quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Nota de esclarecimento

A propósito da matéria a "Mineração ilegal em assentamento no Pará tem que ser barrada com urgência", publicada ontem (16) no blog, o Incra encaminhou uma nota à redação sobre seu posicionamento à recomendação do MPF:

"Sobre as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) do Pará relacionadas às atividades da Chapleau Exploração Mineral no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, o Incra informa que corrobora com a iniciativa e está à disposição para prestar informações. Atualmente, o órgão realiza no assentamento um estudo de viabilidade e vistorias de situação ocupacional nos lotes.

Até o momento, o Incra não foi notificado por nenhum órgão com atribuições nas áreas ambiental e mineral sobre a existência de licença para atividades da Chapleau no PDS Terra Nossa, mas constatou a presença da empresa no assentamento. Um relatório técnico final será produzido e avaliado pela direção do órgão, em conjunto com a Procuradoria Federal Especializada (PFE), para a adoção das medidas cabíveis."
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