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sexta-feira, 8 de julho de 2016

Wladimir Costa tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

Por omitir doação financeira no valor de R$ 410.800 mil na prestação de contas de sua campanha eleitoral do ano de 2014, o deputado Wladimir Costa (SD) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA), em decisão unânime, na tarde desta sexta-feira, pelo pleno do Tribunal. Foram 6 votos a zero pela cassação do mandato do parlamentar. Cabe recurso à decisão da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do processo, a juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, ao declarar seu voto, disse que o deputado recebeu doação para sua campanha de fontes não declaradas.

A decisão, porém, não tira o mandato imediato de Wladimir da Câmara dos Deputados, sobretudo porque sua defesa já informou que recorrerá ao TSE nos próximos dias. O prazo é de trinta dias.

O Ministério Público Eleitoral é o autor da denúncia contra Wladimir Costa.

A condenação foi baseada no artigo 30-A da Lei Eleitoral, que versa sobre gastos irregulares de campanha e a não-declaração de valores recebidos, caracterizando abuso de poder econômico.

Até a publicação desta postagem, segundo a assessoria do deputado, Wlad não havia sido notificado da decisão do TRE.

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