quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Santarém sedia seminário sobre novas perspectivas em Ciências Criminais

Nos dias 17 e 18 de março, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará realiza em Santarém o “I Seminário de Ciências Criminais do Oeste do Pará- perspectivas e desafios na atualidade”. O evento conta com a parceria do Ministério Público do Pará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). As inscrições começaram na última segunda-feira (15). Advogados, estudantes, integrantes do MP e do Judiciário são o público alvo do seminário, que trará conferencistas do Pará, Paraná e Bahia.

Temas atuais do Direito Criminal e Penal serão abordados no seminário, que acontece no auditório do Campus Tapajós da Ufopa, com abertura oficial às 14h do dia 17 de março, com duas conferências à tarde e uma à noite. No segundo dia, a partir das 14h, o evento prossegue com mais três conferências e encerra na noite de sexta-feira, 18/03. De acordo com a promotora de justiça Luziana Dantas, coordenadora do polo Baixo Amazonas, o evento atende uma demanda de profissionais da região que necessita reciclar conhecimentos e debater os novos rumos do Direito Penal e Criminal.

O seminário conta com apoio da Ufopa, Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Santarém, Ufopa, prefeitura de Santarém e Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), além de parcerias com as faculdades de Santarém, Tribunal de Justiça e Ministério Público.

Programação

A conferência de abertura será proferida pelo promotor de justiça do Pará, Ivanilson Raiol, com o tema “Há uma crise no modelo de repressão penal no Brasil?”. Em seguida a advogada criminalista Daniela Portugal, da Universidade Federal da Bahia, fala sobre “O Direito Penal e a Vítima: a superação da vingança privada e novas reflexões para a atualidade”. Para fechar o primeiro dia, o Procurador da República Ubiratan Cazetta, do MPF do Pará, discorrerá sobre os “Dilemas da Prática Penal: existe um espaço para realidade entre o garantismo e o Law & Order brasileiros”?

No dia 18 de março, a primeira conferência será do Juiz de Direito Marcus Alan de Melo Gomes, que atua em Belém, com o tema: Mídia e Sistema Penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação”. A segunda conferencista será a promotora de justiça Ana Claudia Bastos de Pinho, com o tema “se o direito penal é fantasia, eu me encontro ultimamente em pleno carnaval”. Para fechar o evento na noite de sexta-feira, o promotor de justiça do Paraná, Márcio Soarez Berclaz, fala sobre “O Ministério Público como “parte imparcial”?: uma abordagem crítica”.

Serviço:
“I Seminário de Ciências Criminais do Oeste do Pará- Perspectivas e Desafios na Atualidade”
Data: 17 e 18 de março de 2016
Local: Auditório do Campus Tapajós- Ufopa
Inscrições: a partir de 15 de fevereiro.
Valor: Profissionais- R$50. Estudantes: R$10 (para os primeiros inscritos)
Informações: 3512-0400/3512-0413/99221-7300

Fonte: Ascom/MPE
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