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quarta-feira, 12 de abril de 2017

Belo Sun esclarece sobre decisão do TRF

A propósito da matéria TRF1 suspende licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun, no Xingu, no estado do Pará, a empresa Belo Sun encaminhou nota à redação do Blog Quarto Poder fazendo os seguintes esclarecimentos: 

"A Belo Sun esclarece que as duas terras indígenas mais próximas ao Projeto Volta Grande estão a mais de 10 Km da área. Mesmo assim, de forma voluntária ainda em 2012, a empresa solicitou um termo de referência e autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para estudos sobre o modo de vida desses povos. O órgão federal emitiu um TR provisório e, até o momento, não concedeu a autorização para acesso às terras homologadas.

Paralelamente, no processo de avaliação do EIA e do RIMA pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), foi definido em condicionante que a empresa deveria elaborar um Estudo de Componente Indígena (ECI), já realizado e protocolado na Funai e na Semas, em abril de 2016, dando sequência ao processo de licenciamento ambiental. Esse estudo contemplou indígenas desaldeados na Área Diretamente Afetada (ADA) e na Área de Influência Direta (AID), indígenas das duas terras (Paquiçamba e Arara da Volta Grande) e os indígenas isolados da Trincheira Bacajá. Porém, apenas com o primeiro grupo foi possível fazer entrevistas. Com os demais, o estudo se baseou em dados secundários. Além disso, uma das condicionantes da Licença de Instalação (LI), emitida pela Semas, determina que a empresa dê continuidade às tratativas junto à Funai.

A decisão temporária do TRF1 foi dada sem se ter ouvido os argumentos do Estado do Pará, nem da empreendedora sobre o caso. A Belo Sun Mineração confia que após ouvida e apresentar os fatos referentes ao caso, com uma apresentação aprofundada sobre o mérito do caso, a decisão temporária será revista.

A Belo Sun reafirma que sempre se baseou nas melhores práticas relacionadas à proximidade entre empreendimentos de mineração e populações tradicionais, seus direitos e recursos ambientais.".
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