domingo, 28 de maio de 2017

Santarém recebe caminhão-caçamba do Ministério da Integração


O município de Santarém, no oeste do Pará, recebeu um caminhão-caçamba durante cerimônia do Ministério da Integração Nacional junto com a bancada de deputados federais e senadores do estado do Pará, neste sábado (27), em Belém. O prefeito de Santarém Nélio Aguiar esteve na capital e recebeu a chave do veículo das mãos do ministro Helder Barbalho.

O veículo recebido pelo prefeito Nélio será destinado para atender a Vila de Alter do Chão, no transporte de piçarra e entulhos. “Conseguimos ainda uma indicação do deputado federal Beto Salame. Além do caminhão, o deputado destinou emenda a Santarém para ser investida na área da saúde”, reforçou.

No total foram entregues 46 caminhões-caçamba para 41 municípios do estado. (PMS)
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'Nunca vi tantos especialistas em TSE', diz ministro Torquato Jardim

Do Correio Web


Para quem pensa que a decisão sobre o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será no próprio dia 6 de junho, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, avisa que será inevitável um pedido de vista. Para ele, no entanto, o resultado sairá ainda em junho.

Jardim, com 40 anos de experiência na Justiça Eleitoral, diz que 90% do que falam sobre o julgamento da chapa é chute. “Nunca vi tantos especialistas em TSE, e sem entender nada”, afirma. Ele evita falar sobre a possibilidade de afastamento do presidente Michel Temer e garante que ficará ao lado dele até o fim. Contudo, ele explica que, “do ponto de vista acadêmico”, sem uma lei complementar, nenhum ministro do Executivo ou magistrado poderia participar de uma eleição indireta, pela legislação atual. “Se não houver uma lei complementar, só parlamentar pode ser candidato ou alguém de fora”, afirma.

A seguir, os principais trechos da entrevista do ministro concedida ao jornal Correio Braziliense no início da noite de sexta-feira passada:

O que o senhor achou da conversa do presidente Temer com Joesley Batista, da JBS?
O presidente é um parlamentar há 24 anos e tem uma conduta de informalidade que é própria de quem é do Congresso. Ele tem uma descontração ao encontrar as pessoas, doadores de campanha, empresários... Nesse âmbito é que eu compreendo ele ter recebido o empresário.

Mas a visita foi tarde da noite, com um empresário sob suspeita...
Entendo a sua dúvida. Mas o Congresso funciona até meia-noite, duas horas da manhã do outro dia. Não foi, na verdade, fora do horário de expediente usual de quem foi três vezes, 12 anos, presidente da Câmara dos Deputados. Eu, que não sou parlamentar, tem vezes que saio daqui (da CGU) às 22h30 e recebo pessoas para despachar. Só que sou mais formal.

O senhor recebe na sua casa?
Recebo na minha casa também.

Não era preciso ter uma norma para esse tipo de coisa?
Aí é questão de estabelecer uma conduta geral, mais coordenada da figura da autoridade pública. Por isso que no projeto do decreto do lobby (formatado pela CGU para o Executivo no último dia 17) consta muito mais o tema e a responsabilidade do que a hierarquia. Atualmente se pede a transparência na agenda eletrônica do ministro de Estado, do secretário-executivo e dos DAS 6, 5 e 4. A opção que propus é temática e atrelada à responsabilidade. Serve para o indivíduo que estiver tratando de uma minuta de uma licitação, de compra de bens, mercadorias, serviços, o que for, e estiver preparando um parecer importante sobre concessão de vantagem pecuniária ou financeira a servidores ou às empresas. E se um interessado, afetado, pede para falar com ele, tem que constar na agenda eletrônica, seja qual for a hierarquia.

No caso dos servidores,o projeto prevê a divulgação da agenda mesmo em reuniões noturnas fora do ambiente de trabalho?
Qualquer hora do dia. Tanto é que está expresso no projeto que mesmo os encontros sociais devem constar na agenda. Mas a proposta não enquadra o presidente da República, ele é figura política, chefe do governo.

Esse clima no país vai contaminar o voto dos ministros do TSE?
Não. Aliás, nos últimos dias, eu me entretive muito com a leitura dos jornais em geral e nunca vi tantos especialistas em TSE, e sem entender nada. Tenho 40 anos de Justiça Eleitoral, oito anos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral, nunca vi tanta avaliação objetiva e subjetiva disso e daquilo.

E o que tem de chute?
Noventa por cento são chute. Há um julgamento técnico. O juiz decide com o que está nos autos, o julgamento é jurídico. Tem a acusação e a defesa, a inicial e a contestação, como qualquer ação. Entre a acusação inicial e a defesa, põe-se o que nós chamamos de lide. A disputa, o litígio, é nesse espaço. Se vocês lerem a inicial e a contestação, verão que os fatos que estão ali são poucos. Tem a ver com o início da investigação da Lava-Jato, de três anos atrás. Tudo que veio depois, que a imprensa acrescentou e que o Ministério Público colocou nos autos, não faz parte da lide. É isso o que o tribunal vai decidir. No mais, é especulação.

O senhor pode elencar dois ou três dos mais graves erros nesse processo?
Primeiro, que sugerem que tudo quanto está nessa grande Lava-Jato vai ser julgado no TSE. Não. É o espaço da lide, do litígio, acusação e defesa, são fatos e provas ali pertinentes e é muito menos do que se fala. Segundo, achar que os novos fatos vão influenciar a percepção que os juízes têm do que está nos autos é não conhecer a boa técnica jurídica. Não imagino qualquer dos sete juízes julgando com fatos extra-auto ou fora da lide. Seria um erro técnico brutal. O terceiro é que há muita ilação especulativa em razão da origem profissional ou da nomeação de cada minios. Os três do Supremo Tribunal Federal (STF) estão mais blindados porque foram nomeados há mais tempo. Os dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são juízes veteranos. Essas três questões estão expandidas demais, muito novelescas.

Cabe mais um pedido de vista para postergar essa decisão mais uma vez?

Você usou um verbo que é juízo de valor: postergar. Não. A coisa mais natural que existe, em um processo de 6 mil páginas, com 1.250 páginas de relatório e um voto que terá 400 ou 600 páginas, é que um juiz peça vista. Acontece isso em qualquer julgamento. Veja a sequência: vota o relator, o ministro Herman Benjamin (do STJ). Vamos dizer que ele dê pela procedência da ação e casse a chapa. Vota em segundo o ministro Napoleão (Nunes Maia Filho, do STJ). Se ele acompanhar o relator, facilitou a vida dos outros dois juízes do TSE (que entrararam neste ano). Mas, se ele votar contra, o mais natural é que o terceiro julgador, ministro Admar Gonzaga, peça vista. É normal fazer isso.

Também é normal essa expectativa da classe política, já que o presidente não quer renunciar, que isso seja decidido pelo TSE?
Sim, pretendem encontrar uma solução no TSE. Em qualquer sentido, é natural. Agora, não esperem que venha no dia 6, até porque as sessões estão marcadas para 6, 7 e 8 de junho. São pelo menos três dias de sessões e pode haver pedido de vista. O que me surpreende é achar que estudar melhor é postergar. Não é. Seria postergar se pedisse vista e levasse dois meses. Mas você pede vista na quarta e traz na semana seguinte ou 10 dias depois, é mais que natural.

Mas não corre o risco de esse processo ficar para agosto?
Não acredito. Acho difícil resolver em uma semana, mas, em até três semanas, resolve.

Muito se tem falado sobre as regras para uma possível eleição indireta. Há regras?
Eu falo sobre isso com muito cuidado, muito constrangimento e que fique registrado: minha lealdade ao presidente é inequívoca. Do ponto de vista acadêmico, a eleição se dará em face de uma lei que não existe e terá que ser preparada. Será preciso decidir prazo de registro de candidatura, convenção para escolha de candidato, os termos da coligação, o eventual financiamento de uma minicampanha dentro do Congresso, se terão que ter acesso a uma cadeia nacional de rádio e televisão para fazer dois ou três pronunciamentos, como será a sessão de eleição no Congresso, todos esses detalhes. E tem outro ponto importante, essa lei precisa ser complementar.

Por que tem que ser uma lei complementar e não ordinária?

Porque vai ter que rever algumas hipóteses de inelegibilidade e, principalmente, os prazos de desincompatibilização. Atualmente, os prazos são largos, os ministros de Estado e governadores têm que sair seis meses antes. Se mantiver essa lei geral das inelegibilidades, nenhum ministro de Estado é candidato. Magistrado é a mesma coisa, tem que sair da magistratura seis meses antes, a não ser que você tenha uma lei especial, modificando esses prazos. Aplicando a lei geral atual, quem está no Executivo ou no Judiciário está fora da eleição indireta ou direta, que é uma impossibilidade absoluta.Tudo isso tem que ser decidido em indireta em até 30 dias. Se não houver uma lei complementar, só parlamentar poderá ser candidato ou alguém de fora, qualquer outro brasileiro, mas nenhum integrante do poder executivo federal, estadual ou municipal, nem magistratura de nenhuma instância.

Qual a avaliação que o senhor faz desse quadro político hoje?
Eu diria o seguinte: no Brasil, o otimista pode estar equivocado, mas o pessimista está errado. Se eu fizer um elenco de fatos marcantes na história política, administrativa e econômica do Brasil, do Estado Novo até agora, consigo identificar inúmeras crises políticas, partidárias, de deposição do presidente da República, ou seja, no longo curso da história, quanta coisa foi feita de modernidade, de inteligência naquele momento político. Há uma resiliência no modo como a sociedade brasileira reage às crises. Tem muita coisa acontecendo no Brasil, mas não estão ocupando a primeira página da mídia.

Ocupavam até a divulgação do áudio...
Até os últimos dias, disseram que o Brasil havia saído da recessão. Foi um pouco de otimismo, porque temos que superar o segundo trimestre para isso. Nesse quadro todo, o que me deixa, digamos assim, irresponsavelmente otimista, é ver que o Congresso sabe que tem que passar as reformas. O sucesso nas urnas para quem quer que seja, pede a reforma da Previdência, pede a reforma trabalhista, pede a nova lei da dívida dos estados e municípios, pede a nova lei do crédito imobiliário. Posso estar errado, mas a maioria considerável do Congresso tem consciência disso. Nas próximas quatro ou cinco semanas esses projetos serão aprovados. Mas temos várias incógnitas. Tem o TSE em junho, temos essa votação que vai até o começo de julho. Tem uma decisão do Supremo, se a competência desse processo do ministro (Edson) Fachin é dele. São essas as variáveis desse complicado jogo.

O que o senhor acha desse processo de delação no Supremo?

O que precisa ficar claro nessa gravação é a validade tecno-processual da prova. Não há como saber isso agora. Vamos aguardar o Instituto Nacional de Criminalística. Depois, é preciso esclarecer se, quando o empresário procura o presidente da República, ele já havia ou não iniciado a delação premiada. Se ele foi espontaneamente buscar o documento para depois negociar, ou se ele foi instruído daquela forma para comparecer, isso também é dúvida, porque um procurador da República que atuava na Lava-Jato aposentou-se e, no dia seguinte, tornou-se advogado dele. Há outros advogados famosos que estavam na JBS e deixaram para transferir a causa. Acho que eles devem explicar.

O que muda?
Muda porque você passa a discutir a própria validade da escuta. Até hoje, a jurisprudência diz que a escuta clandestina é válida se for para você se defender de uma acusação sofrida. Se ele chegou lá antes de iniciar a delação, ele não estava sofrendo acusação, então seria clandestina. Se ele chegou lá depois de ter iniciado a delação, aí você teria uma ação controlada contra o presidente da República sem a autorização de um ministro do Supremo. Isso tudo deveria ser esclarecido.

Mas e a explicação que o presidente deu foi que o encontro com Joesley era para falar da Operação Carne Fraca, que ocorreu 10 dias depois...
Aquilo foi um lapso de tempo.

Ele não caiu em contradição?
Acho que não. É tensão do momento, a pressão. Foi um lapso emocional.

Alguns partidos já saíram da base. A saída de Maria Silvia Bastos Marques,do BNDES, pode ser o início de uma debandada?
Não posso comentar, porque eu não sei as razões da saída da Maria Silvia.

O senhor pensou, em determinado momento, em sair?
Não, nunca. Em momento algum. Eu saio com o presidente.

O senhor considera que a forma que foi conduzido esse processo da delação premiada da JBS foi equivocada?
Quem começa a duvidar da validade legal são os especialistas, os professores mais conhecidos. Questionam a validade da extensão do benefício e deixam claro que a decisão final é do Judiciário e não do Ministério Público. Há muito a esclarecer. Muitos fatos ainda precisam ser conhecidos. É preciso conhecer o parecer ou a recomendação que recebeu o procurador-geral da República, em face destes dois pontos da lei.

A separação da chapa é fundamental para o presidente se manter no poder?

Na verdade, tem um dinheiro do presidente, um do vice-presidente e um do comitê. Essa entrada é que caracterizará, ou não, o caixa dois. Não as despesas depois. O que precisa caracterizar bem é essa entrada inicial. Aí que está a imputação de irregularidade e aí que está a defesa dizendo que entrou, está contabilizado, o cheque é nominal e está depositado na conta do comitê. Isso precisa ficar demonstrado. A chapa é uma só. Não há separação. O que ocorre é a prestação de contas separadas da chapa.

O sistema eleitoral brasileiro é sustentável do jeito que está
?
Qual parte dele?

Financiamento de campanha, por exemplo.
Eu acho um erro proibir (financiamento) de pessoas jurídicas. Há uma frase famosa de um julgamento americano na década de 1960 em que se discutiu muito isso. “Dinheiro é como água. Sempre encontra uma saída.” O desafio é transparência, sem trocadilho com o ministério. O governo tem muitas bases de dados, como Receita Federal, Banco Central, Transparência, TSE, PF, Renavam, INSS. Então, se tem uma montanha de base de dados para se cruzar as informações e controlar a doação de dinheiro para as campanhas, tem que se conceder um mecanismo de controle, e não proibir a doação.

Mas hoje o controle não funciona...
Não, você tem razão. Por isso tem que aperfeiçoar. Tem que criar um sistema antes de proibir a pessoa jurídica. Depois, a pessoa jurídica é parte do processo político. É ela que faz investimento, que gera emprego, que paga imposto. Dois terços do Orçamento são gastos com licitações e há outra concentração dos recursos na União. O empresário vai ter seus representantes na famosa comissão de Orçamento, que é onde serão estabelecidas as prioridades de investimento. É assim em todos os parlamentos do mundo, não é um demérito para o do Brasil. O brasileiro comum não tem dinheiro para doar 10% da sua renda mensal. Não vai adiantar (o modelo). Dinheiro é como água, sempre encontra uma saída.

Saída por onde? Crime?
Caixa dois sofisticado, o que for. Porque como está, eu sugiro mais, é um convite ao milionário entrar na política, porque ele tem dinheiro para pagar sua campanha.

No caso de São Paulo, já entrou o empresário João Dória...
Antigamente, eles elegiam alguém, agora estão elegendo a si mesmo, presidentes de confederações, tudo isso. Outro aspecto: lista aberta e lista fechada. É preciso esclarecer a opinião pública. Os eleitores brasileiros sabem que, na lista aberta, o voto dele vale duas vezes? Primeiro, para o partido, eventualmente, coligação que é uma forma de partido político. Ele sabe que quando a lista é fechada o voto dele só vale uma vez? Só vai votar no partido e o partido é que decide a posição na lista. Brasília tem oito deputados federais, PMDB, historicamente elege quatro. Quem vai ficar nos primeiros quatro lugares? É quem tem dinheiro. Não vou citar nomes. A lista fechada é um convite ao poder econômico dominar a política mais do que já domina.

Voltando então para a crise, o senhor acha que o tsunami passou e as coisas vão continuar como estão?
Existem algumas variáveis. Primeiro, o TSE, as três semanas de junho, concomitantemente, 10 ou 15 de julho, as votações do Congresso. A minha perspectiva é que, a partir de 15 de julho, o Congresso vai se concentrar nesses assuntos de lei eleitoral. Se passar isso tudo até lá, está superado o tsunami. Terceira variável: o parecer técnico da fita. São 30 dias ou mais. Vai até julho também. Se os índices econômicos não forem afetados até o fechamento do segundo trimestre, é preciso dois trimestres de melhoria para escapar da recessão, tecnicamente. Tivemos janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho, se não afetar até o fim de junho...

Mas com tantas indefinições, a economia vai andar? Já tem economista prevendo queda no segundo trimestre...
Aí eu não sei. Um amigo meu, economista, dizia que o patrono dos economistas é Cristóvão Colombo, porque tinha um projeto que ele não sabia qual era, convenceu um governo falido, entrou no mar, não sabia para onde ia, chegou e não sabia onde estava, fez a grande descoberta e não se deu conta. A especulação é da alma da economia, quanto mais você especula, alguém vai perder e alguém vai ganhar. Eu prefiro esperar o resultado.

Entre esse tempo, pode vir outro decreto para que as Forças Armadas entrem em ação?
Eu não acompanhei a decisão, não sei qual foi a motivação. A questão fica por conta do ministro (Raul) Jungmann (da Defesa) e do ministro Sérgio Etchegoyen (chefe do Gabinete de Segurança Institucional – GSI). Não sei quais avaliações ou relatórios eles tinham. O que me deixou surpreso foi uma entrevista do secretário de segurança do Distrito Federal (Edval de Oliveira Novaes Júnior) dizendo que ficou surpreso com o número de pessoas. Isso, para mim, é falta de inteligência de informação. Uma coisa importante como a capital da República, a Praça dos Três Poderes e o secretário de Segurança não saber a quantidade de pessoas que estava chegando, quando a imprensa anunciava viagem de 600 ônibus. São 2.400 profissionais da baderna, contratados, que depois foram jantar no Park Shopping...

Como o senhor resume os próximos dias?
Muito vento. Vai precisar de um bom timoneiro e de um navio muito forte, mas nada que não possa chegar do outro lado. Os portugueses chegaram ao Brasil em três casquinhas de nozes.

Essa é a nova versão da ponte para o futuro do Temer ou da pinguela de FHC?
A minha é mais sofisticada. É um pontilhão largo.
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sábado, 27 de maio de 2017

De bermuda e camiseta, deputado Wladimir Costa participa de entrega de caminhões no Pará

Durante a entrega de 46 caminhões-caçambas doados pelo governo federal para 41 municípios paraenses, neste sábado (27), em Belém, o deputado federal Wladimir Costa roubou a cena ao comparecer à solenidade realizada pelo Ministério da Integração Nacional, no Centro de Convenções Centenário, na capital do Estado, trajando apenas bermuda e camiseta estampada a seguinte frase: “Para um Brasil decente, Jatene Presidente!”.

Wlad, que já protagonizou outras cenas extravagantes, ficou conhecido em abril de 2016, como o deputado dos confetes, durante seu pronunciamento em favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Na cerimônia de entrega dos veículos a prefeitos pelo ministro Helder Barbalho, o parlamentar quebrou o protocolo e subiu ao palco com trajes nada formais para uma solenidade oficial. Ao lado dele, além do ministro da Integração Nacional, outros parlamentares: o senador Jader Barbalho e a deputada Elcione Barbalho, pais do anfitrião da festa; os deputados Chapadinha, Joaquim Passarinho e Nilson Pinto. Também estavam presentes prefeitos dos municípios contemplados com o maquinário.
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Aula Magna para calouros 2017 da Ufopa será no dia 1º de junho

Este ano, os novos alunos da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) irão iniciar a trajetória acadêmica com a Aula Magna “Desafios da Educação Superior no Século XXI”, que terá como palestrante o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher. A Aula Magna será proferida na próxima quinta-feira, 1º de junho de 2017, às 18h no Auditório da Unidade Tapajós. O evento é aberto ao público.

Às 19h, haverá ainda uma programação cultural com o show da banda Argilas Selvagens e do professor e músico Celson Lima.

Sobre o palestrante - Leher é biólogo, mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Publicou diversos trabalhos na área de Educação, sobretudo relacionando trabalho, movimentos sociais e políticas públicas. Recebeu o título de Personalidade Educacional do Ano da Associação Brasileira de Educação em 2003 e a medalha Pedro Ernesto, maior comenda da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2014, em homenagem ao seu trabalho como educador.

Fonte: Comunicação/Ufopa
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MEC volta atrás em critério de oferta de EaD para ensino fundamental



O Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e decidiu alterar o decreto publicado hoje (26), que estabelece as diretrizes para a educação a distância (EaD). O decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, permitia que as escolas ofertassem educação a distância para estudantes dos anos finais do ensino fundamental regular, do 6º ao 9º ano, que estejam "privadas da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar".

A pasta divulgou nota na noite desta sexta-feira dizendo que houve um erro no material e que a retificação "será enviada para publicação na próxima segunda-feira [29]". Com isso, a redação que volta a valer é a do Decreto 9.057 de 25 de maio de 2005.

O decreto publicado ontem (26) abria espaço para que redes de ensino públicas e privadas que não conseguissem, por algum motivo, ofertar disciplinas obrigatórias no ensino fundamental presencialmente o fizessem a distância.

A EaD para o ensino fundamental seguirá podendo ser ofertada em casos emergenciais, a estudantes que: por motivo de saúde, estejam impedidos de acompanhar o ensino presencial; estejam no exterior; vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial; sejam transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira; estejam em situação de privação de liberdade.

No caso do ensino médio, a oferta de EaD ainda terá os critérios definidos pelo MEC em conjunto com os sistemas de ensino, Conselho Nacional de Educação (CNE), conselhos estaduais e distrital de educação e secretarias estaduais e distrital para a aprovação de instituições que desejem ofertar a modalidade.

Além da oferta no ensino básico, o decreto traz mudanças na oferta pelo ensino superior, flexibilizando regras de fiscalização. As medidas foram elogiadas pelo setor privado. (ABr)
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Pará está entre os maiores produtores de frutas cítricas do país




O Pará está entre os estados brasileiros que mais produzem frutas cítricas e o primeiro a receber o título de Área Livre de Cancro Cítrico, grave praga que atinge citros de todas as espécies. O reconhecimento oficial veio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio das resoluções nº 1 e nº 6, de março deste ano. Para manter esse status, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) realiza um trabalho frequente com os produtores de acompanhamento, monitoramento e combate às pragas nas plantações.

Atualmente, o estado possui dois polos citrícolas e áreas livres de Cancro Cítrico: a microrregião de Capitão Poço, englobando os municípios de Capitão Poço, Garrafão do Norte, Irituia, Nova Esperança do Piriá e Ourém; e Monte Alegre, juntando os municípios de Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Prainha e Santarém.

Na última semana, na comunidade de Santa Luzia do Induá, município de Capitão Poço, uma equipe da Adepará se reuniu com associações de produtores rurais e representantes da superintendência do Mapa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). A reunião discutiu as ponderações da Instrução Normativa 48 de produção de mudas que entra em vigor a partir de setembro deste ano.

Segundo dados da Diretoria de Defesa Vegetal da Adepará, o plantio de citros acontece em 920 propriedades rurais paraenses, totalizando uma área plantada de aproximadamente 15 mil hectares. Os municípios de Capitão Poço e Monte Alegre são os maiores produtores no Estado de laranja e limão.

Agência Pará
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Conheça regras para drones, aeromodelos e balões



A aprovação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de regras para o uso civil de drones, no começo de maio, trouxe à tona dúvidas sobre a regulamentação e uso do espaço aéreo em outras atividades.

Uma das principais inovações da norma é a proibição do uso de drones sem registro e documentação e se não houver comunicação prévia.

Segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, qualquer objeto que se desprenda do chão e seja capaz de se sustentar na atmosfera está sujeito às regras de acesso ao espaço aéreo brasileiro. Desse modo, todo voo com aeronave não tripulada também precisa de autorização.

As novas regras para drones, segundo a própria Anac, são complementares aos normativos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Antes da norma entrar em vigor, a agência reguladora avaliava caso a caso os pedidos de operações com drones e emitia autorizações especiais para voos. Ao todo, mais de 400 documentos foram emitidos. O órgão, no entanto, não tinha, até então, uma estimativa da quantidade de equipamentos em operação no Brasil. Com a regulamentação, o registro de drones com mais de 250 gramas passou a ser obrigatório e agência espera ter um cadastro atualizado dos aparelhos em uso em todo o Brasil.

Regras diferenciadas

As aeronaves não tripuladas são divididas em três grupos: autônomas, remotamente pilotada (RPA) – caso dos drones – e aeromodelos. As primeiras não podem acessar o espaço aéreo brasileiro. Já as RPAs e os aeromodelos têm autorização mediante o cumprimento de algumas regras.

As RPAs podem ser utilizadas para fins corporativos ou comerciais, em situações como filmagens, fotografias, mapeamento de imagens 3D, busca e salvamento, defesa civil e aérea, entre outros usos não recreativos. Já os aeromodelos são usados exclusivamente para fins de lazer ou esporte.

Não é permitido transportar pessoas, animais, artigos perigosos e outros itens proibidos por autoridades competentes nos drones.

Os aeromodelos ainda são dispensados de alguns requisitos previstos no novo regulamento da Anac. Para esses equipamentos, as operações de voos são permitidas sob total responsabilidade do seu piloto e não há restrição quanto à idade mínima para operá-los.

Aeromodelos com peso máximo de decolagem de até 250 gramas não precisam ser cadastrados na agência reguladora. Entretanto, os aeromodelos operados acima de 400 pés (120 metros do nível do solo) devem ser cadastrados e, nesses casos, o piloto remoto do deverá possuir licença e habilitação.

O presidente da Confederação Brasileira de Aeromodelismo (Cobra), Rogério Luiz Lorizola, disse que a necessidade de cadastro e enumeração de equipamentos preocupa os aeromodelistas. “Tem piloto que chega a ter 20, 30 aeromodelos, e registrar todos eles gerou um desconforto”. Além disso, segundo Lorizola, há incertezas sobre a taxação futura da atividade. “Por enquanto, o governo não cobra nenhuma taxa para cadastrar os aeromodelos, mas temos medo que isso aconteça.”

Balonismo

Em relação ao uso do espaço aéreo para balonismo, a Anac destaca que apenas empresas certificadas podem comercializar serviços na aviação civil brasileira, inclusive de voos de balão. “A certificação da empresa é necessária para segurança dos interessados em contratar uma empresa”, justifica a agência. Para operar um balão comercial, a empresa precisa ser registrada como táxi-aéreo e o piloto, ter licença comercial. Já para o uso de balões como lazer, o piloto deve ter o Certificado de Piloto Desportivo (CPD) ou o Certificado de Piloto Recreio (CPR).

Voos turísticos e panorâmicos em balões também precisam de certificação do equipamento e do piloto. Já os balões experimentais só podem ser usados para aerodesporto, como atividades de lazer e competições, e também devem ser registrados na Anac.


De acordo com dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), 24 colisões entre aeronaves civis e balões foram registradas desde janeiro de 2012. São Paulo e Rio de Janeiro são os estados em que o órgão mais reporta voos de balão nos centros de controle e as ocorrências têm aumentado: em 2012, balões foram avistados 84 vezes em São Paulo e 27 vezes no Rio de Janeiro; em 2017, em cinco meses, 98 registros já foram feitos nos dois estados.

Os balões não tripulados movidos a fogo não são permitidos no Brasil e a prática é considerada crime ambiental e atentado contra a segurança do transporte aéreo.

Por causa das restrições legais a esse tipo de equipamento, uma nova modalidade de balonismo chama a atenção dos admiradores: o balão ecológico. Feito de papel de seda, sem nenhum metal e movido por um maçarico de baixa pressão, os balões ecológicos não apresentam risco para o meio ambiente nem para a população, segundo o presidente da associação Somos Arte, Papel e Cola (Sapec), Egbert Scholgel.“O balonismo é uma prática que está enraizada na cultura brasileira, e desde a proibição [de balões não tripulados movidos a fogo], estamos desenvolvendo outras maneiras de dar continuidade a essa cultura. O balão ecológico foi a solução encontrada.”

Segundo Scholgel, a soltura desses balões é sempre acertada com os órgãos de controle, feita em local apropriado, longe de aeroportos, e apenas em eventos próprios para a atividade.

Criada em Curitiba, a Sapec é uma das três associações brasileiras de balonismo ecológico que buscam a regulamentação dessa prática. “Durante muito tempo só se falou em proibição e criminalização, ninguém fala na regulamentação”, afirma Scholgel.

Fiscalização

Por parte da Anac, a fiscalização de aeronaves remotamente pilotadas será incluída no Programa de Vigilância Continuada e as denúncias recebidas serão apuradas administrativamente de acordo com as sanções previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica. Entre as punições previstas pela agência para quem descumprir as regras estão multa, suspensão, cassação, detenção, interdição, apreensão e intervenção. Outras sanções também estão previstas nas legislações referentes às responsabilizações nas esferas civil, administrativa e penal, com destaque à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

O Código Penal prevê, em seu Artigo 261, pena de reclusão de dois a cinco anos para quem expuser a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea. A lei também tipifica a exposição de pessoas a risco e prevê pena de detenção de três meses a um ano nos casos em que se coloquem em perigo direto ou iminente a vida ou à saúde terceiros.

Já o Artigo 33 do Decreto-Lei das Contravenções Penais estabelece que dirigir aeronave sem estar devidamente licenciado pode gerar pena de prisão simples (15 dias a três meses) e pagamento de multa. Pelo Artigo 35 do mesmo decreto, praticar acrobacias ou fazer voos baixos, fora da zona permitida em lei, bem como fazer descer a aeronave fora de lugares destinados a essa finalidade, também pode gerar prisão simples e multa.

Outras sanções poderão ser aplicadas conforme regras de outros órgãos públicos como a Anatel, se envolver questões de radiofrequência; e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão do Ministério da Defesa responsável pela fiscalização de aspectos relacionados ao uso do espaço aéreo.

A Anac lançou uma cartilha com mais informações sobre as regras para uso de drones, que pode ser consultada no site da agência.

(Agência Brasil)
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Residencial Salvação recebe plantio de mudas de árvores

A população do Residencial Salvação recebeu na manhã deste sábado (27) o plantio de mudas de árvores, além da horta da Escola Municipal Aldo Ferreira Campos. As ações fazem parte da abertura da Semana Municipal do Meio Ambiente organizada pela Prefeitura de Santarém, por Meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) e Centro Municipal de Informações e Educação Ambiental (Ciam).

A diretora da Escola, Silene Vidal, disse que os educadores vão poder contar com mais uma ferramenta pedagógica, sendo que as crianças não vão apenas fazer o consumo das hortaliças e plantas medicinais, mas pôr em prática a consciência ambiental.

“Pra nós está sendo um grande presente. Agora a merenda vai estar ainda mais recheada e temos que conscientizar. O meio ambiente só vai ser preservado se começarmos a trabalhar a educação ambiental com todas as crianças”, destacou a diretora.

A secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, ressaltou o tema da Semana que é “Santarém te quero bem. Cuidar do meio ambiente é cuidar da vida”, quando serão abordadas diversas pautas a partir das demandas diariamente solicitadas pela população à Semma, a exemplo das queimadas de lixo doméstico, poluição sonora e desmatamento em áreas de preservação permanente.

“Ao longo da Semana do Meio Ambiente, dentre outras ações, vamos assinar o contrato com a Fiam [Fundação de Integração Amazônica/Ufopa] para o estudo de recuperação do Igarapé do Urumary. Apesar do gerenciamento de recursos hídricos não ser de responsabilidade do município, mas estamos conversando com a gestão estadual, buscando essa delegação para que o município possa estar à frente e o Estado abraçou com muito louvor a ação do município”, informou Vânia Portela.

A titular da Semma ainda destacou que ao longo da programação da Semana serão doados equipamentos de som apreendidos durante as fiscalizações de combate à poluição sonora. Segundo ela, 15 instituições, escolhidas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, serão beneficiadas.

O chefe de gabinete do Município, Erasmo Maia, na ocasião esteve representando o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, que não pôde comparecer a abertura da programação, devido estar participando da solenidade de recebimento de equipamentos do Ministério da Integração, em Belém-PA.

“A Semana do Meio Ambiente é importantíssima porque vem ressaltar a relevância da consciência de cuidados com o meio ambiente. É necessário que tenhamos a noção que desmatar sem o devido processo legal é agredir a todos. Por isso, essa programação só tem a contribuir para avançarmos na sensibilização das causas ambientais”, disse Erasmo Maia.

Como conclusão da abertura da Semana, as autoridades realizaram a inauguração da Horta da Escola Municipal Aldo Ferreira Campos. Além disso, acadêmicos da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e profissionais da Semma realizaram o plantio de 400 mudas de árvores, entre espécies ornamentais e frutíferas, ao longo do Residencial.

A programação segue na próxima segunda-feira (29), às 8h, na Escola da Floresta, com caminhada ecológica junto aos alunos da Escola Irmã Dorothy Stang, Escola Sagrado Coração de Jesus, Escola Antônio de Sousa Pedroso/Indígena Borarí e Escola Dom Tiago Ryan. (PMS)

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Reordenamento de embarcações em frente à cidade é discutido em Santarém

Com o objetivo de reordenar as embarcações que precisam ancorar no cais em frente a cidade, a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) através da Divisão de Operação Portuária reuniu esta semana com os operadores das embarcações para discutir alternativas de mudanças de locais.

Aos operadores das embarcações de frete foi sugerido um novo espaço para atracação na Avenida Tapajós nas proximidades de um hospital particular. Para os operadores das lanchas, a secretaria sugeriu a mudança para uma área localizada na Vila Arigó, no bairro Prainha. Já os ferry boats farão embarque e desembarque de passageiros e cargas em um porto perto da Companhia Docas do Pará. O governo já solicitou a área a companhia, que está adotando os trâmites legais para que a área seja utilizada.

A SMT aguarda a realização dos trabalhos de estruturação dos locais sugeridos para que os operadores dos segmentos marítimos sejam transferidos às novas áreas de operação.

De acordo com o secretário de Mobilidade e Trânsito, Paulo Jesus, o diálogo com os operadores marítimos foi importante, pois eles serão destinados para áreas que oferecem condição de trabalho favorável e segurança para os passageiros. “Com o retorno das obras de ampliação do cais de arrimo, os espaços disponíveis para atracação ficaram menores, por isso o reordenamento no sentindo de dar mais comodidade e segurança para as pessoas que utilizam esse meio de transporte”, explicou.

Placas de proibição de atracação em local irregular foram recolocadas na orla da cidade. Com o apoio da Capitania dos Portos, diariamente a equipe da Divisão de Operação Portuária fiscaliza e orienta os donos de embarcações para que não ancorem em local inapropriado.

Segundo levantamento da Divisão Portuária, em regime de rotatividade, uma média de 13 mil embarcações aportam no município de Santarém. (PMS)
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Sisu terá 51,9 mil vagas no próximo semestre; inscrições começam na segunda

Os candidatos interessados em concorrer a vagas no ensino superior público já podem consultar a oferta do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre pela internet. As inscrições serão abertas na segunda-feira (29) e vão até dia 1º de junho.

Ao todo serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais. O número é menor que o do segundo semestre do ano passado, quando foram ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior.

Para esta seleção, os candidatos deverão usar a nota do Enem 2016. Para participar, a nota da redação do Enem não pode ter sido zero.

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nesta data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho.

As matrículas ocorrerão do dia 9 ao dia 13 de junho e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.

Mais de 6,1 milhões de estudantes fizeram o Enem em 2016. A primeira edição do Sisu de 2017 ofertou mais de 238 mil vagas em 131 instituições públicas. (ABr)
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Contas de luz de junho terão bandeira verde, sem acréscimo na tarifa



Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A previsão da Aneel era que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 continuasse em vigor até o fim do período seco, que vai até novembro.

Como funcionam as bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente.
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Secretaria determina afastamento de 29 policiais envolvidos em chacina no Pará


A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará afastou 21 policiais militares e oito policiais civis que participaram da operação, na última quarta-feira (24), que culminou com a morte de 10 trabalhadores rurais em Pau D'Arco, no sudeste do estado.

Segundo a assessoria da pasta, o afastamento dos agentes é temporário, em conformidade com uma resolução do Conselho Estadual de Segurança Pública. Ontem (25), a seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) havia pedido o afastamento dos policiais envolvidos.

Os agentes entregaram as armas e deixarão suas atividades por 40 dias, prorrogáveis por mais 20 – tempo previsto para a conclusão do inquérito instaurado para apurar se houve os policiais cometeram excessos e apurar responsabilidades.

A chacina ocorreu na última quarta-feira (24), durante ação policial para cumprir 16 mandados judiciais expedidos pela Vara Agrária de Redenção (PA) contra integrantes de um grupo de sem terra suspeito de participar do homicídio do vigilante da fazenda Marcos Batista Montenegro, no dia 30 de abril.

Os policiais afirmam que foram recebidos a tiros na fazenda e que, por isso, reagiram. Horas após a operação, a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa apresentaram à imprensa 11 armas apreendidas na área ocupada pelos sem-terra – entre elas um fuzil 762 e uma pistola Glock modelo G25.

Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, que integra a comitiva federal que chegou ontem à região para ouvir testemunhas e acompanhar as investigações do caso, não há, até agora, indício que sustente a versão dos policiais.

“As pessoas estavam acampadas no meio do mato, em um local de muito difícil acesso. Chovia torrencialmente, o que pode explicar que o grupo [de trabalhadores] não tenha percebido a aproximação da polícia. Mesmo assim, o grupo tinha uma vantagem muito grande em relação aos policiais, pois já estava dentro da mata. Então, a tese de que os policiais foram recebidos a bala cai por terra na medida em que não houve sequer um policial ferido”, disse Frigo em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, pelo menos um trabalhador sobreviveu à chacina. Alvejado pelas costas, ele está internado e sob proteção da Polícia Federal.

Entre os mortos, sete pertencem à mesma família - entre eles, a presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Pau D'Arco, Jane Júlia de Oliveira, e seu marido, Antonio Pereira Milhomem. (ABr)
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Brasil tem recorde de assassinatos em conflitos por terra nos primeiros meses de 2017, segundo a CPT

Foram 37 mortes, maior número registrado entre o período de janeiro a maio desde 2008; Duas chacinas foram registradas desde o início do ano



O Brasil teve 37 assassinatos em conflitos por terra entre janeiro e maio deste ano, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), recorde registrado desde 2008. No mesmo período de 2016, 30 pessoas foram mortas em áreas indígenas, quilombolas ou em territórios em disputa com lideranças sem-terra e fazendeiros.


(Foto: Arte/G1)

Ocorreram duas chacinas neste ano, envolvendo posseiros e trabalhadores rurais sem-terra. A primeira delas, em 19 de abril, ocorreuna Gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza, no Mato Grosso, e causou nove mortes. De acordo com a CPT, um grupo de quatro pistoleiros chegou à comunidade e atirou, além de também usar golpes de facão. A perícia informou que houve tortura, já que alguns corpos foram encontrados amarrados e outros dois foram degolados.

"Nós estamos vivendo um momento muito complicado de paralisação da reforma agrária, indefinição sobre a questão fundiária, sobre demarcação de terra, sobre regularização de áreas de comunidades de quilombo e ribeirinhos, junto com uma ofensiva do setor ruralista no sentido de ampliar os interesses ligados ao agronegócio. Tudo isso acaba tensionando muito a situação no campo e, é claro, agravando as possibilidades de conflito", disse José Batista Afonso, advogado da CPT.

Em quase todos os casos, a CPT acredita que há envolvimento de pistoleiros. A exceção está na segunda chacina do relatório, recente conflito da última quarta-feira (24) na Fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, no Pará, onde nove homens e uma mulher morreram em confronto com a polícia.



De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), os policiais foram cumprir mandados de prisão referentes ao assassinato de um vigilante de fazenda e foram recebidos a tiros. Os parentes das vítimas contestam a versão e dizem que foi a polícia quem chegou atirando.

"De fato, o Pará vive um grave momento de acirramento dos conflitos agrários. Isso é resultado imediato do abandonamento das políticas públicas de reforma agrária e titulação de territórios indígenas e de comunidades tradicionais. A situação é agravada pela extinção da Ouvidoria Agrária e a consequente ausência de tratamento adequado dos conflitos", disse Eliane Moreira, promotora de Justiça da Região Agrária de Castanhal.

"Instituições como o Incra e Iterpa (Instituto de Terras do Pará) não cumprem o seu papel de reforma agrária e regularização fundiária, assim como deixam de fornecer informaçoes essenciais para a adequada analise dos conflitos. É preciso que o sistema de segurança implemente efetivamente a política estadual de proteção de defensores de direitos humanos, hoje uma imensa ausência que vulnera vidas", completa Moreira.

No Pará, de acordo com a promotora, o número é maior que o apresentado pela CPT, com 18 assassinatos devido a conflitos. Emreportagem do Jornal Nacional publicada no início de maio, já eram apontadas sete mortes antes da chacina em Pau d’Arco.

Áreas indígenas e quilombolas

A maior parte das mortes envolve trabalhadores rurais sem-terra, posseiros, fazendeiros e/ou madeireiras, mas ocorrem, também, assassinatos em áreas indígenas e quilombolas.

Uma das vítimas, morta em 8 de março, Damião Lima da Silva, o Dão, era um líder indígena, segundo a CPT. O documento divulgado diz que ele foi assassinado a golpes de facão e tiros enquanto trabalhava em uma lavoura, área sobreposta à terra indígena ocupada por posseiros na Aladeia Coité, no município de Palmeiras dos Índios, em Alagoas.

No Rio Grande do Sul, o cacique Antônio José Mig Claudinho, do município de Ronda Alta, foi assassinado no dia 20 de março. A CPT acredita que o conflito está relacionao ao arrendamento de terras para o plantio de soja. A vítima já tinha denunciado ameaças de morte.

Raimundo Silva foi morto em área quilombola em 12 de abril, com um tiro nas costas quando voltava para a comunidade Charco, no município de São Vicente Ferrer, no Maranhão. A polícia ainda investiga o caso.

O que diz o Incra

Responsável pela reforma agrária no país, o Incra diz que o cadastro e seleção de beneficiários para a inclusão em novos assentamentos está paralisado desde abril de 2016 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), e que aguarda uma decisão final do órgão para retomar o processo. A instituição informa ter 12 mil lotes prontos para assentar famílias, mas depende da liberação da corte.

Ouvidoria Agrária Nacional, diz o instituto, foi incorporada à estrutura do órgão no início do ano, e começou a atuar efetivamente há cerca de dois meses.

Sobre as mortes em Colniza (MT), o Incra diz que o conflito tem relação com extração de madeira, e não com a reforma agrária. E, sobre a chacina em Pau d'arco (PA), informa que o proprietário retirou a oferta de venda da terra para fins de reforma agrária que havia feito ao instituto.

O Iterpa, do Pará, diz que a área de Pau d'arco onde ocorreu a chcina não está área de atuação do instituto, responsável por cerca de 15% das terras do estado. "E o órgão vem cumprindo, sim, sua função. No que se refere a regularização de áreas quilombolas, por exemplo, o Pará é o estado que mais titulou em benefício desse segmento", diz o órgão, em nota.

O instituto paraense também afirma que, nos últimos dois anos, concedeu mais de dois mil títulos de propriedade a pequenos produtores e comunidades extrativistas, superando o que foi feito entre 2011 e 2014. "A meta até 2018, é alcançar 8 mil titulos entregues em um período de quatro anos."

Fonte: G1
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sexta-feira, 26 de maio de 2017

Fim do inverno amazônico esquenta o tempo no Pará

O inverno amazônico chegou ao fim neste mês de maio, quando os índices pluviométricos diminuíram de intensidade e a fase mais ensolarada e quente do ano já começou. Esses resultados foram divulgados pela Diretoria de Meteorologia e Hidrologia (Dimeh), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

No histórico e nas características da transição entre período chuvoso e o tempo com sol e altas temperaturas na Região Metropolitana de Belém (RMB), por exemplo, os meteorologistas observaram que no primeiro trimestre do ano houve variação de chuvas acima e muito acima do normal. No mês de abril, as chuvas com longos períodos de duração, contínuas por quase todo o dia, tiveram redução.

Segundo o diretor de Meteorologia e Hidrologia da Semas, o meteorologista Antônio Sousa, o mês de maio está sendo marcado pelo deslocamento, rumo ao Hemisfério Norte, da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico responsável pelas chuvas na faixa norte do estado. “Esse afastamento favorece a diminuição no quantitativo de chuva e da cobertura de nuvens, o que contribui para a elevação das temperaturas”, afirma.

Na climatologia para o próximo trimestre – junho, julho e agosto – no território paraense, a Rede Estadual de Previsão Climática e Hidrometeorológica - formada pela Semas, Sistema de Vigilância da Amazônia (Sipam), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Universidade Federal do Pará (UFPA) - aponta que, em decorrência da diminuição das chuvas nos próximos meses, as temperaturas deverão ser elevadas em todo o Estado, com máximas ultrapassando a média em até 3°C, especialmente na porção sul do Pará, onde as mais altas devem ficar em torno de 36°C a 37°C.

Durante os meses de junho e julho, na porção norte do Estado, espera-se ocorrências de chuva acima de 150 mm. Enquanto que o sul do Pará apresenta um período seco pré-estabelecido, com totais mensais abaixo de 25 mm. No mês de agosto, haverá predominância de condições com menos chuvas e seca em toda a região paraense.

Fonte: Agência Pará
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Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 9 de junho



A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o dia 9 de junho. A previsão inicial do Ministério da Saúde era de que a imunização fosse encerrada hoje (26). A prorrogação, segundo a pasta, tem como objetivo atingir a meta de vacinar 90% do público-alvo (idosos, puérperas, indígenas, crianças, gestantes, professores e trabalhadores de saúde). Até o momento, foram imunizados 63,6% de um total de 54,2 milhões de pessoas.

Balanço do ministério indica que, entre os grupos que integram o público-alvo, os idosos registram a maior cobertura vacinal (72,4%). Em seguida estão puérperas (71,2%) e indígenas (68,6%). Os grupos que menos se vacinaram são crianças (49,9%), gestantes (53,4%), professores (60,2%) e trabalhadores de saúde (64,2%).

Também foram aplicadas 7,1 milhões de doses em pessoas com doenças específicas, privadas de liberdade e em trabalhadores do sistema prisional.

Os estados com a maior cobertura vacinal, até o momento, são Amapá (85,7%), Paraná (78,1%), Santa Catarina (77,7%), Rio Grande do Sul (74%) e Goiás (70,1%). Já os estados com menor cobertura são Roraima (47,9%), Rio de Janeiro (49%), Pará (52,1%), Mato Grosso (55,8%), Rondônia (56,2%), Acre (56,4%) e Mato Grosso do Sul (57,1%).

Entre as regiões do país, o Sul apresenta maio cobertura vacinal, com 76,3%, seguida das regiões Centro-Oeste (63,7%), Nordeste (62,3%); Sudeste (61,2%); e Norte (58,2%).

Público-alvo

A vacina contra a gripe está disponível nos postos de saúde para crianças entre 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais (idosos), trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores.

A orientação do ministério é que pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com deficiências específicas apresentem prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

Segurança

A vacina disponibilizada pelo governo brasileiro protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde para este ano (A-H1N1, A-H3N2 e influenza B). A dose, segundo a pasta, é segura e também é considerada uma das medidas mais eficazes na prevenção de complicações e casos graves de gripe.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o ideal, de acordo com o ministério, é realizar a imunização antes do início do inverno. O período de maior circulação da gripe no Brasil vai do final de maio até agosto. (ABr)
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5°Encontro de Líderes leva acadêmicos ao Cinema de Santarém




Com o objetivo de fomentar a responsabilidade, e desenvolver habilidades e competências profissionais aos líderes e vice-líderes de turmas a UNAMA -Faculdade da Amazônia, através do Núcleo de Empregabilidade e Carreiras (NEC) realiza neste sábado (27), às 14h, o 5° Encontro de Líderes.

Participam do evento aproximadamente 100 líderes e vice-líderes dos vinte e dois cursos ofertados pela faculdade. A programação do encontro começa com a exibição do filme “Guardiões da Galáxia. Vol 2”, na sequência será realizado um momento de descontração em forma de bate-papo com o consultor empresarial Diego Moraes, sobre a importância de se tornar um líder ainda na academia.

Segundo a analista de carreiras do NEC, Elcicarla Matos, este evento é realizado periodicamente com os estudantes com o intuito de transmitir responsabilidade, determinação e foco em suas habilidades.“Este é o quinto módulo do encontro de líderes que realizamos para nossos acadêmicos. Não é fácil ser líder, por isso motivá-los e valorizá-los é importante para o crescimento pessoal e profissional de cada um deles”,ressalta.

Mais informações e inscrições podem ser adquiridas no setor de Marketing da UNAMA. O encontro ocorre no cinema do Rio Tapajós Shopping localizado na avenida Engenheiro Fernando Guilhon, Santarenzinho em Santarém-Pará.


Fonte: Ascom/Unama
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quinta-feira, 25 de maio de 2017

Iniciam obras de pavimentação em algumas vias de Santarém

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), retomou nesta semana, as obras de pavimentação em algumas vias da cidade. Os serviços tinham sido paralisados por conta da Certidão Negativa de Débitos, na Receita Federal. Com o pagamento efetuado, 21 trechos do município serão pavimentados.

Primeiramente, a empresa responsável, a ETEC, está realizando limpeza e terraplenagem. No bairro Interventoria, a Avenida Augusto Meira já está com a equipe de trabalho.

Além disso, foram retomadas também as obras de três vias do bairro Aparecida: Bauru (entre Borges Leal e Bartolomeu de Gusmão - 635 metros), Clementino de Assis (entre Borges Leal e Bartolomeu de Gusmão - 458 metros) e Barjonas de Miranda (entre Borges Leal e Bartolomeu de Gusmão - 539 metros). As obras desses trechos fazem parte de um convênio com o Ministério das Cidades, contrato 1.002.764-78, com o valor total de R$1.546.126,70. (PMS)
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Cirurgias de urgência e emergência são as mais realizadas no Hospital Municipal

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) já realizou, de janeiro a abril deste ano 1.666 procedimentos cirúrgicos.

As cirurgias gerais de urgência e emergência são as mais procuradas no Hospital Municipal de Santarém. De janeiro a abril deste ano, já foram 459. Em segundo lugar estão as cirurgias ortopédicas (maioria dos pacientes são vítimas de acidentes de trânsito), o número até o mês de abril chegou a 435.
O Secretário Municipal de Saúde Edson Filho, ressaltou que o atendimento no Hospital Municipal fica sobrecarregado por receber pacientes de outros municípios, mesmo assim nenhum procedimento deixa de ser realizado. “Eu sempre digo que o Hospital Municipal é praticamente um Regional, por que recebemos muita gente de municípios vizinhos. Ele tem um perfil de urgência e emergência, atendendo mais de 20 mil pessoas por mês, e esse é um número bastante elevado", e continuou. “Nós em contato com os municípios maiores da nossa região, procuramos um entendimento, para que eles façam alguns serviços que eles tem capacidade para fazer, por que o que é pactuado para Santarém vem muito acima do que nós planejamos e temos capacidade”, finalizou Edson Filho.

O apoio por parte do Governo do Estado também já foi solicitado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A criação de um Pronto Socorro Estadual, por exemplo, que ajudaria nos atendimentos de alta complexidade e também na atenção aos municípios vizinhos. Desta forma o Pronto-Socorro Municipal teria capacidade para priorizar os atendimentos locais e de média-complexidade, acabando com a superlotação no HMS, e também acabaria com uma das grandes dificuldades enfrentadas hoje pelo município: A transferência de pacientes do Hospital Municipal para o Hospital Regional. Alguns casos levam semanas ou até mesmo meses. Isso por que o processo só pode ser realizado quando o Hrba sinaliza liberação de leito. Um serviço que nem sempre tem disponibilidade imediata por conta da alta demanda da região. (PMS)
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Impacto Esperança distribui gratuitamente 270 mil livros neste sábado

O Projeto Impacto Esperança celebra em 2017, 10 anos de existência e vai distribuir no próximo sábado (27) 270 mil livros gratuitamente em todo o oeste do Pará. O livro é “Em Busca de Esperança” e, apenas em Santarém, serão entregues 32 mil exemplares. O Projeto acontece em oito países da América do Sul.

A distribuição será feita no sábado, o “Dia D” da campanha, de casa em casa, tendo envolvimento de mais de 2 milhões de adventistas do sétimo dia na América do Sul. No decorrer desta semana, alguns exemplares da literatura já estão sendo entregues em pontos como hospitais, escolas, presídio e repartições públicas.

Junto ao Impacto Esperança acontece o Vida Por Vidas, um projeto de incentivo à doação de sangue. Todos os anos, os adventistas do sétimo dia participam da ação e a campanha, criada em 2005 já arrecadou mais de 300 mil bolsas de sangue na América do Sul.

Feira de Saúde

O encerramento da celebração pelos 10 anos do projeto será nos dias 27 e 28 de maio, com uma Feira de Saúde que funcionará na Praça de Eventos do Shopping Rio Tapajós. Além de atendimentos de profissionais de saúde (aferição de pressão, medição do IMS, glicemia), as pessoas que visitarem o espaço serão orientadas a respeito dos oito remédios naturais: água, ar puro, luz solar, repouso, alimentação balanceada, exercícios físicos, equilíbrio e confiança em Deus. O objetivo é mostrar o valor de cada um desses itens e evidenciar como eles podem prevenir doenças. Haverá um stand para orientar sobre cada um deles.

Sobre o Projeto Impacto Esperança

O Impacto Esperança é um programa que incentiva a leitura e provê a distribuição anual em massa de livros por parte dos adventistas do sétimo dia no território da América do Sul. Em 2017 o Impacto Esperança completa 10 anos. Durante essa década foram entregues mais de 160 milhões de exemplares de obras que falam de esperança, confiança, saúde e vida plena.

Sobre o livro Em Busca de Esperança

Como lar dos seres humanos, a Terra tem sido o palco de um conflito milenar, em que o mal parece muitas vezes prevalecer sobre o bem. Guerras, terremotos, devastações, doenças… Até quando tudo isso vai durar? Este pequeno livro abre uma porta para um mundo melhor. Um futuro glorioso aguarda aqueles que foram resgatados daqui para a eternidade.

Autor: Ellen G. White foi uma escritora cristã americana. Escreveu mais de 5 mil artigos e 40 livros, totalizando mais de 100 mil páginas. Alguns de seus livros mais populares são "Caminho a Cristo", "O Desejado de Todas as Nações" e "O Grande Conflito”.

Para mais informações sobre o Projeto: http://www.adventistas.org/impacto10anos/pt/

Fonte: Ascom/ Igreja Adventista no oeste do Pará
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Happy Friday no Rio Tapajós Shopping

Agora toda sexta o Rio Tapajós Shopping faz pra você uma programação diferente. E começa nesta sexta agora (26).

A partir das 18h00 na praça de alimentação tem um Happy Hour diferente, com Chopp custando só R$4,99 a caneca até às 20h00 e música ao vivo com a Banda Xote Turbinado com o melhor do pé de serra até às 21h00. E a partir das 21h00 a sextaneja continua com Luís Carlos Nobre até às 23h00.

Reúna os amigos, traga a família e venha tirar o stress no maior e mais confortável centro de compras da região oeste do Estado.

Fonte: Ascom/Rio Tapajós Shopping
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Agências de atendimento da Celpa estarão abertas neste sábado (27) para negociação

A empresa oferecerá aos clientes um feirão de negociação e esclarecimentos sobre os seus principais serviços

Devido à grande procura dos clientes, a Celpa estará com as agências de atendimento em pleno funcionamento neste sábado (27), no horário de 8 às 14h. A ação tem como objetivo promover um feirão de negociação com diversas condições especiais, como desconto de juros, multa, correção e ainda possibilitará as melhores formas de pagamento. No feirão também será possível solicitar todos os serviços realizados pela concessionária, como troca de titularidade, ligação nova, religação, entre outros.

De acordo com o executivo da área de Relacionamento com o Cliente da Celpa, Gilliard Vaz, a abertura das agências no sábado, é uma forma de tornar o atendimento mais flexível para que os clientes possam regularizar situações pendentes. “A Celpa é uma empresa que se preocupa em dar condições favoráveis aos clientes e busca sempre oferecer mais flexibilização e comodidade, e acima de tudo, garantir que todos tenham a oportunidade de ficar em dia com a empresa. Então, decidimos abrir as agências neste sábado, pois recebemos muitos pedidos dos clientes que não possuem tempo livre durante a semana, devido a trabalho, estudo ou outros compromissos. As agências estarão abertas tanto para negociar, como para esclarecer dúvidas sobre nossos outros serviços”, ressalta o executivo.

De acordo com especialistas em finanças, é importante que as pessoas possam negociar suas dívidas em parcelas que não prejudiquem o orçamento familiar. E uma das orientações é ter cautela na aplicação de recursos e priorizar as dívidas. Possibilitando a população reativar créditos na praça, limpar o nome junto aos órgãos de restrição como SPC/SERASA e regularizar o fornecimento de energia elétrica.

A ação é voltada para clientes residenciais e comerciais de baixa tensão, sendo os mecanismos fáceis e rápidos. Basta procurar uma das agências e verificar as melhores alternativas para pagamento de parcelas de acordo com as possibilidades financeiras, ou simplesmente esclarecer dúvidas.


Fonte: Celpa
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quarta-feira, 24 de maio de 2017

Dez pessoas são assassinadas em fazenda no sudeste do Pará

Dez pessoas foram mortas em uma chacina na fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D’arco, no sudeste do Pará, durante ação das Polícias Civil e Militar na manhã desta quarta-feira (24). Segundo a polícia, as mortes aconteceram durante o cumprimento de 14 mandados de prisão preventiva e temporária contra suspeitos de envolvimento no assassinato de um segurança da fazenda.

Entre os mortos, estão nove homens e uma mulher. Quatro das dez vítimas tinham mandados de prisão decretados. Segundo a Polícia Civil, as vítimas e os suspeitos estavam escondidos na fazenda. "Quando eles (policiais) chegaram na sede que já havia sido abandonada, havia indícios de que um grupo armado estava lá. Os policiais foram recebidos a bala e revidaram", disse o delegado João Bosco, em entrevista coletiva da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup), realizada na tarde desta quarta.

Ainda de acordo com a Segup, somente após a troca de tiros é que os policiais constataram que dez pessoas foram mortas. Nehum policial ficou ferido. Uma grande quantidade de armas foi apreendida no local.


Os corpos das vítimas foram levados para o Hospital de Redenção. A previsão é que eles sejam transportados para Marabá na quinta-feira (25). A Procuradoria Geral de Justiça articula com a Segup para que os corpos sejam transferidos de avião para o Instituto Médico Legal de Marabá.

O promotor de Justiça Agrária de Redenção, Erick Fernandes, está no Hospital de Redenção em contato com parentes das vítimas. Segundo a Promotoria, familiares das pessoas assassinadas denunciam que há desaparecidos. Homens da Polícia Federal estão no município investigando a chacina.

NOTA SEGUP

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informa que, na manhã desta quarta-feira (24), durante ação policial de cumprimento de 16 mandados judiciais (prisão preventiva, temporária e buscas e apreensões) na área da Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d'Arco, a 60 km de Redenção, no sudeste paraense, nove homens e uma mulher foram mortos.

De acordo com relato policial preliminar, o grupo recebeu com disparos de armas de fogo os policiais que foram até o local para cumprir os mandados. Com o grupo, foram apreendidas onze armas de grosso calibre, incluindo um fuzil 762 e uma pistola Glock modelo G25.

Os mandados de prisão foram emitidos justamente por conta de investigação sobre homicídio, tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Portanto, a Segup esclarece não se tratava de uma ação de reintegração de posse.

Homens do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar e policiais civis de Belém, incluindo a Corregedoria das Polícias Civil e Militar, estão a caminho de Redenção para intensificar as investigações e reforçar a segurança.

Ainda não foram confirmados os nomes dos mortos. O Centro de Perícias Renato Chaves está auxiliando na identificação dos corpos e encaminhamento para os procedimentos de necropsia para em seguida liberá-los aos familiares. Os armamentos apreendidos também serão submetidos à perícia.


Nota da PFDC acerca da chacina ocorrida na região de Pau d'Arco, município de Redenção (PA)

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, informa que, assim que tomou conhecimento da chacina ocorrida na região de Pau d'Arco, no município de Redenção, no Pará, entrou em contato com o procurador da República na localidade, Igor Miranda, e com a promotora agrária do estado, Eliane Moreira, no sentido de auxiliar a articulação de ações.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, irá se deslocar até a área em aeronave oficial. A missão também conta com a participação do presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão, e do procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Martins – que se encontra em Brasília.

Com informações do G1/Pará/MPF/Agência Pará


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terça-feira, 23 de maio de 2017

Ufopa recepciona calouros de 2017

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por meio da da Reitoria e da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proen) está preparando uma programação especial para recepcionar os calouros do ano de 2017. As atividades iniciam-se na quarta-feira, 24 de maio, e se estendem até o próximo dia 10 de junho. As unidades acadêmicas também estão preparando programações específicas para recepcionar os novos estudantes.

A abertura da programação de recepção aos calouros 2017 será no dia 24 de maio, na Unidade Tapajós. Os estudantes serão recebidos com um café da manhã comunitário, organizado pela Proen, depois de serem recepcionados pela reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, e receberão orientações sobre o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) por meio de palestra que será proferida por integrantes do Centro de Tecnologia da Informação e da Comunicação (CTIC).

Ainda na quarta-feira, 24, às 18h, no auditório da Unidade Tapajós, será realizada cerimônia de acolhimento com a participação de integrantes da Reitoria, da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) e da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges). Na ocasião também estarão presentes representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Diretório Acadêmico Indígena (Dain), entre outros. A banda Argilas Selvagens do Instituto de Biodiversidade e Florestas (Ibef) e o Prof. Celson Lima, do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), farão apresentações musicais.

Nos dias 25 e 26, nos períodos da manhã, tarde e noite, os calouros 2017 serão recepcionados em suas respectivas unidades acadêmicas. A Ufopa é formada por seis institutos e um centro de formação, a saber: o Centro de Formação Interdisciplinar (CFI), Instituto de Ciências da Educação (Iced), Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), Instituto de Biodiversidade e Florestas (Ibef), Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), Instituto de Saúde Coletiva (Isco) e Instituto de Ciências e Tecnologias das Águas (ICTA).

No sábado, 27, às 8h,os calouros participam de uma ação ambiental no Residencial Salvação, onde serão plantadas 200 mudas de árvores frutíferas doadas pela Prefeitura Municipal de Santarém. Os primeiros Jogos de Integração dos Calouros (JICs), que serão realizados em 10 de junho, em local ainda a ser definido, marcarão o encerramento da recepção dos calouros 2017 da Ufopa.

Algumas unidades acadêmicas estão preparando programações específicas para receber os calouros. Os cursos de Sistema de Informação e Ciências da Computação, por exemplo, iniciam no dia 23 de maio uma série de palestras e minicursos para apresentar “o admirável mundo da computação”. Confira no site www.ufopa.edu.br os detalhe da progamação

 Comunicação/ufopa
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Internacionalização de pequenos negócios é tema de Seminário em Santarém

Às vezes parece um sonho distante, mas as pequenas e médias indústrias também podem exportar seus produtos. A ideia de dar mais esse passo nos negócios costuma assustar o empresário, mas o Seminário Internacionalização para os Pequenos Negócios, que será realizado dia 25 (quinta-feira), às 16 horas, no Sebrae, em Santarém, vai mostrar que comercializar produtos para o exterior não é tão difícil assim.

O evento será realizado por meio de uma parceria do Sebrae-Pará com o Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). Segundo Raul Tavares, coordenador do CIN, o seminário faz parte de um movimento de interiorização do portfólio de serviços do Sistema Indústria. Essas informações deverão incentivar as pequenas e médias indústrias distribuídas no território paraense.

“Santarém é um grande polo econômico do Estado do Pará, que tem um número considerável de indústrias, com potencial e produtos para exportação. Por isso é importante que a gente leve esse conhecimento sobre o comércio internacional, mostrando um pouco o ambiente de internacionalização”, explica.

O coordenador do CIN afirma ainda que não é difícil exportar. “O que você precisa é fazer a adequação de produtos e atender algumas regras internacionais, mas não é difícil”, conclui.

Serviço: As inscrições para o Seminário são gratuitas. Mais informações e inscrições pelo telefone 0800 570 0800.

PROGRAMAÇÃO

16h00: Abertura, seguida do Painel Internacionalização para os Pequenos Negócios

· PNCE – SEDEME: Sr. Sérgio Menezes, Diretor de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

· Exporta Fácil – CORREIOS: Sr. Mauro Cesar Souza Rodrigues, Consultor de Comércio Exterior

· Soluções CIN – CIN/FIEPA: Sr. Raul Tavares, Coordenador do Centro Internacional de Negócios – CIN

· Internacionalização – SEBRAE Nacional: Eraldo Santos, Coordenador Nacional de Internacionalização

17h30 às 17h45: Caso de Sucesso - Fazenda Bacuri: Sra. Hortênsia Osaqui

17h45 às 18h45: Mercado Internacional – Tendências – Sr. Maurício Amim

18h45: Encerramento

Fonte: Fiepa
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Projeto distribui gratuitamente 270 mil livros no oeste do Pará

Durante toda esta semana e até o dia 28 de maio o projeto Impacto Esperança distribuirá 270 mil livros gratuitamente em todo o oeste do Pará. O livro é “Em Busca de Esperança” e a distribuição está ocorrendo em diversos pontos, aliada a ações em benefício à comunidade. O ponto auge do projeto será no sábado (27), quando todos adventistas do sétimo dia sairão às ruas entregando exemplares do livro de casa em casa.

O Impacto Esperança celebra 10 anos em 2017 e a comemoração é levando saúde física e espiritual à comunidade. No último domingo (21), alimento foi levado ao Hospital Municipal. Já no próximo sábado (27) será iniciada a Feira de Saúde, no Shopping Rio Tapajós.

A entrega dos livros Em Busca de Esperança começou no domingo (21), no Hospital Municipal, durante a ação que distribuiu alimento aos pacientes. Na segunda-feira foi o dia de entregar em quatro escolas da cidade. Na próxima quarta-feira (24), exemplares do livro serão levados ao Presídio Cucurunã. Quinta e sexta-feira a entrega será feita no Porto e também no Aeroporto, respectivamente.

Feira de Saúde - No sábado (27), às 18h, será aberta a Feira de Saúde no Shopping Rio Tapajós, na Praça de Eventos. Além de atendimentos de profissionais de saúde (aferição de pressão, medição do IMS, glicemia), as pessoas que visitarem o espaço serão orientadas a respeito dos oito remédios naturais: água, ar puro, luz solar, repouso, alimentação balanceada, exercícios físicos, equilíbrio e confiança em Deus. O objetivo é mostrar o valor de cada um desses itens e evidenciar como eles podem prevenir doenças. Haverá um stand para orientar sobre cada um deles.

A Feira de Saúde também acontecerá no domingo (28), das 16h às 22h.

Vida por vida - Junto ao Impacto Esperança acontece o Vida Por Vidas, um projeto de incentivo à doação de sangue. Todos os anos, os adventistas do sétimo dia participam da ação e a campanha, criada em 2005 já arrecadou mais de 300 mil bolsas de sangue na América do Sul.
Fonte: Ascom/Igreja Adventista no oeste do Pará
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Projeto Livro Solidário inaugura novo espaço de leitura em Santarém

A cidade de Santarém ganha nesta quarta-feira (24) mais um espaço do projeto Livro Solidário, que vai funcionar no novo polo Pro Paz nos Bairros do município, fruto de uma parceria entre a Imprensa Oficial do Estado (IOE), Fundação Pro Paz, Corpo de Bombeiros do Pará e Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC).

A sala de leitura fica no 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros, situado à travessa Dom Frederico Costa, nº 647, bairro da Prainha, e tem como objetivo a democratização da leitura por meio da implantação de espaços para este fim e da doação de livros à comunidade. A entrega da sala é umas das ações que o governo do Estado promove por meio da campanha ‘Leia - Mude sua História’, com o objetivo de ampliar o público leitor no Pará.

O espaço, onde também já funciona o Projeto Escola da Vida (PEV), do Corpo de Bombeiros, foi adaptado pela Fundação Pro Paz e pela Imprensa Oficial para receber os livros e equipamentos que compõem a biblioteca. Serão doados 400 livros e estantes para acomodação do material, bem como itens de caracterização do projeto. No local também serão ofertadas atividades esportivas e culturais para crianças e adolescentes.

O projeto Livro Solidário é uma ação de estímulo à doação de livros para comunidades socialmente vulneráveis da Região Metropolitana de Belém que agora vem se estendendo ao interior. Criado em 2003, o projeto também beneficia unidades prisionais, de cumprimento de medidas socioeducativas e hospitais. (Ag. Pará)
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Celpa regulariza áreas de gambiarra em Mojuí dos Campos

As gambiarras representam risco de morte, com as ligações feitas fora dos padrões de segurança

A Celpa está realizando um trabalho de regularização das áreas de gambiarras no município de Mojuí dos Campos, no Oeste do Estado. A iniciativa deve beneficiar cerca de 350 famílias com melhorias na rede de distribuição. Serão atendidos os bairros Cidade Alta I, Alto Alegre, Esperança e as ruas localizadas próximas a Prefeitura.
Nos locais onde as equipes da Celpa estão atuando, as ligações encontradas foram feitas por terceiros, de forma extremamente precária, sem qualquer atenção à qualidade e segurança. A maioria feita com arames farpados e cabos variados, sem a mínima proteção, o que acaba contribuindo para oscilações e comprometendo a qualidade do fornecimento, além de possibilitar riscos, inclusive com queimas de equipamentos.

Para regularizar os bairros a Celpa está investindo mais R$ de 700 mil, na implantação de 270 postes, 14 transformadores, 9 mil, 517 metros de cabos de baixa tensão e 3 mil e 300 metros de cabos de média tensão. Tudo para garantir um sistema de atendimento com mais confiabilidade.

No entanto, a empresa tem encontrado dificuldades para realizar o serviço por conta de muitas residências estarem fechadas. E pede o apoio dos moradores desses bairros, para que deixem algum responsável na residência ou procurem as equipes para que sejam efetivados os cadastros. O serviço de regularização está previsto para encerrar no dia 15 de junho.

De acordo com o executivo da área de recuperação de energia da Celpa no oeste do Pará, Sidney Simões, os trabalhos na região têm o intuito de adequar a rede que atende os clientes e oferecer mais segurança. “O investimento servirá para garantir que o fornecimento de energia nessas áreas seja mais firme e mais seguro. Ligações fora dos padrões podem acarretar uma série de prejuízos e provocar até mesmo incêndios e acidentes fatais”, alerta Sidney. (Ascom/Celpa)

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