segunda-feira, 21 de março de 2016

Oficinas preparatórias sobre porto da Embraps têm datas agendadas

A organização não-governamental ONU Habitat Dialog realizará, nos dias 28, 29 e 30 deste mês, nos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra, no oeste do Pará, as oficinas preparatórias sobre a instalação do porto graneleiro da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps). A empresa pretende obter o licenciamento para construção de um terminal portuário na Área Verde, em Santarém. No último dia 23 de fevereiro, estava prevista uma audiência pública para discutir justamente sobre a licença pleiteada pela Embraps para construção do seu Terminal de Uso Privado (TUP), contudo, o evento teve de ser adiado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que atendeu um pedido feito pelo Ministério Público do Estado, por meio das promotorias de justiça Agrária e de Meio Ambiente.

O órgão ministério pretende assegurar o efetivo conhecimento dos estudos e impactos socioambientais do empreendimento à sociedade e às instituições públicas, a partir dos esclarecimentos do EIA/RIMA do empreendimento.

Por este motivo, as oficinas preparatórias serão realizadas com a finalidade de expor à sociedade desses três municípios, sobre o projeto de construção do porto graneleiro da Embraps.

Em Santarém, a oficina ocorrerá no próximo dia 28, a partir das 15 horas, em uma igreja evangélica, localizada na avenida Maicá, no bairro Pérola do Maicá. Todos os moradores estão convidados a participar do evento, pois serão tratados assuntos relevantes e de interesse público.

No município de Mojuí dos Campos, a oficina está agendada para o dia 29, na Câmara de Vereadores, a partir das 9 horas. E em Belterra, o evento será realizado na sede da Coplan, ao lado do Mercado Municipal, na estrada 1, a partir das 8 horas. A população desses municípios deve comparecer às oficinas para quem também tomem conhecimento sobre o projeto de construção do porto graneleiro que a Embraps pretende implantar na Área Verde, na cidade de Santarém.

Os eventos serão acompanhados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, além de representantes das organizações da sociedade civil.

As oficinas ocorrerão nestes três municípios atendendo pedido feito pelo MP, que sugeriu ampla discussão com as populações destas cidades sobre a intenção da Embraps em implantar seu empreendimento portuário na região.

O EIA/Rima é o documento que permite a expedição da licença ambiental prévia do TUP.

No município, quem comanda a Embraps é economista Pedro Riva.
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