segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Mototaxistas cobram mais rigor na fiscalização contra clandestinos

O Sindicato dos Mototaxistas de Santarém, no oeste do Pará, não vai descansar este ano enquanto a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), não acabar com o serviço de mototáxi clandestino, que se perpetua na cidade justamente por falta de fiscalização do setor. Amparados por lei, a categoria legalizada sofre com a presença dos clandestinos nas ruas. A concorrência é desleal, já que diariamente os profissionais que detêm autorização para transportar passageiros em motos sofrem algum tipo de fiscalização por parte dos órgãos de trânsito, enquanto que pessoas sem nenhum tipo de preparo para o exercício da profissão permanecem prestando um serviço ilegal. No ano passado, por determinação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura exigiu o recadastramento de todos os mototaxistas credenciados pelo município. A classe atendeu ao chamado do Executivo, cumpriu todas as exigências, mas ainda não teve a contrapartida, que era justamente o combate aos clandestinos.

O presidente do sindicato, José Raimundo, informou que não é justo que a categoria legalizada dispute o mesmo espaço de serviços com pessoas sem nenhum tipo de qualificação e amparo para o pleno exercício da atividade.

Segundo ele, é público e notório que, além da presença sem habilitação, sem conhecimento das leis de trânsito e sem nenhum tipo de responsabilidade com a segurança dos passageiros, entre os mototaxistas clandestinos circulam também gente de má índole e até de alta periculosidade, pessoas que inclusive já cometeram crimes graves.

José Raimundo lembrou do caso da policial militar que foi abordada e morta por um criminoso que atuava como mototaxista clandestino também. “Está claro que entre muitos que, apesar da ilegalidade, trabalham honestamente, existem pessoas com passagem pela polícia por crimes que vão desde a assalto até o tráfico de drogas. Essas afirmações podem ser comprovadas diariamente pela própria imprensa e também pelos registros policiais. Essa concorrência é mais que desleal. Além disso, os índices de acidentes envolvendo os clandestinos são assustadores!”, diz o presidente dos mototaxistas.

Ele destaca ainda que todos os mototaxistas credenciados são obrigados a pagar taxas mensais para a Prefeitura e demais órgãos arrecadadores para terem o direito de exercerem sua profissão. A classe também é alvo de fiscalização e quando um permissionário está em situação irregular tem seu veículo apreendido ou é multado. Já os clandestinos, apesar de todas as constatações da ilegalidade do serviço, permanecem livres para atuar na oferta de um serviço público que necessita de autorização legal.
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