sexta-feira, 31 de julho de 2015

Conta de luz será cara ainda no mês de agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária seguirá vermelha no mês de agosto. Na prática, os consumidores vão continuar pagando mais caro pela energia consumida, já que a bandeira vermelha mostra que o custo para gerar energia no país está elevado, resultando em cobrança de taxa extra.

O sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores o real custo de produção da energia, o que é feito por meio da cor da bandeira impresso nos boletos das contas de luz. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Se vermelha, a taxa sobe para R$ 5,50 para cada 100 kWh.

A bandeira vermelha está em vigor desde o início do ano, devido à falta de chuvas que reduziu o volume dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Essa situação vem obrigando o governo a manter ligadas todas as termelétricas disponíveis, mesmo com a melhora deste quadro em algumas regiões.

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'Viva a Vida' leva ações de cidadania para bairros carentes

No período de 3 a 29 de agosto, será realizado o Projeto Viva a Vida, promovido todos os anos pelo Sistema Tapajós de Notícias (STC). O projeto é realizado há 13 anos e tem como objetivo combater a violência, e principalmente, o uso e tráfico de drogas, além de oferecer ações de cidadania.

Neste ano, o Viva a Vida inicia no dia 3 de agosto e terá nove etapas em diversos bairros da cidade. O casamento coletivo será realizado na última etapa, no dia 29 de agosto. O projeto vai atender a comunidade de Perema e os bairros São Francisco, Diamantino, Santo André, Jutaí, Uruará, Santana, Pérola do Maicá e Vigia. A previsão é atender mais de 20 mil atendimentos.

O Viva a Vida se tornou referência na campanha de valorização da vida, levando mensagens à todos os públicos, promovendo cidadania e inclusão social.

Criado em 2003, o projeto do Sistema Tapajós de Comunicação, desenvolve ações de combate à violência, através de parcerias. O público alvo são jovens e famílias.

O Viva a Vida já atendeu mais de 107 mil pessoas com serviços diferenciados, proporcionando cidadania, saúde e educação às comunidades mais carentes do município de Santarém.

Para este ano, a coordenação do projeto decidiu priorizar os atendimentos nas comunidades mais afastadas do centro da cidade, devido à grande carência de serviços de saúde e cidadania.

Serão beneficiadas 9 comunidades, começando por Perema, às margens da rodovia Curua-Una, na região do planalto. Também serão atendidos os bairros São Francisco, Diamantino, Santo André, Jutaí, Uruará, Santana, Pérola do Maicá e Vigia.

O projeto encerra no dia 29 de agosto com o casamento coletivo no auditório do Iespes. Em todas as etapas serão realizadas palestras com profissionais de diversas áreas sempre falando da valorização da vida e a importância da família.

A cada ano a coordenação do Viva a Vida percebe que precisa fazer ainda muito mais. “A população anseia por conhecimento, assistência social e saúde. Atendimentos que normalmente a população não encontra com facilidade no dia-a-dia e o Viva a Vida proporciona esses serviços gratuitamente todos os anos”, explica Rogéria Almeida, gerente de marketing do Sistema Tapajós de Comunicação.

O número de usuários de drogas em Santarém ainda é muito grande, sejam elas lícitas, como bebidas alcoólicas e cigarros, e ilícitas, que são os entorpecentes, como maconha, cocaína, crack, heroína, oxi, entre outras. A intenção do projeto sempre foi levar as famílias a mensagem de orientação sobre os males que as drogas causam.

A Diretora Executiva do Sistema Tapajós de Comunicação, Vânia Maia, diz que o sucesso da caravana da solidariedade reflete na contribuição de toda a comunidade beneficiada e dos parceiros socialmente responsáveis, que abraçam essa causa e lutam em favor da valorização da vida e da prevenção às drogas.

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Em ruínas, cidade construída por Henry Ford na Amazônia aguarda tombamento como patrimônio histórico brasileiro

Fordlândia foi erguida no fim dos anos 1920 pelo magnata norte-americano, interessado nas seringueiras da floresta amazônica, e não vingou também por desprezo à cultura e à realidade locais, diz superintendente do Iphan
Vista aérea de Fordlândia em 1933
Em 2015 completam-se sete décadas da ruína de um pedaço de império no meio da floresta amazônica. Era uma área extensa, de aproximadamente 15 mil quilômetros quadrados no sudoeste do Pará, na região de Santarém, a 800 quilômetros de Belém. Foi onde se construiu a Fordlândia, referência ao empresário norte-americano Henry Ford, que planejava estabelecer ali sua base de fornecimento de borracha. A aventura começou em 1927 e terminou em 1945, sem sucesso. A área hoje está em ruínas. No início deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou rapidez ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) no processo de tombamento, mas ambos concordam que isso não será suficiente para recuperar e preservar o local.

Na primeira década do século passado, Henry Ford causou sensação com seu modelo T, pioneiro na fabricação em série. O modelo de produção inovador para a época foi batizado de fordismo. Surgia a linha de montagem. Para os pneus dos automóveis, ele precisava de borracha – e aí surge o projeto da Fordlândia.

O ciclo da borracha no Brasil já estava superado. No início do século 20, quem produzia eram colônias inglesas do Sudeste Asiático. O empresário viu na Amazônia oportunidade de investimento e de fornecimento contínuo e mais barato para seus produtos, fugindo do monopólio britânico. Adquiriu o terreno e, em pouco tempo, criou não apenas uma fábrica, mas uma típica cidade dos Estados Unidos em plena Amazônia, no fim dos anos 1920. Uma little town (cidadezinha) à beira do Rio Tapajós, que chegou a ter mais de 3 mil trabalhadores.

A produção da borracha, no entanto, nunca se firmou. As pragas atacaram as seringueiras e as plantações ainda foram transferidas – outra cidade foi erguida, em Belterra, que faz parte do processo de tombamento em análise pelo Iphan. Mas a indústria também já havia descoberto a borracha sintética. O projeto brasileiro perdia sentido.

A empresa teve ainda problemas com seus funcionários brasileiros, ao tentar impor uma cultura norte-americana que não se limitava ao modelo de produção e incluía novos hábitos de comportamento e alimentares. Em 1930, por exemplo, houve uma rebelião de trabalhadores, que se batizou de Revolta das Panelas, descrita em detalhes pelo historiador norte-americano Greg Grandin, no livro “Fordlândia – Ascensão e Queda da Cidade Esquecida de Henry Ford na Selva”, lançado no Brasil cinco anos atrás.
[Escola da Vila Americana em 1933. Imagem: Benson Ford Research Center
Segundo a superintendente do Iphan no Pará, Maria Dorotéa de Lima, o processo de tombamento encontra-se “em vias de finalização”, com algumas pendências. Mas os problemas são muitos, acrescenta. “Na prática, quem responde pela gestão local é a prefeitura de Aveiro, pois Fordlândia é um distrito municipal. Porém, trata-se de área da União, o que dificulta a atuação do município no que se refere à fiscalização”, diz Dorotéa, que conta ter experimentado “sensações contraditórias de fascínio e desolação” ao visitar o local. “O desafio está em superar o isolamento e encontrar soluções que associem preservação, sustentabilidade e gestão.” “Só o tombamento não vai resolver, se não houver outros canais de proteção”, afirma a procuradora Janaína Andrade, do MPF paraense, que vê necessidade de políticas públicas para cuidar efetivamente da área. “A situação é difícil. Com o passar do tempo, as intempéries vêm, e são perdas que não serão recompostas. E não é só esse patrimônio. Assim como na Fordlândia, infelizmente o patrimônio cultural não tem valor. O próprio Iphan não tem estrutura”, lamenta Janaína.
Galpão de antiga fábrica de borracha em Fordlândia, hoje em ruínas

No começo de junho, a procuradora esteve em contato com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que atua junto com o Iphan no caso. Foi feito um pedido de seis meses para conclusão do inventário. Apesar do prazo elevado, o Ministério Público tende a aceitar, até por uma questão prática: uma possível ação civil pública não teria efeito nenhum, porque não haveria como cumpri-la.

Para Janaína, é preciso tentar despertar a consciência da população. “A sociedade não valoriza o patrimônio que tem lá”, afirma. Uma ideia em estudo, que está sendo discutida com professores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), é levar um curso de extensão (de Arqueologia) de Santarém para Aveiro, cidade onde fica a Fordlândia, com população estimada em 16 mil pessoas, segundo o IBGE.

Mato e ruínas

A Fordlândia deixou de existir, definitivamente, em 1945. O governo brasileiro indenizou a empresa e ficou com a infraestrutura, que aos poucos se perdeu. O local chegou a receber instalações federais e fazendas, com casas habitadas por servidores do Ministério da Agricultura. Mas a área foi abandonada aos poucos e os prédios se deterioraram ou foram alvo de vandalismo. Ainda há moradores na região. Alguns ocuparam casas remanescentes da chamada Vila Americana.

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quinta-feira, 30 de julho de 2015

Absolvido réu acusado de matar empresário

Por maioria de votos dos sete membros do Conselho de Sentença, foi absolvido na tarde desta quinta-feira (30/07) o jovem Hamilton Uericson de Freitas peixoto da Silva, vulgo "Eric", 26 anos, acusado de matar o empresário Ceser Busnello, de 51 anos, em frente à sua casa, na rua Angélica, 75, bairro Jardim Santarém, no dia 11 de outubro de 2012.

Os jurados acompanharam o entendimento do promotor de Justiça Diego Belchior e do defensor público Francelino Eleutério, de que as provas contra Eric no mínimo deixavam dúvidas de sua participação. Pesou a favor do réu o fato de uma das testemunhas oculares do crime não terem reconhecido o réu como sendo a pessoa que atirou na vítima.

O réu, que é condenado por outros crimes, em seu depoimento disse que já confessou muitos delitos que praticou, mas que neste caso seria inocente e que desconhecia qualquer coisa sobre a vítima ou as pessoas ligadas a ele.

Durante o depoimento, uma das testemunhas chegou a mencionar nomes de pessoas que teriam interesse na morte do empresário. O promotor de Justiça informou que existe um outro inquérito em andamento na Polícia, na tentativa de indiciar os mandantes do crime.

O empresário foi atingido pelas costas quando saía de sua casa. Foram dados dez disparos, sendo que quatro atingiram o empresário, que tinha negócios com madeira na região de Curuatinga.

O júri foi presidido pelo juiz Gerson Marra Gomes, que após ler a sentença de absolvição determinou a expedição de Alvará de Soltura para o réu. Este retorna ao presídio de Marituba, na área metropolitana de Belém, onde cumpre pena por outros delitos, não devendo, portanto, ser liberado.

O Tribunal do Júri volta na próxima terça-feira (04/08) para julgar o réu Rafael "Cadáver", acusado de matar Cleberson Sousa em 2011.


Fonte: Ascom/TJE/PA
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Governadores e presidente debatem soluções para crise

Pela primeira vez desde o início do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff reúne-se com todos os governadores. O encontro ocorre na tarde desta quinta-feira (30), no Palácio do Alvorada, em Brasília (DF). A previsão é que o encontro só termine durante a noite. Antes do encontro, ocorreu reunião preliminar entre alguns governadores, entre eles Simão Jatene, do Pará, Paulo Artung, do Espírito Santo, Geraldo Alckmin, de São Paulo, Beto Richa, do Paraná, Marconi Perillo, de Goiás e Rose Modesto, vice governadora do Mato Grosso do Sul.

Já o encontro dos governadores de todos os Estados com Dilma Rousseff é a apresentação de uma proposta para um “pacto pela governabilidade”. O governo federal deverá, segundo a Agência Brasil, pedir ajuda para a aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso Nacional. Com exceção do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que será representado pela vice, Rose Modesto, os demais chefes dos Executivos estaduais e do Distrito Federal confirmaram presença no encontro.

Para o governador do Pará, Simão Jatene, a reunião deve ter como tom a diversidade do país para encontrar mecanismos e medidas que possam garantir a retomada do crescimento. “Os Estados também precisam continuar investindo. Então é importante que a União regularize a questão das transferências aos Estados. Outro ponto é que Estados que possuem condições de endividamento, por ter as contas equilibradas, como é o caso do Pará, possam fazê-lo e não recebam o mesmo tratamento do que aqueles que estão num momento mais grave. E isso deve ser visto como uma coisa positiva para ajudar o país como um todo, ajudar o país a crescer, com obras, empregos. Então, tratar de forma homogênea os desiguais termina não sendo a melhor forma de sair de uma crise do tamanho como a que o país está vivendo”, destacou o governador, antes do início do encontro com a presidente Dilma Rousseff.

Para Jatene, a reunião é oportuna para que se discutam soluções para a crise, mas apontem também para um novo momento na relação entre a União, os Estados e os Municípios. “Acredito que o momento é necessário para que se defina uma estratégia de recomposição do crescimento. Entendo que o ajuste a ser feito deve ser visto como transição para um outro momento. E essa recomposição certamente tem nas exportações um componente importante. É fundamental que os Estados exportadores sejam efetivamente compensados. Não dá para esquecer, por exemplo, que a compensação de 2014 ainda não foi paga na sua integralidade”, comentou Jatene. “Os ajustes não podem ser um fim e sim um meio para que se encontre o caminho para um novo momento no pacto federativo”, disse.

Segundo informações da Agência Brasil, um dos principais temas que serão abordados na reunião em Brasília está a reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma proposta sobre o tema deve ser votada pelo Senado Federal já na próxima semana.

Segundo o Palácio do Planalto, Dilma também deve tratar da relação entre os entes federados, de programas sociais do governo federal e da retomada de investimentos no país, após a implantação do ajuste fiscal. Assim como fez quando se reuniu com ministros de diferentes partidos na última segunda-feira (27), ela procurará convencer os governadores a obter apoio entre os congressistas para as principais votações do Congresso, evitando assim a chamada pauta-bomba.

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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Tolerância zero para os motoristas alcoolizados



A três dias do último fim de semana das férias escolares, o número de prisões por alcoolemia já ultrapassou o do mês de julho do ano passado. O balanço parcial da operação Verão Seguro, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), aponta que 69 pessoas foram flagradas com mais de 0.34 mg/l de álcool no sangue e detidas, conforme previsto no Artigo 165 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Somente em Salinas, principal balneário do nordeste paraense, foram 52. Outras 280 pessoas foram autuadas administrativamente por embriaguez nas estradas do Estado.

Para o coordenador de operações do Detran, Walmero Costa, que nestas férias coordena as ações em Salinas, o dado é preocupante e serve de alerta para todos os órgãos de segurança que atuam nas estradas. “Muitas vezes, eles acreditam que não vai existir fiscalização e que o consumo de álcool, nem que seja pouco, está liberado, mas não é assim. A fiscalização tem exatamente o sentido de coibir essa prática de combinar álcool e direção. Já observamos que grande parte dos acidentes está ligada justamente a essa tipo de conduta, então a tolerância é zero”, ressalta.

O agente destaca ainda que, além do álcool, a falta de atenção e dos cuidados com a direção na estrada, aliada à pressa, é outro dos principais causadores de acidentes. “Isso acaba resultando em algum tipo de colisão, seja frontal ou traseira. A pressa e a falta de atenção são as que mais trazem problemas. Mesmo em férias, a gente observa muitas ultrapassagens forçadas e em locais proibidos. Esse tipo de conduta também é um risco potencial aos condutores. É preciso ter calma, pois todos vão chegar a seus destinos”, aconselha Walmero Costa.

Outra orientação é quanto ao uso do cinto de passageiros do banco traseiro durante todo o percurso. No primeiro momento, Walmero explica que os agentes estão orientando os condutores, mas ele observa que a infração não é novidade, já que ela está prevista desde a criação do Código de Trânsito. “Existia uma cultura de não se usar, e o assunto acabou ganhando repercussão nacional. Por isso, a importância de trabalharmos ações educativas, mas tudo isso sem esquecermos a fiscalização. Queremos garantir que o condutor chegue de forma segura ao destino, mas é preciso que ele tome os cuidados necessários”, reforça.

Até o terceiro fim de semana de julho, 36 acidentes foram registrados pelo Detran, com seis pessoas feridas. Também foram recolhidos 298 veículos e 88 Carteiras de Habitação. Além disso, o balanço aponta que, do início do mês para cá, foram aplicadas 2.588 notificações nas estradas paraenses. Ainda foram registradas cinco mortes em rodovias estaduais, segundo outro balanço da Polícia Rodoviária Estadual; no ano passado, foram 16. O rigor na fiscalização deve ser mantido até o fim da operação, na segunda-feira, 3 de agosto.

Os sete erros nas estradas

1 – Ultrapassar em local proibido;

2 – Excesso de velocidade;

3 – Falta de atenção;

4 – Usar o celular enquanto dirige;

5 – Trafegar pelo acostamento;

6 – Forçar ultrapassagem;

7 – Pegar a estrada sem fazer a revisão do veículo

As três principais infrações de julho

1 – Dirigir sob o efeito de álcool

Penalidades: Até 0.33 mg/l a infração é considerada gravíssima. Além de receber sete pontos na carteira, o condutor fica suspenso de dirigir por um ano. A multa para este tipo de infração é de R$ 1.915,40. Acima de 0.34 mg/l, além das penalidades administrativas, o condutor é autuado e detido, conforme previsto no Art. 306 do Código Brasileiro de Trânsito;

2 – Conduzir veículo com licenciamento atrasado

Penalidades: Também é considerada infração gravíssima e corresponde a sete pontos na carteira. Além disso, o veículo é levado para o parque no de retenção, até que sejam pagas todas as taxas administrativas e de vistoria. No parque, a diária fica R$ 19,17 para motos e R$ 27,38 para veículos de quatro rodas;

3 – Conduzir veículo sem estar de posse da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Penalidades: A infração é gravíssima, resultando em sete pontos na carteira (caso o condutor seja registrado). Além disso, o condutor paga multa de R$ 574,62.

Fonte: Agência Pará
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terça-feira, 28 de julho de 2015

ARF vence ODDA FK e segue para a próxima fase da Copa da Noruega

Chuva fina, temperatura de 12 graus e um adversário disposto a reverter resultados desfavoráveis. Esses foram os ingredientes do último jogo da primeira fase da Copa da Noruega, que tem o time barcarenense Alunorte Rain Forest (ARF) como único representante do Pará. A equipe venceu por 1x0 o time norueguês ODDA FK e garantiu o primeiro lugar no grupo B9 e o passaporte para a segunda etapa do torneio, que funcionará no “sistema mata-mata”. Quem perder, está fora da competição. O próximo jogo é nesta quarta-feira, 28, com horário e adversário que serão definidos, ao longo do dia, e estarão disponíveis no site da Copa (www.norwaycup.no).

Apesar do porte físico mais avantajado e de ser tecnicamente bem aplicado, o ODDA FK não conseguiu superar as jogadas bem articuladas do ARF. Foi uma partida bem disputada, mas aos 20 minutos do segundo tempo, o meia-esquerda José Illgner realizou a cobrança de escanteio, que encontrou de forma precisa o atacante Wagner Gomes para cabecear direto para o fundo da rede norueguesa. O jogador é o artilheiro do ARF, com três gols. “Agradeço a Deus por ter chegado aqui. Temos orgulho de representar o Pará e estamos subindo de degrau em degrau. O desejo é de fazer mais gols e de ser o artilheiro da Copa”, confidenciou o atacante.

O técnico Nelson Pereira disse que o resultado da primeira fase estimula a equipe a continuar brigando pela taça, mas é importante manter a estratégia definida desde o início dos treinos: continuar colocando em prática o que foi trabalhado, especialmente o condicionamento físico. “Independente do adversário, procuramos fazer a aplicação tática e sobressair no condicionamento físico. O resultado anima, mas cada jogo é uma história. Aproveito para fazer um pedido especial ao Pará: que todos continuem torcendo por nós. O nosso objetivo é levar este campeonato”, declarou. 

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Definido prazo para recadastramento de mototaxistas

No período de 03 agosto a 1º de outubro, 823 mototaxistas autorizados e seus respectivos auxiliares deverão fazer o recadastramento para este serviço. Por meio da portaria 014/2015 a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito estabeleceu os procedimentos para o recadastramento que será feito na secretaria, com horário de atendimento de 8h às 12h.
A não apresentação dos documentos no prazo estabelecido, ou a entrega parcial, resultará em perda da autorização, aplicação de multa de 120 UFMS, em conformidade com o artigo 41 da Lei no 18.054/2007, que criou o serviço.

Confira no link abaixo, os documentos solicitados para o credenciamento.

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Aviões do Forró será uma das atrações do Sairé 2015

A banda Aviões do Forró será uma das atrações da Festa do Sairé, que ocorre na vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, no período de 17 a 21 de setembro. 

O show da banda será à meia-noite de sexta-feira (18), no Lago dos Botos. 

No site da banda já está agendada a apresentação em Santarém. 

A programação oficial do festival será divulgada nos próximos dias pela Prefeitura, quando será anunciada também a atração nacional do sábado (19). 
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Projeto apoia jovens a realizarem iniciativas socioeducativas em comunidades

Nos dias 30 e 31 de julho, no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), no campus Boulevard, haverá o segundo encontro com os jovens que estão desenvolvendo ações juvenis nas comunidades onde moram.

As ações desenvolvidas pelos jovens ribeirinhos foram implementadas por meio de projetos/iniciativas socioeducativos idealizados por eles [jovens], selecionados durante a 1º Chamada de Apoio às Iniciativas Juvenis Comunitárias.

A Chamada faz parte da campanha Rede de Educação Popular pelos Direitos das Crianças e Adolescentes da Amazônia e que visa incentivar o protagonismo juvenil e a condução de ações socioeducativas. A campanha é desenvolvida pelo Projeto Saúde e Alegria com o apoio do programa Petrobras Socioambiental.

Objetivo do encontro
O encontro irá proporcionar um momento de reflexão e mobilização para a sustentabilidade da Rede de Educação Popular pelos Direitos das Crianças e Adolescentes da Amazônia. Além de promover trocas de experiências entre os jovens o encontro irá avaliar a implementação das ações apoiadas na 1º Chamada verificando: as atividades que foram realizadas; o impacto na comunidade; o envolvimento das crianças e jovens e a experiência de gestão das iniciativas (recursos, relatórios, listas) entre os participantes.

Durante o evento ocorrerá também o lançamento da 2ª Chamada com finalidade socioeducativa nas comunidades.

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População convocada a fazer teste da hepatite C



Em atenção ao Dia Mundial da Luta contra as Hepatites Virais, lembrado hoje (28), o Ministério da Saúde está convocando a população para fazer o teste da hepatite C e se vacinar contra as hepatites A e B.

O teste pode ser feito nos postos da rede pública de saúde. A recomendação é feita especialmente para pessoas com mais de 40 anos. O Ministério da Saúde considera primordialmente esta faixa etária porque nas décadas de 80 e 90 havia mais uso de drogas injetáveis, transfusões de sangue e hemodiálise com menor controle e sexo desprotegido.

Considerado pelo Ministério da Saúde como um grave problema de saúde pública, a hepatite é uma inflamação do fígado. Pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. São doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando aparecem podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

Contra as hepatites A e B existe imunização, a primeira para crianças entre um e dois anos e a segunda, em três doses, para quem tem até 49 anos. As duas vacinas podem ser tomadas durante todo o ano nos postos de vacinação do Sistema Único de Saúde.

“São vacinas que já estão mudando a história dessas enfermidades. As próximas gerações muito provavelmente serão livres da hepatite A e da hepatite B. Mas para a hepatite C precisamos convocar todos aqueles com mais de 40 anos, que tiveram procedimentos cirúrgico, que receberam sangue, que fizeram qualquer tipo de procedimento antes de 1993 para que procurem o posto mais próximo para fazer a testagem da hepatite C”.

Sem o teste, a pessoa que tem o vírus só vai sentir sintomas quando a doença estiver em estágio muito avançado. A transmissão da hepatite C, causado pelo vírus HCV, se dá pelo sangue contaminado, por relação sexual, de mãe para filho e em ambiente hospitalar. O Ministério da Saúde lançou ontem um novo protocolo para o tratamento da doença com 90% de cura.

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Governo do Estado abrirá 10 mil vagas em concursos públicos



O Governo do Estado do Pará vai oferecer cerca de 10 mil vagas em concursos públicos para 40% dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. São 25 concursos de nível médio e superior com salários que variam de R$ 815,00 a R$ 3.247,00. Também há oferta para os órgãos da segurança pública que vai aumentar o efetivo em 17% com a entrada dos novos servidores.

De acordo com a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, os concursos estão em fase de conclusão de editais de licitação. “O nosso objetivo é realizar até janeiro de 2016 e começar a efetivar os aprovados, com isso vamos dar continuidade a política de renovação da força de trabalho e profissionalização dos órgãos do Estado, que desde 2011 já efetivou aproximadamente 14 mil concursados”, afirma.

Ainda segundo ela, os novos concursos vão garantir o cumprimento de Termos de Ajustes de Conduta (TAC) assinados pelo Governo. “Provendo esses novos cargos, vamos honrar os 23 TACs firmados com o Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho que prevê a substituição dos servidores temporários por servidores efetivos. Os editais dos concursos para segurança serão divulgados para os candidatos até o fim de agosto, já o restante será divulgado a partir de outubro”, garante.

Serão ofertadas vagas para as Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros; Centro de Perícias Científicas Renato Chaves; Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran); Fundação Carlos Gomes; Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará); Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (Iasep), Hospital Ofir Loyola; Hospital de Clínicas Gaspar Vianna; Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará; Sespa (Secretaria de Estado de Saúde) e Hemopa.

Segurança - O efetivo de servidores do Estado será ampliado principalmente nas áreas da atenção básica, como educação, segurança e saúde, que é o foco dos concursos. “Somente na área da segurança são 3.179 mil vagas. Só para a PM, são 2.194 vagas, para a Polícia Civil serão 650 vagas e para o Corpo de Bombeiros 335 vagas”, revela a secretária.

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Uepa abre vagas para Mestrado em Educação

O Centro de Ciências Sociais e Educação da Universidade do Estado do Pará (Uepa) começa a receber a partir desta terça-feira, 28, inscrições para o Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado, com entrada prevista para o 1º semestre de 2016.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição até 13 de agosto, exclusivamente, pelo site www.uepa.br. Após o preenchimento, o candidato terá até o dia 14 de agosto de 2015 para efetuar o pagamento do boleto, no valor de 90,00 reais.

O Processo será composto por três etapas eliminatórias e uma classificatória. São elas: prova escrita subjetiva, análise da proposta de pesquisa, entrevista e avaliação do currículo Lattes do candidato. Será admitido recurso por escrito no prazo de um (1) dia útil, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente à data de divulgação do resultado a ser recorrido. Em todas as fases do Certame será admitido recurso.

Ao todo serão ofertadas 30 vagas, distribuídas em duas linhas de pesquisa: Formação de Professores e Práticas Pedagógicas, que visa realizar estudos e pesquisas no campo da formação inicial e continuada de professores e, especificamente no contexto amazônico; e Saberes Culturais e Educação na Amazônia, que pretende investigar temas educacionais relacionados ao contexto brasileiro e amazônico.

O resultado final será divulgado, por ordem de classificação, por linha de pesquisa, no dia 19 de novembro de 2015, no site da Universidade, a partir das 18h. Mais informações 4009-9552.
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segunda-feira, 27 de julho de 2015

Instituto lança plataforma com dados sobre violência contra a mulher

O Instituto Patrícia Galvão, organização social sem fins lucrativos voltada à comunicação e direitos das mulheres, lançou hoje (27) uma plataforma na internet direcionada a jornalistas e comunicadores independentes com dados sobre a violência contra a mulher.

A ferramenta funciona como um dossiê e entra no ar em agosto, trazendo as últimas pesquisas publicadas sobre assuntos como violência doméstica, sexual, feminicídio e violência de gênero na internet (como a pornografia de vingança). O objetivo é agregar mais conteúdo futuramente e inserir outras formas de violência. A plataforma traz também um banco de fontes, inicialmente com os contatos de 100 especialistas no assunto.

Um dos papéis do site é facilitar o acesso da imprensa ao material do instituto para diminuir os preconceitos quando o tema surge na cobertura dos veículos de comunicação, além de apoiar os comunicadores independentes e ativistas. “Na última década, a gente teve a grande expansão do feminismo na internet”, disse Maíra Kubik, professora em Estudos de Gênero e Diversidade, do departamento de Ciência Política, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“A gente pode situar a violência como a ruptura de qualquer forma de integridade, seja psíquica e sexual. Da forma como a sociedade está constituída, coloca determinados grupos em posições de superioridade e inferioridade. No caso das relações de gênero, a gente pode simplificar com o nome de machismo. As mulheres seriam inferiores na sociedade”, explica.

Membro da organização não governamental Cidadania, Estudo, Pesquisa Informação e Ação (Cepia) Jacqueline Pitanguy defende que a mídia precisa deixar de julgar com tanta perversidade as mulheres que demoram a sair de uma relação em que sofrem violência doméstica.

“A violência doméstica é repetição e tem uma direção, normalmente os homens batem e as mulheres apanham. Os homens ofendem, as mulheres se sentem humilhadas. É uma destruição também muito frequente do espaço doméstico, que representa o ambiente de segurança. Mas ocorre entre tapas e beijos. Não dá para tratar de violência doméstica, sem tratar da ambiguidade dos sentimentos humanos. Se não entendermos isso, fica muito fácil julgar a mulher”, declarou Jacqueline.

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Sessão de autógrafos com Jotta A foi sucesso de público no shopping

Mais de três mil pessoas estiveram presentes na praça de alimentação do Rio Tapajós Shopping, na tarde do último dia 24, para uma sessão de autógrafos com Jotta A, estrela da música gospel nacional, que se apresentou em Santarém, no final de semana.

No sábado (25), a blitz ecopedagio, realizada pelo shopping, também foi sucesso total. 500 mudas foram distribuídas para conscientizar sobre a importância do nosso meio ambiente.

Esta semana, no próximo dia 29, será realizada a tarde de autógrafos com o Tico Santa Cruz, vocalista do Detonautas.

No link abaixo, confira outras atrações e promoções do Rio Tapajós Shopping.

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Cristo Rei será palco de noite cultural indígena

“Um mosaico da arte indígena dos povos do Baixo Tapajós” é o tema da Noite Cultural Indígena, que será realizada no Cristo Rei - Centro de Artesanato do Tapajós, nesta terça-feira (28), a partir das 18 horas. A noite dos povos do Tapajós será uma mostra das múltiplas linguagens culturais desses povos, que na ocasião, apresentarão ritual, músicas, histórias, pinturas, além do lançamento de dois livros na temática indígena. 

Veja a programação.
18h: Ritual de abertura;
18h30: Contexto histórico dos povos indígenas do Baixo Tapajós (GCI);
19h: Lançamento do livro Nhegengatu Tapajowara – USP;
19h30: Apresentação cultural;
20h: Apresentação de grafismos indígenas – liderança indígena;
20h30: Lançamento do livro Olhares Indígenas Contemporâneos – UFOPA
21h: Encerramento

São parceiros na realização do evento: Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita), Grupo Consciência Indígena (GCI), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Universidade de São Paulo (USP), Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Terra dos Direitos Coletivo Rosas da Liberdade, Juntos.

Organização: Loja do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns.
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Iate Clube de Santarém receberá a 19ª edição do Salão de Moda

O Iate Clube de Santarém receberá nos dias 29, 30 e 31 de julho o maior evento de moda do estado do Pará: o Salão de Moda. Representantes de marcas famosas estarão expondo seus produtos nos stands montados na estrutura do Iate. A proposta é integrar os principais cenários da moda do Brasil com os polos mais importantes e desenvolvidos do estado do Pará.

O mercado da moda no Brasil é um setor crescente. Mais de 140 países consomem a moda brasileira, movimentando anualmente aproximadamente R$ 136 bilhões na economia.

Atualmente, o Brasil possui o 5º maior parque têxtil do mundo, com mais de 30 mil empresas formais, gerando em torno de R$ 50 bilhões em vendas diretas por ano, gerando 1,7 milhões de empregos. Hoje, a moda brasileira é o 2º maior gerador de emprego do País, perdendo, apenas, para a construção civil.

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Pesquisa de campo do Índice de Competitividade do Turismo Nacional será realizada em Santarém

No período de 27 a 31 de julho, será realizada em Santarém, a pesquisa de campo da 7ª edição do Índice de Competitividade do Turismo Nacional 2015. Trata-se de um projeto desenvolvido pelo Ministério do Turismo e pelo Sebrae nos últimos seis anos, executado pela Fundação Getúlio Vargas. É a primeira abordagem brasileira a medir a competitividade de destinos turísticos.

A metodologia nasceu com o desafio de gerar indicadores a fim de monitorar a evolução de 65 destinos turísticos brasileiros, a partir do entendimento de que a competitividade é “a capacidade crescente de um destino de gerar negócios nas atividades econômicas relacionadas com o setor de turismo, de forma sustentável, proporcionando ao turista uma experiência positiva”.

A pesquisa de campo é realizada através de entrevistas pré-agendadas com representantes da administração pública e iniciativa privada que atuam direta e indiretamente com o turismo no município com objetivo analisar a competitividade turística dos destinos indutores com base em 13 dimensões: infraestrutura geral, acesso, serviços e equipamentos turísticos, atrativos turísticos, marketing e promoção do destino, políticas públicas, cooperação regional, monitoramento, economia local, capacidade empresarial, aspectos sociais, aspectos ambientais e aspectos culturais.

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), dará apoio aos pesquisadores no levantamento das informações por ser o órgão gestor do turismo municipal.

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sexta-feira, 24 de julho de 2015

Copa da Noruega começa neste domingo

Tudo pronto para a 43ª edição da Copa da Noruega, uma das maiores competições mundiais de futebol infantojuvenil, que tem o Alunorte Rain Forest (ARF), time de Barcarena, representando o Pará. O torneio inicia neste domingo (26), na capital Oslo e reúne representantes de mais de 50 países. O jogo de estreia do ARF será contra a equipe norueguesa KFUM Oslo, no estádio do Ekeberg Field 13, às 13h30, horário de Brasília.

Para o técnico Nelson Pereira, o primeiro adversário a ser superado será o nervosismo da estreia. “Nossa equipe se dedicou bastante aos treinos e acreditamos que conseguirá administrar bem isso. Contamos com um grande diferencial: a harmonia do conjunto, que será fundamental para ditar o bom ritmo dos jogadores em campo. Não há dúvida, que buscaremos com muita garra a conquista pelos melhores resultados”, afirma.

O capitão e meia-esquerda do ARF, Ilgner Freitas, não esconde a ansiedade, mas diz que o time está pronto para fazer bonito no campeonato. “É uma das competições mais importantes do mundo na categoria e é normal estarmos um pouco ansiosos. Mas o grupo tá bem unido e pronto para ser campeão”, diz, confiante.

A Copa seguirá até o dia 1º de agosto. Os três primeiros dias da competição integram a primeira fase do torneio, que não é eliminatória. Nesta fase, o time ainda entra em campo na segunda, 27, contra o Finnsnes IL, às 14h30 e na terça, 28, contra o Odda FK, às 6h.

Após essa etapa, começa o “sistema mata-mata”. Quem perder está fora.

Estudantes participam de tour em Oslo

Mas nem só de futebol vive o time. Além da busca pela taça, a equipe, composta por 17 estudantes, terá o desafio de fazer uma pesquisa comparativa da realidade de Oslo com a de Barcarena, propondo melhorias para o município paraense. O time conta um reforço nessa missão: a Aluna Destaque, Jéssica Alencar, que acompanha os jogos e atividades da delegação.

Nesta semana, a pesquisa iniciou com um tour pela cidade de Oslo, onde visitaram um dos principais pontos turísticos: o Centro Nobel da Paz. No espaço, conheceram a história de vida de todos os agraciados pela premiação, incluindo a jovem Malala Yousafzai, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz do ano passado, por ter lutado em defesa da educação.

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Banco da Amazônia já está com inscrições abertas

O Banco da Amazônia S.A (Basa) publicou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital de abertura do concurso público, o qual oferta 56 vagas além de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Cinco por cento das vagas são destinadas a pessoas com deficiência e 20% a pessoas pretas ou pardas. Confira o edital de abertura completo.

Os aprovados serão lotados no Pará, Amapá, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Roraima, Acre, Maranhão e Mato Grosso. As chances são para técnico bancário, para quem tem nível médio; e técnico científico, para graduados em medicina do trabalho. Além da remuneração, os aprovados ainda recebem auxílio-alimentação de R$ 1.003,16 e podem participar dos lucros e resultados do banco.

O concurso será organizado pela Fundação Cesgranrio e as inscrições devem ser feitas a partir do dia 23 de julho de 2015 até o dia 17 de agosto de 2015 pelo site da Cesgranrio. As taxas são de R$ 50 (técnico bancário) e R$ 110 (médico).

VAGAS

56 + cadastro de reserva no cargo de Técnico Bancário, que exige o nível médio completo e oferece salário de R$ 1.950,42. A jornada de trabalho é de seis horas diárias, totalizando 30h semanais. Além do valor fixo, os aprovados terão programa de assistência médica; auxílio-alimentação no valor de R$ 1.003,16; auxílio-creche; possibilidade de exercício de função gratificada, com um acréscimo na remuneração Inicial de R$ 1.241,95, referente ao Adicional de Função Comissionada correspondente; possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional; participações nos lucros ou nos resultados da Empresa e possibilidade de participação no Plano de Previdência Complementar do Banco – PrevAmazônia.

1 vaga + cadastro de reserva para Técnico Científico – Medicina do Trabalho, que exige graduação em medicina. O salário inicial é de R$ 2.357,84. A carga é de 4h diárias, totalizando 20 horas semanais.

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Amazônia teve cidades com até 8 milhões de habitantes







Longe de uma ser uma floresta intocada que se estende por milhares de quilômetros, a Amazônia foi o lar de milhões de pessoas que ocuparam enormes faixas de terra antes da chegada dos europeus, que causaram o colapso de suas sociedades, segundo um novo estudo liderado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

A equipe internacional de pesquisadores concluiu que a população mínima no ano de 1492 seria de oito milhões de pessoas, com um “improvável” topo de 50 milhões. O levantamento sugere que a floresta retornou ao ambiente desabitado depois que as civilizações foram dizimadas por doenças e pela chegada dos europeus.

As conclusões dos cientistas são parcialmente baseadas em um dos poucos sinais remanescentes das civiizações - o solo escuro e fértil produzido por terras agrícolas e resíduos. Algumas dessas regiões são acessíveis apenas por causa do desmatamento.

A pesquisa considerou relatos dos primeiros europeus que visitaram a América do Sul, que foram desmentidos nos séculos seguintes por serem considerados apenas peças de propaganda.

Em 1542, o padre espanhol Gaspal de Carvajal escreveu: “Há uma cidade que se estica por 24 quilômetros sem qualquer espaço entre uma casa e outra”.

Autor chefe da pesquisa, Charles Clement, do Inpa, afirmou que o bioma hoje “evoca imagens de densas florestas tropicais, nativos pintados e emplumados, fauna e flora exóticas, bem como um local de desmatamento desenfreado, biodiversidade extinta e que sofre com mudanças climáticas”.

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Servidores do Estado recebem a partir da próxima segunda-feira



Os funcionários públicos estaduais, da administração direta e indireta, começam a receber os salários de julho a partir de segunda-feira, 27. Os primeiros beneficiados de acordo com o cronograma da Secretaria de Estado de Administração (Sead) são os inativos militares e pensionistas civis e militares. O cronograma encerra no dia 31, com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) da capital e do interior.

Confira o calendário de pagamento da folha de julho:

Dia 27 (segunda-feira) - Inativos militares e pensionistas militares.

Dia 28 (terça-feira) - Inativos civis, pensionistas civis e pensionistas especiais da Sead.

Dia 29 (quarta-feira) - Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Sedap, Sectet, Sead, Sefa, Seplan, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur e NAC.

Dia 30 (quinta-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Imetropará, Iasep, Igeprev, Imprensa Oficial do Estado, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor-Bio, CPH, NGTM, Fundação Propaz.

Dia 31 (sexta-feira) – Seduc (capital e interior)

Fonte: Agência Pará
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Dilma também faz aceno à oposição após gesto de Lula

O Palácio do Planalto expressou apoio à iniciativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de buscar aproximação com seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, e indicou que a presidente Dilma Rousseff também está disposta a participar de uma conversa com eles.

"Em todos os países democráticos é natural que ex-presidentes conversem e, muitas vezes, que sejam chamados pelos presidentes em exercício. Essa é uma prática comum nos Estados Unidos, por exemplo", afirmou o ministro Edinho Silva, chefe da Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto.

"Vejo com bons olhos a possibilidade de diálogo entre Fernando Henrique e Lula, como vejo com naturalidade que o mesmo aconteça com a presidenta", concluiu.

Como a Folha revelou nesta quinta-feira (23), Lula autorizou amigos em comum a procurar Fernando Henrique e propor uma conversa entre os dois sobre a crise política.

O objetivo imediato da aproximação seria buscar conciliadores que pudessem frear os líderes oposicionistas que defendem o impeachment de Dilma. Além de FHC, Lula também procurou o senador tucano José Serra (SP).

Além de Edinho, outros ministros petistas manifestaram apoio à aproximação com a oposição, adotando discurso conciliador e abandonando o receio de que uma discussão pública sobre o assunto possa prejudicar as tratativas.

O Instituto Lula, que na quinta-feira afirmou que o ex-presidente não tinha interesse em falar com Fernando Henrique, mudou de tom. Dizendo que expressava apenas uma opinião pessoal, o diretor do instituto, Paulo Okamotto, defendeu o diálogo.

"Minha opinião é que tanto o presidente Lula como o presidente Fernando Henrique são políticos importantes, com responsabilidades e capacidade de analisar o que o Brasil está enfrentando. Sempre fui a favor de que a gente converse com quem faz política."

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Iluminação pública, um direito dos cidadãos

A iluminação pública é um dos instrumentos que atua para valorizar as áreas urbanas, orientar percursos, destacar monumentos, garantir um melhor aproveitamento das áreas de lazer e também previne a criminalidade. Além disso tudo, um sistema de iluminação pública eficiente favorece o comércio, o turismo e pode alavancar o desenvolvimento econômico e social das cidades.

A contribuição para os custos desse serviço está prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1988. Fica estabelecido, entre as competências dos municípios, dispor, conforme lei específica aprovada pela Câmara Municipal, a forma de cobrança e a base de cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Assim, é atribuída ao Poder Público Municipal, ou seja, as Prefeituras, toda e qualquer responsabilidade pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública. Cabe às prefeituras a realização de substituição das lâmpadas de iluminação pública, por exemplo. Às concessionárias de energia elétrica cabe apenas a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica para atendimento a novos clientes.

Na conta de energia elétrica, os clientes recebem de forma discriminada a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O valor é cobrado e arrecadado pelas concessionárias de energia em todo o país. A quantia arrecadada dos consumidores é repassada integralmente para as prefeituras municipais.

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quinta-feira, 23 de julho de 2015

Governo expulsa da floresta comunidades que mais preservam a floresta

Mauricio Torres denuncia ações de violência praticadas pelo Ibama e ICMBio contra os ribeirinhos do Pará, populações que têm uma relação de equilíbrio com o meio ambiente

Uma casa queimada, instrumentos de trabalho apreendidos, comércio e roça proibidos. Tratados como uma ameaça à preservação, os ribeirinhos do rio Iriri, no Pará, sofrem pressão para abandonar o “beiradão” – a beira do rio é mais do que o lugar onde vivem, mas o lugar onde se fazem vivos. Por ações como essas, o cientista social Mauricio Torres trata o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) por ICMBope, em referência ao Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Nesta entrevista, ele revela as contradições na postura do Ministério do Meio Ambiente sobre as unidades de conservação: “São permissivos em relação à usina hidrelétrica de Belo Monte, mas quando veem um ribeirinho numa canoa, ‘deus do céu, tira esse monstro daqui que ele vai acabar com a Amazônia’”, ironiza.

Profundo conhecedor da região e de sua gente, Torres baseia suas críticas em um longo trabalho de pesquisa de campo realizada na Estação Ecológica Terra do Meio, publicada no livro digital Não existe essa lei no mundo, rapaz!. Nele, junto com Daniela Alarcon, traça um retrato da violência contra os beiradeiros do rio Iriri, caso exemplar do modo como comunidades são perseguidas, ameaçadas e expulsas de unidades de conservação pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e mais recentemente pelo ICMBio.

A Estação Ecológica Terra do Meio faz parte do Mosaico de Unidades de Conservação de mesmo nome, entre os rios Xingu e Tapajós, no Pará. O mosaico foi criado após a morte da irmã Dorothy Stang para fazer frente à grilagem, à exploração comercial da madeira e à pecuária. Os estudos indicavam que a área deveria ser uma Reserva Extrativista, modalidade que prevê o uso da floresta pelas comunidades. Em vez disso, as famílias ficaram dentro de uma Estação Ecológica, modelo com mais restrições à presença humana.


“Eu não quero sair daqui, só se me mandarem embora. Se mandarem, eu vou chorando”, Maria Raimunda Gomes da Silva, moradora da beira do rio Iriri (Foto: Daniela Alarcon)

Se os ribeirinhos do Iriri são considerados uma ameaça à preservação, não muito longe dali, no Rio Xingu, são um entrave à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que vai alagar 510 quilômetros quadrados e pode gerar desmatamento de até cinco mil quilômetros quadrados, segundo estimativa do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Na última semana, o Ministério Público Federal do Pará divulgou relatório de inspeção que denuncia a remoção de famílias de seus territórios com indenizações irrisórias ou a áreas de reassentamentos consideradas inadequadas. “Está em curso um processo de expropriação dos meios de produção da vida dos grupos ribeirinhos impactados pela UHE Belo Monte”, afirma Thais Santi, procuradora da República em Altamira, na apresentação do relatório.

Doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo, Torres vive em Santarém nos intervalos do trabalho de campo que realiza para diversas organizações, entre elas o Ministério Público Federal. Ele narra o impacto que a saída do beiradão tem sobre a vida dessas famílias, cuja identidade e existência estão apoiadas nos marcos do território.

Repórter Brasil – O Ibama e o ICMBio agiram de forma violenta contra os beiradeiros?

Mauricio Torres – Desde a criação da unidade de conservação, os beiradeiros estão imersos em um quadro de violência cotidiana e violação de direitos. O órgão ambiental responsável pela gestão – antes o Ibama e agora o ICMBio – por muito tempo fez pressão para que as famílias reduzissem sua produção e impediu a comercialização do excedente, reduzindo as condições de sobrevivência. Durante nossa pesquisa em campo, um bombeiro que acompanhou uma operação do Ibama na Estação Ecológica da Terra do Meio nos contou que o então chefe da unidade de conservação ordenou a expulsão de moradores e chegou a atear fogo na casa dessa família.

Além disso, direitos como educação, saúde e transporte são negligenciados. Assim, vem ocorrendo um processo de expulsão, causado tanto pelas pressões impostas pelo Estado ao modo de vida desse grupo, quanto por abandono e privação de direitos constitucionais.

Houve outros casos de violência e pressão explícitas?

Os moradores contam que uma gestora do Ibama recolheu todas as facas, enxadas e terçados – instrumentos de trabalho – das famílias ribeirinhas, considerando que eram “armas brancas”. Uma violência absurda. Foram apreendidas as baterias de energia usadas pelas famílias para fazerem as festas. Ou seja, são retiradas não só as condições que forneciam as possibilidades materiais, como as que permitiam um mínimo de sociabilidade. Quando essas famílias, num átimo de desespero, abandonavam tudo e se lançavam no mundo sem nada além do que elas pudessem carregar, o Ibama, e depois o ICMBio, diziam com orgulho que elas haviam deixado o local espontaneamente.

É importante registrar que a coisa muda bastante com a chegada da última gestora da unidade de conservação, Tathiana Chaves de Souza. Ela teve sensibilidade em relação a esses grupos, de modo que, depois da sua chegada, essas pressões se aliviaram muito. Em compensação, as limitações começaram a vir de Brasília.

A legislação não protege as comunidades tradicionais desse tipo de ação?

A lei é bem clara: as comunidades tradicionais que vivem em unidades de conservação – mesmo naquelas de proteção integral – têm direito a permanecer nessas áreas. As condições dessa permanência devem constar em acordos firmados entre os ocupantes e o órgão ambiental. A Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho garantem o direito à permanência dessas famílias. Mas chegavam os servidores do Ibama, muitos sem qualquer preparo sobre o conceito de comunidades tradicionais, para concluir que os grupos não eram comunidades tradicionais.

Esse questionamento é referendado pelos gabinetes do órgão em Brasília, o que não é despreparo. É um questionamento conveniente à entrega de territórios tradicionalmente ocupados para concessão florestal, para grandes projetos de infraestrutura logística. É uma violação do direito das comunidades tradicionais à autoidentificação. O que os ruralistas fazem ao negar certas etnias como índios é muito parecido com o que a direção do ICMBio faz ao negar a certos grupos a condição de comunidade tradicional.

O ICMBio não tem competência, no sentido de atribuição, para esse diálogo. É um órgão focado na questão ambiental. Eu dei aula em três cursos de formação de gestores ingressos no ICMBio. O tempo destinado à discussão acerca dos territórios tradicionalmente ocupados e de comunidades tradicionais era absurdamente pequeno, duas ou quatro horas. A duração das aulas de tiro era maior.

Por isso você fala em ICMBope?

Eu digo que às vezes o ICMBio parece ser o ICMBope, com ações policialescas e repressivas. Eu não estou condenando ações de repressão ao madeireiro. Eu estou falando de ações policialescas e repressivas contra o ribeirinho, como as famílias que vivem em diferentes unidades de conservação sofreram não sei quantas vezes. Quando analisamos a atuação do órgão ambiental em face dos povos e comunidade tradicionais, encontramos coisas aberrantes. E isso vem piorando.

A criação do mosaico de Unidades de Conservação da Terra do Meio reduziu os conflitos e a grilagem?

No Pará, adotou-se uma política de combater grilagem com a decretação de unidades de conservação. E isso não é algo automático, pois as unidades de conservação não são instrumentos de regularização fundiária, mas de proteção ambiental. A decretação da unidade de conservação torna a área não “grilável”, não passível de ser apropriada privadamente. Mas são muito precários – se não inexistentes – os procedimentos para se retomar as terras em poder de grileiros. O fato é que a regularização fundiária virou um grande gargalo das unidades de conservação.

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Operação Sorriso Brasil realizará 65 cirurgias de lábio leporino e fenda palatina na edição 2015 em Santarém

Definida para o dia 10/08 a data para a triagem da Operação Sorriso Brasil, na Casa de Saúde da Criança, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, nº 869. Nesse sentido, o chefe de gabinete Jaci Barros e a secretária municipal de Administração, Ana Rita Macêdo, receberam nesta quarta-feira (22/07) Jacirema Campos Bentes, uma das coordenadoras da ONG Sorriso Brasil, que desenvolve ações em Santarém há nove anos. O Município de Santarém é o único da região Norte a ser beneficiado com as ações da Operação Sorriso Brasil.

Com o tema “Um Sorriso Muda Tudo”, a ação pretende realizar 65 cirurgias gratuitas de lábio leporino e fenda palatina. Além da cirurgia, será disponibilizado alojamento gratuito com direito a um acompanhante para pacientes de outros municípios. Nas oito edições anteriores realizadas em Santarém, foram realizados 1.253 atendimentos e 528 pessoas foram beneficiadas.

A Prefeitura de Santarém é parceira através da Secretaria Municipal de Saúde, oferecendo o aporte necessário para a triagem e realização da jornada de cirurgias, que este ano vão acontecer entre os dias 12 e 15 de agosto no Hospital e Maternidade Sagrada Família. Pelo menos 115 pessoas estão diretamente envolvidas na Operação, das quais 50 profissionais que vem de diversos estados brasileiros, assim como da América Central.

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quarta-feira, 22 de julho de 2015

Caixa começa a pagar abono salarial para nascidos em julho

A Caixa Econômica Federal começou a pagar hoje (22) o abono salarial do Programa Integração Social (PIS) para os beneficiários nascidos em julho e que não são correntistas do banco. O benefício é pago a quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano passado com carteira assinada ou exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.

Para o trabalhador que não é correntista da Caixa, o saque pode ser feito nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão do Cidadão. O dinheiro pode ser retirado também nas agências da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação. Para quem é correntista do banco, o benefício é depositado diretamente na conta.

O calendário de pagamento do PIS/Pasep deste ano vai até março de 2016. De acordo com a tabela publicada no Diário Oficial da União no início do mês, quem tiver nascido entre os meses de julho e dezembro receberá o benefício neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre do ano que vem.

A extensão no calendário foi aprovada no dia 6 de julho pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.

O FAT tem previsão orçamentária de R$ 17,1 bilhões a serem desembolsados para pagamento do abono salarial de 23,4 milhões de trabalhadores. Outros R$ 34,8 bilhões serão usados para pagamento do seguro-desemprego a 7,9 milhões de trabalhadores. Estima-se que serão pagos quase R$ 52 bilhões com os benefícios. (ABr)
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Residencial corre risco de desabar no Caranazal

Agentes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil foram acionados na manhã desta terça-feira (21) para verificar os danos provocados na estrutura do residencial Maia Barreto, no bairro do Caranazal, em função das obras de fundação de um edifício na Av. Plácido de Castro, em frente ao campus local da UEPA.

Na vistoria, os agentes da COMDEC observaram que o muro da parte de trás do residencial bem como parte da calçada desabaram. Há presença de muitas rachaduras no pedaço de calçada que sobrou e os moradores do residencial temem que a estrutura sofra maiores danos até o final dos trabalhos de fundação do edifício.

Com a presença da Defesa Civil no canteiro de obras para levantamento dos danos ao residencial, houve acordo com a construtora para realização de uma contenção, a fim de evitar que haja novo desabamento. Também ficou acertado que os prejuízos causados pela obra serão ressarcidos pela construtora.

Fonte: Com informações da Defesa Civil Municipal

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terça-feira, 21 de julho de 2015

Avaliação positiva do governo Dilma cai para 7,7% em julho, mostra pesquisa



A avaliação positiva do governo Dilma Rousseff caiu para 7,7% segundo a 128ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (21). A avaliação negativa passou de 64,8%, em março, para 70,9% no levantamento realizado entre os dias 12 e 16 de julho. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios.

A última pesquisa, divulgada em março, mostrou que 10,8% das pessoas ouvidas consideraram positiva a avaliação do governo. Com o atual resultado, o governo teve a menor avaliação positiva registrada pela pesquisa desde outubro de 1999, quando o desempenho do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi aprovado por 8% das pessoas.

Em março, 18,9% dos entrevistados avaliaram o desempenho pessoal da presidenta como positivo, 77% avaliaram negativamente e 3,4% não souberam dizer ou não responderam.

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Detonautas fará show em Santarém

Está confirmado para o próximo dia 29, às 22 horas, no Celeiro Beer, o show do Detonautas, em Santarém. A banda será atração nacional do Festival das Tribos de Juruti, no dia 30.

Às 18 horas, do dia 29, na praça de eventos do Rio Tapajós Shopping, Tico Santa Cruz, vocalista da banda, comandará uma sessão de autógrafos aos fãs dos roqueiros.

A apresentação especial do Detonautas no Celeiro Beer, ocorre dentro do projeto ‘Clássicos do Rock’, idealizado pelo empresário Kirk Xabrégas.

Os ingressos estão sendo vendidos nos valores de R$ 30 (pista) e R$ 40 (área vip).

Serviço:

Detonautas em Santarém
Sessão de autógrafo: Praça de Evento – Rio Tapajós Shopping
Horário: 18 horas.
Show: Celeiro Beer
Horário: 22 horas.
Ingressos: Pista – R$ 30,00 – Vip- R$ 40,00
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segunda-feira, 20 de julho de 2015

Acusados de contrabandear “Pó de China” no Pará devem continuar presos

Dois acusados de contrabandear “Pó de China”, herbicida altamente cancerígeno, sem registro no Brasil, vão continuar presos. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Pará, negando os habeas Corpus dos réus.

Os advogados argumentaram que eles possuíam residência fixa, exerciam trabalho lícito, além de não terem antecedentes criminais.

Segundo o MPF, o Código de Processo Penal dispõe que é possível a decretação da prisão preventiva quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

“Verifica-se ainda que se trata de prática criminosa com modus operandi complexo, que envolve possíveis autores do fato criminoso em vários estados-membros, em que se utilizam aviões particulares, empresas transportadoras, vans e veículos particulares como meio de transporte para a mercadoria, o que, por conseguinte, acarreta certo entrave para apuração detalhada dos fatos e a colheita de provas”, afirma a procuradora regional da República, Elizabeth Kobayashi.

A 4ª Turma do TRF1 seguiu o parecer do MPF e por unanimidade negou os habeas corpus, mantendo a prisão preventiva.

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Caminhões são apreendidos transportando madeira ilegalmente

Quatro caminhões transportando ilegalmente 23 toras de madeira das espécies Angelim e Maçaranduba, foram apreendido, 01h, do último dia 19, na avenida Curuá-Una, bairro Jaderlândia. A operação teve participação da Semma, Polícia Rodoviária Federal, ICMBIO, e Ibama.

Como não foi possível identificar a empresa responsável, os motoristas serão multados, por não estarem portando a guia florestal, documento indispensável para dar legitimidade ao transporte da madeira. A autuação tem como base a Lei 9.605/2009 (Lei de Crimes Ambientais), artigo 46 combinado com o artigo 70.

Os caminhões foram levados para o pátio da Seminfra. De acordo com agentes de fiscalização da Semma, foram apreendidos 85m2, o que resultará numa multa de R$ 25.500,00.

Mesmo com o pagamento das multas, a madeira será objeto de inquérito administrativo, como materialização crime, além das medidas penais que serão tomadas. De acordo com o agente de fiscalização da Semma, Welton Sousa Costa, os órgãos de fiscalização estão atentos, principalmente em horários considerados improváveis. “Essa é uma forma de eles passarem com a madeira ilegal, mas nós estamos atentos”, asseverou o agente.

Os motoristas dos 4 caminhões não quiserem informar de onde a madeira estava sendo retirada e nem qual seria o destino. (PMS)
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Homens exercitam espírito comunitário em ações de voluntariado

Quando se pensa no setor industrial, uma das primeiras imagens que vem à mente são homens trabalhando em equipamentos pesados. Mas esse cotidiano tem ganhado uma leveza especial: a prática do voluntariado. E no mês em que se comemora o Dia do Homem, eles dão o exemplo de que ajudar o próximo faz bem. Muitos deles integram grupos nas empresas que realizam ações voluntárias nas escolas e comunidades. O Instituto Datafolha entrevistou mais de dois mil brasileiros em 135 municípios, e identificou que 51% das pessoas que fazem trabalhos de voluntariado são homens. Nesse estudo também foram analisadas a disposição em praticar esse tipo de ação, a motivação da atuação e onde buscam informações sobre as práticas.

O operador ferroviário Romário Santos, poderia fazer parte dessa estatística. Há mais de três anos trabalhando na Alcoa Juruti, unidade que opera mina bauxita no oeste paraense, ele faz parte do ACTION, programa de voluntariado formado por grupos de funcionários da empresa para a realização de atividades comunitárias em instituições das zonas urbana e rural. “Desde 2003, trabalho com ações voluntárias, especialmente, na parte de preservação ambiental e combate ao desperdício de água. Quando cheguei à Alcoa fiquei feliz por poder continuar, de forma ampliada, o voluntariado. Já trabalhei em reformas e pinturas nas escolas e em diversas atividades educativas”, comenta.

Mesmo seguindo jornada de turnos, ele fica atento ao calendário do ACTION e torce para que no dia da ação seja o seu dia de folga. “Gosto de ajudar o próximo. Incentivo às pessoas a participarem do voluntariado dentro da empresa para que se engajem nas ações e façam com o amor. Vale a pena ajudar e doar um pouquinho da gente para o próximo. Não é tempo perdido, é prazer. E a maior recompensa é o sorriso das pessoas que ajudamos”, declara.

O estudo também aponta que pessoas voluntárias se sentem melhor quando desenvolvem esse tipo de habilidade. O colaborador Fábio Lima, da Alubar, fabricante de vergalhões de liga de cabos elétricos de alumínio, acredita que doando um pouco de tempo durante a semana é possível realizar um belo trabalho em prol da sociedade. Há um ano, ele leva o tênis de mesa até crianças e adolescentes de Barcarena, que aproveitam a prática esportiva para conhecerem técnicas e valores que só o esporte proporciona. “Comecei a jogar com meu filho e desde então percebi que poderia fazer isso com outros jovens. Os 15 adolescentes do projeto treinam três vezes na semana”, comenta o operador de máquina.

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Estudantes terão aulas de educação financeira

A partir do mês de agosto, estudantes do ensino médio de escolas estaduais receberão aulas de Educação Financeira, em programação organizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Ensino (SAEN). As aulas nas unidades de ensino fazem parte do Programa Educação Financeira nas Escolas, uma iniciativa da Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), coordenada pela Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), com apoio do Ministério da Educação (MEC).A diretora de ensino médio da Seduc, Clara Yunes, destaca que 141 escolas estaduais receberão essa programação em um primeiro momento. “Inclusive, para essas unidades já foram enviados os livros do programa, que são em três blocos de conteúdos específicos, e ainda o kit do professor”, informou. Yunes participou em Brasília (DF), no final de junho, de reunião dos gestores de ensino médio em escolas públicas. Na ocasião, a representante da Seduc manteve contato com técnicos da AEF-Brasil e do Banco Central do Brasil, envolvidos no programa de educação financeira em estabelecimentos de ensino no País.

Nos livros do programa, os estudantes assimilarão orientações sobre a importância de um projeto de vida, consumo consciente, combate ao desperdício, o planejamento e uso consciente do dinheiro, entre outros aspectos essenciais para a chamada saúde financeira.

De acordo com a superintendente da AEF-Brasil, Sílvia Morais, a Educação Financeira é um dos temas interdisciplinares e transversais ao currículo mais discutidos na atualidade das escolas.

Um piloto do programa foi aplicado em 900 escolas brasileiras de ensino médio e obteve resultados positivos. Antes das atividades com os estudantes, haverá curso voltado para até três professores e coordenador pedagógico por escola. Os gestores, professores e estudantes da rede estadual podem obter informações sobre o programa no site www.edufinanceiranaescola.gov.br. “A partir de professores e estudantes nas escolas, os conteúdos da educação financeira também serão assimilados pelas famílias dos alunos, o que é muito bom no sentido de capacitação dos cidadãos para lidar com finanças pessoais e investimentos na vida pessoal e profissional”, observa Clara Yunes.

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Onda de assaltos em Santarém deixa população apavorada

Membros da gangue do 'Cadáver'
A população santarena vive dias de insegurança e medo devido a onda de assaltos praticada por criminosos extremamente perigosos e violentos. Os moradores estão assustados com a grande quantidade de assaltos que tem ocorrido na cidade. A maioria desses crimes ocorre durante a noite. Nos últimos dias, empresários, pequenos comerciantes e moradores têm sido vítimas desses bandidos que agem com covardia e uso de força. Armados até os dentes, esses facínoras tocam o terror e intimidam a população que não está mais segura nem dentro de suas residências. A frieza dos assaltantes coloca em perigo a vida de inocentes. Para tentar conter esse tipo de crime, as polícias Civil e Militar não têm medido esforços para tentar desbaratar as quadrilhas que estão praticando assaltos a mão armada. As investigações feitas pelo serviço de inteligência da polícia aponta que muitos desses crimes são cometidos por ex-presidiários e até por bandidos que cumprem pena, mas que encontram-se foragidos da penitenciária de Cucurunã.

Na semana passada, a polícia conseguiu prender várias pessoas suspeitas de envolvimento em assaltos. Algumas dessas prisões ocorreram graças ao trabalho de monitoramento feito pelas câmeras de segurança espalhadas em vários pontos da cidade, do centro à periferia. Esse serviço tem sido importante, pois foi graças às filmagens que a polícia conseguiu, por exemplo, colocar atrás das grades, membros de uma perigosa quadrilha de assaltantes comandada pelo detento ‘Cadáver’, que já está preso.

Quadrilha - Segundo a investigação da polícia, Rafael do Carmo Pereira, o ‘Cadáver’ seria o chefe da quadrilha que praticou diversos assaltos em Santarém nos últimos dias. O delegado Herbert Farias Jr., explicou à imprensa que o criminoso, mesmo preso, repassava orientações aos comparsas. “Ele dava ordens para que fossem feitas cobranças de drogas e ordem para que fossem feitos os assaltos”, disse o delegado.

As investigações policiais apontaram para o envolvimento dele com os assaltos durante a prisão de seis integrantes da quadrilha, ocorrida na noite da última segunda-feira (13). Os criminosos assaltaram um posto de combustível, mas não conseguiram fugir porque as filmagens feitas pelas câmeras ajudou a polícia a impedir a fuga. “Quando prendemos esse grupo, o celular de um dos suspeitos recebeu uma ligação e era o ‘Cadáver’ do outro lado da linha”.

Ostentação – Os policiais apreenderam os celulares que estavam com os bandidos e em um deles, a polícia encontrou um vídeo do bando em uma residência na comunidade Estrada Nova, na Curuá-Una. A filmagem mostra ‘Cadáver’ junto com alguns comparsas comemorando à beira da piscina e exibindo armas, além de consumir bebida e drogas. Algumas fotos dessas farras eram publicadas nas redes sociais. “Eles faziam farra com o dinheiro roubado durante os assaltos. Nas imagens está claro que o ‘Cadáver’ era o chefe do bando. Ele era chamado pelos comparsas de ‘famoso patrão’”, disse Herbert Farias.

Durante a prisão dos criminosos, os policiais apreenderam uma moto, um carro, um revólver, celulares e R$3.500. Os veículos foram adquiridos com o dinheiro roubado pelo bando de ‘Cadáver’.

O delegado informou que a polícia continua investigando o envolvimento de outras pessoas, inclusive detentos que, assim como ‘Cadáver’, mesmo presos, comandam o crime fora da cadeia.

Rafael do Carmo Pereira foi recapturado no último dia 1º deste mês. Ele fugiu do Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, em fevereiro deste ano. 

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Luz para Todos beneficiará moradores de áreas distantes

A alterações nas regras que regulamentam a instalação de sistemas do Luz para Todos vai facilitar a chegada do programa a áreas remotas, especialmente na região Amazônica. O decreto com as mudanças foi publicado no último dia 15, no Diário Oficial da União. A iniciativa deve beneficiar cerca de 100 mil pessoas que moram em áreas isoladas e esperam ter luz em suas casas e locais de trabalho.

Placas solares - Com a nova regra, as distribuidoras de energia elétrica serão responsáveis por buscar alternativas de suprimento descentralizados, independentes das redes convencionais de energia. Entre as soluções que ganharão força nessas regiões, estarão as mini usinas fotovoltaicas, com placas solares, em complemento aos geradores.

O novo processo dispensa o leilão, que era exigido na regra anterior, e que fazia o projeto demorar até dois anos para ser concluído. Agora, com a tarefa nas mãos das distribuidoras, a contratação dos equipamentos e sistemas ocorrerá da mesma forma que os demais contratos do Luz Para Todos em áreas já alcançadas pelo Sistema Elétrico.

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sexta-feira, 17 de julho de 2015

MPF acusa prefeitos no Pará de irregularidades com R$ 72,5 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça na primeira quinzena de julho ações que apontam irregularidades com R$ 72,5 milhões em recursos públicos cometidas por 15 ex-prefeitos e um atual prefeito no Pará. Secretários e ex-secretários municipais envolvidos nas irregularidades também foram acusados.

As ações tratam principalmente de falta de prestações de contas, aplicações de verbas em desacordo com a legislação e desvios de dinheiro destinado à saúde, à educação e a programas sociais.

As ações civis pedem que a Justiça Federal obrigue os responsáveis a devolverem os recursos aos cofres públicos, além de pagamento de multa, e determine a suspensão dos direitos políticos dos acusados e a proibição de que eles façam contratos com o poder público. As ações criminais pedem condenações a penas que podem chegar a 12 anos de reclusão.

Os autores das ações são os procuradores da República Alan Mansur Silva, Lilian Miranda Machado, Maria Clara Barros Noleto e Meliza Alves Barbosa Pessoa e o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar.

No link abaixo, confira os detalhes de cada ação.

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Policiais civis e empresário são presos em Santarém

Quatro pessoas são foram presas na manhã desta sexta-feira (17), em Santarém, no oeste do Pará, pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), que cumpriu mandado de prisão determinado pela Justiça. Os presos são alvos de investigação do MP que apura crimes de exploração sexual de menores, corrupção ativa, corrupção passiva e estupro de vulneráveis, segundo informou a assessoria do Ministério Público. As prisões ocorrerão durante a operação denominada ‘Limpydus’.

Três mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária foram cumpridos e levaram para a cadeia, um policial civil, um servidor, também da Polícia Civil, um empresário, dono de uma casa de festas da cidade, e uma mulher.

Segundo o MP, os servidores da polícia serão encaminhados para Belém. O empresário e a mulher já estão no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã.

O MP instaurou um procedimento investigatório para apurar os crimes contra os suspeitos. A ação teve participação da Delegacia Especializada em Atendimento a Crianças e Adolescentes de Santarém, Delegacia de Crimes Funcionais (Decrif) e Corregedoria de Polícia Civil.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão a uma adolescente. A operação foi coordenada pelo promotor de Justiça de Santarém e membro do Gaeco, Augusto Sarmento, e corre em segredo de justiça.
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Assinada ordem de serviço para pavimentação de ruas em Santarém

No final da manhã desta sexta-feira (17), lideranças comunitárias, secretários municipais, vereadores e representantes da Caixa Econômica Federal participaram, no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM), da assinatura da Ordem de Serviço do contrato de financiamento, firmado entre a Prefeitura e Caixa Econômica Federal, através da Pró-Transporte, para pavimentação de vias urbanas em Santarém. O valor do investimento é de R$ 22 milhões, sendo R$ 19 milhões fruto do financiamento e R$ 3 milhões de contrapartida do Município.

“O destaque nesse pacote é a execução da pavimentação, com drenagem e calçamento, da Avenida Anysio Chaves, a nossa futura Pista do Lazer, em uma extensão de 2.700 m, em pista dupla, que compreende a Afonso Pena à Rua Quixada, no bairro da Esperança. Isso vai permitir, que na sequência, nós façamos investimentos na implementação de equipamentos de esporte, de cultura e de lazer para o uso das famílias santarenas”, informou o prefeito Alexandre Von.

Na ocasião, o prefeito, também, destacou o apoio da Câmara Municipal de Santarém ao aprovar a proposta de empréstimo, e reiterou a responsabilidade fiscal da gestão em relação a quitação das contas públicas. Segundo Von, poucas Prefeituras no Brasil e no estado do Pará estão aptas a fazer contatos de financiamento, porque não estão quites no CAUC (Cadastro Único de Convênios, da Secretaria do Tesouro Nacional), que permite ou não os Municípios receberem esse tipo de recurso.

“A Prefeitura de Santarém está absolutamente em dia com as obrigações relacionadas ao CAUC, no que diz respeito, por exemplo, a pagamento de pessoal, a manutenção em dia dos parcelamentos de dívidas tributárias e trabalhistas. Isso permitiu a possibilidade de Santarém celebrar esse contrato de financiamento”, explicou Von.

Segundo o Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais, dos R$ 22 milhões, previstos para a execução das obras, R$ 7 milhões serão empregados para a realização de serviços de drenagem.

Fonte: CCOM/PMS

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quinta-feira, 16 de julho de 2015

Amazônia Conectada vai implantar 7,8 mil quilômetros de cabos ópticos

O maior programa de expansão das comunicações na Amazônia Ocidental foi lançado nesta quinta-feira (16), em Manaus (AM). O programa Amazônia Conectada prevê a instalação de cerca de 7,8 mil quilômetros de cabos de fibra óptica nos leitos dos rios Negro, Solimões, Madeira, Juruá e Purus, interligando 52 municípios e atendendo 3,8 milhões de pessoas da região.

Coordenado pelo Ministério da Defesa, o programa consiste na construção de uma rede de cabos subfluviais ópticos utilizando-se dos leitos dos principais rios da bacia amazônica. O objetivo é levar serviços de internet de alta velocidade, telemedicina, telesaúde, ensino à distância, entre outros, para populações ribeirinha e indígena, escolas, organizações militares e órgãos públicos.

Para o ministro da Defesa, Jaques Wagner, a inauguração do primeiro trecho do Amazônia Conectada representa também a capacidade do povo brasileiro em apresentar soluções inovadoras. “O programa possibilita a integração da região e vai trazer mais dignidade e resgate do povo amazônico”, destacou.

Ainda de acordo com o ministro, o programa traz segurança para as informações das Forças Armadas e proteção das fronteiras. “O programa vai dar mais capacidade de monitorar a região, com tráfego de informações seguro e veloz”, acrescentou.

Wagner ainda anunciou a implantação do segundo trecho de 200 km, de Coari a Tefé, com investimentos de R$ 15 milhões. Orçado inicialmente em R$ 1 bilhão, o custo total do programa deve ser reduzido na ordem de R$ 500 milhões, com previsão de conclusão em três anos.

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DESTAQUE:

Agentes prisionais facilitavam entrada de celular, bebidas e drogas na penitenciária de Cucurunã

Os agentes prisionais  Rafael Efigênio Rocha e Abraão Neto,  lotados no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucur...

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