quarta-feira, 30 de março de 2016

Dia 2 de abril estreia o novo programa da TV Tapajós: Vem com a Gente, com Emanuel Júlio Leite

O Vem com a Gente, como o nome já diz, será uma viagem pela região oeste do Pará, e abordara vários temas. Terá histórias inspiradoras, personagens diferentes e assuntos que permeiam o dia a dia dos moradores da região.

O programa será apresentado pelo jornalista Emanuel Júlio Leite, que trará à tona, de maneira descontraída, conteúdos de relevância para Santarém e região. Particularidades de cidades históricas como Fordlândia, Óbidos e Belterra, estão no roteiro da equipe que vai percorrer rios e estradas para mostrar, a cada sábado, cenários e temas diferentes, que impactam a vida do povo da região.

Para a diretora executiva da TV Tapajós, Vânia Pereira Maia, o objetivo do programa é fortalecer as vocações econômicas, sociais e ambientais do Oeste do Pará. “Estamos produzindo um programa de televisão que possa contribuir para o desenvolvimento de sua economia, enfatizando os componentes históricos e culturais, as diversas atividades produtivas e as boas práticas que estão dando certo em todos os setores da economia”, destaca Vânia Maia.

O Vem com a Gente será exibido aos sábados, a partir das 12h, logo após o É de casa, e antes do jornal Tapajós 1ª Edição. O programa contará com uma versão mais longa para o domingo, e irá ao ar as 7:25 da manhã.

Fonte: Ascom/STC



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PMS e instituições parceiras fortalecem empreendedores liberando mais de R$ 10 milhões

Na manhã desta quarta-feira (30/03), a Prefeitura de Santarém, por meio da Divisão de Microcrédito Sustentável, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), e instituições parceiras - Banpará, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal - realizaram a primeira liberação de microcrédito sustentável do ano de 2016, na quarta edição do Feirão do Microcrédito. Foram beneficiados 1.173 micro e pequenos empreendedores dos mais diferentes segmentos. O valor total liberado foi de R$ 10.635.341,91. Em três anos, o Programa de Microcrédito da Prefeitura de Santarém já beneficiou 20.414 empreendedores, com volume de recursos que chegam a aproximadamente R$ 50 milhões (R$ 48.672.857,08).

A política de microcrédito sustentável foi implantada pelo atual governo com o objetivo de contribuir para a consolidação de pequenos empreendimentos e geração de trabalho e renda no Município de Santarém, bem como, fortalecer o eixo da Lei Geral que trata de acesso a crédito diferenciado com metodologia específica, que está relacionada com a concessão de créditos com capacitação empreendedora, plano de negócios e visitas pós-crédito, permitindo um diagnóstico rápido e preciso de microcrédito sustentável, operacionalizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Turismo.

Hoje, Santarém é considerada como uma das principais cidades no estado do Pará, que vem contribuindo para o desenvolvimento das cadeias produtivas, sobretudo, garantindo acesso às linhas de créditos para empreendedores locais, a exemplo do Ecocrédito, que é um programa de microcrédito produtivo, criado pela Prefeitura, com o objetivo de apoiar através de financiamento, empreendimentos de atividades produtiva nos setores de comércio, produção (indústria) e serviços.

“Nesse primeiro trimestre nós estamos liberando mais de R$ 10 milhões em microcrédito, juntando todas as fontes de recursos disponíveis, por meio das instituições parceiras [Banco do Brasil, Banpará, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia]. Essa ação é direcionada de acordo com o perfil do empreendedor, de acordo com o perfil do negócio, taxas, etc. Isso vai fomentando a economia, melhorando os negócios, gerando ocupação, gerando emprego formal, nesse momento de dificuldade pela qual a economia do Brasil vem passando”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Turismo, Valdir Matias Jr.

O prefeito Alexandre Von lembrou que, em tempos de crise, quem faz a diferença na economia brasileira é o micro e pequeno empreendedor. “Nós ficamos muito felizes com essa parceria de sucesso, que envolve a Prefeitura, Sebrae, cooperativas de crédito, instituições financeiras de fomento ao crédito e a comunidade em geral. Em três anos de trabalho nós já permitimos que mais de 20 mil micro e pequenos empreendedores tivessem oportunidade de acessar o crédito, fazer seu negócio crescer e desenvolver a economia. Em um momento de dificuldade brutal que o País atravessa nós temos que buscar alternativas, não podemos ficar de braços cruzados, esperando que a solução caia do céu. Nós temos que criar as soluções, nós temos que gerar as oportunidades, nós temos que possibilitar qualificação profissional, assistência técnica e crédito para mais pessoas gerarem renda em nosso Município”, ressaltou Alexandre Von.

Liberação de crédito (1º trimestre de 2016)

IV Feirão de Microcrédito – 30/03/2016

Ecocrédito (município/PMS) R$ 143.700,00– beneficiários: 51 pessoas;

Banpará Comunidade (Governo do Estado do Pará): R$ 174.506,01– beneficiários: 43pessoas;

MPO/Banco do Brasil - R$ 914.530,00 – beneficiários: 184 pessoas;

PRONAF/Banco do Brasil - R$ 7.129.604,00 – beneficiários: 207 pessoas;

MPO/CEF – R$ 66.470,90 – beneficiários: 47 pessoas;

MEI/CEF - R$ 285.194,00 – beneficiários: 53 pessoas;

Amazônia Florescer/Banco da Amazônia – R$ 1.306.050,00 – beneficiários: 579 pessoas;

PRONAF/Banco da Amazônia – R$ 604.807,00 – beneficiários: 06

MEI/Banco da Amazônia – R$ 10.480,00 – beneficiários: 03 pessoas

Entrega de certificados – Infocentro Casa Brasil

Além da liberação de microcrédito, a Prefeitura de Santarém também realizou a entregue de certificados a 166 alunos concluintes de sete cursos ofertados pelo Infocentro Casa Brasil, ligado à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Turismo.

Os cursos foram nas áreas de Informática Básica para Melhor Idade, Informática Básica para Jovens e Adultos, Designer Gráfico Básico, Caixa Informatizado, Auxiliar Administrativo, Noções Básicas de Inglês, Operador de Vendas (Vendedor).

Fonte: PMS
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terça-feira, 29 de março de 2016

PMDB PMDB oficializa rompimento com governo Dilma

O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo. O encontro partidário foi realizado em um dos plenários de comissões da Câmara dos Deputados.

A decisão do PMDB aumenta a crise política do governo e é vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.

Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas se intensificaram com a crise econômica e a deflagração do processo de afastamento da presidente da República.

Na reunião desta terça, os peemedebistas decidiram que todos os seis ministros da legenda terão que deixar os cargos. Quem descumprir a medida poderá sofrer sanções. Nesta segunda (28), o então ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, sétimo ministro da legenda, entregou o cargo à presidente Dilma.

O vice-presidente da República, Michel Temer, não compareceu à reunião, sob o argumento de que não desejava "influenciar" a decisão. No entanto, ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB, em busca de uma decisão “unânime”. 

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Ecom Energia inaugura escritório em Manaus e implementa estratégia para expandir mercado livre na região Norte

Na vanguarda do mercado livre de energia no Brasil, a Ecom Energia, uma das principais comercializadoras independentes de energia elétrica do Brasil e líder em gestão e administração de portfólio de energia, dá mais um importante passo em sua trajetória de sucesso no setor elétrico nacional.

A empresa inaugura, no mês de março, escritório próprio em Manaus (AM), com o objetivo de oferecer suporte completo para a migração e gestão de energia de empresas atuantes no polo industrial da região. As atividades do escritório terão início com o processo de migração do maior consumidor de energia do Amazonas, a Manaus Ambiental, concessionária que atua nos serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto em Manaus.

A estratégia de negócios foi desenhada pela Ecom Energia ao longo do ano passado, a partir da ligação da região Norte com o Sistema Interligado Nacional (SIN). “Após a interligação, a indústria teve um reajuste médio na tarifa de 42.55% e o consumidor residencial de 38%, tornando o custo de energia muito alto. Diante disso, o mercado livre foi despontando como uma opção altamente atraente para as empresas da região”, analisa Paulo Toledo, sócio-diretor da Ecom Energia.

Desde então, a Ecom foi realizando diversas reuniões e encontros para entender as necessidades e anseios dos diferentes públicos de interesse atuantes na região, tais associações, entidades representativas, Poder Público e empresários. “Vislumbramos um mercado extremamente promissor e fomos ágeis em estabelecer uma base para ficar próximo dessas empresas. Esse é o momento para migrar para o mercado livre. As empresas que migrarem para o mercado livre, nesse ano, terão o benefício médio na redução do custo de energia entre 40 e 50% e, para 2017, entre 20 e 40%, dependendo do perfil de consumo”, destaca Paulo.

A Ecom Energia inicia as atividades do seu escritório próprio em Manaus com a migração de um importante cliente: a Manaus Ambiental, concessionária que possui mais de 130 pontos de consumo de energia, sendo que 65 são potenciais consumidores no mercado livre, para os quais a Ecom está fazendo o processo de migração.

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Santarém receberá oficinas gratuitas da Fundação Cultural do Pará

Iniciam nesta terça-feira (29), as inscrições para o bloco de oficinas, idealizadas pelo Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Estado do Pará (FCP) e do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Pará, com apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC). As inscrições serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, na Biblioteca Municipal Paulo Rodrigues dos Santos, em Santarém, no Oeste do Pará. As oficinas são gratuitas.

De acordo com o secretário municipal de Cultura, Nato Aguiar, a cidade de Santarém será o polo dessa ação. “As oficinas vão oportunizar diversos profissionais da região do Baixo Amazonas, nos cursos de cenografia, contação de histórias, elaboração de projetos culturais e sociais, gestão/tecnologia de informação em bibliotecas públicas, leitura inclusiva, mediação de leitura/dinamização cultural de bibliotecas e de restauro de acervo bibliográfico”, explicou.

Poderão participar artistas, gestores públicos, produtores culturais, e profissionais da área do livro (da leitura e das bibliotecas). Ao todo, serão sete oficinas, com abrangência de 140 vagas disponibilizadas. Em cada oficina, 20 pessoas serão cadastradas. Está programada a realização das oficinas no período de 11 a 15 de abril. E no encerramento, às 19h, ocorrerá o sarau literário denominado: “A noite é uma palavra”.

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Acadêmicos de Economia realizam workshop sobre orçamento público

Acadêmicos do curso de Ciências Econômicas da Ufopa realizam nos dias 7 e 8 de abril, em Santarém, no oeste do Pará, o I Workshop sobre Orçamento Público, que abordará o tema "Elaboração, execução e mecanismos de fiscalização e controle social". O evento acontecerá, a partir das 19 horas, no auditório anexo à Unidade Amazônia, situada na Avenida Mendonça Furtado, nº2946, bairro de Fátima.

O workshop tem a finalidade de proporcionar espaço para que acadêmicos e a sociedade em geral conheçam os instrumentos legais e os procedimentos utilizados na elaboração e na execução do orçamento público. Outro objetivo é socializar os mecanismos de fiscalização e de controle social que devem ser utilizados pela sociedade como instrumentos de garantia da implementação eficiente das políticas públicas de governo.

No dia 7 de abril, ocorrerá exposição sobre a elaboração e a execução do orçamento público, a partir de questões práticas do tema. O debate contará com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e do Poder Legislativo de Santarém; e da professora Mizanira Freire de Arruda (ULBRA/Santarém). No dia 8 de abril, será a vez dos representantes dos Conselhos Municipais de Saúde, de Educação e de Segurança Alimentar discutirem os mecanismos de fiscalização e de controle social do orçamento público.

As inscrições para emissão de certificado de participação, com carga horária de 10 horas, estão sendo realizadas no período vespertino, das 15 às 18 horas, nas salas 433 e 435, situadas no 4º andar da Unidade Amazônia. A taxa de inscrição é no valor de R$ 5,00 para acadêmicos; e de R$ 10,00 para profissionais.

O I Workshop sobre Orçamento Público é uma iniciativa da turma de 2012 do curso de Ciências Econômicas, ligado ao Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional, do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), em parceria com o professor Adriano Lima Araújo e com a Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão (PROCCE).
Fonte: Ascom/Coordenação do Evento
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segunda-feira, 28 de março de 2016

Mudança de endereço deixará Vara Trabalhista sem atendimento

A partir do dia 8 de abril, o Fórum Trabalhista de Santarém, no oeste do Pará, passará a funcionar em novo endereço, que integrará as duas Varas do Trabalho instaladas na região em um único prédio. Atualmente, as VTs de Santarém estão localizadas em endereços distintos e distantes cerca de 5 km uma da outra. A integração das varas em um mesmo espaço físico é uma demanda antiga dos advogados da região, que irá facilitar não só a atuação deles, como o acesso dos jurisdicionado.

Para viabilizar a mudança, o atendimento externo nas varas do trabalho serão suspensos no período de 01 a 07 de abril, bem como os prazos processuais que iniciarem ou expirarem no período, conforme determinado na Portaria Presi nº 127/2016. As audiência marcadas para o período estão sendo remanejadas para datas anteriores ou posteriores ao período de suspensão.

O novo prédio está localizado na avenida São Sebastião, nº 85, esquina da Rua Turiano Meira, no centro de Santarém.

A Justiça do Trabalho está instalada em Santarém desde dezembro de 1963 e atende a população dos municípios de Santarém, Belterra, Monte Alegre e Prainha.

Com informações do TRT/8ª Região - PA/AP
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Descoberta gravação de Renato Russo aos 18 anos



Giuliano Manfredini, 27 anos, filho de Renato Russo, recebeu o que seria a gravação mais antiga do cantor. A gravação estava em uma fita em Belo Horizonte com Carlos Marcelo, pesquisador e biógrafo do líder da Legião Urbana. Agora, será estudada e virá a público. "Sabíamos da existência dela, mas não da localização", disse Giuliano.

Segundo a Folha de S.Paulo, o áudio, com cerca de 45 minutos, foi gravado no apartamento onde o músico morava com os pais, em Brasília, entre 1978 e 1980, pelo menos dois anos antes da criação do grupo. Renato tinha por volta de 18 anos e uma voz ainda não tão grave. André Pretorius, que depois seria seu colega no Aborto Elétrico, o acompanhava, no violão.

A fita contém dez músicas, incluindo algumas que ficariam famosas com a Legião, como "Faroeste Caboclo". Outra raridade é a melodia de "Tempo Perdido", lançada anos depois pela banda, mas cantada com outra letra. Refazer composições era comum no processo criativo do autor. Também há oito vinhetas, cada uma com cerca de um minuto de duração. Cantadas em inglês, são provavelmente covers de bandas de punk rock da época.

Giuliano entregou o material ao MIS (Museu da Imagem e do Som), em São Paulo, responsável pela preservação do acervo de Renato. A instituição está catalogando tudo para uma exposição sobre ele em 2017.

(Com informações da Folha de S. Paulo)
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Censo Escolar: 3 milhões de alunos entre 4 e 17 anos estão fora da escola

Os dados do Censo Escolar de 2015 mostram que as matrículas diminuíram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende as crianças até os 3 anos de idade. Os números refletem a queda da população, em geral, que tem reduzido entre criança e jovens, mas, de acordo com especialistas ouvidos pela Agência Brasil, refletem também desafios para o sistema educacional. São 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este ano. O censo foi divulgado nessa semana pelo Ministério da Educação (MEC).


As idade mais críticas são 4 anos, 690 mil de crianças não são atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. O censo mostrou que a pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92 milhões, aproximadamente. Foi a primeira queda desde 2011. O ensino médio, que já reduzia as matrículas pelo menos desde 2010, teve, desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%. O número de estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões.

“Nos dois casos, ainda tem um percentual alto de crianças fora da escola e a gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de conseguir inserir mais crianças na rede escolar”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco. A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.

Crise
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta a educação. “Não só na redução das matrículas, mas na dificuldade de expansão. Ao invés de estarmos diminuindo ou patinando, precisaríamos aumentar o número de matrículas”, diz.

Cara ressalta que isso é necessário até mesmo no ensino fundamental, tido como universalizado. “Temos 1% das crianças fora da escola, não pode sobrar ninguém. Para aquele 1%, a educação é definitiva para várias possibilidades na vida. Educação não pode ser secundarizada, tem que ver as opções orçamentárias que o Brasil faz”.

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Semed oferece capacitação

O Projeto Ciranda de Artes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizará nesta terça-feira (29), às 8 horas, na Escola de Artes Professor Emir Bemerguy, situada na rua Hortência com a alameda 3, bairro Jardim Santarém, em Santarém, no oeste do Pará, a primeira capacitação de mediação de leitura, voltada para 50 comunitários, divididos entre agentes de leitura e alunos voluntários de cada uma das noves bibliotecas Vaga Lume das regiões de Rios, Planalto e Eixo Forte. A capacitação tem como objetivo formar novos voluntários nas comunidades e fortalecer os que já atuam nos locais.
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2ª Copa de Handebol

Naesta segunda-feira (28), a partir das 19 horas, na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) haverá reunião com representantes das equipes interessadas em participar da I Copa de Handebol que acontece a partir do dia 7 de abril. Na ocasião, serão tratados assuntos como: valor da inscrição, premiação e regulamento da Copa, que será disputada no Ginásio da Cidadania, no bairro Mapiri, em Santarém, no oeste do Pará.
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quarta-feira, 23 de março de 2016

Transmissões pelo Aedes são tema de Simpósio em Santarém


A Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Santarém, promoverá dos dias 15 a 16, o I Simpósio Regional de Vigilância Epidemiológica e Assistência na Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. As inscrições estão abertas a partir desta segunda, 21, e devem ser feitas pessoalmente com a comissão organizadora, que estará em diferentes locais do campus XII e em outras instituições, recebendo as inscrições. A taxa de participação no evento é de R$ 30 para estudantes e de R$ 40 para profissionais.

O Simpósio visa à discussão dos aspectos relacionados à ocorrência de dengue, chikungunya e zika vírus, tanto no Pará quanto no Brasil. A Amazônia é uma região endêmica de incidência do mosquito trasmissor das doenças. Essas patologias são consideradas doenças negligenciadas, à medida que já foram identificadas há cerca de 50 anos e até hoje não existem tratamentos efetivos, medicamentos e vacinas.

A programação do evento aborda as diversas facetas no atendimento a pacientes e atuação de profissionais das áreas da saúde. No dia 15, o simpósio terá uma mesa em que será discutida o panorama das endemias na Amazônia e uma palestra sobre os atuais dados da ocorrência de dengue, chikungunya e zika vírus. No dia 16, serão abordados temas como a relação entre zika vírus e gravidez, fluxos de atendimento a pacientes, a ajuda da fisioterapia, atendimento a gestantes, os exames laboratoriais e diagnóstico, e a biologia dos vetores.

O destaque do Simpósio é a palestra The under exploited potential in drug discovery for neglected diseases in Brazil, ministrada pelo pesquisador Lucio Freitas Junior, do National Laboratory of Biosciences (LNBio), de Campinas, em São Paulo. Lucio Freitas Junior já autou em centros de pesquisa epidemiológica na França, que têm desenvolvido vacinas para as doenças transmitidas pelo Aedes.

Ao apresentar dados e possíveis abordagens, os organizadores buscam também capacitar os profissionais de saúde do município de Santerém e do entorno. De acordo com a professora do curso de Enfermagem, Lívia Valentim, a atividade, que é organizada por acadêmicos, surge das reflexões da sala de aula e da observação de demandas reais. “A nossa região tem algumas fragilidades nessas doenças que são negligenciadas. É necessário desenvolver e capacitar os profissionais da saúde, pois estão aparecendo mais casos. Quando se fala em doencas endêmicas, é necessaria essa composição muiltiprofissional. Essas doenças foram descobertas há relativamente pouco tempo, mas não quer dizer que não existiam. Não era feito o reconhecimento por falta de conhecimento. Não há ainda hoje tratamentos e políticas específicos”, ressalta a professora.

Do ponto de vista de uma atividade pedagógica, os acadêmicos da área da saúde, em especial da Enfermagem, refletem sobre importância de pensar essas problemáticas por um viés local, que possa ajudar não só nos procediementos de atendimento, mas que também os incentive a desenvolver pesquisas futuramente, “Nós começamos a ter contato maior com essas patologias por meio de disciplinas, como Endeminas na Amazônia, e o que nos motivou a abordar o tema é a incidência recente, assim como o fato de haver poucas informações sobre e elas serem pouco estudadas”, afirma a acadêmica de Enfermagem, Thâmera Rocha, que também organiza o evento.

A programação completa pode ser consultada aqui. 

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terça-feira, 22 de março de 2016

Santarém recebe Caravana Ambiental Itinerante

Interiorizar as ações do Estado na área de meio ambiente é o objetivo do Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ao realizar três eventos importantes para a gestão ambiental do Estado. A ação integrada acontece pela primeira vez no polo Santarém, entre os dias 28 de março a 01 de abril e conta com a participação do secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandes, e do corpo técnico da Semas. A jornada itinerante já ocorreu nos municípios de Belém, Marabá, Castanhal e Altamira.

Confira abaixo a programação no município de Santarém:

Atendimento ao Público – Nos dias 28, 29 e 30 de março, técnicos da Unidade Regional da Semas em Santarém, juntamente com a diretoria da Semas Sede (de Belém), atenderão o público empreendedor que está com processos no órgão ambiental. A intenção é dar celeridade aos pedidos de licenciamento ambiental para promover o melhor desenvolvimento econômico sustentável no Estado com segurança. O empreendedor poderá consultar todos os técnicos e diretorias da Semas para sanar dúvidas a respeito dos trâmites internos.

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Feira do Peixe Vivo inicia nesta quarta-feira

A Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (SEMAP) informa que nesta quarta (23) e quinta-feira santa (24/03) acontece a Feira do Peixe Vivo nos Municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, no oeste do Pará.

Em Santarém, a Feira ocorre nos seguintes pontos: Mercadão 2000, Feira da Cohab, Feira da Nova República, Avenida Fernando Guilhon (1ª rotatória), Bairro Santo André (Avenida Moaçara com Dom Frederico Costa), Real Mini Box (Rua Jasmim com Verbena – bairro Jardim Santarém) e Distrito de Boa Esperança.

-Mojuí dos Campos

-Belterra – Mercado

Serão disponibilizadas aproximadamente 50 toneladas de pescado, dentre as espécies: tambaqui, tambatinga e pirapitinga.

Fonte: PMS
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Promoção 'Um ano de cinema grátis' foi um sucesso

A campanha 'Um ano de cinema grátis' foi realizada no período de 20 de fevereiro a 18 de março. Cerca de doze mil cupons foram depositados na urna, o sorteio foi realizado no último dia 18, na praça de alimentação do Rio Tapajós Shopping, em Santarém, no oeste do Pará.

Cinco clientes foram contemplados na promoção, os sortudos terão 365 dias de cinema grátis, para qualquer sessão, em qualquer sala; com direito a um acompanhante. São eles:

1. Luiz Carlos Tadeu Trindade, 46 anos, Projetista, residente no bairro Aparecida. Comprou na Loja Riachuelo e depositou 5 cupons da promoção.

2. Neiwiton dos SAntos, 30 anos, acapador de mármore e granito, residente no bairro Amparo. Comprou na loja C&A e depositou 2 cupons na promoção.

3. Raian Lucas Rebelo Freire, 21 anos, acadêmico do curso de sistema de informação na Ulbra, residente no bairro de Santana. Comprou no supermercado Cr e depositou 10 cupons na promoção.

4. Adriane Lúcia Ribeiro Dias, 28 anos, Farmacêutica, residente na Av. Mendonça Furtado. Comprou na agência CVC e depositou 10 cupons na programação.

5. Auricley Gomes da Silva, 41 anos, Professor universitário na FIT, residente no bairro Cohab. Comprou no supermercado CR e depositou 10 cupons na promoção.

De carona no sucesso da campanha, já está sendo montado na praça de eventos do Rio Tapajós Shopping, uma das mais requisitadas atrações nos shoppings de todo o Brasil, “Mar de Bolinhas”, com estréia prevista para a próxima sexta, dia 25.

Fonte: Ascom/Rio Tapajós Shopping 
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ProUni abre inscrições para bolsas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados poderão se inscrever a partir de amanhã (23) até 31 de março, pela internet.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição de 2016, o ProUni ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.

Podem concorrer professores da rede pública de ensino, além dos estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa ter, no mínimo, 450 pontos na média no Enem.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda.

Aqueles que se candidatarem terão dois dias úteis para comprovar as informações prestadas na inscrição nas instituições e ensino. Cabe ao estudante verificar o local, a data e o horário de atendimento e demais procedimentos. As inscrições serão pelo site do ProUni.
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Definida a elaboração de TAC para o uso das calçadas em Santarém

Ministério Público Estadual, por meio das promotoras Larissa Brasil e Maria Raimunda Tavares, Prefeitura de Santarém ACES, DNIT, PRF, ADEVIBAM, Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), CREA e Câmara Municipal de Santarém reuniram-se nesta segunda-feira (21) para discutir a aplicabilidade da Recomendação 004/2015 do MPE, sobre a desobstrução de calçadas, principalmente na área urbana da Rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), no oeste do Pará.

O representante do DNIT, Abílio Medeiros , assegurou que o artigo 50 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), disciplina que cabe ao DNIT a gestão de Rodovia Federal, ainda que em área urbana. Segundo ele, a área de domínio público é de 40 metros de pista para cada lado, mais 15 metros não edificável, também para cada lado. Abílio Medeiros, também, adiantou que mesmo havendo convênio com o Município, o interesse federal se sobrepõe à autorização do uso, para utilização da faixa de domínio, onde até mesmo para a construção de calçadas é necessária a autorização do órgão.

O Procurador Geral do Município, José Maria Lima, discordou do posicionamento do representante do DNIT, com base no artigo 30 da Constituição Federal. Segundo o pressuposto, cabe ao Município legislar sobre assuntos de interesse local, garantindo que calçada é um assunto local.

A promotora de Justiça Larissa Brandão defendeu a proposta de que a delimitação de área de calçadas fosse de quatro metros, com faixa livre de 2 metros. Justificou a sua posição por uma ótica voltada para o futuro.

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segunda-feira, 21 de março de 2016

Sest Senat banca a mudança da categoria de CNH

O Sest Senat divulgou novos prazos aos interessados em se inscrever nas vagas remanescentes dos projetos de CNH Social - Primeira Habilitação para o Transporte e Inserção de Novos Motoristas - Habilitação Profissional para o Transporte (mudança de categoria). As inscrições abriram no último dia 18 e vão até 27 de março. Os dois projetos são totalmente financiados pelo Sest Senat, sem custos para os selecionados.

Conheça o edital das vagas remanescentes

As vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas porque vários inscritos não cumpriram todos os requisitos necessários para participação nos projetos. Por isso, é importante que o candidato esteja atento às exigências.

Aqueles que já possuem habilitação (há pelo menos 12 meses), e querem optar pela mudança de categoria da CNH, precisam ter entre 21 e 50 anos completos na data da inscrição para o projeto Inserção de Novos Motoristas, comprovar renda individual de até três salários mínimos, saber ler e escrever.

Neste caso, ainda é exigido que o candidato não tenha cometido nenhuma infração de trânsito grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro.

Conheça mais sobre o Projeto

Outros dois pontos devem observados. Primeiro, o interessado deve ficar atento ao seu e-mail, pois é por meio dele que o SEST SENAT irá se comunicar com o inscrito. Segundo, a efetivação da inscrição, por si só, não garante a participação no projeto.

Conforme disposto em Edital, o sistema informatizado de gestão de inscrições organizará aleatoriamente a listagem de candidatos aptos para participação nos projetos. Ele vai considerar os requisitos de idade e renda. O ordenamento aleatório resultante será obedecido para convocação dos candidatos.
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Oficinas preparatórias sobre porto da Embraps têm datas agendadas

A organização não-governamental ONU Habitat Dialog realizará, nos dias 28, 29 e 30 deste mês, nos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra, no oeste do Pará, as oficinas preparatórias sobre a instalação do porto graneleiro da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps). A empresa pretende obter o licenciamento para construção de um terminal portuário na Área Verde, em Santarém. No último dia 23 de fevereiro, estava prevista uma audiência pública para discutir justamente sobre a licença pleiteada pela Embraps para construção do seu Terminal de Uso Privado (TUP), contudo, o evento teve de ser adiado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que atendeu um pedido feito pelo Ministério Público do Estado, por meio das promotorias de justiça Agrária e de Meio Ambiente.

O órgão ministério pretende assegurar o efetivo conhecimento dos estudos e impactos socioambientais do empreendimento à sociedade e às instituições públicas, a partir dos esclarecimentos do EIA/RIMA do empreendimento.

Por este motivo, as oficinas preparatórias serão realizadas com a finalidade de expor à sociedade desses três municípios, sobre o projeto de construção do porto graneleiro da Embraps.

Em Santarém, a oficina ocorrerá no próximo dia 28, a partir das 15 horas, em uma igreja evangélica, localizada na avenida Maicá, no bairro Pérola do Maicá. Todos os moradores estão convidados a participar do evento, pois serão tratados assuntos relevantes e de interesse público.

No município de Mojuí dos Campos, a oficina está agendada para o dia 29, na Câmara de Vereadores, a partir das 9 horas. E em Belterra, o evento será realizado na sede da Coplan, ao lado do Mercado Municipal, na estrada 1, a partir das 8 horas. A população desses municípios deve comparecer às oficinas para quem também tomem conhecimento sobre o projeto de construção do porto graneleiro que a Embraps pretende implantar na Área Verde, na cidade de Santarém.

Os eventos serão acompanhados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, além de representantes das organizações da sociedade civil.

As oficinas ocorrerão nestes três municípios atendendo pedido feito pelo MP, que sugeriu ampla discussão com as populações destas cidades sobre a intenção da Embraps em implantar seu empreendimento portuário na região.

O EIA/Rima é o documento que permite a expedição da licença ambiental prévia do TUP.

No município, quem comanda a Embraps é economista Pedro Riva.
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Ensaios do espetáculo sacro “Jesus, o Filho do Homem” são intensificados na Semana Santa

A 9ª edição do espetáculo sacro “Jesus, o Filho do Homem” está próxima e com isso o Grupo de Teatro de Aparecida (Grutap) intensifica os ensaios durante a Semana Santa. A peça que vai rememorar a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo será apresentada na Sexta-feira Santa, 25, com início às 19 horas. No Domingo de Páscoa, 27, ocorrerá a reapresentação, às 20h. O espetáculo será na área lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Marechal Rondon, entre as travessas Barjonas de Miranda e Silva Jardim.

Os ensaios sempre acontecem à noite, a partir das 19h30. Na Semana Santa começará meia-hora mais tarde por causa das celebrações penitenciais da Igreja Nossa Senhora Aparecida, já que os ensaios acontecem na quadra ao lado da igreja.

De acordo com a direção, mesmo iniciando mais tarde, a intenção é ensaiar o máximo que os atores puderem. “Nos preocupamos com cada detalhe, como a marcação, interpretação e tudo precisa está fechado para não haver erros”, explicou o diretor do grupo, Abel Solano.

O ensaio geral ocorrerá na Quinta-feira Santa, esse, porém, não terá hora para terminar. Segundo a direção, nesse dia todas as cenas do espetáculo serão passadas a fim de lapidar os últimos detalhes.

Este ano cerca de 150 pessoas atuam para a realização do espetáculo, o que inclui elenco, figuração, produção, diretores, apoio e dentre outros, todos participam voluntariamente, pois o grupo busca evangelizar por meio da arte.

Segundo Solano, uma das novidades é o destaque de Jesus Misericordioso, pois a Igreja Católica Apostólica Romana vive o Ano da Misericórdia instituída pelo Papa Francisco que iniciou em 8 de dezembro de 2015 e encerrará dia 20 de novembro deste ano. “Isso será mostrado nos milagres de Cristo”.

Outra novidade é o ator que irá interpretar Jesus Cristo, Maicon Corvin, que já fez diversos personagens ao longo da história do Grutap. Ano passado interpretou o discípulo traidor, Judas Escariotes, mas nunca fez o personagem principal.

“Já participei como figurante. Uma participação maior foi na cena da tentação como um dos espíritos. Depois continuei fazendo parte dos atores como ‘povo’, numa fase fiz parte da coreografia, depois fiz apóstolo Felipe, já fiz o diabo, Judas, fiz parte da direção, até o apóstolo João cheguei a interpretar”, contou.

Interpretar Cristo não está sendo fácil para Corvin, segundo ele é um grande desafio para mostrar no palco quem foi o Salvador, conforme relata a Escritura Sagrada: “O desafio pra mim é tentar transmitir o que as pessoas imaginam de Jesus, como cada um vê a pessoa do filho de Deus para si. Tenho percebido que algumas pessoas veem Ele como um homem amoroso, bonzinho e muito calmo. Por outro lado, existem pessoas que o via como alguém com mais firmeza, concentrado. O desafio é passar de forma clara essa imagens ao público. Tenho a proposta de mostrá-lo como alguém sentimental, amigo, compassivo, que gostava muito de todos, tanto dos maus quanto dos bons. Quero tentar transpassar isso, levar a mensagem do Jesus que está sempre do lado, amando, apesar de toda a perseguição e o sofrimento enfrentado”.

A mãe de Jesus, Maria, foi muito importante na vida do Salvador, ficando com Ele até o momento de sua morte na cruz. Pelo segundo ano consecutivo a professora de música, July Bonfim, interpretará Maria. Para ela, fazer esse papel é um sinônimo de gratidão: “Ela foi uma mulher que deu o seu sim a Deus e personificar a mãe de Jesus é uma responsabilidade muito grande, mas, ao mesmo tempo representa para mim o símbolo do amor ao próximo. Maria é símbolo de humildade, perseverança e fé”.

Os ingressos já podem ser adquiridos por uma pequena contribuição que ajudará nos custos do Grutap. Os bilhetes são no valor de R$ 3,00. As vendas ocorrem na secretaria da Paróquia Nossa Senhora Aparecida em horário comercial e durante os ensaios, a partir das 20h, na quadra ao lado da igreja.

Serviço
Apresentação do Espetáculo Sacro “Jesus, o Filho do Homem”
Data: 25 de março de 2016
Hora: 19h
Local: Na quadra ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Aparecida
Ingressos: R$ 3,00

Reapresentação do Espetáculo Sacro “Jesus, o Filho do Homem”
Data: 27 de março de 2016
Hora: 20h
Local: Na quadra ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Aparecida
Ingressos: R$ 3,00

Fonte: Ascom/Grutap
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Festival Kids atrai cerca de 6 mil pessoas ao Rio Tapajós Shopping

Mais um presente da MR Malls às nossas crianças, cerca de 6.000 pessoas assistiram ao espetáculo Festival Kids na praça de alimentação do Rio Tapajós Shopping.

Com uma estrutura de primeira, artistas e figurino foram mais que aprovados pela criançada que vibrou levando a família ao centro de compras mais completo da região. 

O espetáculo apresentado no último final de semana é sucesso nos Shoppings em todo Brasil, aqui em Santarém apresentações como essas só eram possíveis às crianças através da compra de ingressos em determinados clubes ou casas da cidade, sendo o Rio Tapajós Shopping pioneiro nessa oferta de lazer e diversão gratuita às famílias santarenas que mesmo com o cenário atual do nosso mercado, compareceu. Alavancando o fluxo de clientes no Rio Tapajós Shopping  de forma excepcional.
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Nova versão do primeiro disco do Legião Urbana é lançada

Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá lançaram uma nova versão de Legião Urbana, primeiro disco da banda de mesmo nome. Além das 11 faixas originais remasterizadas, o disco conta com diversas demos e reflexões de um jovem e esperançoso Renato Russo - ouça:
Em 2015 a Legião Urbana completou 30 anos e fez uma turnê comemorativa com o ator André Frateschi nos vocais. Com oito álbuns de estúdio, a Legião Urbana se tornou um dos maiores ícones do rock nacional dos anos 80. Entre seus hits figuram "Será", "Tempo Perdido", "Giz", "Perfeição" e "Pais e Filhos".
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quinta-feira, 17 de março de 2016

Mais de 192 mil eleitores já fizeram o recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA) já superou a meta estabelecida pelo próprio órgão para o recadastramento dos eleitores em Santarém. Do total de 202.179 eleitores cadastrados no município, mais de 192 mil já passaram pela revisão biométrica iniciada pela Justiça Eleitoral ainda no ano passado. Até a publicação desta matéria, 82% dos eleitores já haviam sido revisados pelo TRE. Em números totais são 192.534 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro próximo.

O prazo para a ação de recadastramento biométrico na cidade encerra no próximo dia 26 de março. Este trabalho tem sido feito em parceria com a Prefeitura e demais órgãos instituições parceiras do Tribunal Eleitoral. O grande aparato envolve todos os servidores da Justiça Eleitoral, mais analistas técnicos de outros municípios, postos de atendimentos montados em diversos pontos da cidade, além de um ônibus que realiza o serviço itinerante. Nos guichês dos cartórios eleitorais da 20ª e 83ª Zonas Eleitorais, o atendimento se mantém acima das expectativas e certamente, a Justiça Eleitoral conseguirá recadastrar todos os eleitores devidamente registrados no TRE. Restam ainda para serem revisados, do total de 202.197, 37.657 eleitores. O último prazo dado pelo Tribunal para recadastramento, alistamento e transferência de títulos será 4 de maio. Tudo caminha para que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em dois turnos.

O chefe do cartório da 83ª Zona Eleitoral de Santarém, Rodrigo Costa, informou que até esta quinta-feira foram atendidos 192.534 eleitores. O número de novos eleitores soma-se 13.119. Eleitores transferidos já contabilizam 13.464. E 165.951 eleitores já foram revisados, ou seja, já passaram pelo recadastramento biométrico. Faltam ainda pouco mais de 35 mil eleitores serem atendidos, segundo a previsão feita pela Justiça Eleitoral.

Rodrigo explicou que o movimento está satisfatório tanto nos cartórios eleitorais quanto nas unidades montadas pelo TRE em alguns pontos da cidade e também no serviço itinerante. O prazo final para que a Justiça Eleitoral conclua a ação de recadastramento biométrico no município será 26 de março. Porém, até 4 de maio ainda será possível o eleitor atualizar seus dados, alistar-se ou fazer a transferência de títulos. “O dia 26 encerra esta grande ação. Mas é importante que as pessoas não deixem para a última hora. No dia 4 de maio, encerraremos os serviços de revisão e alistamento também”, disse o chefe da 83ª ZE.
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Polícia caça jurutiense que comanda quadrilha de roubo de veículos

Por: Manoel Cardoso

Uma operação conjunta das polícias civil do Pará e Amazonas, com apoio da Polícia Militar de Juruti, realizada no último fim de semana, resultou na prisão de pessoas envolvidas em roubos de carros, na Cidade de Manaus. A operação denominada “Aliança” teve como objetivo recuperar veículos roubados em Manaus para serem vendidos em Juruti e outras cidades da região.

Seis carros roubados em Manaus foram recuperados no estado do Pará, após a prisão de Alcione Almeida Rocha, 63, conhecido como “Velho”; Ângelo Lima da Silva, 41; e Saturnino Branches de Sousa, 60. Eles foram presos por investigadores da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (Derfv), sob a coordenação do delegado titular, Péricles do Nascimento, em parceria com servidores lotados na Delegacia Interativa de Polícia (DIP), de Parintins, 11º Batalhão da Polícia Militar de Parintins e policiais civis e militares de Juruti (PA)

De acordo com o delegado, Péricles do Nascimento, as investigações foram iniciadas em Manaus onde descobriram um grupo criminoso que roubava e depois encaminhava os veículos para vários estados, como o Pará, inclusive para o município de Juruti. O delegado de Manaus declarou que a partir daí entrou em contato com a Polícia Civil do Pará (Juruti) e descobriu que o líder dessa quadrilha reside em Juruti de nome Ewerton Martins, o “Gaucinho”. Ele está foragido.

Péricles disse, ainda, que o líder da quadrilha possivelmente tem ligações políticas em Juruti por ser genro de um ex-prefeito da cidade, Henrique Costa. Segundo ele, o esquema funcionava com a viagem de “Gaucinho” para Manaus onde comprava os carros roubados e trazia de balsa para Juruti de onde distribuía (vendia) para pessoas de Juruti, de Santarém e outras cidades da região.


O delegado disse que foram recuperados seis veículos, principalmente pick ups do tipo hillux. “As investigações começaram por Juruti porque o líder da quadrilha mora nessa cidade, mas a intenção da Polícia é fazer a operação em outros municípios sempre em operação em conjunto com a Polícia do Amazonas e do Pará”, explicou.

Durante a operação realizada no dia 10 deste mês, “Gaucinho” conseguiu escapar da caçada policial. Inicialmente fugiu pela rodovia Translago numa Hillux preta, mas devido a perseguição, ele abandonou o veículo e embrenhou-se nas matas da comunidade Café Torrado, não tendo sido alcançado pela Polícia. “Gaucinho” já é reincidente, pois esteve preso outra vez pelo mesmo crime, mas conseguiu sair da penitenciária. Desta vez, o delegado disse que ele é considerado fugitivo e a qualquer momento deve cair nas malhas da Polícia.

Segundo ainda o relatório da Polícia Civil do Amazonas e de Juruti, Gaucinho vendia uma hillux em Juruti por cerca de R$ 20 mil, quando um veículo dessa natureza custa em torno de R$ 100 mil. “Pedimos às pessoas que desconfiem quando alguém estiver vendendo carros por preço muito abaixo do mercado, pois quem compra o roubo também pode ser preso e responder pelo crime de receptação”, alerta o delegado Péricles.

A família de Weverton Martins trabalha com a venda de material de construção e possui uma loja na cidade de Juruti. Durante a operação, a Polícia conseguiu prender um membro da quadrilha, identificado por Alcione Almeida Rocha, de 64 anos, conhecido como “Velho”. O delegado afirmou que a Polícia não vai descansar enquanto não colocar “Gaucinho” atrás das grades, uma vez que está com a prisão decretada.

“Iniciamos as investigações há pouco mais de um mês. Alcione é apontado como um dos responsáveis pela compra de veículos roubados em Manaus e levados para o estado do Pará”, enfatizou Dr. Péricles.

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Plenário da Câmara aprova indicações para comissão do impeachment

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 1, a lista com as indicações dos líderes partidários para a composição da comissão especial do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O pedido de impeachment por suposto crime de responsabilidade foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. Esse pedido foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015.

No pedido, os autores argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

Detalhes do rito do processo de impeachment foram definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em dezembro de 2015, mas devido a embargos de declaração apresentados pelaMesa Diretora da Câmara, somente ontem os ministros do Supremo julgaram esses recursos e ratificaram todos os termos da tramitação.

Entre eles o da votação aberta para a escolha da lista e a decisão do Senado se inicia ou não o julgamento caso o processo seja autorizado pela Câmara por 2/3 de seus membros (342 votos).

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Circuito Cultural MRN levará diversão e educação para 24 mil crianças e adolescentes

O espetáculo musical Uli Luli e os Guardiões da Natureza, que será exibido nos dias 28 e 29/3 na cidade de Óbidos, abre a programação do Circuito Cultural MRN, projeto que oferece uma animada agenda de apresentações teatrais gratuitas (veja programação completa no final desta matéria) com doações de livros e de brinquedos para crianças e adolescentes de cidades e comunidades da região oeste do Pará, localizadas dentro da área de atuação da Mineração Rio do Norte (MRN), maior produtora brasileira de bauxita. O Circuito Cultural MRN é executado pelo Grupo Komedi, com apoio do Ministério da Cultura (MinC) por meio da Lei Rouanet.

Em Uli Luli e os Guardiões da Natureza, os personagens Uli, Rica, Ivo e o Ipê Guardião vão ensinar os pequenos espectadores a cuidar da natureza, com especial destaque para a água, elemento fundamental para todos os seres vivos. A turminha orienta, de forma divertida, como utilizar a água corretamente, sem desperdício. Em Óbidos, a peça será apresentada em quatro sessões, sempre no Cliper de Santa Terezinha (Travessa Antônio Brito de Souza, S/N), sendo duas no dia 28/3 (às 9h e às 14h) e mais duas no dia 29/3 (às 10h e às 14h).

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Juiz suspende nomeação de Lula; cabe recurso

Uma decisão da Justiça Federal de Brasília acabou de determinar a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, por entender que há indícios de cometimento do crime de responsabilidade.

"Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", escreveu o magistrado no despacho.
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quarta-feira, 16 de março de 2016

TCE-PA oferta vagas com salários de até R$ 6.200

Começou nesta quarta-feira (16) o período de inscrições para o concurso do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O objetivo é selecionar 95 servidores para preencher vagas em nível médio e superior.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição até o dia 25 de abril de 2016, pelo endereço eletrônico da organizadora (http://www.cespe.unb.br/), e pagar o boleto no valor de R$ 90 e R$ 120, conforme a escolaridade.

As vagas são distribuídas em Belém, Marabá e Santarém. As remunerações variam entre R$ 3.154,60 a R$ 6.260,22, para jornadas de trabalho de 20h e 30h semanais, conforme a função.

As oportunidades são para auditor de Controle Externo das seguintes áreas: Educacional (2); Procuradoria (3); Administração (3); Arquitetura (3); Clínica Médica (1); Contabilidade (10); Direito (2 + CR); Economia (8); Enfermagem (1); Engenharia Civil (4); Engenharia Elétrica (1 + CR); Estatística (1); Fisioterapia (CR); Gestão de Pessoas (1); Odontologia (1); Psicologia (1); Serviço Social (1); Jornalismo (1); Publicidade (1); Administração (6); Ciências Atuariais (1); Engenharia Ambiental e Sanitária (3); Estatística (1); Administrador de Banco de Dados (CR); Analista de Segurança (1); Analista de Sistema (1); Analista de Suporte (CR); Web Design (1) e Auxiliar Técnico de Controle Externo das áreas Administrativa (10) e de Informática (2).

Para cargos de nível superior, o servidor recebe além da remuneração, o auxílio-alimentação no valor R$ 1.200, e poderá ser beneficiado por adicional de tempo de serviço se já tiver atuado como servidor público, e adicional de qualificação caso tenha título de pós-graduação - especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Todos os inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 19 de junho de 2016, em alguns cargos haverá avaliação discursiva e de títulos, conforme descrito no edital. O certame terá validade de dois anos e possibilidade de ser prorrogado por igual período, após a publicação da homologação.
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MPF pede suspensão do selo FSC, concedido pelo Imaflora às madeireiras Ebata e Golf

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o Instituto Manejo e Certificação Florestal Agrícola (Imaflora) e as madeireiras Ebata e Golf, acusadas de não cumprir as regras do selo FSC (Forest Stewardship Council) na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no rio Trombetas, oeste do Pará. O MPF acusa a instituição certificadora e as duas empresas de propaganda enganosa e práticas abusivas e pede a suspensão da certificação e o pagamento de danos morais às comunidades afetadas.

As madeireiras venceram licitação para explorar florestas em uma região da Calha Norte paraense com forte presença de populações tradicionais. A área é ocupada há gerações pelas comunidades ribeirinhas Acari, Boas Novas, Samaúma II e Bom Jesus, na margem direita do Trombetas.

Uma vez instaladas, em 2011, as empresas passaram a criar sérios problemas de sobrevivência e conflitos com os moradores. Os fatos foram denunciados ao MPF e ao Imaflora, que chegou a suspender o selo FSC de ambas em fevereiro de 2015. Mas, sem resolução de nenhum dos conflitos, o selo foi devolvido cinco meses depois, para revolta dos comunitários e surpresa do MPF. Agora, a questão será discutida na Justiça Federal de Santarém.

“Ao conceder o selo FSC, o Imaflora induz o consumidor a erro fazendo-o crer que todos os princípios legais e éticos de respeito sociocultural estão sendo observados. Mas, conforme largamente demonstrado, há descumprimento deliberado de tais preceitos”, diz a ação assinada pela procuradora da República Fabiana Schneyder. “Certificada e certificadora, no caso em análise, estão inteiramente conscientes das mazelas sociais causadas às comunidades ribeirinhas de Saracá-Taquera, e ainda assim sentem-se confortáveis em certificar uma ilusória situação de normalidade”, prossegue.

Para o MPF, a situação claramente viola princípios da certificação florestal do FSC, que determinam “obediência a todas as leis aplicáveis ao país onde opera, os tratados internacionais e os acordos assinados por este país” e também que “comunidades locais com direitos legais ou tradicionais de posse ou uso da terra devem manter controle sobre as operações florestais, na extensão necessária para proteger seus direitos e recursos”.

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Lula aceita convite de Dilma e assumirá Casa Civil



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou nesta quarta-feira (16) o convite da presidente Dilma Rousseff e assumirá a Casa Civil.

O acerto foi fechado em reunião no Palácio da Alvorada, que teve as presenças também dos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Jaques Wagner, que deixará o comando da Casa Civil e deve assumir a secretaria-executiva da pasta.

A informação foi dada pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

O ex-presidente se encontrou com Dilma e Wagner para tomar um café na manhã desta quarta.

A nomeação deverá ser acompanhada da entrada de um time no governo Dilma, uma condição imposta por Lula para aceitar o convite da presidente e assumir uma pasta do governo.

Entre os nomes que Lula gostaria de levar para o governo está o de Celso Amorim para Relações Exteriores. Não está descartada a substituição deAloizio Mercadante, na Educação. Outros nomes, como o de Ciro Gomes, são ventilados por petistas.

Nas conversas, Lula alega que de nada valerá sua chegada ao governo sem a montagem de uma equipe que sinalize para mudanças, inclusive na política econômica.

Esta última condição que seria apresentada por Lula preocupa não só o mercado como interlocutores do ex-presidente no empresariado, pelo receio de demandar medidas como venda de reservas internacionais, queda forçada dos juros e liberação de mais crédito na economia.

Uma guinada na condução política do país justificaria sua presença na Esplanada dos Ministérios e afastaria a tese de que só pretenda escapar da prisão, já que ministros têm prerrogativa de foro privilegiado.

Fonte: Folha de São Paulo
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Ufopa prorroga prazo para manifestação de interesse no PSR 2016

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por meio da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proen), informa aos candidatos não-selecionados em primeira chamada no Processo Seletivo Regular (PSR 2016), que o prazo para manifestação de interesse em continuar concorrendo às vagas remanescentes foi prorrogado até as 12 horas do dia 17 de março de 2016, em virtude de problemas técnicos no site da Ufopa ocorridos na tarde da última terça-feira, dia 15.

Os candidatos que não confirmarem interesse dentro do prazo perderão automaticamente o direito a concorrer às vagas remanescentes, em chamadas posteriores, sendo indeferidos liminarmente os recursos interpostos nesse sentido.

Fonte: Ascom/Ufopa
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Jacareacanga deve ter policiais preparados para dialogar com indígenas, recomenda MPF

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação ao Comando-geral da Polícia Militar do Pará (PMPA) e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) em que recomenda a instalação em Jacareacanga, no sudoeste do Estado, de equipes treinadas para o diálogo com indígenas e especializadas no trabalho com esses povos.

A recomendação é motivada por denúncias recebidas pelo MPF sobre violência policial contra índios e redução do efetivo das forças de segurança pública após o governo do Estado ter se comprometido com os indígenas a aumentá-lo.

Os documentos foram encaminhados na última sexta-feira, 11 de março, ao Comandante-geral da PMPA, Roberto Luiz de Freitas Campos, e ao titular da Segup, Jeannot Jansen da Silva Filho. O prazo para apresentação de resposta é de dez dias contados a partir do recebimento da notificação. Se as recomendações não forem respondidas ou as respostas forem consideradas insuficientes, o MPF pode até levar o caso à Justiça.

Procuradores da República têm recebido diversas reclamações sobre tratamento policial inadequado concedido a indígenas de Jacareacanga, tanto nas ocorrências em que os índios são suspeitos de crimes quanto nos casos em que os índios são as vítimas. Esse tratamento fomenta o conflito entre a população não indígena e a indígena, alerta a recomendação. Há relatos de detenção de índios fora do previsto em lei, diz o documento.

O MPF em Itaituba também registra que a conduta de abandono policial de Jacareacanga pode configurar improbidade administrativa, e que, de acordo com informações apresentadas pela prefeitura de Jacareacanga, os efetivos das polícias militar e civil deixaram o município no início deste ano, após o assassinato da indígena Geiziane Kabá Munduruku.

A redução do número de policiais contradiz compromisso assumido pelo governo do Estado com os Munduruku em 2012, depois do assassinato do indígena Lelo Akay, lembra o MPF.

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terça-feira, 15 de março de 2016

Santarém pré-selecionada para receber jornalistas

O Ministério do Turismo classificou cinco municípios no processo seletivo para a escolha de destinos nacionais que receberão a visita de jornalistas e blogueiros durante o revezamento da tocha olímpica. Santarém (PA), Dourados (MS), Cabo Frio (RJ), Joinville (SC) e Porto Seguro (BA) foram os destinos pré-selecionados entre as 22 propostas recebidas. O resultado preliminar está disponível no portal do MTur e a divulgação final, após análise de eventuais recursos, será no dia 30 de março.

Foi selecionado um município de cada macrorregião brasileira, conforme previsto no edital do processo seletivo do Press Trip – Destinos do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. O projeto é destinado às cidades de pernoite da tocha olímpica, que não sejam capitais estaduais.

O objetivo da iniciativa do MTur é contribuir para a divulgação dos destinos que receberão a tocha olímpica, a partir do dia 3 de maio. O revezamento é a principal oportunidade para dar visibilidade aos atrativos turísticos de todas as regiões do país, em um momento no qual o Brasil estará no centro das atenções devido à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.


O secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo, Valdir Matias Jr., reforça a importância deste evento para Santarém. "O município terá a atenção de toda a mídia internacional e isso é muito importante do ponto de vista do turismo, que é um setor que está se fortalecendo ano após ano".

Com a divulgação do resultado preliminar na última segunda-feira (14), fica aberto, por cinco dias úteis, o prazo para apresentação de recursos. As contestações devem ser enviadas para o seguinte endereço incentivo.viagens@turismo.gov.br.
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Vem aí, a 7ª Feira do Empreendedor do Oeste do Pará

Já tem data definida a 7ª Feira do Empreendedor do Oeste do Pará, evento promovido pela Organização da Micro e Pequena Empresa e Micro Empreendedor Individual do Oeste do Pará (Omipem). Será de 4 a 8 de maio, no Espaço Pérola, no Parque da Cidade. Com apoio da Prefeitura de Santarém e demais instituições parceiras, a Omipem pretende, este ano, superar a feira do ano passado em número de participantes, público presente e volume de negócios feitos durante o evento.

No próximo dia 29, ocorrerá o lançamento da edição 2016 deste que é considerado um dos mais importantes eventos voltados para o fortalecimento dos micros e pequenos empreendedores da região.

Na manhã desta segunda-feira (14), ocorreu a primeira reunião de trabalho envolvendo dirigentes da Omipem e representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur). O apoio da Prefeitura à realização da feira já foi devidamente confirmado pelo próprio prefeito Alexandre Von. A Semdetur será o elo entre o Poder Público e a Omipem, para que a feira alcance o sucesso esperado.

O titular da Pasta, Valdir Matias Jr., juntamente com a chefe da Divisão de Microcrédito da Semdetur, Roselene Andrade, e a diretora de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, Rosemary Fonseca, garantiram apoio irrestrito à coordenação do evento.

O secretário destacou a importância da Feira para o fortalecimento dos micro e pequenos empresários de Santarém. “Estamos envolvidos diretamente nas ações voltadas para este segmento, que é um dos mais que cresce no município junto com o setor de serviços. A Prefeitura tem priorizado o apoio às cadeias produtivas dos mais variados segmentos, inclusive disponibilizando créditos para os empreendedores santarenos. O apoio do governo municipal ao empreendedorismo local é imprescindível nesta gestão”, disse Valdir Matias Jr, destacando que a Feira também é um importante atrativo para o setor de turismo do município.

Carlos Magno, coordenador da Feira do Empreendedor, destaca que a cada ano, as micro e pequenas empresas e empreendedores individuais de Santarém estão investindo cada vez mais em capacitação, inovação e qualificação buscando a melhoria na qualidade de seus serviços e produtos. Durante o evento, haverá palestras e oficinas voltadas aos setores de indústria, comércio, turismo, serviço e artesanato.

A Omipem conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com a oferta de capacitação e orientação aos empreendedores.

Melhores do ano – Neste sábado (19), às 22 horas, na sede social do Veterano Esporte Clube, será realizado o 1º Prêmio Top do Empreendedorismo, evento promovido pela Omipem. Haverá homenagens e entrega de comenda para os empreendedores que mais se destacaram no ano de 2015. A empresária Gracil Miranda será uma das homenageadas. Ela receberá a comenda Muiraquitã do Empreendedorismo.
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Procon faz atendimentos na Praça da Matriz

Nesta terça-feira (15), Dia Internacional do Consumidor, o Procon de Santarém vai atender a população na Praça Monsenhor José Gregório (Praça da Matriz), no centro da cidade. A atividade tem o objetivo de tirar dúvidas e informar sobre os direitos do consumidor e das empresas. O atendimento acontecerá das 8h às 13h.

Para a coordenadora do Procon/Santarém, Silvania Melo, é importante divulgar os direitos do consumidor, para que cada vez mais ele use isso a seu favor. “O consumidor tem acessado cada vez mais os diversos canais de solução de conflitos que garantem seus direitos, seja por meio presencial em nossa sede ou ainda por meio do consumidor.gov, endereço eletrônico para reclamações, o que só contribui para o aperfeiçoamento e a garantia dos seus direitos”.

Exemplares de Códigos de Proteção e Defesa do Consumidor e cartilhas de orientações básicas ao consumo, também, serão distribuídos, diz, Silvania Melo, que ainda complementa. “Muito embora o CDC já tenha 25 anos de sua publicação, algumas práticas que violam os direitos dos consumidores ainda são comuns no mercado, razão pela qual se faz necessária a permanente difusão desses direitos, a fim de munir o cidadão de informações que o tornem crítico, autônomo e responsável em suas relações de consumo”.

O Dia Internacional dos Direitos do Consumidor comemorado em 15 de março, foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País.

Fonte: PMS
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Santarém recebe Seminário de Psicologia Jurídica

Alienação Parental, exame criminológico, desafios do testemunho infantil, justiça restaurativa e modelos de guarda são alguns dos temas a serem debatidos no Seminário Psicologia Jurídica, que será realizado nos dias 17 e 18 de março, no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, no oeste do Pará. 

O evento é realizado pelo Conselho Regional de Psicologia 10ª Região PA-AP em parceria com a Ufopa, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – PA) e Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF) e Buffet Prazeres da Mesa . As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas pelo e-mail estagio.cotec@crp10.org.br e também no local.

Fonte: Ascom/CRP10
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segunda-feira, 14 de março de 2016

‘Paixão de Cristo’ promete emocionar o público

O grupo teatral Kauré intensifica os ensaios da peça Paixão de Cristo. A apresentação do maior espetáculo ao ar livre do oeste do Pará ocorrerá no próximo dia 25 no Espaço Pérola, no Parque da Cidade. É a 32ª edição da peça Paixão de Cristo. A coordenação promete para este ano muitas surpresas que vão emocionar o público durante a apresentação. Uma delas será o retorno ao palco de atrizes renomadas que se destacaram no teatro santareno na década de 90.

Os preparativos estão sendo ultimados pela coordenação da peça, que enfrenta dificuldades para conseguir recursos para confeccionar figurinos e cenários. O apoio obtido vem de ajuda voluntária da própria comunidade e de pequenas empresas. Mas ainda assim, não é suficiente para bancar os custos da peça orçada em torno de R$ 40 mil. O grupo conta ainda com a importante colaboração dos dirigentes do Colégio São Raimundo, que gentilmente cederam o espaço para que os ensaios fossem realizados ali. O objetivo do espetáculo sacro é evangelizar por meio da arte, sobretudo com a encenação de um fato que envolve um importante personagem da nossa história recente: Cristo.

“Este ano, nós vamos destacar a figura da mulher. A Paixão de Cristo é um espetáculo que sempre centrou no homem. Mas este ano, nós queremos envolver as mulheres e uma das atrações será a presença em palco de grandes e renomadas atrizes que brilharam no teatro na década de 90”, disse Kennedy Harilal, um dos componentes do grupo Kauré.

Soledade Vidal é uma das atrizes que retornará aos palcos em grande estilo. Ela representará uma das mulheres que seguiu Jesus. Ela foi uma das primeiras atrizes a participar da peça. “Muito gratificante voltar depois de 31 anos. Fico muito grata porque hoje em dia a situação é diferente daquela época. Decorar o texto hoje é mais difícil. Mas poder contribuir com a nova geração e envolver os jovens para que eles participem mais do evento é muito gratificante. Estou muito feliz e ansiosa também pelo dia do espetáculo. Infelizmente, hoje em dia, os jovens não se envolvem e nem participam tanto como na minha época. A gente fazia por amoro, participava dos grupos, se envolvia na preparação do espetáculo e tudo era muito satisfatório”, disse Soledade.

Este ano, o elenco terá 54 atores com fala. O total de pessoas envolvidas na peça soma-se cerca de 80 incluindo a figuração.

A programação inicia às 19 horas, com momento de preparação com o público, por meio de grupos de dança. Haverá uma participação especial do grupo Gesto de Amor, da igreja Adventista. A cantora Gospel Glorinha Freire também fará uma apresentação especial assim como a banda católica Paz na Terra.
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Juruti terá teatro e oficinas de palhaço gratuitos esta semana

O Pará será o primeiro destino do Conexão Sustentável Alcoa 2016, projeto que chegou a mais de 45 mil pessoas no ano passado e que terá a segunda edição a partir do dia 15 de março. Juruti, na região Oeste, será a primeira cidade a receber o Palcomóvel, caminhão com a carroceria transformada em palco para espetáculos teatrais gratuitos e abertos à comunidade. As apresentações ocorrem no Tribódromo até o dia 18.

Depois, de 21 a 24 de março, será a vez das comunidades Vila Muirapinima, Vila Tabatinga, Vila Santa Maria do Curumucuri, Comunidade São Pedro e Vila Café Torrado receberem o projeto. Além do Pará, o Conexão Sustentável vai visitar outros seis estados: Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. (ver programação abaixo).

A escolha das companhias participantes foi feita por meio de um processo de seleção que teve mais de 80 inscritos. Nessa primeira etapa, os grupos Rodamoinho e Circo Fool encenam peças que aliam diversão e conscientização sobre conservação ambiental. Além da programação teatral, o projeto tem ainda as oficinas O Palhaço Sustentável. Os participantes usam jogos, exercícios e improvisações para confeccionar peças para o figurino de palhaço a partir de materiais recicláveis.

No mês de julho a cidade receberá a terceira etapa do Conexão Sustentável: o Cinemóvel, um caminhão com a carroceria convertida em sala de cinema. Serão seis sessões por dia para alunos da rede pública de ensino e comunidade em geral.

A Gerente de Programas do Instituto Alcoa, Tatiana Bizzi, destaca que Conexão Sustentável Alcoa promove o acesso à cultura e à sustentabilidade, contribuindo para o conhecimento e o fortalecimento de diversas comunidades. O Conexão Sustentável Alcoa é aprovado pela Lei Rouanet de Incentivo à cultura.

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Crônica: Uma viagem ao interior...

Por: Marcos Santos*

Me impressiona a gentileza de pessoas humildes que nos recebem em suas casas, sendo você para elas, um completo desconhecido. A maneira como lhe tratam dá a impressão de intimidade e bem estar, uma sensação que você não encontra em outro lugar que não seja a sua própria residência.

A simplicidade dessas pessoas me leva a crer que, numa cidade grande, o egoísmo e a indiferença são os fatores que afastam as pessoas desse tipo de convívio. Em tempos de ‘amizades’ pela Internet esse contato está cada vez mais distante, quando na verdade, o que deveria contar mesmo é o olho no olho, o aperto de mão, o abraço apertado, o calor humano.

Quando você passa um dia inteiro numa comunidade do interior, você não perde o seu tempo. Você ganha uma vida. Passo horas refletindo sobre o sentido da vida quando me cerco de um lugar incrível com pessoas mais incríveis ainda.

O que realmente importa nesse mundo de gente cada vez mais individualista é o jeito simples de pessoas humildes e sinceras que nos mostram que as pequenas coisas têm mais valor.

Sobre o lugar: Parauá é uma comunidade de pouco mais de mil habitantes, localizada na Reserva Tapajós Arapiuns (Resex), no Rio Tapajós.

De aparência rústica, a comunidade possui uma diversidade incrível, com matas ciliares e atrativos turísticos de encantar qualquer visitante. A culinária local também reforça esse potencial e revela o lado criativo das pessoas. As especiarias são feitas à base de peixe, muito peixe de nomes e gostos sensacionais.

E eu nem falei das praias. Mas praia todo mundo conhece. Praia tem em todo lugar. Até na China.

A cada viagem às comunidades ribeirinhas me sinto renovado, com coração e mente revigorados. Aproveito esses momentos para meditar e absorver conhecimento com pessoas que, sem dúvida alguma, sabem mais coisas daquilo o que não sabemos.

É o jeito simples e sincero dessas pessoas que encanta, que mostra que a vida é mais que dinheiro, arrogância, egoísmo e falta de humildade.

Somos pequenos diante da grandiosidade e da generosidade de gente que realmente sabe viver a vida!

Por assim, dizer, nestes últimos dias, eu estou reaprendendo a viver!

*É jornalista, blogueiro, editor responsável pelo Blog Quarto Poder
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Opinião: Sérgio Moro é o cara

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Essa foi a definição atribuída ao ex-presidente Lula pelo presidente americano Barack Obama, que agora pode se aplicar ao juiz federal Sérgio Fernando Moro.

Sua atuação firme transformou o juiz no inimigo número um da malandragem política do país.

Nessa sanha de combate ao juiz, bobagens e arruaças atingem o nível da galhofa.

O líder dos sem-terra, José Rainha, disse que o juiz teria feito um favor aos movimentos sociais, ao instigá-los com a condução forçada de Lula para depor à Polícia Federal. O juiz fez o trabalho dele. Ordenou, de acordo com o seu entendimento; e quem tem juízo cumpre; e quem tem mais ainda, obedece.

Se houve equívoco – do qual todo ser humano é passível – foi processual, não por que Lula seja um ex-presidente da República, como a maioria quer fazer crer.

Essa condução coercitiva serviu para quebrar a retórica brasileira de que todos são iguais perante a lei. E devido à reação desarrazoada, comprovou-se que alguns são vistos como mais iguais e não podem ser alcançados pela justiça. Ademais, a inimputabilidade penal teria sido adquirida pelas boas ações do governo em favor dos pobres.

Numa entrevista à Folha de S.Paulo, Gilberto Carvalho, outro conhecido arruaceiro, disse que esperava que o juiz não estivesse mexendo com fogo. Como servidor que foi ou é deveria saber que essas “mexidas” são institucionais e não comportam escolha, ainda mais ao Poder Judiciário, de cuja atuação seus membros não podem dispor.

Ele também acha normal um amigo ganhar de presente um sítio ou tríplex de milhões de reais. É como se dissesse: se qualquer um ganha, por que só o Lula não poderia ganhar?

São exemplos concretos de uma linha de pensamento adotada pelos políticos brasileiros, já viciados em se safar apenas com a utilização de desculpas bisonhas. Agora mesmo, o deputado federal Vinícius Gurgel requentou o já desmoralizado argumento de que, ao assinar uma renúncia, estava de porre ou sob efeito de remédio e por isso a assinatura não confere com outras anteriores do próprio parlamentar.

Esse contexto bizarro, como se não bastasse, ainda expõe uma característica peculiar de tais políticos, a de atuarem rápido em busca do foro privilegiado. Por quê? Com a resposta as instâncias superiores.

Por fim, dando continuidade à cadeia de arruaças, a cereja de todas elas veio do ex-presidente da República, ao afirmar que despertaram a jararaca que existe nele e mandou as autoridades enfiarem o processo no cu, num total desprezo pelas instituições e com um linguajar abaixo da linha da cintura.

Seria bom alertá-lo de que jararaca, na cadeia alimentar, como grande parte dos animais, ora é predadora, ora é presa. E as aves de rapina não se inibem com nenhum veneno. É só uma metáfora, já que ameaça, venha de onde vier, não ajuda em nada.

Sérgio Moro tem conduzido a operação Lava-Jato de forma esplendorosa. Toda tentativa de intimidá-lo, de diminuí-lo, produzirá efeito contrário. Com certeza, ele ficará na história como o divisor de águas entre um país de classes inalcançáveis pelas leis e pela justiça e outro em que a lei é de fato para todos. Isso, realmente, causa uma certa perplexidade em todos e deixa muita gente aturdida.

*É Bacharel em direito
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sexta-feira, 11 de março de 2016

Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito de Oriximiná

A Justiça Federal suspendeu por quatro anos os direitos políticos do ex-prefeito de Oriximiná, no oeste do Pará, Argemiro José Wanderley Picanço Diniz. Também foram suspensos, por três anos, os direitos políticos da ex-secretária de Assistência Social Maria Bentes Diniz. Eles foram condenados por improbidade administrativa com recursos federais destinados ao município.

O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, tomou oficialmente conhecimento da decisão nesta última terça-feira, 8 de março. O ex-prefeito e a secretária estão impedidos de fazer contratos com o poder público durante três anos e terão que pagar multa no valor total de R$ 13 mil.

A ação por improbidade administrativa foi ajuizada em 2009 a partir de dados coletados pela Controladoria-Geral da União dois anos antes. A investigação identificou que não foram comprovadas a realização de licitações para aplicação de recursos dos programas Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

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Map Linhas Aéreas anuncia rota para o Nordeste

Nesta sexta-feira (11), o diretor regional da Map Linhas Aéreas reúne com operadores de turismo de Santarém com o objetivo de apresentar a nova rota da empresa para a região. Décio Marmo de Assis está em Santarém e participa de um café da manhã com agentes de viagens e demais representantes do setor turístico do município para falar sobre o voo que ligará Santarém ao Nordeste, impulsionando com isso o turismo regional. 

Na quinta-feira (10), o diretor comercial da Map reuniu com o secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo, Valdir Matias Jr., e falou dos objetivos da empresa para o município e região visando contribuir com o setor turístico local.

O encontro ocorrerá a partir das 9 horas, no Sebrae, na avenida Rui Barbosa.

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quinta-feira, 10 de março de 2016

Ministério Público de SP pede prisão de Lula em caso de tríplex

Do Jornal Folha de S. Paulo

Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.

Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.

Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.

O pedido se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Também houve pedido de prisão de dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens).

Os promotores solicitam também a prisão de uma ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e de um ex-presidente da entidade (Vagner de Castro). A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.

O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.



Nesta quinta (10), em entrevista coletiva no Ministério Público de São Paulo, os promotores negaram que a investigação tenha motivação política.

"O nosso calendário é judicial, pouco importando se este ou aquele procedimento tenha repercussão política", disse José Carlos Blat, que tocou a apuração junto com os outros dois promotores.

Segundo Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento. Um dos réus do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.

O tríplex do Guarujá começou a ser construído em 2004, quando Marisa Letícia comprou uma das unidades, não o tríplex que está sob investigação.

Em 2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a construção do prédio, a empreiteira teria preparado o apartamento tríplex para a família de Lula, mas o imóvel nunca foi transferido para o nome do ex-presidente.

O Instituto Lula alega que a família visitou o tríplex na praia de Astúrias, mas desistiu do imóvel por considerar que a família não teria privacidade para desfrutar da praia.

O aviso de que Marisa desistira do imóvel foi feito no final do ano passado, quando o imóvel já estava sob investigação em duas frentes: pelo Ministério Público de São Paulo e pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba.

Os promotores dizem ter testemunhos de 20 testemunhas de que o imóvel foi reformado para Lula.~

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