Santarém - 356 anos

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segunda-feira, 24 de julho de 2017

Clientes avaliam positivamente Aplicativo da WSP


Com apenas um mês do lançamento em Santarém, o aplicativo da WSP já tem mais de 1 mil usuários fixos com o app no celular. Além desses, existem os usuários que baixam para realizar algumas atividades e depois desinstalam. Somando essa movimentação, o app foi usado mais de cinco mil vezes em apenas 30 dias, evidenciando o sucesso dessa ferramenta, que foi lançada para aproximar a WSP das pessoas.

Os ícones disponíveis facilitam a vida de quem precisa de qualquer informação sobre a empresa. Dentre os ícones, o de atendimento online é o mais usado. O usuário que precisa falar com os nossos atendentes espera em média até um minuto e meio para iniciar uma conversa. A eficiência do atendimento é tanta que o nível de satisfação só aumenta, satisfação essa que é medida, a partir dos emoticons que ficam no canto da tela do bate-papo. Nesse quesito (atendimento online) o relatório do aplicativo resultou em 85% de aprovação, 10% neutros e 5% negativo.

Outros ícones procurados no app são o de plano, seguido da Central do Assinante. Na Central, o cliente tem acesso ao seu histórico de acesso, boletos e muito mais. Comunicados são repassados também, por meio da função push, na qual os clientes são avisados sobre performance do link, dicas de acesso e promoções.

Para um aplicativo empresarial, é visível que a empresa conseguiu conquistar ainda mais público. O App já é o queridinho dos clientes, que a cada dia se acostumam com a praticidade de se ter informações na palma da mão. 

As informações são da jornalista Natashia Santana/Ascom/WSP
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Circuito Cultural MRN apresenta peça “Zag, onde há fumaça, há fogo”


Apresentações acontecem quatro cidades da região Oeste do Pará e trata sobre o perigo das queimadas e preservação da natureza


“Zag, onde há fumaça, há fogo” é o nome da peça teatral da segunda rodada de apresentações do terceiro ano do Circuito Cultural MRN realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Rouanet. A partir de 8 de agosto, cerca de 5 mil crianças de Faro, Terra Santa, Oriximiná e Óbidos – municípios de região Oeste do Pará – receberão uma programação com 28 apresentações gratuitas em escolas e espaços públicos.

Voltada para o público infantil, a peça aborda de maneira lúdica os perigos das queimadas, principalmente em regiões próximas de torres de energias, contribuindo para a conscientização sobre a importância da preservação da natureza.

A peça conta a história de Zag, um extraterrestre pequeno e verde, que vive sorridente e pronto para fazer amizades. Ele vive no planeta Zig-Zag e vem à Terra em suas férias para conhecer nossos costumes e hábitos. Aqui ele conhece Marina e juntos descobrem os perigos e as consequências das queimadas. “O objetivo da peça é, por meio de personagens divertidos, abordar os cuidados que se deve ter com as queimadas, principalmente em regiões próximas de torres de energia, apontar os prejuízos causados por esse problema e provocar uma conscientização acerca da necessidade de preservar o meio ambiente”, afirma Welson Ribeiro, supervisor de marketing do Grupo Komedi, empresa responsável pelo Circuito Cultural MRN.

Faro será o primeiro município a receber “Zag, onde há fumaça, há fogo”, nos dias 8 e 9 de agosto. As apresentações em Terra Santa acontecerão nos dias 10 e 11 de agosto. Em Oriximiná, o espetáculo será apresentado entre os dias 14 e 18 de agosto. A rodada de apresentações da peça será encerrada em Óbidos, entre 21 e 24 de agosto. Detalhes da programação nos quatro municípios ficarão disponíveis no site www.mrn.com.br e na página da MRN no Facebook (@BauxitaMRN).

Patrocinado pela Mineração Rio do Norte (MRN), o Circuito Cultural MRN é executado pelo Grupo Komedi por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Rouanet.

Ficha técnica:
TEXTO E DIREÇÃO: Sérgio Valle
ELENCO: Luh Quintans, Glaura Lacerda, Charlene Chagas, Marcio Delucca
DIREÇÃO GERAL E MUSICAL: Adriano Verissimo
PRODUÇÃO: Grupo Komedi
PATROCÍNIO: Mineração Rio do Norte

Fonte: Divulgação/MRN
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Trechos para atracação de embarcações serão demarcados em Alter do Chão


Nesta terça-feira (25), a partir das 9 horas, será iniciado um estudo de demarcação de trechos onde será permitida atracação de embarcações. A ação é coordenada pelas
 Secretarias Municipais de Mobilidade e Trânsito (SMT), Meio Ambiente (Semma) e Infraestrutura (Seminfra). O objetivo é regulamentar por meio de lei, os pontos específicos para atracação de embarcações motorizadas e não motorizadas, e assim, melhorar o aspecto visual da frente da vila balneária de Alter do Chão.

A ação faz parte das propostas discutidas em reunião realizada no dia 13 de julho em Alter do Chão, na qual estiveram presentes representantes das atividades náuticas que são desenvolvidas na vila.

O estudo de demarcação será feito por meio de GPS, no qual serão definidas as coordenadas geográficas.

As secretarias envolvidas no processo de reordenamento na vila balneária de Alter do chão desenvolverão em conjunto um projeto de lei que visa estabelecer os limites do ordenamento, sanções administrativas para as embarcações que não estiverem cumprindo a lei, e multa em caso de descumprimento do ordenamento fluvial e da legislação ambiental. (PMS)

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Captações de órgãos crescem no Hospital Regional de Santarém

O Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, chegou ao nono transplante de rim. Só neste ano, já foram seis procedimentos do tipo. O número de captações de órgãos também tem sido satisfatório: cinco em 2017, que resultaram na doação de 10 órgãos (rins) e dez tecidos (córneas). Os procedimentos realizados em 2017 já correspondem à metade de todas as captações realizadas no período de 2012 a 2016.

O aumento das captações tem a ver com o início dos transplantes no próprio hospital, que começaram a ser realizados em novembro do ano passado. O HRBA é gerenciado pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar sob contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). “Nós sabemos que quando a sociedade começa a perceber que a doação tem um sentido prático, as famílias passam a entender a doação de forma diferente. Nosso próximo objetivo é iniciar os procedimentos de transplante com doador cadáver”, explica o responsável técnico de transplantes do HRBA, nefrologista Emanuel Espósito.

O transplante mais recente realizado pela unidade beneficiou o jovem Wilmar da Silva, de 27 anos. Ele, que realizava hemodiálise há dez anos, recebeu o órgão do irmão, Valeriano da Silva, de 29 anos. “Eu coloquei na minha cabeça que ia doar o rim, já que convivi com o sofrimento dele. Fizemos todos os exames, deu certo, e hoje estamos aqui, bem, nos recuperando”, conta Valeriano.

Wilmar morava em Rurópolis quando descobriu que tinha insuficiência renal. “Na época, eu fiquei chocado, porque para mim, eu era bom, não tinha problemas. Depois, eu tive que ficar em Santarém, me acostumar com a nova realidade”, diz. Para ele, o irmão é um herói. “Meu irmão é o anjo que me salvou da máquina de hemodiálise. Agora, é só alegria daqui para frente”, afirma.

O Hospital Regional do Baixo Amazonas atende casos de média e alta complexidades e é referência em Ensino e Pesquisa na região amazônica. O HRBA foi o primeiro hospital público do Norte a conquistar o certificado máximo de qualidade, a ONA 3 – Acreditado com Excelência. Em 2016, foi considerado o melhor hospital público do Norte e Nordeste do Brasil. (Ag. Pará)
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Estudantes da Unama conseguem estágios em período de férias

O mês de julho é o período que os estudantes têm um tempo livre para viajar, ou praticar atividades de lazer de férias. Mas, tem aqueles que buscam nesse período, conseguir alguma experiência profissional para seu início de carreira. E foi exatamente isso que aconteceu com dois estudantes da Faculdade da Amazônia – UNAMA. Aproveitando as vagas disponibilizadas no Portal de Carreiras do Núcleo de Empregabilidade e Carreiras (NEC) do Grupo Ser Educacional para o município de Santarém, os acadêmicos de Administração, Marilis Barros Ferreira, e de Direito, Welligton Mota Pereira, iniciaram seus estágios em duas empresas.

Segundo Barros, de 19 anos, o estágio é uma forma de aperfeiçoar os conhecimentos, porque somente a teoria não é suficiente. “Sempre viajo nas férias, e essa está sendo uma experiência bem diferente, mas muito boa, pois estou vivenciando na prática o que é passado em sala de aula”, afirma a estudante do 4° semestre do curso de Administração.

De acordo com a diretora da Faculdade, Deliana Santos, o conhecimento possibilita que os estudantes se qualifiquem ainda no início de suas profissões. “Proporcionar aos nossos alunos essa oportunidade de estágio é muito honroso para nós que trabalhamos com a educação, porque sabemos que é na prática que eles podem realmente ter habilidade e praticidade com a área desejada”, ressalta.

Para os alunos que ainda não são cadastrados no portal, os currículos podem ser entregues na sala do NEC ou registrados através do portal http://carreiras.sereducacional.com. O NEC fica localizado no Bloco C da Faculdade da Amazônia, no endereço Rua Rosa Vermelha, 335 - Aeroporto Velho. 
Outras informações podem ser obtidas através do telefone (93) 3523-5088.

Fonte: Divulgação/Ascom/Unama
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Belém recebe evento especializado no setor elétrico

Toda a cadeia do setor elétrico, desde a geração até o consumo, será discutida por estudantes, profissionais e empresas do setor durante a programação do VII Circuito Nacional do Setor Elétrico (Cinase), que esse ano tem como tema “Uma viagem pelas instalações” elétricas. O evento itinerante viaja por todo o Brasil levando informações técnicas de qualidade para profissionais do setor e nos dias 2 e 3 de agosto chega a Belém.

O Grand Mercure Hotel receberá a oitava edição do circuito, que tem como patrocinador a Alubar empresa de Barcarena líder na fabricação de cabos elétricos de alumínio para linhas de transmissão e distribuição de energia e produtora de cabos elétricos de cobre de baixa e média tensão para instalações civis, industriais e de energia renovável. “Temos especial interesse em patrocinar o evento em casa, pois acreditamos que os temas enriquecerão o conhecimento de todos os que participam da gestão do setor de energia paraense”, explica Fábio Camargo, Gerente Comercial Norte/Nordeste da Alubar.

Envolvendo congresso e exposição, a extensa programação do Cinase conta com palestras, debates e workshops durante os dois dias de evento. O engenheiro especialista da Alubar, Sidnei Ueda, ministra uma palestra sobre a Al Liga 1120, comercializada pela empresa, e suas perspectivas técnico-econômicas favoráveis em linhas de distribuição aérea: “Vamos mostrar de que forma esse novo produto pode garantir ganho econômico de até 20% para as empresas. Será uma oportunidade para apresentá-lo de forma clara e tirar as dúvidas técnicas que podem surgir”, explica.

Criado em 2010 pela Atitude Editorial, o Cinase busca discutir as principais técnicas e tecnologias do setor elétrico, esse ano, ele já passou por Goiânia e depois de Belém segue para Vitória, no Espírito Santo. Para inscrições e mais informações, acesse https://www.cinase.com.br/.

SERVIÇO
VIII Circuito Nacional do Setor Elétrico (Cinase)
DATA: 02 e 03/08
HORA: 7h30 às 18h30 e 7h30 às 19h.
LOCAL: Grand Mercure Hotel – Av. Nazaré, nº 375, Belém – PA.
INSCRIÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES: https://www.cinase.com.br/

Fonte: Temple Comunicação
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domingo, 23 de julho de 2017

Piratas saqueiam R$ 100 milhões por ano na Amazônia

Roubo de carga nos rios da região quadruplicou entre 2015 e 2016; combustível é o principal alvo dos bandidos. De acordo com a reportagem de O Estado de São Paulo, o alvo predileto são embarcações que transportam combustível e eletrônicos da Zona Franca de Manaus.

Por: Karla Mendes*

A era dos piratas não acabou. Ela apenas mudou de rota: da costa brasileira foi para os rios da Amazônia. Em vez de olho tapado e espadas, capuz, metralhadoras e fuzis AR 15. Para comunicação, sistema de rádio VHF. A nova “caça ao tesouro” agora é por combustível, que representa 70% do prejuízo de R$100 milhões por ano para as empresas que fazem transporte de carga pelos rios da floresta amazônica.

Também chamados de “ratos d’água”, os piratas atuam sempre em grupos. Eles ficam de tocaia e, usando rádios, articulam o ataque. O alvo predileto são embarcações que transportam combustível e eletrônicos da Zona Franca de Manaus.

Com barcos pequenos e rápidos, os piratas cercam as embarcações, amarram uma corda e sobem na balsa, encapuzados, com luvas pretas e armas pesadas, fazendo arruaça. A tripulação é presa na cabine e os piratas tomam o comando. Eles levam a carga roubada para um barco maior, ancorado próximo às balsas. Em quase todas as ocorrências há também roubo de combustível dos tanques das embarcações. Muitas vezes, os piratas levam ainda todos os pertences da tripulação.



Saque pirata na Amazônia

Os rios da Amazônia têm sido alvo crescente de ataques de piratas. O número de assaltos nos trechos Manaus-Belém e Manaus-Porto Velho quadruplicou de 50 em 2015 para mais de 200 em 2016, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários do Amazonas (Sintraqua). Os ataques são feitos quase sempre à noite. Durante o dia, as ações ocorrem com as embarcações em movimento, para chamar menos a atenção.

Nos pontos mais críticos, empresas de transporte de carga só navegam acompanhadas de escolta armada. O Estreito de Breves, canal fluvial de acesso ao Arquipélago do Marajó, no Pará, é um dos trechos mais perigosos. A região é estratégica para o escoamento de diversos produtos. Para atravessar o estreito, as embarcações precisam reduzir a velocidade. É quando os piratas, que estão em barcos mais rápidos, atacam. “Essa é a área vermelha. Nossa situação é horrorosa, pois a pirataria tem uma ligação muito forte com o tráfico internacional de drogas”, ressalta Eduardo Carvalho, presidente do Sindicato dos Armadores do Pará (Sindarpa).

Por dia, são registrados de dois a três ataques no Estreito de Breves, com roubo de 20 mil a 30 mil litros de combustível. “Sem falar de roubos de óleo de embarcações menores, que ocorrem toda hora”, afirma Carvalho. Ele estima que os prejuízos do setor ultrapassem R$ 100 milhões. “A situação piora a cada ano. O isolamento é completo.”

O comandante Enilson Antônio Sousa Miranda, de 59 anos, relatou ao Estado o terror dos ataques piratas no Estreito de Breves. Em uma noite de janeiro de 2015, ele foi feito refém próximo à Vila de Antônio Lemos, em uma viagem de Belém para Santarém, numa embarcação que transportava 30 carretas de cargas diversas. “Eu tinha acabado de jantar. Me pegaram pelo macacão e colocaram um revólver 38 na minha cabeça. Me bateram, pisaram no meu pescoço para eu deitar no chão e me levaram para a proa.”

Segundo Miranda, os piratas prenderam a tripulação nos camarotes e levaram tudo o que puderam em um barco maior: aparelho de rádio de comunicação da embarcação, celulares, óleo diesel, óleo combustível e até comida. Os bandidos estavam drogados. Traumatizado, Miranda teve de fazer tratamento psicológico e psiquiátrico. Meses depois, ele foi demitido. “Não tem segurança nenhuma ali.”

Depois de trabalhar por 20 anos no trecho Rio Paraguai-Paraná, o comandante Marcelo Conceição de Oliveira passou a navegar na Amazônia há três meses. Ao passar pelo trecho para Belém, ficou com medo de ataques de piratas, algo que, segundo ele, não existia na outra região. “Praticamente não dormi com a minha tripulação.”

Operação conjunta. Cientes dos ataques de piratas, autoridades do Pará passaram a atuar de forma conjunta, valendo-se de serviços de inteligência, principalmente no Estreito de Breves. “O pessoal invade e rouba toda a carga. O que pesa muito é a questão do roubo de carga da Zona Franca de Manaus”, afirma o delegado Ualame Fialho Machado, superintendente regional da Polícia Federal no Pará. Levantamento do Sindarpa aponta que 71% dos assaltos ocorrem em áreas onde não há nenhum sistema de comunicação disponível, o que dificulta que a polícia seja acionada. “Quando só roubam, digo que é lucro, pois é um grupo muito violento”, diz o delegado.

Um dos agravantes para a pirataria na Amazônia é o envolvimento da própria tripulação. Todas as investigações presididas pelo delegado Dilermando Dantas Júnior, diretor do Grupamento Fluvial de Segurança Pública no Pará (GFLU), constataram o envolvimento de pelo menos um tripulante nas ocorrências. “E tinha inquérito com toda a tripulação envolvida.”

As empresas de transporte reclamam da falta de mão de obra especializada. “Se não tivermos formação de aquaviários em grande escala e mais bem preparados, não vamos conseguir combater a pirataria”, ressalta Raimundo Holanda, presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária. Por meio de nota, a Marinha informou que não há relação entre o aumento de roubo e a possível “falta de aquaviários” na região.

Os trabalhadores se defendem. “O aquaviário é assaltado no meio do rio, faz o BO na delegacia mais próxima e, quando chega na cidade, ainda é preso. É humilhante”, reclama o capitão Rucimar Souza, presidente do Sintraqua.

Garimpo consome combustível roubado

O combustível é a mercadoria mais cobiçada pelos piratas na Amazônia. A principal rota de ataque é o Rio Madeira, cerca de 400 embarcações trafegam por mês no trecho entre Porto Velho e Manaus, onde ocorrem 50% dos roubos de combustível da Região Amazônica. “É uma carga fácil de desviar e vender, pois em todo local da Amazônia se consome combustível”, afirma Claudomiro Carvalho Filho, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas (Sindarma).

O Madeira é o rio mais importante da região para o escoamento da produção, por onde passam cerca de 15 bilhões de toneladas de carga por ano. O transporte de grãos representa 6 bilhões de toneladas, enquanto o de combustível soma 3 bilhões de derivados de petróleo e diesel. Os piratas atacam não só as balsas de transporte de combustível, mas saqueiam até mesmo o óleo dos tanques das embarcações.

Draga e balsa de garimpo no Rio Madeira próximo a Porto Velho (RO) Foto: Karla Mendes

Próximo à cidade de Porto Velho, o roubo de combustível no Madeira alimenta sobretudo o garimpo ilegal, segundo representantes do setor e autoridades. Estocado em tambores e galões, o combustível é vendido a garimpeiros ao longo do rio, que chegam a ocupar cerca de 2 mil dragas e balsas de garimpo na época de seca do Madeira. Outro destino são postos de combustível ilegais ao longo dos rios.

De olho no aumento das ocorrências de roubo de combustível, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas lançou a Operação Ratos D’Água, em parceria com o Sindarma. Na primeira fase, um software , que entrará em operação em breve, vai registrar todas as embarcações e o volume de combustível que sai de Manaus e comparar com o que chega em Porto Velho, para rastrear o que foi roubado, revelou ao Estado Mauro Sposito, delegado de Polícia Federal aposentado, especializado em crime organizado, e assessor da Secretaria de Segurança. “Queremos descobrir por que some tanto combustível. O combustível vai para o garimpo no Madeira e para a orla de Manaus.”

Na segunda fase da operação, será feito o levantamento de todos os pontos de venda de combustível e de balsas e dragas de garimpo no Madeira. “Vamos prender tudo que estiver irregular”, anuncia Sposito. “Um senhor relatou que lhe roubaram 140 mil litros de gasolina. Como fazem? Colocam no bolso?”, questiona.

Segundo Sposito, a “base do problema” é a refinaria da Petrobrás em Manaus (Reman), de onde são transportados gasolina e óleo diesel para toda a região por caminhos fluviais, incluindo cidades do interior, onde a maior parte da geração de energia é feita por termoelétricas a diesel. Procurados pelo Estado, a Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes não quiseram comentar a questão.

Aquaviários. Amedrontados pela violência dos piratas, aquaviários estão usando grupos de WhatsApp para comunicar assaltos e facilitar pedidos de socorro.

“Tenho oito grupos de marítimos da região. Durmo com o celular ligado”, conta o comandante Rodolfo Nóbrega, presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Marítimos e Fluviais dos Estados do Pará e Amapá. “Os piratas usam arma de grosso calibre. A gente não anda nem com segurança nas embarcações.”

*Especial para o Estado, de Porto Velho, O Estado de S. Paulo
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Governo anuncia R$ 15 bilhões em crédito para pequenas empresas



O governo federal prepara um programa de crédito para pequenas empresas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou o
 ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante uma entrevista ao portal de notícias da Globo, o G1

Ao portal, Oliveira informou ainda que a medida é mais uma da chamada "agenda positiva" do governo federal, uma série de ações de apelo popular adotadas em meio à crise política motivada pela delação premiada de executivos da JBS, que envolve o presidente Michel Temer, acusado de corrupção passiva pela Procuradoria Geral da República.

"Vai ser um 'funding' rápido, para empresas com até R$ 90 milhões de faturamento por ano", disse o ministro.

A taxa de juros ainda não foi definida, mas deve ficar acima da Selic (veja mais abaixo nesta reportagem).

De acordo com Dyogo Oliveira, "alguma coisa em torno de R$ 15 bilhões" deve ser disponibilizada para empréstimos.

"A linha será para capital de giro e investimento. Neste momento, a demanda maior das empresas é capital de giro", avaliou.

A opção pelo BNDES, disse o ministro, se deve ao fato de o banco ter "bastante recurso parado."

Nesta semana, o BNDES informou que o volume de empréstimos concedidos no primeiro semestre de 2017 foi 16,6% menor que no mesmo período do ano passado.

Nos primeiros seis meses de 2016, a queda já havia sido de 42% frente ao mesmo período de 2015.

A redução está relacionada à crise econômica e política no Brasil, que fez cair os investimentos no país.

O BNDES recebeu, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, mais de R$ 500 bilhões em empréstimos do Tesouro Nacional, para emprestar a empresas.

Desse total, foram devolvidos R$ 100 bilhões no fim do ano passado. Em maio deste ano, o BNDES ainda devia R$ 440 bilhões à União.

Os recursos, quando são devolvidos pelo BNDES ao Tesouro Nacional, entram no orçamento financeiro, ou seja, não podem ser liberados para gastos dos ministérios. Podem ser usados, nesse caso, somente para abatimento da dívida pública.
Taxa de juros

A taxa de juros a ser cobrada na nova linha de crédito do BNDES para pequenas empresas ainda não foi definida.

De acordo com o ministro do Planejamento, ficará acima da taxa Selic - atualmente em 10,25% ao ano -, e "um pouco abaixo do juro mais caro de mercado."

"Vai ficar consideravelmente acima da Selic, o que é ótimo para as pequenas empresas que pagam duas vezes a Selic, até mais", disse.

Segundo a diretora de Gestão e Solução do Sebrae no Distrito Federal, Cassiana Abritta, as pequenas empresas têm demandado crédito bancário, mas as altas taxas de juros e garantias solicitadas pelas instituições financeiras acabam por resultar em desembolsos menores por parte dos bancos.
"Elas têm demanda por esse crédito, por capital de giro, aquisição de equipamentos, necessidade de ampliar o negócio. Mas de 2015 para 2016, teve uma queda de 30%. As altas taxas de juros têm impactado muito isso", afirmou.

A diretora informou que o Sebrae tem buscado capacitar esses pequenos empresários, por meio de seminários, para buscar as linhas de crédito no mercado financeiro.

Novo canal de atendimento

Recentemente, o BNDES lançou um novo canal para micro, pequenas e médias empresas acessarem as linhas de crédito oferecidas pelo banco estatal.

Batizado de Canal do Desenvolvedor (MPME), a ferramenta permitirá pela primeira vez que o pequeno empresário e o microempreendedor se comuniquem diretamente com o BNDES para conhecer as linhas disponíveis e as condições oferecidas.

Até então, essa interação se dava apenas de forma indireta, através de bancos e agentes financeiros intermediários como cooperativas de crédito. O canal pode ser acessado através do site do BNDES.

Agenda positiva

Nas últimas semanas, o governo anunciou uma série de medidas para reaquecer a economia, entre as quais:

Um programa de financiamento e apoio a obras e concessões em estados e municípios. O programa disponibilizará R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras públicas e para financiar concessões na área de infraestrutura.
Anúncio de R$ 1,7 bilhão para ampliar investimentos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), atenção básica de saúde e transporte sanitário.
Investimento federal de R$ 344,3 milhões em programas do Sistema Único de Saúde (SUS) voltados para a área de saúde bucal, anunciado pelo presidente Michel Temer. O recurso, segundo o governo, beneficiará mais de 116 mil pessoas.
Anúncio de juro zero para estudantes de baixa renda no Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2018. A previsão é de oferecer 100 mil vagas nessa modalidade.
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sábado, 22 de julho de 2017

Adepará vai distribuir 40 mil mudas de mandioca de alta qualidade no estado




O Pará se destaca, há mais de 20 anos, como o maior produtor de mandioca do Brasil. Com um resultado anual de 4.695.735 toneladas de raízes, o Estado responde por 20,4% da produção nacional. Para manter esse status, aumentar a produtividade e diminuir a incidência da podridão das raízes, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) vai distribuir 400 mil mudas de mandioca, de elevada carga genética, fitossanitária e também tolerantes à podridão das raízes nos municípios que se destacam por essa cultura.

Nos últimos anos, o rendimento médio tem sido pouco acima de 15 toneladas por hectare, considerado baixo face ao excelente potencial de adaptação da mandioca a diferentes tipos de solo e clima. Dentre os fatores que mais contribuem para a baixa produtividade, está a pouca tolerância do material genético utilizado pelos agricultores, tornando-o altamente suscetível a incidência da podridão-mole-da-raiz, doença que pode causar perda total do tubérculo.

Esse problema de falta de resistência genética das manivas-sementes utilizadas nos plantios tem causado perdas significativas de até 60% da produção estadual. Uma solução tecnológica é a implantação dos cultivares BRS Poti e BRS Mari, que têm como grande diferencial a tolerância à podridão-mole-da-raiz, além de produtividade esperada acima de 25 t/ha.

Diante desse problema, que está comprometendo a produção regional, a Adepará vai apoiar a introdução de mecanismos de resistência que, se não forem implementados em curto prazo, podem inviabilizar essa lavoura rotulada como a “raiz do Brasil”, e que no Pará, compõe um dos pratos mais típicos da culinária regional. A compra dessas mudas vai ser realizada com recurso de emenda parlamentar e a distribuição de acordo com a necessidade, após estudo feito pela Agência.

Segundo o diretor geral da Adepará, Luiz Pinto, esse problema está comprometendo a produção regional e faz-se necessária uma estratégia capaz de diminuir a incidência de pragas. “Muitos agricultores não conseguem mais produzir por conta dessa praga. Através da criação de áreas livres à podridão-mole-da-raiz, vamos poder aumentar a produtividade da lavoura e, por conseguinte, a rentabilidade do produtor rural”, destacou.

Ainda segundo o diretor, esse é um projeto inovador na região Norte, onde será implantado em 40 hectares, sendo10 mil mudas/ha de “Jardim Clonal”, para produção de manivas-semente para novos plantios. Espera-se ao final de 18 meses após o plantio das mudas, a produção de 4 milhões de manivas-semente. (Ag. Pará)
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História e natureza se misturam na região marcada pelo legado de Henry Ford


As ruínas dos grandes galpões de beneficiamento do látex com maquinário original, do antigo hospital, do cemitério e da escola, entre outros, são testemunhas silenciosas da passagem do tempo

Por entre casas pintadas de verde e branco, igrejas, galpões em ruínas e outras construções, e uma paisagem exuberante às margens do Rio Tapajós, é possível ligar os pontos de uma história iniciada no final dos anos 1920, que colocou o Pará, e a Amazônia, em destaque no cenário internacional. O combustível foi a Hevea brasiliensis, conhecida pelos nativos como seringueira, por meio do projeto de expansão da produção de borracha para alimentar as fábricas de automóveis do empresário norte-americano Henry Ford, considerado um dos homens mais ricos e conhecidos do mundo à época.

Dois municípios do oeste paraense preservam o legado desta época: Aveiro e Belterra. Aveiro é uma cidade de quase 16 mil habitantes, distribuídos em 114 comunidades, uma delas escolhida para abrigar uma cidade nos moldes americanos. As negociações começaram nos anos 1920, quando Henry Ford enviou representantes para a Amazônia e começou a pesquisar terras férteis para produzir o látex que seria utilizado em suas fábricas pelo mundo, e escolheu uma grande área em Aveiro, rica em terra preta, como base da sua investida.

Dos Estados Unidos, em dois grandes navios, veio toda a infraestrutura necessária para criar um ambiente que atendesse às necessidades do projeto. Em 1928 já estavam com as primeiras instalações operando, dando origem a Fordlândia."Era uma cidade planejada. Tinha água encanada, sistema de saneamento e até campo de esportes americanos para a comunidade local e a direção do projeto", informou o pesquisador santareno Hélcio Amaral.

O projeto atraiu trabalhadores de toda a América, além de brasileiros que fugiram da seca nordestina. Cindo mil foram recrutados. O pesquisador explicou que a cidade era dividida de acordo com a função de cada grupo. Os administradores americanos moravam na chamada "Vila Americana", composta por cinco casas. Já os que tinham melhor habilidade profissional, ficavam na "Vila Operária".

"As moradias foram construídas no estilo americano, e seus acabamentos eram feitos de acordo com o cargo de cada um, sendo que os americanos tinham o privilégio de morar nas melhores. As cores - branco e verde-, a arquitetura, nada era vinculado ao Brasil. Tudo remetia a cidades do país estrangeiro", contou Hélcio Amaral.

Cidade modelo

"Naquela época, os investimentos maiores eram voltados para a região sudeste, e Fordlândia passou a ser uma cidade modelo. Ford não queria só produzir, mas mostrar a realização do poder econômico que ele tinha conquistado, com belas casas, um hospital de ponta, uma caixa d'água imponente, que poderia ser vista de qualquer lugar, cinema, rede de distribuição, água potável, entre outros. Uma estrutura que nem Santarém ou Belém tinham na época", complementou o professor e historiador Luiz Magno Ribeiro.

Mas o americanismo de Henry Ford ultrapassou os limites da arquitetura. As diferenças culturais eram visíveis em todos os aspectos da vida cotidiana, como vestuário, crenças, modo de encarar o trabalho e o lazer. Com isso, o surgimento de conflitos era só uma questão de tempo. Até que o descontentamento chegou à mesa dos trabalhadores, e em 1930 protagonizaram uma revolta conhecida como “quebra panelas”.

"Os americanos retiraram a farinha da alimentação, e a substituíram pelo pão. Essa, entre outras, foram mudanças alimentares radicais para o homem da Amazônia. Conta a história que eles se rebelaram e chegaram a expulsar alguns americanos, que tiveram que se abrigar em fazendas próximas à cidade. Foi preciso, inclusive, a intervenção de forças policiais para conter a situação. Eles queriam apenas a introdução de produtos regionais na sua alimentação", relatou Hélcio Amaral.

Lembranças históricas

Quase 90 anos depois, Fordlândia ainda mantém viva a memória daquela época. Andar pela cidade é como visitar um museu a céu aberto. As ruínas dos grandes galpões de beneficiamento do látex com maquinário original, do antigo hospital, do cemitério e da escola, entre outros prédios requintados, são testemunhas silenciosas da passagem do tempo. E a cada passo dado, é como se mergulhássemos nos velhos livros de história.

Descendentes de trabalhadores falam com saudosismo, e relembram o cenário de prosperidade. "Nasci no hospital de Fordlândia, que depois do término do projeto continuou funcionando por algum tempo. Meu pai trabalhava para o Ford, era vigia de um dos galpões, e tanto ele como minha mãe me contavam muitas histórias que tinham vivido. Diziam que era um período muito bom. Eu mesma já morei em algumas casas daquela época, tudo isso já no período em que as propriedades eram administradas pelo governo brasileiro", relembrou Glaide do Socorro Gomes, 54 anos.

O historiador Luiz Magno Ribeiro, também nascido em Fordlândia, utiliza sua profissão como forma de divulgar e preservar a história do local. Ele contou que seu pai é um apaixonado pelo projeto de Ford, e transmitiu a ele esses valores. "Ele era limpador das seringueiras, e até hoje, aos 90 anos, fala com muito saudosismo sobre o projeto de Ford. Em uma região em que o emprego formal era quase inexistente, quando chega uma empresa que passa a remunerar o trabalhador com carteira assinada, isso muda a vida da pessoas. Naquela época, era o sonho de todos", destacou.

Riquezas naturais

Além de Fordlândia, outras comunidades de Aveiro são conhecidas por suas riquezas naturais. A partir do mês de agosto, belas praias surgem às margens do Rio
Tapajós atraindo turistas de várias regiões. A pesca esportiva também é uma atividade muito procurada durante todo o ano. No município está a caverna Paraíso, a maior da Amazônia, com mais de 1.600 metros de extensão, e primeira em calcário catalogada na região. Aveiro é conhecido ainda por abrigar o maior berçário de tartarugas da Amazônia, na localidade conhecida como Tabuleiro de Monte Cristo.

As belas paisagens e curiosidades históricas atraem turistas de todos os lugares do planeta. O biólogo argentino Matias Carnavale, e sua namorada Eliana Morales, são aproveitaram as férias para conhecer um pouco mais sobre a Amazônia, em especial a presença de Ford na região. "É a minha sexta vez no Brasil, e a nossa primeira vez na Amazônia brasileira. O que nos atraiu para Fordlândia foi a singular história do lugar. Ficamos curiosos para saber como uma cidade da América do Norte foi reproduzida no meio da Amazônia, mas a curiosidade maior foi de minha namorada, que sugeriu a visita", comentou o biólogo.

"Fiquei sabendo desse lugar fazendo pesquisas na internet, e me interessou muito. Queria conhecer o local da Amazônia onde quiseram construir uma cultura americana. Para mim, isso era uma loucura de Henry Ford. Fiquei impressionada com as fotos e quis ver de perto os vestígios deixados pelo projeto. Eu, realmente, gostei muito de conhecer um pouco mais dessa história", acrescentou Eliana Morales.

"Em nenhuma parte do mundo Ford tinha investido tanto, a não ser dentro do próprio Estados Unidos, e os turistas ficam se questionando o que o levou a esse
sonho? E lá estava o magnata, homem riquíssimo, que não mediu esforços para fazer. Os países europeus colonizaram outras áreas, tendo como base a exploração, jamais vieram povoar ou deixar algo imponente. Ford não veio colonizar, ele veio construir, veio deixar um legado que até hoje pode ser visto", ressaltou o historiador Luiz Magno Ribeiro.

Expansão dos negócios

Além das diferenças culturais, o projeto de Ford não levou em consideração a forma de plantio da seringueira, e com o tempo descobriu-se que a espécie era pouco resistente aos fungos e outros males da época. Com o fracasso da produção em Fordlândia, o magnata da indústria automobilística buscou uma nova área para expandir sua produção. "Quando o projeto não atendeu toda a demanda inicial, e algumas dificuldades de ordem financeira, e até mesmo técnica, surgiram, eles fizeram mais uma tentativa. Estenderam a produção até Belterra, para que se pudesse, no mínimo, conseguir recuperar parte do grande investimento feito na área", pontuou Luiz Ribeiro.

O projeto em Belterra iniciou em 1934 com o plantio de cerca de 3,2 milhões pés de seringueiras, e a partir daquele ano Ford criou estrutura semelhante à de Fordlândia, com casas também divididas de acordo com a função dos trabalhadores. Em Belterra, a estrutura está melhor preservada. Algumas moradias da Vila Operária e dos Mensalistas ainda são habitadas, e mantêm os traços originais da época, assim como os imóveis da Vila Americana que abrigam algumas secretarias do poder municipal. "O prédio que abriga a prefeitura, inclusive, sempre foi o Centro Administrativo de Belterra desde 1934", complementou o pesquisador Antônio Evandro Mota de Castro.

Além do patrimônio arquitetônico, Belterra procura preservar as tradições da época de Ford. Da caixa d'água, construída em 1934, por exemplo, ainda ecoa pelas ruas silenciosas da cidade uma sirene, às 06, 7, 11h30, 13 e 16 horas, referentes à entrada, aos intervalos para refeição e ao término das atividades do dia. "Essa é mais uma forma de mantermos vivos os costumes da época", ressaltou o pesquisador.

Porém, mais uma vez o projeto de Ford fracassou, e em 1945 ele fez um acordo com o governo brasileiro: foi indenizado e encerrou suas atividades no país. "Alguns fatores foram fundamentais para que o projeto não tivesse seguimento. Com o término da segunda Guerra Mundial, a indústria bélica parou de consumir a borracha natural. Os britânicos também detinham o monopólio da produção lá na Ásia e, a partir de então, há uma grande quantidade de borracha no mercado internacional. O próprio aparecimento em escala industrial da borracha sintética também contribuiu", esclareceu Antônio Castro.

Entre as décadas de 1950 e 1980, Fordlândia passou a abrigar as instalações do Ministério da Agricultura, e as casas foram ocupadas por seus funcionários. Mas depois as atividades do órgão no local foram encerradas. Com o fim do projeto, Belterra voltou a fazer parte do município de Santarém, e somente em 1995 tornou-se oficialmente um município.

O mais curioso de toda essa história é que Henry Ford morreu em 1948 sem nunca ter pisado em suas terras amazônicas. "Mesmo com milhões de dólares investidos nessa região, mesmo sendo preparada uma casa para recepcioná-lo - tanto em Fordlândia quanto em Belterra -, o medo das doenças tropicais, como a malária, e das fantasias e mitologias que se falam até hoje da Amazônia, fez com que ele nunca chegasse a visitar o projeto. Sua administração era feita a distância, por seus representantes", disse o historiador Luiz Magno Ribeiro.

Turismo

Além ser conhecida por respirar história, Belterra se destaca por seus encantos naturais, traduzidos em belas praias às margens do Rio Tapajós, como Aramanaí, Maguari e Cajutuba. Entre as mais visitadas pelos turistas está Pindobal, com suas águas calmas e mornas, ideal para desfrutar em família. A baiana que mora na Noruega, Elizangela Ulveseter, 34 anos, há dois anos vem com seus familiares, e considera o lugar um verdadeiro paraíso. "Uma das coisas que mais me impressionam é o pôr do sol deste lugar. É incrível. Já visitei outros lugares do Brasil, mas aqui tem algo diferente. Isso aqui é maravilhoso, uma paisagem e tranquilidade que você não encontra em qualquer lugar. A culinária local também é maravilhosa, e vale a pena visitar", afirmou Elizangela Ulveseter.

Quem também faz questão de trazer a família ao paraíso é a ortodontista Ivana da Silva Lemos, 34 anos. Paraense de Rurópolis, ela contou que todos os anos, durante suas férias, visita a praia, e garantiu que "esse é o lugar ideal para curtir com os filhos, com tranquilidade e segurança". "As águas são calmas, a paisagem é singular e para quem tem crianças é importante pensar em locais em que eles também possam se divertir e brincar livremente. Nesse sentido, Pindobal é a melhor opção. Recomendo a todos", declarou Ivana Lemos.

Serviço: O acesso a Fordlândia (Aveiro) e Belterra é feito via Santarém. Partindo de Belém, saem voos diários até o município.

Fordlândia - A maneira mais rápida de chegar até a cidade é pelo Rio Tapajós. A viagem dura em média 5 horas, e é feita em lanchas que saem diariamente às 8 h e 13 h, do Porto de Santarém, com passagens a R$ 73,00. O local possui duas pousadas com infraestrutura rústica e confortável, com diárias que variam de R$ 60,00 (individual) a R$ 120,00 (casal).

Belterra - Não há lanchas de linha para fazer o trajeto. O acesso mais rápido é feito por via terrestre, pela BR-163, em um trecho todo asfaltado e de fácil trafegabilidade. A viagem dura em média 40 minutos. O município dispõe de hotéis, pousadas e redários, com diárias a partir de R$ 50,00.

Fonte: Agência Pará/Lidiane Sousa
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Entenda os benefícios da contratação de OS para gerir HMS e UPA 24 horas em Santarém

Desde que foi anunciada a contratação de Organização Social (OS) para gerir o Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), muitas dúvidas surgiram na população. Uma delas é a confusão entre privatização e terceirização. A outra é sobre se os funcionários dessas duas unidades serão dispensados. A lei nº 20.222/2017 já foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Nélio Aguiar no dia 7 de julho. Seguem-se agora as fases de audiência pública até a fase final que é a licitação para a contratação da Organização Social que deve ficar responsável pela administração das duas instituições.

A Prefeitura baseia-se na Lei n° 9.637/1998, que institui o modelo de Organizações Sociais como alternativa em que a iniciativa privada pode participar em determinados serviços sociais considerados não exclusivos, de forma complementar à atuação do Estado.

Muitas pessoas estavam tratando o assunto como uma privatização dos serviços nas duas maiores unidades de saúde pública que estão sob a responsabilidade do Município. Quando, na verdade, o que ocorre é uma terceirização desses serviços. Ou seja, não há um contrato mercantil de compra e venda de serviços, nem a extinção de órgão público, mas sim o fato de o Estado delegar responsabilidade de gerenciamento do patrimônio público.

Outro ponto que deve ser esclarecido é sobre a dispensa ou não de funcionários do HMS e da UPA. O projeto de gestão por OS do Município de Santarém diferencia-se do projeto do governo do Estado neste item. O governo do Estado não permite que servidores públicos estaduais trabalhem no hospital gerido por Organização Social. “Mas, o nosso projeto, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, permite que servidor estatutário concursado possa trabalhar no Hospital Municipal e na UPA pela OS”, explicou o prefeito, referindo-se ao artigo 14 da lei.

Outra questão é a de que a terceirização não vai se estender às unidades básicas de saúde. As UBS irão continuar sendo geridas pelo próprio Município.

Para o prefeito Nélio Aguiar, a medida só irá trazer benefícios. “A busca é pela melhoria no atendimento da população, a melhor eficiência nos gastos públicos, melhor eficiência da gestão. No Brasil, já são 20 anos da lei de OS. Dos dez melhores hospitais do SUS do Brasil, nove são administrados por OS, inclusive dois aqui do Pará: o Hospital Regional de Santarém e o de Altamira. Portanto, é um modelo que, na prática, já mostrou sua eficiência”.

De acordo com o prefeito, vai haver mais agilidade em conseguir materiais, pois, com a gestão sob a responsabilidade do Município, há uma demora nos procedimentos. Com a nova gestão, espera-se que haja mais celeridade na aquisição de equipamentos e medicamentos, além de humanizar mais os serviços.

Os benefícios com a gestão do HMS e UPA 24h por OS são:

- Redução da infecção hospitalar;

- Redução dos gastos com medicamentos;

- Redução da taxa de mortalidade infantil;

- Redução do tempo de internação;

- Possui uma ouvidoria ativa;

Após a sanção da lei, os próximos passos são de audiências públicas, regulamentação da lei, qualificação da OS, licitação e assinatura do contrato de gestão. “E não encerra por aí. O envolvimento da sociedade civil, do Conselho Municipal de Saúde, da OAB, do Ministério Público, temos que fazer trabalho contínuo, porque, no final do processo, vamos ter um contrato de gestão. Como é um recurso público que vai estar passando para uma Organização Social, tem que ser prestado conta”, concluiu.

A Prefeitura iniciou reuniões com as entidades e sociedade civil para esclarecer os pontos de dúvidas. Na quinta-feira (20), a reunião ocorreu com lideranças de bairros no auditório do Centro Municipal de Informações e Educação Ambiental (Ciam). Muitas lideranças que ainda tinham dúvidas entenderam o assunto e se comprometeram em passar adiante para os demais moradores dos respectivos bairros que representam.

Em pronunciamento, Antônia Vita, representante da associação de moradores do bairro Uruará, afirmou considerar “bonita a ideia” de um novo modelo de gestão. Edenildo Tapajós, representante da grande área do Maracanã, afirmou que a reunião foi produtiva e que desmistificou versões distorcidas a respeito do assunto que estão sendo repassadas. Além disso, ele parabenizou o prefeito Nélio Aguiar pela iniciativa.

Uma audiência pública sobre o assunto está marcada para a segunda-feira (24), a partir das 8h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR).

Fonte: PMS
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Nova regra reduz exigências ao cidadão para prestação de serviço público

Um decreto em vigor desde a última terça-feira (18) simplifica a entrega de documentos, atestados, certidões e dispensa cópias autenticadas ou reconhecimentos de firma no serviço público.

Sancionado pelo presidente Michel Temer, o decreto tem por objetivo desburocratizar o atendimento aos cidadãos nas repartições públicas.

A principal mudança introduzida pelo decreto é a obrigação de o órgão público – em vez do próprio cidadão ou empresa – buscar noutras repartições os diferentes documentos exigidos para a prestação de um serviço.

Por exemplo: se para a emissão de uma certidão são necessários comprovantes de quitação eleitoral e da situação do contribuinte em relação ao imposto de renda, é o próprio órgão emissor da certidão que terá de obter essas informações no cartório eleitoral e na Receita Federal.

O decreto diz que, ao cidadão, bastará somente escrever uma declaração de próprio punho informando que não dispõe dos documentos exigidos.

Se a pessoa fizer uma declaração falsa, estabelece o decreto, ficará sujeita a sanções administrativas, civeis e penais.

O decreto também estabelece que cabe aos órgãos a aplicação de soluções tecnológicas, com linguagem clara, com a finalidade de simplificar o atendimento aos usuários e também melhorar as condições para o compartilhamentos das informações entre as repartições.


Decreto desburocratiza serviço público (Foto: Editoria de Arte / G1)

Autenticação e reconhecimento de firma

Outra alteração que o decreto prevê é o fim da exigência do reconhecimento de firma e da autenticação de documentos expedidos no Brasil para "fazer prova junto a órgãos e entidades do Poder Executivo Federal".

Em caso de necessidade, o próprio servidor público poderá fazer a autenticação com base em cópia do documento original.

Os principais pontos do decreto

Confira abaixo os principais pontos do decreto publicado na última terça-feira:

Desde que as informações estejam na base de dados de órgãos do governo, não é mais obrigatório: buscar documentos ou comprovantes (isso passa a ser obrigação do órgão solicitante); apresentar cópias autenticadas de documentos; fazer reconhecimento de firmas; apresentar cópia de comprovante;
Se não for possível obter os documentos em base de dados oficial do governo, a comprovação poderá ser feita com uma declaração escrita e assinada pela própria pessoa física ou jurídica;
O decreto unifica toda a administração e órgãos públicos, permitindo o compartilhamento de informações;
Caso as informações do cidadão ou de empresa sejam sigilosas, será necessária autorização do usuário para que o órgão público tenha acesso ao documento. (G1)
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sexta-feira, 21 de julho de 2017

Atleta santarena conquista medalha de ouro em campeonato de Taekwondo no Maranhão

A atleta santarena Silmara Batista, 21 anos, está de volta a Santarém, onde foi recebida com festa por amigos e familiares depois de seu retorno do Maranhão, onde participou da 4ª edição do torneio Santa Inês Open de Taekwondo.

Silmara conquistou medalha de ouro na categoria 53 quilos.

Depois de dois anos sem disputar nenhuma competição, Silmara voltou aos tatames. E as vitórias também apareceram. Em Dezembro de 2016, incentivada por amigos e sem patrocínio, participou do Campeonato Paraense de Taekwondo, onde foi campeã. Agora, aos 21 anos, faixa preta 1 Dan, se dedicou mais. A atleta foi novamente para Belém desta vez para a Copa Denytae, e lá conquistou a medalha de ouro.

Neste último campeonato, no Maranhão, Silmara também foi medalha de ouro. A jovem atleta não pretende parar e já se prepara para o próximo desafio que será ainda este ano, na Argentina.

Silmara começou a fazer taekwondo aos 10 anos. Com dedicação e perseverança alcançou as primeiras vitórias, mas aquele ainda não era o momento de representar Santarém. Agora, ela é a nossa legítima representante.

As informações são de Cissa Loyola - Jornalista
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Preço da gasolina tem reajuste em postos após governo aumentar impostos




Após a alta de PIS e Cofins nos combustíveis anunciada na quinta-feira (20) pelo governo, os postos já começaram a reajustar o litro da gasolina pelo país. O G1 encontrou postos que aumentaram os preços nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. No caso do Piauí, em um posto que não havia subido os preços, os motoristas fizeram fila para abastecer seus veículos.

A alíquota de PIS e Cofins ficou mais alta para a gasolina, o etanol e o diesel. No caso da gasolina, a tributação mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país. A decisão sobre o repasse ao consumidor final, contudo, é de cada posto de combustível.

VEJA DICAS DE COMO ECONOMIZAR COMBUSTÍVEL

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia, os postos de combustíveis do país já receberam das distribuidoras o repasse do aumento do PIS e Cofins nos preços. Considerando a Cide, que é de R$ 0,10 por litro, os impostos sobre a gasolina devem custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro.

“Vai ter posto com estoque baixo que subirá os preços de imediato, enquanto outros tentarão segurar um pouco, porque o mercado está muito competitivo”, afirma Gouveia, acrescentando que os R$ 0,41 de aumento "assustaram" o setor, que esperava uma elevação na faixa de R$ 0,10.

Na avaliação do presidente do Sincopetro, o aumento deve desaquecer o consumo nos postos. "O mercado já estava fraco e, diante dessa elevação, a expectativa é de uma queda ainda maior nas vendas".

Procurado, o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) não se posicionou sobre o aumento até a última atualização desta notícia.

O G1 entrou em contato com a Petrobras e com a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), que representa os produtores de etanol, e aguarda posicionamento. (G1)
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quarta-feira, 19 de julho de 2017

Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 600 mil de Lula

O Banco Central bloqueou hoje (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado.

A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz também determinou o confisco de imóveis e veículos do ex-presidente.

"Em síntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$ 2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma da atribuição a ele de apartamento no Guarujá, sem o pagamento do preço correspondente, e da realização de reformas no apartamento às expensas da OAS", escreveu Moro na decisão.

Com o sequestro do tríplex no Guarujá tendo sido decretado já na sentença publicada na semana passada, Moro decidiu que as contas e bens de Lula devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões que, segundo a denúncia, foram depositados na forma de propina na conta-corrente compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos.

"Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida", justificou o juiz.

Dentre os bens que tiveram sequestro decretado estão 50% da posse sobre três apartamentos em São Bernardo do Campo e 35,92% de um quarto apartamento na mesma cidade, referentes às partes sobre a qual Lula tem posse. Além dos imóveis, Moro determinou o confisco de dois veículos: um GM Omega CD ano 2010 e um Ford Ranger LTD ano 2012/2013.

Sérgio Moro decretou que o Banco Central bloqueasse as contas e ativos de Lula até o limite de R$ 10 milhões. Segundo ele, a medida se faz necessária porque apenas o sequestro de bens não cobre o valor dos danos causados pela atividade criminosa.

"No mesmo ofício ao Banco Central deverá constar ainda que as instituições financeiras deverão apenas efetuar o bloqueio, sem a transferência do valor para a conta judicial até ulterior determinação do juízo, a fim de se evitar eventuais perdas em razão do resgate antecipado", diz o despacho.

O juiz também determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fosse oficiada para tornar indisponíveis quaisquer ações e bens titularizados pelo ex-presidente. (ABr)
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Antaq realizará ação do projeto de coleta seletiva nas embarcações de passageiros da região Amazônica em Santarém (PA)


Entre os dias 27 e 29 de julho, a ANTAQ, em parceria com a Companhia Docas do Pará (CDP), realizará a primeira ação do “Projeto de Coleta Seletiva nas Embarcações de Passageiros da Navegação Interior na Região Amazônica, em Santarém, no oeste do Pará. O objetivo é reduzir os impactos ambientais causados pelos resíduos.

“A intenção da ANTAQ é contribuir para a conscientização da população, é dar o exemplo. É fundamental que os resíduos sejam descartados adequadamente, impedindo a propagação de doenças e mau cheiro, além desse lixo ser matéria para reciclagem. Essa melhoria no descarte de resíduos vem com ações práticas e rotineiras como essa que a Agência está realizando em Santarém”, destacou o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski.

Serão três dias com uma série de atividades no município paraense. Em 27 de julho, acontecerá o “I Encontro da Navegação Sustentável na Amazônia”. O evento será no Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes). A programação se iniciará às 8h, com o credenciamento. Às 9h15, haverá a abertura, com a fala das autoridades e o lançamento da campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”.

O evento contará com quatro blocos, quando serão discutidos diversos temas, entre eles a sustentabilidade da navegação interior; gestão ambiental no transporte aquaviário; responsabilidade socioambiental da cidade de Santarém; boas práticas sanitárias nas embarcações; turismo sustentável; educação ambiental. Antes do encerramento do encontro, será assinada a Carta de Santarém.

No dia 28 de julho, serão realizadas quatro oficinas das 9h às 12h, quando serão debatidos os seguintes temas: Resolução Normativa no 013/2016 – ANTAQ, que dispõe sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário, e Resolução 2190/2011, que disciplina a prestação de serviço de retirada de resíduos de embarcações; Projeto Orla Brasil; Anvisa, boas práticas sanitárias dentro das embarcações; e Reaproveitamento de Descartáveis, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA).

Ainda no mesmo dia, concomitante com as oficinas, os diretores da ANTAQ, Adalberto Tokarski, Mário Povia e Francisval Mendes, com os alunos do Iespes, entregarão kits de sustentabilidade na orla de Santarém, a partir das 9h. A entrega começará em frente ao Mercado Modelo, seguirá até a Praça Tiradentes, no estande do Sest/Senat e contará também com a participação do prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

No estande do Sest/Senat, haverá diversas atividades para a população. Das 9h às 12h e das 14h30 às 17h, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, dentistas, especialistas em ensino ambiental e educadores físicos estarão dando dicas a quem visitar o estande. Além disso, a ANTAQ terá um espaço, com sua Ouvidoria e servidores detalhando os direitos e deveres dos usuários de embarcações.

No dia 28 de julho, acontecerá uma caminhada a partir das 17h. Durante o trajeto, que será da Praça Tiradentes à Praça do Pescador, serão entregues cartilhas para o público sobre o descarte adequado de resíduos. Às 15h, serão entregues os kits para a caminhada. Na Praça Tiradentes, serão disponibilizados coletores de resíduos eletrônicos e plásticos, que serão enviados a Manaus para a empresa Descarte Correto.

No dia 29 de julho, acontecerão visitas técnicas apenas para convidados. Pela manhã, a partir das 8h, serão visitados os terminais da Cargill e da Bertolini no Porto de Santarém. À tarde, às 12h, os convidados visitarão a orla de Santarém.

O projeto contemplará Santarém nesta fase inicial e, posteriormente, será realizado em Belém, no final do ano, e em Manaus (AM), em 2018. Há estudos para ampliá-lo ainda mais, considerando que essa ação em Santarém se reveste de um caráter de projeto-piloto.

Inscrições
Os interessados em participar do encontro ou das oficinas devem encaminhar e-mail para cerimonial@antaq.gov.br, com nome, empresa/órgão, e-mail e telefone de contato.

Fonte: Ascom/Antaq
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Encontro promove troca de informações sobre programa 'Agentes Ambientais Voluntários'

Para conhecer mais a proposta do Programa de Agentes Ambientais Voluntários e a realidade ambiental de Santarém, a Prefeitura de Santarém, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), realizou na manhã desta quarta-feira (19) no Centro de Informação e Educação Ambiental (CIAM) encontro com lideranças comunitárias.

Criado em dezembro de 2016, por meio da Lei Municipal Nº 20.130, o Programa tem a finalidade de propiciar a toda pessoa física ou jurídica, que preencha os requisitos necessários à participação voluntária, auxiliando o município em atividades de educação ambiental, proteção, preservação e conservação dos recursos naturais.

Segundo a coordenadora do CIAM, Sabrina Lima, esse foi um primeiro encontro para o levantamento de um diagnóstico da realidade ambiental de cada bairro, numa próxima etapa será realizada capacitação pelo Ministério Público Estadual (MPE).

“O principal papel do Agente Ambiental Voluntário deverá ser o de conversar com os infratores, orientando-os e antes de tudo sendo um educador ambiental. Os casos de constatação de infrações deverão ser repassados para a SEMMA que tomará as providências concernente a fiscalização", ressaltou Sabrina Lima.

O cadastramento para Agente Ambiental está sendo feito por etapas e a SEMMA quer contar com as indicações de voluntários pelas presidências das associações de moradores dos bairros de Santarém.

Para ser Agente Ambiental Voluntário é necessário ter idoneidade ilibada e maior de 18 anos de idade.
Fonte: PMS
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terça-feira, 18 de julho de 2017

Ração com planta nativa pode enriquecer carne de peixe na Amazônia



Ração feita com uma planta nativa da Amazônia poderá fazer com que o peixe tambaqui tenha mais qualidade e seja mais saudável quando for consumido. A ração é resultado de pesquisa desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Amazônia Ocidental.

O estudo foi desenvolvido até agora com peixes muito jovens, que ainda não servem para consumo, mas a pesquisa já mostrou resultados animadores. Animais que se alimentaram com a ração apresentaram porcentagem aproximada de 0,6% de incorporação do ômega 3, valor superior aos peixes que não se alimentaram com a ração, cuja porcentagem de ômega 3 foi de 0,2% na composição centesimal.

O ômega 3 trabalha no organismo humano na prevenção das doenças do risco cardiovascular e na prevenção de algumas enfermidades neurodegenerativas como, por exemplo, a doença de Parkinson e o Mal de Alzheimer, por exemplo.

Os pesquisadores utilizam a planta amazônica Sacha Inchi (Plukenetia volubilis), rica em ácido linolênico, o ômega 3. Também chamado de óleo Inca, o óleo de Sacha Inchi é um produto nobre, valorizado no mercado por seu alto teor de ácido graxo ômega 3. A principal proposta do estudo foi aproveitar partes residuais da planta que pudessem ser incluídas na ração e agregar valor nutricional ao peixe.

Ração

Os resultados foram obtidos por meio da pesquisa denominada Sacha Inchi na nutrição de juvenis de tambaqui, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordenada pelo pesquisador da Embrapa Jony Dairiki.

“A ideia é que o peixe é o que consome, por isso, buscamos ingredientes novos para dar mais qualidade ao peixe”, diz o pesquisador. “O tambaqui é o peixe nativo mais produzido no Brasil. Por isso, tentamos trabalhar com essa espécie”, acrescenta.

Dairiki explica que a ração é a parte mais cara da criação de peixes. No Amazonas, essa é uma questão importante porque, pelo isolamento do estado, é necessário importar ou os ingredientes para fazer rações tradicionais, com farinha de soja, milho, farelo de trigo, entre outros, ou mesmo a própria ração, o que encarece ainda mais que em outras localidades.

“Queremos trabalhar com ingredientes hoje não convencionais para baratear e tentar sair um pouco dessa dependência de ingredientes de outros estados, que sofrem acréscimo de valor pelo frete”, diz. Os pesquisadores ainda irão realizar testes com peixes adultos já prontos para consumo, para medir o quanto conseguem absorver de ômega 3.

Consumo e produção de peixes

De acordo com o Ministério da Agricultura, o consumo de pescado no Brasil, que é de 14,4 kg por habitante/ano, superou o recomendado pela Organização Mundial da Saúde: 12 kg por habitante a cada ano.

Segundo Relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado em 2016, o Brasil deve registrar crescimento de 104% na pesca e aquicultura até 2025. Segundo o estudo, o aumento na produção brasileira será o maior verificado na região.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2015, foram produzidas 483 mil toneladas de peixe, com incremento de 1,5% em relação a 2014. O tambaqui corresponde a 28,1% dessa produção, ficando atrás apenas tilápia - peixe exótico, ou seja, que não é nativo das bacias brasileiras - com 45,4%.

O ômega 3 é mais encontrado em alguns peixes, principalmente os de águas geladas e profundas. Sardinha, salmão e arenque são exemplos que mais se destacam com a substância. Porém, pesquisas com peixes amazônicos têm indicado também a presença de ômega 3, em menor quantidade. Alguns vegetais contêm a substância, ainda em menor quantidade que nos peixes. A linhaça é uma das fontes vegetais de ômega 3, além da Sacha Inchi. (ABr)
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OMS diagnostica 20 mil casos suspeitos de cólera no Iêmen em três dias

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diagnosticou 20 mil casos suspeitos e 100 mortes por cólera nos últimos três dias no Iêmen. No total, já foram contabilizados 356.591 infectados e 1.802 mortos no país por esta doença, que tem se expandido praticamente por todo o território.

Desde o dia 27 de abril, quando começou a segunda onda de contágios de cólera no Iêmen, a epidemia se propagou a 91,3% do território iemenita, concretamente a 21 das suas 23 províncias e a 293 dos seus 333 distritos, detalhou hoje (18) a OMS em um comunicado.

Durante o último final de semana, as equipes que atuam in loco comprovaram que os casos se multiplicavam especialmente nas províncias ocidentais de Amran, Al Dhale'e e Al Mahwit, segundo a agência EFE.

As informações de que a epidemia não dá sinais de trégua chegam poucos dias depois de o governo do Iêmen cancelar a campanha de vacinação contra o cólera, por entender que teria pouca utilidade devido à expansão da doença.

A OMS apoiou o cancelamento, já que a experiência demonstra que vacinar quando a epidemia de cólera já está estabelecida em uma comunidade tem pouco ou nenhum impacto para evitar mais contágio ou para modificar o status do surto.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e as instituições com as quais colabora no Iêmen seguem apoiando os médicos e trabalhadores humanitários distribuídos nos 834 pontos de reidratação, que atendem aos doentes em condição moderada, e nos centros de tratamento, reservados aos casos mais graves.

No total, a OMS forneceu três mil camas com lençóis limpos a estes centros em todo o país árabe.

Também foi feito um trabalho para descontaminar a água, que resultou no acesso de seis milhões de pessoas agora têm acesso ao líquido potável.

Informações de Agências de Notícias
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Prazo para entrega de documentos do Prouni termina hoje

Os alunos selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (18) para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição. O resultado da lista de espera foi divulgado na última quinta-feira (13), e pode ser acessado na página eletrônica das universidades escolhidas.

Os candidatos devem comprovar a seleção diretamente com as instituições. A concessão do benefício está condicionada a regular participação e aprovação do candidato, e também à formação de turma no período letivo inicial do curso.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de graduação. Podem participar egressos do ensino médio da rede pública ou particular, além de estudantes com deficiência e professores servidores. (ABr)
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segunda-feira, 17 de julho de 2017

1ª Caminhada 'Rio Limpo, Amazônia Viva' abre inscrições

Começaram nesta segunda-feira (17) e prosseguem até o dia 26 de julho as inscrições para a 1ª Caminhada ‘Rio Limpo, Amazônia Viva’, um evento promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em parceria com a Prefeitura de Santarém, por meio do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

De acordo com José Maria Lira, coordenador do NEL, a ação visa chamar a atenção para a necessidade da destinação correta dos resíduos gerados nas embarcações de passageiros e cargas.

“As inscrições estão abertas ao público em geral e podem ser feitas tanto no Núcleo de Esporte e Lazer quanto nas turmas do programa Lazer na Comunidade/VidAtiva. Será um dia de muitas atividades e a culminância será com a caminhada e aulão de ritmos”, informou o coordenador do NEL.

A concentração será às 17h, do dia 27, na Praça Tiradentes. A caminhada segue pela Avenida Tapajós até a Praça do Pescadores, onde haverá aulão de ritmos e outras atividades.

As pessoas que se inscreverem para a caminhada receberão uma camisa alusiva à campanha “Rio Limpo, Amazônia via”, uma bolsa e copo. Também será disponibilizado ônibus gratuito para os participantes dos núcleos de ginástica/dança.

A inscrição é um quilo de alimento não perecível que será doado para instituições assistenciais de Santarém. O participante terá direito a uma camisa da caminhada, uma bolsa e um copo.

Ajudando a preservar

Em Santarém, existem mais de 10,5 mil embarcações registradas pela Marinha. Numa viagem de Santarém para Manaus de barco (150 passageiros) são consumidos mais de 10 mil copos descartáveis, mas não há garantia de destinação correta para este e outros resíduos.

Para discutir soluções para essa e outras questões relacionadas à poluição dos rios, a Antaq promoverá uma série de atividades em parceria com a Prefeitura de Santarém, como:

- 1º Encontro da Navegação Sustentável na Amazônia, um seminário com palestrantes de diversas instituições e emissão de certificado.

- Caminhada Rio Limpo Amazônia Viva, pela orla de Santarém, Pérola do Tapajós, encerrando com um lindo pôr do sol e música ao vivo.

- Coleta de resíduos solidária, com foco em eletrônicos e plásticos.

- Oficinas temáticas.

- Ações do SEST SENAT para os aquaviários.

Fonte: PMS
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domingo, 16 de julho de 2017

Concursos públicos oferecem 2 mil vagas

Pelo menos 9 órgãos abrem inscrições, na segunda-feira (17), para 2.006 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 13.280,01 na Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica do Amapá, que vai selecionar para 980 vagas.

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES
Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Câmara Municipal de Valinhos (SP)

A Câmara Municipal de Valinhos (SP) vai abrir as inscrições de concurso público para 18 vagas em cargos de níveis médio/técnico e superior. Os salários vão de R$ 2,1 mil a R$ 5,9 mil. As inscrições devem ser feitas de 17 de julho a 15 de agosto pelo site www.vunesp.com.br. As provas objetivas serão aplicadas em 1º de outubro.

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul divulgou edital de concurso público para 107 vagas em cargos de nível médio e superior. Também há oportunidades para cadastro reserva. Os salários variam de R$ 3.243,90 a R$ 5.947,15. As inscrições devem ser feitas de 17 de julho até 11 de agosto pelo site www.concursosfcc.com.br. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. A prova será aplicada em 17 de setembro .

Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica do Amapá

A Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica do Amapá vão abrir concursos públicos para 980 vagas, sendo 225 imediatas e 755 para cadastro de reserva, em cargos de nível superior. Os salários chegam a R$ 13.280,01 para o cargo de delegado. As inscrições podem ser feitas pelo site www.concursos.fcc.com.br entre os dias 17 de julho e 7 de agosto.

Prefeitura de Cafelândia (PR)
A Prefeitura de Cafelândia (PR) vai realizar um processo seletivo para 18 vagas para professores de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 1.150,03 a R$ 2.008,03. As inscrições devem ser feitas de 17 a 19 de julho na sede da secretaria de educação, localizada na Rua Vereador Luiz Pícolli, 299, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. A seleção será feita por meio de análise de títulos.

Prefeitura de Colniza (MT)

A Prefeitura de Colniza (MT) divulgou edital de concurso público com 368 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior. De acordo com a prefeitura, os salários variam entre R$ 1,1 mil e R$ 12,5 mil. As inscrições podem ser feitas entre 17 de julho e 9 de agosto pelo site www.klcconcursos.com.br. A prova será aplicada na data provável de 1º de outubro .

Prefeitura de Guanhães (MG)

A Prefeitura de Guanhães (MG) vai abrir processo seletivo para 330 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 937 a R$ 9 mil. As inscrições podem ser feitas pelo site www.maximaauditores.com.br no período de 17 a 30 de julho. A prova objetiva será aplicada em 13 de agosto.

Prefeitura de Ivaiporã (PR)

A Prefeitura de Ivaiporã (PR) fará um processo seletivo para 23 vagas em cargos de níveis médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 1,2 mil a R$ 2,6 mil. As inscrições serão recebidas pelo site www.concursosfau.com.br entre os dias 17 e 30 de julho. A prova objetiva está prevista para 20 de agosto.

Secretaria de Segurança Pública do Maranhão
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão vai abrir concurso público para 150 vagas em cargos de níveis médio e superior na Superintendência de Polícia Técnico-Científica. As remunerações vão de R$ 1.274 a R$ 3 mil. As inscrições podem ser feitas pelo site www.ssp.ma.gov.br entre os dias 17 e 19 de julho. Para efetivar a inscrição é necessário ir até o Auditório da secretaria, localizado na Avenida dos Franceses, s/nº, no período de 17 a 20 de julho de 2017, para entregar os documentos comprobatórios, das 9h às 13h. A seleção será feita por meio de avaliação de títulos e entrevista.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon (PR)

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon (PR) divulgou edital de concurso público para 12 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações vão de R$ 1.560,39 a R$ 4.772,93. Os candidatos podem se inscrever de 17 de julho a 1º de agosto pelo site www.fauel.org.br. A prova objetiva está prevista para 27 de agosto (veja o edital no site da organizadora).



Fonte: Jornal dos Concursos
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sábado, 15 de julho de 2017

Mulheres, adolescentes e homens dividem delegacia no Amazonas

A delegacia municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade com a maior população indígena do país, funciona como presídio. A cela feminina e a dos jovens ficam lado a lado, seguidas pelas masculinas

A única porta da delegacia municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM) que dá acesso à carceragem está destrancada. Tão pesada quanto o ferro que a compõe é o que ela esconde. Além das condições insalubres e da superlotação, homens, mulheres e adolescentes, a maioria indígena, dividem o mesmo teto. “Nenhum direito nesta prisão é respeitado”, diz o delegado Rafael Wagner Soares, 36, responsável pelo local.



A cela feminina da delegacia municipal de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, tinha quatro mulheres presas no dia que a reportagem esteve lá

Em 30 de maio deste ano, o delegado Soares escancarou a porta da carceragem para a reportagem. Um sopro de vento quente ameniza o interior sufocante da delegacia. Lá fora, os picos de temperatura no inverno chegam a 35º C. Um emaranhado de fios pula da caixa da rede elétrica em direção às celas. O “gato” permite que o ventilador da cela 1 funcione ininterruptamente. O ar, viciado, não circula para as quatro mulheres no cubículo. Apenas uma delas é beneficiada com a brisa.

O aparente privilégio é, na verdade, preocupação com o futuro que cresce na barriga de Priscilla*, 29, presa há três anos. “Engravidei na cadeia.” Para explicar a gestação, que ela afirma ter alcançado o quinto mês, diz: “Meu marido cumpria pena aqui também” – a legislação brasileira não prevê direito à visita íntima entre presos, porque eles nem deveriam conviver no mesmo espaço.

Indígena da etnia baré, Priscila foi presa por tráfico de drogas, o crime mais comum na região. Os quatro filhos mais velhos ficaram com a sogra. O então caçula, com a mãe dela. A pena de Priscila termina em 2021, quando o bebê que nem nasceu completará 4 anos. “Minha pena poderia ser revista, eu sei, mas aqui a gente não tem acompanhamento”, diz, sobre a Defensoria Pública municipal, que encerrou atividades recentemente. Ao falar do filho, as mãos tremem. Ela para de tricotar uma blusa de bebê e chora. “Eu cometi um crime, fui condenada e tenho que cumprir minha pena. Mas eu mereço ser tratada com dignidade. Isso aqui é desumano.”

A situação na cidade com maior população indígena do país descumpre uma série de artigos da Lei de Execução Penal. Presos provisórios deveriam ir para cadeias públicas; condenados, para presídios; adolescentes para unidades socioeducativas; e mulheres e homens não podem dividir o mesmo ambiente. “Nós entramos com uma ação civil pública para que o estado do Amazonas seja compelido a regularizar essa situação”, diz o promotor Paulo Alexander Beriba. E continua: “A gente trabalha com o que pode perante a falha estatal.”

“Já trabalhei em outros dois municípios no Amazonas (Carauari e Maraã). É tudo igual. Aqui é o único estado no Brasil onde homem, mulher e adolescente cumprem pena junto. É um total abuso em cima de abuso”, diz o delegado Soares.

Em 54 dos 62 municípios do Amazonas os presos cumprem penas em delegacias confirmou, em nota, a secretaria de Administração Penitenciária do Estado. Apenas a capital, Manaus, possui unidades socioeducativas – um total de quatro, sendo uma para detenção provisória. O cumprimento de pena em delegacia não é uma prática incomum no Brasil, apesar de ser contra a lei.



Cela masculina na delegacia de São Gabriel da Cachoeira. O delegado separa os presos homens por tipo de crime

“Isso é absolutamente ilegal. Os riscos são enormes para a integridade de todos”, afirma Henrique Apolinario, assessor do programa de justiça da ONG Conectas. “Isso é tortura e tratamento degradante institucionalizados”, diz, sobre as violações de direitos humanos. Na delegacia de São Gabriel da Cachoeira, adolescentes, presos provisórios e os julgados não têm direito a banho de sol, a trabalho nem acesso à educação. Recebem apenas assistência religiosa, em que costumes e tradições indígenas tem pouco ou quase nenhum espaço para resistir. “Isso agrava a saúde mental e física de pessoa. Nem uma animal conseguiria viver nessa situação”. A situação de Priscila, mãe de seis, diz Apolinario, também poderia ser outra. “Já existem meios legais para substituir a pena. Você precisa garantir que essa e todas as mães estejam com seus filhos.”

Do lado esquerdo do corredor, no chão, nove garrafas plásticas que os presos recebem para tomar banho, higiene e beber – o local estava havia nove dias sem água. Na cela feminina cabem apenas dois colchões de solteiro, mas outras três mulheres cumprem pena com Priscila. Uma é indígena da etnia baré e uma tukano. Ana*, de 39 anos, identifica-se como cabocla. “Você imagina o que é ser mulher aqui?”, pergunta Ana. Com a falta de água, as roupas sujas já não cabiam mais em baldes. Material de higiene, como sabonete e absorvente, não chega pelo estado. O pesquisador Guilherme Pontes, da ONG Justiça Global, criticou as violações de direitos humanos. “É um absurdo que homens e mulheres estejam em uma mesma unidade, e mais absurdo ainda é cumprirem pena em uma delegacia, e não em um presídio”, diz.

Mãe de quatro filhos – um deles preso na cela ao lado por homicídio-, Ana pediu ajuda à reportagem. “Do meu peito escorre um líquido escuro. Quer ver?”. Sob o olhar das colegas, sem pudor, tira o peito para fora da blusa e aperta o mamilo esquerdo. Então, uma secreção escura escorre. “Você pode gravar? Quem sabe assim me ajudam”, diz. Para ir a uma consulta, Ana precisa estar acompanhada de um agente de segurança. E aí está outro problema da delegacia.



O delegado Rafael Wagner Soares, responsável pela delegacia, diz que não fez “concurso para superhomem”

Na prática, Soares e o investigador Alexandre Galvão Neto, 45, são os únicos responsáveis pelos então 54 presos, pelas investigações de todos os crimes no município e pelas demais atribuições da Polícia Civil. São Gabriel da Cachoeira é a terceira cidade com maior extensão territorial do país e a maior com áreas protegidas da União. “Será que é um trabalho eficiente?”, pergunta ele, retoricamente. “Não fiz concurso para superhomem.”

No segundo semestre de 2016, pouco depois de assumir como delegado em São Gabriel da Cachoeira, Soares encaminhou, em 9 de setembro, um memorando ao diretor do departamento da Polícia Civil do Interior Mariolindo Brito dos Santos, que responde à direção da Polícia Civil e, em última instância, à Secretaria de Governo do Estado. No documento, ele citou as irregularidades da delegacia no Amazonas e que 52 detentos cumpriam pena em regime fechado e sete no semi-aberto.

Em fevereiro de 2017, Soares diz que investigou uma denúncia de tortura contra presos envolvendo policiais militares, então responsáveis pela carceragem da delegacia municipal e da especial (para mulheres, crianças e idosos), ambas no mesmo espaço físico. Outra irregularidade, uma vez que a PM não é encarregada desse ofício. A investigação não foi bem vista pela PM, diz Soares. Por isso, ele “ganhou” o comando de ambas em fevereiro. Procurada, a PM não retornou.

De novo, Soares escreveu memorandos a Brito dos Santos. O segundo chegou às mãos de Brito dos Santos em 16 de março. O terceiro, em 30 de março. No último, de 27 de abril, Soares disse que a delegacia estava sem telefone há um ano, sem impressora há um mês e que as duas viaturas estão “no limite”. O documento, assinado pelo delegado e pelo investigador, diz: “Em consequência de todo esse descaso com as delegacias de São Gabriel está ocorrendo o acúmulo de inquéritos, flagrantes sendo entregues de forma intempestiva, não está mais sendo realizado atendimento ao público, bem como o registro de ocorrências.”

“Nunca me responderam”, diz Soares. Por nota, a assessoria de comunicação da Polícia Civil do Amazonas confirmou as irregularidades constatadas pela reportagem, mas não falou das violações de direitos humanos. Sobre a falta de equipe, afirmou que a instituição “pretende realizar o próximo concurso público regionalizado”, sem mencionar prazos.

No dia que a reportagem esteve na delegacia, três famílias indígenas aguardavam atendimento. Uma buscava informações do companheiro preso. Eram 15h e a mulher, que não quis se identificar, estava bêbada e amamentava um bebê de colo. “Aqui todo dia é assim. Tem vez que o pai vem bêbado buscar o filho menor de idade”, diz Soares. O alcoolismo é um grave problema social e de saúde nas comunidades indígenas. Um rapaz perguntava sobre a tia e sobrinho, ambos indígenas, detidos horas antes por tráfico de drogas.

A reportagem presenciou a “detenção” desse adolescente. Junto dele e da tia veio aprova do crime, um colchão de casal, com uma mancha azul – prova da reação química para cocaína, disse o delegado. O caso deveria ter sido encaminhado com urgência a um juiz. “Mas o juiz vem uma vez por mês, julga os casos mais urgentes e vai embora”, diz Soares. O garoto, de olhos assustados e camiseta e shorts azuis, seria liberado no dia seguinte.



À direita, a cela dos adolescentes. Não há unidade socioeducativa em nenhum município do interior do Amazonas

Na cela 2 estão quatro adolescentes, com idades entre 15 e 17, estão. Todos se identificaram como indígenas. Além do rapaz “detido” por tráfico, estão três que respondem por homicídio. O trio foi preso junto. “Eles entravam na casa das pessoas e matavam com golpes de terçado (facão) na cabeça. Se você devolve esses jovens para a sociedade sem um acompanhamento, o que vai acontecer?”, afirma o promotor. O delegado Soares diz que enfrenta resistência para mandar adolescentes para Manaus, onde existem unidades para jovens em conflito com a lei.

A Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Amazonas, pasta responsável pelos adolescentes, respondeu, por nota, que o Estatuto da Criança e do Adolescente permite que a delegacia tenha “um local reservado, separado dos adultos, para manter os adolescentes até a definição da situação instituída pelo juíz, geralmente o prazo é de 72 horas (sic)”. Sobre os adolescentes em “internação provisória”, limitou-se a responder que “não pode.” Como nenhuma cidade do interior possui unidade socioeducativa, a reportagem questionou quantos foram os adolescentes do interior encaminhados para a capital no último ano. A pasta não respondeu.

Pontes, da Justiça Global, chama as violações de direitos humanos de “ilegalidade extremada”. “‘É inadmissível existir uma cela para adolescentes e pior ainda ela estar dentro de uma cadeia com maiores de idade”. E continua, dessa vez, falando sobre a ausência do juiz: “(O juiz vai) Uma vez por mês para avaliar direitos que estão sendo violados? Não se pode naturalizar que pessoas sejam providas de liberdade em desacordo com a lei. Isso é sequestro.”

A legislação brasileira determina que cidades com comarcas, como São Gabriel da Cachoeira, tenham obrigatoriamente um juiz fixo e uma defensoria. Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou que a comarca de São Gabriel da Cachoeira está sem juiz titular e que um magistrado responde cumulativamente “e se desloca para o município com regularidade”. Também diz que o Tribunal “realizou concurso público para o provimento das referidas vagas”, mas não menciona quando as nomeações serão anunciadas.



No corredor do fundo da delegacia de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, ficam quatro celas masculinas

Apesar de o Tribunal de Justiça afirmar que a presença de adultos e adolescentes em um mesmo recinto está relacionada “à precariedade de infraestrutura do sistema prisional na cidade”, e que a “construção desses equipamentos não é responsabilidade do Poder Judiciário”, Apolinario, da Conectas, afirma que o judiciário foi negligente e omisso em relação às violações de direitos humanos. “Cada lugar pela qual a denúncia passou e ninguém fez nada é responsável.”

O promotor Beriba afirma que São Gabriel da Cachoeira é apenas uma das cidades do interior do Amazonas que sofrem com o mesmo problema. Diferentemente das áreas urbanas, as comunidades no Amazonas, de maioria indígena, estão a horas de viagem do centro da cidade. “Para chegar em algumas comunidades indígenas mais afastadas, levo até um dia de viagem em barco”, diz. “O governo precisaria construir presídios em cada cidade, porque as distâncias aqui são grandes e o preso tem o direito de ficar perto da família.”

Fonte: Repórter Brasil
Por Thais Lazzeri, de São Gabriel da Cachoeira (AM) 
Fotos Fernando Martinho 
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