Santarém - 356 anos

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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Os alemães vieram conhecer o turismo de Santarém

Por: Emanuel Júlio Leite*

Quando operadores de turismo e jornalistas se interessam em visitar um destino é sinal de que existe coisa boa no ar. Ainda mais quando essa turma é proveniente de um país rico, como a Alemanha, que é um dos principais mercados emissores de turismo da Europa. Neste momento, em função da desvalorização do real em relação às moedas fortes, como euro e dólar, o destino Brasil está em alta. 

Em outras palavras, está barato para o turista estrangeiro conhecer o país que vai promover os próximos Jogos Olímpicos. E o Brasil está em alta, depois de ter promovido a última Copa do Mundo, quando houve uma das promoções mais maciças que o país já se envolveu. De uma maneira geral, o país, de norte a sul, se expôs para a mídia do mundo inteiro. Mesmo que as cidades não estivessem entre as cidades-sede da Copa. Por isso, investe-se de importância a visita dos alemães à Santarém, neste fim de 2015. 

Em linguagem técnica, o município, mais do divulgar as suas potencialidades, promove os seus atrativos junto a um público mais do que pretendido. Colocaremos na prateleira o que temos de mais comercial no quesito turismo. 

Estão em destaque, a Floresta Nacional do Tapajós e suas comunidades, Pindobal, Alter do Chão, o encontro das águas e os passeios de barcos pelo entorno da cidade e a Serra Piroca, numa das trilhas mais prestigiadas a partir da vila balneária. Há ainda as pontas do Cururu e Muretá, que ganham sempre a preferência entre os que visitam nossas terras. 

Em Santarém, existe já um city tour bastante oferecido aos visitantes. Mirante do Tapajós, Igreja da Matriz, Centro Cultural João Fona, Mercadão 2000, Terminal Fluvial Turístico e o Cristo Rei – Centro de Artesanato do Tapajós. Ou seja, existe muito a ser mostrado para quem se interessa em conhecer a Amazônia, em sua porção Oeste do Pará.

E o turista alemão tem uma vinculação forte com a cidade de Santarém. Tudo em função do Crucifico de Von Martius, o botânico alemão que passou por Santarém no século 19, e se livrou de um naufrágio bem em frente à sede do município. Por ter se livrado da morte, mandou produzir uma cruz com o Cristo ainda vivo (em tamanho natural), sendo a única no mundo com tal característica. Todo guia de turismo sabe que o alemão, em especial, conhece essa história toda vez que pisa em terras tapajônicas. Eles podem vir.

Santarém tem histórias para contar para eles.

*É produtor audiovisual, autor de dois livros - Turistificando um Caminho da Amazônia (2001) e Amazônia no Tapajós, uma abordagem turística (2004), ambos pela Editora Ícone (SP) e pós-graduando MBA Gestão Empresarial (FGV).
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Grama para o Colosso do Tapajós chega a Santarém

Chegou a Santarém, no oeste do Pará, nesta segunda-feira (30), o primeiro carregamento da grama que será plantada no estádio Colosso do Tapajós. O serviço de plantio, segundo informações da administração do estádio, começa na tarde de hoje também. A grama veio da cidade de Vigia (PA) e é da mesma espécie utilizada em muitos estádios brasileiros.

Concluído o serviço de gramado do Colosso do Tapajós, o estádio estará apto para sediar, já no primeiro turno, os jogos das três equipes santarenas que participarão do Campeonato Paraense 2016, que começa em janeiro. São Raimundo, São Francisco e Tapajós vão mandar seus jogos aqui.
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Casamentos gays crescem 31,2% no Brasil

Em 2014, foram registrados no Brasil 4.854 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, um aumento de 31,2% em relação a 2013, ano em que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios realizassem a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Em números absolutos, foram 4.854 registros, totalizando 1.153 uniões homoafetivas a mais que no ano anterior, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgadas na segunda-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desse total de uniões, 50,3% foram entre mulheres e 49,7%, entre homens, percentuais quase empatados. Mas em 2013, os casamentos entre mulheres registraram uma maioria mais acentuada - 52% contra 48% de casamentos entre homens.

A Região Sudeste concentrou o maior percentual de uniões homoafetivas em 2014: 60,7%. As demais regiões registram proporções bem menores: Sul, 15,4%; Nordeste, 13,6%; Centro-Oeste, 6,9%; e Norte, 3,4%.

Dentro da Região Sudeste, foi no estado de São Paulo onde se concentraram o maior percentual de uniões homoafetivas: 69,6%; na Região Sul, a maioria das uniões aconteceu em Santa Catarina, com 45,7%; Goiás, com 39%, e Distrito Federal, com 38,7%, foram os recordistas do Centro-Oeste; no Norte, Pará registrou a maioria dos casamentos homoafetivos: 34,7%.


Casamentos em 4 décadas
Desde 1974, o IBGE coleta, apura e divulga as estatísticas relativas aos casamentos, que integram o conjunto das Estatísticas do Registro Civil.

A partir de 2013, além dos casamentos civis entre cônjuges masculino e feminino, o IBGE também passou a coletar e divulgar os registros de casamentos entre as pessoas do mesmo sexo, que passaram a ser reconhecidos judicialmente pelas autoridades brasileiras.

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Mojuí dos Campos lança concurso com 191 vagas

A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, abriu inscrições para o concurso público com a oferta de 191 vagas a cargos de nível médio, fundamental e superior. As regras do certame foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará do último dia 27. 

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ R$ 70,00 para os cargos de nível superior, R$ 50,00 para os cargos de nível médio e R$ 45,00 para os cargos de nível fundamental completo. O candidato poderá realizar sua inscrição no site da FADESP até dia 28 de dezembro.

As normas do concurso Público, os números de vagas, a síntese das atividades, o nível de escolaridade exigida, os requisitos para investidura no cargo, bem como a salário base, constam no edital n° 01/2015/ PMMC e seus anexos também estão fixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.
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Empresas têm até hoje para parar 1ª parcela do 13º termina

Hoje (30), é o último dia para que os patrões efetuem o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário aos empregados. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a segunda parcela do benefício deve estar na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro, conforme prevê a legislação trabalhista. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

Em caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ter sido feito até esta segunda.

O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 173 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,4 milhões, dos quais 60,2% (50,8 milhões de pessoas) são empregados formais, sendo destes 2,3% empregados domésticos (1,9 milhões), e 38,6% (33,6 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.

Quem tem direito
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao 13º salário. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

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Termina nesta segunda prazo prorrogado para pagamento do eSocial

Termina amanhã (30) o prazo para recolhimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), o regime unificado de pagamento de tributos, contribuições, FGTS e demais encargos devidos pelo empregador doméstico.

Inicialmente, o vencimento da arrecadação seria no começo do mês, em 6 de novembro, masproblemas na emissão da guia de recolhimento, no site do eSocial, levaram o governo federal a adiar a data.

Os contribuintes que conseguiram emitir a guia com vencimento em 6 de novembro, mas não fizeram o pagamento no prazo inicial, devem gerar outro documento, no Portal do eSocial, com a nova data.

Desde a implantação do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado. De acordo com a Receita Federal, até o momento, mais de 600 mil Documentos de Arrecadação do eSocial foram gerados.

Em caso de dúvidas sobre o cadastramento e geração do DAE, o empregador doméstico poderá consultar o Manual do eSocial para o Empregador Doméstico.

No link abaixo, veja o passo a passo da Agência Brasil para cadastrar o empregado doméstico.

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Opinião: Mariana não é Paris

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Ocorreram duas tragédias próximas uma da outra nessas cidades. Em Mariana, no estado de Minas Gerais, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu e destruiu tudo que encontrou pela frente, inclusive dois vilarejos. Matou 7 pessoas e mais uma dezena continua desaparecida e talvez essas vítimas não tenham o sagrado direito de serem sepultadas.

Em Paris, ataques terroristas atribuídos e assumidos pelo Estado Islâmico mataram mais de cem pessoas e comoveram o mundo, incluindo os brasileiros.

Pelos franceses, foi uma comoção total. As páginas do Facebook foram cobertas com as cores e a bandeira da França. Houve uma reação crítica e imediata a essa diferença de tratamento.

A tragédia em Mariana fora anterior e não teve alcance mundial. Primeiro, por se tratar de rotina; depois, porque não foi praticada por terroristas. Nenhuma campanha, nenhum minuto de silêncio nas partidas de futebol, nada foi visto, além do noticiário superficial, narrativo e rotineiro na mídia em geral. O que se viu foi um silêncio “ensurdecedor”, como se nada tivesse acontecido.

Os críticos cometeram o mesmo erro da imprensa. Lembraram de Mariana por causa de Paris. Se fosse pela quantidade de vítimas francesas, precisariam ter lembrado que, na sexta-feira do massacre, outra “Paris” de brasileiros pode ter sido assassinada aqui. Mantida a média anual de 50.000 assassinatos, 136 brasileiros podem ter sido trucidados sem assustar ninguém, com sói, por se tratar de outra rotina banal nossa.

Só sociólogos e outros profissionais poderiam explicar a comoção que causaram os mortos franceses e nenhuma palha movida contra a carnificina brasileira diária. Depois, os mesmos profissionais poderiam dar um sentido técnico sobre aqueles insurgentes aos franco-brasileiros que coloriram suas páginas em defesa do país europeu.

Só citaria alguns casos sem solução até hoje por essas bandas, sem qualquer movimentação por um desfecho. O do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, que, após 14 anos, continua sem julgamento de alguns investigados. O da boate Kiss, no qual 241 foram sapecados vivos e continua sem culpados.

Há semelhanças entre os dois casos apenas pela falta de ações preventivas. Se a guerra tivesse sido declarada previamente pela França teria evitado a morte de mais de cem pessoas. Já não seria imaginável uma fiscalização séria que pudesse ter evitado o caos da Samarco.

A diferença após as tragédias é que na França há reação pela população e medidas de fato; aqui, só desculpas. Não apareceu ainda quem é o órgão ou governo responsável pela fiscalização das barragens. Cada um faz cara de desentendido e só atribui culpa à empresa. Fosse assim seria pior do que a negligência gritante na fiscalização. Não se pode imaginar que algo da dimensão de uma barragem daquele porte surgisse e se mantivesse clandestinamente sem nenhuma interferência governamental. Ainda que nessa terra de ninguém!

De concreto só um decreto federal incluindo o rompimento de barragens dentre os “desastres naturais”. Deve ser pioneiro o desastre natural de uma obra cem por cento do homem. Caso seja configurado crime ambiental ou os responsáveis enquadrados em crime doloso eventual, qualquer norma que não venha do Congresso Nacional não tem nenhuma eficácia, nenhuma validade.

Comparado ao sangue dos brasileiros assassinados anualmente, o dos franceses seria uma gota no oceano. Já os solidários de Facebook deveriam colocar um fio de sangue escorrendo sobre a bandeira brasileira nas suas páginas em solidariedade aos mais de cem assassinatos do nosso dia a dia.

Resta dizer aos críticos contumazes de quem se vestiu de francês que eles também não cobriram suas páginas com as cores de Minas Gerais nem de Mariana.

*É Bacharel em direito
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sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Morre em Santarém delegado Luiz Guilherme Feio

A Polícia Civil em Santarém está de luto. O delegado aposentado Luiz Guilherme Feio faleceu na tarde desta sexta-feira (27), no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA). Há seis meses, Feio lutava contra um câncer de estômago.

Natural de Belém, Luiz Guilherme Feio morava e trabalhava em Santarém. Ele chegou aqui no final dos anos 80.

O último cargo exercido por ele na Polícia Civil foi de Corregedor na Superintendência do Baixo Amazonas.

Paz à sua alma!
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STJ ordena paralisação de mina da Vale no Pará e empresa desobedece

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou no dia 8 de outubro a paralisação das atividades da mineração Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. A paralisação responde a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que aponta o descumprimento da licença ambiental da mina e a contaminação do rio Cateté por metais pesados.

A contaminação, possivelmente causada pelo empreendimento de extração de níquel, já provocou casos de malformação fetal em aldeias dos índios Xikrin. A situação é ainda mais grave porque a Vale até hoje não instalou os projetos de compensação socioambiental que são obrigatórios pela legislação brasileira e expressamente determinados na licença ambiental da mineradora.

Para o ministro Francisco Falcão, presidente do STJ e responsável pela suspensão da mina, “na seara da atividade de extração mineral a questão da preservação do meio ambiente, intimamente ligada à preservação da saúde, tem sempre enorme relevo. Assim, imperativo aplicar-se os princípios da prevenção e da precaução à questão em exame”. No entanto, passados mais de um mês da decisão, a mineração de níquel da Vale continua funcionando normalmente em Ourilândia do Norte.

O processo do MPF contra a Vale no caso da Onça Puma tramita desde 2012. Foi só em agosto de 2015 que uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, ordenou a paralisação do empreendimento, diante de laudos que comprovam a contaminação do rio Cateté por metais pesados bioacumulativos. A Vale não chegou a paralisar as atividades porque obteve, logo em seguida, um mandado de segurança no mesmo Tribunal que suspendeu os efeitos da decisão anterior. O MPF, por sua vez, recorreu ao STJ e conseguiu a nova ordem de paralisação, que até agora não foi cumprida pela empresa. Nessa semana, o STJ enviou ofício à Justiça Federal em Redenção (onde começou o processo judicial) para que obrigue a paralisação.

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Réu confessa ter matado sargento e é condenado com diminuição de pena

Terminou por volta de 21 horas desta quinta-feira (26), o julgamento do réu Wallace dos Santos Fernandes, 26 anos, conhecido por “Preto”. Ele confessou ter matado o sargento João Kennedy Campos Miranda, fato ocorrido há dois anos na casa de Carla Aline Sousa da Silva, que era amiga dos dois.

Os jurados, em maioria, acataram a tese do promotor Rodrigo Aquino, de homicídio duplamente qualificado, e afastaram a do defensor público, George Aguiar, que pretendia desqualificar o crime para a condenação por homicídio simples.

Diante da decisão dos jurados, o juiz Gerson Marra Gomes aplicou a pena inicial de 15 anos de reclusão em regime fechado, porém diminuiu-a em função de sua confissão, como prev~e o Código Penal, para 12 anos e seis meses em regime fechado. O réu está preso há mais de dois anos e deve cumprir ainda 10 anos e cinco meses de cadeia.

Wallace matou o sargento Kennedy com diversas facadas, em meio a uma beberagem do qual os três participavam, alegando que fez isto porque o militar teria se insinuado em manter relações sexuais com a amiga comum dos dois. Carla não foi pronunciada pelo mesmo crime, mas foi julgada pelo porte da arma utilizada no ato e tanto ela como o réu foram absolvidos desse crime pela maioria dos jurados.

O promotor vai recorrer da pena aplicada, por acreditar que foi branda no caso. A defensoria deve recorrer, também, da decisão.


Fonte: Ascom/TJ
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quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Acontece dia 1º na Ufopa o Seminário Integrador Educação, Cultura e Meio Ambiente

O Seminário Integrador Educação, Cultura e Meio Ambiente: resgatando valores essenciais para uma Cultura de Paz tem a finalidade de convidar a comunidade acadêmica e a sociedade em geral para discutir os valores essenciais para uma cultura de paz levando em conta a realidade amazônica.

O evento objetiva: propiciar o encontro e o diálogo entre docentes, discentes, pesquisadores, conselheiros municipais e secretários municipais do Oeste do Pará sobre os valores essenciais para uma cultura de paz; discutir as vertentes da paz, como forma de reflexão, engajamento e conscientização para uma cidadania plena; e sensibilizar e articular a comunidade acadêmica como partícipe e protagonista da construção da cultura da paz.

Serão disponibilizadas 150 vagas. As inscrições acontecerão uma hora antes do início das atividades do evento, e é necessária a inscrição para a emissão do certificado, que terá carga horária de 8 horas.

Mais informações:
Telefones: (93) 99218-1194, 3522-2744 - horário comercial

Fonte: Ufopa
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Balsa do CAT de Alter do Chão está sendo recuperada

Segue em ritmo acelerado, o trabalho de recuperação da balsa que passou mais de três anos no fundo do rio Tapajós, na praia do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), em Alter do Chão. Por iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), a balsa começou a ser recuperada pela empresa Camila Navegação e Transporte e ainda este ano será reativada para o atendimento aos turistas.

O equipamento público é utilizado para a atracação das embarcações que chegam à vila trazendo turistas. Durante todo o tempo em que a balsa ficou desativada, a atracação no local ficou comprometida. “É mais um compromisso assumido pela gestão municipal que está sendo cumprido pela Prefeitura. A balsa logo estará funcionando para atender aos turistas que chegam em Alter do Chão diariamente”, disse Valdir Matias Jr., titular da Semdetur.

Em julho deste ano, o CAT foi reaberto ao público. O espaço estava desativado desde outubro de 2014. O centro foi revitalizado e ganhou novos atrativos como forma de chamar ainda mais a atenção dos turistas que visitam a comunidade.
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Réu acusado de matar sargento da PM será julgado hoje

Será nesta quinta-feira (26), no salão do júri da Comarca de Santarém, o julgamento do réu Wallace dos Santos Fernandes pela morte do sargento da PM João Kennedy Campos Miranda, fato ocorrido há dois anos na casa de Carla Aline Sousa da Silva, que era amiga dos dois.

Wallace é acusado de matar o sargento Kennedy com diversas facadas, em meio a uma beberagem do qual os três participavam. Carla não foi pronunciada pelo mesmo crime, mas também deverá ser julgada por estar de posse da arma, havendo conexão com o crime principal.

O réu está preso desde a época do crime e se defende alegando que matou o sargento porque este teria se insinuado em manter relações sexuais com a amiga comum dos dois. O promotor Rodrigo Aquino vai sustentar a tese da prática de homicídio duplamente qualificado, cuja pena vai de 12 a 30 anos. Já o defensor público George Aguiar, deve apresentar outras teses para desqualificar o crime. O júri será presidido pelo juiz Gerson mara Gomes.

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quarta-feira, 25 de novembro de 2015

III Feirão do Microcrédito vai liberar R$ 19 milhões

Em tempo de crise, enquanto muitos municípios brasileiros estão endividados e não têm como ajudar o setor produtivo, Santarém fortalece sua economia e se mantém como uma das cidades que está contribuindo para o desenvolvimento das cadeias produtivas, sobretudo, garantindo acesso às linhas de créditos para empreendedores locais.

E para encerrar o ano de 2015 em grande estilo, a Prefeitura, por meio da Divisão de Microcrédito Sustentável, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur) realiza, nesta quinta-feira (26), às 09h às 12h, no auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes, o III Feirão do Microcrédito Sustentável. O evento tem a parceria do Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banpará e Caixa Econômica Federal, que ofertam créditos para empreendedores locais por meio dos programas Ecocrédito, Credcidadão, MPO, Amazônia Florescer, MEI, Banpará Comunidade e Pronaf.

Ao todo serão liberados R$ 19 milhões para 9.660 empreendedores do município dos mais diversos setores produtivos.

Liberações referentes a novembro de 2015
Ecocrédito (município/PMS) R$ 150 mil – beneficiários: 60 pessoas;

CredCidadão (estado/Governo do Pará) R$ 563.680,00 – beneficiários: 174 pessoas;

Microcrédito Produtivo Orientado (Federal/Banco do Brasil) R$ 5.800.000,00 – beneficiários: 6.900 pessoas;

Pronaf (Federal/Banco do Brasil) R$ 8.095.378,00 – beneficiários: 404 pessoas;

Amazônia Florescer (Federal/Banco da Amazônia) R$ 2.409.700,00 – beneficiários: 1.800 pessoas;

Micro Empreendedor Individual (Federal/Banco da Amazônia) – R$ 122.242,70 – beneficiários: 34 pessoas;

Pronaf (Federal/Banco da Amazônia) R$ 1.536.000,00 – beneficiários: 218 pessoas;

Banpará Comunidade (Estado/Banpará) R$ 277.860,00 – beneficiários: 47 pessoas.
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Empresa é condenada por crime ambiental


O juiz da Vara Agrária e Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente de Santarém, André Luiz Filo-Creão da Fonseca, condenou, nesta terça-feira, 24, a empresa SISA – Salvações Empreendimentos Imobiliários e seus administradores, Moisés Carvalho Pereira e Sidney Guimarães Penna, com multas, prestação de serviços comunitários e detenção por infração ao artigo 60 da Lei no 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Os réus foram acusados de desmatar área acima de 186,24 hectares para construção de loteamento residencial sem licença ambiental dos órgãos competentes.

A sentença traz condenação tanto da empresa como de seus administradores. A empresa SISA foi condenada a pagar 240 dias multa (sendo que cada dia multa equivalente a quatro vezes o valor do salário mínimo vigente à época dos fatos), além de receber pena restritiva de direito de interdição temporária da atividade de loteamento descrita na denúncia, até que funcione em consonância com a regulamentação. Além disso, a empresa terá que prestar serviços à comunidade, executando obras de recuperação de áreas degradadas do município de Santarém, a serem definidas pelo juízo da Vara de Execução Penal, no limite de até 120 mil reais.

Em sua fundamentação, o magistrado destacou o dolo da empresa, pois a SISA pleiteou licença ambiental ao município para a execução do empreendimento, mesmo sabendo que o ente municipal só tinha competência para licenciar empreendimentos até dois hectares. Acima deste quantitativo, somente o Estado pode conceder a licença ambiental (Lei 7.389/2010).

“Observo que a culpabilidade da ré é extremamente grave, na medida em que, dolosamente, por intermédio de seus administradores, fez funcionar, sem licença do órgão ambiental competente, obra ou serviço potencialmente poluidor, utilizando-se, para tanto do expediente indevido de solicitar ao Município de Santarém licença ambiental quando tinha conhecimento de que esse ente público não poderia expedir a licença, vindo a causar, em consequência disso, sério dano ambiental ante a derrubada da vegetação existente no local”, declarou o magistrado na sentença.

Ainda na sentença, o juiz ressaltou a responsabilidade dos administradores na infração. “Observa-se claramente que ambos os réus pessoas físicas tinham total ciência e consciência dos fatos praticados, tendo, pois sido os responsáveis, como administradores da Pessoa Jurídica, pelo cometimento da infração penal prevista no art. 60, da Lei no 9.605/98, não podendo, desse modo, buscarem esquivar-se das imputações”.

Diante dos fatos, o magistrado condenou Sidney Guimarães Penna e Moisés Carvalho Pereira a 4 meses e 12 dias de detenção, acrescido de 132 dias multa para cada um - sendo que cada dia multa equivalente a quatro vezes o valor do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Entretanto, considerando que os réus preenchem os requisitos do art. 44 do Código de Penal Brasileiro (9.605/98), o juiz substituiu a pena de detenção por prestação pecuniária. Cada administrador terá que pagar R$ 150 mil para o Fundo Estadual do Meio Ambiente. O magistrado também concedeu direito aos acusados para apelar da sentença em liberdade, conforme entendimento dos tribunais superiores.


Fonte: TJ/PA
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Palmyra realiza workshop de mineração

Com o objetivo de compartilhar informações e estratégias, a Palmyra Recursos Naturais, empresa do Grupo Dow Corning, realizou neste mês o Workshop de Mineração do Pará. Além dos alinhamentos, foi uma oportunidade para dar visibilidade às ações realizadas pelo time de mineração da empresa que atua no Estado com o fornecimento de insumos, como quartzo, carvão vegetal e cavaco de madeira, para a fábrica de silício metálico da Dow Corning, localizada em Breu Branco, no sudeste paraense.

Durante o workshop, foram abordados temas como supervisão de minas de quartzo, planejamento estratégico, atendimento aos requisitos legais associados as atividades de extração e beneficiamento de quartzo, segurança no trabalho, saúde ocupacional, plano de recuperação ambiental e projeto de pesquisa mineral.

Para Osvaldo Almeida Júnior, gerente de Operações da Palmyra Recursos Naturais para o Brasil, o evento proporcionou crescimento como time integrado, reforçando a missão de produzir silício metálico com sustentabilidade. 

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Pousada Alter oferece conforto e sofisticação

A vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Para, vive um dos seus melhores momentos no setor turístico da região. Alter é o destino preferido de muitos turistas brasileiros e estrangeiros que encontram na comunidade inúmeras opções de lazer, entretenimento e atividades turísticas. Quem vai a primeira vez se encanta com o lugarejo e sempre volta. Lá, é um ambiente perfeito para quem pretende curtir merecidos dias de descanso em contato com a natureza. Aliás, a natureza foi bastante generosa com a Alter do Chão. Suas praias de água doce encantam os gringos que chegam aos montes à vila, todos os dias. Não por acaso, Alter ganhou o título de ‘praia de água doce mais bonita do Brasil!’, segundo jornal inglês The Guardian. Merecido! Mas Alter não se resume a apenas às suas belas praias. Há lagos, igarapés, trilhas, passeios pela floresta e tantas outras opções de encher os olhos de quem pretende desbravar a comunidade e conhecer os hábitos e costumes de seus moradores.

Vale ressaltar também que as belezas naturais e paradisíacas de Alter do Chão não têm atraído a atenção apenas dos visitantes. Investidores dos mais variados segmentos do setor de serviço de outros estados, por exemplo, voltaram-se para lá com a oferta de mais atrativos turísticos. Há quem diga que Alter do Chão tornou-se a menina dos olhos de empresários do setor de turismo brasileiro. O ecoturismo é o principal chamariz desse pessoal com vontade de investir e promover o turismo no polo Tapajós e, claro, ganhar dinheiro, além de contribuir com o fortalecimento da economia local, gerando emprego e renda.

De várias partes do país vêm esses empreendedores, que lá chegaram, se instalaram e fizeram investimentos que têm ajudado no fortalecimento dos atrativos turísticos da comunidade. O setor de hospedagem, por exemplo, eclodiu em Alter nos últimos anos. Hoje, a vila dispõe de 1.207 leitos e conta com uma rede hoteleira composta de quatro hotéis, além de 28 pousadas.
O mais novo empreendimento deste setor em plena expansão é a pousada Alter, de propriedade de Denize Resende. Uma mato-grossense que chegou há sete meses e já se integrou aos costumes, hábitos e cultura da comunidade. A pousada tem como quintal a Floresta Encantada e está localizada rodovia Dr. Everaldo Martins, Km 25, na comunidade do Caranazal, distante apenas cinco quilômetros do centro de Alter do Chão. A inauguração da pousada ocorrerá na próxima segunda-feira (30), data emblemática para Denise, pois foi neste dia que ela chegou à vila, trazida pelo balanço e som do carimbó.

Sete meses se passaram desde que Denize se instalou na comunidade. Hoje, ela está totalmente ‘integrada’ à vila, sobretudo ao Caranazal. Das histórias contadas pelos comunitários aos costumes, culinária e modo de vida, um pouco de tudo ela já domina com certa facilidade. “E ainda há muito a aprender”, reconhece.

Farmacêutica por formação, Denize encontrou em Alter do Chão a paz que precisava para mudar seu conceito social e até o seu modo de vida. A rotina da cidade grande (ela morava em São Paulo) causou estresse e aumentou sua pressão. “Vivia num estresse constante, num ritmo alucinado, numa correria e sem tempo para nada. Adoeci por conta disso”, recorda.

Morando em Alter do Chão, Denize não sente a mesma perturbação da rotina paulistana. Adaptada aos costumes dos caboclos da Amazônia, ela já participou até de rituais indígenas e conheceu inúmeras comunidades da região, incluindo a Floresta Nacional do Tapajós (Flona), onde fez diversos novos amigos. “Encontrei a paz que precisava. Vivo tranquilamente hoje e não tenho mais problemas de saúde”, afirma categoricamente.

O lugar lhe fez tão bem e à sua saúde, que Denize decidiu montar a pousada e oferecer os mesmos benefícios que Alter do Chão lhe proporcionou às pessoas que não conhecem o lugar. “A ideia da pousada surgiu dessa certeza que eu tive. Que aqui, você encontra paz, que consegue fugir da vida estressante da cidade grande, do caos urbano. Então, pensei uma forma de investir em algo que pudesse dar conforto e tranquilidade para as pessoas. Foi aí que surgiu a pousada”, diz.

A pousada foi construída numa área de aparência bucólica, com plantas e árvores. Nove chalés decoram o ambiente. Os imóveis foram construídos numa técnica quase esquecida e abandonada pelos moradores de Alter do Chão: a taipa.

O projeto leva assinatura da arquiteta Luciana Mecchi, de Campo Grande. A ideia de manter o aspecto rústico do lugar é algo que chama a atenção. As casinhas cobertas de palha têm um charme especial. No interior, conforto e sofisticação. Camas de casal ou de solteiro, em um dos quartos. Cozinha com fogão, frigobar e utensílios domésticos. Banheiro com chuveiro elétrico e lavabo de barro. Todos os chalés têm centrais de ar e tevê a cabo. “A pessoa vem para cá, mas terá seu conforto garantido. O ambiente amazônico cerca toda a pousada, que tem ainda um espaço deck para aqueles momentos de descontração e também para apreciar a noite de Alter que é um espetáculo!”, ressalta Denize.

Ela diz que o projeto é para 24 unidades.

Serviço:
Inauguração da Pousada Alter
Data: 30/11/2015
Hora: 19 horas
Local: Caranazal/ Alter do Chão
Endereço: Rodovia Dr. Fernando Guilhon, KM 25
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Senador do PT é preso pela Polícia Federal

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), foi preso na manhã desta quarta-feira (25) pela Polícia Federal. O líder do governo no Senado, segundo a PF, foi preso para não prejudicar as investigações da Operação Lava Jato. A prisão do senador petista foi um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Também foram presos pela PF nesta manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira e o advogado Édson Ribeiro, que defendeu o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

A prisão de Esteves está ligada a inquéritos no âmbito da Lava Jato que tramitam no STF. A assessoria de imprensa do banco BTG informou ao G1 que, até as 8h50, não tinha a informação oficial sobre a prisão do banqueiro.
As prisões de Delcídio e de Ribeiro são preventivas, que é quando não há data determinada para terminar. As demais são temporárias, com data de término.

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Força Tarefa do TJPA contra corrupção apresenta relatório de mutirão regional

Os três juízes de Santarém designados para atuar na Força Tarefa contra a Corrupção do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), encerraram seus trabalhos na próxima sexta-feira (20), em apoio à conclusão dos trabalhos na região oeste do Pará que visava acelerar o cumprimento das metas 4 e 6 definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano (veja mais neste link: http://goo.gl/Bj71AK), ques preveem a movimentação de processos de investigação de improbidade administrativa de agentes públicos e ações coletivas ajuizadas no Judiciário, até dezembro de 2012.

Os juízes Karise Assad e Karla Cristiane Sampaio Nunes (da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém) e Clemilton Salomão de Oliveira(da Vara da Violência Doméstica) que atuaram no Polo Judiciário Regional (que engloba 19 municípios da região oeste do Pará), já enviaram o relatório ao desembargador Ronaldo Valle, coordenador da Força-tarefa criada pelo TJPA (leia mais aqui: http://goo.gl/iydrlY).

Os três magistrados conseguiram analisar poucos processos durante a semana, já que várias comarcas não enviaram a Santarém o que foi solicitado. Durante a semana, todos os magistrados do Pará podiam optar em realizar mutirões locais ou enviar processos para o grupo de trabalho regional, como o de Santarém. 

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terça-feira, 24 de novembro de 2015

Terremoto causa pânico em Manaus

Um tremor de terra atingiu o Peru no início desta noite (24) e pôde ser sentido nos prédios de Manaus. O terremoto chegou a atingir a magnitude de 7.5 na Escala Richter, no epicentro do tremor, na Cordilheira dos Andes.

O terremoto causou pânico entre os moradores de diversos bairros de Manaus, entre eles Parque 10 de Novembro, Centro e Ponta Negra. Todos locais onde há prédios elevados.

Na Ponta Negra um leitor flagrou o momento em que o tremor é sentido na piscina de uma cobertura.

Fonte: Portal do Holanda

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Alberto Fabrini é o novo Presidente do Conselho Diretor da Abal

O Conselho Diretor da Associação Brasileira do Alumínio elegeu, por unanimidade, nesta segunda-feira 23 de novembro, Alberto Fabrini Junior, da Norsk Hydro, como seu Presidente para o biênio 2015/2017.

Para conduzir as decisões do novo Conselho, eleito em Assembleia Geral Ordinária no último dia 16 de novembro, o Presidente contará com a colaboração do 1º Vice-Presidente Mario Fernandez, da Recicla BR. Milton Rego permanece como Presidente Executivo.

Fabrini agradeceu a confiança e ressaltou a importância da participação da Hydro, pela primeira vez na presidência do Conselho da ABAL, bem como a rotatividade entre as associadas da entidade no cargo, para contribuir com os desafios da indústria do alumínio no Brasil. "Como presidente do Conselho, trabalharei para que a associação atinja seus objetivos prioritários, que são promover o desenvolvimento e a competitividade da indústria brasileira de alumínio, englobando com isso a manutenção de empregos, a geração de riquezas e defendendo a produção nacional frente aos produtos importados, entre outras ações. É uma indústria que precisa ter a sua relevância cada vez mais reconhecida para o país", frisou.

De acordo com Milton Rego, as mudanças que foram realizadas na Associação no último mandato, com novo estatuto e governança mais participativa, abrem caminho para uma entidade mais dinâmica, capaz de responder com maior eficiência aos desafios de toda a cadeia. "A escolha do Conselho pela Norsk Hydro e pelo Grupo Recicla BR, empresas representativas de toda a cadeia do alumínio e que têm uma história recente de grandes investimentos, reforça esse posicionamento", comenta.

Formação

Alberto Fabrini Junior é Vice-presidente executivo da Área de Negócios Bauxita & Alumina, responsável pelas operações da Hydro no Brasil e membro do Board Corporativo da companhia desde junho de 2014.

Anteriormente, Fabrini foi Diretor de Operações da área de Bauxita & Alumina, também na Hydro. Durante o ano de 2013, foi o Presidente da Albras, fábrica de alumínio primário, joint venture entre a Hydro e a NAAC- Nippon Amazon Aluminium Co. Ltd.

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Emissoras AM terão que pagar até R$ 4,4 milhões para migrar para FM

As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga. Os valores foram apresentados nesta terça-feira (24) pelo governo, no Palácio do Planalto, e levaram em conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios onde estão instaladas.

O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios de grande potência (acima de 100 kilowatts) na região metropolitana de São Paulo. O custo mais baixo de migração será de R$ 8,6 mil e valerá para antenas de menor capacidade (até 0,5 kilowatt) instaladas em municípios com menos de 10 mil habitantes. A migração não é obrigatória. A lista com todos os valores será divulgada pelo Ministério das Comunicações esta tarde e publicada amanhã (25) no Diário Oficial.

“Tivemos preocupação de cuidar dos detalhes, discutir tecnicamente toda a parametrização, que envolveu índice potencial de consumo, PIB [Produto Interno Bruto], IDHM [Índice de Desenvolvimento Humano Municipal] e agregamos também a esses critérios a classe de potência de rádios e a população do município onde a emissora está instalada”, explicou o ministro das Comunicações, André Figueiredo. “Chegamos a valores justos”, avaliou.

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Desembargador acata recurso do MP e determina custeio de tratamento de jovem portadora de doença rara

A Justiça Federal acatou o agravo interposto pelo Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e pelo Ministério Público Federal (MPF/PA) em decisão que indeferiu o pedido liminar para custeio pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do tratamento de uma jovem de 21 anos portadora de doença rara.

O desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, acatou o pedido feito em ação civil pública conjunta do MP/PA e MPF/PA contra a União, Estado do Pará e município de Santarém, e determinou o custeio do tratamento no valor de R$ 130 mil, em Bangkok, na Tailândia. A decisão é de 20 de novembro de 2015.

Em setembro deste ano, os promotores de justiça Tulio Chaves Novaes e Dully Sanae Otakara, do MP/PA, e a procuradora da República Fabiana Schneider, do MPF/PA, na qualidade de substitutos processuais de Fabrícia Lima da Fonseca, ajuizaram ação requerendo medida de urgência para o custeio, pelos réus, do tratamento da jovem, portadora de “ataxia de Friedreich”. O pedido foi negado em primeira instância na 1ª Vara Federal de Santarém, e o MP ingressou com o recurso.

Na decisão, o desembargador determinou que o tratamento com células-tronco seja custeado pela União no valor de R$130 mil, já incluídos deslocamento e manutenção de Fabrícia e um acompanhante. Autorizou o desconto proporcional do custo do tratamento dos repasses obrigatórios ao Estado do Pará e ao município de Santarém.

Direito à vida - A doença, de origem genética, é neurodegenerativa e rara, com um a dois casos para cada 100 mil habitantes. Provoca movimentos trêmulos no andar, conhecido como “marcha atáxica”. Com o agravamento, surgem deformidades ósseas na coluna e nos pés, problemas na fala, movimentos anormais nos olhos, diabetes e doenças cardíacas. Esses sintomas já se manifestam em Fabrícia.

Em 2009, a jovem iniciou, na China, o tratamento com células-tronco, na única clínica que o disponibiliza, agora sediada em Bangkok, na Tailândia. Os sintomas regrediram, mas voltaram no início de 2015, sendo necessárias novas aplicações. A paciente precisa ficar 25 dias na clínica, no valor de 24 mil dólares pelo tratamento.

O desembargador Federal ressaltou em sua manifestação que “não se pode deixar de lado a situação excepcional da substituta” e que os autos trazem laudos que atestam ser a terapia com células-tronco indicada para o caso, já que obteve ótimos resultados após o primeiro tratamento.

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Programa Territórios Sustentáveis promove seminários de validação de dados

Após três meses de coleta de dados sociais, ambientais e de gestão pública nos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro, o Programa Territórios Sustentáveis realiza em cada município a etapa de validação dos diagnósticos, com o envolvimento dos atores que participaram das pesquisas. O primeiro seminário ocorreu de 9 a 13 de novembro, com os dados coletados pela Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam). O próximo ocorre nos dias 24, 26 e 27, com os dados colhidos pela Agenda Pública. O programa tem parceria e conta com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN).

De acordo com a engenheira agrônoma Renata Freire, que já realizou o seminário, o momento é de refletir coletivamente sobre o significado dos dados, analisá-los e pensar propostas para o futuro. Foram consultadas 68 organizações nas três cidades, entre sindicatos, associação de agricultores, colônia de pescadores, associação de mulheres, por exemplo – tanto urbanas quanto rurais. “Aplicamos uma matriz de avaliação para a devolução das informações, a partir de uma metodologia participativa. Foram feitas discussões e validamos com ajustes e correções. Também elaboramos o plano de ação de 2016 a 2020”, explica a engenheira.

Uma breve consideração sobre o cenário, segundo Renata, aponta que as organizações pesquisadas carecem de ajustes, principalmente nas suas prestações de contas e administração de recursos, bem como maior incentivo para capacitação técnica de seus membros, para que possam sair de uma dinâmica predominantemente assistencialista, com vistas apenas aos benefícios sociais, e possam ser protagonistas de suas ações.

O sociólogo Cesar Haag, consultor da Agenda Pública, iniciou em agosto uma pesquisa sobre os diferentes setores da administração pública dos municípios do Programa Territórios Sustentáveéis. Com a cooperação dos gestores municipais foram levantadas informações sobre a estrutura organizacional e administrativa, gestão fiscal, transparência e participação social, gestão de processos, recursos humanos, entre outras que irão compor o Diagnóstico dos municípios.

Paralelamente a Agenda Pública organizou uma seleção dos principais indicadores socioeconômicos dos municípios, relacionados aos Objetivos do Milênio, Desenvolvimento Humano, Progresso Social, entre outros, e segundo o consultor da Agenda Pública, chegou o momento de debater as informações com os gestores municipais:

“O seminário serve para fazermos uma leitura conjunta dos indicadores com os secretários municipais e pessoas ligadas à gestão pública. Queremos entender mais sobre os desafios que eles encontram na gestão pública. Temos algumas pistas e vamos apresentar o que já levantamos e elaborar um plano de trabalho”, diz. 

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Prosseguem as obras de drenagem, terraplenagem e pavimentação da Avenida Anysio Chaves

As obras na Avenida Anysio Chaves, a futura Pista do Lazer de Santarém, no oeste do Pará, prosseguem a todo vapor. Duas frentes de trabalho estão atuando em dois trechos diferentes: no primeiro, está sendo dado continuidade a pavimentação asfáltica no trecho entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Sérgio Henn. No segundo trecho, entre a Sérgio Henn e Avenida Jasmim, estão sendo realizados serviços de drenagem e terraplenagem.

A Anysio Chaves será totalmente pavimentada, em pista dupla, em uma extensão de 5.400 metros da Rua Afonso Pena, no bairro Aeroporto Velho, até a Rua Quixadá, no bairro da Esperança. A segunda fase da obra prevê a implantação de equipamentos de esporte e lazer para o uso das famílias santarenas. (PMS)
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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Festival de Burgers com Jimmy, o Ogro

O ‘Festival de Burgers’, evento com perfil de roteiro gastronômico, que inclui duas opções de hambúrguer, será realizado no próximo dia 6 de dezembro, no Iate Clube de Santarém, no oeste do Pará. O festival nasce com a proposta de oferecer um bom produto a preço acessível. Em um ambiente arejado, à beira da piscina e ouvindo um bom Rock in Roll, o público irá desfrutar de duas propostas trazidas pelo cozinheiro Jimmy MacManis, também conhecido como Jimmy, o Ogro, um dos chefs de cozinha mais badalado do Brasil.

O evento começará às 19 horas e vai até a meia-noite. Com o objetivo de oferecer novas experiências gastronômicas, Jimmy vai do tradicional “burger” bovino com bacon e inova com uma proposta de “burger” de pernil suíno servido com molho aromático agridoce, ambos acompanhados de batata frita. O ingresso custará R$ 18,00 e dará direito a um hambúrguer. A venda de ingressos começa nesta segunda-feira (23) em pontos a serem divulgado na página do evento. Para mais informações acompanhe a página do ‘Festival de Burgers’ no facebook https://www.facebook.com/events/662745343761943.

O evento é promovido pela chef de cozinha Andressa Silveira e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), além de patrocínio de empresas locais como a Pousada Alter, Norte Copy, locadora Bill Car, Barrudada Hotel, Iate Clube e Hopz Adega. O festival tem a finalidade ainda de movimentar a economia local e fomentar o mercado ao estimular parcerias e apoiar novos empreendedores, que participam ao lado de grandes nomes da gastronomia nacional.

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Opinião: Os frutos da simplicidade no turismo da Amazônia

Por: Emanuel Júlio Leite*

Que o turismo de Santarém apresenta sinais de aquecimento é notório. É só se ligar no movimento que se vê em Alter do Chão, e no surgimento de novos eventos envolvendo empresas de fora do estado do Pará. Carros com placa de cidades do Mato Grosso também são um bom indicativo. Além dos manauaras e belenenses que costumam transitar por nossas praias durante todo o ano.

Fico ligado a tudo o que diz respeito ao movimento turístico. Tanto de pessoas circulando pela cidade, quanto no aparecimento de novas empresas no segmento do turismo. Existem aquelas que surgem através da ligação de pessoas com uma comunidade, especificamente. Há os empreendimentos mais aparelhados de pesquisa, como aqueles que buscam financiamento para dar conta de colocar de pé as iniciativas.

Hoje, muitas pessoas chegam em Santarém com o propósito de visitar aquilo que acompanham pela mídia. Há aquelas que, na chegada, não descartam a possibilidade de ficar em definitivo. E esse foi o caso de Denize Rezende, uma farmacêutica mato-grossense que, apostando inicialmente em outra atividade ao chegar, viu no turismo, depois de muita conversa com o povo local, a oportunidade de efetivar um sonho. Um sonho nascido através dos contatos visuais e relatos de pessoas sobre o novo lugar.

Em sete meses de permanência em Alter do Chão, muita coisa mudou na vida de Denize. No próximo dia 30 de novembro, ela inaugura a Pousada Alter, com 9 chalés, mas num projeto que pretende se estender a até 24 unidades habitacionais. O conceito do empreendimento é absolutamente com motivos caboclos, respeitando a realidade local, com construção em parte de madeira, ao estilo ‘casa de taipa’. Um conceito simples, mas cheio de charme. A construção foi uma concepção da arquiteta Luciana Mecchi, que reside em Campo Grande (MS). Além de apresentar um estilo amazônida, repleto de hospitalidade e de interação. A residência da dona da pousada fica no mesmo ambiente da pousada.

A pousada fica de frente para a rodovia Everaldo Martins, que dá acesso à vila balneária de Alter do Chão, e de costas para a Floresta Encantada do Caranazal, um dos lugares mais procurados em Santarém no período de inverno.

Mas Denize quer ser mais abrangente. Quer vender para os seus clientes a ideia de que Santarém tem muito mais do que sol e praia. Em seus pacotes, estão incluídos passeios para a praia de Ponta de Pedras e o Lago do Tapari. A mesma atenção será dada para Belterra e as praias de Aramanaí e Pindobal. Além da experiência da visitação à Floresta Nacional do Tapajós, com todo o apelo do artesanato produzido na Unidade de Conservação, a apreciação do estilo de vida das comunidades tradicionais e as famosas praias de floresta.

Denize acredita na condição de Alter do Chão ser um centro de convergência de turistas, e também reúne a capacidade de ser um polo irradiador de movimentos para outros atrativos locais e regionais. Dependendo da época do ano, ela acredita, Alter do Chão induz a passeios diferentes, que a maioria das pessoas desconhece. Nessa lista, inclui Canal do Jari, Ponta do Cururu, Floresta Encantada do Caranazal, Lago Verde e Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.

Na conversa que tive com Denize fiquei animado com o nível de entendimento dela sobre as possibilidades que o turismo de Santarém e Belterra proporciona. Fico satisfeito quando sinto um entendimento macro sobre a possibilidade de os empreendedores locais pensarem o turismo local além de Alter do Chão.

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III Encontro de Economia começa quarta-feira

O Curso de Ciências Econômicas, pertencente ao Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional do Instituto de Ciências da Sociedade realizará o III ENECON da Ufopa, em Santarém, no oeste Pará, tem como objetivo integrar os acadêmicos e profissionais de Ciências Econômicas, e de áreas afins, refletindo sobre a economia brasileira e a conjuntura econômica atual.

Nessa III Edição o evento terá como Tema: “Economia Brasileira: Desenvolvimento e Crise no século XXI”. O evento contará com realização de minicursos, apresentação de trabalhos científicos, palestras, lançamento de livro e entrega de carteirinhas do Conselho Regional de Economia, aos estudantes do curso de Ciências Econômicas.

A abertura oficial ocorrerá no auditório do Campus Tapajós, no dia 25 de novembro (quarta-feira), às 19h, seguida da palestra de abertura denominada “Desaceleração recente da Economia brasileira: o que causou e quais as consequências para as políticas sociais”, proferida pela Profa. Dra. Denise Lobato Gentil-UFRJ. 

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Proposta de revisão da lei do Comtur será avaliada pelo Prefeito

Foi enviada para análise do prefeito Alexandre Von, a proposta de revisão da Lei Nº 18.515, de 14 de dezembro de 2010, que institui o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e o Fundo Municipal de Turismo. Após reuniões realizadas ao longo deste ano com a participação dos representantes das instituições que compõem o Comtur, foram percebidas algumas incoerências redacionais no texto da lei, que motivaram alterações necessárias pertinentes ao item relacionado ao Fundo Municipal de Turismo, bem como o que rege o regimento interno do Conselho.

No ofício encaminhado no dia 19 de novembro pelo Comtur ao prefeito Alexandre Von, os conselheiros solicitam providências para alterações na lei. Após a análise do gestor municipal, o projeto seguirá para a Câmara de Vereadores.

O Conselho Municipal de Turismo tem por objetivo assessorar o Poder Executivo nas questões referentes ao turismo do município, orientando, promovendo sua difusão e o incentivo turístico como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico, cultural e ambiental.

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Prefeitura vai realizar III Feirão do Microcrédito Sustentável

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), realizará no próximo dia 26, no auditório do Iespes, das 9h às 12h, o III Feirão de Microcrédito Sustentável. A ação é desenvolvida em parceria com as seguintes instituições bancárias: Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banpará e Caixa Econômica Federal com os programas Ecocrédito, Credcidadão, MPO e Pronaf. Durante o evento, serão entregues as cartas de crédito aos empreendedores contemplados.
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Crônica: Manhã de Círio - Por uma janela azul

Por: Emanuel Guimarães Santos*

Novembro sempre foi um mês especial para mim. Não apenas por ser o mês que faço aniversário ou o fato de estar se aproximando as festas de fim de ano, ou ainda a proximidade das férias escolares, isso mesmo que não, pois, aluno relapso com eu era, sempre ficava de recuperação, mas nascido em uma família católica, dessas que ir à missa aos domingos não é um mero costume, mas uma necessidade, aprendi desde cedo que novembro era tempo de se preparar para no último domingo do mês acompanhar o Círio de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de, Santarém, Pará, minha terra natal, evento máximo para o povo católico da região e porque não dizer para toda a cidade, pois, mesmo quem não seguia a Igreja Romana, de alguma forma era envolvido pelo clima que tomava conta da Pérola do Tapajós nessa época do ano.

Bastava começar o mês para a vinheta com os acordes iniciais do hino da festa na Guarany FM anunciar que era chegada o tempo de mais uma festa e percorrendo as linhas da minha memória da infância, minha mente para em uma janela, uma janela de madeira, pintada de azul com vidros cujos desenhos lembravam os favos de uma colmeia, de uma velha casa de madeira pintada em um amarelo já desgastado pelo tempo. Quando aberta, essa janela mostrava a avenida São Sebastião, uma rua como tantas outras, mas ao abrir no último domingo de novembro tinha algo de muito especial, pelo menos para um menino na casa de seus sete ou oito anos, a rua estava toda enfeitada, bandeirinhas, como dizíamos, amarradas em fios de telefone ou algum outro cabo, imagino, enfeitavam a rua e os romeiros se dirigiam em direção a praça de Barão de Santarém, mais conhecida como praça São Sebastião, em sentido contrário à procissão que passaria horas depois.

A passagem do círio, aquela multidão caminhando unida, era o ápice daquele domingo festivo, uma alegria ímpar, mesmo sem a grandiosidade e a fama do Círio de Nazaré, em Belém, o nosso Círio tinha seus atrativos e encantos, fosse pelos pagadores de promessas: pessoas carregando pedras, tijolos, miniaturas de casas, que percorriam o trajeto descalças. Eram aqueles parentes e amigos que somente nesse dia apareciam para tomar água ou usar o banheiro, enfim tudo tinha um toque de Midas que dourava aquele domingo e quando a imagem enfim passava, os mais devotos faziam o sinal da cruz e aumentavam o fervor das orações, com preces e agradecimentos.

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Santarém vai ter dez cartórios extrajudiciais a partir do ano que vem

Os seis cartórios extrajudiciais em funcionamento no município de Santarém, devem passar a dez a partir do próximo ano, assim que for concluído o processo de escolha de cartorários pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Quem ainda quer tentar uma das 271 vagas para Cartorário Extrajudicial, no Pará, tem até hoje para fazer sua inscrição no site da empresa que vai realizar o Concurso.

O TJPA é quem organiza o certame para o acesso aos cartórios particulares de todo o Estado. Serão ocupadas as vagas por remoção dos titulares em 90 cartórios paraenses, além de 181 vagas de promoção em cartórios criados por lei estadual e que ainda não foram instalados.

Os cartórios extrajudiciais têm uma estrutura herdada ainda da época do Brasil Império e não tinham renovação, pois eram hereditários passando de pai para filho. Com a lei 8.935, de 18/11/94 (http://goo.gl/9Iys5l), essa a renovação é feita a partir da morte do titular, tendo sido permitida uma última renovação hereditária em casos específicos. Os tribunais de todos o Brasil vem se adequando à nova lei, para realizar a substituição dos cartorários, já que este serviço é uma concessão do Estado.

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Opinião: O merecido bolo

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Não resta dúvida de que a sociedade brasileira tem demonstrado uma insatisfação total diante da péssima prestação dos serviços públicos. Por enquanto, os protestos têm se limitado aos gritos. De tanta gritaria, alguns slogans viraram meros clichês.

Um desses são os gritos por justiça... justiça... justiça... Todos os dias a televisão brasileira transmite programas mostrando pessoas numa grita geral diante de mais um corpo de um jovem assassinado pela polícia, por ex-companheiro do tráfico ou do crime em geral. Essas reclamações não têm trazido resultados práticos. Eis o ponto crucial para um debate.

Existe uma cobrança generalizada por mais politização dos brasileiros e se alega a pouca participação nas ações dos gestores públicos.

Mas são esses mesmos que criticam um vidro quebrado, um carro virado, um rolo de papel atirado nos endeusados políticos. Certa vez, o governador Mário Covas tentou passar por cima do professorado em greve e foi atingido por um ovo na testa. Repetiu-se a argumentação de época do risco à democracia.

Claro que em sã consciência ninguém é favorável à depredação de bens públicos. Entretanto, os chamados formadores de opinião precisam apontar uma forma de reivindicação adequada e que traga resultados concretos.

Por exemplo, precisam dizer como se deve fazer um protesto contra o aumento abusivo no preço das passagens de ônibus para forçar a diminuição do preço. Quebrar não deve, impedir a saída das garagens não pode, pois atrapalharia a vida de quem não tem nada a ver. Tudo bem: basta os críticos dizerem o que deve ser feito.

São totalmente ignorados os emails, os telefonemas, os desabafos em redes sociais e as denominadas manifestações pacíficas. A prova recente disso são as eleições dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Câmara dos Deputados.

Os palpiteiros literalmente agem como todo brasileiro comum. Eles se colocam acima ou fora do problema ao atribuir solução sempre como dever do outro. Há que se ter a coragem de defender algumas medidas drásticas nos embates reivindicatórios. Por mais erros que cometam, a opinião pública tem que definir de qual lado está. Defender participação sem consequências é contraditório e sociologicamente insustentável.

Como tento praticar as ideias que defendo, certa vez fui convidado para falar sobre cidadania e a participação política.

Pedi aos organizadores que fizessem dois bolos. Um de chocolate, com cerejas na cobertura, o outro de fubá, bem sem doce, propositalmente horrível. E comecei a falar de tratamento igualitário, de participação das pessoas para que os políticos melhorassem a condição social da população. Sempre que faço qualquer palestra, sugiro que as perguntas sejam feitas na hora da dúvida para saírem mais contextualizadas – e não no fim, como a maioria exige.

Com os demais componentes da mesa, começamos a comer o bolo de chocolate, e a plateia o de fubá. Em poucos minutos, um cidadão indagou por que a diferença de tratamento, se eu pregava exatamente em sentido contrário.

Respondi que o objetivo seria aquele questionamento. Expliquei que assim são as políticas públicas no Brasil. Enquanto eu não corresse o risco de perder o bolo de chocolate, eu jamais melhoraria o bolo deles. Apenas melhoraria o deles, se não houvesse risco de perda, mas somente igualaria se houvesse ameaça de perder tudo. Eu resistira enquanto pudesse e usaria todas as armas para manter minha mordomia. Já a população só chegaria à igualdade se me vencesse. E nós estamos no plano físico, e o Estado é a prova inconteste de que, em última instância, a força física é quem predomina. Cabe aos formadores de opinião mencionar como e até onde empregá-la. Outro discurso é teoria dissimulada com o objetivo deliberado de manter cada um comendo o bolo que merece.

*É Bacharel em direito
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sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Funai tem 45 dias para iniciar os estudos da Terra Indígena Munduruku do Planalto Santareno

O Ministério Público Federal enviou recomendação à presidência da Fundação Nacional do Índio dando prazo de 45 dias para que seja constituído o Grupo de Trabalho para realizar os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku do Planalto Santareno. Nessa área, com pelo menos quatro aldeias (Açaizal, Ipaupixuna, São Francisco da Cavada e Amparador), os índios Munduruku estão sofrendo muita pressão de invasores, principalmente fazendeiros de soja, diante da demora da Funai em iniciar os estudos.

De acordo com a legislação, o procedimento de demarcação de uma terra indígena se inicia com a formação do grupo de trabalho (GT) multidisciplinar de qualificação reconhecida para elaborar o estudo antropológico de identificação e delimitação. Esse estudo dá origem a um documento chamado Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), que serve de base para todo o processo de demarcação.

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quinta-feira, 19 de novembro de 2015

MPF denuncia missionário por cessão ilegal de arma de fogo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal em Santarém o missionário evangélico Luiz Carlos Ferreira, por cessão ilegal de arma de fogo e proselitismo religioso. Luiz Carlos já foi da Missão Novas Tribos do Brasil, grupo proibido de ingressar na Terra Indígena Zo'e, no oeste do Pará. Oficialmente, a Missão se retirou da região, mas alguns missionários, como Luiz Carlos, permaneceram em fazendas vizinhas, agora ligados à Igreja Batista de Santarém.

Na ação penal a que vai responder, Luiz Carlos é acusado de violar o Estatuto do Desarmamento, por ter dado a um dos índios Zo'e uma espingarda sem registro e também de perturbar tradições indígenas, crime previsto no Estatuto do Índio. Os Zo'e são índios de contato muito recente, que não falam português e não usam armas de fogo para caçar.

O acusado confessou o crime, mas alegou que teria dado a arma ao índio Ipó Zo'e em 1998, o que significaria a prescrição da pretensão punitiva. Mas o MPF tem provas de que na verdade a arma foi entregue ao índio no ano de 2010, o que obriga o processo penal contra o Luiz Carlos Ferreira. Ele já responde a outro processo por submeter índios Zo'e a trabalho análogo à escravidão.

A atuação desses missionários na região é extremamente danosa, já tendo causado até epidemias mortais entre os índios. Por isso o Supremo Tribunal Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio atue para impedir a aproximação deles das áreas indígenas.

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MP emite recomendação relacionada ao asilo São Vicente de Paulo

O Ministério Público de Santarém, por meio da promotora de justiça Larissa Brasil Brandão, recomendou às Obras Sociais da Diocese medidas de melhoria no asilo São Vicente de Paulo, que abriga idosos em Santarém, gerenciado pela diocese.

O MP considera a Resolução nº 283 da Anvisa, que aprovou o Regulamento Técnico para funcionamento das Instituições de Longa Permanência para idosos, e que prevê dentre outros itens , a elaboração a cada dois anos do Plano de Atenção Integral à Saúde dos residentes, em articulação com o gestor local de saúde.

E ainda a existência de Inquérito Civil na 11ª Promotoria de Justiça de Santarém, instaurado para apurar irregularidades constatadas no Asilo São Vicente de Paulo por ocasião da inspeção realizada pelo Ministério Público no dia 15 de outubro deste ano.

O MP recomenda à Diocese que no prazo de noventa dias providencie no asilo: instalação de luzes de vigília nas áreas de circulação e dormitórios; instalação de campainhas nos dormitórios e elaboração de Plano de Atenção Integral à saúde dos residentes, em articulação com o gestor local de saúde.

Os termos da Recomendação devem ser divulgados e afixados na porta de acesso à sala de administração do Asilo São Vicente de Paulo, e no prazo de dez dias, o MP deve ser informado sobre as providências. (MPE)
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Uepa: Campus Santarém abre Processo Seletivo para Residência Médica

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) realiza inscrições no período de 19 de novembro a 3 de dezembro de 2015, no Processo Seletivo para o preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica (PRM), n cidades de Santarém, exclusivamente para o início no ano de 2016. O Processo será executado pela Universidade, por meio da Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA) e pelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição online, a partir das 12h desta quinta-feira (19), e escolher uma única especialidade, a que irá concorrer e a cidade onde deseja realizar as provas. Após a escolha não será permitido a troca de localidade. A taxa de inscrição para o Certame é de 350,00 reais, que deverá ser pago em qualquer agência bancária. A efetivação da inscrição ocorrerá somente após a confirmação de pagamento.

Será concedida a isenção de pagamento da taxa de solicitação de inscrição aos candidatos portadores de qualquer deficiência ou necessidade especial. Pessoas com hipossuficiência econômica e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), também poderão requerer o benefício, por meio da página de acompanhamento do Processo, no período previsto no Edital. O período de solicitação da taxa de inscrição ocorre de 19 a 23 de novembro.

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quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Espetáculo teatral homenageia Dia da Consciência Negra‏

A Cia de Artes Kairós, apresenta na próxima sexta feira (20), o espetáculo intitulado "Mãe África e sua fé", a peça teatral mostra um pouco sobre a cultura Afro-brasileira, através da dança, do teatro, bem como da música e da poesia, intercalando essas linguagens artísticas, como um método lúdico e criativo de provocações de reflexões e contribuições para a diminuição da discriminação contra o negro e sua cultura, além de mostrar que a identidade negra Africana também teceu a história brasileira e faz história em outros territórios e até mesmo em Santarém.

O espetáculo é uma homenagem da CiaKós, referente ao dia da consciência negra, comemorado todos os anos em 20 de novembro.

O texto é de autoria da própria Cia, realizado através de um trabalho de pesquisa, específica para a produção do espetáculo.

"Sou Bravo, sou forte, sou a maior e a melhor contribuição do povo brasileiro, sou mãe África e sua fé" - Zenildo Machado

Serviço:
O que? Espetáculo "Mãe África e sua fé"
Quando? Dia 20 de Novembro de 2015
Hora? As 20h
Onde? Casa da Cultura de Santarém
Quanto? Inteira R$ 10,00 , Estudante R$ 5,00

Fonte: Mourrambert Flexa
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CPT denuncia mais uma execução em Anapu

A Comissão Pastoral da Terra em Anapu denunciou mais uma execução com características de pistolagem na região. Um jovem identificado por enquanto apenas como Willis, funcionário de uma empresa de segurança contratada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi encontrado morto na estrada que leva ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, o assentamento fundado por Dorothy Stang.

A denúncia foi enviada ontem (17) ao Ministério Público Federal (MPF). O rapaz assassinado ficava de guarda na entrada do PDS Esperança justamente para evitar a invasão de madeireiros e grileiros, uma condição que foi requisitada ao Incra pelo próprio MPF para evitar as ameaças e invasões no assentamento. De acordo com a CPT o corpo do jovem foi levado ao Instituto de Perícias Científicas de Altamira.

“A CPT Anapu/Altamira além de denunciar a gravidade do que está ocorrendo na região, insiste que se desencadeie operações de emergência, de investigação e de prevenção, da inominável escalada de violações de direitos humanos em Anapu. Não é aceitável ligeireza, a parcialidade, as prévias conclusões, com que certos agentes policiais vem tratando a situação. Não é aceitável que não se desencadeie séria investigação, perícias técnicas de qualidade – balística, de local, de busca efetiva de evidências, circunstâncias que possam levar aos responsáveis”, diz a nota enviada ao MPF.

Na última semana, o MPF já tinha requisitado à Ouvidoria Agrária Nacional que enviasse equipe até Anapu para ouvir as testemunhas da escalada de violência que, de julho até agora, com a morte de Willis, já soma 8 mortos com características de execução por pistoleiros. 

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Educação de Jovens e Adultos tem procura recorde no Baixo Amazonas

A dona de casa Rosa Assunção Neves, 63 anos, está retomando os estudos. Até o fim do ano ela conclui o nível médio e tenta ingressar em uma faculdade para realizar o sonho de ser bióloga. Rosa faz parte do público do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) do Baixo Amazonas, que teve número recorde de procura neste ano letivo. Dos 930 inscritos no ano passado, o número de matrículas subiu 64%, para 1.440. Em todo o Estado são mais de dez mil alunos matriculados em cinco centros regionais.

Rosa Neves morava em uma comunidade distante da zona urbana no município de Prainha, no oeste do Pará, onde, segundo ela, não é oferecido o ensino regular. Depois que ficou adulta, se mudou para Santarém, onde decidiu iniciar os estudos. A distância em linha reta entre Santarém e Prainha tem 153 quilômetros, mas a viagem é de 244 quilômetros. Levam-se um dia e duas horas para ir de Prainha a Santarém, onde fica o Ceja. “Gosto muito de aprender. Estou aprendendo, principalmente, a me comunicar com as pessoas. Gosto muito de todas as disciplinas, mas prefiro biologia, pois quero ser bióloga”, diz Rosa Neves.

Atualmente a Educação de Jovens e Adultos funciona em Santarém na forma semipresencial. O aluno vai até a instituição de ensino, faz a matrícula, recebe o material de estudo e volta para estudar em casa. O estudante tira as dúvidas sobre o conteúdo estudado e recebe orientação de professores do Ceja, para então ser encaminhado à prova. No sistema semipresencial, o professor cumpre uma carga horária e fica à disposição dos alunos na disciplina que está sendo estudada.

Atualmente o Ceja de Santarém atende a demanda de todos os municípios e comunidades da região. “Atendemos aquela pessoa que está no anonimato, que não teve oportunidade de frequentar a escola regular devido à jornada de trabalho, por questão familiar ou por morar em regiões ribeirinhas, e hoje nos procuram com a finalidade de iniciar, retomar ou finalizar os estudos. Para isso ofertamos um ensino personalizado, de acordo com a realidade e necessidade de cada aluno”, diz o diretor do Ceja, Geremias Santos.

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Sefa notifica 22.344 contribuintes que não pagaram o IPVA

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) publicou nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), notificação comunicando contribuintes sobre Autos de Infração e Notificação Fiscal (AINF), relativos ao não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a que estavam obrigados de acordo com a lei nº 6.017/1996.

Foram notificados 22.344 contribuintes, sendo que 910 contribuintes comunicaram ao Detran (Departamento de Trânsito do Pará) a venda do veículo automotor, sendo o débito gerado para o adquirente.

O diretor de Fiscalização da Sefa, Célio Cal Monteiro, explicou que o prazo para recolher os valores ou apresentar impugnação junto à Coordenação Executiva Regional da jurisdição do contribuinte é de 30 dias, contados a partir do 15º dia da publicação da notificação.

Finalizado o prazo, o contribuinte deve ter o débito inscrito em dívida ativa. “Ainda neste ano, serão feitas novas notificações referentes ao retorno de AINFs não entregues ao destinatário”, antecipou o diretor da Sefa.

Em setembro deste ano, a Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda emitiu 37.969 AINF, relativos a débitos tributários do IPVA. A notificação foi feita, hoje, para os contribuintes que não foram encontrados pelos Correios.

Os autos são referentes ao período de 2010 a 2015, tendo como ano base o exercício de 2010. Os proprietários de automóveis e motocicletas devem comparecer às unidades regionais da Sefa em todo o Estado, para quitar os débitos. “Os proprietários devem ser dirigir às unidades da Sefa e solicitar a emissão de um Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito”, explica o diretor.

Para saber o endereço das unidades fazendárias acesse www.sefa.pa.gov.br. Ou para maiores esclarecimentos ligue 0800.725.5533.

Fonte: Agência Pará
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Órgãos socioambientais da Amazônia Legal descumprem lei de acesso à informação, conclui MPF

O Ministério Público Federal divulga nesta quinta-feira, 19 de novembro, diagnóstico com os resultados da análise do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12527/2011) pelos órgãos estaduais e federais que atuam em questões socioambientais na Amazônia. O evento de divulgação será realizado na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, com as presenças da coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, e do procurador da República no Estado do Pará Daniel Azeredo.

O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho Amazônia Legal, da câmara de meio ambiente e patrimônio cultural, constatou que tanto os órgãos federais quanto os estaduais não cumprem a lei, que completa quatro anos esse mês. Entre os descumprimentos, o relatório apontou a ausência de publicidade para dados relevantes e a falta de canal direto para atendimento das demandas enviadas pelos cidadãos. Foram avaliados os sites de órgãos no Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Mato Grosso.

"A Amazônia desperta interesse em toda a comunidade nacional e a ausência de transparência nas informações dos órgãos públicos prejudica em demasia a produção da pesquisa científica na região, a análise crítica das decisões tomadas e o controle dos atos da administração pela sociedade e, principalmente, por toda a população tradicional que vive na região e tem constantemente seus direitos fundamentais violados", avalia o coordenador do GT, procurador da República no Estado do Pará Daniel Azeredo.

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Livro 'Nossas Receitas Preferidas' será lançado hoje

O Conselho da Mulher Empresária (CME) da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) lança, nesta quarta-feira (18), a segunda edição do livro “Nossas Receitas Preferidas”, contendo mais de 100 receitas de pratos com pitadas regionais, além de dicas de preparos para jantares, drinks e sobremesas.

O lançamento acontecerá no Auditório Mário Mendes (Aces), a partir das 20 horas, com a degustação de pratos elaborado por chefs de cozinha da cidade. A programação ainda contará com a apresentação especial do coral da Pastoral do Menor.

Além de sabores, “Nossas Receitas Preferidas” vem recheado de sentimentos de solidariedade, pois a publicação tem como objetivo de arrecadar recursos para o Natal Solidário do CME. Como vem ocorrendo nos últimos anos, o CME fará doação ao projeto Pastoral do Menor, em especial ao Núcleo da comunidade Vila Nova (região do Eixo Forte) que atende 67 crianças e adolescentes.

Fonte: Aces
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Iespes realiza 1º concurso de Miss Beleza Negra de Santarém

O Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES) realiza o ‘Concurso de Miss Beleza Negra’. O evento cultural é alusivo ao dia 20 de novembro “Dia Nacional da Consciência Negra.” A iniciativa quer valorizar a beleza negra feminina das escolas estaduais dos municípios de Santarém, Belterra, Aveiro e Mojuí dos Campos. O evento será realizado nesta sexta-feira, 20, às 20h no Rio Tapajós Shopping.

O concurso faz parte das celebrações de 45 anos da Fundação Esperança, mantenedora do IESPES, e seu objetivo é aproximar a Instituição com a educação básica, estreitando o compromisso social e humanitário da instituição com a comunidade.

Para o coordenador pedagógico do IESPES, professor Marcos Moura Gentil, a iniciativa tem muitos significados. “A Instituição coloca em discussão essa temática nos cursos de graduação, através da disciplina tópicos emergentes, principalmente por um compromisso social e humanitário. O concurso da beleza negra pode celebrar essa conquista que é ter um dia que possa simbolizar toda essa luta pela igualdade racial e ao mesmo tempo valorizar esses talentos que estão na educação básica e que, futuramente, podem ser nossos alunos no ensino superior”.

As candidatas das escolas que foram inscritas serão avaliadas nos quesitos: simpatia, beleza física, postura e desenvoltura, traje típico e torcida.

A escola vencedora ganhará um equipamento no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), de livre escolha. E o diretor, professor ou coordenador pedagógico responsável pelo processo de inscrição da candidata vencedora do concurso ganhará uma bolsa de 100% na pós-graduação lato sensu do IESPES de sua escolha (com início em março de 2016).

As finalistas irão receber:

1º lugar: Um Smartphone e uma bolsa de estudo (100%) em curso técnico no CEPES de livre escolha da candidata;

2º lugar: Um dia de beleza no salão + prêmio surpresa;

3º lugar: Um kit de beleza + prêmio surpresa

Fonte: Ascom/Iespes
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terça-feira, 17 de novembro de 2015

Trabalhadores em condições de escravidão são resgatados no Pará

Quinze trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatadas no município de Água Azul do Norte, no Pará, em uma fazenda de criação de gado. A ação foi executada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) com o apoio do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal. A operação foi realizada por auditores fiscais do Trabalho entre o final de outubro e o início deste mês.

Durante a operação, foram lavrados 33 autos de infração, formalizados os contratos dos empregados e efetuado o pagamento de R$ 68,6 mil em verbas rescisórias. Também foram emitidas 12 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e 15 guias de Seguro-Desemprego.

Na Fazenda Água Boa, localizada na zona rural do município, os trabalhadores não contavam com local adequado para o preparo dos alimentos, guardados sem condições higiênicas e não dispunham de local para fazer as refeições. O empregador não oferecia instalações sanitárias aos trabalhadores que nas frentes de trabalho, a céu aberto, não contavam com abrigo para proteção contra intempéries.

A operação constatou ainda que o empregador não disponibilizou alojamento adequado e que os empregados tinham acesso insuficiente à água potável. Além disso, o empregador deixou de conceder descanso semanal de 24 horas consecutivas, descontou do empregado valor referente a vestuários e equipamentos e outros acessórios fornecidos e usados no local de trabalho.

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Celpa reforça apoio ao Meio Ambiente durante ações promovidas em Santarém

Em alusão ao Dia do Meio Ambiente, foram desenvolvidas várias programações durante todo o mês de junho, envolvendo os colaboradores e par...

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