quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Opinião: Um novo Supremo

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Nesta data, a República Federativa do Brasil declara e dá fé de que foi instituído um novo Supremo. É mais amplo e bem mais poderoso do que o anterior, porque é multipoderoso e se sobrepõe ao Executivo, ao Legislativo e, principalmente, ao Poder Judiciário.

Ele não se enquadra na tripartição dos poderes. Internamente tem soberania absoluta. Seu poder não se expande pelo planeta e chega a Marte porque alguns países, com democracia consolidada, teimam em não obedecer a ordens de soberanos de outros países.

Aqui dentro, ele manda em todos da forma como quer e na hora em que bem entender. E é prontamente obedecido. Determina as leis que serão votadas, e somente se a matéria lhe interessar.

Por estar na Constituição, alguém legitimado formalmente apresenta um projeto de lei para que a merenda das escolas públicas seja doce; porém, ele aprova apontando que deve ter sal e com doses acentuadas de pimenta. Todos os seus pares aprovam candidamente. Os motivos que os levam à obediência cega, todos, todos têm noção, mas ninguém pode apontar com certeza, devido ao risco de ser processado. Caso seja de sua vontade, será processado e condenado na hora e por quantos votos ele determinar.

Se fosse apenas a condenação, vamos lá. Mas, se a decisão vier de uma “instancinhazeca”, o salto da ironia ao deboche será inevitável. Mas só se o condenado estiver no patamar de seu foro privilegiado e for merecedor de seu sarcasmo.

Caso o projeto venha do Poder Executivo, pode ser aprovado, desde que seja para salvar o Brasil. Aí, acaba-se com o absurdo da integralidade e tornam-se proporcionais as aposentadorias e pensões de quem ganha um salário mínimo. Para não restar mais nenhuma mordomia, essa aposentadoria não pode ser acumulada com a pensão, mesmo que seja de um trabalhador rural. Tão óbvio: decide quem pode. Mas os soldos dos militares ficam intactos. Eles podem acumular. As peculiaridades de suas atividades justificam. Nesse campo, o Brasil está bem servido. Só morrem 60 mil pessoas assassinados por ano. Os carros furtados se calculam por segundo; nas periferias, entra quem “as autoridades” locais permitem.


Então, que se recorra ao Poder Judiciário, à maior instância desse Poder! Por medida liminar só vai servir para levá-lo às gargalhadas. Não duvide: essa figura jurídica ri. Um “fantoche” de um servidor, na tentativa de cumprir seu dever, vai lhe proporcionar diversão certa.

Vamos passar a régua: ele tem certeza de que haverá um recurso ao Supremo, o de direito, mas isso só lhe serve para uma crise de riso. Aí, para não restar dúvidas aos súditos, sua decisão se espalha pela imprensa com antecipação. Traz todo o roteiro. Começa pelo relator, depois, um veterano mudará o percurso do rio e o resultado todos já conhecem, mas desse vazamento ninguém questionou ou reclamou. E sobrou voto.

Com um sorriso amarelo, o brasileiro se manifesta com “memes” nas redes sociais. E até se leva a sério! Faz a política que lhe ensinaram e ele se acha politizado de verdade: e sentadinho em frente ao computador, dana-se a esbravejar e a dizer que o brasileiro não sabe votar, não vai para as ruas e não levanta o traseiro do sofá... E a criatividade faz chegar ao “manda quem pode, desobedece quem tem juízes”. E viva o Brasil!

*É Bacharel em direito
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