segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

227 contribuintes de Santarém receberão R$ 434 mil da restituição do IR

Já estão disponíveis, desde às 9 horas desta segunda-feira (15),os créditos referentes ao 2º lote multiexercício residual de restituição do IRPF, que contemplará 1.595 contribuintes em todo o Pará, totalizando R$ 4.262.390,96. 

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contempla as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2015 (ano-calendário 2014), de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

Na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) serão liberados créditos no valor total de R$ 8.269.743,60 para 3.601 contribuintes.

Na capital paraense 963 contribuintes terão direito a R$ 2.950.982,21. Já em Marabá, 405 receberão o total de R$ 876.805,30 e em Santarém 227 receberão ao todo R$ 434.603,45.

O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150.000.000,00. Desse total, R$ 42.648.273,03 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 8.464 contribuintes idosos e 1.067 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa selic aplicada podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF-FEV/2016 - Pará
Ano do exercício
Nº de Contribuintes
Valor
Correção pela Selic
2015
1.253
3.403.896,82
10,85%(maio de 2015 a fevereiro de 2016)
2014
197
407.334,44
21,77%(maio de 2014 a fevereiro de 2016)
2013
67
178.323,62
30,67%(maio de 2013 a fevereiro de 2016)
2012
60
222.280,16
37,92%(maio de 2012 a fevereiro de 2016)
2011
18
50.555,92
48,67%(maio de 2011 a fevereiro de 2016)
2010
0
0,00
58,82%(maio de 2010 a fevereiro de 2016)
2009
0
0,00
67,28%(maio de 2009 a fevereiro de 2016)
2008
0
0,00
79,35%(maio de 2008 a fevereiro de 2016)

Consulta

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.


A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Envio de e-mail falsos

A Receita Federal reitera a informação de que não envia e-mail para contribuintes. Assim, e-mail enviado supostamente pela Instituição não devem ser acessados. Eles podem ser de origem mal-intencionada e causar danos nos arquivos do computador do cidadão.
Fonte: Ascom/DRFB
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