, 30 de junho de 2015

Alcoa realiza ações de voluntariado em Juruti

Funcionários que dedicam parte do fim de semana para ajudar o próximo. E ao serem perguntados sobre que recompensa esperam por isso, respondem: apenas um sorriso. Assim é o ACTION, programa de voluntariado formado por grupos de funcionários da Alcoa para a realização de atividades comunitárias em instituições das zonas urbana ou rural. Este ano, já foram realizadas duas ações do programa, envolvendo mais de 200 funcionários, no município de Juruti, no oeste paraense, onde a empresa opera uma mina de bauxita. Até o final do ano, estão previstas mais dez ações de voluntariado.

A escola municipal Maria Saúde Pinheiro Cunha, na zona urbana, foi a primeira a receber o ACTION deste ano. A instituição ficou de cara nova, ganhando pintura nas paredes externas, limpeza de canteiros e uma nova placa de identificação. “Essa iniciativa é muito positiva. Eu só tenho a agradecer os voluntários da Alcoa. Para gente foi um grande prazer receber o primeiro ACTION do ano”, afirmou Leonora Silva, diretora da Escola Maria Saúde Pinheiro Cunha.

Outra instituição contemplada com o programa de voluntariado da Alcoa foi a escola Getúlio Vargas, na vila rural de Castanhal, que recebeu palestras educativas sobre drogas, álcool e violência contra a mulher. “Temos a certeza de que a partir dessa iniciativa toda a comunidade escolar foi beneficiada, pois as palestras trouxeram esclarecimentos sobre temas relevantes para os comunitários. As informações foram muito precisas e importantes para formar o caráter social dos alunos”, ressaltou Fabiano Pimentel, diretor da Getúlio Vargas.

Além disso, as duas instituições foram beneficiadas com um cheque de 3 mil dólares, doado pela Alcoa Foundation, para a compra de materiais didáticos, administrativo e de limpeza.

O diretor da Alcoa Juruti, Affonso Bizon, destacou que uma das missões da empresa é estar próxima da comunidade. “Um dos nossos principais focos é a educação e como missão temos que estar sempre próximo das escolas e da comunidade, crescendo cada vez mais junto com Juruti”, afirmou.

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Equador Petróleo apresenta em Santarém projeto de patrocínio de atletas e artistas‏

A diretoria da Equador Petróleo apresenta, em Santarém, no oeste do Pará, o projeto Nossa Energia Move a Amazônia, que chega a sua quarta edição este ano. Mais uma vez com o intuito de promover a cultura e esporte da região norte do país, serão selecionados músicos e atletas, por meio de votação popular no hotsite próprio da campanha.

Os artistas escolhidos participarão de várias atividades culturais. Já os esportistas integrarão a equipe Equador durante o ano de 2016. O contrato firmado com a empresa não é de exclusividade, visto que o propósito da Equador Petróleo é dar visibilidade a estes atletas e estimular outras empresas a apoiarem o esporte. 

O projeto já apoia vários atletas, entre eles o amazonense Adriano Martins, lutador de MMA que muito tem se destacado na categoria. Todos os detalhes do projeto que vai beneficiar, através de patrocínio, artistas e atletas do Norte do Brasil serão apresentados durante uma entrevista coletiva à imprensa santarena, nesta quarta-feira (1), às 11 horas, em um hotel da cidade, na avenida Mendonça Furtado, no bairro Liberdade. 
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Operação Sorriso realiza cirurgias gratuitas em portadores de lábio leporino em Santarém

A cidade de Santarém, no oeste do Pará, receberá, entre 10 a 15 de agosto, a edição 2015 do Programa Humanitário da Operação Sorriso (OS), organização que realiza cirurgias gratuitas em pacientes portadores de fissuras labiopalatais (popularmente conhecidas como lábio leporino e/ou fenda palatina). Neste ano foi dado um importante passo em relação a 2014: a implementação do atendimento cirúrgico aos portadores de fissuras da região, fora da época da missão. No último mês de maio, quatro crianças fissuradas foram operadas pelos médicos Flávio Brayner Ramalho e Jocivan Pedroso, voluntários do projeto, e pela equipe do Hospital Regional do Oeste do Pará. As cirurgias também marcaram a primeira etapa do plano de oferecer o tratamento completo aos pacientes da região. Para isso, dentistas locais passaram a realizar atendimento clínico aos pacientes portadores de fissura. Em anos anteriores, fonoaudiólogos da região e profissionais da Casa da Criança já ofereciam o atendimento em outras áreas.

“Esse é o pontapé inicial para que os pacientes tenham acesso ao tratamento necessário dentro do tempo adequado, sem ter que aguardar a vinda da missão da Operação Sorriso”, comenta Luciana Garcia, coordenadora dos programas humanitários da Operação Sorriso.

Nesta edição, um time de 50 voluntários será responsável por realizar 65 cirurgias corretivas gratuitas em crianças e adultos com o problema. A seleção dos pacientes acontece no dia 10 de agosto, a partir das 8h, na Casa da Criança (Av. Barão do Rio Branco, 860 - Bairro Santa Clara, em Santarém-PA). Já as cirurgias serão realizadas entre os dias 12 e 15 de agosto, no Hospital e Maternidade Sagrada Família (Av. Presidente Vargas, 1.606, Bairro Santa Clara). Para participar da seleção, basta comparecer ao local nos dias indicados levando documentos de identificação do paciente e do responsável (em caso de menores de 18 anos) e exames de sangue recentes (realizados há seis meses ou menos), caso os tenha. Pacientes e mais um familiar que residam fora do município poderão solicitar por hospedagem gratuita no dia da avaliação. A organização também oferece transporte do alojamento até o hospital e alimentação sem custo.

Pacientes que não forem contemplados pela missão nesse ano não devem perder a esperança. Todos serão devidamente avaliados e registrados para realizar o tratamento em outro momento.

A missão conta com o apoio da Marinha do Brasil, da Secretaria Estadual de Saúde de Pará, da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, do Ministério Público do Pará, da Prefeitura de Santarém, da Associação Brasileira de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial (ABCCMF), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), do Projeto Genoma Humano, do Albergue Pe. João Mors e da Casa da Criança e do Hospital e Maternidade Sagrada Família. Além disso, entre os patrocinadores estão as empresas Azul Linhas Aéreas, Ethicon, Temasek, Voltália, White Martins, Approach Comunicação Integrada, Icatu Seguros, CitiEsperança, Bionexo, Comerc, Pepsi, Jack Vartanian, Tennis Station, Instituto Azzi, Bradesco, Cristália, F/Nazca, Fundação Aumund, Staples, Txai, Schivartche Advogados, Covidien, Contém 1g, iZettle, Way Models e PRNewswire. Veja a lista completa no site www.operacaosorriso.org.br.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (93) 9 9184-0241.

Pré-cadastro

Visando uma estimativa mais fiel de demandas futuras, a Operação Sorriso criou um pré-cadastro que não é obrigatório, mas é importante para melhorar o atendimento e otimizar o tempo. Para realizar o pré-cadastro, basta acessar este link: http://programas.operacaosorriso.org.br/

Atendimento pós-operatório gratuito

No dia 19 de agosto, os pacientes que fizeram a cirurgia para correção da fissura labiopalatal durante esta missão humanitária passarão pela avaliação pós-operatória para avaliar o resultado da operação e receber orientações referentes a tratamentos complementares. “Todos devem passar pelo pós-operatório com os profissionais voluntários, pois o paciente só se recuperará plenamente se tiver todos os cuidados e fizer todos os tratamentos necessários além da cirurgia”, ressalta Luciana Garcia.

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Santarém ganha Loja TIM no centro comercial

A operadora TIM abrirá loja no coração de Santarém, Oeste do Pará, no dia 10 de Julho, sexta-feira. Localizada na Tv. João Otaviano de Matos, no centro comercial da cidade, trará novidades em aparelhos e serviços. A Loja TIM comercializará linhas de aparelhos pré e pós-pagos e também oferecerá orientações em relação a planos, promoções e tarifas. A abertura da nova unidade faz parte da estratégia da operadora de sua presença no estado.

A loja contará com o aparelho carro-chefe 
Samsung Galax Gran Prime Duos, um dos mais modernos lançamentos da marca, com câmera frontal, tela ampla e apenas 8,6 mm de espessura, aparelho com ótimo custo-benefício no mercado, além do vasto catálogo com marcas e modelos tais como LG, IPhone, Sony, entre outros. (TIM)
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MP cumpre mandado de busca e apreensão em Belterra

Os promotores de Justiça, Rodrigo Aquino e Augusto Sarmento, do Ministério Público do Estado (MPE), concedem entrevista à imprensa nesta terça-feira (30), ao meio-dia, para informar sobre a ação de busca e apreensão ocorrida nesta manhã na cidade de Belterra. A coletiva ocorrerá na sala de audiências do Teatro Vitória. 
O Ministério Público de Santarém, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriram operação de busca e apreensão, a maioria em endereços de Belterra, relacionada à apuração de crimes de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e fraude à licitação, supostamente praticados por servidores da administração municipal. A busca foi requerida pela delegacia de polícia civil de Belterra e os mandados deferidos pelo juiz João Ronaldo Correa Mártires.

Nove endereços (seis em Belterra, dois em Alenquer e um Santarém) foram objetos de busca de documentos, mídias, computadores e qualquer outro material vinculado aos processos licitatórios investigados. A operação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado. (MPE)
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MEC prorroga até 20 de julho prazo para renovar contratos do Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 20 de julho. O prazo, que já foi prorrogado mais de uma vez, terminaria hoje (30).

A portaria com a ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial de União. As renovações devem ser realizadas por meio do Sistema Informatizado do FIES (SisFies), também disponível nas páginas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O Fies oferece financiamento das mensalidades de cursos em instituições privadas de ensino superior, com juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. (ABr)
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Celpa terá esquema especial para o verão paraense

Com o início do veraneio nos balneários paraenses, a Celpa terá ações para garantir o fornecimento de energia elétrica firme e de qualidade também nesses municípios, onde haverá grande fluxo de pessoas. A concessionária elaborou um ‘Plano Verão’, cujas ações deverão solucionar no menor tempo possível situações emergenciais ou qualquer outra eventualidade relacionada ao fornecimento de energia nessas áreas.

Na regional Norte, que atende a região metropolitana de Belém e municípios adjacentes, a empresa disponibilizará várias equipes de manutenção leve e de alta tensão, que ficarão localizadas em pontos estratégicos e com grande movimentação. É o caso da Ilha do Mosqueiro, de Cotijuba, das praias do Caripi e Beja, e dos municípios de Soure e Salvaterra, na Ilha do Marajó. Esses profissionais deverão monitorar o fornecimento e estarão a postos no caso de algum imprevisto.

Outro município que recebe um grande número de visitantes nesta época do ano é Salinópolis. De maneira a suprir a grande demanda do período, a Celpa disponibilizará, para o balneário, equipes extras de plantão e reforçará o atendimento em locais com maior concentração de pessoas. O mesmo ocorrerá em Bragança, Marudá e Castanhal, localizados na região nordeste do estado.

O Oeste do Pará também será atendido com o plano. Santarém e a Praia de Alter do Chão terão equipes de manutenção em esquema de sobreaviso, com reforço aos finais de semana. No caso de Alter de Chão, a concessionária ainda disponibilizará um atendimento especial para o Festival Borari, que ocorrerá entre os dias 10 e 12 de julho.

A mesma estratégia do Plano Verão valerá para os municípios atendidos pela regional Sul da concessionária. Entram nesse esquema as cidades de Marabá e Tucuruí, que contarão com uma estrutura operacional de ponta para suprir qualquer eventualidade.

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segunda-feira, 29 de junho de 2015

MDS entrega microssistema de água em Mojui dos Campos

Água de boa qualidade para beber, cozinhar, escovar os dentes e outros usos do dia-a-dia. O que parece comum para muitos ainda é um luxo para parte da população brasileira. A aposentada Maria Lira de Souza, 63 anos, também lutava para conseguir água limpa para a família, mas agora comemora o líquido precioso que tem todo dia em casa. “Tenho água toda hora, bem branquinha, parece até água mineral!”, conta, com alegria.

Moradora do Projeto de Assentamento (PA) Moju I, no município de Mojuí dos Campos (PA), dona Maria foi uma das mais de 340 famílias que foram beneficiadas com os Sistemas de Abastecimentos e poços tubulares rasos do Programa Água para Todos no PA Moju I e II. Junto com o marido, ela planta mandioca, feijão, melancia, milho e algumas hortaliças. Vende o que produz para complementar a renda. “As pessoas vão até o assentamento comprar as coisas que eu planto. Eles compram tudo”, afirmou.

Esta é a primeira vez que a política de acesso à agua do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) chega à população da região Norte. No PA Moju I e II, serão entregues nesta terça-feira (30) cinco Sistemas de Abastecimento, conhecidos como Poços Tubulares Profundos, beneficiando 224 famílias dos assentamentos e mais 124 poços tubulares rasos.

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, as tecnologias são fundamentais para a segurança alimentar e nutricional das famílias. “A região Norte também tem problemas estruturais no acesso à água. As comunidades rurais têm problemas com a qualidade e regularidade da água”, explicou.

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Recadastramento biométrico de eleitores em Santarém começa quarta-feira

Mais de 202 mil eleitores em Santarém, no oeste do Pará, terão que passar pelo recadastramento biométrico a partir desta quarta-feira (1º), segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Eleitores dos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra também terão que procurar os cartórios eleitorais para se recadastrar neste sistema, que será usado nas eleições municipais de 2016. O recadastramento será feito até o dia 26 de março do próximo ano. Após esse prazo, os eleitores que não atualizarem seus dados terão seus títulos cancelados e podem não votar nas eleições de 2016, segundo explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TRE/PA, Felipe Brito, que está em Santarém, promovendo o lançamento do cadastramento biométrico. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (29), no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa).

Felipe Brito explicou que depois do dia 26 de março, o eleitor ainda poderá regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, porém, terá que procurar pelo atendimento diretamente no TRE. Para o serviço de recadastramento biométrico, o Tribunal Eleitoral montou uma estrutura mais abrangente para atender todos os eleitores dos três municípios da Região Metropolitana de Santarém. “Depois do prazo legal, essa estrutura será desmontada e as pessoas terão que procurar pelo serviço nos cartórios eleitorais. Quem não fizer o recadastramento até o prazo legal e nem depois, não poderá votar no pleito de 2016 e ainda poderá sofrer outras penalidades, tais como não poder participar de concurso público, bem obter financiamento de crédito, perder benefícios sociais do governo, entre outras penalidades. Portanto, é importante que o eleitor exerça sua cidadania, faça seu recadastramento e garanta o seu direito ao voto nas próximas eleições”, explicou.

Segundo turno – Felipe Brito acredita que o número de eleitores aptos a votar em 2016 seja reduzido quando o recadastramento biométrico começar. O TRE não vai medir esforços para tentar recadastrar todos os eleitores, porém, o órgão eleitoral reconhece as limitações e interesse do próprio eleitor em procurar se regularizar junto à Justiça Eleitoral.
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Santarém ganhará escola profissionalizante no segundo semestre

Santarém, no oeste paraense, contará com uma escola profissionalizante a partir do segundo semestre deste ano. Os cursos que serão ofertados na unidade foram definidos no Fórum de Integração Regional e serão de formação inicial e continuada, com duração mínima de 160 horas, nos eixos tecnológicos de turismo, lazer, hospitalidade, recursos naturais e informação. Cursos técnicos de informática, turismo e hospedagem também serão ofertados a partir de 2016.

Segundo Mari Elisa Santos de Almeida, da Coordenação de Educação Profissional (Coep) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), os cursos serão ofertados de acordo com a necessidade da população local. “São cursos que vêm para fortalecer e qualificar os jovens para o mercado de trabalho”, diz.

O prédio, que já está em fase de acabamento, tem dois pavimentos, distribuídos em cinco blocos, com estrutura adequada para o funcionamento dos cursos técnicos em todos os níveis e formas de oferta da educação profissional e tecnológica, proporcionando o máximo conforto e condições de aprendizado e incluindo a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, com espaços adaptados e rampas de acesso.

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INSS: concurso autorizado para técnico e analista

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a realização de concurso público para abertura de 950 vagas de nível médio e superior nos cargos de técnico e analista do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A remuneração dos cargos vai de R$ 4.400,87 a R$ 7.147,12. A autorização do concurso foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.

A maior parta das vagas (800) é para o cargo de Técnico do Seguro Social, de nível médio. As outras 150 são para o posto de Analista do Seguro Social, com formação em serviço social, da Carreira do Seguro Social.

Agora, cabe ao Presidente do INSS a realização do concurso público sendo responsável por baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado da data de publicação desta Portaria.

O edital deve ser publicado no máximo até seis meses após a publicação da autorização, ou seja, até o final de dezembro. Mas, pode ser publicado antes disso.

Serão abertas 950 vagas, sendo:

– 800 para Técnico do Seguro Social, que exige nível médio de escolaridade. A remuneração é de R$ 4.400,87 (incluindo auxílio-alimentação e gratificação de atividade executiva e de desempenho de atividades do Seguro Social).

– 150 para Analista do Seguro Social, que exige nível superior em Serviço Social. A remuneração é de R$ 7.147,12 (incluindo o auxílio-alimentação).

Além de 150 nomeações de concurso anterior

No edital publicado hoje no Diária Oficial da União também foram autorizadas 150 nomeações de candidatos aprovados para o cargo de Analista do Seguro Social, no concurso público realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, autorizado pela Portaria MP nº 240, de 4 de julho de 2013.
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Inscrições para vagas no ensino técnico começam hoje

Quem quiser concorrer a um vaga no ensino técnico pode se inscrever a partir de hoje (29) no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), na internet. As inscrições vão até sexta-feira (3). Para se candidatar, é preciso ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter tirado 0 na redação.

Por meio do Sisutec, instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para participantes do Enem.

A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para o dia 7 de julho. A segunda chamada deve sair no dia 14 de julho. As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto de 2015, de acordo com o edital.

Terão prioridade no preenchimento das vagas os alunos de escolas públicas e os que estudaram na rede privada, na condição de bolsista integral.

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Opinião: Crianças de hoje

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Essa expressão tornou-se um clichê generalizado na sociedade brasileira. Interpretada literalmente seria uma obviedade, mas o sentido figurado quer dizer que as crianças de hoje são mais difíceis de lidar do que as de outras épocas.

Essa visão também era a mesma que tinham os pais há 20, 40, 60 anos em relação às crianças da época. Sempre se entende que as crianças de outrora eram mais educadas, mais dóceis e gentis.

Muitos pais costumam dizer que “no meu tempo bastava um olhar de minha mãe, do meu pai”. Nem tanto ao céu nem tanto ao inferno. Esse olhar era o bastante, significava a escola entre a obediência irrestrita – e às vezes nem isso adiantava mais – ou castigos físicos impiedosos. Não era respeito. Caso desobedecessem, as surras seriam impiedosas, torturantes; violência ao extremo.

Certo ou errado, tratava-se de um valor positivo consolidado. Hoje, os pais estão perdidos, como estavam também há uns 30, 40 anos. Tanto que era comum se ouvir muita gente afirmar com galhardia que “não era pai, mas um amigo para os filhos”.

Esse modelo progrediu para um vale-tudo, para pais que não são nem pais nem amigos. Hoje estão confundindo liberdade com libertinagem; desrespeito com criatividade, com falta de limites; e demonstração de fraqueza com virtude. O resultado são pais totalmente dominados pelos filhos.

Qualquer um gosta de demonstrar força frente a alguém detentor de poder. A criança começa a dominar os pais em tenra idade pelo choro tolo, aparentemente inocente, para ganhar coisas, conseguir ficar onde precisa, deixar de fazer o que deve e determinar o que os pais devem ou não fazer. Espalhar brinquedos para os pais recolherem é a atitude mais comum.

Dominados os pais, a necessidade de expandir território leva à tentativa de sujeitar parentes e amigos aos seus caprichos e birras. Como dominar é bom, continuam na busca do domínio total sobre todos.

Uma vez que em casa esse domínio é encarado com naturalidade, a criança esperta passa a se comportar em qualquer lugar do mesmo modo. Sempre a demonstrar sobreposição aos pais. Sobe no sofá e risca a parede da casa do vizinho. Nesse momento, meio com caras de desentendidos, os pais dão risinhos e passam a olhar a reação dos presentes. E repetem a justificativa de que aquela criança é demais, incontrolável mesmo, como a dizer que “se ele fosse seu filho, você também não o educaria”.

Os mais mancomunados costumam pedir para não fazer aquilo “porque fulano/beltrano não gosta”. Atire a primeira pedra quem gosta de ter uma parede riscada por alguma criança descontrolada do melhor amigo.

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sexta-feira, 26 de junho de 2015

Região amazônica deve se reinventar ao terminar a obra de Belo Monte

O aproveitamento sustentável da biodiversidade aparece para alguns como a melhor alternativa de desenvolvimento no entorno da grande central hidrelétrica de Belo Monte, agora que a construção está em sua etapa final, no rio Xingu, na Amazônia brasileira.

Um barco turístico atracado à margem do rio Xingu em Altamira, no Pará. A falta de embarcadouros e muitos outros serviços deverá ser corrigida para que o turismo represente uma alternativa para enfrentar o impacto econômico e de emprego do fim da megaconstrução da central hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Mario Osava/IPS

Por: Mario Osava

“A riqueza florestal e o conhecimento tradicional constituem o futuro da região, se forem apoiados com novas formas de financiamento e desenvolvimento tecnológico”, afirmou à IPS Marcelo Salazar, coordenador local do não governamental Instituto Socioambiental (ISA). “A cobertura florestal ainda está presente em 90% dessa área, e oferece alimentos, látex, produtos medicinais e cosméticos, além de potencialidades turísticas, com os conhecimentos de 11 etnias indígenas e muitos trabalhadores extrativistas”, acrescentou.

A hidrelétrica estará completada em 2019, mas já tem 80% de suas estruturas construídas e estarão finalizadas no ano que vem. Ainda levarão mais quatro anos os trabalhos de montagem eletromecânico dos gigantescos equipamentos de geração elétrica, que exigem pouco pessoal. Isso significará a demissão de dezenas de milhares e devolverá a depressão econômica a alguns dos 11 municípios sob influência de Belo Monte, especialmente Altamira, capital da área em torno do rio Xingu, e a rodovia Transamazônica.

Altamira já viveu algo semelhante com o maciço fechamento de serrarias quando, em 2005, começou uma campanha contra o corte ilegal de árvores, deixando cerca de cinco mil desempregados. O efeito econômico foi dramático para esta cidade de aproximadamente 80 mil habitantes. A localidade ainda arrastava essa crise quando, em 2011, começou a construção da central, com capacidade de geração de 11 mil megawatts, empregando paulatinamente milhares de trabalhadores, a maioria procedente de outras partes do país.

Agora, se prepara para sofrer um impacto mais forte, porque, além do desemprego relacionado às obras, restarão muitos negócios abertos ou ampliados durante o auge da megaconstrução. “Muitos esperavam enriquecer, e isso não aconteceu. Cerca de 20% das empresas vão quebrar, especialmente as que se endividaram, como hotéis e restaurantes instalados à custa de empréstimos”, afirmou Vilmar Soares, dono de uma gráfica e fundador do Forte Xingu, um movimento de empresários locais que apoiam a central de Belo Monte.

“Cerca de quatro mil pessoas de outras partes que trabalhavam em Belo Monte residem em Altamira, o que fez subir os aluguéis e estimulou a construção, mas quem construiu imóveis com créditos também perderá”, afirmou Soares. E acrescentou que o aluguel já está baixando e cairá muito mais. Isso porque os que continuarão trabalhando na operação e manutenção da central terão um bairro na própria Belo Monte, localidade da principal usina geradora, a 55 quilômetros de Altamira.


Marcelo Salazar mostra alguns produtos florestais no escritório do Instituto Socioambiental de Altamira, no Pará. O aproveitamento sustentável da riqueza florestal e do conhecimento tradicional são, segundo esse especialista, as chaves para garantir o desenvolvimento da área. Foto: Mario Osava/IPS
Empresário gráfico na cidade há 33 anos, Soares, um imigrante de Goiânia, 1.900 quilômetros ao sul de Altamira, evitou pedidos da Norte Energia, o consórcio que tem a concessão da central por 35 anos. Suas licitações representavam bons negócios, mas temporários e geradores de uma dependência sem futuro, explicou.

“Entretanto a depressão aqui será mais suave do que em outros casos de hidrelétricas, porque houve algum planejamento e debates para que a empresa destinasse recursos a setores definidos, como saúde, educação, saneamento e projetos de desenvolvimento”, destacou Soares.

Não é o que pensa a Igreja Católica local, contrária à hidrelétrica. “O futuro é o desemprego crescente, a violência aumentou e aumentará mais, com 3,5 mortes a cada semana, muitos feridos por bala ou faca no hospital e caos no trânsito”, disse à IPS o vigário da paróquia da Catedral de Altamira, Vandeir Alves.

“Os sonhos de bonança se converteram em pesadelo” para muitos que esperavam uma prosperidade trazida pela hidrelétrica, as compensações anunciadas não foram cumpridas e direitos de indígenas e populações afetadas foram violados, acrescenta o Fórum de Defesa de Altamira (FDA), que reúne 60 entidades como o ISA, sindicatos e associações.

“É turbulência pré-LO”, disse à IPS José de Anchieta dos Santos, diretor socioambiental da Norte Energia, se referindo à Licença de Operação, após concluir a avaliação da autoridade ambiental, de status nacional, que dará por cumpridas as exigências impostas ao novo projeto e autorizará a formação da represa para geração de energia. “Quando a LO for emitida, acabará a confusão”, ressaltou.

A empresa espera obter essa licença nos próximos meses, mas seria ilegal segundo o FDA, que considera não cumpridas algumas medidas “condicionantes” exigidas nas licenças anteriores, como o saneamento básico da cidade, reurbanização de suas áreas inundáveis e reassentamento de famílias deslocadas. A desordem urbana, algumas ruas com esgoto a céu aberto e as pontes ainda em construção sobre os igarapés (braços do rio) parecem dar razão aos críticos. Mas a Norte Energia responde que tudo estará concluído.

“É preciso tempo, em cinco anos Altamira será outra cidade”, transformada pelas obras de saneamento, escolas, hospitais e centros de saúde construídos ou reformados, um parque e praias à margem do rio, afirmou Anchieta. No futuro a cidade será um polo de serviços de saúde, reforçado pela Escola de Medicina já aprovada, e poderá desenvolver o turismo ecológico favorecido pelo rio e pela selva próxima, acrescentou.


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STJ mantém condenação de pilotos americanos em acidente com Boeing da Gol



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o fim do processo que condenou os pilotos americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino pelo acidente com o Boeing da Gol, em 2006, quando morreram 154 pessoas. No início do mês, o presidente do STJ, Francisco Falcão, rejeitou o último recurso apresentado pela defesa dos pilotos e manteve a condenação da Justiça Federal. A decisão não significa, no entanto, que os pilotos cumprirão a pena, pois ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados tentaram reverter a decisão da 5ª Turma do STJ, de agosto do ano passado, que aplicou aos pilotos pena de três anos e um mês de reclusão, em regime aberto, pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.

O acidente aconteceu em 30 setembro de 2006, quando o Boeing 737-800 da Gol, que voava de Manaus para Brasília, bateu em pleno voo contra um jato Legacy pilotado por Lepore e Paladino. De acordo com as investigações, eles desligaram o transponder – aparelho de uso obrigatório que informa a posição exata das aeronaves aos controladores de voo. O boieng caiu na Floresta Amazônica. Apesar de danificado, o jato Legacy conseguiu pousar na Base Aérea da Serra do Cachimbo (PA). (ABr)
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Santarém 354 anos: lançado oficialmente o Plano Estratégico de Turismo Santarém/Belterra

Durante a reunião mensal do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Sustentável (GGI), foi lançado, na manhã desta quinta-feira (25), como parte das comemorações dos 354 anos de Santarém, o Plano Estratégico de Turismo Santarém/Belterra. O evento ocorreu no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) e reuniu representantes do setor produtivo, da cadeia turística e membros da Prefeitura de Santarém, do Governo do Estado do Pará, representado no ato pelo secretário adjunto de Turismo Joy Colares, e pela representação do Ministério do Turismo.

A consultora Anete Ferreira, da Chias Marketing, empresa responsável pela elaboração do Plano, que norteia os rumos do turismo nos dois Municípios para os próximos dez anos, fez a apresentação ao público presente das ações, dos programas e projetos, que serão executadas já a partir do segundo semestre. Neste mesmo dia, à tarde, o plano também foi lançado em Belterra, Município que terá, juntamente com Santarém, a responsabilidade de por em prática os mecanismos para fortalecer toda cadeia produtiva do setor turístico, além de potencializar os atrativos naturais de ambas as cidades contempladas pelo Plano.

O Plano Estratégico é dividido em três fases distintas. A primeira, já realizada com os operadores, o trade turístico e quem utiliza os serviços, caracterizou-se por um diagnóstico completo da situação atual do turismo em Santarém e Belterra, como fundamento para identificar as oportunidades, ameaças, pontos fortes e pontos fracos para o desenvolvimento do setor na região. Neste sentido, foram analisados os seguintes aspectos: a situação atual do Turismo, a situação atual da região nos canais de venda, a situação da oferta turística, a opinião interna, a opinião externa e a Política de Turismo. A segunda fase busca definir a estratégia baseada nas conclusões da análise da primeira e a terceira fase visa estabelecer os planos operativos de desenvolvimento e marketing com os projetos e ações para alcançar as metas e objetivos previstos na fase II.

O Plano prevê como metas a serem alcançadas até o ano de 2025: triplicar o volume total de turistas; multiplicar por 13 o volume de turistas estrangeiros no Tapajós; sextuplicar a receita turística; aumentar em 150% a oferta hoteleira e aumentar a presença da oferta turística do Tapajós nos mercados nacionais e internacionais. A visão para o ano de 2025 é que todos reconheçam o Tapajós como sendo a melhor experiência turística da Amazônia, reconhecido pela singularidade de seus atrativos, pela excelência de suas ofertas de natureza e pelo conjunto diferenciado e qualificado de atividades e serviços integrados ao ambiente e ao modo de vida amazônico.

Para alcançar as metas, serão realizadas 37 ações do Programa de Estruturação do Destino, entre as quais: a promoção da qualidade ambiental e o ordenamento urbano, a sinalização turística, o projeto Orlas do Tapajós e melhoria dos acessos. Além destas, serão realizadas 30 ações do Programa de Produtos Turísticos, entre as quais: a segmentação de produtos, bancos de conteúdos e informações e serviço e equipamentos. O Plano, também, destaca oito ações do Programa de Gestão em Turismo: gestão do turismo sustentável, passaporte Destino Verde e regulação de serviços e equipamentos.

O Plano também pretende estabelecer uma nova identidade turística do destino, com a definição de projetos de promoção nos mercados e programas para monitoramento permanente da demanda e dos resultados da gestão. Para que isso aconteça, o setor de Marketing e Comunicação deve estar afinado, com Programas voltados para a Comunicação, Promoção e Competitividade e Inovação.

O prefeito Alexandre Von explicou que o Plano Estratégico é o primeiro instrumento de planejamento de fato com propostas, programas, projetos e ações institucionais no horizonte de um período de dez anos, para permitir que se promova o desenvolvimento sustentável do turismo nos dois Municípios. Von lembrou que o Plano Encontro está conectado com o Plano Estratégico Turístico do Pará, que por sua vez, foi alicerçado, guardando as diretrizes do Plano Nacional de Turismo do Brasil. “A minha expectativa e de todos que se envolveram na elaboração deste Plano, é que de fato a gente avance e estruture nossos Municípios, qualifique a oferta do turismo e insira mais empreendedores e mais pessoas na cadeia do turismo, garantindo um resultado que proporcione renda, mais trabalho e desenvolvimento no setor para Santarém e Belterra”, disse o prefeito.

Representando o Ministério do Turismo no evento, a coordenadora técnica do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo (DPRDT/SUPDTUR/MTur), Ana Carla Fernandes Moura, convidada para participar do lançamento do plano, disse que ficou muito encantada com Santarém e que ao tomar conhecimento do plano, das ações e dos projetos que serão executados para potencializar o turismo da região, sentiu-se muito satisfeita com os resultados e com as propostas. Ela acredita que todo projeto elaborado com o envolvimento do Poder Público, da iniciativa privada e da sociedade pode trazer grandes benefícios para todos, através do turismo sustentável.

O secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo, Valdir Matias Jr., também reforçou a importância do Plano para Santarém e Belterra. “O Plano começa a ser executado a partir do próximo semestre e pelos próximos anos, vamos, através do turismo, fortalecer nossas cadeias produtivas neste segmento e melhorar a qualidade de vida das pessoas por meio do turismo”, disse.

Fonte: PMS
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Câmara aprova Plano Municipal de Educação

Terminou há pouco, por volta das 23h40 desta quinta-feira (25), na Câmara de Vereadores de Santarém, a votação do Plano Municipal de Educação. O plano foi aprovado com algumas emendas. Foi a sessão mais longa da história do Poder Legislativo. A sessão extraordinária começou por volta das 17 horas.

O Plano Municipal de Educação é um planejamento da educação de cada município, que deve ser realizado com participação do governo e da sociedade civil. É um documento que contêm objetivos, metas e ações propostas a curto, médio e longo prazo, para a educação no Município em um período de dez anos.

O Plano tem como objetivo responder às necessidades educacionais do município, tendo em vista a melhoria na qualidade da educação em todo o sistema de ensino de forma participativa.
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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Justiça nega habeas corpus pedido por consultor para evitar prisão de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou na tarde desta quinta-feira (25) um pedido de habeas corpus preventivo a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tinha sido feito sem o conhecimento do petista por um morador de Sumaré (SP).

O juiz responsável pela decisão, João Pedro Gebran Neto, chamou a solicitação de "aventura jurídica" e disse que ela "talvez" exponha e prejudique o próprio ex-presidente. Para o magistrado, não há fundamento no pedido e o autor não trouxe nenhuma informação concreta sobre "ameaças ao direito de ir e vir" de Lula.

Gebran ainda decidiu encaminhar o pedido feito por Maurício Ramos Thomaz ao Ministério Público Federal para "providências cabíveis", uma vez que o autor se referiu a Sergio Moro e a outras pessoas com linguagem chula e "imprópria".

Ele citou como um exemplo um trecho em que Moro é comparado a Adolf Hitler.

Na petição, Thomaz usava termos ofensivos e irônicos contra o juiz e afirma, entre outros argumentos, que Moro "fraudou" uma sentença contra o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, "cria leis" a seu gosto e decide com base em suposições.

O TRF-4 também decretou sigilo por 48 horas sobre o pedido de habeas corpus porque a divulgação do caso provocou instabilidade no site do tribunal na manhã desta quinta devido ao grande número de acessos.

JUSTIFICATIVA

O pedido de foi feito às 16h20 de quarta por Thomaz, que se apresenta como consultor. Ele justificou o pedido afirmando que uma possível prisão de Lula já teria sido noticiada pela imprensa.

Thomaz já ingressou com outros pedidos de habeas corpus em casos de repercussão, um deles em favor do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, réu na Lava Jato. Também já ajuizou HC em favor de Simone Vasconcelos, condenada no mensalão, entre outros casos.

"Não concordo com injustiças e qualquer possibilidade do Lula ser preso hoje é por motivo político, não porque ele tem responsabilidade ou ligação com o esquema descoberto na operação Lava Jato. Quero evitar isso", disse à Folha.

Thomaz mora em Sumaré, município da região metropolitana de Campinas, e se intitula consultor de advogados. Solteiro e sem filhos, já foi autor de habeas corpus a Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato, e réus do mensalão.

Também diz ter encontrado Lula apenas uma vez na vida e de não pertencer a nenhum partido político.

Em nota, a 13ª vara da Justiça Federal no Paraná, cujo titular é Moro, disse que "a fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do excelentíssimo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva".

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Habeas corpus é protocolado em nome de Lula e instituto nega

Por: O Globo

Uma habeas corpus preventivo foi protocolado em nome do ex-presidente do Luiz Inácio Lula da Silva nos autos da Operação Lava-Jato. O pedido, feito pelo consultor Mauricio Ramos Thomaz, visaria evitar uma prisão preventiva do petista, e entrou no sistema do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na tarde da quarta-feira. A informação foi confirmada pela assessoria do TRF-4. O Instituto Lula afirma que a iniciativa não partiu do ex-presidente, nem foi autorizada por ele, e ressaltou afirmações dos investigadores que nem Lula nem seu instituto são alvos da operação.

“Qualquer um pode entrar com habeas corpus, que pode ser iniciativa tanto de alguém que quer defender, tanto de alguém da oposição querendo fazer uma provocação. Não se sabe de onde partiu a iniciativa e gostaríamos de ressaltar que o ex-presidente e seu instituto não são investigados, conforme já foi declarado pelos investigadores” afirmou a assessoria de imprensa do ex-presidente, que disse estranhar que a informação sobre o habeas corpus tenha sido lançado pelo Twitter do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O autor enviou o pedido de habeas corpus por email à secretaria do TRF-4. A ação foi distribuída para o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo, que deve analisá-lo

"Pela legislação brasileira, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus. Esse esse pedido não foi feito nem pelo ex-presidente Lula nem por nenhum representante dele. Soubemos do habeas corpus pela imprensa. Isso pode ter sido feito por uma pessoa de boa fé ou por um provocador para gerar um factoide", diz nota do instituto.

O Habeas Corpus é uma medida prevista na Constituição para evitar restrições indevidas ao direito de ir e vir. O pedido pode ser feito por qualquer pessoa, inclusive sem o intermédio de advogados. "Qualquer pessoa pode recorrer à Justiça, sem o intermédio de advogado ou computador; basta que seu autor aponte a ilegalidade do ato praticado e a autoridade que a determinou", diz texto do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação de que alguém teria entrado com um habeas corpus em nome do ex-presidente teria já foi publicada nesta manhã no Twitter do líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).

“Alguém vazou para Lula "Brahma" que ele seria preso nos próximos dias...”, escreveu o senador ao postar foto do registro no sistema do TRF-4.

Brahma é a forma como alguns dos executivos de empreiteiras investigados se referem ao ex-presidente em trocas de mensagem que foram interceptadas na operação. Os empreiteiros tratam de palestras e viagens internacionais de Lula nessas conversas.

AUTOR DO PEDIDO TEM HISTÓRICO DE AÇÕES

Nos últimos anos, outros casos de repercussão tiveram ações assinadas pelo mesmo nome. Em 2012, Maurício entrou com um pedido de habeas corpus em favor de Simone Vasconcelos, ré no processo do mensalão. Segundo ele, Simone está sofrendo “constrangimento ilegal” ao ser condenada por um “crime inexistente”, no caso, lavagem de dinheiro “em continuidade delitiva”.

No documento, classificou o voto de Barbosa de "mal intencionado" e "ridículo" por ter considerado inquéritos policiais e ações penais em andamento como maus antecedentes, conforme voto do ministro vazado no site do STF.

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Parceria com Sebrae pode ampliar oferta de emprego pelo Sine

Os ministros do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, assinaram hoje (25) termo de cooperação para facilitar orientação a trabalhadores pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Eles avaliaram que a parceria pode ampliar o leque de possibilidades de emprego e, por meio do empreendedorismo, aumentar a participação formal de pessoas com renda própria no país e como intermediadores do trabalho.

Segundo o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, as empresas de pequeno porte não conseguem mão de obra com facilidade e a cooperação entre os órgãos pode reverter essa dificuldade. "Não é fácil conseguir mão de obra nessas empresas. A parceria pode ser também um facilitador", disse.

O ministro Afif considera que a formalização da união, por aliar o conceito de emprego do Ministério do Trabalho e Emprego e o conceito de empreendedorismo do Sebrae, amplia a geração de emprego e integra as políticas públicas voltadas para o acesso legal ao trabalho.

O último a falar foi o ministro Manoel Dias, que lembrou algumas atividades que pretende desenvolver na pasta e o que já foi feito pelo até agora. Ele afirmou que medidas como essa são importantes para ofertar mais empregos e mais alternativas aos trabalhadores.

"São fundamentais as políticas que ainda temos que fazer e nós precisamos de vocês [SMPE e Sebrae] para realizar nossos projetos, que são muitos", avaliou o ministro. (ABr)
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quarta-feira, 24 de junho de 2015

Oriximiná recebe verba por uso de floresta

O município de Oriximiná, no oeste do Pará, foi a primeira cidade a se beneficiar pelo uso econômico das florestas públicas federais. O município recebeu, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), repasse de R$ 753 mil, referente a produção de madeira sustentável na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera. O repasse é previsto pelo artigo 39 da Lei de Gestão de Florestas Públicas, N° 11.284/2006.

A legislação determina que parte do valor pago ao Serviço Florestal Brasileiro pelo manejo das florestas federais seja distribuída entre o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e os Estados e municípios que abrigam as florestas concedidas.

De acordo com o secretário de meio ambiente de Oriximiná, Cláudio Navarro, a verba será utilizada segundo o plano de aplicação aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. “O recurso será muito importante para viabilizar as políticas ambientais do município”, disse. “Com ele poderemos realizar ações de recuperação de áreas degradadas, fiscalização e educação ambiental.”

O diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, Marcus Vinicius Alves, explicou que o repasse marca mais um momento em que a produção das florestas federais gera benefícios diretos para a população do entorno das áreas sob concessão. “Nossa expectativa é que essa transferência possa ser utilizada de maneira efetiva em ações socioambientais que beneficiem diretamente a população local”, afirmou.

Outros municípios

No caso de Oriximiná, o plano prevê atividades para a estruturação da gestão ambiental do município, como a aquisição de uma sede para o Conselho de Meio Ambiente e a compra de equipamentos e veículos para a prefeitura. Pelas projeções do SFB, o município poderá receber cerca de R$ 5 milhões nos próximos cinco anos. Os repasses são regulares e irão variar de acordo com a produção de cada unidade de manejo da Flona de Saracá-Taquera.

Além de Oriximiná, os municípios paraenses de Faro e Terra Santa também serão beneficiados. Já em Rondônia, os municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim, Candeias do Jamari e Porto Velho, possuem recursos a receber, referentes ao uso econômico da Flona de Jamari, no caso dos dois primeiros, e da Flona de Jacundá, nos demais.

Para estarem aptos a receber o repasse, os municípios devem instituir um conselho municipal de meio ambiente e elaborar e aprovar junto ao conselho um plano de ação para a aplicação do recurso.

Fonte: Portal Brasil
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TCU investigará Belo Monte

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai iniciar uma investigação sobre recursos públicos usados na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, maior obra em andamento no país. As informações são do Jornal Folha de São Paulo.

A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público para que fosse analisada a participação de empresas investigadas na Operação Lava Jato, que apura desvios de recursos na Petrobras, em outra estatal do país, a Eletrobras, do setor elétrico.

A obra de Belo Monte está estimada atualmente em cerca de R$ 33 bilhões. A maior parte dos recursos para a construção viriam do BNDES –ao menos R$ 22 bilhões.

O ministro José Múcio Monteiro, responsável pelo processo no TCU, considerou que o fato de as empresas que formam o consórcio que constrói a hidrelétrica estarem sendo investigadas na Lava Jato é motivo para o início de uma auditoria do tribunal sobre esse contrato.

Outro problema apontado foi o alto custo da construção da usina, que estaria inviabilizando um retorno financeiro para as estatais que estão investindo nesse projeto.

Segundo Múcio, a abertura da investigação em Belo Monte não ocorreu por causa de nenhuma delação referente ao processo, mas devido ao "ambiente" em que as construtoras que realizam a obra estão atualmente. Ainda segundo ele, o trabalho começa do zero, e a torcida é para que nenhuma irregularidade seja encontrada.

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12 mi de hectares da Amazônia serão destinados para reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo federal irá destinar 12,2 milhões de hectares de terras federais da chamada Amazônia Legal, que engloba nove estados, para regularização fundiária e reforma agrária.

Na última segunda, a presidente Dilma Rousseff informou ter encomendado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a elaboração de um novo plano de reforma agrária. A retomada da reforma é mais um dos pontos da chamada “agenda positiva” do governo, iniciada neste mês para tentar recuperar a aprovação da gestão petista.

Conforme o anúncio desta quarta-feira, as áreas cedidas pelo governo federal estão localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O ministro não informou, no entanto, qual será a área cedida por unidade da federação e nem quantas famílias devem ser assentadas.

De acordo com Patrus, também serão cedidos 503,6 mil hectares para criação de unidades de conservação ambiental e 2,2 mil hectares para a criação de uma reserva indígena no município de Porto Moz, no Pará.

O ministro informou que a regularização fundiária na Amazônia é considerada "prioritária" para buscar o "equilíbrio" da região e evitar a "insegurança" em terras devolutas, áreas que que pertencem ao governo, mas que estão vazias ou ocupadas ilegalmente.

"A regularização fundiária na Amazônia é prioritária porque a região é muito grande, uma região que durante séculos foi habitada muito aquuém das suas possibilidades, e isso cria uma insegurança, principalmente, nas chamadas terras devolutas, que pertecem ao governo, e do outro lado pessoas mais agressivas, para não dizer oportunistas que aproveitam disso para se tornar proprietários dessas terras vazias que a rigor pertencem a sociedade brasileira", afirmou.

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Lançamento do Plano Estratégico de Turismo Santarém/Belterra será nesta quinta-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e a Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), lançam nesta quinta-feira (25), o Plano Estratégico de Turismo Santarém/Belterra, evento que faz parte das comemorações dos 354 anos da cidade. 

O lançamento do Plano ocorrerá às 9 horas, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), durante a reunião mensal do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Sustentável (GGI) e contará com a presença do prefeito Alexandre Von, secretários municipais, vereadores, lideranças políticas, representantes do Governo do Estado, o trade turístico e a sociedade em geral. 

Também foi feito convite ao Ministério do Turismo, pois trata-se de um evento histórico para a região. “Neste evento, apresentaremos à sociedade o Plano e suas 63 ações, seis programas e 19 projetos. Trata-se de um estudo muito bem aprofundado de estratégia para o desenvolvimento turístico para os municípios de Santarém e Belterra para os próximos 10 anos”, disse o secretário Valdir Matias Jr., ressaltando que o plano será executado a partir do segundo semestre, promovendo melhor qualidade de vida para as pessoas através do turismo.

O Plano foi elaborado pela Chias Marketing, pelas consultoras Patrícia Servilha e Anete Ferreira.
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Projeto Horizonte Verde promove formação para agente ambiental

Por: Dannie Oliveira*

E os princípios básicos de agroecologia e educação ambiental são alguns dos assuntos que serão abordados no Curso de Formação de Agentes Ambientais, promovido pelo Projeto Horizonte Verde com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental. A capacitação que começa amanhã (25) segue até o próximo dia 27 de junho, na cidade de Novo Progresso, no Oeste do Pará.

Ao todo 65 pessoas entre agricultores familiares e equipe técnica irão participar do evento, que acontecerá no Centro de Treinamento Agroflorestal do Projeto Horizonte Verde, PDS Terra Nossa e PA Nova Fronteira.

Além de ampliar o número de agentes ambientais, a formação visa também reciclar os colonos que já atuam nessa função, ou seja, que trabalham como multiplicadores nas ações implementadas pelo projeto nos assentamentos PA Terra Nossa, PA Santa Júlia, PDS Nova Fronteira e comunidade Riozinho das Arraias.

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Cantor Cristiano Araújo morre após acidente de carro em GO

O cantor goiano Cristiano Araújo, de 29 anos, e a namorada dele, Allana Moares, de 19, morreram na manhã desta quarta-feira (24) após um acidente de carro na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás. O Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), para onde ele foi transferido, e a assessoria de imprensa do sertanejo confirmaram a informação às 8h30.

Já a morte de Allana foi confirmada pelo empresário do cantor, Antônio Pereira dos Santos. "O corpo dela foi levada ao IML [Instituto Médico Legal] de Morrinhos e os familiares foram ao local para a liberação", disse ao G1.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o sertanejo voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado, por volta das 3h30, quando veículo em que ele estava, um Range Rover, saiu da pista e capotou. O cantor chegou a ser socorrido(veja vídeo abaixo) ao Hospital Municipal de Morrinhos e depois transferido em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel até a capital. Em seguida, seguiu de helicóptero até o Hugo, mas não resistiu.

Além do cantor e da namorada, outras duas pessoas estavam no carro, sendo outro empresário e o motorista. Segundo os bombeiros, eles sofreram ferimentos leves e também foram encaminhados a um hospital na capital.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que as causas do acidente ainda são apuradas. “Fizemos um levantamento no veículo, que é do ano de 2015, e ele estava em perfeitas condições. A suspeita inicial é que o motorista tenha dormido ao volante, mas tudo isso ainda é devidamente apurado”, afirmou o inspetor Newton Moraes.

Segundo o Antônio Pereira dos Santos, o cantor costumava viajar com um motorista particular para que "pudesse dormir após o show e não precisasse dirigir". Ele ressaltou, ainda, que o condutor "é experiente e acostumado a guiar de madrugada".
Cristiano Araújo voltava de show em Itumbiara quando sofreu acidente (Foto: Divulgação)

Shows
Na última terça-feira (23), o cantor publicou em sua página no Instagram uma mensagem dizendo que estava partindo da Bahia, ao lado na namorada, com destino a Itumbiara. Após o acidente, muitos fãs comentaram na imagem sobre o ocorrido e mandam mensagens de solidariedade ao cantor.

O próximo show de Cristiano Araújo estava marcadado para acontecer na noite desta quarta-feira em Caruaru, em Pernambuco.

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Liberados mais de R$ 20 milhões em microcrédito e alunos recebem certificados

Como parte da programação de 354 anos de Santarém, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), e instituições bancárias (Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banpará) bateram o recorde em liberação de microcrédito a pequenos e microempreendedores: mais de R$ 20 milhões, liberados durante a segunda edição do Feirão do Microcrédito. Além do crédito, foram entregues certificados para jovens e adultos que participaram dos cursos ofertados pela Casa Brasil, Telecentro de Informação e Negócios (TIN) e Programa Estadual de Qualificação Profissional do Turismo (PEQTur), desenvolvidos pela Divisão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável da Semdetur. A programação foi realizada na manhã desta terça-feira (23), no auditório da Ulbra.

Em 2015, o governo municipal, em parceria com as instituições financeiras, celebra a liberação de mais de R$ 20 milhões, através dos seguintes programas: Ecocrédito/Prefeitura R$ 107.000; CredCidadão/Governo do Pará R$ 632.191,26; Microcrédito Produtivo Orientado/Bando do Brasil R$ 5.767.502; Pronaf/Banco do Brasil R$ 9.024,979; Amazônia Florescer/Bando da Amazônia R$ 2.500.000; Pronaf/Banco da Amazônia R$ 2.000.000; Banpará Comunidade/Banpará R$ 355.000,00. O montante é de R$ 20.136.490,26, beneficiando 8.235 empreendedores.

O secretário de Desenvolvimento e Turismo, Valdir Matias Jr., destacou o empenho da Prefeitura e das instituições parcerias, que juntas estão realizando sonhos de pequenos empreendedores, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva em diversos segmentos, que encontram nos bancos e agentes financiadores de crédito o incentivo para fomentar seus negócios.

“Através dos créditos ofertados nós conseguimos ajudar muitas pessoas a melhorar seus empreendimentos, aumentando a oferta de emprego, de renda e ajudando a fortalecer a nossa economia. Nós só temos a agradecer a todos os parceiros e aos empreendedores que buscam se capacitar, que buscam nossas linhas de créditos para aumentar suas produções e melhorar seus negócios”, destacou Valdir Matias Jr.

O diretor operacional do CredCidadão, Rodolfo Guedes, falou de sua satisfação em participar da liberação de crédito para negócios que estão evoluindo e atendendo aquilo a que se propõe quando seu empreendedor se cadastrou no programa para obter o recurso. “O microcrédito é um recurso pequeno, mas que realiza grandes sonhos. Agradeço ao empenho dos servidores da Prefeitura, do órgão parceiro, que não mediu esforços para ajudar a tornar tudo isso possível”, disse.

O representante do Banco do Brasil, Rafael Alessi, falando em nome das instituições bancárias, lembrou a importância dos parceiros da Prefeitura em um projeto que visa o fortalecimento dos microempreendedores. “E o papel do Banco do Brasil foi bem desempenhado quando da liberação de recursos que hoje trouxeram resultados positivos para várias pessoas, pequenos comerciantes que conseguem ampliar os seus negócios. O esforço conjunto certamente trará ainda mais resultados positivos”, reforçou.

O vereador Rogélio Cebulisk, representando a Câmara de Santarém, parabenizou o prefeito Alexandre Von e as os parceiros da Prefeitura pela oportunidade que deu para centenas de pessoas que hoje estão inseridas no mercado de trabalho, não como empregados, mas como empregadores e que têm ajudado no fortalecimento da economia do município nos mais variados segmentos.

O prefeito Alexandre Von agradeceu o apoio das instituições bancárias, Sebrae, PeqTur e cooperativas, pelo empenho de todos na promoção dos cursos e liberação de créditos. O gestor municipal ressaltou que Santarém é o município paraense com o maior volume de liberação do microcrédito cidadã do Governo do Estado, e que através destas parcerias, muitos empreendedores têm aumentado seus negócios, têm gerado mais emprego e renda para a cidade. “São todos parceiros de Santarém, empenhados em contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade e isso tem sido importante para o fortalecimento da cadeia produtiva em vários setores”.

Mais de 700 pessoas são capacitadas através de cursos da Casa Brasil, TIN e PEQTur

Rosemary Fonseca, coordenadora de Políticas de Desenvolvimento Sustentável da Semdetur, disse que os projetos de inclusão digital e social estão garantindo oportunidades para que inúmeros jovens se capacitem para o mercado de trabalho, através dos cursos de informática básica para jovens e adultos, informática básica para melhor idade, auxiliar administrativo, caixa informatizado, designer gráfico básico e noções básicas de inglês.

O secretário Valdir Matias Jr. ressaltou ainda que os cursos são ofertados pela Prefeitura, através de parcerias que possibilitam a capacitação e qualificação profissional de jovens que estão sendo inseridos no mercado de trabalho.

A Casa Brasil chega à sua quinta etapa com a oferta de cursos regulares, que proporcionou aprendizagem para jovens dos bairros dos bairros das grandes áreas do Santarenzinho e Maracanã. Os cursos foram promovidos no período de abril e junho.

Ao todo 772 pessoas foram capacitadas através de cursos ofertados pela Casa Brasil, Telecentro de Informação e Negócios e Programa Estadual de Qualificação Profissional do Turismo, realizado pela Secretaria de Estado de Turismo, em parceria com a 
Semdetur.
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terça-feira, 23 de junho de 2015

V Encontro do Rádio pela Educação vai discutir direitos das criança e do adolescente

Com o tema “A escola que queremos dá voz aos direitos da criança e do adolescente”, ocorre nos dias 30 de junho e 1º de julho, o V Encontro do Projeto do Rádio pela Educação (PRPE). A mobilização é realizada pela Diocese de Santarém, desenvolvida pela Rádio Rural e organizada pelo Projeto Rádio pela Educação. 

A Programação se dará nas dependências do Colégio Dom Amando (CDA) reunindo cerca de 200 crianças e 50 educadores das Redes Municipais de Educação de Santarém e Belterra. A ação também conta com as parcerias da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém, Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Belterra, Itaú/Unicef, além dos apoios de Kindermissionswerk, Instituto Embratel/Claro, Ashoka e Colégio Dom Amando.

O objetivo do Encontro é fomentar a discussão sobre os Direitos da Criança e do Adolescente nos ambientes escolares a partir de uma formação criativa envolvendo alunos e professores das redes municipais de ensino que são cadastradas no PRPE.

O V Encontro do Projeto é uma estratégia para garantir a reunião de crianças, adolescentes e educadores, proporcionando troca de experiências e a construção de novos conhecimentos a partir de oficinas educomunicativas.

Durante a programação serão realizadas oficinas, mobilizações recreativas e plenária para socialização das atividades em grupos. Também haverá a produção da Carta das Crianças e dos Adolescentes da Amazônia, na qual os estudantes vão apresentar suas ideias a partir do tema do Encontro, a fim de garantir que os direitos deles sejam respeitados.

Às crianças e adolescentes serão proporcionadas as seguintes capacitações: Oficina para a Rede de Repórteres Educativos do Rádio pela Educação; Oficina para Comunicadores Juvenis das escolas; Oficina de Internet; Oficina sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente; Oficina de Teatro; Oficina de Produção de Vídeo com Celular; Oficina de Artes Plásticas; Oficina de Educação Ambiental; Oficina de Língua Nhengatu e Oficina de Fotografia.

Enquanto que os professores poderão participar da Oficina de Educomunicação e Oficina de Libras.

No link abaixo, a programação completa.

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MPF recomenda que prefeitura de Medicilândia anule edital de licitação irregular

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura de Medicilândia, no sudoeste do Pará, anule concorrência pública para implantar e melhorar o sistema público de esgotamento sanitário no município. A recomendação foi expedida porque, no processo de licitação, a prefeitura de Medicilândia cobrava das empresas interessadas o pagamento de R$ 4 mil para ter acesso ao edital e participar da concorrência pública.

A lei determina, no entanto, que os editais de licitação não podem custar mais do que o valor de impressão gráfica e que é direito dos concorrentes obter a íntegra das regras de certames públicos. Por conta disso, o MPF quer que a prefeitura de Medicilândia apure a responsabilidade pelas ilegalidades cometidas na elaboração do edital de licitação.

O MPF também recomendou que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a União, por meio da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, anulem o Termo de Compromisso firmado com a prefeitura de Medicilândia, no valor de mais de R$ 7 milhões, que seria usado na obra de implantação do sistema público de esgotamento sanitário do município. O objetivo é evitar que o dinheiro seja repassado para a prefeitura de Medicilândia antes que as irregularidades do edital de licitação sejam apuradas. (PMS)
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Procon multa operadoras por bloqueio de internet no celular

A Fundação Procon de São Paulo multou as operadoras TIM, Oi, Claro e Vivo em R$ 22,6 milhões por bloqueio da internet móvel [celular] nos planos que são vendidos como ilimitados. Segundo o Procon, as operadoras já receberam cópia das autuações e poderão recorrer da decisão no prazo de até 15 dias.

A multa à Oi foi estabelecida em R$ 8 milhões. Já a Tim foi multada em R$ 6,6 milhões; a Claro em R$ 4,5 milhões e a Vivo em R$ 3,5 milhões. Os valores foram calculados com base em fatores como grau de deficiência de contrato e do porte econômico de cada companhia.

“O Artigo 6 [do Código de Defesa do Consumidor] diz muito claramente que o consumidor tem direito a uma informação clara, precisa e verdadeira e fornecida no momento da celebração do contrato. Essa informação não foi clara, não foi precisa, nem verdadeira, porque as operadoras não informaram que os consumidores teriam o bloqueio do envio de dados na tramitação do contrato feito com as operadoras. Pelo contrário, toda a publicidade era feita para o consumidor acreditar na possibilidade de enviar dados de maneira ilimitada ,e isso não aconteceu”, disse a diretora executiva do Procon-SP, Ivete Maria Ribeiro.

Em maio, a Fundação Procon já tinha conseguido na Justiça uma liminar que impedia o corte de internet móvel após o término da franquia nos contratos de planos ilimitados de acesso à internet por telefonia móvel, sob pena de multa diária de R$ 25 mil, por descumprimento da decisão. Com isso, informou o Procon, o valor a ser pago por cada empresa pode ser maior, já que serão somados o valor da multa aplicada pelo órgão ao valor da multa aplicada pela Justiça, por dia de descumprimento. “Depois da publicação da liminar, já temos quase 20 mil reclamações de consumidores, ou seja, as operadoras continuam desrespeitando o consumidor”, acrescentou a diretora do Procon.

Segundo ela, as empresas também cometeram prática abusiva ao mudar a forma de contratação durante a validade do contrato. "Não pudemos aplicar a pena mais severa, que é a do Artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que seria a suspensão da prestação dos serviços, pois haveria um dano muito grande ao consumidor, que não poderia dispor de seu celular. Se fosse outro segmento, com certeza, aplicaríamos", disse Ivete.

Em nota, a Tim informou que ainda não foi notificada da decisão. A Claro disse que foi notificada e que está avaliando os termos da autuação. A OI informou que não comenta as ações que estão em andamento e a Vivo disse que não se manifestaria pelo fato de a matéria “estar sub judice”.

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Santarém ganha o Cristo Rei – Centro de Artesanato do Tapajós

A partir desta segunda-feira (22), os artesãos de Santarém, Belterra e região Oeste do Pará contam com um espaço próprio: o Cristo Rei – Centro de Artesanato do Tapajós, que abriu suas portas ao público. O mais novo equipamento inaugurado pelo Município será um importante vetor para o fortalecimento da cultura e do turismo em Santarém e região.

O prédio histórico que abriga o Cristo Rei pertence à Diocese de Santarém. As características foram mantidas. A Prefeitura investiu na restauração e reforma quase R$ 600 mil, com recursos próprios. O Município arrendou o prédio por um período de 10 anos, transformando-o no mais novo equipamento cultural e turístico do Município, para fomentar novos negócios, gerar emprego e renda.

O Cristo Rei é composto por 12 lojas para a exposição de produtos artesanais, uma loja para venda de plantas e flores artesanais. Ele conta ainda com sorveteria, uma lanchonete com venda de comidas regionais e três quiosques para exposições rotativas, além de caixas eletrônicos e internet wifi para lojistas e visitantes.

“Esse é um projeto de valorização de centenas de artesãos e produtores de flores e plantas. Ele também visa gerar renda, vai abrir novas oportunidades de negócios e fortalecerá a cultura tapajônica e o turismo de Santarém e região”, disse o prefeito Alexandre Von.

As lojas foram divididas geograficamente por região: Eixo Forte/Alter do Chão, Arapiuns, área urbana de Santarém (divididas em quatro categorias), Lago Grande, Resex Tapajós-Arapiuns, Flona do Tapajós/Belterra, CITA (Conselho Indígena Tapajós Arapiuns), Aritapera e a loja composta por algumas famílias tradicionais de artesãos: Fona Camargo, Roque Lima, Mestre Izauro Farias de Sousa, Laurimar Leal e Dica Frazão.

O secretário de Desenvolvimento e Turismo, Valdir Matias Jr., destacou que o Cristo Rei será um ambiente de negócios, para quem produz e gera renda. “Além disso, nosso objetivo é torná-lo uma referência cultural e turística para o nosso Município”, observou.

Homenagem a dois ilustres personagens do Cristo Rei
Durante a solenidade de inauguração, o prefeito Alexandre Von entregou duas placas comemorativas em homenagem a Ercio Bemerguy e Edinaldo Mota. A dupla de radialistas, que durante os anos 60, brilhou no Cristo Rei, apresentando programas de auditório, o mais famoso à época o E-29 Show, transmitidos pela Rádio Rural de Santarém.

Serviço
O Cristo Rei funcionará de terça à sábado de 09h às 21h. Aos domingos e feriados de 14h às 20h.
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sexta-feira, 19 de junho de 2015

MPF pede execução de sentença que garante vagas gratuitas para idosos e deficientes pobres em aviões

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal de Santarém que ordene a execução provisória de uma sentença que garante a reserva de vagas em aviões para pessoas com mais de 60 anos ou com deficiência que sejam comprovadamente carentes. Se a execução for confirmada, passarão a ser reservadas duas vagas para idosos e duas para deficientes em todos os vôos regulares da Gol e da Tam que tenham como destino ou ponto de partida a cidade de Santarém, no oeste do Pará.

A batalha do MPF para assegurar a reserva de vagas começou em 2004, pouco depois da promulgação do estatuto do idoso (lei nº 10.741/2003), que previa a destinação de vagas gratuitas também no transporte aéreo. De lá para cá, o processo teve sentença favorável na 1ª instância do judiciário federal, em Santarém, que foi confirmada na 2ª instância, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A União (que é ré no processo por ser responsável pelas normas da aviação civil) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas os recursos não tem o poder de suspender a execução provisória da sentença.

A execução provisória permite o início das providências que garantirão a reserva de vagas nos aviões, procurando dar mais agilidade a um processo que já dura mais de 10 anos. “Já se completou uma década sem que os direitos das pessoas com deficiência, bem como dos idosos, desprovidos de recursos financeiros, fossem satisfeitos. O bem da vida aqui almejado não é qualquer bem de valor econômico. Trata-se do direito fundamental à saúde, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana”, diz o pedido assinado pelo procurador Rafael Klautau Borba, considerando que muitas viagens são realizadas para tratamento de saúde.

O processo inicialmente tinha como réus a Varig e a Tam. De acordo com o pedido de execução do MPF, a União deverá ser responsável por implementar rotinas que permitam o acesso gratuito dos beneficiados pelo processo. Até que seja feita normatização específica, as vagas reservadas devem se limitar a quatro por vôo regular (duas para idosos, duas para pessoas com deficiência).

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Comitê de Bacias Hidrográficas da Amazônia será discutido em Santarém

O Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós ( ICPET) é parceiro na realização Audiência Pública Bacias Hidrográficas da Amazônia. O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Santarém, na próxima sexta feira, 26 de junho, a partir das 8h.

O objetivo do encontro é discutir a criação de uma Comitê de Bacias Hidrográficas da Amazônia, uma das maiores e mais importante do mundo, mas sofre ameaças de grandes empreendimentos nos rios Tapajós e Amazonas, bem como, rios Teles Pires, Madeira, Ji-Paraná, Negro, Solimões, Branco, Oiapoque, Jari, Araguaia, Tocantins e Trombetas.

A criação e atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas é um instrumento para fazer cumprir a lei nº 9.433, de 1997, a Lei das Águas, que tem como principal fundamento a convicção de que “a água é um recurso natural limitado” (art. 1º, II) e de que, “em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano (art. 1º, III)”. A lei “assegura à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”; “a utilização racional e integrada dos recursos hídricos”; e “a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais”.

Outro fato preocupante e que torna necessária a criação de um Comitê é que a Justiça Federal do Amazonas determinou que a Agência Nacional de Águas (ANA) se abstenha de emitir Declaração de RESERVA de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para qualquer empreendimento que esteja sendo licenciado na bacia dos rios Solimões e Amazonas enquanto não for instituído o Comitê de Bacias Hidrográficas. Assim os comitês de bacia, constituídos com participação social, tem como função fazer o plano de uso dos recursos hídricos.

Para discutir a implantação do participam da Audiência Públicas ICPET, Aderes, ANA – Agência Nacional das Águas, Ministério do Meio Ambiente, Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Assembleia Legislativa do Estado Amazonas, Assembleia Legislativa do Pará, Câmara Municipal de Santarém, Prefeitura de Santarém, além de instituições de demais instituições de pesquisa, administração de recursos naturais e hídricos e sociedade civil organizada.
Fonte: Ascom/ ICPET
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Instituto Alcoa promove show de ciência em escolas

O Instituto Alcoa está promovendo o Dia ECOA, evento com show de ciências para alunos e professores das escolas participantes do Programa ECOA – Educação Comunitária Ambiental.

Até o mês de agosto, o Dia ECOA acontecerá em todas as localidades onde a Alcoa mantém operações, abrangendo Itapissuma (PE), Juruti (PA), Poços de Caldas (MG), São Luís (MA), Tubarão (SC) e Utinga (SP). “Desta forma, conseguimos levar informação às crianças das comunidades, reforçando nosso compromisso com a educação e o desenvolvimento social. O conhecimento é um dos fatores fundamentais para a transformação de nossa realidade”, afirma Monica Espadaro, Gerente de Projetos do Instituto Alcoa.

O evento contará com a presença do trio Ciência em Show, grupo formado pelos cientistas e professores de Física da Universidade de São Paulo (USP), Wilson Namen, Gerson dos Santos e Daniel Angelo, que possuem quadros sobre o tema no programa televisivo da Eliana, no SBT, e no canal NatGeo. O trio mistura conhecimento e diversão para aproximar adultos e crianças da ciência, mostrando como pode ser fácil e gostoso entender as maravilhas do mundo.

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Lava Jato: PF prende presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez

O dono e presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, estão entre os presos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (19) pela Polícia Federal (PF).

Marcelo Odebrecht foi preso em casa, em São Paulo, e será levado por agentes da PF para Curitiba. Ao todo, estão sendo cumpridos nos estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul 59 mandados judiciais, sendo 38 mandados de busca e apreensão, nove de condução coercitiva, oito de prisão preventiva e quatro de prisão temporária.

O nome Erga Omnes – expressão latina usada no meio jurídico para indicar que efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos – é uma referência ao fato de as investigações terem atingido agora as duas maiores empreiteiras do país que, até então, não haviam sido alvos da Lava Jato. (ABr)
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quinta-feira, 18 de junho de 2015

IHGTap abre biblioteca ao público com lançamento de obras regionais

O Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós – IHGTap abre, em definitivo, esta semana, as portas da Casa da Memória do Oeste do Pará (CMOP) para acesso do público em geral ao acervo de sua biblioteca com mais de mil livros doados por diversas instituições e pessoas físicas, com ênfase em temas de história e geografia. Na oportunidade serão lançadas duas obras de cunho regional, em comemoração aos 354 anos de fundação da cidade de Santarém.

A CMOP é parte de uma parceria entre o IHGTap e a Prefeitura Municipal de Santarém, que reformou um imóvel antigo no centro da cidade onde funciona também a sede do instituto. O prefeito Alexandre Von é presidente de honra do IHGTap, instituição criada em 2012 e atualmente presidida pela historiadora Terezinha Amorim.

Obras – Duas obras com temas regionais serão lançadas durante a solenidade: o livro TERRA DA REVOLTA da historiadora paraense Ana Renata do Rosário de Lima Pantoja, que fala sobre a Cabanagem, a maior rebelião popular do Império; e a Revista do IHGTap, com diversos artigos de pesquisadores de Santarém, associados ao instituto.

A biblioteca do Ihgtap estará aberta ao público de segunda a sexta pela manhã, a partir da segunda-feira.

Serviço:

Evento: Abertura do IHGTap ao público e lançamento de obras literárias;

Dia e Hora: 19/06/2015, às 19h30;

Local: Casa da Memória do Oeste do Pará (sede do IHGTap), avenida Adriano Pimentel, 80, ao lado da escadaria do Mirante e em frente à praça Manoel Moraes (Mascotinho).


Fonte: Blog do Sid
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Papa diz temer guerra pela água ainda neste século

O Papa Francisco culpa a "humanidade" pelo aquecimento do planeta em sua encíclica sobre o meio ambiente publicada nesta quinta-feira (18), e ainda afirmou temer que o controle pela água por parte das grandes empresas mundiais termine por provocar uma guerra neste século.

"É previsível que o controle da água por parte de grandes empresas mundiais se converta em uma das principais fontes de conflitos deste século", escreveu o pontífice, que viveu na Argentina, sua terra natal, as tensões sociais pela privatização da água.

Francisco pediu na encíclica "mudanças do estilo de vida", e acusa as potências e suas indústrias de fazer um "uso irresponsável" dos recursos.

"A humanidade está convocada a tomar consciência da necessidade de realizar mudanças de estilo de vida, de produção e de consumo", escreveu o Papa, que acusa a "política e as empresas de não estarem à altura dos desafios mundiais", depois de terem feito um "uso irresponsável dos bens que Deus colocou na Terra".

O Papa também denunciou "a submissão da política à tecnologia e às finanças" como causa dos fracassos nas reuniões mundiais para conter o aquecimento global e a deterioração do planeta. Ele ainda denunciou o atual sistema econômico mundial que usa a "dívida externa como instrumento de controle" e os países ricos por não reconhecerem a "dívida ecológica" que têm com os países em desenvolvimento.

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quarta-feira, 17 de junho de 2015

SMT e PRF vão combater mototaxistas clandestinos

Uma reunião provocada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) junto ao Ministério Público Federal (MPF) pode inibir a prática do transporte irregular de passageiros realizado por meio de motocicletas. O instrumento legal para abordagem com Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pode dar novos rumos ao processo de materialização da atividade considerada pela legislação como contravenção penal.

Nesse sentido estiveram reunidos na sala de audiência do MPE, na manhã desta quarta-feira (17), a promotora Maria Raimunda Tavares, da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém, a secretária municipal de Mobilidade e Trânsito, Heloísa Almeida, o inspetor Jailson Silva, da Polícia Rodoviária Federal, a Tenente Isabel Pinheiro, do PTRAN/3º BPM, além dos diretores da Divisão de Educação de Trânsito da SEMED e SMT, Arildo Nogueira e Clodoaldo Rêgo.

Na ocasião, o inspetor da PRF garantiu que hoje a Polícia Rodoviária Federal possui a ferramenta que é o Termo Circunstanciado de Ocorrência, que deve dar novos rumos à apuração da atividade clandestina de moto táxi. Com a lei municipal 12.009/2009, que regulamenta o serviço no Município de Santarém, qualquer pessoa que exerce a atividade sem a permissão do Poder concedente, fica passível de punição, tendo como consequência, dependendo da apuração, a pena de reclusão.

A PRF, na área de sua jurisdição, fará parceria com os órgãos de segurança de trânsito no sentido da observância do convênio com o Ministério Público Estadual, onde o registro do TCO permite maior embasamento para a aplicação das penalidades. Paralelo a isso, a PRF encaminhará as informações ao Ministério Público, além da ação administrativa da SMT, que a partir das informações levantadas, recolherá ao pátio o veículo, e fará os procedimentos necessários para a defesa e, por conseguinte, o pagamento de multas.

A titular da SMT considera esse instrumento mais um reforço ao combate da atividade clandestina. Uma reunião foi marcada com o delegado da Polícia Civil, Nelson Silva, na próxima quarta-feira (24/06) para mostrar a necessidade de facilitação para o registo do TCO, sem o qual, diminui-se a materialização da ação. (PMS)
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