sexta-feira, 17 de março de 2017

Santarém fará repactuação pelo desenvolvimento sustentável

Para cumprir as metas do Programa Municípios Verdes (PMV), a Prefeitura Municipal de Santarém, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), instituições governamentais e não governamentais realizará na próxima segunda-feira (20) a assinatura do documento de Repactuação pelo Desenvolvimento Sustentável de Santarém. A cerimônia será às 9:30h, no auditório do Centro de Informações e Educação Ambiental (CIAM).

Criado em 2011, o Programa almeja a redução do desmatamento no Estado do Pará até 2020. A partir dessa data, a intenção é obter o desmatamento líquido zero. Além do combate ao desmatamento, os objetivos gerais incluem o fortalecimento da produção rural sustentável, por meio de ações estratégicas de ordenamento e gestão ambiental e fundiária.

Dentre as ações previstas a partir de pactos locais de combate ao desmatamento nos municípios, estão o monitoramento do desmatamento, da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e também do fortalecimento da gestão ambiental municipal.

Para cumprir suas principais metas, o PMV organizou quatro linhas de ação, que envolvem: controle e monitoramento do desmatamento; ordenamento territorial, ambiental e fundiário; produção sustentável e também a gestão ambiental compartilhada.

O Programa faz parte da mobilização da sociedade local, para inicialmente apresentar e desenvolver pactos municipais de combate ao desmatamento, considerando particularidades ambientais e econômicas locais, em concordância com ações do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Os pactos de combate ao desmatamento são de caráter voluntário, sendo celebrados entre gestores locais e representantes da sociedade civil, representando um conjunto de compromissos para que o município alcance as metas com destaque para aquelas relacionadas à redução do desmatamento e a estruturação e fortalecimento da gestão ambiental municipal.


Fórum do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes


Ligado à questão, a secretária Municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, participou entre os dias 14 e 16 deste mês, em Paragominas-PA, do Fórum do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes.

A programação contou com a participação de secretários estaduais e municipais de Meio Ambiente, além do MPF, MPE e diversas outras instituições de todo o país.

Segundo a secretária, o Fórum é importantíssimo nas discussões de políticas públicas para o desenvolvimento do município. “É possível produzir sem desmatar. Paragominas foi escolhida a sede desse encontro por ser considerada modelo de gestão ambiental e sustentabilidade. Foi em Paragominas que nasceu o Programa Municípios Verdes, cidade que vivia sempre na lista do Ministério de Meio Ambiente em estado de alerta por desmatamento".

Repacto pelo Desenvolvimento Sustentável de Santarém


É um esforço conjunto entre o Governo Municipal e a sociedade civil para o desenvolvimento sustentável, considerando o Cadastro Ambiental Rural e a regularização ambiental.

O Pacto Municipal de Santarém foi assinado em 2013 com 24 signatários representantes da governança do Estado, Município, instituições financeiras, organizações da sociedade civil, instituições de ensino superior e empresas públicas.

Em 2016 foi realizado o diagnóstico do pacto municipal através do Programa Municípios Verdes que demonstrou a necessidade de revisão dos compromissos assumidos, bem como a criação de uma agenda permanente que busque o equilíbrio entre a qualidade de vida da população, a conservação e preservação dos recursos naturais.


Serviço:
O quê: Assinatura de Repactuação pelo Desenvolvimento Sustentável de Santarém
Data: 20 de março de 2017 (segunda-feira)
Hora: 9:30h
Local: Auditório do CIAM (Av. Adriano Pimentel, nº 296, Centro, entre Trav. Inácio Corrêa e Av. São Sebastião)

Fonte: Ascom/PMS
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