quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

MP vai reforçar fiscalização agroambiental no corredor Tapajós

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) criou, na última segunda-feira (21), o Grupo de Trabalho da Bacia do Tapajós (GT Tapajós), que vai reforçar as atividades de prevenção, remediação, compensação e responsabilização de danos agroambientais provocados na região da bacia hidrográfica do Tapajós. O grupo de trabalho terá atuação nas esferas judicial e extrajudicial.

A portaria que cria o GT Tapajós foi assinada pelo procurador-geral de justiça, Marcos Antônio das Neves durante reunião de trabalho, no Theatro Vitória, em Santarém, com promotores de justiça que atuam na região da bacia do Tapajós.

A criação do grupo foi motivada pelo licenciamento e implantação de empreendimentos de infraestrutura multimodal, especialmente ligados aos setores de grãos e commodities, que têm gerado impactos socioambientais na região da bacia do Tapajós. Só o governo federal planeja implantar 40 hidrelétricas de grande porte no corredor Tapajós.

Entre os principais objetivos do GT estão o acompanhamento e fiscalização dos empreendimentos previstos ou em operação no corredor Tapajós para evitar ou diminuir os impactos agroambientais na região.


“Esse é um GT diferenciado, que vai discutir diretrizes de trabalho e atuar, em conjunto com os promotores dos municípios da bacia Tapajós, nas demandas de cunho agrário e ambiental”, comenta a promotora de justiça Fabia de Melo-Fournier, coordenadora dos CAOs.

O GT será formado por coordenadores e promotores de justiça auxiliares dos Centros de Apoio Operacionais (CAOs), além dos promotores que atuam em Juruti, Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos, Aveiro, Placas, Itaituba, Rurópolis, Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso.

Fonte: MPE
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