terça-feira, 9 de maio de 2017

Abin espionou indígenas e ONGs no governo Dilma



Da Folha de São Paulo

O governo Dilma Rousseff (2011-2016) investigou, por meio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), líderes indígenas e organizações não governamentais contrários a grandes empreendimentos na Amazônia, como as usinas de Belo Monte e Tapajós.

Relatórios da Abin tiveram seu sigilo levantado e foram transcritos no texto final da CPI da Funai e do Incra por decisão do relator, Nilson Leitão (PSDB-MT), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária do Congresso.

O tucano não questionou a espionagem; pelo contrário, utilizou trechos dos papéis em seu relatório, que pede o indiciamento de dezenas de índios, antropólogos e procuradores que atuam em defesa dos direitos indígenas.

Nos relatórios da Abin, há referências individuais ao comportamento de líderes indígenas contrários às hidrelétricas, como Josias Manhuari, Maria Leuza Cosme Kabá e Valdenir Munduruku, opositores da usina do Tapajós, no Pará. Sobre um líder tembé, a Abin descreveu o modelo do carro e o número do registro nacional do veículo.

As citações nominais vão na direção contrária ao discurso oficial da Abin nos últimos anos. A agência tem afirmado que não faz análise de inteligência sobre "pessoas", mas sim sobre cenários. Ela procura se afastar da má imagem do seu antecessor, o SNI (Serviço Nacional de Informações), criado após o golpe militar de 1964 e que produziu milhares de "dossiês" sobre cidadãos.

Relatórios produzidos pela Abin chegam a diversas organizações governamentais, pois ela integra o sistema de inteligência formado por representantes de outros órgãos, como Polícia Federal e Exército. Na prática, Josias, Maria Leuza e Valdenir, indigenistas e ONGs citados nesses relatórios se tornam "alvos" dos serviços de inteligência de todo o país.

Como não há o registro da posição das pessoas e ONGs citadas, os documentos circulam na comunidade de inteligência sem contraditório.

Um dos relatórios mostra que viagens de indígenas são monitoradas, fazendo eco com documentos produzidos pelo SNI. "Ao deixar o local, Valdenir Munduruku seguiu para Alta Floresta (MT), de avião, e não para a aldeia Teles Pires, onde reside. Outro líder, Taravy Kayabi, seguiu no dia 25 de julho para o Parque Indígena do Xingu (PIX)."

Na época do documento sobre o Tapajós, de 2015, o Planalto tentava convencer os índios a permitir a hidrelétrica, que deve alagar parte do território munduruku.

Segundo um relatório da Abin, porém, a Secretaria-Geral da Presidência estava enfrentando "dificuldades para levar o processo adiante, em parte devido à oposição radical de algumas lideranças mundurukus, influenciadas pelo discurso e pelo ativismo de ONG".

Os relatórios apoiam uma tese cara ao agronegócio e à bancada ruralista no Congresso, a de que os índios que se opõem às usinas são supostamente manipulados por ONGs. "Essas lideranças informais foram alçadas ao papel de protagonistas devido exclusivamente ao apoio de integrantes de ONG."

Em seu relatório, Leitão deu destaque a passagens do gênero, colocando-as em negrito, mas deixou em segundo plano a seguinte frase dos agentes da Abin: "Ressalta-se que não existe evidência de irregularidades ou ilegalidades na atuação das ONGs, ambientalistas ou indigenistas, que operam na área".

Leitão afirmou à Folha que abriu o sigilo dos papéis da Abin para mostrar a existência de convênios e acordos de ONGs com etnias "sem a autorização da Funai", além de "um claro ativismo em relação a obras públicas". Ele disse que vai entregar seu relatório à Procuradoria-Geral da República nesta quarta (10), mesmo que a CPI não o aprove. A sessão de votação está marcada para o mesmo dia.

Procurada pela Folha, a Abin não havia se manifestado até o fechamento desta edição.
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