sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Pará registra 152 casos de trabalho infantil em 2015

No ano passado, as ações fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) empreendidas no Pará identificaram 152 crianças e adolescentes em situação irregular. Os casos mais comuns de trabalho infantil no Estado foram presenciados em borracharias, lava a jato e oficinas mecânicas. Os menores desenvolviam atividades de manutenção, limpeza, lavagem ou lubrificação de veículos. Parauapebas e Marabá foram os municípios com o maior número de autuações.
As duas cidades do Pará com maior número de autuações apresentavam casos de trabalhador com idade inferior a 18 anos em atividade nos locais e serviços insalubres ou perigosos e mantinham serviço de trabalhador com idade inferior a 16 anos. Dos casos autuados no Estado, sete eram de crianças entre 5 a 9 anos; 89 de jovens na faixa etária de 10 a 15 anos e 56 casos de adolescentes entre 16 e 17 anos.

O relatório do MTPS, publicado na última quarta-feira (13), destaca ainda o cenário nacional do trabalho infantil no Brasil. No período de janeiro a dezembro de 2015, ocorreram 7.263 ações, sendo identificadas 7.200 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular. Desse total, 4.532 são do sexo masculino e 2.668 do sexo feminino. O Rio de Janeiro foi o estado com maio número de ocorrências, com total de 1.028 casos. O Piauí foi a unidade da federação com a menor quantidade de envolvidos, apenas 6.


Os casos de trabalho infantil no Brasil cresceram 17,5% em comparação a 2014, quando as ações fiscais do MTPS identificaram 5.525 casos. De acordo com o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil e auditor do trabalho, Alberto de Souza, apesar das ações de combate ao trabalho escravo terem reduzido de forma substancial o trabalho das crianças menores, os adolescentes, por outro lado, vivenciam ainda uma situação de grande vulnerabilidade.

De acordo com o ministério, uma cooperação quadripartite - que une governo, representantes de empregadores e de trabalhadores e ONGs – vem atuando na elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. No âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o MTPS promoveu, até o fim de novembro do ano passado, audiências públicas nas capitais do Acre, Rondônia, Piauí, Santa Catarina, Ceará e Minas Gerais, todas com grande incidência do trabalho infantil. A partir deste ano novas audiências deverão ser realizadas nos demais estados do Brasil.

Fonte: O Globo
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