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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Calçadão da orla vira ponto de desembarque de mercadorias

Estão destruindo o calçadão da orla de Santarém! A afirmação foi feita ao blog por um grupo de comerciantes que trabalha na avenida Tapajós e também por pedestres que utilizam a orla da cidade para caminhar. Já tem algum tempo que um trecho do cais de arrimo localizado em frente à praça da Matriz serve de local para embarque e desembarque de passageiros e mercadorias, inclusive cimento e outros materiais pesados que podem danificar o piso do calçadão. Além disso, devido o movimento de embarcações que atracam diariamente ali, o espaço também reúne ambulantes e diversos outros vendedores que comercializam bebidas alcoólicas, churrasquinho e outros produtos, que atraem grande fluxo de pessoas neste ponto do cais, impedindo o trânsito dos caminhantes. A falta de um porto apropriado para receber todos os dias os barcos que vêm do interior do município obriga donos de embarcações a atracarem em qualquer lugar disponível do cais em frente à cidade. Antes do início dos trabalhos de ampliação da orla de Santarém, a maioria dessas embarcações atracava no trecho que inicia da travessa Padre João até os mercados Modelo e Municipal. Por conta dessa obra, o local está obstruído e o único ponto mais apropriado, segundo os comandantes, é nas proximidades da praça da Matriz, onde a escadaria serve de acesso aos barcos.
Contudo, a presença das embarcações neste trecho da orla está incomodando alguns comerciantes, pedestres e visitantes que consideram o uso desordenado do espaço público um ato irresponsável, pois certamente danificará a estrutura do local que deveria ser usado apenas para o lazer das pessoas. “Está uma bagunça generalizada. Mercadorias espalhadas sobre o calçadão, impedindo a passagem dos pedestres, além de possivelmente já estar causando algum dano à estrutura física do cais. Sem fiscalização do Poder Público certamente que esse problema apenas se agrava. Santarém sofre pela falta de um complexo portuário decente que ofereça espaços apropriados para os grandes barcos de linha e também para embarcações que fazem esse importante serviço pro interior. O que não é admissível é o dano que a atividade portuária provoca por falta de um porto decente para o município”, disse o comerciante Célio Cardoso.

Os vendedores ambulantes disseram que ali é o único espaço disponível que encontraram para comercializar seus produtos e que há anos exercem esta atividade, já que também não existe um ponto apropriado para abrigar a todos. “Nós também temos o direito de trabalhar, mas não recebemos apoio do Poder Público. Para onde as embarcações forem levadas, nós, que atuamos neste ramo, iremos também, pois esta é a nossa atividade”, afirmou o vendedor ambulante Ronilson Marinho.

Donos de barcos – Os donos de embarcações, por sua vez, informaram ao blog que eles também não têm culpa. Concordam que o local não é apropriado para a atividade portuária e que prejudica o lazer e até a atividade turística do município. Contudo, alegam que a falta de um porto decente obriga-os a procurar alternativas para continuar atendendo os ribeirinhos, pois a maioria dos passageiros é oriunda do interior de Santarém. “O ponto disponível aqui na orla é este, que fica próximo ao comércio e tem acesso facilitado às embarcações, principalmente neste período em que o rio ainda está enchendo. De fato está uma bagunça generalizada, a orla está suja, já é possível observar algum tipo de dano no calçadão, mas de quem é a culpa também?”, questiona Manoel Silva, comandante de uma embarcação.

Prefeitura – De acordo com a Prefeitura, desde 2005, a União tomou pra si a responsabilidade de gerir a área portuária do Município, estabelecida no Plano Diretor, por meio do Decreto n° 5.229 de 05 de outubro de 2004. No entanto, não designou qual o órgão que seria responsável pelo ordenamento.

O Decreto define a área do Porto Organizado de Santarém da Ponta da Maria José até a Foz do Furo do Maicá. Dessa forma o município não pode gerir as ações por conta do decreto.

A administração municipal já manifestou interesse em gerir o ordenamento e solicitou por três vezes que a responsabilidade passe a ser do Município, ou que a União defina o órgão na esfera federal, responsável pelas ações.

Ficou pacificado que o município vai reiterar pela 4ª vez o interesse em fazer o ordenamento portuário, contando com o apoio de todas as entidades interessadas. O entrave propicia outras demandas, e impedem ações estaduais e municipais que melhorem a qualidade dos serviços prestados pelas embarcações intra e intermunicipais

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), em parceira com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), por sua vez, vem orientando vendedores ambulantes a não utilizarem as calçadas p comercialização de seus produtos, atendendo a orientação do Ministério Público Estadual sobre calçadas livres.
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