quinta-feira, 30 de junho de 2016

Receita Federal combate organização criminosa especializada em grilagem de terras no Pará

A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (30/06), em ação integrada com o Ministério Público Federal, o Ibama e a Polícia Federal, a Operação Rios Voadores com o objetivo de combater organização criminosa especializada em grilagem de terras públicas, crimes ambientais e lavagem de dinheiro.

A organização criminosa agia grilando terras públicas no interior e entorno da Terra Indígena Menkragnoti, situada no município de Altamira e região, promovendo o desmatamento e queimadas para formação de pastos. Os criminosos utilizavam “laranjas” para o registro em Cadastros Ambientais Rurais (CAR) na tentativa de iniciar o processo de regularização fundiária e de maneira a permitir que eles assumissem o dano ambiental junto aos órgãos de fiscalização. Posteriormente a área degradada era loteada e revendida/arrendada para agropecuaristas.

Foi constatado ainda que empresas fictícias, constituídas apenas documentalmente e sem qualquer atividade econômica, foram criadas para dissimular a origem e os pagamentos de valores a interpostas pessoas envolvidas com o crime ambiental e também para administrar e blindar o patrimônio da organização criminosa.

O dano ambiental, já comprovado por perícias, ultrapassa R$ 160 milhões. O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 50 milhões, segundo cálculos efetuados pela Receita Federal.

Há indícios da prática de crimes de apropriação indevida de terras públicas, realizada por meio de falsificação de documentos da titularidade da terra, crimes ambientais, formação de quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Foram expedidos pela Subseção Judiciária de Altamira/PA 18 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de condução coercitiva.


Participaram da operação 15 integrantes da Receita Federal, 95 da Polícia Federal e 30 do IBAMA.

O nome Rios Voadores é uma alusão ao fenômeno caracterizado como “cursos de água atmosféricos” formados por massas de ar carregadas de vapor de água, muitas vezes acompanhados por nuvens, que são propelidos pelos ventos. Essas correntes de ar invisíveis carregam umidade da Bacia Amazônica para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Este fenômeno vem perdendo força ano após ano por causa da devastação da Floresta Amazônica.

O Auditor-Fiscal da Receita Federal Moacyr Mondardo Junior, Superintendente da 2ª Região Fiscal, participou de entrevista coletiva sobre a operação às 9:30h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará.

Fonte: Ascom/DRFB 2ª Região Fiscal
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