sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Eleições 2016: O que você precisa saber antes de votar!

Neste próximo domingo (02/10), o Brasil vai escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que irão administrar e legislar pelas cidades nos próximos quatro anos. Para ajudar os eleitores, o Ministério Público do Estado do Pará e a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) lançaram o “Guia aos eleitores” com perguntas e respostas sobre as eleições municipais 2016.

Baseado neste Guia, você tira suas principais dúvidas sobre o processo eleitoral:

Quem pode votar?

Para votar é preciso ser maior de 16 anos, mas o voto só é obrigatório para quem tem mais de 18 anos.

Como tiro o título de eleitor?


Para tirar o título de eleitor – documento que habilita o cidadão para exercer o direito de votar e ser votado – é necessário comparecer ao Cartório Eleitoral ou aos postos de atendimento para requerer o documento. Vale destacar que o alistamento eleitoral é um ato pessoal, portanto não é possível fazer por meio de procuração.

Mas ainda dá tempo de tirar o título?


Quem não requereu o título eleitoral até o dia 4 de maio de 2016, só poderá solicitar o documento após a realização das eleições. Isso porque não é possível requerer o título eleitoral nos 151 dias que antecedem o pleito eleitoral.

E se eu não estiver com meu título em mãos, posso votar mesmo assim?

A apresentação do título eleitoral no dia da votação não é obrigatória, basta apresentar um documento oficial com foto ou certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. Se houver dúvida sobre o local de votação, o eleitor deve consultar o site do TRE (www.tre-pa.jus.br).

É importante votar?

O presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, destaca a importância do voto consciente. “O voto é um direito e um dever de grande relevância na democracia. É por meio do voto que os cidadãos elegem seus representantes. Na hora de escolher o seu voto, você precisa escolher aquela pessoa que tenha um pensamento ideologicamente parecido com o seu, que tenha propostas que vão atender aos seus anseios”, disse.

E posso levar cola, “santinho”?

O voto é muito importante, por isso, a Justiça Eleitoral permite que o eleitor leve consigo os números dos seus candidatos para consultar no momento em que estiver na cabine de votação, a chamada “cola”, mas a Justiça Eleitoral também disponibiliza na Seção Eleitoral uma lista com todos os candidatos em ordem alfabética.

Qual a ordem de votação na urna?

Na cabine de votação, a urna eletrônica exibirá primeiro o painel de votação para vereador e, em seguida, para prefeito e o respectivo vice.

E se eu não quiser votar em nenhum candidato?

O eleitor também pode votar em braço ou nulo, eles são equivalentes porque não afetam o resultado da eleição, esses votos não são destinados a nenhum candidato ou partido.

Se eu não puder ir votar, como faço?

O Sub-Secretário Legislativo Jarbas Porto lembra que se o eleitor não comparecer à votação e não justificar a falta no dia da eleição, ele tem até 60 dias para fazê-la, se não fizer nada disso, o eleitor incorrerá em multa. “Vale lembrar que se o eleitor não votar em três eleições consecutivas, não apresentar justificativa ou não pagar a multa imposta, o eleitor terá sua inscrição cancelada”, informou.

Qual o horário da votação?


O 1º turno das eleições acontece no primeiro domingo de outubro e a votação inicia às 8h e encerra às 17h. Se até este horário ainda estiverem eleitores na fila, serão distribuídas senhas para assegurar o direito de exercer o voto.


E a doação de produtos e serviços em troca de votos, pode?

O Sub-Secretário Legislativo, Jarbas Porto, lembra que comprar e vender votos é crime. “O eleitor deve ir às urnas consciente e escolher o melhor candidato, nunca se preocupar com um favor de momento. Você vai passar quatro anos reclamando de quem? A não ser de você mesmo que trocou seu voto. Mantenha seu voto na sua consciência para que a gente mude esse país e eleja sempre pessoas melhores. Vender e comprar votos é crime. É preciso se encontrar no seu candidato”, falou.

O que é a Votação Biométrica ?

Segundo o site da Justiça Eleitoral “a biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais. É atualmente bastante utilizado como base para sistemas de identificação, o uso de ferramentas biométricas proporciona aos sistemas de segurança total confiabilidade”. O recadastramento biométrico nada mais é que a coleta de assinatura, foto e impressões digitais do eleitor, com objetivo de dar maior segurança ao alistamento eleitoral e à votação na urna eletrônica.

No Pará, apenas alguns municípios passaram pelo recadastramento biométrico, como Capanema, Peixe-Boi, Ananindeua, Barcarena, Capitão Poço, Castanhal, Curuçá, Paragominas, Terra Alta, Afuá, Belterra, Bragança, Canaã dos Carajás, Marituba, Mojuí dos Campos, Parauapebas, Ponta de Pedras, Primavera, Quatipuru, Santarém, São João de Pirabas e Tracuateua. Se você é de algum desses municípios e não compareceu ao recadastramento, você será impedido de votar.

Fonte: Alepa
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