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sexta-feira, 29 de julho de 2016

Reclamações de poluição em praias podem ser encaminhadas ao MP

No mês de julho, uma das principais perguntas de quem frequenta praias, rios e igarapés, é como evitar a poluição provocada pelo lixo? A quem denunciar? Ou como prevenir para o lixo não chegue a esses ambientes? O lixo deixado por frequentadores destes espaços pode representar séria ameaça à vida das pessoas, animais e plantas. Nadar em águas poluídas pode causar infecções. Comer alimentos contaminados pela água pode levar à intoxicação alimentar. Este tipo de entulho e ou detritos deixados nos balneários muitas vezes são arrastados para oceanos e mares. Além de causar a poluição da água, também podem ser ingeridos por animais marinhos e até mesmo trazidos de volta à margem por ondas e correntezas.

O promotor de Justiça Paulo Arias que atua na promotoria do meio ambiente no município de Santarém destaca “aqui em Santarém temos um trabalho bastante intenso por parte dos órgãos fiscalizadores do meio ambiente. No período de alta temporada, em que as praias emergem este trabalho se intensifica” “Aliado a isto, nossa promotoria está de portas abertas para receber denúncias ou reclamações sobre estabelecimentos que estejam destinando de forma incorreta o lixo nos balneários, em seguida notificamos a secretaria do meio ambiente para que tome as devidas providências”, complementa Arias.


Sobre esse assunto o promotor Justiça Guilherme Coelho, titular da promotoria do município de Soure, ilha do Marajó, informa que as denúncias podem ser feitas diretamente ao Ministério Público. “Com relação ao lixo nas praias, caso haja descumprimento da lei e recomendações, qualquer pessoa poderá denunciar ao Ministério Público local, localizado na 1ª rua s/n ou pelo telefone 3741 1515, que é o número direto da promotoria”. Deixar lixo nas praias além de ser perigoso é ilegal, e a limpeza custa caro, porque as pessoas se dispõem menos a irem à praia por causa da sujeira, isto reduz a arrecadação do município e diminui o lucro para os negócios na área.

Quanto menor o número de turistas, menos impostos e menos dinheiro para ser aplicado na manutenção dos municípios que tem nas atividades turísticas uma forma substancial de arrecadação. As ações devem ser em duas linhas de orientação, a educativa e a fiscalização ostensiva. Em todas as regiões do Estado a população pode se dirigir às promotorias de Justiça, caso veja a necessidade de denunciar situações de despejo de lixo nos locais de veraneio.

Fonte: MPE
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