sexta-feira, 8 de julho de 2016

Licitação para novas linhas de ônibus em Santarém será aberta dia 1º de setembro

Foi publicado nesta sexta-feira (8), o edital de concorrência pública de licitação para a escolha da empresa que prestará o serviço de transporte de passageiros em Santarém, no oeste do Pará. Inicialmente serão três lotes com duas linhas cada uma. As linhas contempladas são: as linhas: Aeroporto Velho/Centro e Alter do Chão/Centro; lote 2: Boa Esperança/Centro e Tabocal Centro e o lote 3:Nova República/Prefeitura e Nova República/Cohab. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), informa que a licitação será na modalidade concorrência e as empresas interessadas poderão se habilitar na concorrência total ou parcial, desde que não sejam individualizadas as linhas.

A abertura da licitação será no dia 1º de setembro às 09h na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, localizada na Rua Xingú, nº 264 – Bairro Interventoria. Informações ou esclarecimentos a respeito do edital deverão ser solicitados por escrito ao presidente da Comissão Especial de Licitação, por e-mail, no endereço: smt@santarem.pa.gov.br, ou mediante protocolo a ser endereçado à Comissão Especial de Licitação, na sede da SMT.

A documentação de habilitação do licitante tomará por base para análise a sua habilitação jurídica, técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, além dos demais documentos que correspondem à proposta financeira.

A concessão terá prazo determinado de 20 anos para operação das linhas previamente definidas. A contagem obedecerá a data da expedição da ordem de serviço a ser emitida pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Está estabelecido no edital que o início da operação efetiva do serviço seja de até 180 dias, contados da assinatura do contrato de concessão.

A íntegra do edital e seus respectivos anexos podem ser acessados no site da Prefeitura de Santarém: www.santarem.pa.gov.br.
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