sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Temporada do Júri Popular 2016 começa depois do carnaval

A Comarca de Santarém já tem a programação das primeiras sessões do Tribunal do Júri de 2016. Segundo o analista judiciário Rodrigo Seade, responsável pela organização do Tribunal do Júri da Comarca, a temporada 2016 começa após o carnaval, no dia 11 de fevereiro, com um julgamento previsto para durar dois dias, quando serão julgados cinco réus presos acusados de matar, em 2013, Rogério Almeida da Silva. O réu Cássio Duarte será defendido pelo advogado Rômulo do Amaral, já Manoel Bentes Filho por Wiltons Dolzanis e Cássio Gledisson, Diego Passos e Lucenildo Rocha pela Defensoria Pública. A acusação será feita pelo promotor Rodrigo Aquino e o júri será presidido pelo juiz Gerson Marra Gomes.

A programação da 3ª Vara Criminal – Privativa do Júri Popular – prevê nessa primeira etapa uma série de 09 sessões entre os dias 11/02 e 10/03, com a mesma turma de jurados. Essa primeira turma foi definida na última sexta-feira (5), quando também aconteceu o treinamento de 50 cidadãos convocados de uma lista de 700 nomes que compõe a relação dos jurados para este ano em Santarém, divulgada no final do ano passado.

Após o treinamento, ficarão apenas 25 membros titulares, que a cada sessão passarão por novo sorteio, para a definição do Conselho de Sentença formado por sete jurados. O treinamento aconteceu pela manhã no salão do júri popular.

No link abaixo, a relação dos júris previstos para essa primeira etapa.



11 de fevereiro (dois dias)
Processo: 0009387-65.2013.814.0051
Data do crime: 25/08/2013
Nº Testemunhas previstas: 15
Réu(s): Cassio Gledisson Rebelo Duarte e outros (presos)
Vítima: Rogério Almeida da Silva
Crime: art.121, §2°, II, III e IV do CPB
Defesa: Rômulo do Amaral (Fábio Mota da Silva); Wilton Dolzanis (Manoel de Sousa Bentes Filho);
Defensoria Pública (Cassio Gledisson, Diego Passos e Lucenildo Pereira Rocha)
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4º Cargo)

16 de fevereiro
Processo: 0011018-93.2009.814.0051
Data do crime: 23/11/2008
Nº Testemunhas previstas: 07
Réu(s): Ronaldo Rabelo da Silva (Solto)
Vítima: Eroni Anjos da Rosa
Crime: art.121, §2°, I e IV c/c art.14, II do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Estado
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4º Cargo)

18 de fevereiro
Processo: 0001470-92.2013.814.0051
Data do crime: 15/02/2013
Nº Testemunhas previstas: 08
Réu(s): Erlan Rego Nascimento (preso)
Vítima: Marioney Pereira de Almeida
Crime: art.121 caput do CPB
Defesa: Wilton Walter Moraes Dolzanis
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5º Cargo)

23 fevereiro
Processo: 0006314-42.2009.814.0051
Data do crime: 21/06/2009
Nº Testemunhas previstas: 09
Réu(s): Ruzevel Chagas de Sousa (Solto)
Vítima: Edilson Silva Sousa
Crime: art.121, §2°, III do CPB
Defesa: Felipe Martiniano de Almeida
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5º Cargo)

25 fevereiro
Processo: 0001893-10.2008.814.0051
Data do crime: 02/03/2008
Nº Testemunhas previstas: 06
Réu(s): Jhean Carlos Lima de Sousa (Solto)
Vítima: Vagner Mota da Silva
Crime: art.121 c/c art.14, II do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Estado
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4° Cargo)

01 fevereiro
Processo: 0002535-22.2009.814.0051
Data do crime: 16/02/2009
Nº Testemunhas previstas: 6
Réu(s): Mario Carneiro (Solto)
Vítima: Raimundo Batista da Silva
Crime: art.121 caput c/c art.14, II do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Estado
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4º Cargo)

03 fevereiro
Processo: 0005147-70.2005.814.0051
Data do crime: 09/05/2005
Nº Testemunhas previstas: 10
Réus: Jailson Rebelo Picanço e outros (soltos)
Vítima: Josimar Almeida Bentes
Crime: art.121, §2°, II e IV CPB (Jailson); art.121 caput, c/c art.13, §2°, “a” do CPB Rogério e Sivaldo)
Defesa: Luís Alberto Mota Figueira e Felipe Martiniano (Jailson Rebelo Picanço); Cláudio Araújo Furtado (Rogério dos Santos Rabelo e Sivaldo Pereira da Silva
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5º Cargo)

08 fevereiro
Processo: 0014732-80.2011.814.0051
Data do crime: 11/09/2011
Nº Testemunhas previstas: 05
Réu: Jociclei Batista Soares (solto)
Vítima: Heliodoro Pinheiro Soares
Crime: art.121, §2°, II c/c art.14, II e art.61, II, “e” do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Estado
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5º Cargo)

10 fevereiro
Processo: 0001790-79.2012.814.0051
Data do crime: 01/03/2012
Nº Testemunhas previstas: 04
Réu: Josimar Ribeiro da Costa (preso)
Vítima: Paulo Sérgio Vieira dos Santos e Francisco Xavier Ibiapino da Silva
Crime: art. 121, §2°, I e IV do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Estado
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4º Cargo)
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