terça-feira, 15 de março de 2016

Procon faz atendimentos na Praça da Matriz

Nesta terça-feira (15), Dia Internacional do Consumidor, o Procon de Santarém vai atender a população na Praça Monsenhor José Gregório (Praça da Matriz), no centro da cidade. A atividade tem o objetivo de tirar dúvidas e informar sobre os direitos do consumidor e das empresas. O atendimento acontecerá das 8h às 13h.

Para a coordenadora do Procon/Santarém, Silvania Melo, é importante divulgar os direitos do consumidor, para que cada vez mais ele use isso a seu favor. “O consumidor tem acessado cada vez mais os diversos canais de solução de conflitos que garantem seus direitos, seja por meio presencial em nossa sede ou ainda por meio do consumidor.gov, endereço eletrônico para reclamações, o que só contribui para o aperfeiçoamento e a garantia dos seus direitos”.

Exemplares de Códigos de Proteção e Defesa do Consumidor e cartilhas de orientações básicas ao consumo, também, serão distribuídos, diz, Silvania Melo, que ainda complementa. “Muito embora o CDC já tenha 25 anos de sua publicação, algumas práticas que violam os direitos dos consumidores ainda são comuns no mercado, razão pela qual se faz necessária a permanente difusão desses direitos, a fim de munir o cidadão de informações que o tornem crítico, autônomo e responsável em suas relações de consumo”.

O Dia Internacional dos Direitos do Consumidor comemorado em 15 de março, foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País.

Fonte: PMS
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