sexta-feira, 12 de agosto de 2016

MPF e indígenas da etnia Xikrin fecham acordo sobre valores de compensação da mineração Onça Puma



Representantes da etnia Xikrin, impactada pelo projeto de mineração Onça Puma da Vale do Rio Doce, e membros do Ministério Público Federal(MPF) assinaram nessa terça-feira, 9 de agosto, acordo para o uso de valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da empresa.

A compensação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, que manteve multa mensal de R$ 1 milhão por aldeia, enquanto mantido o descumprimento pela Vale da implementação de medidas compensatórias nas aldeias afetadas pelo empreendimento.

Para assegurar a aplicação dos recursos em favor de todo o grupo, a Câmara do MPF que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais e o MPF/PA sugeriram a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir critérios de aplicação do recurso a ser liberado para a comunidade. “Isso mata o argumento de que os Xikrin não sabem como gastar o dinheiro.Os percentuais de investimento estão definidos e serão aplicados ao valor liberado”, reforçou o procurador da República Ubiratan Cazetta. A previsão de utilização dos recursos foi apresentada ao desembargador Souza Prudente,que irá decidir sobre a liberação dos valores.

A proposta de TAC foi construída em conjunto com as comunidades indígenas, a partir de visita da antropóloga Luciana Ramos, que conheceu a realidade das aldeias, as expectativas e possibilidades de aplicação dos recursos.

De acordo com a proposta, 60% do valor a ser recebido mensalmente vai ser dividido para gasto em cinco atividades: 15% para despesas de rotina da aldeia, 15% para saúde, 15% para aplicação em projetos produtivos e de infraestrutura. Além disso, 10% seriam destinados a projetos de monitoramento ambiental e 5% para a administração de associações. Os outros 40% seriam aplicados em um fundo de investimentos para uso futuro, submetido a um conselho gestor.


“Esperamos tanto, já viemos tantas vezes à Brasília para resolver isso. Concordamos com a proposta”, reforçou um dos caciques presentes à reunião. O documento foi assinado por caciques e representantes de associações das três aldeias Xikrin.

Para a procuradora da República no Pará Luisa Astarita, a assinatura do acordo é histórica “Que momento especial para os Xikrin. Esse empoderamento é muito importante para os indígenas. Acredito que eles podem vir a ser um exemplo nacionalmente”, comemorou.

Impactos – Segundo os indígenas, o chão chega a tremer em razão das explosivos utilizados na operação do empreendimento, afugentando a fauna e prejudicando a caça. Ainda segundo eles, o rio Cateté está completamente contaminado, o que afeta toda a relação tradicional e cultural com a natureza, impedindo a pesca e outros usos diários, diante do temor de agravamento de doenças nos indígenas.

O empreendimento Mineração Onça Puma está localizado na zona rural dos municípios de Parauapebas, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte, no estado do Pará, e foi instalado com o propósito de produzir ferro-níquel.

Fonte: MPF
Compartilhar:

0 comentários:

PONTO FINAL

DESTAQUE:

Alcoa tem projetos de neutralização de emissões no Brasil inseridos no prêmio Global ReLeaf 2019

Quatro projetos de neutralização das emissões de CO2 desenvolvidos pela Alcoa no Brasil estão entre os dez escolhidos para o prêmio Globa...

Amazônia Protege

Publicidade:

Publicidade:

Quem somos

O Blog Quarto Poder está no ar desde: 23/02/2007

O Quarto Poder é um blog jornalístico voltado para divulgação de notícias de interesse público.

Artigos e crônicas assinados são de responsabilidade de seus autores e nem sempre refletem a opinião do Blog.

Jornalistas Responsável:

Renata Rosa

Fale com a gente:

Contatos: (93) 98128-1723 - 99131-2444

E-mails: m_santos1706@hotmail.com / m_santos170676@hotmail.com

FALE CONOSCO:


Quarto Poder

Marcadores

Blog Archive