sexta-feira, 29 de abril de 2016

Delegados de Polícia e MPF discutem exposição abusiva de presos na mídia paraense

A Associação de Delegados de Polícia do Pará (Adepol) enviou ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de providências contra a exposição abusiva de presos em veículos de comunicação, quase sempre com participação de autoridades policiais. No documento, a Adepol diz que tal prática é abusiva e deve ser banida do cenário policial paraense. “A grande maioria dos delegados não comunga com essa maneira de procedimento exibicionista”, diz a representação entregue ao MPF.

O assunto foi debatido em reunião hoje (29), entre Ivanildo Pereira dos Santos, presidente da Associação e a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Melina Tostes. A procuradora se comprometeu a estudar o tema e tomar providências diante da flagrante ilegalidade, cometida quase diariamente e exibida para todos no estado do Pará, em programas de televisão, rádio e jornais. De acordo com as leis brasileiras, a pessoa acusada de cometer um crime, qualquer que seja, deve ser processada, julgada e, caso confirmado o crime, condenada rigorosamente. Mas não pode ter sua imagem e intimidade violadas e é dever das autoridades o respeito à integridade física e moral do preso. 

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Servidores do Estado fazem paralisação no dia 11 de maio

Dayan Serique: Jatene promove o desgoverno
O governo do estado vai enfrentar nos próximos dias 11 e 12, uma paralisação geral do funcionalismo público estadual. Os servidores protestam contra o reajuste zero determinado pelo governador Simão Jatene. Na última quinta-feira (28), a categoria realizou uma assembleia geral unificada com a participação de representantes de 23 sindicatos e centrais sindicais. Na ocasião, os trabalhadores discutiram uma agenda da paralisação. De acordo com os organizadores do movimento, ficou definido que no dia 11, os servidores se concentrarão em frente ao Palácio dos Despachos, na avenida Almirante Barroso, para tentar uma audiência com o governador. Após a paralisação, os trabalhadores devem se reunir em uma assembleia geral unificada para decidir se entram em greve por tempo indeterminado. A paralisação deve ter efeito cascata, ou seja, alcançará todos os municípios paraenses.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Pará (Sindtran), Elison Oliveira, disse que a proposta de não reajuste é inconstitucional. Oliveira cita o princípio constitucional da irredutibilidade salarial para os trabalhadores do serviço público quanto para os de empresas privadas.

“Quando o governador diz que não vai ter reajuste este ano, ou pelo menos a reposição inflacional, ele não está congelando os salários, e sim diminuindo, porque o salário não acompanha a inflação. Ele iria congelar se ele desse o reposição da inflação, que é de 11,6%”, argumenta. O Sindtran vai entrar com uma ação judicial questionando a falta de reajuste salarial e de reposição do percentual de inflação.

Em Santarém, os representantes dos servidores do estado disseram que vão aderir ao movimento, pois também não concordam com o descaso do governador Simão Jatene com o funcionalismo público estadual.

Na última quarta-feira (27), durante a sessão plenária realizada pela Câmara de Santarém, o vereador Dayan Serique alertou para a possibilidade de paralisação da categoria, sobretudo dos professores que, segundo o parlamentar, têm sido tratados com descaso por Simão Jatene. Ele afirma que a gestão do PSDB é um desgoverno, que tem afetado diretamente os setores da saúde, educação e segurança pública.

Para Serique, “isso mostra que as ações do governo são em função da política, e não das políticas públicas de interesse do povo”.

Na ocasião, relatou que por força de todo esse descaso do governo, os servidores decidiram pelo estado de greve, “principalmente porque tudo aumentou e o salário do servidor estadual é reajuste zero. Se o governador demitisse somente os que estão lotados em seu gabinete, com certeza apareceria dinheiro para pagar de forma justa os servidores estaduais. Mais que isso, devemos nos preparar para dias piores com relação ao governo do Estado, porque está se desenhando uma greve geral no Pará”, afirma Dayan Serique.
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Moradores do Residencial Salvação querem linha de ônibus

Por: Márcia Reis*

Uma comissão de futuros moradores do Residencial Salvação, do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, localizado na avenida Fernando Guilhon, em Santarém, no oeste do Pará, reuniu na manhã da última quinta-feira (28), com os vereadores Júnior Tapajós (PR) e Luiz Alberto (PSDC) e com a secretária municipal de Mobilidade e Trânsito, Heloisa Almeida, para reivindicar uma linha de ônibus para aquele conjunto residencial e que faça uma interligação com outros bairros da cidade. A reunião aconteceu na Sala das Comissões da Câmara de Santarém, quando os representantes dos moradores fizeram uma exposição do problema, reforçado pelos vereadores.

Depois de ouvir os vereadores e representantes da comissão do Residencial Salvação, a secretária municipal de Mobilidade e Trânsito Heloisa Almeida esclareceu que no momento a reivindicação de criação de uma ou mais linhas de ônibus para atender os usuários, na interligação com outros bairros da cidade, não vai ser possível, devido uma ação judicial que, segundo ela, tramitava desde o governo passado, que impede a gestão municipal de fazer grandes extensões do transporte coletivo e nem tampouco criar novas linhas. “Foi uma provocação do Ministério Público, em relação a se fazer licitações das linhas de ônibus”, esclarece, acrescentando que as concessões das linhas de ônibus, a partir de agora, obrigatoriamente terão que ser licitadas, com tramitação dentro de todo um processo jurídico normal.

A secretária informa que, por causa disso, a prefeitura está lançando agora em maio os primeiros três lotes dessas linhas que serão licitadas, “que ainda não contempla essa interligação com a área da cidade onde está localizado o Residencial Salvação, e com as regiões Leste-Oeste e Norte-Sul da cidade, até porque não há recurso financeiro para que se construa o terminal de integração”, explica.

Heloísa Almeida disse acreditar que tal situação pode ser resolvida com o Plano de Mobilidade, mas deixa claro que trata-se de um trabalho longo por ser necessário ouvir a sociedade civil organizada, Ministério Público, a Câmara de Vereadores e, de acordo com ela, isso demanda tempo.

Sobre o Plano de Mobilidade, informação repassada pela secretária Heloisa Almeida, durante a reunião com os vereadores e representantes dos moradores do conjunto Salvação, a titular da pasta de Mobilidade e Trânsito, garantiu, no entanto, que o Plano de Mobilidade já está 60% construído. Ela informou que o plano era para ter sido feito há dez anos, o que não aconteceu. “O Ministério das Cidades nos deu novo prazo e estamos trabalhando para concluir até janeiro de 2017”, diz Heloisa Almeida.

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Circuíto gastronômico promove experiência culinária única

A 14ª edição do Festival Ver-o-Peso da Cozinha Paraense transformará maio no mês da gastronomia em Belém do começo ao fim. Neste domingo (01), começa o Circuito Gastronômico em 17 restaurantes da cidade, que prepararam pratos ousados e diferenciados para o evento.

“O que é mais legal no circuito é poder experimentar os novos pratos criados especialmente para o festival. É um momento para provar novos sabores e acompanhar o trabalho do chef daquele restaurante”, explica Joanna Martins, diretora do Instituto Paulo Martins, que promove o festival. O circuito também é a chance de visitar restaurantes renomados e tradicionais da cidade.

Do tradicional filhote ao molho de tucupi, passando por uma caldeirada desconstruída até um sorvete frito de açaí, são dezessete pratos desenvolvidos com ingredientes regionais para experimentar e explorar as possibilidades que esses insumos oferecem. “A diversidade de alimentos aliada à diversidade de culturas e saberes torna a Amazônia uma realidade incomparável do ponto de vista gastronômico, embora até hoje pouco conhecida”, explica Joanna.

Os restaurantes que participam do Circuito Gastronômico do 14º Festival Ver-o-Peso da Cozinha Paraense são: Brasileirinho; Manjar das Garças; Famiglia Sicilia; Lá em Casa; Avenida; La Madre; A Forneria; Santa Chicória; Cia. Paulista Gourmet; Point do Açaí; Saldosa Maloca; Sushi Ruy Barbosa; Engenho Dedé; Benjamin; Remanso do Bosque; Mazza e Santa Orgânica. No site do evento é possível conferir o endereço, horário de funcionamento e valores dos pratos de cada local.

Criado pelo chef Paulo Martins, o Festival Ver-o-Peso da Cozinha Paraense tem ainda uma extensa programação que envolve concurso gastronômico, aulas de culinária, jantares exclusivos, entre outros eventos. O objetivo é promover a cultura gastronômica paraense por meio de seus ingredientes, técnicas e a interação entre chefs e suas diferentes especialidades. Nesta edição, o evento tem o patrocínio do Governo Estadual do Pará por meio da SETUR e apoio e parceria do Sebrae/PA, Unama, Tramontina, Jornal e TV Liberal, Revista Prazeres da Mesa e Shopping Boulevard.

Serviço
Circuito Gastronômico – 14º Festival Ver-o-Peso da Cozinha Paraense
Local: Belém, Pará
Data: 01 a 29 de maio de 2016

Fonte: Temple Comunicação
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Semma apreende materiais para pesca ilegal de quelônios


Agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizaram nessa semana uma ação para coibir a pesca predatória de quelônios na comunidade de Jari do Socorro, região do Arapixuna, às margens do rio Tapajós, em Santarém, no oeste do Pará.

Na operação foram apreendidos diversos materiais, como uma rede de malhadeira de 800 metros e espinhéis de 200 a 250 anzóis. Os possíveis infratores serão autuados conforme a lei de crimes ambientais 9.605/98 por utilização de apetrechos não permitidos para atividade de pesca de quelônios, sendo a pesca predatória uma prática ilegal e altamente agressiva ao meio ambiente.

Fonte: PMS
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Alunos do IMWF promovem programação em comemoração ao Dia da Dança

O Instituto Maestro Wilson Fonseca (IMWF) vai comemorar o Dia da Dança no neste sábado (30), no auditório da Casa da Cultura, em Santarém, no oeste do Pará, a partir das 8h30. Serão sete apresentações de vários ritmos que serão realizadas pelas alunas do curso de dança contemporânea baby, infantil e Jovem.

As apresentações começam com a declamação do poema ‘A dança e a alma’ interpretado pela aluna, Larissa Guimarães. E seguida a coreografia da música ‘Asa Branca’ acompanhada pelo quinteto de clarinete. Depois, ‘Garota de Ipanema’, apresentada pelas alunas de dança baby e acompanhamento do quarteto de flauta transversal. As alunas de dança infantil, farão apresentação de Carimbó além de outras apresentações artísticas. (PMS)
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Santarém vence em duas categorias o prêmio Prefeito Empreendedor

O município de Santarém, no oeste do Pará, representado pelo prefeito Alexandre Von, venceu em duas categorias a nona edição da etapa estadual do Prêmio Prefeito Empreendedor, realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PA), na noite da última quinta-feira (28), em Belém.

Este é o segundo ano que Santarém leva a premiação.

Em 2014, o município foi o vencedor na categoria "Novos Projetos", com o projeto de implantação do Cristo Rei – Centro de Artesanato do Tapajós. Em 2016, Santarém obteve o 1° lugar nas categorias: “Municípios integrantes do G100” e "Inovação e Sustentabilidade".

Na primeira categoria, Santarém teve destaque por conta da implementação, no ano de 2013, do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Sustentável da microrregião de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos (GGI/DRS). O GGI foi criado pela Prefeitura de Santarém em parceria com o Banco da Amazônia e visa destravar e facilitar o acesso ao crédito a empresas de pequeno, médio e grande porte e, também, às micro empresas e ao pequeno e mini empreendedor. O Grupo Gestor está subsidiado em cinco Grupos de Trabalhos (GT’s) temáticos: Regularização Fundiária, Regularização Ambiental, Fortalecimento da Produção, Assistência Técnica e Abastecimento, Capacitação e Formação Profissional e Infraestrutura e Logística.

Na segunda categoria, o destaque ficou, novamente, por conta do Cristo Rei, agora como projeto concretizado e em pleno funcionamento, prestes a completar um ano de sucesso no próximo mês de junho.

A vitória na etapa estadual habilitou o município a participar da etapa nacional da premiação, que vai ocorrer em Brasília, no mês de maio.

O Cristo Rei é composto por 12 lojas para a exposição de produtos artesanais, uma loja para venda de plantas e flores artesanais. Ele conta ainda com sorveteria, uma lanchonete com venda de comidas regionais e três quiosques para exposições rotativas, além de caixas eletrônicos e internet wifi para lojistas e visitantes.
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terça-feira, 26 de abril de 2016

Motaxistas devem fazer recadastramento até sexta-feira

Termina na sexta-feira (29/04), o prazo dado aos autorizados do serviço de mototáxi para concluírem suas pendências junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), em Santarém, no oeste do Pará. A procura tem sido baixa. Até o final da manhã desta segunda-feira (25), do total de 623 autorizados, com falta de documentação complementar, apenas 170 haviam procurado o setor responsável para sanar as pendências do processo de recadastramento do serviço.

Como as situações mais pontuais são a ausência da anotação na CNH da atividade remunerada e a falta de curso para mototaxistas, a comissão encarregada de acompanhar o recadastramento tomou posição sobre essas duas situações.

Está sendo aceito o recolhimento da taxa do DETRAN para o atendimento à exigência e prazo até 20 de junho, para quem ainda não possui o curso de preparação do serviço de mototáxi. Para que o autorizado possa se beneficiar da dilatação da entrega desses dois documentos é necessário que sejam apresentados, até o final do expediente externo de sexta-feira (29/04) às 14h, o protocolo de inscrição do curso e, também, o comprovante de recolhimento da taxa (boleto autenticado), para o caso de atividade remunerada.

Após o prazo, estabelecido em Portaria, a Procuradoria Jurídica e a comissão encarregada farão o levantamento que vai indicar a atual situação do serviço. Será feita a análise caso a caso.

O autorizado, além de sanar as pendências, terá que apresentar a justificativa por não ter providenciado a documentação em tempo hábil.

Antes de ser dado o prazo final, o relatório da comissão encarregada em acompanhar o processo apontou um número elevado de autorizados com pendência.

Dos 823 autorizados, apenas 148 cumpriram todas as exigências, 38 não atenderam ao chamado para o recadastramento e 637 protocolaram documentação incompleta.

Serviço:
A habilitação está sendo feita na sede da SMT até sexta-feira (29/04) das 08h às 14h.
Fonte: PMS
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segunda-feira, 25 de abril de 2016

Negar atendimento à saúde de indígenas é discriminação, alerta MPF

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal em Santarém, no oeste do Pará, resposta a contestação da União contra decisão judicial que torna obrigatório o atendimento à saúde de 13 povos indígenas da região independentemente de viverem em Terras Indígenas já demarcadas. O MPF considerou que as alegações da União representam discriminação contra os indígenas não moradores dessas áreas.

Para a União, a Justiça não pode se intrometer em assuntos de governo, e muito menos fazer isso em decisões liminares (urgentes e provisórias), até porque as políticas públicas para a saúde indígena não preveem o atendimento a indígenas não moradores de áreas demarcadas e não há estrutura suficiente para o atendimento reivindicado pelo MPF.

Para o MPF, a Justiça pode sim cobrar o cumprimento de obrigação básica da União, que é o atendimento à saúde, e pode sim fazer isso por meio de liminares, por ser um tema em que vidas humanas estão em jogo.

Sobre o fato de não haver previsão nem infraestrutura para o atendimento a indígenas de áreas não demarcadas, o procurador da República Camões Boaventura lembra que é justamente isso que a ação e a decisão pretendem que seja mudado.

"A União não foi obrigada a desenhar uma nova política de atendimento à saúde o que, aí sim, constituiria invasão indevida no mérito administrativo mas apenas determinou que a política pública diferenciada de assistência à saúde indígena passe a abarcar grupos que estavam sendo excluídos de maneira ilegítima e inconstitucional", destaca a resposta do MPF.

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Prefeitura de Santarém lança programa para formalizar empreendedores

Será lançado no próximo dia 17 de maio, o programa Empresa Formal, Turismo Ideal, iniciativa da Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), em parceria com o Serviço Brasileiro das Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Uma reunião foi realizada na Semdetur para definir como ocorrerá o plano de ação do programa, que tem como público alvo os empreendedores das praias de Alter do Chão, Pajuçara, Ponta de Pedras e Maracanã em Santarém, no oeste do Pará. O objetivo do programa é qualificar as pessoas que trabalham nestes balneários, promovendo palestras, orientações técnicas e ofertando capacitação, além de facilitar o acesso delas às linhas de financiamento disponíveis para o setor produtivo. A ideia central do programa, no entanto, é a formalização desses empreendedores para que eles possam buscar e receber ajuda técnica para a qualificação de seus negócios, melhorando a qualidade de seus serviços e aumentando seus lucros.

A reunião contou com a presença da secretária municipal de Desenvolvimento e Turismo, Rosemary Fonseca; da chefe da Divisão de Planejamento da Semdetur, Renata Paulo; da turismóloga Elcivânia Barreto; do coordenador dos centros de informação do município, Reinaldo Almeida, e da analista de projeto do Sebrae, Renata Batista.

A secretária Rosemary Fonseca explicou que a Prefeitura tem se preocupado bastante com o setor turístico do município e, por meio da Semdetur, ao longo desses últimos anos, tem ofertado cursos voltados para a qualificação das pessoas que trabalham nesses balneários, sempre com o objetivo de melhorar a oferta de seus serviços.

Ao que cabe à parte do Sebrae nesta parceria, Renata Batista informou que a instituição vai realizar um trabalho de sensibilização e mobilização para a formalização de empreendimentos, principalmente do segmento de turismo. Segundo ela, o Sebrae percebeu que muitos dos negócios deste setor, sobretudo das praias, não são formalizados. “A maioria atua na informalidade. O papel do Sebrae, especialista em pequenos negócios e incentivador desse segmento, é fazer essa sensibilização para que essas pessoas se vejam como empreendedoras e se formalizem”, completou.

Ela disse ainda que o Sebrae vai disponibilizar palestras de microempreendedores individual, ação que já ocorre toda quarta-feira na sede da instituição. “E, em parceria com a Prefeitura, vamos promover essas palestras nas praias da cidade e fazer a formalização dessas pessoas, além de dá o encaminhamento para os próximos passos, que são os pontos de higiene e manipulação que essas pessoas precisam ter para prestar serviços na oferta de alimentação, por exemplo. Tem ainda os outros encaminhamentos diante da Prefeitura, como tirar o alvará, emissão de notas e quais os benefícios para essas pessoas. A iniciativa, portanto, é muito importante para que essas pessoas deixem a informalidade e passem a contar com ajuda técnica para legitimarem seus negócios”, finalizou Renata Batista.

O lançamento do programa ocorrerá em Alter do Chão, no dia 17 de maio. A programação prossegue em Ponta de Pedras, no dia 24 de maio; depois será a vez de Pajuçara, no dia 31/5; Maracanã será no dia 7 de junho. O encerramento ocorrerá em Santarém, no dia 14 de junho, no Sebrae com a programação ocorrendo o dia todo.

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Iasep reforça auditoria de serviços médicos em Santarém

O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) está reforçando a auditoria das contas do Hospital João XXIII, em razão de denúncias feitas por segurados de Santarém ao Ministério Público do Estado. De acordo com o documento do MPE, o hospital estaria realizando um número excessivo de atendimentos através da urgência/emergência, considerando que estes atendimentos têm valores diferenciados na tabela do Iasep.

Sobre os pagamentos dos serviços médicos, o Instituto informa que o Hospital João XXIII tem recebido normalmente pela prestação de serviço, inclusive neste mês de abril. Esclarece, ainda, que a última fatura ambulatorial cobrada pela instituição é referente ao mês de dezembro, entregue em janeiro, com 90 dias para pagamento. Ou seja, o prazo para pagamento se encerra neste mês de abril. (Ag. Pará)
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Opinião: A insegurança nossa de todo dia

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Tratar problemas sociais sem solução ao longo das décadas se tornou café requentado. O da violência, por falta de segurança, será novamente tratado aqui, mas também se poderia tratar a respeito da péssima qualidade da saúde e do ensino públicos.

De tão grave, a falta de segurança deu ensejo ao surgimento de um novo tipo de profissional da área, que seria o comentarista ou analista de segurança, especialmente nas emissoras de televisão de sinal aberto.

Eles adotam uma linha de atuação que segue as posições defendidas pelas autoridades, ao apontar os procedimentos preventivos para as pessoas evitarem o risco de assaltos, numa transferência explícita de responsabilidade às vítimas pela violência sofrida.

Se houvesse essa possibilidade, as agências bancárias e os carros-fortes não iriam aos ares todos os dias, sob as barbas de todos os governos.

Os órgãos de segurança, que deveriam apresentar ações de combate, apresentam apenas estatísticas de diminuição, comparando-as, não importa se confusas, com as do governo estadual paulista, que agora não conta quantas pessoas são assassinadas e sim o número de ocorrências. Por exemplo, na chacina em Osasco e região morreram 19 pessoas. Como foi apenas um episódio, registra-se apenas um homicídio. Grosso modo, é assim mesmo, embora as autoridades consigam confundir a todos, a ponto de ninguém entender de forma precisa.

Com essas medidas adotadas apenas para colorir a pílula, os crimes se generalizaram pelo país afora e cresceram de tal modo que qualquer site de jornal ou de notícias que se abra tem a violência como principal notícia.

Talvez pelo fato de seu enfrentamento trazer muitos riscos, a população não tem se organizado para cobrar soluções definitivas para o problema. Aí, cada um coloca a culpa no outro. Policiais se queixam de “secar gelo”. Prende muito, mas a justiça solta a todos. Os juízes colocam a culpa nas leis, que são aprovadas pelos congressistas, que culpam os governos executivos por não criarem políticas públicas sociais capazes de ocupar as crianças para que estas não se tornem marginais. Aí, vão juntos os órgãos de defesa dos direitos humanos, as igrejas e organizações sociais sob a acusação principal de passarem a mão na cabeça dos indivíduos.

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São Francisco é o campeão da Taça Estado do Pará

Uma noite para ficar na história. O São Francisco sagrou-se na noite deste domingo (24), campeão do returno do Campeonato Paraense de Futebol e levantou a Taça Estado do Pará ao vencer, pelo placar de 3 a 0, o time do Cametá. O jogo foi realizado no estádio Colosso do Tapajós, em Santarém, no oeste do Pará. Mais de 6 mil torcedores assistiram o time azulino golear o Mapará e garantir, além do título do segundo turno, as vagas para a Série D do Brasileirão 2016/2017 e da Copa do Brasil do próximo ano. De quebra, com a vitória, ainda ajudou o maior rival, o São Raimundo, a ficar com a vaga para a Série D e Copa do Brasil. Os gols da vitória do Leão foram marcados por Juninho e Elielton no primeiro tempo, e Paulo Rafael, de pênalti, na etapa final da partida. O São Francisco decidirá o título do Parazão 2016 contra o Paysandu, campeão do primeiro turno, no próximo dia 8 de maio, no estádio Mangueirão, em Belém.

Quem esperava que o jogo contra o Cametá fosse difícil e equilibrado assistiu a uma partida de um time só. Desde o início do primeiro tempo, os donos da casa impuseram o ritmo do jogo, não dando muito espaço para os visitantes. O esquema montado pelo treinador Walter Lima neutralizou as armações e ataques do Mapará. Por outro lado, os azulinos sobravam em campo e antes dos 10 minutos iniciais, já haviam ameaçado a meta do goleiro Evandro. Até sair o primeiro gol, o Leão criou as melhores jogadas com Elielton e Balotelli sempre perigosos na frente. Na zaga, Perema, Douglas, Carlinho e Andrey não davam chances para os atacantes do Cametá. Aos 19 minutos Juninho abre o marcador para o São Francisco, aproveitando uma cobrança ensaiada de falta. Samuel escorou e o meia chutou forte de fora da área, marcando um golaço. Levando a nação azulina à loucura. Aliás, a torcida foi um espetáculo à parte. O Colosso do Tapajós estava todo de azul e branco para presenciar talvez a melhor partida do Leão na competição até aqui. Antes de encerrar a primeira etapa, veio o segundo gol. Aos 38 minutos, Elielton, considerado por muitos, o melhor jogador da partida, recebeu na entrada da área, driblou dois adversários e chutou forte, sem chance para Evandro. Um belíssimo gol que levou os torcedores ao delírio.

Na volta para o segundo tempo, esperava-se que o Cametá fosse pra cima do Leão para tentar reverter o resultado. E foi, porém, sem muito perigo para a meta de Paulo Rafael. A defesa azulina estava bem posicionada e não deu chance para os atacantes adversários. No contra-ataque, o São Francisco era bastante perigoso, hora pela direita, hora pela esquerda, sempre em jogadas rápidas com Elielton, Balotelli, Samuel e Rodrigo Santarém. Apesar de dominar a partida também no segundo tempo, o Leão não conseguia marcar o terceiro. O gol que selaria de vez a vitória azulina veio aos 23 minutos. Numa jogada dentro da área do atacante Balotelli, o zagueiro Renan desarma o adversário, mas coloca a mão na bola. O árbitro Benedito Pinto da Silva bem posicionado não teve dúvida e assinalou o pênalti para os azulinos.

O goleiro Paulo Rafael foi para a cobrança e marcou: 3 a 0! A partir daí o São Francisco passou a administrar o resultado e jogar nos contra-ataques. Aos 31 minutos, Waltinho tira Balotelli e coloca Guilherme Neves, que quatro minutos depois protagonizaria o lance mais inacreditável da partida. Praticamente sem goleiro, ele chutou por cima da trave, perdendo um gol feito! O atacante ainda perderia outro gol depois ao passar da bola num cruzamento da esquerda para a meta de Evandro.

A partir daí, o Leão ficou apenas tocando bola e esperando pelo apito final que veio aos 47 minutos. São Francisco, legítimo campeão do returno do Parazão.

O torcedor permaneceu até a entrega da taça aos atletas em agradecimento pela boa partida que o time fez diante do Cametá.

O São Francisco jogou e venceu com Paulo Rafael, Andrey, Carlinhos Rocha, Perema e Andrelino; Douglas, Rodrigo Santarém, Juninho (Samuel Santos) e Samuel; Balotelli (Guilherme Neves) e Elielton.

De acordo com a Federação Paraense de Futebol, o jogo entre São Francisco e Cametá teve renda de R$ 102.530,00 para um público pagante de 5.254 torcedores.

O total de pessoas no Colosso do Tapajós foi de 6.326, sendo que 1072 não pagaram ingresso.
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sábado, 23 de abril de 2016

São Francisco pronto para o jogo contra o Cametá

Nerivaldo César: "São Francisco faz o jogo mais importante de sua história"
Por: Marcos Santos

O São Francisco está a poucas horas de escrever o capítulo mais importante de sua gloriosa história. Neste domingo (24), a equipe azulina entra em campo para o jogo final do segundo turno do Campeonato Paraense de Futebol. A partida será contra o remoso e perigoso Cametá, time que já derrotou o Leão, em casa, no primeiro turno da competição por 2 a 0. O jogo será às 18 horas no estádio Colosso do Tapajós, em Santarém, no oeste do Pará. Em campo, as duas equipes prometem um jogo bastante disputado. Há, além do título da Taça Estado do Pará, outros interesses nesta partida: a confirmação das vagas para a Série D (2016 e 2017), 2016 a partir do segundo semestre, e Copa do Brasil de 2017. O campeão do returno também garantirá a vaga na decisão do estadual contra o Paysandu, vencedor da Taça Cidade de Belém. A grande final está inicialmente marcada para o dia 8 de maio, em uma única partida, no estádio Mangueirão.

Mas para isso o time santareno tem que passar primeiro pelo Cametá. O foco principal é o título e será essa a missão dos comandados do técnico Walter Lima no jogo deste domingo. Nem o mais pessimista dos torcedores azulinos acredita que a equipe fique de fora das competições nacionais, apesar de existir uma possibilidade: uma goleada por 4 a 0, ou mais gols, por exemplo. Portanto, mais que jogar bem neste domingo, a equipe precisa evitar tomar gols. Só lembrando que, além do Paysandu, o São Francisco tem a defesa menos vazada, sobretudo pelas boas atuações do goleiro Paulo Rafael.

Para o jogo conta o Cametá, o técnico Walter Lima vai contar com todos os titulares. O treinador, porém, ainda não definiu quem vai começar jogando. A equipe realizou treinos na quinta (21) e sexta-feira (22), e mais uma atividade na manhã deste sábado (23), no campo do 8º BEC. Waltinho aproveitou para fazer algumas observações e definir o esquema tático do Leão para o embate contra o Mapará.

Fora de campo, os dirigentes azulinos tentam evitar o clima de ‘já ganhou’. A ordem é esperar pelo apito final no domingo para saber se todo o planejamento definido no início do certame será compensado. “Demos importantes passos desde quando começou o campeonato e esperamos coroar esse trabalho com uma vitória diante de um adversário perigoso, bem montado e um time que já nos derrotou na competição. É claro que a situação é diferente. Estamos decidindo um turno que garantirá um passo ainda mais importante para o São Francisco, que é a conquista do Parazão”, disse o presidente do clube Nerivaldo César ao blog Quarto Poder.

Nerivaldo explicou que ao longo destes cinco meses, a diretoria fez um planejamento voltado para um foco: a conquista de atividades para o segundo semestre de calendário esportivo para a equipe em 2016. Há cinco anos que o Leão está na primeira divisão do Parazão e nestes últimos anos, a equipe santarena sempre encerrava suas atividades após o fim do campeonato, deixando o time ocioso. Para este ano, os dirigentes definiram suas metas que era justamente conquistar uma vaga numa competição nacional. “Hoje, na posição em que nos encontramos, só um fator muito adverso, uma expressiva goleada sobre o São Francisco diante do Cametá, tiraria do clube a participação na Série D e também na Copa do Brasil de 2017. Mas o futebol não é matemática, é um esporte imprevisível. Mas as nossas atenções ao longo desta semana foram focadas para que isso não ocorra e que a vitória venha para consolidar todo esse planejamento e consolidar também a garantia das vagas nestas duas importantes competições. Além disso, nossa vitória garantirá também uma vaga na Série D e Copa do Brasil para o São Raimundo”, observou o presidente azulino.

O dirigente disse que o time está focado e bastante determinado para o jogo contra o Cametá. A palavra de ordem, segundo ele, é determinação. Nerivaldo César ressaltou a importância do trabalho profissional do técnico Walter Lima que montou um time forte, com jogadores jovens mesclado com experientes atletas que já disputaram o estadual e que têm liderança dentro de campo. O São Francisco detém a menor média de idade de todos os atletas em competição no Parazão. “Somado a isso, vem a experiência de jogadores como Perema, Carlinho Rocha e Paulo Rafael, por exemplo, que são importantes para o esquema tático do treinador.

Na ocasião, o presidente falou da importância também do torcedor azulino nas conquistas do time ao longo da competição. Sobre a fraca presença da torcida no estádio, ele lembrou que de 2009 até 2011, o São Francisco ficou afastado de competições oficiais e isso fez com que o maior rival do time ganhasse espaço, uma vez que a torcida azulina não foi renovada. A partir desta nova diretoria, foi criado um setor de marketing que tem priorizado os torcedores, motivando a nação azulina a prestigiar mais a equipe e participar das atividades oferecidas pelo clube. O resultado ainda não é o esperado, mas mostra que os dirigentes estão no caminho certo. “O São Francisco logo estará com sua torcida presente nos jogos que faremos. É um trabalho que está sendo feito passo a passo, mas que neste domingo pode ser um divisor de águas com o torcedor comparecendo em peso para apoiar o time no jogo mais importante de nossa história. Convocamos todos os torcedores, independente das cores de seus clubes, compareça ao estádio para ajudar o Leão que é o representante no campeonato estadual”, ressalta.

Folha de pagamento – A diretoria do clube também tem se preocupado bastante em manter as contas do Leão em dia, sobretudo nos compromissos com os salários dos atletas e comissão técnica. O presidente azulino destacou que não se trata de um elenco barato, mas que o clube está com todos os salários pagos e com direitos trabalhista dos atletas garantidos, além de garantir também todos os benefícios extracampo para os jogadores. “Fora das quatro linhas, os dirigentes não têm medido esforços para que o clube honre seus compromissos e dê o suporte que o nosso jogador precisa para ir a campo, jogar bem e defender as cores do Leão. O trabalho dá certo quando todos se envolvem com determinação”, finalizou o presidente azulino.

Em 2016, o Leão Santareno comemora 87 anos de existência.

O São Francisco de Walter Lima deve ir a campo com a seguinte formação: Paulo Rafael, Andrey, Carlinhos Rocha, Perema e Andrelino; Douglas, Rodrigo Santarém, Juninho e Samuel; Balotelli e Elielton.
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quinta-feira, 21 de abril de 2016

Diocese realiza 16ª Semana da Comunicação em Santarém

Com o tema “Comunicação e misericórdia: um encontro fecundo”, a Pastoral da Comunicação (Pascom) da Diocese de Santarém, promove de 30 de abril a 8 de maio a 16ª Semana Diocesana da Comunicação. Com a programação, a Igreja local pretende motivar reflexões sobre a comunicação em diversos setores da sociedade na promoção da vida, da justiça e da paz.

A abertura oficial será com um Dia de Campo da Comunicação, com o subtema “Um Dia Fecundo de Comunicação e Misericórdia”, no Colégio Santa Clara. Neste dia terá apresentações culturais, celebrações, e relatos de experiências cíveis e religiosas, a partir de experiências educomunicativas, em parceria com instituições de ensino superior e cursos de educação e comunicação. Depois haverá a Caminhada da Comunicação e da Misericórdia em direção à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição para entrada na Porta Santa do Jubileu da Misericórdia e participação na Celebração da Santa Missa na Catedral, que é transmitida pela Rádio Rural.

Um momento importante na programação é a II Caravana das Águas em parceria com o Setor de Pastoral Social Diocesana abordando o subtema “Comunicação, Misericórdia e Meio Ambiente: o desafio de saber cuidar”.

A caravana ocorrerá na manhã de domingo, 1º de maio, com um passeio de barco do Terminal Turístico de Santarém até o Lago do Maicá, com entidades que lutam em defesa do meio ambiente e pela preservação dos recursos naturais na Amazônia, envolvendo também a comunidade local para promover um Abraço no Lago do Maicá.

Outra novidade é a II Conferência Amazônica de Educomunicação com o professor Dr. Fábio Fonseca de Castro, coordenador do Programa de Pós-graduação Comunicação, Cultura e Amazônia, na Universidade Federal do Pará (UFPA), abordando a temática “Redes Sociais para promoção do bem comum em uma perspectiva Educomunicativa”.

A conferência é destinada a acadêmicos e profissionais das áreas da comunicação e da educação, e pretende refletir sobre os desafios da educomunicação na promoção da cidadania e participação em perspectiva democrática e dialógica dos processos e dos meios de comunicação social.

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quarta-feira, 20 de abril de 2016

Justiça suspende contratos de exploração de floresta no Pará

A Justiça Federal suspendeu dois contratos que permitiam a exploração madeireira da floresta nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. A suspensão será mantida até a elaboração de estudo antropológico que defina as características dos povos existentes na floresta.

A decisão liminar (urgente) é do juiz federal em Itaituba, Paulo César Moy Anaisse, e foi publicada no último dia 14. Para o juiz federal, são necessários estudos técnicos mais aprofundados para verificar se as comunidades localizadas na floresta são ou não tradicionais.

Caso ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte da concessão florestal promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Dados e perícia apresentados no processo indicam que é possível que populações encontradas na flona possam ser consideradas tradicionais. "Ainda que não se considere o laudo pericial realizado como definitivo a confirmar a tradicionalidade das comunidades locais e o impacto a ser causado pela concessão, haveria a necessidade, outrossim, de análise mais extensiva e minuciosa da questão", diz trecho da decisão.

"O que ocorreu, todavia, foi o sobrepujamento do referido documento e a temerária concessão de exploração florestal, em possível detrimento dos direitos das comunidades locais, habitantes que retiram da floresta seu sustento e dedicam a ela sua forma de viver", alerta o juiz federal.

A decisão também destaca que, caso comprovada a existência de povos indígenas na localidade, deve-se proceder à consulta prévia dessa população para que se possa, posteriormente, apreciar a concessão da exploração ambiental da área.

A ação do Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba em defesa das comunidades tradicionais foi ajuizada em 2014, e já alertava que a exploração madeireira feita sem considerar os direitos dos moradores poderia provocar conflitos.

Em 2015 o MPF recebeu comunicações de associações indígenas informando a grande movimentação de pessoas de fora na região, supostamente para abrir uma estrada de acesso às máquinas para a derrubada da floresta. Essas informações levaram procuradores da República a encaminhar pedido à Justiça em outubro do ano passado para que fossem analisados os pedidos urgentes da ação.

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terça-feira, 19 de abril de 2016

Estado mantém pagamento em dia e concede aumento no vale-alimentação

O Pará está entre os poucos estados que, mesmo diante da crise econômica, mantém o pagamento do funcionalismo em dia. Mesmo com queda de receita, o Governo do Pará tem honrado os compromissos e, numa demonstração de responsabilidade fiscal e respeito aos servidores, concederá aumento no auxílio-alimentação em índice médio de 11% para 90,5 mil servidores ativos do Estado. O aumento representa um impacto na folha de pagamento da ordem de R$ 9,5 milhões mensais e R$ 85,5 milhões por ano.

O reajuste no benefício, que contribui para a remuneração do servidor, só é possível justamente diante das medidas de redução de despesas adotadas pelo Governo do Estado, anunciada no final de março. As medidas, segundo cálculos da Secretaria de Estado de Administração (Sead), representarão uma economia de cerca de 20% nos gastos com custeio, atingindo entre 80 e 100 milhões de reais.

Para a área de segurança o aumento representa no total 71,5%, visto que em janeiro deste ano foi concedido um percentual de 52% como reajuste no auxílio-alimentação para policiais e bombeiros militares. Os policiais civis também serão contemplados com o mesmo percentual, de 71,5%.

O pagamento do acréscimo no auxílio-alimentação já será efetivado no contracheque deste mês. Mais uma vez, ao contrário de outras Unidades da Federação, o Pará irá pagar os servidores em dia e sem parcelamentos, entre os dias 26 e 29 de abril. O calendário de pagamentos de abril será aberto com o grupo dos inativos militares e pensionistas e finalizado com os servidores da Seduc (capital e interior). O aumento beneficiará apenas os servidores ativos, já que os aposentados e pensionistas, legalmente, não têm direito ao auxílio-alimentação.

O ganho médio real do servidor estadual no Pará em cinco anos ficou acima de 30%. Desde 2011, a política de gestão de pessoal implantada pelo governo teve como pilar a valorização do funcionalismo, permitindo avanços em diversas áreas e agregando ganhos reais a todas as categorias funcionais, além da manutenção dos pagamentos em dia, a garantia da reposição integral da inflação e a quitação de passivos trabalhistas. No período, o governo ainda garantiu a nomeação de 14 mil aprovados em diversos concursos públicos, o que elevou o quantitativo total dos servidores em 6%. Observa-se que no mesmo período a população do Estado cresceu 8%.

Nos últimos anos, o governo estadual priorizou a elevação da remuneração e a concessão de reajustes que garantissem a reposição inflacionária do período e ganhos reais para todas as categorias, evitando, desta forma, o acúmulo de perdas salariais. A remuneração média dos servidores ativos, que em 2010 era de R$ 2.859,00 passou para R$ 5.315,00 em 2015, variando 85,90%, com ganhos reais de 31,39%, já que a inflação do período foi de 41,48%, segundo o INPC.

A despesa com pessoal ativo do Poder Executivo em 2010 foi de R$ 3,4 bi, o que representou um crescimento real de 41% em relação ao exercício 2015. Porém, em virtude do crescimento no número de servidores inativos e pensionistas, a variação real foi de 55%, o que equivale a um aumento de R$ 1,2 bi em 2010 para R$ 2,7 bi em 2015.

Esforço para manter equilíbrio fiscal - A situação fiscal e financeira do Pará requer cautela em relação ao aumento de despesas, assim como já ocorre na maioria dos Estados. Muitos governos estaduais estão com alto comprometimento de gastos em relação aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, diante da crise econômica, também estão impossibilitados de conceder reajustes. Estados como Amazonas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Tocantins, Espírito Santo e Minas Gerais já anunciaram a impossibilidade de reajustar a remuneração dos servidores.

É importante destacar que o Pará já está acima do comprometimento da receita corrente líquida em 47,33%, quando o limite prudencial é de 46,17%. Justamente por isso, o Executivo Estadual vem tomando medidas necessárias à contenção de gastos, evitando, assim, maiores prejuízos para a população e para os servidores.

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Estado decreta ponto facultativo na sexta-feira

O expediente nos órgãos estaduais da administração direta e indireta será facultado na próxima sexta-feira, dia 22. O decreto nº 1.530, que determina o ponto facultativo, foi publicado na edição desta terça-feira, 19, do Diário Oficial do Estado.

Os órgãos estaduais das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social estabelecerão escalas de serviço de servidores, a fim de garantir o atendimento à população nesse dia. (Ag. Pará)
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Eleiçoes 2016: Darllan Maia garante que ainda está no páreo

Se enganou quem pensava que a pré-candidatura a prefeito de Santarém do jovem empresário Darllan Maia seria interrompida por qualquer circunstância. Muito pelo contrário, sua pré-candidatura vem ganhando força a cada dia, e mesmo depois de sofrer vários ataques continua de pé, destacando-se inclusive em matéria publicada no site G1 Santarém e região, que noticiou no último dia 7 de abril os nove pré-candidatos à prefeitura de Santarém. 

Darllan Maia, ao ser perguntado se pretende manter sua pré-candidatura até a convenção respondeu: "O PTB tem se levantado em Santarém como uma via alternativa para nosso povo, portanto, vamos fazer o possível para continuar firmes nesse propósito", finalizou.
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segunda-feira, 18 de abril de 2016

Juízes de 1º grau terão poder de polícia em relação à propaganda irregular

A fiscalização sobre a propaganda eleitoral terá mais rigor nas Eleições de 2016. Recentemente foi publicado no Diário Oficial o Provimento Nº 1/2016, da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA), que dispõe sobre o exercício de poder de polícia pelos Juízes Eleitorais de 1º grau em suas respectivas Zonas Eleitorais.

O Provimento normatiza os procedimentos relativos ao exercício de poder geral de polícia dos magistrados durante o acompanhamento dos trabalhos relacionados à propaganda eleitoral. Os Juízes Eleitorais poderão tomar as providências necessárias para coibir práticas ilegais, inclusive, com a imediata suspensão de eventual propaganda eleitoral abusiva, conforme o art. 2º do Provimento.

Os Juízes Eleitorais designarão servidores para atuarem como fiscais da propaganda eleitoral, que terão a responsabilidade de realizar diligências necessárias para coletar elementos que permitam a constatação ou não da irregularidade.

No caso de propaganda irregular, o magistrado intimará o candidato a retirar ou regularizar a propaganda de acordo com o Art. 6º. “... o Juiz Eleitoral determinará a autuação dos documentos e a intimação do beneficiário para a sua retirada ou regularização em 48 (quarenta e oito) horas.”

Concluídas as providências preliminares, o Juiz Eleitoral encaminhará o processo ao Ministério Público Eleitoral para as medidas cabíveis. (TRE/PE)
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Distrito Industrial de Santarém lançado oficialmente

Enquanto muitos municípios brasileiros estão vivendo dias de incertezas e sem perspectivas para os próximos meses por conta da crise econômica, afetada principalmente pelo clima de instabilidade política do país, Santarém tenta seguir seu caminho em direção ao desenvolvimento buscando apoio importante junto ao governo do Estado. Esta semana, o município deu mais um importante passo neste processo com o lançamento oficial do Distrito Industrial, complexo que será construído no quilômetro 11, da rodovia Curuá-Una, em uma área já desapropriada, conforme decreto assinado pelo governador Simão Jatene, no último dia 1º de abril. O evento de lançamento do DI ocorreu na noite da última quinta-feira (14), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces). O evento contou com a participação do prefeito Alexandre Von, secretários da administração municipal, representantes do Poder Legislativo, do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, além de empresários santarenos representando diversos segmentos do setor produtivo que serão contemplados com a implantação do polo industrial de Santarém. O prefeito Alexandre Von destacou a importância do DI para o município, ressaltando a vocação de Santarém na geração de emprego e renda, por meio de suas cadeias produtivas. Na ocasião, o secretário Adnan Demachki fez a apresentação também o projeto 'Pará 2030'.

O secretário Adnan Demachki ressaltou que o propósito da reunião em Santarém com o setor produtivo é para confirmar a parceria do Governo estadual com a Prefeitura Municipal para viabilização do Distrito Industrial de Santarém, com recursos do Estado e do município.

Também foi debatido com o setor produtivo e com as lideranças, o Pará 2030 que é o Planejamento Estratégico na área de desenvolvimento para os próximos 15 anos. “Ou seja, o norte da economia de todo o Estado para os próximos anos até 2030. Estamos iniciando reuniões regionalizadas”, disse.

Por conta do lançamento do DI, foi assinado um protocolo de intenções com a empresa Campo Rico, Prefeitura de Santarém e Estado. “O Estado se compromete a conceder incentivos fiscais para a ampliação da citada empresa para produção de fertilizantes, criando empregos e renda para a cidade, atendendo a agricultura local, mas também aproveitando a logística reversa dos caminhões que trazem soja para levarem fertilizantes de Santarém para o Estado de Mato Grosso” finalizou.

O programa "Pará 2030" almeja dobrar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para um patamar entre 5% a 6% ao ano, o que irá gerar um incremento de R$ 76 bilhões. Também foi assinado o Decreto 1.053/2015, que institui o sistema integrado de desenvolvimento econômico e cria um grupo temático e estratégico para discussão de políticas públicas alternativas.

Para implementar o "Pará 2030" foram eleitas as dez cadeias produtivas prioritárias, baseadas na vocação do Estado e que também apresentam maiores oportunidades de desenvolvimento, geração de receita e empregos. As cadeias são o agronegócio, agricultura familiar, pesca e aquicultura, atividade florestal, biodiversidade, mineração, serviços ambientais, logística, energia, turismo e gastronomia. O plano é transformar os municípios de Belém, Marabá e Santarém nos três principais pólos de riqueza, mas isso não excluirá outras regiões do Estado. Os investimentos estarão espalhados por todo o território. Até o momento já foram listadas 70 iniciativas, 230 ações e 1.400 marcos de implementação para o início do projeto.

DI – Pelo Protocolo de Intenções, firmado entre o Governo do Estado do Pará (SEDEME/CODEC) e a Prefeitura de Santarém, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará irá projetar, implantar e administrar, diretamente, o Distrito Industrial e seus serviços e atividades de apoio, nos termos da Lei Estadual nº 4.686/73, além de estabelecer os limites do polígono destinado ao equipamento. À Prefeitura cabe apoiar com a infraestrutura necessária as vias de acesso e viabilizar recursos para a construção de equipamentos de educação, como por exemplo, uma creche, que será destinada aos filhos dos colaboradores que irão trabalhar nas empresas do Distrito Industrial.

O setor cerâmico do município será o primeiro a ser instalado no DI na primeira fase de implantação. Para lá irão também todo tipo de indústria e o setor moveleiro.

O Distrito Industrial, segundo o prefeito Alexandre Von, é um marco na economia de Santarém, pois o município terá condições de atrair novos investimentos e manter em local apropriado a indústrias que hoje estão instaladas na área urbana da cidade.
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Administrações virtuais

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Toda inovação sofre resistência. Uma mais embasada tecnicamente, outra mais por conservadorismo e alienação; por puro medo do novo, medo do esforço para dominar a nova situação; e a maioria em defesa de interesses pessoais ou de grupos.

Há pouco tempo, a implementação da teleaudiência sofreu muita resistência. Criticada principalmente por advogados que desejam a perpetuação dos processos para conseguirem a impunidade aos seus clientes pela prescrição dos crimes.

No setor privado há menos resistência em função da concorrência. Quem fica para trás, ou diminui seu faturamento, ou vai à falência. No serviço público a resistência é maior, exatamente pela falta de concorrência. Contudo, muita resistência só adia a implementação das inovações. Elas se impõem.

Todas as administrações públicas aderiram à informática e à internet em especial. Esta já faz parte da vida das pessoas, mesmo daquelas que ainda não a dominam, mas recorrem a outras para executarem seus serviços. Hoje, de casa ou de qualquer lugar, as pessoas efetuam pagamento, fazem compras, acompanham o desempenho escolar, o andamento de processos, se inscrevem em concursos e realizam diversos serviços.

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sexta-feira, 15 de abril de 2016

Educação: Banca permanente do Ceeja será instalado em Santarém

Confirmado para a próxima quarta-feira (20), o lançamento oficial do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja/Pérola do Tapajós), em Santarém, no oeste do Pará. A solenidade de instalação ocorrerá no auditório do Iespes, a partir das 8 horas.

A Educação de Jovens e Adultos funciona em Santarém funciona na forma semipresencial. De acordo com a Seduc, o aluno vai até a instituição de ensino, faz a matrícula, recebe o material de estudo e volta para estudar em casa. O estudante tira as dúvidas sobre o conteúdo estudado e recebe orientação de professores do CEEJA, para então ser encaminhado à prova. No sistema semipresencial, o professor cumpre uma carga horária e fica à disposição dos alunos na disciplina que está sendo estudada.

Atualmente o CEEJA de Santarém atende a demanda de todos os municípios e comunidades da região.

Além do ensino personalizado e autonomia de certificação, a partir de agora, o CEEJA Santarém contará com exame permanente. Nele, o aluno que tiver necessidade de acelerar os estudos vai passar por um processo de exame nas diversas disciplinas.
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Comunidade Piraquara se organiza para instalação do Conselho de Segurança

Por: Márcia Reis*

Na última quinta-feira,14, a comunidade de Piraquara, região do Lago Grande, em Santarém, no oeste do Pará, recebeu uma comissão formada pelos vereadores Júnior Tapajós, Ivete Bastos (representada) e representantes da Polícia Militar, sargento Alexandre e sargento Joelson, para atender a uma solicitação antiga da comunidade sobre a instalação de um Conselho de Segurança na região. O primeiro passo da solicitação foi levar aos comunitários informações sobre o que é um Conselho e como funciona. 

Na oportunidade as lideranças comunitárias expuseram seus principais problemas em termos de segurança pública, como roubos, problemas com venda irregular de bebida alcoólica e outros. Estes relatos ajudaram a nortear os encaminhamentos a respeito da solicitação feita.

Os representantes da Polícia Militar, esclareceram ainda, quais as atribuições do conselho e de que forma a comunidade deve se organizar para que tenha êxito na administração das atividades voltadas para a segurança pública. A comunidade recebeu também, orientações sobre como organizar a segurança nas festas por eles organizadas. 

Júnior Tapajós afirmou que, para que o projeto tenha resultado positivo e necessário principalmente a união das comunidades, que devem dar uma ênfase maior no trabalho preventivo, de orientação junto aos diversos setores como: educação, saúde, associações e demais interessados. 

Como encaminhamento, vereadores, polícia militar e comunidades devem trabalhar mutuamente a confecção do estatuto do novo conselho para em seguida executar as demais etapas como: eleições dos membros e posse. O vereador afirmou ainda que, a formação de um conselho de segurança na região, cria uma parceria mais fortalecida entre comunidade e polícia, onde todos só têm a ganhar.

*É jornalista e assessora parlamentar
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Ufopa inicia inscrições para o Processo Seletivo Especial Quilombola 2016

Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ 2016) destinado à seleção diferenciada de candidatos quilombolas, para o provimento de 56 vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Gratuita, a inscrição será realizada até o dia 8 de maio, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br/pseq2016. As provas do PSEQ serão realizadas no dia 22 de maio, das 8 às 12 horas, em Santarém (PA).

O candidato deverá preencher o formulário eletrônico de solicitação de inscrição, seguindo as instruções ali contidas, e indicar sua opção de curso. No ato da inscrição, será emitido documento comprobatório da inscrição do candidato. Cada candidato terá o direito a apenas uma inscrição. Caso efetive mais de uma, será considerada a de data mais recente. As demais serão automaticamente indeferidas.

Os candidatos quilombolas que possuem curso superior concluído ou que estão vinculados ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor) não poderão concorrer às vagas ofertadas na seleção especial.

Documentos - Para homologação da inscrição, o candidato deverá entregar, até o dia 9 de maio, as cópias dos documentos exigidos no Edital, acompanhadas dos respectivos originais para conferência, em um dos seguintes locais:

- Oriximiná: Campus da Ufopa, localizado na Rodovia PA-254, nº 257, bairro do Santíssimo.

- Óbidos: Campus da Ufopa, localizado na Avenida Prefeito Nelson Souza, s/n, bairro do Perpétuo Socorro.

- Santarém: Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges), situada na sala nº 105 da Unidade Amazônia (Avenida Mendonça Furtado, nº 2946, bairro de Fátima).

A lista das inscrições homologadas será divulgada a partir do dia 10 de maio de 2016 no endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br/pseq2016

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Programa Crack É possível Vencer promove encontro em Santarém

Encerra neste sábado (16), na Escola de Artes Professor Emir Bemergui, um encontro com gestores municipais e regionais do Programa Crack É Possível Vencer. Fazem parte da rede de atendimento coordenadores, técnicos e lideranças do município, bem como secretarias municipais da Juventude Esporte e Lazer, Trabalho e Assistência Social, Saúde, Educação. O evento começou nesta sexta-feira (15).

Entre os assuntos abordados na reunião está a política municipal sobre drogas, programa Crack e a inclusão de Santarém nas políticas assistências para 2017 da SENAD (Secretaria Nacional De Política Sobre Drogas) vinculada ao ministério da Justiça.

A partir das 14h30 desta sexta feira começa um roda de conversa com todos os participantes da rede de serviços álcool e drogas (saúde, assistência social, educação, prevenção, cultura, conselhos municipais e ongs).

No sábado (16), às 9h, será ministrada a oficina sobre cuidado com pessoas usuárias de drogas. Participam deste encontro José de Arimatéia Reis, psicólogo do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, representantes da Região Norte da SENAD e Vítor Nina de Lima, médico do Programa Mas Médicos.

Em Santarém o Programa Crack É Possível Vencer já desenvolve ações que foram pactuadas desde a implantação. Estas ações fazem partes das políticas municipais de acolhimento, atendimento e tratamento de pessoas que são usuárias de álcool e drogas. Entre as ações pactuadas no Programada, estão em funcionamento do Centro POP Don Lino Vombommel, Consultório na Rua, CAPS AD 24h (Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas); estão em fase de implantação: Unidade de acolhimento de crianças e adultos, leitos psiquiátricos no Hospital Municipal de Santarém, funcionamento das Câmeras de Monitoramentos e bases móveis (ônibus, viaturas policiais). (PMS)
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quinta-feira, 14 de abril de 2016

Abin confirma autenticidade de ameaça terrorista contra o Brasil

Um integrante do grupo Estado Islâmico postou em sua conta pessoal no Twitter uma ameaça ao Brasil. A mensagem “Brasil, vocês são nosso próximo alvo” foi postada em novembro do ano passado, logo após os atentados que deixaram 129 mortos e dezenas de feridos, na França, mas só nessa quarta-feira (13) a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) confirmou a autenticidade do perfil e da mensagem.

Embora alguns poucos sites tenham divulgado a existência da mensagem já à época, como o da rádio francesa Tendance Ouest, no Brasil o assunto só foi tornado público ontem (13), após o diretor do Departamento de Contraterrorismo da Abin, Luiz Alberto Sallaberry, confirmar as suspeitas.

Um integrante do grupo Estado Islâmico postou em sua conta pessoal no Twitter uma ameaça ao BrasilReprodução do Twitter

Ao proferir palestra na Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa, em São Paulo, Sallaberry falou sobre as estratégias do Estado Islâmico para recrutar seguidores e ordenar atentados pelas redes sociais. O diretor da agência de inteligência também tratou das possíveis ameaças terroristas aos Jogos Olímpicos Rio 2016 e dos riscos aos quais o Brasil está exposto atualmente.

Sallaberry não só revelou que a agência de inteligência já tinha confirmado a autenticidade da ameaça divulgada pelo francês Maxime Hauchard, como também informou que a probabilidade de o Brasil ser alvo de ataques terroristas elevou-se nos últimos meses, por causa dos eventos ocorridos em outros países e do aumento do número de brasileiros que têm aderido à ideologia do grupo. A reportagem não obteve detalhes sobre ligações entre brasileiros e o grupo terrorista.

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Policia Civil fecha bares próximos ao Teatro Vitória


Atendendo recomendação do Ministério Público Estadual, desde o ano passado a Divisão de Polícia Administrativa (DPA), da Polícia Civil, não está renovando as licenças de bares localizados na Rua Silvério Sirotheau entre as travessas Senador Lemos e Padre João, nos arredores do Theatro Vitõria. Na semana passada, venceu a licença do último bar que ainda estava com a documentação em dia.

A partir desta semana, a DPA fará incursões aquela área da cidade, para verificar se os bares fecharam as portas ou se estão funcionando na ilegalidade. Caso algum bar esteja funcionando sem licença, outras medidas administrativas serão adotadas pela Divisão. “O motivo da renovação das licenças se deu em função dos muitos problemas que vinham ocorrendo nos bares localizados naquele quarteirão, envolvendo drogas e prostituição. Era um problema antigo e que vinha causando transtornos a outros comerciantes da área e também às pessoas que precisam trafegar por ali, estava ficando perigoso. O Ministério Público tomou conhecimento da situação e recomendou o fechamento dos bares, o que nós acatamos por entender que era a melhor solução”, explicou Euler Carlos, chefe da DPA. 

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Projeto social entrega certificados para jovens do Jutaí

Qualificar jovens e adultos por meio de cursos profissionalizantes e oportunizar a chance de inseri-los no mercado de trabalho, além de oferecer atividades esportivas, são os principais objetivos do projeto Educando Adolescente Cidadão no Esporte (EACE), criado no dia 1º de janeiro de 2009, no bairro Jutaí, em Santarém, no oeste do Pará. Na próxima sexta-feira (15), será realizada a solenidade de entrega de certificados aos alunos concluintes dos cursos profissionalizantes ofertados pelo projeto. O evento ocorrerá no ginásio esportivo do próprio bairro, a partir das 19 horas.

O EACE foi fundado com a finalidade de atender crianças e jovens de 7 a 20 anos, na área esportiva e formação profissionalizante com cursos totalmente gratuitos. Será a primeira entrega de certificados de 2016. Na ocasião, 60 alunos concluintes dos cursos de informática básica para crianças e adolescentes, inglês básico e tinturas em tecido receberão seus certificados.

Ao longo desses sete anos, o EACE já ofertou cursos de caixa informatizado, inglês básico e avançado, hotelaria, turismo, espanhol e artesanato, sempre contando com a ajuda de parceiros e voluntários e professores. Trata-se de uma ação que busca qualificar a mão de obra local e socializar jovens e adultos de toda faixa etária por meio de atividades esportivas também.

O projeto conta ainda com o apoio da família das crianças e jovens. A maioria é de pessoas carentes, que não têm como arcar com os custos com um curso dessa natureza. Além do Jutaí, o EACE atende também alguns bairros adjacentes. 

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Inscrições para Enem 2016 começam em 9 de maio

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano iniciam às 10h do dia 9 de maio e seguem até as 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As datas e as regras da nova edição do exame foram anunciadas nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Educação.

A avaliação é adotada como critério de seleção e ingresso na maioria das universidades e institutos federais. Também é critério de acesso ao Fies (Financiamento Estudantil) e a bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos).

Interessados em participar da nova edição do exame devem acessar o site enem.inep.gov.br/participante para efetuar as inscrições. A taxa de inscrição neste ano é de R$ 68 –no ano anterior, era de R$ 63. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos correios até às 21h59 do dia 25 de maio.

A inscrição é gratuita para estudantes concluintes do ensino médio na rede pública ou para aqueles que declararem carência.

O participante que recebeu isenção em 2015 mas não compareceu para a realização das provas não terá direito à isenção. Estudantes, no entanto, podem enviar uma justificativa para a ausência no momento da inscrição, que será analisada pelo Inep.

Assim como no ano anterior, o cartão de confirmação da inscrição estará disponível apenas pela internet. Não haverá envio dos cartões pelos correios.

DATAS E HORÁRIOS

Neste ano, as provas ocorrerão nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de ciências humanas e ciências da natureza. No dia seguinte, ocorrem as provas de linguagens, códigos e sMinistério da Educação define data para Enem 2016: 5 e 6 de novembro
uas tecnologias, redação e matemática.

Aplicado geralmente em outubro, o Enem deste ano foi adiado por causa das eleições de 2016, medida que também já aconteceu nos anos anteriores.

Os portões dos locais de prova devem ser abertos às 12h do horário de Brasília, e fechados às 13h. Assim como no ano passado, haverá um intervalo de 30 minutos de espera entre o fechamento dos portões e o início das provas, como medida de segurança.

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quarta-feira, 13 de abril de 2016

Justiça determina suspensão do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém

A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia construir no lago de Maicá, região de várzea na margem do rio Amazonas. A suspensão fica em vigor até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades afetados pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA). Em suas manifestações de defesa no processo, tanto o governo do Pará, responsável pelo licenciamento do porto, quanto a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáticos), responsável pela outorga, demonstraram desconhecer a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que determina a consulta sempre que atos administrativos ou empreendimentos econômicos possam comprometer a permanência de modos de vida tradicionais.

O governo do Pará, responsável pelo licenciamento do porto, respondeu à ação dizendo que havia realizado reuniões prévias preparatórias à audiência pública. “O procedimento da consulta livre, prévia e informada deve ser adotado antes de qualquer conduta administrativa e também não se confunde com a audiência pública relativa ao procedimento de licenciamento ambiental, exigível nos casos em que previsto significativo impacto ambiental. São institutos distintos, com escopos distintos. A consulta às comunidades tradicionais tem como finalidade assegurar a participação plena e efetiva destes grupos minoritários na tomada de decisões que possam afetar sua cultura e seu modo de viver”, ensina a decisão assinada pelo juiz Érico Freitas Pinheiro.

A liminar assinala ainda que a Antaq reconheceu que está quase concluindo o procedimento de outorga, sem que os povos e comunidades afetados tenham sido consultados a respeito do empreendimento. E ressalta que a Convenção 169 se aplica plenamente a povos ribeirinhos e quilombolas, como os afetados pelo porto do Maicá.

Existem sete comunidades quilombolas que sofrerão impacto direto ou indireto do porto da Embraps reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pela Fundação Palmares, pela Justiça Federal e até pela prefeitura de Santarém (PA), mas foram ignoradas até o momento no processo de instalação. MPF e MP temem mais um conflito agrário na região. A Embraps já vem espalhando placas no Lago do Maicá, onde pretende fazer a obra, marcando a região, cheia de famílias quilombolas e ribeirinhas, como propriedade particular (foto). 

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Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo


A construção de grandes hidrelétricas na Amazônia tem sido apresentada como indispensável para garantir o crescimento do país. No entanto, exemplos recentes de instalação dessas usinas na maior floresta tropical do mundo estão mostrando que, na realidade, elas não passam de uma falsa solução – e estão longe de ser limpas ou sustentáveis.

Atropelamento de direitos humanos, impactos profundos na biodiversidade e nas comunidades tradicionais, violação de leis e acordos internacionais e denúncias de corrupção generalizada (como se viu a partir de depoimentos da Operação Lava Jato sobre a usina de Belo Monte, no Rio Xingu) são alguns exemplos que têm caracterizado a construção de hidrelétricas na região.

Além de todos esses problemas, as usinas instaladas em áreas de floresta tropical emitem quantidades consideráveis ​​de gases de efeito estufa – dióxido de carbono e metano – como resultado da degradação da vegetação alagada e do solo. Com todos esses impactos na balança, é impossível classificar as hidrelétricas como energia limpa.

Em busca de verdadeiras soluções , o Greenpeace Brasil lança nesta quarta-feira, 13 de abril, o relatório “Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo”, que apresenta cenários de geração de eletricidade utilizando fontes renováveis mais limpas e menos prejudiciais, como a combinação de eólica, solar e biomassa. Esses cenários mostram que, aliando investimento nessas fontes e medidas de eficiência energética, é possível garantir a energia que o Brasil precisa sem destruir a Amazônia.
Leia o relatório em português aqui (resumo entre as páginas 3 e 5)

Utilizando como exemplo a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, cuja capacidade instalada é de 8.040 MW, com uma média de energia firme esperada de 4.012 MW, é possível que uma combinação dessas novas fontes renováveis gere a mesma quantidade de energia firme prevista (4.012 MW) em um mesmo período de tempo e com um patamar similar de investimento, caso o nível atual de contratação dessas fontes por meio dos leilões aumentasse em 50%.

Cenários de fontes renováveis para substituir o projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

São Luiz do Tapajós – Prevista para ser construída no rio Tapajós, em uma área que abrange o território ancestral do povo indígena Munduruku, ela será a maior usina prevista para a Amazônia depois de Belo Monte, no Xingu. Se construída, irá alagar 376 km² de floresta em uma região classificada por especialistas como de biodiversidade excepcional até para padrões amazônicos. “A aposta em novas hidrelétricas na Amazônia tem causado enorme destruição e se mostrado um erro desastroso para o país e para o mundo”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

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terça-feira, 12 de abril de 2016

Crise econômica preocupa vereador santareno

O atual cenário político brasileiro contaminou a economia do país. Com esta frase, o vereador Valdir Matias Jr., concluiu seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal sobre a crise econômica que afeta diversos setores produtivos do Brasil e começa a ser sentida também em Santarém. Durante a sessão desta terça-feira (12), o parlamentar mostrou-se preocupado com a situação política que está de alguma forma engessando os investimentos no país, já que muitos investidores não querem se arriscar a investir neste momento de indecisão. Durante sua fala, apesar desse clima de instabilidade, Valdir Matias Jr., lembrou que a Prefeitura sempre buscou manter o equilibro da economia local, apoiando os setores produtivos, garantindo acesso ao crédito para empreendedores e tentando superar as dificuldades diante desta maré de incertezas. Apesar disso, Santarém comemora a chegada de grandes investimentos como o Atacadão do Carrefour, que inaugura nesta quinta-feira (14), na cidade, com a promessa de geração de emprego e renda para o município, por exemplo. “Tem o shopping, que também é um fomentador da economia local. Mas a crise está chegando, começamos a perceber que alguns setores estão sendo afetados e isso nos preocupa bastante, pois o Pará foi um dos poucos estados, onde a economia estava estabilizada, mas esse cenário começa a mudar”, disse o vereador em tom de preocupação.

Ele ressalta que os impactos da crise começam ser sentidos com a queda na arrecadação e os níveis de desemprego subindo dia após dia.

Na ocasião, Valdir Matias Jr., lembrou dos esforços da Prefeitura, por meio do Grupo de Gestão Integrada do Desenvolvimento Regional Sustentável (GGI), que desde 2013 tem ajudado a identificar os potenciais das cadeias produtivas do município e elaborado ações para o fortalecimento de diversos segmentos. “Nós temos, por meio do GGI, procurado incentivar o desenvolvimento das nossas cadeias produtivas, mas apesar disso, Santarém começa a sentir os efeitos dessa crise que está afetando nossa economia e isso é muito preocupante. Precisamos encontrar meios de garantir a estabilidade econômica e incentivar novos investimentos para que não sejamos tão afetados, pois o ano de 2015 foi um ano muito difícil. Em 2016, a economia não vai melhorar e temos que nos preparar para viver momentos difíceis na nossa economia. 2017 será um ano de retração. A política contaminou a economia brasileira. É preciso superar essa crise política para que possamos atrair novos investimentos para nossa cidade e evitar prejuízos para os setores produtivos e à população”, disse o parlamentar.

Segundo o vereador, é muito recurso sendo desviado e, que poderia estar gerando renda, emprego, ampliando negócios, dinamizando setores com soluções de engenharia, logística, diminuindo gargalos que impedem o crescimento da economia.
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Justiça reduz multa do Ibama a índio que fazia artesanato com penas

A Justiça Federal ordenou a suspensão imediata da multa de R$ 3 milhões imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra o índio Timóteo Taytasi Wai-Wai, acusado de comercializar artesanato com penas em Oriximiná, no oeste do Pará. O juiz Érico Freitas Pinheiro concordou com o argumento do Ministério Público Federal (MPF) de que a multa era desproporcional. Ele determinou a suspensão urgente da multa.

“Presente também o risco da demora, pois a cobrança do valor exorbitante da multa fixada pelo Ibama, caso prossiga, poderá implicar em prejuízo substancial ao patrimônio do autor e a sua subsistência”, diz a decisão judicial. O Wai-Wai havia sido autuado pelo Ibama em 2009, com 132 peças de artesanato. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação pedindo anulação da multa e o MPF foi chamada a dar parecer, como fiscal da lei.

“Chama atenção a violenta desproporcionalidade da multa aplicada. A título de comparação, a empresa Norte Energia S.A, concessionária da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi multada pelo Ibama no valor de 8 milhões de reais por ter provocado a morte de 16 toneladas de peixe. A Norte Energia, pessoa jurídica responsável pela mais cara obra pública em andamento no Brasil, orçada atualmente em 32 bilhões de reais, foi atuada pelo Ibama em apenas 8 milhões, por crime ambiental inegavelmente mais grave - e de mais severa repercussão socioeconômica - que a conduta praticada pelo indígena”, dizia o parecer assinado pelo procurador da República Camões Boaventura, de Santarém.

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São Francisco terá que vencer único algoz no returno

O jogo contra o Paragominas, no próximo sábado (16), às 20 horas, no estádio Colosso do Tapajós, pelas semifinais da Taça Estado do Pará, é decisivo para as pretensões do time do São Francisco na competição. Agora é tudo ou nada para quem pretende seguir sonhando com a vaga na final e o título inédito do campeonato paraense. Mas para avançar à próxima fase, o Leão santareno terá que passar pelo único time que derrotou os santarenos no returno. 

O time retornou ontem de Tucuruí e nesta terça-feira (12), já retoma suas atividades visando o jogo jogo de sábado. O técnico Walter Lima reconhece que o adversário é perigoso, mas acredita num resultado positivo, sobretudo jogando em casa. 

A partida do último domingo ainda repercute entre jogadores e comissão técnica. O empate não era bem o que a equipe tinha em mente, principalmente pela boa partida que o time fez em Tucuruí. No treino desta tarde, o treinador azulino vai começar a definir a equipe que vai enfrentar o Paragominas.

O desfalque certo do Leão será Alan, que recebeu o terceiro cartão amarelo. 
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Inscrições para a I Mostra de Música na Escola vão até 22 de abril

Prosseguem até o próximo dia 22, as inscrições para a I Mostra de Música na Escola, intitulada “Ciranda Musical". As vagas contemplam alunos da rede municipal de ensino de 08 a 14 anos. As músicas inscritas deverão pertencer ao estilo regional santarena, tendo como requisito de avaliação a interpretação e afinação. O evento tem como objetivo revelar e valorizar os talentos artísticos, bem como promover a integração entre a comunidade escolar.

A realização é da Secretaria Municipal de Educação (Semed), através do Projeto Ciranda de Artes.

Etapas

25/04/2016 – 06/05/2016: Cada escola deverá selecionar o seu representante, por meio de concurso interno.

09/05/2016 – 20/05/2016: O diretor da escola deverá inscrever o seu representante na Secretaria da Escola de Artes, na sala do Projeto Ciranda de Artes, situada na Rua Hortência com a Alameda Três, Jardim Santarém.

27/05/2016: 1ª Eliminatória

10/06/2016: 2ª Eliminatória

24/06/2016: Final

Local e horário serão definidos pela comissão organizadora.

Mais informações no regulamento que está disponível no site da Prefeitura de Santarém (www.santarem.pa.gov.br).

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Ex-senador Gim Argello é preso em nova fase da Lava Jato



A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a 28ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvos o ex-senador do Distrito Federal Gim Argello (PTB) e a construtora OAS.

O ex-parlamentar foi preso preventivamente. A PF cumpre ainda dois mandados de prisão temporária, que têm como alvo dois assessores de Argello, e quatro mandados de condução coercitiva (condução compulsória por agentes policiais).

Os policiais federais cumprem ainda 14 mandados de busca e apreensão –entre eles, em um escritório da OAS, em São Paulo. Além de São Paulo, as medidas estão sendo cumpridas no Rio de Janeiro, em Taguatinga e em Brasília.

No Rio, agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão no escritório da Invepar, concessionária responsável pela gestão do aeroporto internacional de Guarulhos e do metrô da cidade do Rio. A OAS tem uma participação de 24,4% na Invepar.

A investigação, segundo a PF, mira em indícios de que um integrante da CPI da Petrobras no Senado e da CPI mista da estatal teria "atuado de forma incisiva no sentido de evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento, mediante a cobrança de pagamentos indevidos travestidos de doações eleitorais oficiais em favor dos partidos de sua base de sustentação".

Gim Argello era o vice-presidente da Comissão, que funcionou em 2014.

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Eleitor com mobilidade reduzida tem até 4 de maio para se transferir de seção

No próximo dia 4 de maio termina o prazo para que os eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida peçam a transferência para votar em uma seção especial. Após pedir a transferência, eles precisam informar à Justiça Eleitoral o tipo de restrição que têm. Essa segunda etapa dever ser feita até 4 de agosto.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país estão registrados quase 700 mil eleitores com algum tipo de deficiência. As normas para atender a essas pessoas estão em resoluções do próprio TSE.

Aprovada em 2002, uma das resoluções estabelece que os juízes eleitorais devem criar as seções destinadas aos eleitores com algum tipo de deficiência. Nas localidades onde não for possível criar uma seção destinada a essas pessoas, uma que já existe deve ser aproveitada para funcionar como especial. A resolução estabelece ainda que as seções especiais devem ficar em locais de fácil acesso e ter estacionamento próximo, entre outros aspectos. Em 2010, o tribunal passou a permitir que esse eleitor seja acompanhado por uma pessoa de confiança para votar.

Além das seções especiais, a Justiça utiliza alguns recursos para auxiliar os eleitores. Entre eles está o teclado em braile (sistema de leitura com o tato para deficientes vsuais) nas urnas eletrônicas. (ABr)
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