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segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Desmatamento ilegal vira atividade econômica organizada no Amazonas





Depois de vários anos de queda, o desmatamento voltou a crescer na Amazônia. A situação é grave em lugares. Em Lábrea, município onde mais se destrói a floresta em todo o estado do Amazonas, o desmatamento ilegal na região é uma atividade econômica organizada.

Localizado às margens do Rio Purus, no sul do estado do Amazonas, o município de Lábrea tem cerca de 40 mil habitantes. A cidade é cercada por áreas de floresta fechada e fazendas de gado, típicas da região.

Mas, desde 2008, Lábrea faz parte da lista negra do Ministério do Meio Ambiente, que identifica os municípios que mais destroem a floresta. Só em 2015, foram mais de 24 mil hectares de derrubadas.

A maior parte dos problemas vem de uma região distante, no sul do município, território de acesso complicado para onde foi de helicóptero uma equipe de fiscalização do IBAMA.

O desmatamento no sul de Lábrea cresce constantemente nos últimos cinco anos. Quase todas as áreas se destinam a fazendas de pecuária. Nos locais onde havia com floresta fechada, hoje tem pasto e gado.

Atualmente, a região concentra mais de 450 mil cabeças de gado. As áreas com mais derrubadas ficam perto da divisa com Rondônia e Acre. O território está oficialmente em Lábrea, mas na prática fica isolado da sede do município e tem mais ligação com os estados vizinhos. A cidade possui mais de 68 mil quilômetros quadrados, o equivalente a uma vez e meia do território de um estado como o Rio de Janeiro.

Na paisagem, o que não falta é desmatamento recente. Há troncos espalhados e áreas enormes destruídas pelo fogo. Ao sobrevoar o território indígena Kaxarari, a equipe de reportagem flagrou a extração ilegal de madeira dentro da reserva. Os fiscais fotografaram as toras e registraram as coordenadas do lugar com ajuda de um GPS.

A primeira parada da equipe de fiscalização do IBAMA é em uma fazenda que foi embargada há alguns anos por fazer desmatamento ilegal. Pela lei, essa área não poderia ser usada pra pecuária e deveria estar sendo recuperada. Ao chegar de surpresa, os fiscais tentam levantar informações e localizar o proprietário. Para garantir a segurança, a operação conta com apoio da Polícia Ambiental do Amazonas.

Saber quem são e onde estão os donos das fazendas é uma dificuldade comum pela região. No sul de Lábrea, poucas pessoas têm título da terra. A maior parte dos que se dizem proprietários mora em outros municípios ou em outros estados do país.

Em outra operação, por terra, os fiscais chegaram a uma fazenda onde ocorreram o desmatamento e a queima sem autorização ambiental. Cerca de dois mil hectares foram derrubados e devorados pelo fogo. Na sede, os fiscais encontraram uma situação curiosa. A casa parecia habitada, com utensílios e roupas no varal. Mas as portas e janelas estavam trancadas. Na varanda, tinha um rádio ainda ligado. Na área de floresta destruída havia troncos e galhos carbonizados, cinzas pelo chão, fumaça e até fogo em certos lugares.

Segundo o IBAMA, a fazenda está registrada em nome de Wladimir Rigo Martins. O pecuarista não tem o título da terra, mas entrou com processo para regularizar a área em um programa público chamado Terra Legal. Ele será multado e terá que responder a Justiça.

A equipe de reportagem conseguiu localizar Martins a mais 300 quilômetros de Lábrea, em Rio Branco, no Acre. O pecuarista contou que é ex-caminhoneiro e que hoje trabalha principalmente como comerciante. Ele disse que comprou a fazenda de posseiros que ocupavam a área há muito tempo, em um negócio informal, sem título ou escritura da terra. Em relação às multas, o pecuarista afirma que vai se defender na Justiça. Ele não se arrepende de ter se aventurado no sul de Lábrea.

A ocupação de terras, sem documentação, se repete em vários pontos da Amazônia. Um caso típico é o de pessoas que invadem áreas que são públicas, propriedades da União. Os invasores desmatam uma parte da gleba e, em seguida, revendem a posse da área para pecuaristas, madeireiros ou outros atravessadores.

Trata-se de uma engrenagem que associa invasão de terras públicas e desmatamento ilegal, como explica o engenheiro florestal Paulo Barreto, do Imazon, uma organização não-governamental que é referência em pesquisas sobre Amazônia. 


“É a chamada grilagem. A ocupação de terra pública e a forma dele dizer que ele dono daquela área é ele desmatar. Além de um problema ambiental, é um problema social muito grave. Então, é um sinal muito claro de que as pessoas estão confiantes na impunidade”, disse.

É importante lembrar que é possível criar gado ou fazer agricultura na Amazônia de maneira legal. Para isso, o produtor precisa ter título da terra e seguir o Código Florestal, que estabelece, por exemplo, que cada fazenda tenha pelo menos 80% da área como reserva legal.

Mas, até o prefeito de Lábrea, Evaldo Gomes, reconhece que, na prática, poucas pessoas cumprem essas regras no sul do município. Segundo ele, como a economia da região é quase toda clandestina, ela não gera impostos ou benefícios para o município. “Todo esse percentual de desmatamento fica no sul, onde não existe um controle efetivo por parte do estado, por parte do governo federal. O município de Lábrea tem mais perdido do que ganho”, concluiu.

Fonte: G1
Foto de Alberto César Araújo.
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