terça-feira, 31 de maio de 2016

MPF e MP/AM obtêm condenação de responsáveis por naufrágio de embarcação com tripulantes de Alenquer (PA)

A Justiça Federal condenou a União, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a empresa F. P. Navegação Ltda. e o empresário Ermelson dos Santos Ferreira ao pagamento de 25 salários mínimos, como indenização por dano moral, a cada vítima sobrevivente ou familiar de vítima falecida no naufrágio da embarcação 'Almirante Monteiro', que levava tripulantes de Alenquer (PA) a Manaus (AM). Ocorrido em fevereiro de 2008, na margem esquerda do rio Amazonas, próximo à Vila do Novo Remanso, o naufrágio resultou na morte de 16 pessoas. Da sentença judicial, ainda cabe recurso.

A sentença, proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), também determinou o pagamento de R$ 110 mil a título de indenização por danos morais coletivos, a ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Em 20 de fevereiro de 2008, por volta de 23h, a balsa 'Carlos Eduardo' e a embarcação 'Almirante Monteiro' chocaram-se nas proximidades da foz do Paraná da Eva, na margem esquerda do rio Amazonas, próximo à Vila do Novo Remanso, no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). O choque causou o naufrágio, dez minutos depois, da embarcação 'Almirante Monteiro'.

O MPF e o MP/AM destacam que os comandantes das duas embarcações avistaram-se em tempo suficiente para que pudessem ter evitado uma colisão, o que demonstra a negligência e o despreparo dos condutores para o transporte aquaviário. A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, segundo a ação, também cometeu falhas na fiscalização de rotina e na saída das embarcações.

A embarcação 'Almirante Monteiro', conforme sustentaram o MPF e o MP/AM, fazia, sem a segurança devida, o transporte de passageiros e cargas entre os municípios de Alenquer (PA) e Manaus (AM), sendo este um trajeto interestadual que deveria ser executado pela União, diretamente ou por terceiros, por meio de concessão, permissão ou autorização conferidos pela (Antaq).

Relatório da Capitania Fluvial indicado na sentença judicial aponta que a embarcação 'Almirante Monteiro', de propriedade da empresa F. P. Navegação Ltda., contrariou várias normas de segurança, entre elas a ausência de tripulante auxiliar de saúde, o embarque de pessoas sem o devido registro e o transporte de cargas e de passageiros no mesmo compartimento.

O empresário Ermelson dos Santos Ferreira, comandante da balsa 'Carlos Eduardo', de acordo com a sentença da Justiça Federal, agiu com negligência e imprudência ao não evitar a colisão das embarcações, embora declarasse ter visualizado a embarcação naufragada a aproximadamente mil metros de distância, nada fazendo para evitar o acidente.

A ação civil pública tramita na 1ª Vara Federal no Amazonas, sob o nº 0008597-15.2008.4.01.3200 (acompanhamento processual:https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00085971520084013200&secao=AM).

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segunda-feira, 30 de maio de 2016

Ministério dos Transportes confirma audiência pública em Santarém

O Ministério dos Portos confirmou para o próximo dia 2 de junho, em Santarém, no oeste do Pará, a realização de uma audiência pública que vai tratar da revisão da área do porto organizado do município. O evento ocorrerá no horário das 14 às 18hora, no auditório da unidade Tapajós, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), localizado na rua Vera Paz, no bairro Salé.

A consulta pública tem o objetivo de debater a alteração da poligonal da área portuária de Santarém, conforme proposta divulgada pela Secretaria de Portos da Presidência da República. O município e os elementos que a fundamentaram constam no processo 00045.004260/2014-41, cujas cópias encontram-se disponíveis para consulta no site www.portosdobrasil.gov.br,noslinksASSUNTOS-Gestão-Poligonais.
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sexta-feira, 27 de maio de 2016

Chefs na orla começa neste sábado em Santarém

Está confirmada para os próximos dias 28, 29 e 30, a 1ª edição dos Chefs na Orla, evento de gastronomia que reúne alguns dos nomes mais badalados da culinária santarena. O local escolhido foi a orla de Santarém, no oeste do Pará, principal cartão postal da cidade.

A partir das 19 horas, nas proximidades do Terminal Fluvial Turístico (TFT), os chefs Aubermaya Xabregas, Ricardo Branches, Diane Coimbra, Mamute e Noberto Florenzano apresentarão seus renomados pratos ao público que for prestigiar o evento. Os empreendimentos participantes são: Hambúrguer Urbano, Cand Cake, Massa da Mama, Hambúrguer do Mute e Personal Chef.

O Chefs na Praça tem como objetivo fortalecer a gastronomia do município, conforme estabelece o Plano Estratégico de Turismo de Santarém, ou Plano Encontro, lançado em junho do ano passado.

O evento tem apoio da Prefeitura e é coordenado pela Divisão de Planejamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), com apoio da Seminfra.

Serviço: Chefs na Orla
Data: 28, 29, 30 de maio
Horário: 19 às 22 horas
Local: orla de Santarém – Próximo ao Terminal Fluvial Turístico
Valor: R$ 10 e R$ 15 (2 pratos por barraca).
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Em audiência em Itaituba, Ibama diz que aguarda posição definitiva da Funai sobre usina no Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará promoveu, em Itaituba, no oeste do Pará, audiência pública para discutir os impactos das barragens projetadas para o rio Tapajós, um dos principais afluentes do Amazonas, na região oeste do Pará. Em meio a pronunciamentos de cientistas, ambientalistas e povos e comunidades afetados, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apresentaram a situação atual do licenciamento da usina. “Não existe mais próximo passo desse processo dentro do Ibama. Agora esperamos a manifestação conclusiva da Funai”, disse Hugo Américo, superintendente do órgão no estado.

O Ibama suspendeu oficialmente o licenciamento da usina São Luiz do Tapajós no último mês de abril, após receber pareceres técnicos da Funai que mostravam impedimentos constitucionais para a continuidade do processo. Tais pareceres somente foram anexados ao processo de licenciamento junto ao Ibama após reunião entre o MPF e a FUNAI, em fevereiro deste ano. A Constituição brasileira veda a remoção de povos indígenas de suas terras originárias e, após um longo atraso provocado por pressões do setor elétrico, finalmente a Funai reconheceu como indígena o território de Sawré Muybu, que seria alagado em caso de construção da barragem. “O parecer da Funai sobre a usina cumpre a Constituição”, disse a representante da instituição, Tatiana Fajardo.

Fajardo também ressaltou que mesmo que a usina seja completamente paralisada, já houve impactos sobre as populações indígenas, até mesmo na confecção dos estudos, que só foram realizados com forte presença de homens armados da Força Nacional na região. Houve conflitos entre índios e pesquisadores que entraram sem autorização em suas terras e a pressão sobre lideranças por parte de representantes do governo causou discórdias entre os Munduruku,

“A questão indígena é preponderante agora e trava o processo”, disse o superintendente, que foi muito cobrado pelos presentes, principalmente indígenas e ribeirinhos, sobre um cancelamento defintivo do projeto de São Luiz do Tapajós. “Nós já tivemos impactos, vocês deviam ter cancelado desde o começo. A gente não quer suspensão, quer o cancelamento”, disse Alessandra Akai Munduruku.

A Funai enviou ao Ibama um parecer técnico e outro jurídico. O jurídico sustenta que há obstáculo na Constituição que impede prosseguir o licenciamento da usina. “O parecer diz que o licenciamento carece de legalidade. A posição da Funai está clara: o processo não pode prosseguir porque há ilegalidade”, disse Tatiana Fajardo.

Os pareceres da Funai, assim como a suspensão do licenciamento pelo Ibama, respondem a reivindicações que os índios Munduruku vem expondo à sociedade brasileira desde o início do licenciamento da usina São Luiz do Tapajós. O MPF também apontou à Justiça em ações judiciais as ilegalidades da usina, agora admitidas na esfera administrativa. “Inconstitucionalidade não se repara com suspensão e sim com cancelamento”, disse durante a audiência o procurador da República Camões Boaventura.

Críticas – Durante toda a audiência, que não teve a presença do setor elétrico – convidados, nem Eletrobrás, nem Ministério de Minas e Energia mandaram representantes – cientistas, autoridades, ambientalistas e população local se revezaram em críticas ao projeto da usina e temores provocados pelas outras experiências com hidroelétricas na Amazônia, principalmente as barragens construídas no Xingu, Tocantins, Madeira e Teles Pires.

O médico Erik Jennings e a professora Liz-Carmen Pereira, ambos estudiosos dos efeitos do mercúrio na população do Tapajós, deram um panorama do que pode acontecer com a construção de barragens no rio, onde o problema já é considerado grave por causa da mineração e recebe atenção de pesquisadores tanto da Amazônia como de outros países, a exemplo do Canadá e do Japão. “Essa usina que querem construir não vai ser de produção só de energia, vai ser uma usina de produção de metilmercúrio", diz Erik Jennings, médico e estudioso do tema. O solo da Amazônia em geral é rico em mercúrio e o alagamento de áreas torna esse mercúrio, na natureza inerte, em um veneno violento. “Barragem e mercúrio podem resultar em uma catástrofe ambiental, disse a professora Liz-Carmen.

Danicley Aguiar do Greenpeace, que coordenou a realização de uma análise sobre o estudo de impactos ambientais da usina, fez várias críticas ao documento apresentado pelas empreiteiras ao Ibama. “O estudo de impacto ambiental não apresenta a totalidade dos impactos e se você não define corretamente os impactos, é impossível apontar a mitigações. Sobre povos indígenas e ribeirinhos o estudo é tendencioso, procura invisibilizar as populações ribeirinhas e minimizar os impactos aos indígenas”, disse.

O assessor do MPF, Rodrigo Oliveira, que acompanha desde 2012 os esforços dos índios Munduruku para terem respeitado o direito à consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 apontou os vários subterfúgios do governo para não cumprir a Convenção. "Desde 2012 há decisão judicial ordenando a consulta. Se tivessem iniciado aí, já teriam feito uma consulta apropriada", diz Oliveira. A consulta apropriada, prevista na Convenção 169, exige respeito aos costumes e à língua, assim como à organização política dos consultados.

Iury Paulino, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Letícia Arthuzzo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), expuseram ao público o grave passivo humano e ambiental provocado pela usina de Belo Monte no Xingu. Paulino pediu ao superintendente do Ibama que se cancele qualquer novo empreendimento até que o estado consiga resolver os problemas que causou em Altamira e Tucuruí. “A construção de barragens segue os mesmos métodos de Tucuruí e Belo Monte. A mesma violação de direitos. O atingido é considerado um custo, não uma pessoa. Para um grande empreendimento, é um custo a ser eliminado", disse.

Fonte: MPF
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quinta-feira, 26 de maio de 2016

Exposição e degustação de bolos artísticos no Rio Tapajós Shopping

A chef de cozinha Andressa Silveira promoverá nos próximos dias 28 e 29, no rio Tapajós Shopping, em Santarém, no oeste do Pará, uma exposição inédita com bolos artísticos. A exposição começa a partir das 10 horas em frente ao cinema do shopping. Quem estiver por lá vai poder conferir a técnica que consiste em esculpir bolos em diversos estilos que encantam pela plástica e designer. Dá até pena comer estas delícias de tão perfeitos que ficam após a confecção. Mas a surpresa desta exposição é que ao final dela, o público vai poder degustar dos bolos. Todos serão doados às pessoas que prestigiarem o evento.

“É uma arte que se come!”, resume Andressa Silveira.


Na exposição terá bolo em formato de cubo mágico, corujas, baby chá, super-herói e minion. E o inédito bolo Harley Davidson, que é um desafio para essa confeiteira de mão cheia.

Andressa aprendeu a técnica em São Paulo, participando de cursos no ateliê ‘Lart in dolce’. Foi lá que ela começou a esculpir bolos em todo tipo de formato. “Com esse curso, eu sou capaz de transformar tudo em bolo. Eu aprendi a técnica e ensino para quem estiver interessado em aprender também”, disse a chef.

Na exposição, ela estará acompanhada das alunas Leilane de Aguiar Silva e Melissa Oliveira.

As peças ficarão expostas durante o horário de funcionamento do shopping e só nas duas horas finais, elas vão doar os bolos ao público.


Serviço
Exposição de bolos artísticos
Local: Rio Tapajós Shopping
Data: sábado (28) e domingo (29)
Horário: 10h às 22 horas.
Contato: Andressa Silveira (93) 99223-6388





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Audiências públicas vão discutir concessão nas glebas Mamuru-Arapiuns

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) dá início ao processo de concessão florestal no lote II do conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, com realizações de audiências públicas nos municípios de Santarém (13/06), Juruti (17/06) e Aveiro (20/06). Abertas à participação da comunidade em geral, as audiências vão discutir o objeto da concessão, as unidades de manejo, critérios e indicadores, categorias e lista de espécies, potencial de produtividade, entre outros aspectos relevantes sobre a concessão florestal, objetivando a publicidade e transparência às ações do Ideflor-bio.

Como preconiza o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 33.116, de 28/04/2016, as Florestas Públicas Estaduais estão distribuídas em 11 Regiões de Integração, com destaque para o Baixo Amazonas, que detém 59,3% do total de florestas públicas estaduais, dentre as quais o Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, abrangendo os municípios de Santarém, Juruti e Aveiro, com área prevista para concessão florestal de 102.468,18 hectares.

O processo contribuirá para a oferta de madeira legalizada, gerando arrecadação para os municípios que abrangem o lote de unidades de manejo florestal, para o Estado e para o Fundo de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor), que reverterá o recurso em projetos que trarão benefícios para toda a sociedade. Esse será o terceiro processo licitatório a ser promovido pelo Governo do Pará, que já disponibilizou 150,9 mil hectares de florestas no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns e 393,1 mil hectares na Floresta Estadual do Paru, totalizando 544.061,11 mil ha de área de floresta pública na modalidade de concessão florestal.

No julgamento da licitação, a melhor proposta será considerada em razão da combinação dos critérios de maior preço ofertado como pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão florestal e a melhor técnica, considerando o menor impacto ambiental, os maiores benefícios sociais diretos, a maior eficiência e a maior agregação de valor ao produto ou serviço florestal na região da concessão.

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TV Tapajós completa 37 anos de história e conquista

Talvez muita gente já não lembre mais que um dia os televisores eram em preto e branco, dos aparelhos a válvula e enormes que ocupavam boa parte da sala.

Os equipamentos, a transmissão e as formas dos santarenos ver televisão já passaram por muitas modificações e prometem surpreender ainda mais nos próximos anos.

História

O dia 26 de maio de 1979, entrou para a história, quando Santarém viu pela primeira vez uma transmissão televisiva. A inauguração da TV Tapajós marcou uma nova relação dos santarenos com o mundo das imagens. Uma época que televisão em Santarém era novidade.

Começava a trajetória de lutas e desafios em busca de expansão e identidade da emissora em outros municípios. O sonho ganhava asas e aos poucos as imagens da Rede Globo chegaram aos lares dos moradores das cidades vizinhas.

Nesses 37 anos, a TV Tapajós acompanhou o crescimento de uma pequena cidade que no início, com pouco mais de 150 mil habitantes, dependia do ciclo do ouro e da esperança nas obras do Governo Federal, como a abertura da Rodovia BR-163 (a Santarém Cuiabá) e a promessa de desenvolvimento para a região.

O progresso não veio pela estrada e sim pelo ar. Foi através das imagens que o mundo conheceu todo o potencial turístico da região. Com reportagens produzidas pela TV Tapajós e exibidas em programas jornalísticos e esportivos da Rede Globo, a cidade ganhou visibilidade, atraiu investidores do agronegócio, o turismo aqueceu e Santarém se transformou em polo universitário.

Quase quatro décadas de sucesso e desafios se passaram graças à visão de um homem que percebeu a hora certa de ousar. Joaquim da Costa Pereira, ciente do reforço na economia e do salto significativo que a cidade teve com a implantação da TV Tapajós, o empresário, com seu espírito empreendedor, apostou no futuro.

Em 1995, Joaquim Pereira convocou sua filha Vânia Pereira Maia, para ajudá-lo na condução da empresa. Aos poucos o empresário foi passando o comando para a filha, que recebeu como missão levar adiante o sonho do pai. A juventude e disposição de Vânia Maia, aliada a experiência e ousadia do pai, fez com que a empresa desse o salto rumo à modernização. Criou o STC - Sistema Tapajós de Comunicação, ampliou e revitalizou o prédio sede da emissora, digitalizou a operação da Rádio 94 FM, expandiu o sinal da TV Tapajós - levando as imagens da Rede Globo para 13 municípios da região. E implantou o portal de notícias G1 e o canal digital da TV Tapajós.

"A missão, deixada por meu pai, me move nesse processo de transformação. Somos reconhecidos como emissora que está sempre inovando e isso nos aproxima do público e, por isso, vamos continuar olhando para o futuro da comunicação", comenta a diretora.

Vânia Pereira Maia lembra como tudo começou. "As dificuldades para estruturação da emissora, em conseguir equipamentos e contratação de profissionais eram enormes. Tudo era muito difícil, mas a força de vontade dos pioneiros e a nossa determinação, de minha irmã Vera Ilma e eu, em dar continuidade ao legado do nosso pai nos deu forças para levar essa empresa adiante. Durante esses 37 anos, muita coisa mudou, câmeras e ilhas de edição antigas ficaram pra trás e deram lugar a era digital. Hoje, nossa área de cobertura chega a 13 municípios do oeste paraense, atendendo quase um milhão de telespectadores, mostrando todos os dias o jeito de ser de um povo, com imagens que contam histórias, que emocionam ou causam indignação. São fatos de todos os cantos do Estado chegando às casas dos telespectadores. Mas, para que tudo isso tenha se tornado realidade, foi preciso muito trabalho e investimentos em talentos e em tecnologia, essa é a nossa maneira de mostrar o quanto o telespectador é importante para nós", finaliza Vânia Maia.

A emissora inaugurou em fevereiro de 2014, o canal 22 HD. Com a inovação os telespectadores acompanham toda programação em alta definição. As novas tecnologias fizeram com que a TV saísse de casa, podendo ser assistida em qualquer lugar, graças à mobilidade que à tecnologia proporciona, em telefones e tabletes.

No jornalismo, os avanços aumentaram as possibilidades e diminuíram as distancias entre o público e quem produz a notícia. Os telejornais da TV Tapajós levam ao ar, todos os dias, os acontecimentos mais importantes de Santarém e região. Fatos que mudam o dia a dia, que divertem ou que comovem. Por trás das lentes e bastidores existem profissionais que vivem jornalismo 24 horas, para que os telespectadores do oeste paraense acompanhem todo o trabalho bem de perto. São mais de cinquenta profissionais envolvidos, repórteres e cinegrafistas vão a todos os lugares em busca da notícia. Outro investimento do STC em informações faz com que Santarém e o Oeste do Pará estejam na mídia mundial em tempo real, através do G1 - o site de notícias da Rede Globo. Todo conteúdo assistido nos telejornais é disponibilizado na internet e pode ser visto a qualquer hora ou lugar no Brasil e no Mundo.

E, nesses 37 anos, quantos momentos importantes e decisivos foram registrados pelas lentes da TV Tapajós. Histórias, fatos que deixam a tela da TV, ganham vida e ficam nas lembranças dos santarenos.

Inovação e tecnologia são os ingredientes sempre presentes nesses 37 anos. Fatores determinantes para liderar no mercado nas principais categorias, televisão, internet e rádio.

Como é bom relembrar a história! Competência de centenas de profissionais que ao longo dos 37 anos se empenharam para contar ou mostrar a história e a cultura dos moradores do oeste do Pará.

Fonte: Ascom/STC

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terça-feira, 24 de maio de 2016

Show de Guilherme Arantes sexta-feira, nos 11 anos do Blog do Jeso

Será nesta sexta-feira, 27, a partir das 23h, a festa de aniversários de 11 anos do Blog do Jeso, editado pelo jornalista Jeso Carneiro.

O evento será realizado no Iate Clube de Santarém, e terá como atração principal um show do cantor e compositor Guilherme Arantes, que acaba de chegar de uma turnê nos EUA.

O astro da música nacional, autor de sucessos consagrados como Cheia de charme, Planeta Azul, Meu mundo e nada mais desembarca na cidade na quinta-feira, 26, à tarde. Guilherme Arantes não faz shows em Santarém há pelo menos uma década.

Mesas e camarotes

O pré e pós-show da noite será da banda Circuito de Bar, uma das mais badaladas da noite santarena.

O Blog do Jeso foi criado em janeiro de 2015 e desde então vem colecionando prêmios na área jornalista. Neste ano, voltou a ganhar o Prêmio Fiepa de Melhor Reportagem Web, sobre a industrialização da castanha do pará no Baixo Amazonas.

Informações sobre ingressos, mesas e camarotes podem ser obtidas pelos fones 93-9199-9915 // 99141-3040.
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segunda-feira, 23 de maio de 2016

Governo do Pará inaugura nova Delegacia da Mulher em Itaituba

O Governo do Pará vai inaugurar, nesta terça-feira (23), a mais nova Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher do Estado, em Itaituba, sudoeste paraense. Localizada no bairro Floresta, a nova DEAM passará a contar com prédio próprio para atender especificamente casos de violação de direitos das mulheres nos municípios da região do Tapajós. A inauguração será realizada às 16 horas e contará com as presenças do secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública, coronel Hilton Benigno, e da delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Christiane Ferreira, além de autoridades do município, políticos, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil organizada. Com investimentos do Fundo de Investimento em Segurança Pública do Pará (FISP) no valor de R$ 790,9 mil, o prédio foi completamente reformado para abrigar a nova Delegacia.

Segundo a titular da DEAM de Itaituba, delegada Leilane Reis, o prédio estava desativado há quase um ano e, nesse período, o atendimento estava sendo prestado no mesmo local, onde está sediada a Superintendência Regional do Tapajós e a Seccional de Itaituba. "O imóvel recebeu uma reforma completa com adaptações, e recebeu instalações, computadores e mobília novos", detalha. A nova DEAM de Itaituba contará ainda com serviços agregados às mulheres prestados pelo Pro Paz.

O delegado Vicente Gomes, superintendente da Polícia Civil na região do Tapajós, ressalta que a nova DEAM passa a contar com uma nova viatura, como parte dos investimentos realizados no município. Segundo ele, o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das diretrizes do Governo do Estado, o que se reflete nos investimentos realizados na melhoria do atendimento prestado à mulher vítima de violência e a toda população. Com a criação da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), que faz parte da Polícia Civil, o Governo do Estado possibilitou atendimento diferenciado a pessoas em situação de vulnerabilidade, violência e discriminação social, como crianças, adolescentes, mulheres, idosos, LGBTs, entre outros. Além da fundação da DAV, a elevação do número de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM), em todo Estado, foi outro grande avanço. Em 2011, havia no Pará cinco DEAMs. Atualmente, existem 15 Delegacias da Mulher em todo Estado. 

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Opinião: Nuances do impeachment

Por: Pedro Cardoso da Costa*
Durante o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff vários vícios de comportamento se repetiram na sociedade, principalmente dentre os interessados.

Iniciou-se pela própria presidente e seu bunker de defesa. É comum na política brasileira apontar contradição sempre nos adversários. Com os defensores da presidente não foi diferente, ao sustentarem que o afastamento dela da Presidência da República se configuraria um golpe.

Começa a sucessão de equívocos com a alegação de ter havido “pecado original, em razão de o deputado Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, ter autorizado a abertura do processo de impeachment por vingança, em retaliação pelo fato de a presidente da República não ter garantido os votos dos deputados do Partido dos Trabalhadores para impedir a cassação do seu mandato pelo Conselho de Ética.

Ainda que essa afirmativa seja verdadeira, foram os políticos que instituíram essa forma de barganha como modus operandi de fazer política no país.

Se a vingança fosse capaz de gerar a anulação, a cassação do mandado do senador Delcídio do Amaral, à véspera do afastamento de Dilma Rousseff, também deveria ser nula, tendo em vista que todos os senadores do PT votaram pela cassação de um ex-líder do próprio governo.

Os defensores do governo Dilma Rousseff também argumentam que Michel Temer traiu, conspirou e trabalhou nos bastidores pelo afastamento da presidente. Trata-se de um posicionamento subjetivo, o que impossibilita qualquer argumentação em contrário.

Outro argumento bastante inconsistente é o de que o vice-presidente “não teve um voto sequer”. Para quem tem um pouco de bom senso, tudo seria esclarecido com a resposta à pergunta “por que existe um vice-presidente”? Ele teve os mesmos 54 milhões de votos da presidente.

Tão inconsistente quanto a posição anterior é afirmar que a democracia correria risco com o impedimento da atual presidente. Não é verdade, mas ainda que trouxesse, era um risco que a democracia teria que arcar, até para ser colocada à prova. Se nada de anormal ou de risco ocorreu na queda de Fernando Collor há mais de duas décadas, só ocorreria agora se a democracia tivesse regredido, o que jamais ocorreu. Agora, está mais sólida, atuante e pujante do que nunca.

Algumas posições se generalizaram durante o processo do afastamento entre os setores da chamada esquerda. Uma, é a de que qualquer pessoa que foi ou vai em manifestações é alienada. E, nesse ponto, é preciso que as correntes de formadores de opinião cheguem a um acordo. Quando não se manifesta é omisso, quando vai é alienado.

Outra posição disseminada, principalmente, pelos políticos, seria uma preocupação com o colapso social com a denominada “negação da política” pela sociedade. Essa tese é fundamentada no fato de nenhum político ter sido aceito como aliado nas manifestações. Não dizem com clareza que não é reprovação a qualquer política, mas a essa do toma lá, dá cá, da troca de favores, da corrupção instrumentalizada, utilizada atualmente como elemento inevitável na administração pública.

Precisa a sociedade consolidar o entendimento de que a atuação das instituições do Estado é como a cura de toda doença muito grave, que traz inevitáveis e graves efeitos colaterais e, por consequência, requer tratamentos difíceis. Na maioria das vezes, o tumor tem de ser extirpado, sem nenhuma importância sobre qual será o resultado. É como sempre deve ser encarado um processo de impeachment do presidente da República, com seus impreteríveis resultados. O governo, que decorreu constitucionalmente do afastamento, com o início muito confuso, será analisado futuramente.

*É Bacharel em direito
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Porte de arma para advogado

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC). O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.

Para o relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), os advogados precisam de porte de arma para se defender. Fraga propôs duas emendas para melhorar a redação do projeto e uma emenda que inclui, no Estatuto do Desarmamento, o direito de porte de arma aos advogados que não estejam licenciados. O projeto previa a autorização de porte apenas no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Lei 8.906/94). A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda
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Curso de oratória

Terá início nos próximos dias 24, 25 e 26, mais uma turma do curso "Dicção e Oratória – Comunicação de Alto Impacto. O curso é gratuito e está sendo oferecido pela Fundação Ulysses Guimarães voltado para todos aqueles que querem aprender técnicas para falar em público, nutrir plateias e impactar pessoas pela qualidade oral. O curso é dividido em três encontros presenciais. Ao final do curso os alunos receberão, também de forma gratuita, um certificado com 15 horas complementares reconhecido pelo MEC. O curso será realizado no plenarinho da Câmara Municipal de Santarém, às 19 horas. A inscrição será apenas um quilo de alimento não perecível.
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I Happy Hour Amazônico – Um Encontro Ambiental Tapajônico

Conectar ativistas amazônicos em um espaço interativo que dialoga tecnologia, ciência, jornalismo, mídia e cultura é o principal objetivo do evento denominado 'Happy Hour Amazônico', no próximo dia 30, na praça do Mirante, no centro de Santarém, oeste do Pará. 

O happy hour é um evento informal por meio do qual, após um árduo expediente de trabalho, colegas ou amigos se reúnem para comer, beber e descontrair. Assim como nos grandes centros urbanos, aqui em Santarém, essas ocasiões acontecem em vários espaços sociais. Embora o happy hour não seja a única maneira de estreitar relações, é uma ótima oportunidade de conhecer pessoas, explorar afinidades e descobrir interesses em comum.

É esta a motivação que levou um grupo de ativistas locais a criar o inédito Happy Hour Amazônico. A inspiração veio do Projeto de Jornalismo Ambiental Media*, idealizado pelo jornalista paulista Thiago Medaglia em parceria com a Rede InfoAmazônia. Trata-se de um movimento que tem, como uma de suas propostas fundamentais, unir profissionais de mídia e pesquisadores. O ponto de encontro virtual para essa comunidade inovadora é um grupo virtual no Facebook (chamado Ambiental Media), criado para conectar cientistas a jornalistas, fotógrafos, designers, programadores, cinegrafistas, ilustradores e outros. No grupo, os membros são os protagonistas e, por iniciativa própria, já organizaram um primeiro Happy Hour Ambiental em São Paulo. Outros eventos do tipo estão a caminho no Rio de Janeiro e em Florianópolis.

No caso do Encontro Tapajônico, queremos envolver protagonistas engajados em contribuir com a difusão do conhecimento ambiental livre e consciente na região amazônica. Uma feliz hora de reunir organizações sociais e ambientais, coletivos culturais e digitais, universidades e comunicadores, experimentando um espaço interativo e livre, bem ao lado do encontro dos Rios Tapajós e Amazonas, que dialoga tecnologia, ciência, jornalismo, mídia e cultura. Enfim, um convite para debater sobre os desafios atuais e futuros da Amazônia.

E esse evento vai muito além de um encontro casual e animado entre os protagonistas locais. Do Happy Santarém pode surgir alternativas criativas de rede de comunicação comunitária ou mesmo juntar-se ao próprio grupo da Ambiental Media no Facebook, interagindo com pessoas que estão fazendo a diferença em outros territórios do planeta e por aqui mesmo na Amazônia.

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sexta-feira, 20 de maio de 2016

Câmara aprova MP de combate ao mosquito transmissor de zika e dengue

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta semana, a Medida Provisória 712/16, que autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para a execução de ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus. A matéria ainda será votada pelo Senado.

O parecer do relator, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), prevê a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes) para financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do imposto de renda. A criação do programa constava do Projeto de Lei 1861/15, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP).

Pelo texto aprovado, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica poderão doar dinheiro, bens móveis ou imóveis, ceder bens para uso ou equipamentos ou realizar manutenção ou reparos em bens móveis, assim como fornecer material de consumo e insumos.

Acesso a imóveis
Segundo a MP, além dos imóveis abandonados, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão autorizar o ingresso em imóveis nos quais, após duas visitas no intervalo de dez dias, seja ainda impossível acessá-lo por dificuldade de localização da pessoa que possa permitir o ingresso dos agentes.

Novo caso incluído pelo relator como de ingresso forçado é o de recusa do morador ou responsável de permitir acesso do agente público ao imóvel.

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Toy Story vai animar a garotada no Rio Tapajós Shopping

O próximo fim de semana será especial para a criançada no Rio Tapajós Shopping.

Pela primeira vez em Santarém, Toy Story. Num show inédito e gratuito.

Dos mesmos diretores de Frozen, Dora Aventureira e Minions, Toy Story tem em seu elenco o patrulheiro do Comando Estelar Buzz Lightyear, o cowboy woody e toda a sua turma, que prometem um bonito espetáculo para o público infantil, no próximo dia 28. Às 19 horas, na praça de alimentação.

Será o encerramento da programação com chave de ouro do mês de maio no shopping, que teve seu ponto alto com a programação do Dia das Mães.

E vem aí a campanha dos namorados!

Rio Tapajós Shopping - Completa você!
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Governo publica edital do concurso da Polícia Militar com 2194 vagas



Conforme anunciado pelo Governador do Estado, Simão Jatene, e para dar continuidade à política de renovação do quadro efetivo de servidores, a Polícia Militar do Estado do Pará (PM) e a Secretaria de Estado da Administração (Sead), publicaram no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 20, edital de concurso público para provimento de vagas. O certame ofertará 2.194 vagas, assim distribuídas: 2.000 para soldados, 160 para oficiais e outras 34 para a área de saúde (oficiais). Para concorrer às vagas, os candidatos deverão ter concluído o Ensino Médio ou Superior.

No período de um ano os candidatos aprovados serão alunos do curso de formação de praças e oficiais. Durante a realização do Curso de Formação de Praças (CFP), o aluno soldado receberá remuneração de R$ 788,00. Após a conclusão do curso, a remuneração passará a ser de R$ 2.836,80.

Durante a realização do Curso de Formação de Oficiais (CFO), o aluno oficial receberá remuneração de R$ 1.005,71. Na condição de aspirante a oficial, ele permanecerá com o mesmo valor de remuneração. Já durante e após a conclusão do Curso de Adaptação de Oficiais (Cado), o oficial aluno (área de saúde) receberá remuneração de R$ 5.781,31. Todos os cargos farão jus ao auxílio alimentação mensal no valor de R$ 650,00, durante e após a conclusão do curso.

As inscrições, inclusive para aqueles beneficiados com isenção total, poderão ser feitas no período de 24 de maio a 23 de junho, no valor de R$ 70,00 para o cargo de soldado, R$ 80,00 para o cargo de oficial e R$ 100,00 para o cargo de oficial (área da saúde). A primeira fase do certame, que compreenderá a aplicação da prova de conhecimentos, será realizada na data provável de 31 de julho de 2016. A organizadora do concurso é a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e os candidatos poderão se inscrever no site www.portalfadesp.org.br.

Fonte: Agência Pará
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Lira Maia é condenado a devolver 10 milhões de reais e fica inelegível 10 anos

No blog Jeso Carneiro


A Justiça Federal em Santarém condenou nesta sexta-feira (20) o ex-deputado federal multiprocessado do DEM Lira Maia [foto] a perda de seus direitos políticos por 10 anos, além de devolução de quase 10 milhões de reais aos cofres públicos por crime de corrupção (improbidade administrativa).

A sentença foi proferida hoje, 20, em 81 páginas pelo juiz federal Domingos Daniel da Conceição Filho, titular da 1ª vara. Neste link, a íntegra da sentença.

Essa é a primeira condenação de Joaquim de Lira Maia. Ele tem pelo menos mais duas outras similares na Justiça Federal prontas para sentença.

Em janeiro deste ano, o ex-prefeito de Santarém foi condenado pelo juiz João Ronaldo Mártires, da 2ª Vara Criminal de Santarém, a 7 anos e 6 meses de prisão, por corrupção (crime de responsabilidade).

O magistrado, porém, extinguiu a pena devido a prescrição do delito.

Além de Maia, foram condenados hoje o empresário da construção civil Francisco de Araújo Lira, dono da Construtora Tupaiu e principal operador do esquema de desvio de recursos do antigo Fundef, hoje Fundeb; Jerônimo Pinto, ex-vereador e ex-titular da secretaria de Infraestrutura, e Maria José Marques, ex-secretária municipal de Educação durante todo os mandato do ex-prefeito. Ela já faleceu.

Lira Maia também terá que devolver duas fazendas de sua propriedade – Fazenda Maravilha e Fazenda Boa Vista – ambas adquiridas, segundo relato do juiz na sentença, com dinheiro desviado do Fundef.

– Há nos autos [do processo] fartos elementos probantes de que familiares próximos do prefeito (bem como o próprio prefeito) beneficiaram-se diretamente de fartas quantias desse esquema ilícito, cuja ação inicial era tocada por seus dois secretários municipais [Maria José Marques e Jerônimo Pinto] – escreveu o juiz na sentença.

Os condenados podem recorrer da decisão.
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De Bem com a Vida incentiva prática de esporte e vida saudável

Realizado no mês de aniversário da Rádio 94 FM e TV Tapajós, o DE BEM COM A VIDA incentiva a prática de atividades físicas e estimula a população a cuidar mais do corpo e da mente. O evento será realizado neste sábado, 21 de maio, com concentração a partir das 16:30h na praça do pescador. De onde será a largada e chegada dos participantes.

Antes do início da corrida serão realizados testes de glicemia, aferição de pressão arterial e orientações sobre como conhecer melhor o corpo e saber qual ritmo adequado para a corrida. Além das equipes especializadas na área de saúde, também estará à disposição dos participantes uma ambulância do Corpo de Bombeiros.

Uma das novidades desta edição é a participação de pessoas com necessidades especiais. Dez deficientes auditivos membros do projeto Messias, e João Gabriel de 7 anos de idade,que teve paralisia cerebral, e vai participar da corrida num triciclo.

A diretora executiva do STC Vânia Pereira Maia, vê com muita alegria o interesse deles pela prática do esporte, "Além dos ganhos físicos, a prática esportiva é uma forma de interação social, de ultrapassar limites e consequente melhoria da autoestima e posicionamento da pessoa com deficiência na sociedade, além de torná-lo mais independente no seu dia a dia." finaliza Vânia Pereira.

Os participantes inscritos receberão chips para que tenham controle do tempo em que o percurso será realizado. A concentração, largada e chegada será na praça do pescador, na orla de Santarém.

Pratique esporte, mesmo que não competitivamente, pois é saudável e você faz boas amizades, que duram para o resto da vida.

Fonte: STC
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quarta-feira, 18 de maio de 2016

Governo federal libera recursos para Monte Alegre

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou ontem portaria que autoriza a liberação de R$ 89 mil para o município de Monte Alegre (PA), na região do Baixo Amazonas, atingido por enxurradas. Do total de recursos, R$ 45 mil são para garantir o aluguel social a 30 famílias durante o período de 90 dias. Outros R$ 25 mil vão garantir a limpeza urbana da cidade e mais R$ 19 mil serão destinados à aquisição de 100 kits de alimentação e outros 100 de limpeza.

A portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. O reconhecimento federal de situação de emergência do município de Monte Alegre foi publicado na edição de segunda-feira (16) do DOU.

Helder Barbalho também recebeu informações sobre a situação de emergência em municípios atingidos por fortes chuvas em Santa Catarina e São Paulo. Ontem, o Ministro conheceu ainda o Painel MI, um sistema de monitoramento utilizado pela Integração Nacional para gerenciamento das políticas públicas voltadas para defesa civil, segurança hídrica, irrigação e desenvolvimento regional. (DOL)
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Técnicos do MTur chegam a Santarém para avaliar atrativos turísticos

O Ministério do Turismo (MTur) selecionou Santarém entre 20 municípios em todo o território nacional para receber uma equipe de jornalistas e blogueiros durante o revezamento da Tocha Olímpica, que ocorrerá no próximo dia 17 de junho. Apenas cinco municípios de cada macroregião brasileira receberão o Press Trip da Tocha Olímpica, conforme previsto no edital de processo seletivo do Press Trip - Destinos do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. O objetivo da iniciativa do MTur é contribuir para a divulgação dos destinos que receberão o símbolo dos Jogos Olímpicos.

O MTur destaca que o revezamento da tocha é a principal oportunidade para dar visibilidade aos atrativos turísticos de todas as regiões do país, em um momento no qual o Brasil estará no centro das atenções devido à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Por conta disso, no período de 18 a 21 deste mês, estarão em Santarém, dois técnicos do Ministério do Turismo para uma visita precursora aos locais, atrativos turísticos inseridos no roteiro oficial do Press Trip.

Será durante essa visita precursora que os atrativos e equipamentos turísticos de Santarém, inseridos no roteiro oficial, serão avaliados e confirmados, bem como o próprio destino será avaliado como apto ou não para receber o Press Trip da Tocha Olímpica em junho. Nesta quarta-feira (18), será realizada uma reunião com a equipe do MTur e os técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), a partir das 16h, na sede da própria secretaria, localizada na rua Adriano Pimentel, no centro de Santarém.

Apenas cinco municípios de cada macrorregião brasileira foram escolhidos para receber a ação Press Trip. Além de Santarém, foram selecionadas as cidades: Dourados (MS), Cabo Frio (RJ), Joinville (SC) e Porto Seguro (BA).

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terça-feira, 17 de maio de 2016

Aces realiza VII Feirão do Imposto‏

O Conselho de Jovens Empresários (Conjove), da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) realiza nos próximos dias 20 e 21, a campanha “Feirão do Imposto”, que traz como tema “Bumerangue do Imposto: O único que vai e não volta”, em alusão a falta de retorno adequado dos tributos que são recolhidos no Brasil. Serão dois de programação com palestras, venda de produto sem imposto e doação de sangue.

A programação iniciará na sexta-feira, com doação de sangue ao Hemocentro Regional de Santarém, simbolizando o quanto o cidadão se doa pelo crescimento do Brasil, inclusive com um pagamento tributário crescente. Em 2013, o impostômetro (da Associação Comercial de São Paulo) apontou o recolhimento de R$ 1,7 trilhão, em 2014, R$ 1,8 trilhão e em 2015, R$ 2 trilhões. A ação segue a noite com uma palestra sobre o assunto no auditório da FIT/Unama.

O “dia D” da campanha será no sábado (20) com a venda de três mil litros de gasolina sem imposto, no posto de combustível Lins. A partir das 8h30 serão distribuídas 160 senhas para abastecimentos de carros e 100 para motos, sendo 5 litros por moto e 15 litros por carro. A isenção do imposto tem como proposta sensibilizar o consumidor sobre a alta carga tributária embutidas nos produtos e serviços e a necessidade desse retorno, de maneira igual, para as políticas públicas, como educação, saneamento básico, saúde e outros serviços.

O Conjove realiza o Feirão do Imposto em parceria com a Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), que desenvolverá esta ação em mais de 100 cidades brasileiras, no dia 21 de maio.

No link abaixo, a programação completa.

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segunda-feira, 16 de maio de 2016

Sebrae promove Feira de Crédito para as MPE de Santarém

O Sebrae no Pará promove dia 19 de maio em seu escritório regional em Santarém, no oeste do Pará, a Feira de Crédito e Acesso a Serviços Financeiros. A ideia é promover a aproximação entre empreendedores de micro e pequenas empresas (já donos de CNPJ) da região e as instituições de crédito e serviços financeiros.

Apesar de não ser uma instituição que fornece crédito e financiamentos, o Sebrae possui ações que facilitam o acesso dos empreendedores a recursos financeiros, esclarecendo e orientando sobre a importância do planejamento na gestão empresarial e os cuidados na captação de crédito, para que o empreendedor possa usufruir dos benefícios e serviços oferecidos pelos bancos para a melhoria dos seus negócios como diferencial de crescimento e competitividade no mercado, especialmente em cenário de crise. A Feira é uma oportunidade única de os empreendedores terem acesso a vários bancos ao mesmo tempo e assim decidir a melhor proposta de crédito para seu negócio, sem precisar sair da cidade.

O Sebrae irá promover atendimento de orientação empresarial e o contato direto com representantes de diversas instituições financeiras do estado e palestras dos bancos participantes. Para compor a programação, o Sebrae conta com a presença da Caixa Econômica Federal, Banpará, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Sicred. Às 14h15 ocorrerá ainda o Seminário de Crédito do BNDES.

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Santarém recebe o I Seminário de Inclusão Social de Pessoa com Deficiência: Trabalho e Oportunidade

A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) realizará na sexta-feira (20), no município de Santarém, o I Seminário de Inclusão Social de Pessoa com Deficiência: Trabalho e Oportunidade. O encontro é voltado para empresários, profissionais, pesquisadores, estudantes e comunidade em geral das diferentes áreas do conhecimento, que discutem ou tem interesse em debater a inclusão social de pessoas com deficiência. O evento será realizado na Estação Cidadania, no centro da cidade.

Segundo dados do Censo do IBGE de 2010, o Pará possui 1.791,299 pessoas com deficiência, o que representa 24% da população. A inclusão do PCD no mundo do trabalho é responsabilidade social, que promove a diversidade, o respeito às diferenças e a redução das desigualdades sociais, pois se trata de uma questão de ética, cidadania e reconhecimento socioeconômico de suas potencialidades.

Durante a programação serão discutidos temas sobre como incluir a pessoa com deficiência no mercado de trabalho, os benefícios sociais e a política de assistência social para a pessoa com deficiência e como se apresenta o mercado de trabalho para esse público. O seminário contará com palestras ministradas pelo secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda da Seaster, Everson Costa e pelo coordenador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), Roberto Sena.

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Opinião: Interferir é da essência do Poder Judiciário

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Se existe algo de bom em qualquer crise é o aprendizado que se pode tirar das medidas tomadas para resolvê-la. De início, todos ficam meio atônitos durante o processo para encontrar a solução.

Isso é o que vem ocorrendo no Brasil, nesse momento de crise econômica e política. No campo político, as distorções são mais profundas, porque nele a regra são a esperteza, o oportunismo, a malandragem.

Pelas artimanhas utilizadas para atrapalhar a apuração do Conselho de Ética sobre suas traquinices na política no dia 5 de maio de 2016, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o exercício do mandato do deputado Eduardo Cunha e, por consequência, seu posto na presidência da Câmara. Essa decisão deveria ter merecido destaque pelo ineditismo. Só. Mas os inúmeros especialistas do direito, da imprensa e da política, como é praxe nessas situações, externaram uma preocupação excessiva com a previsão constitucional da não interferência entre os Poderes da República.

Parece que se esqueceram de que o princípio da criação dos poderes tem exatamente a função de equilibrar a atuação deles para que nenhum abuse de suas prerrogativas sobre os cidadãos, nem sobre o outro Poder. Com esse balanceamento, busca-se evitar o soberano, o absolutismo. Mas, como diria minha saudosa mãezinha: os especialistas “indoidaram” de vez.

Ainda mais quanto à ingerência do Poder Judiciário, em que “o STF é a última trincheira da cidadania”, como costuma lembrar o ministro Marco Aurélio Mello. A função precípua é exatamente a de interceder onde houver descumprimento das normas legais, seja por quem for, desde que tenha prerrogativa de foro para ser julgado pela Suprema Corte.

De inusitado mesmo, apenas o fato de essa preocupação generalizada só ocorrer agora e nunca ter sido manifestada antes em defesa de vereadores e prefeitos de pequenas cidades, quando foram, ou são, afastados de suas funções por juízes de primeira instância.

Essa construção de inalcançáveis pela Justiça visa beneficiar a turma do andar de cima. A troco de quê? Não se sabe. Ela existe, assim como as forças ocultas mencionadas por Jânio Quadros.

Qualquer pessoa, em qualquer cargo, de qualquer Poder, pode ser julgada pela Justiça. Isso parece óbvio, ululante. A interferência constitui a essência do Poder Judiciário. É contraditório afirmar o contrário. Nada está acima ou fora da apreciação do Poder Judiciário (CF, art. 5º, XXXV).

Esse entendimento é um dos alicerces da construção do próprio direito. Tem por objetivo evitar a sobreposição dos mais fortes sobre os mais fracos, em que aqueles impõem suas vontades e decisões sobre os demais quando e como bem entenderem, além de não deixar a resolução de conflitos entre os particulares na base do dente por dente, olho por olho.

A tão decantada violação da independência entre os Poderes se aplica na sua gestão administrativa, na sua operacionalidade, desde que em conformidade com as normas legais, regra da qual não escapa nem o próprio Poder Judiciário.

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Semana do Meio Ambiente será de 1 a 5 de junho

O Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Ambiental (Gepeea), vinculado ao Instituto de Ciências da Educação (Iced) da Ufopa, promove uma programação alusiva à Semana do Meio Ambiente, de 1º a 5 de junho, em Santarém. Com o tema Educação Ambiental e Sustentabilidade na Amazônia, o objetivo do evento é, segundo a organização, promover discussões e reflexões de todos que integram a academia e a sociedade do Oeste paraense, em busca de um meio ambiente eficaz e sustentável.

Além da comunidade acadêmica, a Semana é destinada à sociedade local. A abertura ocorrerá às 17h do dia 1º de junho, no auditório do Bloco de Salas Especiais da Unidade Tapajós, Campus Santarém. A partir do dia 2, a programação inclui rodas de conversa, minicursos e palestras sobre educação ambiental e sustentabilidade. Também haverá exposição de trabalhos sobre Educação Ambiental desenvolvidos na Ufopa. Quem desenvolve trabalhos nessa área e tem interesse em expor seu projeto, no formato banner, deve entrar em contato com a organização do evento para se inscrever.

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Procon cadastra empresas para o 5º Feirão do Nome Limpo

O Procon de Santarém, no oeste do Pará, inicia nesta segunda-feira (16), o cadastramento de empresas/credoras interessadas em participar do 5º Feirão do Nome Limpo. O cadastramento vai até o dia 31/05.

A campanha de recuperação de crédito é uma realização do Procon com o apoio de várias entidades parceiras. O Feirão do Nome Limpo é mais uma oportunidade para o consumidor inadimplente negociar o seu débito diretamente com o credor e obter descontos especiais para pagamento em condições facilitadas, retirar o seu nome do SPC/SERASA/CCF, reabilitar o seu poder de compra e voltar a ter uma noite de sono tranquila.

As empresas interessadas devem enviar email confirmando sua participação para atendimento.stm@procon.pa.gov.br, explicando as condições especiais e exclusivas de negociação a serem ofertadas para o Feirão que devem ser atrativas e diferenciadas das que já são ofertadas nos outros canais de negociação de sua empresa.

O cadastramento dos consumidores vai acontecer no período de 1º a 15 de junho, como parte das festividades do aniversário de 355 anos de Santarém. O cadastramento acontecerá na sede do Procon, na Avenida Borges leal, 2558, e em outros locais a serem informados pelo PROCON, dentro da maior brevidade

O Procon Municipal convida as lojas, bancos, financeiras, farmácias, Universidades, Supermercados, entre outros segmentos a aderirem à Campanha. É importante que todos proporcionem condições facilitadas para reabilitar esse consumidor em potencial e que ajudem a aquecer a economia do município.

Cronograma do 5º Feirão do Nome Limpo

16 a 31/05 - cadastramento de Empresas/Credoras

1º a 15 de junho – cadastramento de consumidores no Procon

De 16/06 a 10/07 - contato entre consumidores inadimplentes e empresas credoras para negociação.

Para mais informações entre em contato com o Procon Santarém pelo telefone 3523 8274 ou pelo atendimento.stm@procon.pa.gov.br.

Fonte: PMS
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Prazo para inscrição no Enem vai até o dia 20 deste mês

O estudante santareno que pretende participar das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e que ainda não fez sua inscrição, deve ficar atento ao prazo final para participar do certame. Os interessados devem se inscrever até o dia 20 deste mês, segundo informou o Ministério da Educação. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 20. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

As inscrições são feitas pela internet, no portal do Enem (enem.inep.gov.br). O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de email. Só é possível fazer a inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter email próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante. De acordo com o edital, podem participar da seleção estudantes que já concluíram ou que estejam concluindo ou que ainda estão cursando o ensino médio. Em 2015, o Inep, recebeu um total de 7.746.436 inscrições no Exame, sendo 369.286 apenas no Pará. Em Santarém, estima-se um número de pelo menos 20 mil inscritos.

A estudante Thamires Santos vai participar do exame pela segunda vez, desde que concluiu o ensino médio este ano na rede estadual de ensino. Na prova anterior, ela não obteve pontuação suficiente para ingressar na universidade pública e aguardava ser chamada pela Ufopa para preencher as vagas remanescentes, o que não ocorreu. “Já me inscrevi e vou começar estudar bastante, fazer cursinho e me preparar melhor para participar do Enem. Espero conseguir a média necessária para conseguir uma vaga na universidade e cursar Ciências Biológicas, que é o curso que pretendo estudar”, disse.

Atendimento especial - É na hora da inscrição que o participante informa se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. Já o atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de realização das provas do exame.

Pagamento da taxa - A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Vestibular no Pará – Todas as universidades públicas do Pará utilizam o Enem em seus processos de seleção para cursos de graduação. Juntas elas ofertaram, no ano passado, 11.367 vagas em 289 cursos de graduação, distribuídos em 43 municípios paraenses e receberam 249.742 inscrições.

As mais jovens universidades paraenses também utilizam o Enem para ingresso nos cursos de graduação. Na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o processo seletivo regular de 2016 disponibilizou 1.153 vagas em 31 cursos. Exatas 12.774 pessoas se candidataram a estas oportunidades de ingresso no ensino superior.

Para ajudar os estudantes a se preparem para o Enem, o MEC disponibilizou o portal Hora do Enem, em que o estudante faz um cadastro e recebe um plano de estudos individual. Pode também participar de simulados. O primeiro foi aplicado nos dois últimos finais de semana. Na plataforma Mecflix, estão disponíveis mais de 1,2 mil videoaulas.
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Celpa orienta sobre segurança com a rede elétrica

Construções muito próximas a rede elétrica e o manuseio da fiação por pessoas não habilitadas costumam ser algumas das principais causas de acidentes envolvendo eletricidade. De acordo com a Celpa, juntando o ano passado mais o primeiro quadrimestre de 2016, foram sete acidentes em todo o estado do Pará relacionados às construções próximas à rede. Desse total, ocorreram três fatalidades. Já os acidentes motivados por cidadãos não habilitados manuseando a fiação foram responsáveis por seis ocorrências, todas elas fatais.

No caso das construções civis, a concessionária orienta que as edificações mantenham uma distância de, no mínimo, 1,7 metro da fiação elétrica. Em situações nas quais o imóvel possua dois pavimentos, com sacada, essa distância deverá ser de 3,0 metros. Já as placas de publicidade, onde periodicamente trabalhadores executam ações próximas à rede elétrica, a distância da fiação deverá ser também de 1,7 metros, no mínimo.

O risco de acidente nesses casos é grande, já que por um descuido a pessoa que está trabalhando pode ter algum contato ou até mesmo encostar algum material metálico na rede. Além disso, existe outro grande risco relacionado a determinados níveis de tensão em que não é necessário tocar na rede para levar uma descarga. Nessas situações, apenas a aproximação com a fiação já pode resultar em um grave acidente.

Conforme explica o executivo da área de segurança da Celpa, Alex Fernandes, a maioria dos acidentes poderia ser evitado se as pessoas tomassem as devidas precauções. “Uma das maiores causas desses imprevistos está ligada a execução de serviços muito próximos à rede, a exemplo de construções, reformas, pinturas e manutenção de fachadas. Outro fator determinante são os procedimentos relacionados ao furto de energia, onde, na maioria das vezes, pessoas não habilitadas entram em contato com a rede elétrica para realizar a fraude”, diz.

Ainda segundo o executivo, antes de se fazer qualquer construção, a pessoa responsável sempre deve verificar a localização da rede de distribuição de eletricidade e manter a distância. “Tomando todos esses cuidados podemos minimizar consideravelmente os números de acidentes provocados pela falta de atenção com a rede elétrica. E reforçamos que somente profissionais habilitados podem fazer procedimentos na fiação”, finaliza Alex.

Confira algumas dicas de segurança para prevenção de acidentes:

- Evitar qualquer tipo de serviço próximo à rede elétrica.

- Nunca toque em aparelhos elétricos com as mãos ou pés úmidos nem os utilize em locais molhados;

- Não instale antenas de TV perto da rede elétrica.

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Secretaria de Cultura promove a 14ª Semana Nacional dos Museus em Santarém

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), alinhada às diretrizes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), realiza, a partir de hoje até o próximo dia 22, a 14ª Semana Nacional dos Museus, no Centro Cultural João Fona (CCJF).

De acordo com o coordenador do CCJF, Antônio Carlos de Sousa, as ações são alusivas as comemorações do Dia Internacional do Museus, celebrado em 18/0. “Nesta edição nacional, o tema será Museus e Paisagens Culturais, o qual sugere a relação entre o território e a cultura, e ao mesmo tempo destaca o ambiente como espaço das relações humanas”, explicou .

A temática proposta é voltada para a realidade local e tem como finalidade em oferecer ao público as atividades especiais, como visitas mediadas, palestras, oficinas, exibição de filmes, entre outros, completou.

O público-alvo da programação serão estudantes de escolas estaduais, municipais e a sociedade em geral. As direções de duas escolas municipais da cidade de Belterra já confirmaram a participação do alunado nas atividades.

No link abaixo,a programação completa.

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sábado, 14 de maio de 2016

Louvor Tapajós será realizado neste sábado

Será realizado neste sábado (14), no Comercial Atlético Cearense, em Santarén, no oeste do Pará, o V Louvor Tapajós, que terá como atração o mistério de louvor Voz da Verdade. O evento começa às 21 horas.

Ingressos podem ser adquiridos na garapeira Yppiranga, farmácias Primavera, Droga Mil, Farmácia PLUS e na livraria Koinonia.
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sexta-feira, 13 de maio de 2016

Diocese de Santarém terá quatro momentos especiais no Ano do Jubileu da Misericórdia

A Diocese de Santarém, no oeste do Pará, vai realizar quatro Jubileus da Misericórdia este ano, em celebração ao Ano Santo Extraordinário da Misericórdia instituído pelo Papa Francisco. O período jubilar começou em 8 de dezembro de 2015 e encerrará em 20 de novembro de 2016.

O ciclo dos quatro Jubileus inicia no próximo sábado, dia 14 de maio, com o Jubileu dos Adolescentes e Crismandos que acontecerá por áreas e regiões pastorais em toda a diocese.

O coordenador Diocesano de Pastoral, frei Gregório Joeright, explica que a realização dos jubileus é para animar o espírito de misericórdia: “Com o tema do ano santo ‘Sede misericordiosos como o pai é misericordioso’, queremos pedir a misericórdia de Deus. A palavra misericórdia significa o coração que abraça a miséria. Na pessoa de Jesus, Deus nos abraçou na nossa miséria como pecadores. Depois queremos praticar a misericórdia com os nossos irmãos, especialmente os mais necessitados”.

O primeiro jubileu, segundo o frade, irá celebrar a força do Espírito Santo na vida de cada participante. “Para animar a vida comunitária, a vivência da fé, confirmar esse compromisso de cristãos”, salientou.

O segundo será o Jubileu dos Ministros Extraordinários da Comunhão Eucarística, que ocorrerá dia 22 de maio na abertura da festa de Corpus Christi da Paróquia Santíssimo Sacramento. De acordo com o coordenador de pastoral, os ministros têm uma devoção especial para Jesus Cristo sacramentado. “A partir do jubileu dos ministros será feito um mutirão de visitas nas casas, especialmente aos doentes, e àqueles que são esquecidos”, informou.

No mês de agosto será o Jubileu dos Catequistas, para celebrar a caminhada da catequese. Por último, o Jubileu da Juventude que ocorrerá no mês de outubro juntamente com o Dia Nacional da Juventude (DNJ).

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Não haverá novas inscrições para o Residencial Salvação

Quem garante é a Prefeitura. Segundo nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira (13), o Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO), informa que não haverá novas inscrições para o Residencial Salvação, do Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida. Portanto, está descartada a possibilidade de novas inscrições para suprimento de unidades. Todas as 3.081 unidades habitacionais tiveram beneficiários selecionados.

Denúncias sobre eventuais irregularidades sobre beneficiários devem ser encaminhadas diretamente ao NGO, por meio do PAC Social, para as devidas apurações.

Por fim, o NGO informa que dentro de 60 dias serão abertas as inscrições para a seleção do Residencial Moaçara. A data precisa do início das inscrições e demais informações serão divulgadas oportunamente.

Fonte: CCOM/PMS - com informações do NGO
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Vacinação contra a gripe segue até o dia 20 de maio no Pará

Sessenta por cento da população alvo da campanha nacional contra a gripe no Pará já foi imunizada, o equivalente a 881.509 pessoas. A meta é chegar ao percentual de até 80%, até o dia 20 de maio, prazo final da mobilização nos postos de vacinação localizados nos 144 municípios paraenses, em estratégias executadas por suas secretarias de Saúde.

Como orientadora da Campanha, a Divisão de Imunizações da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) recomenda que os profissionais das secretarias municipais de Saúde estejam empenhados em convencer a população pela adesão à campanha, pois a vacina concede imunidade após 15 dias da aplicação.

O público-alvo da campanha no Pará soma 1.704.531 pessoas e o objetivo é chegar a pelo menos 80% desse quantitativo, mediante o funcionamento, em todo o Estado, de 2.506 postos de vacinação fixos, além de 390 volantes e 62 fluviais, com 21.350 pessoas envolvidas, incluindo 2.048 equipes de vacinação. Além de 650 carros, também estarão disponíveis para a campanha 42 barcos, 16 voadeiras e 29 motos.

Com o objetivo de reduzir casos graves e mortes por síndromes respiratórias, a atual campanha está vacinando, gratuitamente, crianças com idade entre seis meses e menos de cinco anos, indivíduos com mais de 60 anos, profissionais da saúde, povos indígenas, grávidas, mães até 45 dias após o parto, presidiários e servidores do sistema prisional.

A Sespa informa que até às 12 horas desta sexta-feira, 13, o índice chegou a 60% da população paraense vacinada. Destes, a categoria mais imunizada foi dos trabalhadores de saúde, que ultrapassou a meta ao atingir 89%, seguida por idosos (69%), puérperas (66%), gestantes (50%), crianças (50%) e índios (35%).

Entre os municípios paraenses mais populosos, a capital foi a única cidade a cumprir a meta até o momento, com 85% da população vacinada. Os demais municípios que estão mais próximos deste índice são Abaetetuba (74%), Redenção (66%), Castanhal (63%) e Ananindeua e Parauapebas (62%). Na sequência vem Paragominas (56%), Santarém (50%), Altamira (43%), Bragança (41%), Soure (40%), Cametá (37%), Vigia (36%) e Portel (35%).

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Fundação Cultural Palmares não deve considerar finalizada consulta sobre mineração no Pará, recomenda MPF

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à Fundação Cultural Palmares (FCP) em que recomenda a suspensão de notas técnicas e atos que atestam a realização de consulta livre, prévia e informada a comunidades quilombolas sobre projetos da empresa Mineração Rio do Norte no noroeste do Pará.

De acordo com o MPF, o processo de consulta tem sido alvo de uma série de questionamentos por não apresentar todas as informações necessárias, falha que gera conflitos entre as comunidades quilombolas, e por ainda não terem sido feitos o estudo de perdas imateriais e o pagamento de indenização às famílias atingidas.

A procuradora da República Fabiana Keylla Schneider recomenda à FCP que os atestados de realização da consulta sejam suspensos até que todas as questões apresentadas tenham sido resolvidas, de preferência com visita de representantes da autarquia às comunidades.

A notificação foi encaminhada à FCP nesta sexta-feira, 13 de maio, além de versão digital do documento ter sido enviada à autarquia no início do mês. Assim que receber oficialmente a versão física da notificação, a FCP terá 30 dias para apresentar resposta ao MPF. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insatisfatória, o caso pode ser levado à Justiça.

“Incumbe à Fundação Cultural Palmares zelar e promover os direitos e interesses legítimos das comunidades quilombolas e fazer-se presente na verificação do conflito aqui verificado e na inconsistência das informações quanto à realização da consulta livre, prévia e informada”, ressalta o MPF na recomendação.

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Justiça investiga ex-prefeito de Juruti



Após análise da documentação encaminhada pelo Município de Juruti, o Juiz de Direito, Dr. Rafael Grehs, da Comarca local, acatou pedido de duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, Manoel Henrique Gomes Costa.

O fato gerador da ação, conforme denúncia realizada junto a Justiça Estadual, é referente à falta de prestação de contas de três convênios junto ao Estado – do qual houve o repasse de recursos do Governo Estadual para a gestão do ex-prefeito do Partido dos Trabalhadores (PT).

Na sua decisão, o Juiz determina que as medidas sejam tomadas com base na ação de improbidade administrativa proposta pelo Município de Juruti, em face do ex-Prefeito não ter prestado contas em tempo hábil dos convênios junto ao Governo do Estado.

Os convênios em questão são: o de número 012/2008, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES); o de número 061/2008, da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (SETER); e o de número 063/2004, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA).

No despacho, o magistrado observa que a documentação protocolada pelo Município, “apresentou indícios suficientes da materialidade e da autoria dos atos de improbidade administrativa”.

Em suma, as ações que tramitam contra Henrique Costa são pelo motivo do mesmo não ter feito prestação de contas de recursos recebidos do Estado para investimentos em Juruti durante seu mandato.

O ex-Prefeito terá prazo de 15 dias para apresentar sua defesa, caso contrário, será condenado de acordo com a lei vigente que, entre outros, prevê a devolução dos recursos aos cofres públicos e outras implicações, como a perda dos direitos políticos.

IMPLICAÇÕES LEGAIS: Sem a devida prestação de contas dos convênios, a Prefeitura de Juruti encontra dificuldade em efetivar novos convênios, uma vez que os convênios anteriores encontram-se em aberto. Desta forma, o Município é prejudicado quanto ao repasse de recursos, impossibilitando novos investimentos.

TCM TAMBÉM JÁ INVESTIGOU EX-PREFEITO: Em dezembro de 2014, nossa reportagem publicou matéria informando sobre outra denúncia contra Henrique Costa. Na época, nossa reportagem descobriu que Henrique Costa gastou quase meio milhão de reais com a contração de serviços de uma emissora de televisão, que tinha o ex-Prefeito como um dos sócios, somente durante os anos de 2008 e 2009, porém, sabe-se, conforme documentação existente nos arquivos da tesouraria de Juruti, que esse valor poderia chegar a 1 milhão de reais, uma vez que o mandato de HC só terminou em 2012, período em que a televisão recebia aproximadamente 20 mil reais por mês.

A denúncia foi parar no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que, em parecer declarou a ausência de processo licitatório para a contratação de serviços de publicidade com, a referida empresa. Segundo ainda documento do TCM, “O Ministério Público de Contas concorda com a Controladoria e sugeriu, ainda, a responsabilidade do Sr. Manoel Henrique Costa pela contratação de prestação de serviços de publicidade pela EMPRESA DE TELEVISÃO NO VALOR DE R$ 415.000,00, envio de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual”.

PREFEITO CONSEGUE R$ 1.600.000,00 JUNTO AO ESTADO: O prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane do Couto conseguiu na semana passada mais um grande feito para seu Município. Em reunião com o governador do Estado, Simão Jatene, acompanhado do deputado estadual Júnior Ferrari, Marquinho conseguiu sensibilizar o gestor estadual sobre a situação do cais de arrimo da cidade, para o qual Jatene liberou R$ 1.000.00,00 para sua recuperação. Além disso, o Prefeito informou que foram liberados ainda pelo Governador a importância de R$ 600.000,00 para a complementação do asfaltamento de várias ruas da cidade que estão incluídas no programa “Asfalto na Cidade” que é um convênio entre a Prefeitura de Juruti e o Governo do Estado do Pará. Com essas liberações o Prefeito jurutiense dá uma resposta positiva e rápida para a população de Juruti que acreditou na sua competência para administrar o Município, sempre buscando soluções para os problemas e implantando novos projetos que estão tornando Juruti um dos municípios mais promissores do Oeste do Pará.

Fonte: O Impacto
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quinta-feira, 12 de maio de 2016

Alcoa revitaliza escola e beneficia mais de 300 alunos em Juruti

A Escola Municipal de Educação Infantil Disneylândia é a segunda instituição, este ano, a receber o ACTION, ação de voluntariado realizada pela Alcoa. Mais de 60 pessoas, entre funcionários e familiares participaram da ação, no último sábado (07), em Juruti, no oeste do Pará, onde a empresa opera mina de bauxita. As melhorias realizadas na escola beneficiaram mais de 300 alunos dos bairros Santa Rita, São Marcos, Bom Pastor, Nova Jerusalém, Lago Preto e Centro.

Além de reparos estruturais na escola, mesas e carteiras receberam pintura nova. “Essa é a primeira vez que recebemos em nossa escola uma ação voluntária desse porte. Toda melhoria é percebida rapidamente pelas crianças. Vai ser interessante ver os rostinhos felizes delas quando virem a escola de cara nova. Agradeço a Alcoa e a todos os funcionários pela iniciativa e parceria”, disse Adjanilce Melo dos Reis, diretora da escola.

Os voluntários da Alcoa doam tempo e alegria ao participar do ACTION e alguns que são veteranos neste tipo de ação. “Para mim, ser voluntário é fazer o bem não importa onde ou a quem, o importante é se sentir realizado e com o coração feliz”, explicou Fábio Ortigara, geólogo da Alcoa Juruti.

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Embraps elabora cronograma de trabalho em atendimento à solicitação da Fundação Palmares

A Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps), que pretende obter o licenciamento para construção de um terminal portuário na Área Verde, em Santarém, no oeste do Pará, divulgou esta semana, uma nota informando que a empresa está atendendo uma solicitação feita pela Fundação Palmares sobre as comunidades quilombolas, que serão afetadas pelo porto graneleiro.

Diz a nota que a equipe técnica da Embraps reuniu-se na tarde desta terça-feira (10) para finalizar a elaboração do cronograma de ações, em atendimento ao Termo de Refência - TR da Fundação Cultural Palmares, sobre as comunidades quilombolas afetadas direta e indiretamente pelo empreendimento da Embraps, empresa que está em fase de licenciamento para implantação de um porto no bairro da Área Verde em Santarém.

Serão entregues três produtos à Fundação Palmares. 1) Plano de Trabalho – a ser executado pela Embraps para a coleta de dados socioeconômicos e demográficos ; 2) o relatório Parcial – relacionando as comunidades e suas coordenadas geográficas; 3)Relatório Final – contendo resultados da pesquisa de campo, identificando os impactos já existentes e aqueles que possam ser causados ou não com a instalação do empreendimento EEmbraps.

A Embraps esclarece que em 2014, quando o levantamento de campo foi realizado na área de influência do porto graneleiro a legislação vigente informava que a influência direta a ser considerada era de 1km e ao realizar consulta junto à Fundação Palmares e o INCRA os dois órgãos se manifestaram dizendo que não havia certificação da existência de quilombos na área de influência direta do porto.

Mesmo assim, os levantamentos feitos no campo identificaram a existência de povos remanescentes do quilombo Arapemã na área urbana de Santarém, no bairro Pérola do Maicá. A equipe técnica da Fadesp que realizou o levantamento socioeconômico para o Estudo de Impactos Ambientais – EIA da Embraps solicitou permissão à Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS para entrada dos pesquisadores na área dos remanescentes, no Bairro Pérola do Maicá (área de influência direta) e na área situada à margem do Rio Amazonas, onde fica o quilombo do Arapemã (área de influência indireta) e solicitação que foi negada.

Ocorre que, em 24 de março de 2015 a legislação mudou, sendo aprovado o Anexo I da Portaria Interministerial nº 60, que ampliou para 10KM o raio da área de influência direta. Diante disso foram identificadas 03 comunidades quilombolas na área diretamente afetada e 08 comunidades na área de influência indireta.

A Embraps tem a informar que o Plano de Trabalho para coleta de dados já está pronto e deverá ser encaminhando à Fundação Palmares nesta quarta-feira (11). O Relatório Parcial com a relação das comunidades e suas coordenadas geográficas ficará pronto em 10 dias. E o Relatório Final ficará concluído até o final do mês de junho.

Após o cumprimento do Termo de Referência, a Fundação Palmares irá informar as comunidades impactadas visando ouvir a manifestação das comunidades quilombolas quanto às medidas de controle e mitigação de impactos.

A Embraps vai garantir as condições técnicas, logística e operacional para a realização da consulta e Fundação Palmares será responsável pelo convite, divulgação e coordenação da consulta prévia.

Fonte: Embraps
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Governo intensifica ações em Monte Alegre, atingido por enchente

Atingido por fortes chuvas no último dia 2 de maio, o município de Monte Alegre, no oeste paraense, vive situação de emergência, reconhecida pelo Estado. O decreto já foi encaminhado também ao Governo Federal, através do Sistema de Defesa Civil, para que a situação seja reconhecida também em esfera nacional.

De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros do Estado, Bruno Freitas, que permanece no município, depois de fazer o reconhecimento e a homologação da situação de emergência, foi possível identificar que a enchente resultou em oito casas destruídas e 42 danificadas, além de 30 famílias desabrigadas e 13 desalojadas.

A partir da próxima segunda-feira, 16, as ações do Governo Estadual serão intensificadas no município. Engenheiros e assistentes sociais serão enviados pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab) para entrevistas com as famílias atingidas, para que possam traçar o perfil sócio-econômico e, assim, atendê-las com o Cheque Moradia. O Governo deve, ainda, doar cestas básicas, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) às famílias afetadas.

“Estamos trabalhando em conjunto com o município para minimizar as consequências desse desastre. As três esferas do Governo estão se complementando”, disse o coordenador adjunto da Defesa Civil Estadual, tenente coronel Francisco Cantuária Junior, responsável pela prevenção e preparação das ações em riscos de desastre.

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Polícia Civil apreende mais de um quilo de "supermaconha"

A Polícia Civil apreendeu durante investigação no porto da cidade de Juruti, no oeste paraense, mais de um quilo da nova droga conhecida como "Skank" ou "supermaconha". O entorpecente foi transportado escondido no interior de um televisor, em uma balsa vinda de Manaus, capital do Amazonas. Um homem identificado como William de Souza Vieira foi preso em flagrante logo após receber o produto no local. A operação policial foi realizada na última quarta-feira (11), após a equipe policial de Juruti receber informações sobre o transporte de drogas em uma embarcação oriunda do Amazonas e que chegaria à cidade de Juruti.

Nas informações recebidas pela equipe policial, explica o delegado Gilberto Aguiar, titular da Superintendência da Polícia Civil na Região do Baixo Amazonas, a droga estaria escondida dentro de um televisor. Com a informação, o delegado Jaime Paixão, titular da Delegacia de Juruti, determinou ao investigador Nelson Costa e ao escrivão Victor Sousa, que se deslocassem até o porto da cidade.

Durante a investigação, os policiais civis ficaram observando o local até o momento em que atracou a balsa denominada Seresta, com procedência de Manaus. Logo em seguida, um suspeito chegou ao porto. Os policiais observaram o momento em que o suspeito pegou o televisor e o repassou a um homem contratado como carregador para fazer o transporto do objeto. Na saída do porto, o suspeito foi abordado e o televisor foi revistado. Dentro do eletrodoméstico, os policiais encontraram um bloco da droga envolto em plástico com peso total de 1,150 quilo.

Conforme os policiais, trata-se da droga conhecida como "Skank" ou "supermaconha", entorpecente modificado em laboratório e que apresenta efeito mais forte do que a maconha comum. William Vieira foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia, para ser autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. As investigações irão prosseguir para tentar identificar o responsável pelo fornecimento da droga.

Fonte: Agência Pará

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